O juiz Rodolfo Pelizzari, da 14ª Vara Criminal da Capital, foi punido com a pena de censura por sacar e apontar sua arma contra Osvaldo Julio Raial. O caso aconteceu dentro de um bar, na cidade de Sorocaba. A decisão foi tomada, por maioria de votos, em sessão pública do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juiz punido com censura não pode ter seu nome na lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano a partir da aplicação da pena.
De acordo com o relator, desembargador Maurício Ferreira Leite, o juiz estava acompanhado de uma advogada e outro amigo, quando uma garota se aproximou da mesa. Osvaldo, o namorado da garota chegou minutos depois. Ao se aproximar ouviu a frase: “é esse aí, o seu namoradinho”. Ele respondeu ao juiz: “Por que você está mexendo com a minha namorada?”. Começou uma discussão e o juiz sacou a arma e apontou-a para o rapaz.
“Você sabe com quem está falando. Eu sou juiz e posso dar um tiro em você”, teria afirmado o magistrado, com a arma na barriga do rapaz. O caso foi parar na delegacia, onde foi feito boletim de ocorrência.
Osvaldo acusou o juiz de abuso de autoridade. A defesa de Rodolfo Pelizzari, a cargo do advogado Luiz Arthur de Godoy, alegou que seu cliente era vítima do incidente. O relator entendeu que o magistrado agiu de forma incompatível com suas funções.
“O gesto do magistrado foi imprudente e desaconselhável, uma insensata ameaça”, afirmou o vice-presidente do TJ, Canguçu de Almeida. O vice-presidente criticou a postura do juiz afirmando que o título de juiz — sereno, conciliador — não pode ser usado como gesto de prepotência, se referindo à expressão “sabe com quem está falando? “Que o castigo sirva para o futuro de sua vida profissional”, afirmou Canguçu.
Para começar,não sei pq os juízes t~em autorização para andarem armados.
Um absurdo esse desrespeito ao princípio da igualdade: armas deveriam ser permitidas apenas aos policiais para o bem da sociedade e jamais a juiz e ou outras autoridades.
Acho a pena branda.
Observando o principio da igualdade, pergunta-se: se fosse um cidadão comum, um leigo, um analfabeto que desconhece a Lei por exemplo, que cometesse essa tentativa de omicidio o que lhe aconteceria?
o Exmo. Magistrado profundo conhecedor da matéria, assim agiu confiando na impunidade e no corporativismo. É isso que nós que pagamos os impostos mais caros do muindo merecemos.
A necessidade do porte de arma por Juiz de Direito, além de constituir uma prerrogativa legal (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), nos dias atuais se afigura de extrema necessidade, já que o Estado não garante a segurança de ninguém. O ato de prestar a Jurisdição é atividade de risco porque sempre haverá alguem descontente, pois numa demanda geralmente haverá um vencido e um vencedor. Em matéria criminal, se à polícia cabe executar a prisão, ao Juiz, em caso de condenação, cabe estabelecer a pena e, portanto, arrecada maior antipatia. Sobre o episódio ocorrido num bar, foi lamentável porque um Juiz não é um cidadão comum, é uma autoridade que goza de prerrogativas, pois personifica o próprio órgão que integra e, portanto, não deveria frequentar tal tipo de ambiente. Já que o fez, deveria ter a consciência de que abriu mão de sua condição de agente político do Estado para misturar-se aos demais e assim deveria comportar-se como tal, aceitando e relevando com naturalidade qualquer provocação ou incidentes típicos de ambientes dessa espécie. A arma de fogo é instrumento de defesa somente utiizável em situações extremas para preservar a própria vida e não em situações dessa espécie.
É muito pouco o castigo imposto ao senhor Juiz. Ele nem deveria estar alí armado. A uma, porque não seria o ambiente propício a portar arma. A duas, porque estando armado num ambiente impróprio, a arma jamais deveria ser sacada, a não ser na defesa da própria vida, o que não configurava.
Por outro lado, a célebre frase "você sabe com quem está falando" só serve para amedrontar idiotas e ignorantes. As pessoas esclarecidas com certeza sabem que a autoridade do juiz se encerra no processo, não indo além dele. Aliás, nenhuma autoridade tem o direito de usar seu cargo ou posição, em horas de lazer, para levar qualquer tipo de vantagem. A autoridade do juiz se esgota no processo e de qualquer outra autoridade no uso de suas atribuições.
Além disso, é abusar da autoridade. Há que se criminalizar o uso desse jargão por abuso de poder.
Pois é. E fica tudo assim mesmo. O valentão juiz Rodolfo Pelizzari, acha que está no faroeste. Continuará juiz, e se bobear reincidirá. Se sente "dono do mundo", podendo fazer o que der na telha. CNJ, seria interessante olhar com "carinho" para o caso.
Lembro-me das sábias palavras de Bezerra da Silva: "Você com uma arma na mão é um bicho feroz..."
Armas só podem estar nas mãos de pessoas psicológicamente preparadas. E juizes deveriam se submeter a exames psicológicos de tempos em tempos, pois em seu extenuante trabalho acabam se estressando.
Quanto ao bar: é muito bom que o juiz frequente bares. Desde, é claro, que não aponte arma para ninguém.
Ser "macho" com uma arma na mão é muito fácil...
Já está mais do que na hora, de alguns juízes (e penso que são a minoria) entenderem que o Estado não pode ser utilizado para chacelar o seu anseio por Poder. A função do juiz deve ser utilizada para SERVIR a sociedade, e não para utilizar a expressão: "você sabe com quem está falando", nos fazendo lembrar o tempo negro da ditadura nesse país.
Os juízes têm autorização legal para usar arma, assim como os advogados têm para não serem processados por injúria por suas manifestações num processo. As profissões assim o exigem. O juiz criminal não recebe do Estado a proteção adequada, portanto, deve, em virtude de sua profissão, ter a prerrogativa de usar arma. O juiz, embora alguns advogados achem que eles se acham deuses, não são à prova de bala e imortais.
Caro SÊ,
Porte de arma é porte de arma. Não existe porte de arma que diga a hora que o sujeito pode andar com ela!!!
Deveria ter agido com mais equilíbrio.
A reação foi sem dúvida desproporcional, mas por outro lado o número de moleques que adoram uma confusão é alarmante. Falta de limites TAMBÉM.
Já vi situações onde um delegado querendo apaziguar um mal entendido, se identificou como delegao e disse para que o rapaz se acalmasse e se contivesse. Pasmem, o rapaz achando que tudo podia, disse: Ah, vc é delegado, então atira em mim...
Precisa mais????
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Não vou defender e nem atacar,até porque, conhecendo o Órgão Especial do ETJESP como conheço, jamais poderia duvidar de sua conhecida sensatez.
O que tem sido notado, no entanto, é muito abuso de gente que não pode ver alguém quieto nun canto, principalmente se este alguém estiver bem acompanhado, para começar a provocar.
Às vezes dá azar, encontrando pela frente um Juiz, um Promotor, um Delegado, enfim...
Tem gente que adora desacatar, menoscabar de autoridade. Ora, temos que prestigiar as nossas autoridades!
Espero, todavia, que a reprimenda não atrapalhe a carreira do Juiz, e que tenha lhe servido de lição.
O juizão é valentão. Anda com uma pistola e a saca dentro de bares para ameaçar desafetos. O pior disso tudo, é que esses covardes quando pegos com a boca na botija, guardam a pistola e sacam a funcional, ou seja, sem o cargo não passam de meros covardes que se escondem atras de uma coisa ou de outra. Certamente a punição foi justa, embora branda.
A atitude do Juiz ainda ficou barata.
Nada acontece por acaso!
Um Juiz no bar, chega um sujeito e tenta intimidá-lo por ser mais forte, mais jovem, querendo se mostrar para a namorada, com indícios de uma futura agressão. O juiz saca a arma para se defender. Se foi assim mesmo que ocorreu, há algo de errado nisso?
Certíssima a atitude do Juiz (se foi assim que ocorreu). Deveria ainda está com algemas e levar o cara preso. O juiz parece que por ser juiz, não pode se defender, não tem direito a exercer a legitima defesa, não pode espirrar, etc. Pura idiotice. Esses Desembargadores se fossem agredidos na rua quando fossem numa festa, pensariam diferentes.
Se o porte de arma fosse livre talvez o nobre juiz pensasse mais vezes antes de sacar sua arma, com risco de duelo, a coisa muda de figura. Lanço a campanha: ARMAS PARA TODOS, IGUAL AOS SUIÇOS.
Se o porte de arma fosse livre talvez o nobre juiz pensasse mais vezes antes de sacar sua arma, com risco de duelo, a coisa muda de figura. Lanço a campanha: ARMAS PARA TODOS, IGUAL AOS SUIÇOS.
Exame de dosagem alcólica combinado com Exame de Nível de Prepotência seriam recomendados nesses casos.
ESSE JUDICIARIO BRASILEIRO NÃO TEM MAIS JEITO MESMO! Se fosse ao contrário? O que aconteceria com o rapaz? Certamente o JUIZ chamaria a policia, o rapaz seria preso e condenado a 100 anos de cadeia. Más gostaria de saber quem foi que deu aos JUIZES DESSE PLANETA RIDICULO, poderes similares aos de DEUS O CRIADOR, e uma IMPUNIDADE VITALICIA? Não dá pra sobreviver com essa DITADURA JUDICIAL DISFARÇADA DE DEMOCRACIA, pois numa audiência aonde eu deficiente fisico fui condenado pelo JUIZ ROBERTO CHIMINAZZO de Campinas-SP, aonde eu era a vítima passei a ser o reu isto nuns minutos apenas. E as advogadas da empresa BCP-CLARO S.A. aonde fui humilhado sairam rindo e felizes com a sentença favorável a elas, claro. Agora nesse caso eu reclamo para o PAPA? Pois tenho absoluta certeza que se eu entrar com reclamação ao Ministério Publico daqui, ou na corregedoria geral de são paulo, nada vai mudar a sentença e nada farão a meu favor, pois pra eles todos eu como deficiente fisico e prejudicado na audiência, não tenho muito valor não. Agora se eu fosse filho de JUIZ, Ator da rede globulo, ou do sbt ou da band, ah então seria bem diferente o resultado da sentença. Eu pedí a palavra durante a audiência e o Juiz fez que não viu e eu entrei mudo e saí calado e ferrado claro. É como eu ouví numa novela da rede globo há muitos anos atrás (RODA DE FOGO) aonde um personagem rico e poderoso discutindo com seus advogados disse: A LEI ESTÁ DO LADO DE QUEM PAGAR MAIS. E foi o que esse e outros Juizes fizeram comigo, pois perdí em outras duas ações tb, uma em São Paulo no Forum João Mendes. Eu chego a conclusão baseados nesses fatos ocorridos com minha pessoa: Os Juizes não gostam de pessoas tipo deficientes fisicos, pobres, sem muita instrução que reclamam seus direitos.
Como esse magistrado pode ser professor do curso de direito da ANHEMBI MORUMBI e ter cargo administrativo na universidade? Isso merece ir para o Conselho Nacional de Justiça - CNJ - Para as providências cabíveis. Coitado dos alunos que diariamente têm que suportar um pretenso Deus utilizar seu cargo para se impor diante dos reles mortais com tanta arrogância e prepotência. Que seja feita a JUSTIÇA!!!!!!! A pena é muito branda, merecia perder o cargo e ir para a CADEIA por tentativa de homicídio. Vocês não acham?
Esse juiz ou deve ser amigo do Thales Schoedl ou ambos fizeram cursinho preparatório para concurso no mesmo lugar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login