O procurador-geral da República Antonio Fernando Souza não conseguiu disfarçar a imensa satisfação que sentia quando deixou o plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira (28/8). Ele sorria até com os olhos. “Sempre tive a expectativa de que a denúncia seria recebida”, disse Souza transbordando alegria.
A satisfação não era para menos. Nenhum dos 40 denunciados no esquema de pagamento de mesada a parlamentares escaparam de responder ação penal. Somente alguns pontos da denúncia não foram aceitos como, por exemplo, a acusação de peculato contra o ex-ministro e deputado cassado do PT, José Dirceu e, falsidade ideológica, contra o publicitário Marcos Valério.
No primeiro dia de julgamento o procurador-geral saiu do Supremo abatido. Ele ouviu mais de 10 sustentações orais que buscaram, de todas as formas, desqualificar sua denúncia, chegando a classificá-la como “panfleto partidário” e “peça de ficção”. A defesa dos denunciados reclamou em coro da falta de individualização das imputações, além da falta de provas. Afirmavam que faltava comprovação e sobravam ilações.
“Se alguns advogados preferiram, ao invés de demonstrar as razões dos seus clientes, fazer críticas à denúncia, certamente perderam tempo precioso nessa exposição. Evidentemente que o recebimento da denúncia é uma demonstração de que as informações lançadas no seu corpo representavam, pelo menos para este ato processual, elementos suficientes de convencimento”, refletiu o procurador-geral.
A partir de agora a ação penal deve correr seu tramite normal, onde os réus apresentam defesa, testemunhas prestam depoimento e novas provas podem ser colhidas. Só depois disso é que o ministro relator deverá formar convicção sobre a culpa ou não dos réus e apresentar voto novamente ao plenário do Supremo para decisão colegiada. Este processo pode chegar a três anos como avaliaram alguns ministros e advogados do caso.
O procurador-geral da República deve se preocupar agora em reforçar as provas que sustentam suas convicções. “A preocupação do Ministério Público é reforçar os dados probatórios que já constam dos autos relativamente a tudo que foi afirmado evidentemente”, afirma.
Como já deixaram ver entre linhas os ministros, agora começa o maior desafio do PGR. Para denunciar os participantes da suposta quadrilha do mensalão, ele precisou de indícios da ação criminosa de cada um. Para condenar os agora réus, ele terá de apresentar provas que convençam os ministros.
O douto procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, me parece apropriado para o cargo de Procurador Geral, diferentemente de outros que costumavam ENGAVETAR os autos...
Acontece que a distância entre receber a denúncia e condenar é um milhão de anos luz, rsss.
Mas valeu a intenção.
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Parabéns ao Procurador Geral da República pelo fatigante e esmerado trabalho na denúncia e pela , plena e HISTÓRICA vitória !!!
Parabéns ao Douto Procurador, espero que tenha a mesma competência durante o processo e consiga colher as provas necessárias para colocar essa "quadrilha ou bando" atrás das grades.
O trabalho do Procurador-Geral foi realmente muito bom. Talvez a grande repercussão do caso tenha estimulado a tanto.
Seria interessante para a sociedade que os demais casos levados ao STF também tivessem essa qualidade, e não houvesse a enorme quantidade de denúncias rejeitadas por inépcia, como frequentemente relata o Min. Gilmar Mendes.
Que o MP seja sempre tão eficiente, não apenas quando todas as câmeras da imprensa de todo o país estão focalizadas sobre si.
De qualquer forma foi apenas o recebimento da denúncia, o que em se tratando do STF já é muito.
Vamos ver ao final se realmente vai haver alguém condenado, ou se o Supremo vai ceder quando tiver que negociar com o goveno e o congresso, p. ex., um novo aumento salarial para os juízes (eles incluídos, claro).
Não há como não se reconhecer a atuação do Ministério Público, tendo no timão o eminente pofessor Antonio Fernando Souza, procurador-geral da República. Após longo mericismo de expectativas, viu-se o procurador-geral da república diante de um juiz destemido, cônscio do seu dever, capaz, sinderético, altruísta com relação ao estado famélico em que se vê o povo brasileiro, à míngua de democracia.
Entretanto, aguardemos o desfecho.
Concordo com Carlos Rodrigues. É lastimável que entre os atos processuais existam tantos recursos/apelos/interpelações, etc. As leis processuais brasileiras são feitas para serem contestadas por quem pode pagar. Será que os politicos farão uso desses direitos integralmente.
Vamos aguardar
Sem dúvidas foi um avanço. Mas continuo a pensar que se a imprensa não continuar, periodicamente, a divulgar a questão, isso poderá trazer uma grande ressaca e frustação para os cidadãos.
A imprensa tem tido um papel fundamental em toda esta questão. Para as pessoas mais simples e humildes, certamente, em nada mudará, aparentemente, sua situação, mas para aqueles que se alimentam e se nuntrem dessas pessoas terá, sim, num primeiro momento, algum efeito.
...no dia-a-dia milhões de denúnicas são recebidas sem nenhuma análise, resumindo-se à tradicional anotação: "recebo a denúncia".
Portanto, noves fora, os ministros repetiram essa praxe, "analisando" a denúncia. Em alguns casos, o próprio relator (que esqueceu que agora não é mais do Parquet) disse que no mérito absolveria, mas que pelo indício acataria.
Agora, às provas! E aí veremos que tudo não passou de uma grande arranjo para atender o tal do "clamor público", pois o que existiu é o eterno "caixa dois".
Daqui a 2 anos veremos que 80% dos denunciados serão absolvidos e os outros 20% serão condenados a pequeníssimas reprimendas.
O STF cumpriu seu papel político.
corrigindo, daqui há 2 anos
Não corrija o que está certo !
Aqui fica bem claro que Joaquim Barbosa fez um trabalho, que lembra os defensores da libertação dos escravos, ainda na época do Império, e, ele nos livra dos mensaleiros vorazes consumidores dos tributos pagos pelo contribuinte brasileiro.
Se o "ALI-BABÁ" ficou fora foi porque o blindaram muito bem ele, mas olhe que o segundo "ALI-BABÁ" não escapou, pois era ele que comandava tudo isso, que ficou bem claro no julgamento. O STF cumpriu a primeira parte da sua missão, vamos ver o que acontecerá na segunda parte, pois a mesma poderá chegar até a eleição de um novo Presidente, com reflexos negativos para quem quer naquele momento ser legislador presidente governador, e positivo para o povo que vive abandonado pelo poder nesse país. Que desde, de já todos coloquem as barbas de molho para não cair em futuras armadilhas tendo com detrimento os maléficos contra o contribuinte brasileiro.
Momento historio na vida do país.
Ao lembrar o episodio da absolvicao de Fernando Collor, vemos o quanto tem-se modificado a vida no Supremo.
Causa estranheza,no entanto, que a prática do caixa dois e compra de votos no Congresso, neste episodio apelidado de mensalão, fique restrita ao Governo Lula, dando a sensação de que a coisa começa a valer a partir deste governo, absolvendo "por decurso de prazo", o anterior.
Pois nao ficou claramente evidenciado (indicios clarissimos) o uso do mesmo esquema, na compra de votos para aprovacao no congresso, da reeleicao do presidente anterior, bem como o mesmo Marcos Valerio, o mesmo BMG, nos fundos de campanha do Senador Azeredo, do PSDB?
Será que a pressao da imprensa é seletiva, ou esqueceram desses fatos?
A Democracia esta dando show, ao demonstrar que a pratica de partidos da atual oposição, antes situacao, por terem conhecimento profundo do procedimento, puderam detonar o PT e todo o esquema.
Quem ousa dizer que desconhece a compra de votos, desde a mais humilde prefeitura interiorana, passando pelas assembleias legislativas, e indo ate o congresso, como praxis tradicional em nosso país, atraves de caixas diretas, ou cargos, ou favores, para materias levadas a aprovacao nas casas de Lei?
O processo dialetico da democracia nos alenta neste episodio.
Estamos no limiar de uma era em que, ninguem vai mais sair comprando votos como acontecia neste país.
Esta a verdadeira função da oposicao.
Tivessem as CPIs que o PT tanto pediu no governo anterior, prosperado, talvez esse cancer ja estivesse extirpado de nossa vida publica, ha mais tempo. Mas um país é feito de pequenos avanços. O que sao mais ou menos 5 anos em nossa historia?
Parabens ao STF.
Ainda que nao se consiga guardar-los onde merecem, ao menos no fim desse episódio, todos terao muito menos para contabilizar em seus respectivos cofrinhos, vez que lhes serao bastante dispendiosa cada etapa da longa jornada de tentativa de fuga.
A corrupção no governo Lula não é mal exculsivo, claro. O ser humano é, por natureza, portador do bem e do mal, intrínsecamente.
O que acontece com PTismo é ter ele o mal superlativo, porque se disse sempre o bem absoluto, o partido dos impecáveis, e demoliu os demais políticos e suas legendas tradicionais.
Aí está: ele, o PT, é igual a todos, porque tem o ser humano na base, e disso ele, partido , e eles, membros, dirigentes, militantes, haviam fingido serem os cavaleiros do bem. Ridículo! Fracasso total! Castigo sem fim!
Já pelos indícios, a podridão é visível e nauseante, asquerosa ao máximo.
Com as provas contundentes, no processo do Supremo, então, eles vão ficar, como todos os degradados políticos deste nosso desditoso Brasil - seres bifrontes, gente de duas caras, monstrengos piores do que todos da espécie.
Não consigo, continuo descrente. O cerimonial é mais solene, longo, mas não vai dar em nada.
Realmente só faltou o Ali Baba, mas ele não sabia de nada, devia estar na festa da farra dos bancos (as únicas empresas neste país que têm o que comemorar).
A Bela adormecida despertou para ir até as bancas de jornais. A dama da ocasião está lhes mostrando a bunda ( e tudo mais), ao som de “daqui não saio daqui ninguém me tira. Ainda bem que estão acostumados.
Mas tudo é uma festa, ganham o que querem, o quanto querem e dão um jeitinho de ganhar mais, mas vão ao supremo. O cardápio é dos melhores: Pizza a longo prazo.
Se eu fosse politico me contentaria com o "humilde salario" que viesse a receber, rejeitando qualquer notoriedade ou cargos que fossem passíveis de corrupção.Pelo menos teria o que hoje é mais importante para um ser humano: TRANQUILIDADE e PAZ DE ESPÍRITO.E lógico, desafogando o Poder Judiciário, para julgar os crimes hediondos como sequestros, assassinatos, tráficos, etc.
O senhor procurador geral da republica deveria depois de se sentir satisfeito, alegre,"satisfazer e alegrar" toda a sociedade comentando e trazendo à baila a denúncia do MP de 2002 (pode ser vista na pagina principal do site www.anustel.com.br), gerando um acreditar melhor no combate à impunidade.
mariooliveira
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