A presidência do Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial para afirmar que “não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões”. Sem citar o motivo da nota, o tribunal reafirma a independência e transparência de seus julgamentos. “Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações”, finaliza a nota.
O STF divulgou a mensagem porque, nesta quinta-feira (30/8), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem em que a repórter Vera Magalhães ouviu conversa telefônica do ministro Ricardo Lewandowski dizendo que a “imprensa acuou o Supremo” e que “todo mundo votou com a faca no pescoço” no julgamento do mensalão. O julgamento acabou na terça-feira.
O ministro disse que “a tendência era amaciar para o Dirceu”. O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu se tornou réu pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no caso do mensalão.
Outros ministros
Na entrada do Supremo, os ministros Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes negaram para jornalistas que julgaram o Inquérito 2.245 com a “faca no pescoço”.
“Está para nascer quem coloque uma faca no meu pescoço para decidir, está perdendo tempo, não me senti acuado e muito menos com a faca no pescoço”, disse Ayres Britto.
De forma semelhante reagiu Gilmar Mendes. “Pôxa vida, o que é isso?”, questionou o ministro sobre julgar com a faca no pescoço. “Uma característica forte deste tribunal é essa: não ceder a pressão. É da tradição republicana”, completou.
Os ministros também reagiram às declarações de José Dirceu que colocou sob suspeita o resultado do julgamento.
Ayres Britto garantiu que o julgamento foi “rigorosamente técnico”. “Não há suspeição alguma. Todos nós decidimos com toda a tranqüilidade. Foram votos eminentemente técnicos, juridicamente fundamentados. Está tudo aí documentado”, declarou.
“Em hipótese alguma. Isto foi analisado no detalhe”, disse Gilmar Mendes, ressaltando que as decisões dos ministros tiveram fundamentos técnicos.
“Claro que depois, para efeito de julgamento definitivo, podemos chegar a um outro juízo. Quantas pessoas foram absolvidas, foram retiradas as imputações porque a denúncia não era suficientemente precisa em relação a participação delas”, indagou Gilmar Mendes.
Leia a nota divulgada:
Nota Oficial
O Supremo Tribunal Federal – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões – vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus Ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações.
Brasília, 30 de agosto de 2007
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministra Ellen Gracie
Jornalistas e, normalmente, alguns órgãos da persecução penal dão muita importância a conversas de terceiros. Há bravatas, mentiras, justificativas e piadas em qualquer diálogo particular. É da natureza humana. Na certa, o min. Levandowski, quando falava em faca no pescoço, no íntimo falava de si apenas. Para justificar sua tentativa isolada de amaciar para o José Dirceu, meteu o Tribunal inteiro no meio. Queria incutir ao interlocutor que só ele foi independente. Queria se vangloriar, mas acabou por se desmoralizar.
Era só o que faltava! Magistrados assim experientes se curvarem a pressões de quem quer que seja... Não acredito.
Leiam este artigo do Janer Cristaldo:
TANTO FAZ COMO TANTO FEZ
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já abriram denúncia contra 37
dos 40 acusados pelo Ministério Público de participar do mensalão. Ontem, foram acatadas denúncias muito esperadas pela platéia, contra José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, que pertenciam à cúpula do PT.
Não se entusiasmem os sedentos de justiça. Acatar denúncias significa apenas indiciar os denunciados como réus. Julgar são outros quinhentos. O STF, em toda sua existência, jamais condenou alguém. Nem mesmo Fernando Collor de Mello, com sua grotesca operação Uruguai, foi condenado. Seja como for, os processos correrão, em princípio, por cinco ou seis anos. Consideradas as manobras protelatórias, poderemos estender este prazo para dez anos. Alguns dos acusados talvez tenham morrido até então. Outros atingirão aquela idade em que passarão a gozar de relativa impunidade: "a disposição do art. 115 do Código Penal é clara ao instituir que a redução do prazo prescricional pela metade somente ocorrerá se o agente contar com setenta anos na data da sentença condenatória".
Os réus acabarão sendo absolvidos não pelo Código Penal, mas pelo direito adjetivo. O mérito da questão não mais interessa. O que importa são os recursos, embargos, protelações. Cada réu tem direito a oito testemunhas por crime. Se for acusado de cinco crimes, terá direito a quarenta testemunhas. Multiplique isto por 40 indiciados, serão 1600 testemunhas. Muitas terão de ser convocadas no Exterior. Sei, nem todos serão indiciados por cinco crimes. Mas certamente poderemos contar com um bom milhar de testemunhas.
Se você tem esperanças de ver um dia um José Dirceu, José Genoino ou Delúbio Soares atrás das grades, onde merecem
Se você tem esperanças de ver um dia um José Dirceu, José Genoino ou Delúbio Soares atrás das grades, onde merecem estar, você é um otimista incorrigÃvel. Vá tirando seu cavalinho da chuva. Aquelas sumidades vulturinas do STF estão fazendo apenas jogo de cena. Ficaria muito mal ante a opinião nacional não denunciar estes apparatchiks do PT. Para salvar a cara, o STF então os denuncia, sabendo que denunciar tanto faz como fez.
Pressão da mídia sobre o Executivo? Não, isso é pura conversa. Pode ter havido alguma opinião isolada de jornalista, pedindo o julgamento de envolvidos no mensalão. Do pessoal do PT, é claro, pois quanto a Clésio Andrade e Eduardo Azeredo ninguém cobrou nada. Pressão sobre o Legislativo? Não, isso é calúnia. Podem ter ocorrido comentários pontuais sobre possível pedido de julgamento público e não secreto do Conselho de Ética, no caso de Renan Calheiros. Pressão sobre o STF? Ora, isso é impossível. Como pressionar a mais alta Corte do país? Houve captação de mensagens trocadas por Ministros em seus computadores pessoais e gravação de telefonema de Ministro, mas, isso pode caracterizar pressão?
Nunca ninguém pode imaginar que houve pressão no julgamento do mensalão. Estamos vendo pressão sim no Congresso Nacional para livrar pessoas indecentes que não merecem ocupar uma cadeira nas duas casas do parlamento brasileiro. Como que desses ninguém ouve falar em pressão o povo quer realmente saber quem está lá defendo o Brasil e seu povo ou defendendo os maus brasileiros que se valem de cargos públicos no caso do senado e da câmara federal em detrimento próprio, o voto tem que ser aberto. Temos o direito de exigir mudança na Carta para que isso aconteça e o povo tenha conhecimento de quem é realmente brasileiro nas duas casas.
Bem como os Ministros deram seu voto aberto os senadores e deputados em qualquer instância têm que dar seus votos abertos.
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"O STF – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões - vem reafirmar o que testemunham sua longa história e.."
Nunca ouvi dizer que um repórter tivesse chegado tão perto e sem papel higiênico..então posso crer que a longa história mudou seu curso, ou não! Depois do que foi exibido pela "dona" mídia fica difícil de entender os recentes fatos(?). Afinal, captar meias verdades e transformá-las em fatos notórios vende bem e agrada aos maledicentes nos dias atuais e nem que para isso seja destruída a honra de qualqueira em segundos. Portanto agir temerosamente contra todo esse poder e principalmente o homem público nesta ação não há nenhuma covardia, em minha opinião. No mano a mano seria bem diferente, não!Os tempos são outros
O Supremo é !imune" à pressões externas, mas em 1998, na ADI 1668 que colocou sub-judice até os dias de hoje a telefonia "privatizada,mereceu tratamento no mínimo desconfiável por parte do supremo, ou seja; (sómente em 2004 publicou-se liminar "deferida em parte", e, mentindo no site, o STF divulga(liminar indeferida). Teria havido pressão externa ? No episódio das privatizações só aconteceram lavagem de dinheiro, desvios de dinheiro público, falsificação de documentos etc.. até hoje a telefonia é (privatizada) e a gang continua "financiando" membros do Judiciário, do executivo e do legislativo, motivo das nossas tarifas serem mais caras que nos lugares onde não existem tais (despesas), oneradoras do preço de tarifas telefonicas (CONCESSÕES PÚBLICAS)... sem mais
mario oliveira
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