Eu é que estava com a faca no pescoço, diz Lewandowski

“Eu é que estava com a faca no pescoço”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski ao reunir um grupo de jornalistas, na noite desta quinta-feira (30/8), em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal. O ministro decidiu falar depois que o jornal Folha de S.Paulo divulgou trechos de uma conversa sua ao telefone, travada na noite da última terça, onde ele teria dito que a pressão da imprensa interferiu no julgamento em que foi recebida a denúncia contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão.

O ministro quis explicar e colocar no contexto algumas das frases a ele atribuídas – “Tendência era amaciar para Dirceu” e “Supremo votou com a faca no pescoço” – pela repórter Vera Magalhães, da Folha, que acompanhou sua conversa no restaurante Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília. Lewandowski falava com seu irmão Marcelo.

Segundo Lewandowski, o pescoço a que se referia na conversa era o seu próprio, em razão da publicação, pelo jornal O Globo, de mensagens que trocou no primeiro dia de julgamento com a colega Cármen Lúcia. As mensagens foram fotografadas e publicadas no jornal. “Isso se refere absoluta e unicamente a mim. Eu estava com a faca no pescoço. Me senti profundamente mal e abalado”, disse o ministro, procurando afastar qualquer dúvida sobre a independência do colegiado no julgamento da denúncia do mensalão. “Se um magistrado do STF não puder se expressar com independência, é melhor fechar o tribunal”, afirmou.

No julgamento da denúncia do mensalão, Ricardo Lewandowski foi o único entre os 10 ministros da Corte a livrar o ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil José Dirceu da acusação de formação de quadrilha feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Sua posição e voto estão baseados em antecedentes e na jurisprudência do STF, conforme esclarece.

Lewandowski afirma, ainda, não ter identificado na denúncia o nexo causal e o comportamento do acusado que caracterizasse o crime de quadrilha. Ele confessa que ficou surpreso por ter votado sozinho neste ponto da denúncia, mas se manteve fiel no que acredita ser o entendimento e jurisprudência do Supremo. O ministro acolheu 90% da denúncia. O ministro lembrou que os votos são públicos e fundamentados. “Meu compromisso aqui é com as leis, a Constituição e com a minha consciência.”

Público e privado

“A imprensa tem o direito de trabalhar livremente, mas, no meu caso, não respeitou o limite da intimidade. Eu senti e entendi o que significa ter sofrimento moral”, reclamou o ministro. Mas mesmo com a “intimidade devassada”, como ele mesmo definiu, Lewandowski afirmou que a imprensa livre é ator social de extrema relevância e que não pretende processar os jornais que divulgaram as notícias.

O ministro falou com tranqüilidade das mensagens que trocou com a colega Cármen. Na conversa de pouco mais de uma hora com jornalistas, o ministro afirmou que foi vítima de uma “indiscrição da imprensa”, que “ultrapassou os limites”. Apesar de ser solicito e simpático com a imprensa, Lewandowski sempre procurou fugir dos holofotes. Em sua carreira de quase 20 anos de magistratura, é a primeira vez que ganhou as manchetes dos jornais – da forma que menos esperava ou desejava.

“Tive uma mega-exposição na mídia. Justo eu, reservado, que sempre achei que o juiz só fala nos autos. Estou me sentindo extremamente desconfortável. Fui vítima de uma invasão de privacidade por duas vezes”, desabafou o ministro, referindo-se as notícias publicadas no jornal O Globo, sobre a troca de mensagens, e no jornal Folha de S. Paulo, sobre conversa em telefone celular que travava com o irmão, Marcelo.

Da publicação da primeira notícia o ministro ficou sabendo por meio de telefonema de um amigo. A segunda notícia chegou através de seu filho, advogado que mora na Inglaterra. “Meu filho me acordou de madrugada para me preservar. Ele disse: Pai, antes que o senhor tenha um choque…”. Para Lewandowski, “o juiz não é pop-star e tem de ser preservado”.

Pequenas ironias

O ministro Eros Grau, batizado de cupido na conversa eletrônica de Cármen e Lewandowski, reafirmou a intenção de processar o colega. Lewandowski não está preocupado com a possível interpelação. “Conheço o Eros há mais de 30 anos. Tenho o maior respeito e admiração por ele. Eu acho que nunca estivemos rompidos. Mas se vier uma interpelação, responderei com a maior boa vontade”. De acordo com o ministro, os colegas de plenário lhe foram solidários desde o início.

Ele lembrou que a colega Cármen Lúcia é irreverente, divertida e sempre foi uma das grandes defensoras de Joaquim Barbosa. Elogiou o brilhantismo da colega que teve sua carreira construída com sacrifício, agora desnudada pela opinião pública sem qualquer defesa. Na ocasião da troca de mensagens, Cármen afirmou que Joaquim Barbosa teria um “salto social” por ser relator da denúncia do mensalão.

Depois da divulgação das mensagens eletrônicas, o ministro acredita que este “instrumento importantíssimo de trabalho” – é comum os ministros trocarem pelo computador idéias sobre as teses e entendimentos do tema em julgamento – ficou inviabilizado. “Pequenas ironias e brincadeiras, que são naturais em uma conversa íntima vieram a público como se fossem uma coisa horrorosa”.

Maria Fernanda Erdelyi

é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Paulo Henrique M. de Oliveira - Criminalista disse:
31 de agosto de 2007 às 02:46

Jornalista Vera Magalhães: eis um nome para ser guardado como exemplo de falta de ética. Buscou o seu momento de glória e fama de maneira sórdida, cruel e infame, contra um honrado magistrado, em conversa íntima com o próprio irmão.
Isto não é liberdade de imprensa, é corvadia, é indiscrição indevida, é falta de caráter, é sensacionalismo.
O Ministro deveria processá-la.
É o que penso!
Paulo Henrique

José disse:
31 de agosto de 2007 às 08:49

Concordo absolutamente com o Paulo Henrique. Foi repugnante a conduta dessa "jornalista", que muito mais se comportou como uma araponga promovendo escuta ilegal.

drnakatani disse:
31 de agosto de 2007 às 08:50

Concordo com o Paulo Henrique, porém acho que os meios de imprenssa que contrataram a "jornalista" também deveriam ser acionados judicialmente, em especial em razão do dano moral sofriso pelo eminente ministro.
Contudo também acho que a partir de eventual condenação em valores que deveriam ser pedagogocamente elevados, o STF poderia odificar seu posicionamento em relação a condenação por danos morais para toda a população, ou seja, elevar o valor de toda e qualquer indenização devida a título de dano moral.

Roberto Fernandes Rocha Barra Dias Moreira disse:
31 de agosto de 2007 às 08:54

O Ministro foi infeliz nas suas colocações.Todos nós temos que nos preservarmos de acordo com as funções ou os papeis que desempenhamos na sociedade.Temos que ter sabedoria para tudo.Para ser Pai; Mãe;Advogado;Juiz; Ministro e tudo o mais.Sobre a formação de quadrilha, o Ministro Peluzo falou muito bem:"Ninguém faz uma reunião para constituir uma quadrilha, ela ocorre nas ações das pessoas, que se juntam e praticam os delitos juntos, em cadeia, um auxiliando o outro." Talvez o Ministro Ricardo não tenha vivência processual penal.É só estudar um pouquinho e tudo estará resolvido.Como professor de Direito Penal e Processual Penal,achei o voto do Ministro muito empírito em matéria de direito penal.Vamos recomendar alguns autores:Damasio;Nucci;Rui Stoco e até o Mirabete que nos ensinou muito.Vamos ser sábios.Sabedoria,estudo,prudência, cautela e caldo de galinha só fazem o bem.Acredito que o PGR vai provar a formação de quadrilha e muito mais.

caiçara disse:
31 de agosto de 2007 às 09:02

Ninguém obrigou o ministro a ficar falando alto em público no telefone...Ademais é figura pública, se a população, os jurisdicionados, não podem ter acesso às suas elucubrações em local público então é melhor renunciar ao cargo que ocupa.
É direito do cidadão conhecer o moto da decisão judicial.
Quem teme a verdade, ou vive na mentira, é que deve temer a liberdade de imprensa.
No mais, penso que "julgador" que fala em "amaciar para fulano ou cicrano", ou que julga com " a faca no pescoço" (parece coisa do hermes e renato), não tem condições nem de decidir partida de botão, quanto mais para fazer parte da mais alta Corte do país.
Espero, por isso, que essas não sejam as posições do Nobre Ministro acerca do caso.

Roberto Fernandes Rocha Barra Dias Moreira disse:
31 de agosto de 2007 às 09:09

Discordo de todos.A imprensa é será o quarto poder.Faz muito bem o seu papel.Quando alguém não tem alguém a quem culpar, culpa a imprensa.A imprensa ivestigativa, ética e responsáavel é muito importante para a democracia.Quem não gosta da imprensa é o Hugo Chaves.Fechou a televisão, porque? Porque o Renan está contra a imprensa? Porque o José Dirceu está injuriado com a imprensa?
Temos que aprender a conviver com a democracia e a imprensa tem o seu papel.Agora,maus profissionais existem em todos os lugares,inclusive no nosso meio.Vamos separar o joio do trigo.A imprensa tem as leis que a regulamenta e nós,como conhecedores e aplicadores da direito, podemos utilizar dos recursos, pois conhecemos e sabemos como usá-los.Vamos ter sabedoria,sermos tolerantes,pacientes e deixar que todos trabalhem,inclusive a imprensa,para que possamos ser advogados em sua plenitude.

Justiça disse:
31 de agosto de 2007 às 09:26

Mauro Ferreira Fonseca
Ministro Lewandowski,esta frase é antiga, porém, serve para o senhor na atual situação "boca fechada não entra mosquito"...
O senhor é ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PRECISO FALAR MAIS ALGUMA COISA...

Alexandre Cadeu Bernardes disse:
31 de agosto de 2007 às 09:35

É curioso como o direito à intimidade/privacidade está sempre a proteger quem fala ou faz besteiras!
Que ultimamente a bisbilhotice é um fator de tormento na vida de todos nós, disto não há dúvidas.
Entretanto, o homem público não pode querer manter-se acima do cargo quando está em serviço, pois, nestas ocasiões deve reservar-se ao respeito que a sua função exige.
Por isso, fico a me perguntar: - Será que Ministro Lewandowski puniria o ato, visto em cadeia (inter) nacional de televião, do outro Ministro "top-top-top" comemorando a desgraça da "TAM" e não do governo, sem qualquer consideração às familias vitimadas no acidente aéreo ?...
Afinal a intimidade de sua Exa. "Top-top" foi invadida (quando em serviço)...
É lamentável o ser humano e a animalidade com que quer viver em sociedade.

hammer eduardo disse:
31 de agosto de 2007 às 09:55

Acho que se o nobre "ministro" correr , quem sabe ainda arranja uma vaga para trabalhar no programa dominical do Renato Aragão , historico "outro" trapalhão.
O mais engraçado é que terminou colocando seus respeitaveis Colegas numa situação de extrema saia justa. De qualquer forma fica a sensação para os que não mandam cartinhas para Papai-Noel de que a ratazana mór do zezinho dirceu esta apenas começando o processo de dar "linha na pipa" pois com essa legislação Dinamarquesa num Pais abaixo da Albania , os "adevogadios" do meliante petista não deverão ter muito trabalho para fazer o Judiciario se enrolar nas proprias pernas. Demagogias a parte , ate agora o escandalo do mensalão que parou o Pais como nem jogo de copa do mundo conseguiu , não produziu nenhum vagabundo desse esquema engaiolado , na pratica se olharmos bem , não tinha nenhum pobre , nenhum preto e tampouco nenhum pardo vai dai........
O processo em si atrapalha mas não inviabiliza o projeto monarquico da petralhada de se perpetuar no poder "a la hugo chavez" imbeciloide venezuelano que tanto idolatram. A ideia original era "preparar" o sinistro zezinho para a passagem do bastão quando chegasse a hora do APEDEUTA ( aquele que nunca sabe de nada todo o tempo) sair, com essa derrapada via marcos valerio et caterva, agora querem "apenas" fuçar a Constituição para que se homologue o absurdo de eternizarem o Nescio numero 1 "ad eternum" , ninguem merece. O que me choca é ver as vivandeiras de plantão esbravejarem aqui contra a IMPRENSA que esta cumprindo apenas o seu papel, espera-se que as altas "otoridades" do Pais façam o mesmo. Pobre Brasil que continua entupido de homunculos, alguns ate togados..........

Embira disse:
31 de agosto de 2007 às 10:13

Digamos que, ad argumentandum tantum, a mídia possa ser inocentada de haver, em curtíssimo espaço de tempo, violado duas vezes a privacidade do Ministro: primeiro captando mensagens de seu notebook; em seguida, gravando sua conversa ao celular. Pronto, está inocentada. Fica, porém, mais uma questão muito grave: quem estimula essa “marcação” contra Lewandowski? Por que ele é tão estritamente vigiado pela mídia? Por ter sido indicado por Lula? Será que alguém, no nosso meio, é tão inocente a ponto de pensar que o Ministro que é indicado por Lula torna-se um fiel escudeiro do Presidente? Está mais que provado que os Ministros do Supremo votam de modo independente. Até os dados estatísticos mostram isso. Quem cria, então, essa prevenção contra os ministros indicados por Lula se não a mídia? É ela que leva a grande disputa nacional PT x PSDB para onde não devia, ou seja, a suprema corte. Aqui e acolá pipoca um artiguete dizendo: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já nomeou até hoje, nos dois mandatos, 40% dos ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal”. Não há nenhuma maldade expressa nisso, mas, esse tipo de notícia, sem maiores considerações, pode gerar em alguns espíritos a idéia de que o Presidente está formando uma bancada em proveito próprio, no STF. A “Época” deu essa notícia em sua última edição, mas, teve o cuidado de mostrar como votam os ministros: quer indicados por Lula, quer por FHC, eles votam de forma independente.

Fabricio M Souza disse:
31 de agosto de 2007 às 10:21

Eu não tenho nenhum medo de ser ouvido ou rastreado! Porquê? Não fico falando besteiras e nem me comportando como um adolescente numa loja de doçes. Como não tive nenhum problema, com a ditadura militar e ainda hoje, com guardas de trânsito. O que eu acho, é que este Ministro é um falastrão! Tem, que falar pouco e trabalhar mais. O que se espera de um Ministro da mais alta corte é sensatez e retidão. Agora esta lorata de dizer que imprensa é isso e aquilo é pura canaliçe! Não existe no mundo moderno, autoridades mais vigiada e espionada pela imprensa do que as autoridades americanas! Lá, uma (o que aqui é uma simples aventura) transa com uma mulher fora do casamento, arruina a carreira de uma autoridade para sempre! Aqui, a imprensa trata tal caso, como mero Don Juan... Moral da história: aqui a imprensa ainda está engatinhando... A amante do Calheiros que o diga.

Eneas disse:
31 de agosto de 2007 às 10:49

Pressão não mudou voto, diz Lewandowski; leia íntegra
VERA MAGALHÃES
do Painel, em Brasília
SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, 59, confirmou ontem que se sentiu com a "faca no pescoço" com a intensa pressão da imprensa sobre o julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados no mensalão. Disse, no entanto, que isso não influenciou seu voto ou o resultado final do julgamento.
O ministro do STF Ricardo Lewandowski disse que o Supremo votou "com a faca no pescoço"
Lewandowski confirmou o teor de sua conversa telefônica testemunhada pela Folha na noite de terça e publicada na edição de ontem. Nela, dizia que o "Supremo votou com a faca no pescoço". Disse que conversava com o irmão, Marcelo, e que se sentiu "magoado" e "atingido" com a divulgação tanto do telefonema quanto da troca de mensagens online entre ele e a colega Cármen Lúcia, na semana passada.
Ele comentou a afirmação, feita no telefonema, de que a "tendência" inicial do STF era "amaciar" para o ex-ministro José Dirceu: "Eu acho que amaciar é no sentido de que, pela avaliação que eu tinha [...], eu achei que determinados pontos da denúncia cairiam pela inconsistência".
O ministro disse, porém, que o que determinou o resultado do julgamento, pelo recebimento da denúncia, foram o voto "vertical" e "belíssimo" do relator, ministro Joaquim Barbosa, e a "opinião soberana" de cada ministro.
Lewandowski afirmou que a pressão da mídia não pode afetar a "tranqüilidade" dos magistrados para julgar. "Estou submetido a um profundo julgamento moral. Entendo agora o sentimento do jurisdicionado que bate às portas da Justiça pedindo uma reparação."
O ministro comparou sua situação com a do protagonista do livro "O Processo", de Franz Kafka, que é processado sem saber o motivo. Também usou a obra "1984", de George Orwell, que trata de uma sociedade totalitária em que os cidadãos são monitorados por um líder onipresente, o "Grande Irmão", para criticar o papel da imprensa. "A imprensa não podem ser o único árbitro do tênue limite que separa o público e o privado."
Folha - Como o sr. se sente após a publicação de trechos de uma conversa ao telefone sobre o resultado do julgamento?
Enrique Ricardo Lewandowski - Estou submetido a um profundo julgamento moral. Entendo agora o sentimento do jurisdicionado que bate às portas da Justiça pedindo uma reparação. O sofrimento moral não é só meu. É da minha mulher, da minha mãe, que tem 91 anos, meus filhos, meus irmãos e meus amigos.
Eu estou envolvido numa trama kafkiana. No primeiro ano de direito da USP, eu mando os meus alunos lerem dois livros: "1984", do George Orwell, e "O Processo", de Kafka. Olha que paradoxo. Eu sou uma pessoa extremamente sensível, preocupada com a preservação da privacidade das pessoas e com a possibilidade de alguém se enredar em um procedimento de natureza kafkiana.
Folha - No livro "O Processo", o personagem Joseph K. sofre um processo que ele não sabe o que é. A matéria de hoje fala sobre uma conversa telefônica que efetivamente existiu. Ela reflete a sua opinião sobre o resultado do julgamento? O sr. acha que os ministros se curvaram diante de uma pressão da imprensa?
Lewandowski - Não, os ministros são absolutamente independentes. Os debates foram públicos, duraram cinco dias. A nação brasileira viu o alto nível técnico deles. Não houve nenhuma interlocução espúria, escusa, de bastidores. Os ministros expuseram o seu ponto de vista de peito aberto. Eu apliquei nesse julgamento 15 anos de magistratura, sete anos de conhecimento do direito penal. Na questão da quadrilha, eu dei um voto calcado em bases profundamente técnicas.
Folha - O sr. já tinha externado essa dúvida naquela conversa com a ministra Cármen Lúcia, mas tinha dito que, salvo engano, não mudaria o seu entendimento.
Lewandowski - Em relação a Delúbio Soares, Silvio Pereira e outros, eu entendi que havia indícios na denúncia de quadrilha. Com relação aos outros, eu entendi que não havia. Entendi tecnicamente que havia indícios contra José Dirceu em relação à corrupção ativa.
Eu espero justiça da imprensa. Eu faço justiça todo dia aqui. Eu espero que a imprensa me faça justiça também.
Folha - Então qual foi o contexto da conversa?
Lewandowski - Foi um desabafo com o meu irmão Marcelo, que me ligou para prestar solidariedade e discordar de algumas posições, me cobrando, como cidadão, falando: 'poxa, Ricardo, como é que você vota assim.' Eu votei com absoluta independência como sempre fiz. Eu não tenho compromisso com ninguém. Não sou filiado a partido político.
O que eu senti é que o STF foi submetido a uma pressão violentíssima da mídia. Flashes espocando, jornalistas na porta da minha casa. O juiz precisa ter tranqüilidade para julgar, como o cirurgião quando faz uma cirurgia. Ele não pode sofrer esse assédio. Eu tenho aqui processos dificílimos, que envolvem a liberdade, a honra, o patrimônio das pessoas.
Folha - Até onde vai o direito à intimidade e onde começa o interesse público. Na troca de e-mails, trata-se da conversa de dois ministros do STF, dentro de uma sessão de julgamento, à qual a imprensa tinha acesso. A imprensa deveria ter tido acesso a isso, lido o teor e descartado? Ou deveria ser fechado e depois se reportava o resultado?
Lewandowski - Eu acho que a imprensa presta um papel relevantíssimo, absolutamente fundamental para a democracia. Sem imprensa livre, absolutamente sem peias, não existe estado democrático. Acho que poucas coisas podem estar submetidas a segredo de justiça. A imprensa deve ter a maior liberdade possível.
No caso da minha comunicação com a ministra Cármen Lúcia, esse é um instrumento de trabalho, interno. Houve dois tipos de vazamento. Um deles é a comunicação que os ministros fazem com a sua assessoria, e isso é comum. À medida que o julgamento vai evoluindo, você pede material sobre jurisprudência. A cabeça do juiz vai sendo feita, graças a Deus, ao longo do julgamento. O juiz não vem com a cabeça feita.
Em segundo lugar, nesse nosso intranet, é comum fazermos brincadeiras com os colegas, até para amenizar as sessões. Todos nós temos apelidos. Eu devo ter apelido também. Fazemos apreciações sobre os trabalhos dos advogados, expressamos dúvidas sobre pontos obscuros. Às vezes, já votamos e pedimos para o colega que vai votar em seguida levantar algum aspecto, para que a gente possa formar a convicção com a mais absoluta isenção.
[No telefonema no restaurante] eu estava com a minha esposa, com quem sou casado há 30 anos. Nunca vi o Kakay [citado na matéria]. Informar o vinho que eu tomei, o que eu comi... Amanhã a imprensa estará fuçando no meu lixo para saber que tipo de remédio estou tomando. Se isso acontecer, é um país onde eu não quero viver e onde não gostaria que os meus filhos vivessem, em que a invasão de privacidade chega a este nível.
Fizeram ilações estranhas em relação aos e-mails que eu troquei com a Cármen. O jantar era em homenagem ao Sepúlveda Pertence, uma grande liderança, um professor de todos nós. Também houve as especulações sobre mudança de voto.
Folha - Mas, ainda que sejam especulações, o sr. não as vocalizou?
Lewandowski - Foi na intimidade.
Folha - Mas o sr. pensa isso, por exemplo, que o julgamento era tão importante a ponto de suscitar um acordo?
Lewandowski - Não, não. Acho que o julgamento era importante a ponto de as pessoas refletirem, mudarem de posição. Acho que as pessoas estavam extraordinariamente submetidas à mídia. Conheço o Eros Grau há 30 anos na faculdade de direito. Ele é professor de direito econômico e eu, de direito do Estado. Tenho o maior apreço e a maior admiração por ele. Conheço a isenção dele. O que eu fiz na minha intimidade foi especular em relação a determinados pontos do julgamento, notadamente a questão da quadrilha, que o STF tem uma jurisprudência consolidada em determinado sentido, que a doutrina tem uma posição muito firme com relação à caracterização desse tipo penal.
Folha - O sr. acha que o STF contrariou a doutrina e a jurisprudência predominantes?
Lewandowski - Não, eu acho que o voto do ministro Joaquim Barbosa foi tão técnico, tão vertical, tão satisfativo, que a sustentação oral do procurador-geral da República foi tão contundente que acabou afastando os argumentos dos advogados. Portanto os ministros com a liberdade que tem, com relação a sua convicção pessoal, acharam que a jurisprudência não se aplicava no caso.
Folha - O que o sr. quis dizer ao afirmar que os ministros votaram com a faca no pescoço?
Lewandowski - Eu falei com relação a mim e falei com o meu irmão, na intimidade. Por isso, posso ter usado um termo tão apropriado. Eu me senti com a faca no pescoço.
Eu me mantive firme, convicto, dei um voto técnico na questão da quadrilha. Ele foi longo, extenso, invocando a Constituição, a lei, a doutrina e a jurisprudência. Com relação ao Delúbio, Silvio Pereira e outros, eu acatei a questão da quadrilha. Com relação à corrupção ativa do sr. José Dirceu, eu acatei. Com relação a lavagem de dinheiro, peculato, eu acatei tudo, ponto a ponto, e justifiquei o meu ponto de vista, para o Brasil todo, em público. Ninguém me telefonou, ninguém me pediu nada. Não conheço ninguém [dos denunciados].
Folha - Houve uma conversa na véspera, para dirimir algumas dúvidas. O sr. acha que havia uma dúvida maior em relação ao enquadramento do ex-ministro José Dirceu, já que o sr. disse que a tendência era "amaciar"?
Lewandowski - Primeiro, eu não sei se usei essa palavra 'amaciar'. Pode ser, sinceramente eu não me lembro. Mas eu acho que amaciar é no sentido de que, pela avaliação que eu tinha, não que nenhum ministro tenha antecipado o voto, pelo contexto probatório, pelo histórico jurisprudencial da Casa, pelas conversas informais que se têm, pela apreciação que se faz do caso, eu achei que determinados pontos da denúncia cairiam pela inconsistência. Prevaleceu a opinião soberana de cada ministro, convencido pela sustentação oral do procurador-geral e pelo belíssimo voto do ministro Joaquim Barbosa [relator].
Eu demonstrei a mais absoluta independência. Apesar de estar fragilizado pelo vazamento das minhas comunicações privadas, eu me mantive firme às minhas convicções.
Folha - O sr. acha que o resultado foi alterado pela divulgação das mensagens?
Lewandowski - Absolutamente não. Eu achei que o julgamento ficou mais tenso, os ministros votaram evidentemente com mais cuidado, justificaram as suas posições com mais detalhamento.
É do interesse da sociedade brasileira que nós não transformemos o julgamento do STF em um julgamento dos anos 30 de Moscou, da época stalinista, um mero chancelador das denúncias do procurador-geral ou do voto de um ou outro ministro ou mesmo da opinião da imprensa.
Hoje, a imprensa me critica porque fiquei isolado num voto em que tive convicção. Mas amanhã ela talvez vá precisar de um tribunal independente e que tenha pessoas, como eu e outros ministros, com a coragem de colocar as suas posições, mesmo que sejam antipáticas perante a opinião pública.
Se eu não puder fazer isso, por Deus do céu, eu prefiro ir embora. Nós precisamos de tranqüilidade para votar. Não podemos, a cada despacho, cada prisão que determinamos, cada habeas corpus que concedemos, não podemos ser questionados sobre o interesse que existe por trás daquela decisão. Não é possível esse tipo de ilação.
Folha - O sr. acha que o sistema brasileiro de nomeação de ministros suscita uma certa dúvida em relação à independência?
Lewandowski - Absolutamente não. A pessoa para chegar ao STF tem a sua vida vasculhada, devassada. Vocês acham que o presidente da República, o ministro da Justiça, vai correr o risco de indicar alguém que não tenha notável saber jurídico e reputação ilibada? vocês acham que a vida da gente não foi vasculhada? Que o Senado, que representa a nacionalidade, no crivo que faz dos ministros, não fez toda essa apreciação?
Imaginem vocês se eu não fosse vitalício hoje, como eu estaria pressionado por A, B, C ou D. Curiosamente antes de vir para cá, até defendi a tese de que os ministros deveriam ter mandato, como tem nas cortes constitucionais européias. Eu me sinto diante de uma extraordinária pressão, que é violentíssima. Se você não tiver uma garantia de vitaliciedade, sucumbe.
Eu estou consciente de que hoje estou apanhando muito da imprensa, porque dei um voto contrário à opinião pública, mas é preciso haver vozes dissonantes num tribunal como esse. Assim como existe a mais ampla liberdade de imprensa, e sou favorável a ela até o último momento, acho importante também que o Judiciário tenha a mais irrestrita possibilidade de julgar de forma absolutamente independente, porque não podemos fechar as portas e rasgar a Constituição.
Folha - No telefonema, o sr. afirma que é amigo do ministro indicado Carlos Alberto Direito e que seria ele, porque havia uma campanha aberta pelo nome dele. Isso já tinha sido um tema da conversa com a ministra Cármen. Esse processo teve alguma relação com o julgamento do mensalão, pela premência do prazo para ser nomeado?
Lewandowski - O ministro Direito, isso você pegou muito bem. Ele é um ministro exemplar. Eu até disse a Cármen que ele vai dignificar o STF. Ele tem todas as qualidades para ser um grande ministro. Eu digo que é uma honra, vai engrandecer o STF. Eu conheço o trabalho dele. Fui um dos primeiros a incentivá-lo a postular o cargo, porque somos colegas no TSE. Eu lhe disse que ele tem o perfil para ser ministro do STF, é um homem probo, de grande saber jurídico, grande experiência profissional.
Folha - O STF está dividido em grupos?
Lewandowski - Não, absolutamente não. Aqui não existem grupos. As votações revelam isso. Por vezes, o ministro Gilmar Mendes votou comigo, que poderia eventualmente ser de outro grupo. O ministro Eros também. Claro que há simpatias, maiores afinidades. Eu tenho mais amizade com uns. Eu fiz uma amizade belíssima, extraordinária com o Joaquim Barbosa, logo que entrei. Fiz uma amizade extremamente cordial com o ministro Carlos Britto, que é um gentleman, um poeta, um homem de uma sensibilidade extraordinária. A Cármen Lúcia foi minha colega de pós-graduação em SP. A ministra Ellen em conheço de muito tempo.
Folha - O sr. acha que o fato de o STF nunca ter condenado nenhuma autoridade faz com que essa pressão que o sr. enxerga se potencialize e crie um certo ceticismo quanto às decisões nas questões penais?
Lewandowski - A ministra Ellen esclareceu bem [no final do julgamento]. É muito recente a mudança na Constituição que permitiu ao STF abrir ações penais sem autorização do Congresso Nacional. Além disso, essas ações são complexas, distintas das ações cíveis, dos mandados de segurança. Nesse tipo de ação, em que está em jogo a liberdade, é preciso realmente fazer um exame muito cuidadoso da prova, testemunhal, documental, pericial.
Em segundo lugar, os processos que tramitam no STF envolvem muitos réus, que mesmo na primeira instância levariam anos para resolver. mas não tenham dúvida de que o STF vai cumprir o seu papel.
Folha - O sr. acha que é a corte adequada para o julgamento?
Lewandowski - Não, eu sou em princípio contra o foro privilegiado. Acho que, salvo em circunstâncias absolutamente excepcionais, como no caso das mais altas autoridades do país, acho que contraria o princípio do juiz natural e da igualdade entre os cidadãos. Uma dessas autoridades é o presidente da República. Também não acho que um juiz de tribunal superior possa ser julgado por juiz inferior, do qual reviu sentenças.
Tenho também a convicção de que certos crimes praticados antes da assunção dos mandatos dos parlamentares não podem ser julgados aqui no STF.
Folha - O ex-ministro José Dirceu está dando uma entrevista agora em São Paulo, na qual questiona o resultado do julgamento a partir da publicação dessas declarações e das anteriores. O sr. acha que tem alguma possibilidade de se arguir a nulidade do julgamento?
Lewandowski - Não. O julgamento foi público, foi fundamentado tecnicamente. Todo mundo colocou o seu ponto de vista, não há essa possibilidade.
Folha - Qual é a sua previsão para duração do processo?
Lewandowski - Ele é complexo. Vai levar alguns anos, mas acho que está em muito boas mãos. O ministro Joaquim Barbosa demonstrou absoluta firmeza, competência e sensibilidade na condução desse processo e acho que ele chegará a bom termo.
Folha - O ministro Eros Grau cogita a possibilidade de interpelação judicial do sr. e da ministra Cármen Lúcia sobre o teor daquela conversa.
Lewandowski - Eu lamento. Conheço o ministro Eros Grau e o admiro há longos anos. Tenho sempre manifestado que ele é um magistrado absolutamente isento e competente. Ele deve tomar as medidas que ele achar convenientes. Eu responderei com a maior tranqüilidade. Em nenhum momento eu coloquei a honorabilidade dele em xeque.
Folha - O sr. gostaria de colocar alguma questão?
Lewandowski - Estou profundamente magoado, atingido. Eu sinto a dor moral das pessoas que têm a sua privacidade, a sua intimidade exposta ao público, uma vida, uma carreira de dedicação ao direito e à justiça abalada a partir de ilações que se possam fazer relativamente a considerações que fiz no âmbito privado, com uma colega de trabalho e com o meu irmão, onde eu estava absolutamente indefeso, desguarnecido, enfim desprotegido.
A imprensa e os meios de comunicação não podem ser os únicos árbitros do tênue limite que separa o público e o privado. Nesse episódio da divulgação dos e-mails, talvez a imprensa pudesse ter aguardado um pouco mais o término do julgamento.
Eu estou sendo injustamente envolvido numa trama kafkiana. No primeiro ano de direito da USP, eu mando os meus alunos lerem dois livros: "1984", do George Orwell, e "O Processo", de Kafka. Olha que paradoxo. Eu sou uma pessoa extremamente sensível, preocupada com a preservação da privacidade das pessoas e com a possibilidade de alguém se enredar em um procedimento de natureza kafkiana.

Eneas disse:
31 de agosto de 2007 às 11:00

CONCORDO PLENAMENTE COM PAULO HENRIQUE, JOSÉ E KATONI. TODOS SABEM DA BELA HISTÓRIA DE VIDA DO PROFESSOR LEWANDOWSKI. A PARTE PODRE DA IMPRENSA REALMENTE ULTRAPASSA TODOS OS LIMITES QUANDO O ASSUNTO É VENDER JORNAIS E DESTRUIR HONRAS. O MINISTRO ACEITOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU! ISTÓ É UM VERDADEIRO ABSURDO!

A IMPRENSA INVESTIGA > ACUSA > JULGA > CONDENA NUMA MESMA MATÉRIA! QUANTA RAPIDEZ! E A MASSA MANIPULADA COMEÇA A JOGAR PEDRAS! QUE TRISTEZA!

A.G. Moreira disse:
31 de agosto de 2007 às 11:06

Não sabia que a "FOLHA" remunerava, tão bem, os seus funcionários !!!

Jantar em lugar, cujos preços (enunciados pela jornalista, que enumerou, com preços, cada item do cardápio do Ministro),... é para quem "tem bala na agulha" !!!
Significa que ganha tanto quanto o Ministro, OU convenceu a FOLHA a fazer uma extravagância, para poder FLAGRAR, qualquer conversa do Ministro ( já escrachado, anteriormente, pela GLOBO).

Afinal, além do , acima, descrito, COINCIDENTEMENTE, ela usou uma mesa, imediatamente,atrás do Ministro.

***Que será que ela comeu ???? ***

Richard Smith disse:
31 de agosto de 2007 às 11:56

Depois das inúmeras idiotices e puerilidades ditas neste espaço, condenando a atitude da repórter de divulgar o que OUVIU, em lugar PÚBLICO, da boca de um dos 11 ministros da Corte Suprema sobre fato relevante recém-acontecido (e todos "esquecendo-se" de comentar a gravissima e chula frase: "a tendência era de AMACIAR para o DIrceu") posto abaixo a reprodução do comentário de hoje de REINALDO AZEVEDO, no seu "blog".

Leiam, os homens de bem, e meditem!

Levianos, arrivistas, vulgares.
O direito é um sacerdócio e conserva traços de uma pompa que nada tem de ridícula. Ela deveria ser a manifestação material da distância que tal conhecimento guarda do saber comum, vulgar, nem sempre íntimo do bem. O direito, enfim, não é achado na rua, ou o que se tem é só injustiça. Sacerdotes, na Roma antiga, costumavam iniciar assim as suas cerimônias: “Odi profunum vulgus et arceo/ Favete linguis”. Literalmente: “Odeio o vulgo profano e afasto-o. Silêncio”. Servia para distanciar os que não eram iniciados naqueles segredos.

O grande poeta latino Horácio (8 a.C-65 a.C) usou a fórmula em uma de suas odes, chamando a atenção, a um só tempo, para a importância da poesia, que deveria obedecer a certos rigores sem, no entanto, deixar de ser simples. Como o direito. Ele não deve se confundir com a obscuridade, mas há de conservar um rigor que o coloca acima do vulgo, do saber comum. De verdade, isso deveria valer para todas as esferas da vida pública. Ora, a própria democracia é assim, não é mesmo? Ela é exercida por todos, resulta da vontade da maioria, mas nem sempre acede ao que a grande massa acha conveniente. Por isso, a democracia, que é de todos, tem as chaves guardadas por um minoria diligente, que a preserva do assalto “das massas”.

A propósito do que isso tudo? Fomos assaltados pela vulgaridade. O sacerdócio está entregue ou à má-fé ou aos trapalhões. A patetada protagonizada pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, que sai comentando ao telefone, em lugar público, o resultado de um julgamento, dá conta de que os ritos estão sendo oficiados não por sacerdotes, mas por noviços deslumbrados, que ignoram o decoro e o princípio. Não conhecem os “mistérios”. Convenham: é o mesmo Supremo onde está Eros Grau, que faz digressões sobre “vaginas flatulentas”. Ou em que a ministra Cármen Lúcia comenta com um colega — o mesmo Lewandowski — que o único juiz negro da corte dará um “salto social” com o processo de que é relator. A iaiá assistia, compassiva, à ascensão da senzala.

Que dias detestáveis estes! Isso nada tem a ver com democracia. Isso é só vulgaridade, o deslumbramento, o arrivismo e a falta de decoro alçados à condição de categoria de pensamento. Alguma surpresa? Nenhuma, não é mesmo? Afinal, os súditos seguem os passos do soberano. A cada vez que o sistema político acolhe como coisa corriqueira as quinquilharias retóricas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o padrão da vida pública se degrada um tanto mais. Então não foi ele que, numa solenidade com o presidente Bush, comparou o entendimento entre dois países ao encontro do chamado “Ponto G”? Todos rimos. De nós mesmos. A cada discurso, diligentes, estamos à cata de uma batatada, fingindo que a transgressão calculada, metódica, degradante, é só uma variante de estilo, um jeito descontraído de conduzir a coisa pública.

Não é. O que de pior pode acontecer a um país — Horácio dizia isso sobre a poesia — é perder o senso de medida, confundindo o diluição da fronteira entre o decoroso e o indecoroso com uma revolução de costumes ou com o progresso social. A dimensão ritualística do exercício do poder é substituída pelo improviso, pela descontração ignorante, pela ignorância enfatuada, orgulhosa da própria estupidez, de sua parolice propositiva, sempre a simular cenários grandiosos e a cantar as próprias glórias vãs. Esse arremedo de poder popular nada mais é do que mediocridade defensiva.

Era com esta sem-cerimônia que um Silvio Pereira, então secretário-geral de um partido, despachava numa sala do Palácio do Planalto. Ou que Delúbio Soares, um tesoureiro, transitiva livremente pelos corredores do prédio-sede do Poder Executivo, como bárbaros que tivessem tomado o castelo, a executar, sem mesuras, triunfantes, a pilhagem de rigor. A pior delas, sem dúvida, a institucional: porque esta fica estampada em nossa memória e produz frutos degradantes.

É uma pena ter de escrever um texto como este depois de uma jornada tão digna vivida pelo Supremo Tribunal Federal, que devolveu um tanto de esperança a quantos apostam no casamento entre a democracia e o estado de direito, realidades conexas, mas que não se confundem. Aquela só aceita o poder que derive da vontade da maioria; este outro submete esta vontade ao império da lei. A democracia que não respeita o estado de direito degenera em anarquia; o estado de direito que não atenta para a vontade democrática acaba abrindo um fosso entre a legalidade e a sociedade. Por isso, o próprio regime democrático prevê instrumentos com que adequar a escrita à vontade manifesta do povo.

Falo dos Poderes da República, mormente o Legislativo, que deve estar sempre atento à voz rouca das ruas, representando-a em benefício do progresso, educando-a para o bem das instituições, limando seus excessos para que o país tenha estabilidade legal, distinguindo a necessidade do simples clamor da hora. Mas vejam lá. Quem é hoje o presidente do Congresso? A que métodos recorre o senhor Renan Calheiros (PMDB-AL) para tentar se preservar da própria biografia? Alguma vez, antes, assistiu-se, no Senado da República ou do Império, a coisa parecida? A prepotência foi, antes, tão mesquinha? A mesquinharia foi, antes, tão autoritária? O autoritarismo foi, antes, tão banal?

Não tenho, embora possa parecer, sobre o conjunto da obra acima relatada, uma visão apocalíptica. Até porque seria inútil. Não desafio o teclado para lhes dizer: “Estamos perdidos, condenados”. Por mais que a realidade insista em testar a sanidade da esperança. Mas estou certo de que os novos excluídos do Brasil — aqueles que “eles”, cheios de nojo, chamam “classe média” — precisam se levantar de seu silêncio.

Voltemos ao ministro Lewandowski. O que se depreende de sua imprudência loquaz é que a Corte máxima da Justiça estava contaminada por um espírito que lhe era estranho: a disposição, como ele disse, para “amaciar com José Dirceu”. Não, senhores! O “amaciamento” não vinha dos autos; antes, era manifestação do próprio caso brilhantemente relatado pelo ministro Joaquim Barbosa: ação de uma quadrilha. Ainda segundo sua loquacidade imprudente, a reportagem fotográfica que flagrou o seu papinho com uma colega pôs “uma faca no pescoç” dos ministros. Não se sabe se ele considera que, sob pressão, seus pares renunciaram à injustiça para decidir segundo os autos ou se, temendo o clamor público, ignoraram os autos para fazer não justiça, mas justiçamento. Qualquer que seja o caso, Lewandowski expõe a Corte ao ridículo e lança sobre ela a suspeita de se dedicar mais ao conluio e à conspiração do que às leis.

Vocês sabem muito bem que reservo a esta gente a avaliação de Polônio sobre Hamlet, da peça de Shakespeare, quando o príncipe começa a delirar: “É maluquice, mas tem método” — em versão livremente adaptada. No vídeo que preparou para seu 3º Congresso, que acontece neste fim de semana, o PT faz um relato muito detalhado de sua estratégia de poder. Procurem no YouTube. Publiquei o endereço no blog. Trata-se da história da conquista do estado. Bem entendido o que ali vai, resta evidente que a “revolução”, em sua versão contemporânea, consiste na contínua e pertinaz desmoralização das instituições em benefício de um projeto de poder. Literalmente, entre aspas mesmo, o partido anuncia a sua intenção: “Não há qualquer exemplo histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o poder político de estado a seu serviço (...). Não basta chegar ao governo para mudar a sociedade. É preciso mudar a sociedade para chegar ao governo.”

Não duvidem. Parte do estado já está “a serviço” dessa causa. Até quando?

Embira disse:
31 de agosto de 2007 às 12:27

Doutor Lewandowski, deve ser terrível passar pelo que o senhor passou, tendo duas vezes, em curto espaço de tempo, sua privacidade invadida: primeiro, com a captação de mensagens do seu notebook; em seguida, com a divulgação de sua conversa no celular. Pode haver algo mais pessoal que um “notebook” ou um celular? Muita gente por aí, entretanto, partidária de uma “new age” moral, tem opinião diversa. O caseiro Francenildo mereceu uma sessão de desagravo na OAB por ter tido seu sigilo bancário quebrado. Sei que o senhor não necessita dessa honra, nem a OAB emitirá, sequer, uma nota de solidariedade. O senhor lembrou-se, em razão desses episódios, do livro "O Processo", de Franz Kafka, e da obra "1984", de George Orwell. Eu fui além: lembrei-me, já que o assunto é privacidade, dos “Versos íntimos”, do poeta Augusto dos Anjos: “o homem que nesta terra miserável vive entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera”. Lembrei-me, ainda, da paranóia de Henry Miller, em Trópico de Capricórnio: “Todo homem, até meus amigos mais íntimos, é um assassino potencial. Muitas vezes, não é necessário tirar o revólver, o laço ou o ferro de marcar – eles encontram meios mais sutis e diabólicos de torturar e matar seus semelhantes”. Lamentável: melhor não lembrar nada. Melhor esquecer.

www.professormanuel.blogspot.com disse:
31 de agosto de 2007 às 13:14

É lógico que Lewandowsky não vai processar os jornais. Ao contrário de algumas antas que comentam por aqui, ele sabe que os repórteres não cometeram nenhuma irregularidade.

Diz que teve sua privacidade invadida, mas foi ele que, tolamente, se expôs em público. Joga para a platéia, composta de algumas antas comentaristas, babões e autoritários que querem usar o caso como exemplo de como a imprensa deve ser controlada.

"A liberdade não é um luxo para os momentos de bonança", "a pior democracia é melhor que a pior das ditaduras", "a publicidade é o princípio que previne a Justiça de corromper-se".

Tem muito neguinho aqui precisando ler Rui Barbosa. E estudar mais, muuuito mais.

www.professormanuel.blogspot.com disse:
31 de agosto de 2007 às 13:19

O mais ridículo é ver que os comentários de Reinaldo Azevedo e Ricardo Noblat (que não são advogados) são mais consistentes juridicamente do que o de muitos babões e autoritários que freqüentam este espaço.

Aliás, alguns dariam ótimos senadores da tropa de choque de Renan.

Richard já postou os de Reinaldo Azevedo. Eis um trecho do de Noblat:

"É espantosa a quantidade de sandices ditas ou escritas sobre um eventual crime de violação da privacidade cometido pelo jornal O Globo quando transcreveu e-mails trocados à vista de todos por dois ministros do Supremo Tribunal Federal, e também pela Folha de S. Paulo ao publicar o que disse o ministro Ricardo Lewandowski em resposta a um telefonema de um irmão dele".

"O ministro estava em um restaurante de Brasília e falou alto o suficiente para ser ouvido por Vera Magalhães, repórter do jornal que jantava por lá. O que ele disse (veja aqui) é matéria de interesse público. Ou a repórter deveria ter feito de conta que não ouvira o ministro dizer que a tendência do Supremo era "amaciar" para o lado de José Dirceu, um dos acusados no Caso do Mensalão? E que o Supremo votou sob pressão da mídia?"

"Curioso que os críticos do comportamento da mídia não dediquem parte do seu tempo para examinar o conteúdo dos e-mails trocados pelos dois ministros, e o que disse Leeandowski em conversa com seu irmão. Nos e-mails foi sugerido com clareza que havia uma espécie de acerto entre ministros para produzir determinado resultado que beneficiasse alguns dos envolvidos com o mensalão. E no telefonema, Leeandowski disse com todas as letras que o Supremo pretendia "amaciar" a situação de Dirceu".

Eneas disse:
31 de agosto de 2007 às 13:55

CONCORDO PLENAMENTE COM MOREIRA, PAULO HENRIQUE, JOSÉ E KATONI. TODOS SABEM DA BELA HISTÓRIA DE VIDA DO PROFESSOR LEWANDOWSKI. A PARTE PODRE DA IMPRENSA REALMENTE ULTRAPASSA TODOS OS LIMITES QUANDO O ASSUNTO É VENDER JORNAIS E DESTRUIR HONRAS. O MINISTRO ACEITOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU! ISSO NÃO SE DIVULGA?

A IMPRENSA INVESTIGA > ACUSA > JULGA > CONDENA NUMA MESMA MATÉRIA! QUANTA RAPIDEZ! E A MASSA MANIPULADA COMEÇA A JOGAR PEDRAS! QUE TRISTEZA!

Leila Alves disse:
31 de agosto de 2007 às 13:58

Isso é Brasil! A imprensa não tem limites quando o assunto é destruir honras! A imprensa marrom é uma praga mesmo! Vamos atirem pedras...

Ronaldo de Oliveira disse:
31 de agosto de 2007 às 14:13

Cara Dra. Leila, concordo em gênero, número e grau, só que ñ é uma imprensa marrom, e sim, uma imprensa capitalista selvagem, que visa lucro, visa $$$ de forma irresponsável!
Um forte abraço

Eri Coelho - Jornalista disse:
31 de agosto de 2007 às 14:30

Quando a imprensa cobra transparência é "faca no pescoço"?

Proteger o Zé, pode? Amaciar, pode?

Ora, como isso foi descoberto a tempo, então, é "faca no pescoço"!

Acho que a imprensa é que está com a "faca no pescoço". Entenda-se que é preciso ter cuidado com as palavras, com o que publica, com o que divulga. Isso se chama CENSURA!

Ampueiro Potiguar disse:
31 de agosto de 2007 às 14:36
Richard Smith disse:
31 de agosto de 2007 às 14:41

Depois das inúmeras idiotices e puerilidades ditas neste espaço, condenando a atitude da repórter de divulgar o que OUVIU, em lugar PÚBLICO, da boca de um dos 11 ministros da Corte Suprema sobre fato relevante recém-acontecido (e todos "esquecendo-se" de comentar a gravissima e chula frase: "a tendência era de AMACIAR para o DIrceu") posto abaixo a reprodução do comentário de hoje de REINALDO AZEVEDO, no seu "blog".

Leiam, os homens de bem, e meditem!

Levianos, arrivistas, vulgares.
O direito é um sacerdócio e conserva traços de uma pompa que nada tem de ridícula. Ela deveria ser a manifestação material da distância que tal conhecimento guarda do saber comum, vulgar, nem sempre íntimo do bem. O direito, enfim, não é achado na rua, ou o que se tem é só injustiça. Sacerdotes, na Roma antiga, costumavam iniciar assim as suas cerimônias: “Odi profunum vulgus et arceo/ Favete linguis”. Literalmente: “Odeio o vulgo profano e afasto-o. Silêncio”. Servia para distanciar os que não eram iniciados naqueles segredos.

O grande poeta latino Horácio (8 a.C-65 a.C) usou a fórmula em uma de suas odes, chamando a atenção, a um só tempo, para a importância da poesia, que deveria obedecer a certos rigores sem, no entanto, deixar de ser simples. Como o direito. Ele não deve se confundir com a obscuridade, mas há de conservar um rigor que o coloca acima do vulgo, do saber comum. De verdade, isso deveria valer para todas as esferas da vida pública. Ora, a própria democracia é assim, não é mesmo? Ela é exercida por todos, resulta da vontade da maioria, mas nem sempre acede ao que a grande massa acha conveniente. Por isso, a democracia, que é de todos, tem as chaves guardadas por um minoria diligente, que a preserva do assalto “das massas”.

A propósito do que isso tudo? Fomos assaltados pela vulgaridade. O sacerdócio está entregue ou à má-fé ou aos trapalhões. A patetada protagonizada pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, que sai comentando ao telefone, em lugar público, o resultado de um julgamento, dá conta de que os ritos estão sendo oficiados não por sacerdotes, mas por noviços deslumbrados, que ignoram o decoro e o princípio. Não conhecem os “mistérios”. Convenham: é o mesmo Supremo onde está Eros Grau, que faz digressões sobre “vaginas flatulentas”. Ou em que a ministra Cármen Lúcia comenta com um colega — o mesmo Lewandowski — que o único juiz negro da corte dará um “salto social” com o processo de que é relator. A iaiá assistia, compassiva, à ascensão da senzala.

Que dias detestáveis estes! Isso nada tem a ver com democracia. Isso é só vulgaridade, o deslumbramento, o arrivismo e a falta de decoro alçados à condição de categoria de pensamento. Alguma surpresa? Nenhuma, não é mesmo? Afinal, os súditos seguem os passos do soberano. A cada vez que o sistema político acolhe como coisa corriqueira as quinquilharias retóricas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o padrão da vida pública se degrada um tanto mais. Então não foi ele que, numa solenidade com o presidente Bush, comparou o entendimento entre dois países ao encontro do chamado “Ponto G”? Todos rimos. De nós mesmos. A cada discurso, diligentes, estamos à cata de uma batatada, fingindo que a transgressão calculada, metódica, degradante, é só uma variante de estilo, um jeito descontraído de conduzir a coisa pública.

Não é. O que de pior pode acontecer a um país — Horácio dizia isso sobre a poesia — é perder o senso de medida, confundindo o diluição da fronteira entre o decoroso e o indecoroso com uma revolução de costumes ou com o progresso social. A dimensão ritualística do exercício do poder é substituída pelo improviso, pela descontração ignorante, pela ignorância enfatuada, orgulhosa da própria estupidez, de sua parolice propositiva, sempre a simular cenários grandiosos e a cantar as próprias glórias vãs. Esse arremedo de poder popular nada mais é do que mediocridade defensiva.

Era com esta sem-cerimônia que um Silvio Pereira, então secretário-geral de um partido, despachava numa sala do Palácio do Planalto. Ou que Delúbio Soares, um tesoureiro, transitiva livremente pelos corredores do prédio-sede do Poder Executivo, como bárbaros que tivessem tomado o castelo, a executar, sem mesuras, triunfantes, a pilhagem de rigor. A pior delas, sem dúvida, a institucional: porque esta fica estampada em nossa memória e produz frutos degradantes.

É uma pena ter de escrever um texto como este depois de uma jornada tão digna vivida pelo Supremo Tribunal Federal, que devolveu um tanto de esperança a quantos apostam no casamento entre a democracia e o estado de direito, realidades conexas, mas que não se confundem. Aquela só aceita o poder que derive da vontade da maioria; este outro submete esta vontade ao império da lei. A democracia que não respeita o estado de direito degenera em anarquia; o estado de direito que não atenta para a vontade democrática acaba abrindo um fosso entre a legalidade e a sociedade. Por isso, o próprio regime democrático prevê instrumentos com que adequar a escrita à vontade manifesta do povo.

Falo dos Poderes da República, mormente o Legislativo, que deve estar sempre atento à voz rouca das ruas, representando-a em benefício do progresso, educando-a para o bem das instituições, limando seus excessos para que o país tenha estabilidade legal, distinguindo a necessidade do simples clamor da hora. Mas vejam lá. Quem é hoje o presidente do Congresso? A que métodos recorre o senhor Renan Calheiros (PMDB-AL) para tentar se preservar da própria biografia? Alguma vez, antes, assistiu-se, no Senado da República ou do Império, a coisa parecida? A prepotência foi, antes, tão mesquinha? A mesquinharia foi, antes, tão autoritária? O autoritarismo foi, antes, tão banal?

Não tenho, embora possa parecer, sobre o conjunto da obra acima relatada, uma visão apocalíptica. Até porque seria inútil. Não desafio o teclado para lhes dizer: “Estamos perdidos, condenados”. Por mais que a realidade insista em testar a sanidade da esperança. Mas estou certo de que os novos excluídos do Brasil — aqueles que “eles”, cheios de nojo, chamam “classe média” — precisam se levantar de seu silêncio.

Voltemos ao ministro Lewandowski. O que se depreende de sua imprudência loquaz é que a Corte máxima da Justiça estava contaminada por um espírito que lhe era estranho: a disposição, como ele disse, para “amaciar com José Dirceu”. Não, senhores! O “amaciamento” não vinha dos autos; antes, era manifestação do próprio caso brilhantemente relatado pelo ministro Joaquim Barbosa: ação de uma quadrilha. Ainda segundo sua loquacidade imprudente, a reportagem fotográfica que flagrou o seu papinho com uma colega pôs “uma faca no pescoç” dos ministros. Não se sabe se ele considera que, sob pressão, seus pares renunciaram à injustiça para decidir segundo os autos ou se, temendo o clamor público, ignoraram os autos para fazer não justiça, mas justiçamento. Qualquer que seja o caso, Lewandowski expõe a Corte ao ridículo e lança sobre ela a suspeita de se dedicar mais ao conluio e à conspiração do que às leis.

Vocês sabem muito bem que reservo a esta gente a avaliação de Polônio sobre Hamlet, da peça de Shakespeare, quando o príncipe começa a delirar: “É maluquice, mas tem método” — em versão livremente adaptada. No vídeo que preparou para seu 3º Congresso, que acontece neste fim de semana, o PT faz um relato muito detalhado de sua estratégia de poder. Procurem no YouTube. Publiquei o endereço no blog. Trata-se da história da conquista do estado. Bem entendido o que ali vai, resta evidente que a “revolução”, em sua versão contemporânea, consiste na contínua e pertinaz desmoralização das instituições em benefício de um projeto de poder. Literalmente, entre aspas mesmo, o partido anuncia a sua intenção: “Não há qualquer exemplo histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o poder político de estado a seu serviço (...). Não basta chegar ao governo para mudar a sociedade. É preciso mudar a sociedade para chegar ao governo.”

Não duvidem. Parte do estado já está “a serviço” dessa causa. Até quando?

Richard Smith disse:
31 de agosto de 2007 às 14:43

É isso ai, compadre E. Ceelho! É isso aí.

Quase ninguém comenta nada sobre a frase do "levinadowski" acerca de "AMACIAR" para o lado do revolucionário de boteco, notou?

Um abraço.

Richard Smith disse:
31 de agosto de 2007 às 14:45

Desculpem-me, no comentário abaixo eu quis dizer "leviandowski" e não como constou.

Ampueiro Potiguar disse:
31 de agosto de 2007 às 14:58

Partindo-se do princípio de que a Justiça desde (pelo menos) os gregos está prenhe de conceitos religiosos acentuados com o judaismo e cristianismo (minimizados nos países anglo-saxões pelo prtestantismo, o que se espera de juízes, mormente das Altas Cortes é que guardem em suas famosas consciências, tal como quem guarda uma confissão a um religioso, o que elaboraram (presume-se) para determinado julgamento.Depois do julgamento, público por escelência, poderão até opinar. Opinar. Expressar livremente a consciencia "profana".
Causa espanto, perplexidades, depressão e abstardamento do Direito e da Justiça, um menosprezo inconcebível ao ordenamento jurídico, a forma displicente (episódio da intranet) como os julgadores iriam encarar a questão dos 40. Pior: um dos julgadores, como se não bastasse, adianta a pessoas estranhas à redoma que o julgamento seria um "refresco" para os possíveis indiciados.
Depois de toda essa escandalosa cincada, reclamam da imprensa. Tardiamente. Alguns mentecaptos aproveitam a ocasião para atacar os meios de comunicação. Estes só divulgam o que vêem e ouvem. Quem diz o que quer, vê e ouve o que não quer.No mais, não fosse a imprensa, não (não importa o nome do jornal, da emissora), saberíamos 1/10 do que se passa neste Brasil abastardado por medíocres de todos os quilates. E pela defesa exacerbada de canalhas de todo e deprimente jaez. Depois reclamam da impunidade.

Leila Alves disse:
31 de agosto de 2007 às 15:05

O fato é que Lewandowsk aceitou a denúncia de Corrupção Ativa contra Dirceu e 90% da denúncia!

Isto, lamentávelmente, a imprensa não comenta.

Eneas disse:
31 de agosto de 2007 às 15:24

NÃO ESQUEÇAM DE UMA COISA: LEWANDOWSKI ACATOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU!!!!

José Carlos Portella Jr (Criminal 31/08/2007 - 14:23
A imprensa no Brasil é uma piada! Quando se fala em "liberdade de imprensa" se fala, na verdade, na liberdade dos acionistas em aumentar os lucros às custas da tragédia alheia.

Ronaldo de Oliveira (Advogado Autônomo 31/08/2007 - 14:13
Cara Dra. Leila, concordo em gênero, número e grau, só que ñ é uma imprensa marrom, e sim, uma imprensa capitalista selvagem, que visa lucro, visa $$$ de forma irresponsável!
Um forte abraço

Leila Alves (Procurador da República de 1ª. Instância 31/08/2007 - 13:58
Isso é Brasil! A imprensa não tem limites quando o assunto é destruir honras! A imprensa marrom é uma praga mesmo! Vamos atirem pedras...

Eneas (Advogado da União 31/08/2007 - 13:55
CONCORDO PLENAMENTE COM MOREIRA, PAULO HENRIQUE, JOSÉ E KATONI. TODOS SABEM DA BELA HISTÓRIA DE VIDA DO PROFESSOR LEWANDOWSKI. A PARTE PODRE DA IMPRENSA REALMENTE ULTRAPASSA TODOS OS LIMITES QUANDO O ASSUNTO É VENDER JORNAIS E DESTRUIR HONRAS. O MINISTRO ACEITOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU! ISSO NÃO SE DIVULGA?

A IMPRENSA INVESTIGA > ACUSA > JULGA > CONDENA NUMA MESMA MATÉRIA! QUANTA RAPIDEZ! E A MASSA MANIPULADA COMEÇA A JOGAR PEDRAS! QUE TRISTEZA!

Embira (Civil 31/08/2007 - 12:27
Doutor Lewandowski, deve ser terrível passar pelo que o senhor passou, tendo duas vezes, em curto espaço de tempo, sua privacidade invadida: primeiro, com a captação de mensagens do seu notebook; em seguida, com a divulgação de sua conversa no celular. Pode haver algo mais pessoal que um “notebook” ou um celular? Muita gente por aí, entretanto, partidária de uma “new age” moral, tem opinião diversa. O caseiro Francenildo mereceu uma sessão de desagravo na OAB por ter tido seu sigilo bancário quebrado. Sei que o senhor não necessita dessa honra, nem a OAB emitirá, sequer, uma nota de solidariedade. O senhor lembrou-se, em razão desses episódios, do livro "O Processo", de Franz Kafka, e da obra "1984", de George Orwell. Eu fui além: lembrei-me, já que o assunto é privacidade, dos “Versos íntimos”, do poeta Augusto dos Anjos: “o homem que nesta terra miserável vive entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera”. Lembrei-me, ainda, da paranóia de Henry Miller, em Trópico de Capricórnio: “Todo homem, até meus amigos mais íntimos, é um assassino potencial. Muitas vezes, não é necessário tirar o revólver, o laço ou o ferro de marcar – eles encontram meios mais sutis e diabólicos de torturar e matar seus semelhantes”. Lamentável: melhor não lembrar nada. Melhor esquecer.

A.G. Moreira (Consultor 31/08/2007 - 11:06
Não sabia que a "FOLHA" remunerava, tão bem, os seus funcionários !!!

Jantar em lugar, cujos preços (enunciados pela jornalista, que enumerou, com preços, cada item do cardápio do Ministro),... é para quem "tem bala na agulha" !!!
Significa que ganha tanto quanto o Ministro, OU convenceu a FOLHA a fazer uma extravagância, para poder FLAGRAR, qualquer conversa do Ministro ( já escrachado, anteriormente, pela GLOBO).

Afinal, além do , acima, descrito, COINCIDENTEMENTE, ela usou uma mesa, imediatamente,atrás do Ministro.

***Que será que ela comeu ???? ***

drnakatani (Advogado Assalariado 31/08/2007 - 08:50
Concordo com o Paulo Henrique, porém acho que os meios de imprenssa que contrataram a "jornalista" também deveriam ser acionados judicialmente, em especial em razão do dano moral sofriso pelo eminente ministro.
Contudo também acho que a partir de eventual condenação em valores que deveriam ser pedagogocamente elevados, o STF poderia odificar seu posicionamento em relação a condenação por danos morais para toda a população, ou seja, elevar o valor de toda e qualquer indenização devida a título de dano moral.

José (Outro 31/08/2007 - 08:49
Concordo absolutamente com o Paulo Henrique. Foi repugnante a conduta dessa "jornalista", que muito mais se comportou como uma araponga promovendo escuta ilegal.

Paulo Henrique M. de Oliveira (Advogado Autônomo 31/08/2007 - 02:46
Jornalista Vera Magalhães: eis um nome para ser guardado como exemplo de falta de ética. Buscou o seu momento de glória e fama de maneira sórdida, cruel e infame, contra um honrado magistrado, em conversa íntima com o próprio irmão.
Isto não é liberdade de imprensa, é corvadia, é indiscrição indevida, é falta de caráter, é sensacionalismo.
O Ministro deveria processá-la.
É o que penso!
Paulo Henrique

eduardo (Outros 31/08/2007 - 10:24
Segundo ele esclareceu, ele se referia ao próprio pescoço em referência as fotos de sua conversa com a Ministra, quando trocavam impressões sobre o caso.

Isso é o que acontece quando se publica fofocas como notícias (conversas alheias no celular ouvindo apenas o que fala uma das partes).

Leila Alves (Procurador da República de 1ª. Instância 30/08/2007 - 15:09
Diz a matéria da jornalista Vera Magalhães: "Lewandowski sentou-se e fez os pedidos: uma garrafa de vinho argentino Santa Júlia, R$ 49 segundo o cardápio, uma porção mista de queijos e outra de presunto, cada uma ao preço de R$ 35. No telão localizado às costas do ministro, eram exibidos DVDs musicais -um show do grupo Simply Red e uma apresentação da cantora Ana Carolina".

Ora francamente! Essa é a parte podre da imprensa brasileira. Sensacionalista e sem limites! Invadem a privacidade alheia, fazem elucubrações, investigam, acusam, condenam numa mesma matéria! Ora francamente isto é um absurdo! O Ministro Lewandowsk tem toda razão mesmo. Quem tem sensibilidade pode entender que a mídia realmente faz terrorismo contra tudo e contra todos.

Bruno (Juiz Estadual de 1ª. Instância 30/08/2007 - 14:25
Respeitando posições em contrário, concordo com o Dr. Rossi Vieira em seu comentário. Há um completo desrespeito à intimidade do Magistrado, uma vez que sua intimidade está sendo claramente violada. Uma conversa particular, parcialmente ouvida pela jornalista, é publicada e serve para denegrir a imagem do Ministro. A matéria se revela, no mínimo, irresponsável, ao concluir qual era o assunto debatido pelo Ministro, sem, contudo, ter o completo conhecimento do diálogo. Violação à corresposndência eletrônica privada, à ligação telefônica particular, onde vamos parar????

Rossi Vieira (Criminal 30/08/2007 - 13:00
Onde estamos ? Falta pouco algum reporter vai invadir a cama e lençois dos ministros, políticos e advogados e descobrir qual o comportamento sexual de cada qual, se usam remédios, o tempo da satisfação sexual e eventuais elogios de suas parceiras ou parceiros. O que comem antes da cópula, após, se fumam, o que fumam e o quanto gastam nessa atividade... Intolerável, inaceitável e absurdamente inacreditável. Isso só pode ser pegadinha...
Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo

Eneas disse:
31 de agosto de 2007 às 15:25

FAÇO CORO COM OS COLEGAS ABAIXO:

Richard Smith disse:
31 de agosto de 2007 às 16:55

O Eneas PeTralha, pago com o NOSSO dinheiro e que fica teclando em horário de expediente, colando artigos de "luminares" como o Dr. Dallari - que disse que o "levianowski" não havia dito o que ele confirmou hoje ter dito - chega agora ao desplante de reproduzir comentários adrede feitos aqui no CONJUR (cuidadosamente selecionados, claro).

Encontre algo de útil para fazer e vá trabalhar, mané PeTralha!

Senão, olha que eu, como um de seus patrões, te dou aviso prévio, hein?!

Luís da Velosa disse:
31 de agosto de 2007 às 16:55

Realmente é um inferno. Imaginemos um cidadão. Estudou, graduou-se, submeteu-se a concurso público e ingressou em um dos poderes da república, "in casu", o Judiciário, para exercer uma das funções mais importantes, a que um homem possa almejar. De repente, um processo, um posicionamento e um vórtice de notícias esdrúxulas, caramelada por uma incursão ilimitada, insidiosa, rompendo a barreira da privacidade, execrando a Constituição e as leis. Dessa forma, invadiram o recôndito do ministro Lewandowski e o expuseram sem-cerimônia. Isto não é liberdade, e sim, a sua hipertrofia, a besta-fera.

Richard Smith disse:
31 de agosto de 2007 às 17:02

Caro Bacharel Luis da Velosa:

O senhor não acha que quem quer ter a sua privacidade preservada não deve transar numa praia lotada à luz do dia, fazer gestos obscenos no gabinete de um edifício que é o símbolo do Poder Executivo e trocar confidências e impropriedades em voz alta num ambiente público?!

Seria V.Sa. um PeTralha, como o servidor público desidioso sr. Eneas que quer aproveitar o atual estado de anomia, de inversão de valores e de distorção da lógica e do bom senso para justificar os comportamentos mais bizarros e "leviandowskis"?

Passar bem.

Observador.. disse:
31 de agosto de 2007 às 17:08

Talvez a jornalista tenha se excedido.'E provavel.Mas todos conhecemos casos de pessoas que fazem questao de falar alto, ao celular principalmente, mesmo em ambientes p'ublicos.Muitas vezes para demonstrar a "importancia" de sua fala ou de sua posi'cao.Pode nao ter sido este o caso, mas devemos pensar a respeito.

Sérgio disse:
31 de agosto de 2007 às 17:08

Impressiona-me que o Ministro Lewandovski, sempre muito sensato, agora vindica privacidade em uma conversa feita em um Tribunal, que é público, por meio de um programa público de conversa, utilizando-se de uma rede paga com dinheiro público. Se quisesse privacidade, que utilizasse ferramentas particulares para tal, e não querer privacidade em meio público. É um mínimo de sensatez que se deve esperar de um Ministro do STF.

Leila Alves disse:
31 de agosto de 2007 às 17:35

Senhor Ricardo Smith,

Tenha vergonha o Senhor de falar tantas besteiras. Seus comentários justificam a sua ira. Você critica os nossos cometários em defesa do Professor Lewandowski com uma grande pobreza de espírito. Lamentável o Senhor não olha para os próprios atos!

Eneas disse:
31 de agosto de 2007 às 17:37

NÃO ESQUEÇAM DE UMA COISA: LEWANDOWSKI ACATOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU!!!!

José Carlos Portella Jr (Criminal 31/08/2007 - 14:23
A imprensa no Brasil é uma piada! Quando se fala em "liberdade de imprensa" se fala, na verdade, na liberdade dos acionistas em aumentar os lucros às custas da tragédia alheia.

Ronaldo de Oliveira (Advogado Autônomo 31/08/2007 - 14:13
Cara Dra. Leila, concordo em gênero, número e grau, só que ñ é uma imprensa marrom, e sim, uma imprensa capitalista selvagem, que visa lucro, visa $$$ de forma irresponsável!
Um forte abraço

Leila Alves (Procurador da República de 1ª. Instância 31/08/2007 - 13:58
Isso é Brasil! A imprensa não tem limites quando o assunto é destruir honras! A imprensa marrom é uma praga mesmo! Vamos atirem pedras...

Eneas (Advogado da União 31/08/2007 - 13:55
CONCORDO PLENAMENTE COM MOREIRA, PAULO HENRIQUE, JOSÉ E KATONI. TODOS SABEM DA BELA HISTÓRIA DE VIDA DO PROFESSOR LEWANDOWSKI. A PARTE PODRE DA IMPRENSA REALMENTE ULTRAPASSA TODOS OS LIMITES QUANDO O ASSUNTO É VENDER JORNAIS E DESTRUIR HONRAS. O MINISTRO ACEITOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU! ISSO NÃO SE DIVULGA?

A IMPRENSA INVESTIGA > ACUSA > JULGA > CONDENA NUMA MESMA MATÉRIA! QUANTA RAPIDEZ! E A MASSA MANIPULADA COMEÇA A JOGAR PEDRAS! QUE TRISTEZA!

Embira (Civil 31/08/2007 - 12:27
Doutor Lewandowski, deve ser terrível passar pelo que o senhor passou, tendo duas vezes, em curto espaço de tempo, sua privacidade invadida: primeiro, com a captação de mensagens do seu notebook; em seguida, com a divulgação de sua conversa no celular. Pode haver algo mais pessoal que um “notebook” ou um celular? Muita gente por aí, entretanto, partidária de uma “new age” moral, tem opinião diversa. O caseiro Francenildo mereceu uma sessão de desagravo na OAB por ter tido seu sigilo bancário quebrado. Sei que o senhor não necessita dessa honra, nem a OAB emitirá, sequer, uma nota de solidariedade. O senhor lembrou-se, em razão desses episódios, do livro "O Processo", de Franz Kafka, e da obra "1984", de George Orwell. Eu fui além: lembrei-me, já que o assunto é privacidade, dos “Versos íntimos”, do poeta Augusto dos Anjos: “o homem que nesta terra miserável vive entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera”. Lembrei-me, ainda, da paranóia de Henry Miller, em Trópico de Capricórnio: “Todo homem, até meus amigos mais íntimos, é um assassino potencial. Muitas vezes, não é necessário tirar o revólver, o laço ou o ferro de marcar – eles encontram meios mais sutis e diabólicos de torturar e matar seus semelhantes”. Lamentável: melhor não lembrar nada. Melhor esquecer.

A.G. Moreira (Consultor 31/08/2007 - 11:06
Não sabia que a "FOLHA" remunerava, tão bem, os seus funcionários !!!

Jantar em lugar, cujos preços (enunciados pela jornalista, que enumerou, com preços, cada item do cardápio do Ministro),... é para quem "tem bala na agulha" !!!
Significa que ganha tanto quanto o Ministro, OU convenceu a FOLHA a fazer uma extravagância, para poder FLAGRAR, qualquer conversa do Ministro ( já escrachado, anteriormente, pela GLOBO).

Afinal, além do , acima, descrito, COINCIDENTEMENTE, ela usou uma mesa, imediatamente,atrás do Ministro.

***Que será que ela comeu ???? ***

drnakatani (Advogado Assalariado 31/08/2007 - 08:50
Concordo com o Paulo Henrique, porém acho que os meios de imprenssa que contrataram a "jornalista" também deveriam ser acionados judicialmente, em especial em razão do dano moral sofriso pelo eminente ministro.
Contudo também acho que a partir de eventual condenação em valores que deveriam ser pedagogocamente elevados, o STF poderia odificar seu posicionamento em relação a condenação por danos morais para toda a população, ou seja, elevar o valor de toda e qualquer indenização devida a título de dano moral.

José (Outro 31/08/2007 - 08:49
Concordo absolutamente com o Paulo Henrique. Foi repugnante a conduta dessa "jornalista", que muito mais se comportou como uma araponga promovendo escuta ilegal.

Paulo Henrique M. de Oliveira (Advogado Autônomo 31/08/2007 - 02:46
Jornalista Vera Magalhães: eis um nome para ser guardado como exemplo de falta de ética. Buscou o seu momento de glória e fama de maneira sórdida, cruel e infame, contra um honrado magistrado, em conversa íntima com o próprio irmão.
Isto não é liberdade de imprensa, é corvadia, é indiscrição indevida, é falta de caráter, é sensacionalismo.
O Ministro deveria processá-la.
É o que penso!
Paulo Henrique

eduardo (Outros 31/08/2007 - 10:24
Segundo ele esclareceu, ele se referia ao próprio pescoço em referência as fotos de sua conversa com a Ministra, quando trocavam impressões sobre o caso.

Isso é o que acontece quando se publica fofocas como notícias (conversas alheias no celular ouvindo apenas o que fala uma das partes).

Leila Alves (Procurador da República de 1ª. Instância 30/08/2007 - 15:09
Diz a matéria da jornalista Vera Magalhães: "Lewandowski sentou-se e fez os pedidos: uma garrafa de vinho argentino Santa Júlia, R$ 49 segundo o cardápio, uma porção mista de queijos e outra de presunto, cada uma ao preço de R$ 35. No telão localizado às costas do ministro, eram exibidos DVDs musicais -um show do grupo Simply Red e uma apresentação da cantora Ana Carolina".

Ora francamente! Essa é a parte podre da imprensa brasileira. Sensacionalista e sem limites! Invadem a privacidade alheia, fazem elucubrações, investigam, acusam, condenam numa mesma matéria! Ora francamente isto é um absurdo! O Ministro Lewandowsk tem toda razão mesmo. Quem tem sensibilidade pode entender que a mídia realmente faz terrorismo contra tudo e contra todos.

Bruno (Juiz Estadual de 1ª. Instância 30/08/2007 - 14:25
Respeitando posições em contrário, concordo com o Dr. Rossi Vieira em seu comentário. Há um completo desrespeito à intimidade do Magistrado, uma vez que sua intimidade está sendo claramente violada. Uma conversa particular, parcialmente ouvida pela jornalista, é publicada e serve para denegrir a imagem do Ministro. A matéria se revela, no mínimo, irresponsável, ao concluir qual era o assunto debatido pelo Ministro, sem, contudo, ter o completo conhecimento do diálogo. Violação à corresposndência eletrônica privada, à ligação telefônica particular, onde vamos parar????

Rossi Vieira (Criminal 30/08/2007 - 13:00
Onde estamos ? Falta pouco algum reporter vai invadir a cama e lençois dos ministros, políticos e advogados e descobrir qual o comportamento sexual de cada qual, se usam remédios, o tempo da satisfação sexual e eventuais elogios de suas parceiras ou parceiros. O que comem antes da cópula, após, se fumam, o que fumam e o quanto gastam nessa atividade... Intolerável, inaceitável e absurdamente inacreditável. Isso só pode ser pegadinha...
Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo

Richard Smith disse:
31 de agosto de 2007 às 18:03

Caro Sr. Procurador da República Leila Alves:

Não se amofine. Sou um homem de paz e benfazejo, razão pela qual só ODEIO a idiotice, a canalhice e a sem-vergonhice que viçejam sem igual nos imensos jardins do nosso tão lindo quanto triste País.

Passar bem.

p.s. Já terminou o seu expediente? Acabou o seu serviço direitinho? Olhá lá, hein?!

Richard Smith disse:
31 de agosto de 2007 às 18:06

Ah, p.s.: Acho que o correto deveria ser: "a sua ira justifica os seus comentários", não?!

Luismar disse:
31 de agosto de 2007 às 18:48

A investigação do caso "Watergate" aqui seria invasão de privacidade e desrespeito à intimidade dos políticos.

Gilberto Aparecido Americo disse:
31 de agosto de 2007 às 18:50

Sendo o fato verdadeiro e a notícia de interesse público, não vejo porque censurar a conduta da jornalista e da Folha de São Paulo. O ministro em questão dá "muita sopa pro azar".

Neli disse:
31 de agosto de 2007 às 19:48

Penso o seguinte: quem quer ter a privacidade Não Violada não fala em público de celular.Fala de um orelhão ou de casa.
E,quem estava com a faca no pescoço deveria ter se dado como impedido.
pena que não tem um Prêmio Nobel para Jornalista: essa Jornalista da Folha ganharia!
E,o fotógrafo do Globo tb!

Neli disse:
31 de agosto de 2007 às 19:49

Luís da Velosa: parece-me que ele,o Ministro,não prestou concurso público para a Magistratura: foi pelo Quinto.

Eneas disse:
31 de agosto de 2007 às 20:31

NÃO ESQUEÇAM DE UMA COISA: LEWANDOWSKI ACATOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU!!!!

José Carlos Portella Jr (Criminal 31/08/2007 - 14:23
A imprensa no Brasil é uma piada! Quando se fala em "liberdade de imprensa" se fala, na verdade, na liberdade dos acionistas em aumentar os lucros às custas da tragédia alheia.

Ronaldo de Oliveira (Advogado Autônomo 31/08/2007 - 14:13
Cara Dra. Leila, concordo em gênero, número e grau, só que ñ é uma imprensa marrom, e sim, uma imprensa capitalista selvagem, que visa lucro, visa $$$ de forma irresponsável!
Um forte abraço

Leila Alves (Procurador da República de 1ª. Instância 31/08/2007 - 13:58
Isso é Brasil! A imprensa não tem limites quando o assunto é destruir honras! A imprensa marrom é uma praga mesmo! Vamos atirem pedras...

Eneas (Advogado da União 31/08/2007 - 13:55
CONCORDO PLENAMENTE COM MOREIRA, PAULO HENRIQUE, JOSÉ E KATONI. TODOS SABEM DA BELA HISTÓRIA DE VIDA DO PROFESSOR LEWANDOWSKI. A PARTE PODRE DA IMPRENSA REALMENTE ULTRAPASSA TODOS OS LIMITES QUANDO O ASSUNTO É VENDER JORNAIS E DESTRUIR HONRAS. O MINISTRO ACEITOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU! ISSO NÃO SE DIVULGA?

A IMPRENSA INVESTIGA > ACUSA > JULGA > CONDENA NUMA MESMA MATÉRIA! QUANTA RAPIDEZ! E A MASSA MANIPULADA COMEÇA A JOGAR PEDRAS! QUE TRISTEZA!

Embira (Civil 31/08/2007 - 12:27
Doutor Lewandowski, deve ser terrível passar pelo que o senhor passou, tendo duas vezes, em curto espaço de tempo, sua privacidade invadida: primeiro, com a captação de mensagens do seu notebook; em seguida, com a divulgação de sua conversa no celular. Pode haver algo mais pessoal que um “notebook” ou um celular? Muita gente por aí, entretanto, partidária de uma “new age” moral, tem opinião diversa. O caseiro Francenildo mereceu uma sessão de desagravo na OAB por ter tido seu sigilo bancário quebrado. Sei que o senhor não necessita dessa honra, nem a OAB emitirá, sequer, uma nota de solidariedade. O senhor lembrou-se, em razão desses episódios, do livro "O Processo", de Franz Kafka, e da obra "1984", de George Orwell. Eu fui além: lembrei-me, já que o assunto é privacidade, dos “Versos íntimos”, do poeta Augusto dos Anjos: “o homem que nesta terra miserável vive entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera”. Lembrei-me, ainda, da paranóia de Henry Miller, em Trópico de Capricórnio: “Todo homem, até meus amigos mais íntimos, é um assassino potencial. Muitas vezes, não é necessário tirar o revólver, o laço ou o ferro de marcar – eles encontram meios mais sutis e diabólicos de torturar e matar seus semelhantes”. Lamentável: melhor não lembrar nada. Melhor esquecer.

A.G. Moreira (Consultor 31/08/2007 - 11:06
Não sabia que a "FOLHA" remunerava, tão bem, os seus funcionários !!!

Jantar em lugar, cujos preços (enunciados pela jornalista, que enumerou, com preços, cada item do cardápio do Ministro),... é para quem "tem bala na agulha" !!!
Significa que ganha tanto quanto o Ministro, OU convenceu a FOLHA a fazer uma extravagância, para poder FLAGRAR, qualquer conversa do Ministro ( já escrachado, anteriormente, pela GLOBO).

Afinal, além do , acima, descrito, COINCIDENTEMENTE, ela usou uma mesa, imediatamente,atrás do Ministro.

***Que será que ela comeu ???? ***

drnakatani (Advogado Assalariado 31/08/2007 - 08:50
Concordo com o Paulo Henrique, porém acho que os meios de imprenssa que contrataram a "jornalista" também deveriam ser acionados judicialmente, em especial em razão do dano moral sofriso pelo eminente ministro.
Contudo também acho que a partir de eventual condenação em valores que deveriam ser pedagogocamente elevados, o STF poderia odificar seu posicionamento em relação a condenação por danos morais para toda a população, ou seja, elevar o valor de toda e qualquer indenização devida a título de dano moral.

José (Outro 31/08/2007 - 08:49
Concordo absolutamente com o Paulo Henrique. Foi repugnante a conduta dessa "jornalista", que muito mais se comportou como uma araponga promovendo escuta ilegal.

Paulo Henrique M. de Oliveira (Advogado Autônomo 31/08/2007 - 02:46
Jornalista Vera Magalhães: eis um nome para ser guardado como exemplo de falta de ética. Buscou o seu momento de glória e fama de maneira sórdida, cruel e infame, contra um honrado magistrado, em conversa íntima com o próprio irmão.
Isto não é liberdade de imprensa, é corvadia, é indiscrição indevida, é falta de caráter, é sensacionalismo.
O Ministro deveria processá-la.
É o que penso!
Paulo Henrique

eduardo (Outros 31/08/2007 - 10:24
Segundo ele esclareceu, ele se referia ao próprio pescoço em referência as fotos de sua conversa com a Ministra, quando trocavam impressões sobre o caso.

Isso é o que acontece quando se publica fofocas como notícias (conversas alheias no celular ouvindo apenas o que fala uma das partes).

Leila Alves (Procurador da República de 1ª. Instância 30/08/2007 - 15:09
Diz a matéria da jornalista Vera Magalhães: "Lewandowski sentou-se e fez os pedidos: uma garrafa de vinho argentino Santa Júlia, R$ 49 segundo o cardápio, uma porção mista de queijos e outra de presunto, cada uma ao preço de R$ 35. No telão localizado às costas do ministro, eram exibidos DVDs musicais -um show do grupo Simply Red e uma apresentação da cantora Ana Carolina".

Ora francamente! Essa é a parte podre da imprensa brasileira. Sensacionalista e sem limites! Invadem a privacidade alheia, fazem elucubrações, investigam, acusam, condenam numa mesma matéria! Ora francamente isto é um absurdo! O Ministro Lewandowsk tem toda razão mesmo. Quem tem sensibilidade pode entender que a mídia realmente faz terrorismo contra tudo e contra todos.

Bruno (Juiz Estadual de 1ª. Instância 30/08/2007 - 14:25
Respeitando posições em contrário, concordo com o Dr. Rossi Vieira em seu comentário. Há um completo desrespeito à intimidade do Magistrado, uma vez que sua intimidade está sendo claramente violada. Uma conversa particular, parcialmente ouvida pela jornalista, é publicada e serve para denegrir a imagem do Ministro. A matéria se revela, no mínimo, irresponsável, ao concluir qual era o assunto debatido pelo Ministro, sem, contudo, ter o completo conhecimento do diálogo. Violação à corresposndência eletrônica privada, à ligação telefônica particular, onde vamos parar????

Rossi Vieira (Criminal 30/08/2007 - 13:00
Onde estamos ? Falta pouco algum reporter vai invadir a cama e lençois dos ministros, políticos e advogados e descobrir qual o comportamento sexual de cada qual, se usam remédios, o tempo da satisfação sexual e eventuais elogios de suas parceiras ou parceiros. O que comem antes da cópula, após, se fumam, o que fumam e o quanto gastam nessa atividade... Intolerável, inaceitável e absurdamente inacreditável. Isso só pode ser pegadinha...
Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo

Eneas disse:
31 de agosto de 2007 às 20:31

NÃO ESQUEÇAM DE UMA COISA: LEWANDOWSKI ACATOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU!!!!

José Carlos Portella Jr (Criminal 31/08/2007 - 14:23
A imprensa no Brasil é uma piada! Quando se fala em "liberdade de imprensa" se fala, na verdade, na liberdade dos acionistas em aumentar os lucros às custas da tragédia alheia.

Ronaldo de Oliveira (Advogado Autônomo 31/08/2007 - 14:13
Cara Dra. Leila, concordo em gênero, número e grau, só que ñ é uma imprensa marrom, e sim, uma imprensa capitalista selvagem, que visa lucro, visa $$$ de forma irresponsável!
Um forte abraço

Leila Alves (Procurador da República de 1ª. Instância 31/08/2007 - 13:58
Isso é Brasil! A imprensa não tem limites quando o assunto é destruir honras! A imprensa marrom é uma praga mesmo! Vamos atirem pedras...

Eneas (Advogado da União 31/08/2007 - 13:55
CONCORDO PLENAMENTE COM MOREIRA, PAULO HENRIQUE, JOSÉ E KATONI. TODOS SABEM DA BELA HISTÓRIA DE VIDA DO PROFESSOR LEWANDOWSKI. A PARTE PODRE DA IMPRENSA REALMENTE ULTRAPASSA TODOS OS LIMITES QUANDO O ASSUNTO É VENDER JORNAIS E DESTRUIR HONRAS. O MINISTRO ACEITOU 90% DA DENÚNCIA, INCLUSIVE A DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA ZÉ DIRCEU! ISSO NÃO SE DIVULGA?

A IMPRENSA INVESTIGA > ACUSA > JULGA > CONDENA NUMA MESMA MATÉRIA! QUANTA RAPIDEZ! E A MASSA MANIPULADA COMEÇA A JOGAR PEDRAS! QUE TRISTEZA!

Embira (Civil 31/08/2007 - 12:27
Doutor Lewandowski, deve ser terrível passar pelo que o senhor passou, tendo duas vezes, em curto espaço de tempo, sua privacidade invadida: primeiro, com a captação de mensagens do seu notebook; em seguida, com a divulgação de sua conversa no celular. Pode haver algo mais pessoal que um “notebook” ou um celular? Muita gente por aí, entretanto, partidária de uma “new age” moral, tem opinião diversa. O caseiro Francenildo mereceu uma sessão de desagravo na OAB por ter tido seu sigilo bancário quebrado. Sei que o senhor não necessita dessa honra, nem a OAB emitirá, sequer, uma nota de solidariedade. O senhor lembrou-se, em razão desses episódios, do livro "O Processo", de Franz Kafka, e da obra "1984", de George Orwell. Eu fui além: lembrei-me, já que o assunto é privacidade, dos “Versos íntimos”, do poeta Augusto dos Anjos: “o homem que nesta terra miserável vive entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera”. Lembrei-me, ainda, da paranóia de Henry Miller, em Trópico de Capricórnio: “Todo homem, até meus amigos mais íntimos, é um assassino potencial. Muitas vezes, não é necessário tirar o revólver, o laço ou o ferro de marcar – eles encontram meios mais sutis e diabólicos de torturar e matar seus semelhantes”. Lamentável: melhor não lembrar nada. Melhor esquecer.

A.G. Moreira (Consultor 31/08/2007 - 11:06
Não sabia que a "FOLHA" remunerava, tão bem, os seus funcionários !!!

Jantar em lugar, cujos preços (enunciados pela jornalista, que enumerou, com preços, cada item do cardápio do Ministro),... é para quem "tem bala na agulha" !!!
Significa que ganha tanto quanto o Ministro, OU convenceu a FOLHA a fazer uma extravagância, para poder FLAGRAR, qualquer conversa do Ministro ( já escrachado, anteriormente, pela GLOBO).

Afinal, além do , acima, descrito, COINCIDENTEMENTE, ela usou uma mesa, imediatamente,atrás do Ministro.

***Que será que ela comeu ???? ***

drnakatani (Advogado Assalariado 31/08/2007 - 08:50
Concordo com o Paulo Henrique, porém acho que os meios de imprenssa que contrataram a "jornalista" também deveriam ser acionados judicialmente, em especial em razão do dano moral sofriso pelo eminente ministro.
Contudo também acho que a partir de eventual condenação em valores que deveriam ser pedagogocamente elevados, o STF poderia odificar seu posicionamento em relação a condenação por danos morais para toda a população, ou seja, elevar o valor de toda e qualquer indenização devida a título de dano moral.

José (Outro 31/08/2007 - 08:49
Concordo absolutamente com o Paulo Henrique. Foi repugnante a conduta dessa "jornalista", que muito mais se comportou como uma araponga promovendo escuta ilegal.

Paulo Henrique M. de Oliveira (Advogado Autônomo 31/08/2007 - 02:46
Jornalista Vera Magalhães: eis um nome para ser guardado como exemplo de falta de ética. Buscou o seu momento de glória e fama de maneira sórdida, cruel e infame, contra um honrado magistrado, em conversa íntima com o próprio irmão.
Isto não é liberdade de imprensa, é corvadia, é indiscrição indevida, é falta de caráter, é sensacionalismo.
O Ministro deveria processá-la.
É o que penso!
Paulo Henrique

eduardo (Outros 31/08/2007 - 10:24
Segundo ele esclareceu, ele se referia ao próprio pescoço em referência as fotos de sua conversa com a Ministra, quando trocavam impressões sobre o caso.

Isso é o que acontece quando se publica fofocas como notícias (conversas alheias no celular ouvindo apenas o que fala uma das partes).

Leila Alves (Procurador da República de 1ª. Instância 30/08/2007 - 15:09
Diz a matéria da jornalista Vera Magalhães: "Lewandowski sentou-se e fez os pedidos: uma garrafa de vinho argentino Santa Júlia, R$ 49 segundo o cardápio, uma porção mista de queijos e outra de presunto, cada uma ao preço de R$ 35. No telão localizado às costas do ministro, eram exibidos DVDs musicais -um show do grupo Simply Red e uma apresentação da cantora Ana Carolina".

Ora francamente! Essa é a parte podre da imprensa brasileira. Sensacionalista e sem limites! Invadem a privacidade alheia, fazem elucubrações, investigam, acusam, condenam numa mesma matéria! Ora francamente isto é um absurdo! O Ministro Lewandowsk tem toda razão mesmo. Quem tem sensibilidade pode entender que a mídia realmente faz terrorismo contra tudo e contra todos.

Bruno (Juiz Estadual de 1ª. Instância 30/08/2007 - 14:25
Respeitando posições em contrário, concordo com o Dr. Rossi Vieira em seu comentário. Há um completo desrespeito à intimidade do Magistrado, uma vez que sua intimidade está sendo claramente violada. Uma conversa particular, parcialmente ouvida pela jornalista, é publicada e serve para denegrir a imagem do Ministro. A matéria se revela, no mínimo, irresponsável, ao concluir qual era o assunto debatido pelo Ministro, sem, contudo, ter o completo conhecimento do diálogo. Violação à corresposndência eletrônica privada, à ligação telefônica particular, onde vamos parar????

Rossi Vieira (Criminal 30/08/2007 - 13:00
Onde estamos ? Falta pouco algum reporter vai invadir a cama e lençois dos ministros, políticos e advogados e descobrir qual o comportamento sexual de cada qual, se usam remédios, o tempo da satisfação sexual e eventuais elogios de suas parceiras ou parceiros. O que comem antes da cópula, após, se fumam, o que fumam e o quanto gastam nessa atividade... Intolerável, inaceitável e absurdamente inacreditável. Isso só pode ser pegadinha...
Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo

www.professormanuel.blogspot.com disse:
31 de agosto de 2007 às 21:58

Aprende aí, Eneas Goebbels:

"Não se pode cometer o delírio de, em nome do direito de privacidade,
estabelecer-se uma redoma protetora em torno de uma pessoa para
torná-la imune de qualquer veiculação atinente a sua imagem.
Se a demandante expõe sua imagem em cenário público, não é ilícita
ou indevida sua reprodução pela imprensa, uma vez que a proteção à
privacidade encontra limite na própria exposição realizada."

(STJ. RESP 58101. Rel Min. Cezar Asfor Rocha)

JCláudio disse:
31 de agosto de 2007 às 22:25

Só pode ser brincadeira. Este pessoal não sabe que conversar em público ou com alguém por perto, corre um grande perigo de ter sua conversa publicada ou comentada. O problema é que muita gente perdeu o senso de ridículo e de perigo. Hoje em dia se conversa ao telefone como se estivesse dentro de um quartinho sozinho. Se usa o computador como se fosse um briquedinho e que ninguém está de olho, principalmente dentro de um Tribuna e naquelas circunstância. Se fosse o julgamento de um pé de chinelo com certeza nada disto estaria acontecendo. Manda o Sr. Lewandowski plantar batatas, que é o melhor que faria. Só pode ser piada o seu lamento, dá vontade de chorar, coitado foi enganado, é um ingênuo, que não sabia do risco que corria. Fica demonstrado que apesar de ser um Juízo do STF é um ignorante funcional. Nós estamos na era dos eletronicos, tudo é um risco. É um canal aberto para invasão de todo espécie ou ordem. Será que este senhor lê jornais e informativos sob informatica. Será que ele sabe que tem pessoas ganhando dinheiro na internet e outros dos descuidados. Esta noite vou chorar muito pelo lamento do Sr. Lewandowski. Ou quem sabe, rezar para dar paz ao seu espiríto. Acho que merece uma segunda chance. Mas com um pequeno alerta, tome muito cuidado, vc. está sendo filmado.

Observador.. disse:
01 de setembro de 2007 às 00:02

As pessoas aqui deste site, sempre muito "apaixonadas" com os temas, procuram trazer para linguagem tecnico-jur'idica algo simples: falou-se alto em p'ublico, algu'em ouviu e publicou.Foi uma "bobeada". Fruto da inexperiencia?! ou soberba, isso jamais saberemos.

Luiz Guilherme Marques disse:
01 de setembro de 2007 às 05:37

A propósito de algumas informações veiculadas pela Mídia sobre os bastidores da votação do recebimento da denúncia pelo STF contra os acusados de envolvimento com o mensalão, acredito ser conveniente apresentar aos prezados Leitores algumas considerações.

A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN consigna sobre o direito de informação:

(dir. const.)
A Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), proclamada pela ONU, no seu art. 10, dá a todo indivíduo o direito de "procurar, receber e difundir informações e idéias por qualquer meio de expressão e sem olhar fronteiras". O direito de livre indagação de informações ou livre acesso a informações, é um postulado democrático e pode até mesmo ser considerado hoje um dos direitos fundamentais da personalidade humana ou direitos personalíssimos (V.). O cidadão tem o direito a ser informado de todas as razões que motivam os atos governamentais, salvo quando a publicidade destas razões colocaria em risco a segurança nacional, entendida esta em sentido rigorosamente jurídico-democrático. Outro limite hoje admitido a esse direito é também tudo o que diz respeito à esfera da vida privada do semelhante. O direito de informação está ligado diretamente à livre manifestação do pensamento e à necessidade de formação de uma opinião pública livre e consciente, informação para poder opinar. B. - Paulo José da Costa Jr., O direito de estar só. Rev. dos Trib. São Paulo, 1970; José Nabantino Ramos. Jornalismo, dicionário enciclopédico. Ibrasa ed. São Paulo, 1970; Antônio Chaves, Lições de direito civil, III. Ed. Bushatsky. São Paulo, 1972. (Nota do atualizador - O direito à informação é uma das expressões da liberdade de comunicação consignada na Constituição Federal em diversos dispositivos (art. 5º, IV, V, IX, XII, XIV, XVI e XXXIII conjuntamente com arts. 220 a 224). Entende-se atualmente que o direito à informação difere da liberdade de informação, mantendo-se entretanto no mesmo e indissociável corolário de idéias. A distinção entre ambos resulta do seguinte: a liberdade de informação é um direito individual de acesso, recebimento e difusão de idéias, ao passo que o direito de informação é o direito que tem a coletividade de ser informada, e é isto o que se dessome do inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, quando assegura a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações não só sobre o que seja de caráter particular, mas também o que é de interesse coletivo. Imbrincadas no mesmo direito estão as disposições do capítulo V do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre normas gerais de comunicação social, vedando a censura e regrando os veículos de comunicação, como quando por exemplo declara que deverão as emissoras de rádio e televisão atender a finalidades informativas e educativas, promover a cultura nacional e regional, valorizar o respeito aos padrões éticos e sociais da pessoa e da família. B. - José Afonso da Silva, Curso de direito Constitucional, Malheiros ed., 8ª edição, São Paulo, 1992.).

Evidentemente que é sagrado o direito de informação, mas passando por determinados crivos éticos, sob pena de consagrar-se o direito de enxovalhar impunemente pessoas e instituições respeitáveis.

Para embasar o que pretendo dizer, destaco o seguinte trecho: [...] deverão as emissoras de rádio e televisão atender a finalidades informativas e educativas, promover a cultura nacional e regional, valorizar o respeito aos padrões éticos e sociais da pessoa e da família.

Por mais que respeite a liberdade de expressão, não consigo compreender como alguns setores da Mídia pretendem ser levados a sério divulgando informações eivadas de dois pecados capitais: 1) sua obtenção por meios questionáveis, com indevida invasão da privacidade; 2) seu caráter fútil, sem nenhuma utilidade educativa, não promovendo a Cultura, não valorizando o respeito aos padrões éticos e sociais, e destinando-se unicamente a ridicularizar pessoas e instituições.

Sacrificar-se um repórter para ter acesso, por meios ilícitos, a situações escandalosas, todavia absolutamente inúteis, é jogar por terra toda a dignidade da sagrada profissão dos comunicadores e, ao mesmo tempo, menosprezar a inteligência do público mais sério, que não está interessado em informações tolas.

Luiz Augusto Mendes disse:
01 de setembro de 2007 às 06:29

Texto do sempre coerente Reinaldo Azevedo:

"A conspiração dos éticos

Zé Dirceu já tem um culpado pelo seu processo: a imprensa.
Lewandowski, o juiz falastrão, já tem um culpado pelas suas trapalhadas: a imprensa.
Os defensores do promotor Tales Ferri Schoedl recomendam: é preciso ignorar a imprensa.
O presidente sabe quem resiste às glórias de seu governo: a imprensa.
Até os puxa-sacos da imprensa sabem onde estão os inimigos: na imprensa.
Quem persegue Renan Calheiros? Ora, é a imprensa.
Pelo exposto, resulta que o verdadeiro mal do Brasil é a imprensa.
Se ela não existisse, seríamos governados pela conspiração dos éticos."

Luís da Velosa disse:
01 de setembro de 2007 às 09:52

Caro consultor Ricardo Smith, apesar do ilustre consultor haver imaginado uma idéia de meu caráter, pela inquirição que se pemitiu fazer, quero e devo dizer que cultivo pela Imprensa o meu maior respeito e estima, rechaçando, veementemente, as investidas da censura. Agora, se "a arte da tipografia" tem direitos e deveres ilimitados, sinceramente, eu não sabia. Mas, consultor Smith, pode acreditar que comungo com os pensamentos de V. Sa., sem impensar os meus.

morja disse:
01 de setembro de 2007 às 10:28

Essa de faca no pescoço é conversa sem pouca repercussão, queria saber. Do Ministro e que ele diga quem colocou a faca no seu pescoço, aí ficaria claro para a sociedade, que quer um julgamento justo contra os desmandos do homem público nesse país, para que o contribuinte brasileiro possa saber melhor quando da aplicação dos valores que entrega ao governo.
Desse país, e esse mesmo contribuinte já está cansado de ver e ouvir noticias de pessoas que morrem em hospitais por falta de verba.
Pois a maioria dos contribuintes antecipa o pagamento de seus tributos a exemplo do Imposto de Renda de Pessoa Física na Fonte, quando nem sabe se os valores retidos seriam no momento da declaração do IR, no final do ano, e mais ainda o que é descontado pelo banco com a CPMF. Deveriam ter mais respeito com o contribuinte do seu país

Embira disse:
01 de setembro de 2007 às 12:24

Doutor Luiz Guilherme Marques, Juiz de 1ª instância. Concordo plenamente com o que o senhor diz sobre os limites da mídia: “Outro limite hoje admitido a esse direito é também tudo o que diz respeito à esfera da vida privada do semelhante”. A mídia cria embaraços ao STF ao bisbilhotar a vida pessoal de Ministros. Erou Grau vai processar Lewandowski, episódio inédito na Corte. Todo esse celeuma, todo esse clima de animosidade porque a mídia resolveu levar o conflito nacional PT x PSDB para dentro da Suprema Corte. Ora, ora. Ainda bem que Lewandowski parece ter um temperamento lhano. Com Nelson Jobim, por exemplo, seria diferente. O Consultor publicou, a respeito de Jobim: “Citando Nelson Rodrigues, o senhor disse que os idiotas perderam a modéstia. Quem são os idiotas? Ah, são diversos. Emitiram opinião sobre tudo. É curioso que fizeram análises, julgamentos das decisões que o Supremo Tribunal Federal andou tomando sem ler nenhuma delas. A irresponsabilidade intelectual no Brasil é brutal. Naquele momento [durante o julgamento dos recursos do ex-deputado José Dirceu no STF], o ministro Sepúlveda Pertence estava sendo acusado de tudo, setores da imprensa diziam que ele não estava doente. Isso mostra irresponsabilidade. E o irresponsável acaba sendo um idiota. Casualmente, os irresponsáveis e os idiotas no Brasil perderam a modéstia.

mario disse:
01 de setembro de 2007 às 14:46

Ministros nomeados, atingindo o ápice de suas carreiras com uma (canetada) do presidente e com a aprovação (sabatina) dos políticos teria por acaso a suspeita para julgar os que o nomearam, sabatinaram ? Onde está independência ? Os ministros, juizes e seus pares deveriam conquistar seus cargos por via direta, eleito pelo povo, o mesmo povo que vota nos politicos, seus nomeadores.. Deveriam ter seus mandatos como os dos políticos; cassáveis, reelegíveis e puníveis como qualquer mortal. Tem um ditado popular nos corredores dos tribunais, "OS JUIZES PENSAM QUE SÃO DEUSES, OS MINISTROS E DESEMBARGADORES TEEM CERTEZA"...que vergonha...porque todos tem medo de falar destes brasileiros que são como todos, segundo a constituição, iguais perante a lei ?
mario oliveira

Luís da Velosa disse:
01 de setembro de 2007 às 19:36

Lembro-me de Martin Luther King, o homem da boa causa, sendo perseguido pelo famigerado diretor do FBI, que ordenou, inclusive, bisbilhotar a privacidade do líder que terminaria assassinado na varanda da casa onde se encontrava. Dissabor, também mata. Patrulhamento, também mata.

Richard Smith disse:
01 de setembro de 2007 às 22:56

Caro Dr. Luis da Velosa:

Agradeço muito a perda do seu tempo com este humilde comentador e folgo em sabê-lo tão próximo ao meu ideário, que não passa muito de um extremado amor à verdade, à coerência, ao bom-senso e à decência, todas infelizmente tão faltas nesse nosso amado rincão, hodiernamente.

No mais, caro amigo, as minhas perguntas tiveram mais um caráter puramente retórico, a ressaltar a contradição e leviandade de certos uns que pontificam neste espaço, do que a de qualificá-lo liminarmente, o que, decerto, seria injusto.

Um abraço.

Richard Smith disse:
01 de setembro de 2007 às 22:57

"Brega" talvez, mas nunca incoerente ou sem vergonha na cara.

Luís da Velosa disse:
02 de setembro de 2007 às 08:30

Caro Dr. Richard Smith, bom dia! Não foi perda de tempo escrever-lhe. Pelo amor de Deus, eu não perderia tempo escrevendo. Perdemos tempo, sim, esperando que o governo brasileiro pusesse, pelo menos, o país nos trilhos. Aproximamo-nos, a cada dia, do final da existência, na angústia imensa dessa espera.

Sei todas as intenções de suas palavras, e, como disse, com elas comungo, naquilo que, para mim, é bastante. Escrever, já nos ensinava Luís Borges, "é uma certa forma de imprudência". Mas, podemos ser imprudentes, o que é muito melhor do que sermos comodistas. Ótimo seria, não sermos nenhum dos dois.

Agora mesmo, abro o jornal, e as notícias continuam poluindo. Acusam o senador RENAN de lavagem de dinheiro, envolvendo o seu partido PMDB, o que o senador diz ser inverdade. Todavia, a "quaestio", a quarta acusação, instila e instala mais angústia, insegurança, desesperança, estarrecimento, além de arremessar o Senado para além das estrelas. Seria, portanto, de todo procedente, antes que o caldo entorne, que se convocasse a CONCERTAÇÃO NACIONAL. Do contrário, não haverá vitamina K que estanque a hemorragia ético-moral, que leva a nação a todos os tipos de anemia. Precisamos parar - mais ainda - e conversar e conversar, decidir e decidir, agir e agir.

Agora, agradeço a você, caro Smith, reciprocar a minha manifestação, desnudando, mais ainda, as suas boas intenções. Não mereço.

Fábio disse:
02 de setembro de 2007 às 15:17

pARABÉNS AO AMIGO Luiz Mendes.
cONCORDO INTEIRAMENTE COM VOCÊ.

Jose Antonio Dias disse:
03 de setembro de 2007 às 14:16

Tenho a impressão que se o Sr. Ministro Lewandowski parasse de falar e dar entrevistas sobre o malfadado assunto, se enrolaria menos. Fique quieto Sr. Ministro. O mal já foi feito. Quanto mais o Sr. fala, mais se enrola. O STF está desacreditado. Suas decisões são políticas. Quero ver como vão fazer para absolver os 40 ladrões. Até o presidente desta republiqueta afirma que ninguem ainda foi condenado, o que é correto, mas da forma como afirmou e pelo discurso que fez na assembléia do PT, o aceite da denúncia em face dos 40 ladrões não vale nada. É mera formalidade.

Luiz Fernando disse:
03 de setembro de 2007 às 17:27

1) Essa faca pareceu enferrujada diante do resultado;
2) Apesar disso, é bom saber quem colocou-a no pescoço de S.Excia. ? Alguém filmou ? É possível identificar o agressor ?

Rodrigues disse:
03 de setembro de 2007 às 18:12

Deprimente. É fato conhecido a proximidade do ministro Lewandowski com o nosso atual presidente, razão pela qual tentou vergonhosamente excluir o Zé Dirceu.
Mais do que a faca no pescoço, o mesmo está sem moral perante os seus colegas de STF, especialmente o digníssimo relator Joaquim Barbosa e o ministro Eros Grau, estes sim verdadeiros exemplos perante o povo.

Richard Smith disse:
04 de setembro de 2007 às 00:06

Que pena que não escorregou!

Bira disse:
14 de setembro de 2007 às 20:25

Aqueles que pagam seus impostos na fonte é que estão com a faca no pescoço...

Você precisa estar logado para enviar um comentário.

Leia também