Por entender que estabelecer cotas para negros nos vestibulares viola o princípio constitucional da igualdade, o juiz Carlos Alberto da Costa Dias, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, concedeu a um estudante o direito de concorrer a todas as vagas em disputa no próximo vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A decisão vale apenas para o autor da ação. A UFSC pode recorrer.
Na sentença, o juiz entende que é possível eleger um grupo de pessoas a fim de diminuir desigualdades sociais, como é o caso do percentual de vagas aos portadores de deficiência em concursos públicos. Mas “o fator de discrímen, para não ser arbitrário, inconstitucional, deve ser pertinente, guardar relação de causa e efeito, ser determinante, explicar o motivo por que se considera aquele grupo ou categoria inferior”, afirmou.
O estudante entrou com pedido de Mandado de Segurança contra a universidade, alegando que a reserva de vagas estabelecida por normas da universidade seria ilegal e abusiva. De acordo com resolução do Conselho Universitário de 10 de julho, para execução da “ação afirmativa de acesso aos cursos de graduação”, 30% das vagas do próximo vestibular estão reservadas: 20% são para candidatos que tenham cursado o ensino fundamental e médio integralmente em escolas públicas e 10% para candidatos que se declarem negros.
No entendimento do juiz, o maior obstáculo ao acesso do negro ao ensino superior não seria a condição de negro, “mas o fato de o ensino público anterior ao vestibular ser de má-qualidade e a sua condição social, eventualmente, não possibilitar dedicação maior aos estudos, ou outros fatores que devem ser melhores estudados e debatidos”.
O juiz também disse que o modelo norte-americano de ação afirmativa não pode ser aplicado à realidade brasileira. “Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos da América, a miscigenação entre os denominados brancos e negros torna a identificação por fenótipo absolutamente inconsistente”.
Além disso, para o juiz, “o processo seletivo americano não é baseado constitucionalmente no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, havendo seleção de candidatos com aptidão para determinados esportes, por exemplo. “Se há dívida social — como de fato há – não é exclusivamente com o negro, mas com toda a universalidade dos que estejam socialmente em desvantagem”, concluiu.
Concurso sem reserva
Em setembro passado, o Tribunal de Justiça catarinense decidiu que a política de cotas raciais em concurso público é uma forma de discriminação. Por unanimidade, os desembargadores declararam inconstitucional a Lei Complementar 32/04 de Criciúma (SC), que prevê a reserva de vagas para afro-descendentes.
Os desembargadores mantiveram decisão de primeira instância que garantiu o cargo a uma candidata que passou no concurso público para auxiliar administrativo na prefeitura da cidade, mas foi preterida por candidato que ingressou pelo sistema de cotas. Ela se classificou em 14ª posição e a frente dos candidatos com menor resultado, mas que foram classificados por serem negros.
Para garantir sua vaga no concurso, a candidata recorreu à Justiça contra o prefeito do município. Alegou que teria direito à vaga independentemente da reserva aos negros estabelecida pela lei e pelo edital do concurso.
A primeira instância reconheceu o direito da candidata à vaga. O município de Criciúma recorreu da decisão ao tribunal catarinense. Afirmou que o prazo para questionar quaisquer ilegalidades no concurso, que era de 120 dias, havia encerrado. Por esse motivo, pediu a reforma da decisão.
O Pleno do Tribunal negou o recurso e decretou inconstitucional a lei municipal que prevê a reserva de vagas para negros. De acordo com o relator, desembargador Luiz Cezar Medeiros, “não há distinção entre a condição de afro-brasileiro e a candidata branca”.
De acordo com o relator, a Constituição Estadual de Santa Catarina em momento algum previu a reserva de vagas para os descendentes de afro-brasileiros e a Constituição Federal repudia atos de racismo. “O caso não está negando o acesso dos negros ao concurso, mas sim facilitando, na medida em que reserva vagas para descendentes afro-brasileiros, é inegável se tratar de discriminação, e distinção entre brancos e negros.”
Processo: 2007.72.00.011867-0
Concordo com a decisão. Para mim esta imposição das cotas é inconstitucional por mais de um fundamento: a já apontada isonomia, que padece ferida de morte com as famigeradas reservas, e também porque é manifestamente racista e discriminatória, pois elege como elemento de discrímen a cor da cútis, portanto a raça, já que a cor da pele constitui um dos elementos distintivos do conceito de raça humana. Uma Justiça que se preze não pode aceitar viceje no ordenamento leis com tal índole, porque mais do que o atingimento dos fins declaradamente perseguidos, e em que pese a nobreza da intenção, promovem, na verdade, um enorme desequilíbrio e contribuem para a insatisfação geral, gerando turbulência e conturbação, exatamente aquilo que a Justiça visa a aplacar.
Decisão, a meu ver, equivocada.
O fator de discrímen "cor da pele", no caso, é plenamente justificado.
Estão pensando em isonomia formal, mas esquecendo da História brasileira. A opressão que sofreu o negro desde o século XVI, e a marginalização que o mesmo sofreu após a Abolição, no séc. XIX, não podem ser simplesmente ignoradas.
Se é certo que não são só os negros que sofrem os reveses sociais, fato é que esse grupo étnico amargou desigualdades de tratemento durante séculos.
As medidas afirmativas são instrumentos que buscam igualdade material, corrigindo um vício histórico.
Entender inconstitucional uma medida como essa (de política afirmativa em relação aos negros) é entender contrariamente ao próprio espírito da Lei Maior.
Decisão acertada.
Favor lerem neste site o artigo do ex-motorista que se tornou juiz.
Quem quer estudar, estuda e ponto final.
Chega de esmola do governo, o povo tem que crescer por seu mérito e não por doação.
Estamos esperando que haja "reserva de cotas" , também, para registro de bachareis negros na OAB ! ! !
Afinal, porque não ? ? ?
Mais uma vez estou dando meu "pitaco".
Num país teoricamente "não rascista", acho o cúmulo do absurdo este tipo de reserva, pois a única coisa que ele consegue alcançar é isso: uma demanda étnica que não existia.
Ninguém gosta de por o dedo na ferida que seria a inserção através de boas escolas públicas (eu cursei escola pública até o ginásio, lembram-se? Com orgulho.).
Dessa forma, não precisariamos discutir de que quem entra é negro, branco, azul ou amarelo, pois, embora branco, não concordo com a conotação "raça negra", uma vez que quem tem raça é cachorro, e não seres humanos. Seres humanos têm diferenças.
Parabéns George (Estudante de Direito), pelo seu tão lúcido comentário.
Pena que alguns não se lembram que a nossa republiqueta das bananas foi a última do planeta a "libertar" os escravos negros (mesmo que isto tenha se dado apenas "no papel", é claro).
Talvez esses alguns também acreditam (ainda!) que a princesa Isabel foi uma "heroína"...
Pobre país...sem história e sem memória!
È verdade, eu acho que deveriam é indenizar os negros, 500 anos de exploração, perseguição, estupros, sevicias, torturas etc. Não pode ficar tão barato assim, tudo esquecido em troca por cotas ?
Os Judeus merecidamente foram indenizados pelas atrocidades na II Guerra , os perseguidos pela ditadura também estão sendo indenizados e os Negros ? Indenização já !!! Não, não vamos preparando o tesouro da República para indenizar a todos, dias e mais dias de trabalhos forçados sob o chicote.
Até porque para financiar a imigração européia que se alojou em vários pontos do país., não faltou dinheiro. Para os negros libertos sobraram os morros e moquifos.
O Brasil soe um democracia racial quando os negros não exigem seus direitos, quando isso acontece o mundo vai a baixo. Espero que o STF derrube esta decisão, motivos não faltam.
Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2002
Supremo lança primeira licitação com cota para negros
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu sua primeira licitação com 20% das vagas reservadas para negros. A Concorrência 3/2001 vai contratar 17 profissionais para prestação de serviços de jornalismo.
O edital foi publicado dia 31 de dezembro e está disponível na área de Licitações do site www.stf.gov.br. As propostas dos concorrentes serão recebidas dia 4 de fevereiro.
O presidente do STF, ministro Marco Aurélio, defende a adoção de cotas para negros no serviço público como instrumento de combate à desigualdade. “A neutralidade estatal mostrou-se nesses anos um grande fracasso“, constata Marco Aurélio. O ministro é favorável à introdução de cotas em licitações de mão de obra, funções comissionadas (cargos de livre escolha do administrador) e editais de concursos.
“O projeto de cotas é temporário. Esperamos que, depois, a inserção do negro ocorra naturalmente”, afirmou Marco Aurélio em dezembro, depois de encontro com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, pioneiro na adoção do sistema.
Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2001
Marco Aurélio e Jungmann conversam sobre adoção de cota racial (com foto)
A adoção do sistema de cotas para negros no serviço público foi o tema da reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. O encontro ocorreu na manhã de hoje (06/12) no gabinete de Marco Aurélio.
“O simbolismo do ato de hoje é que pela primeira vez na história seguimos a política de cota para a contratação de negros”, afirmou Jungmann.
Simpatizante da adoção de iniciativas que contemplem grupos excluídos, Marco Aurélio já havia externado seu interesse pelo sistema de cotas do qual Jungmann é pioneiro.
Segundo Marco Aurélio as ações afirmativas afastam a discriminação. “A única forma de corrigir essa desigualdade é com o peso da lei”, afirmou. “O projeto de cotas é temporária. Esperamos que, depois, a inserção do negro ocorra naturalmente”, completou o ministro, ao ressaltar que o STF já começou a atuar nesse campo, aplicando o sistema no serviço terceirizado.
Com Jungmann, vieram seis representantes negros contratados para o seu ministério, por licitação que obedece ao sistema de cotas promovido pelo Programa de Ações Afirmativas do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
Em agosto, o ministro Jungmann havia assinou portaria (nº 33 de 08/03/2001) que determinou a adoção de cota mínima de 20% para o preenchimento de cargos por negros no órgão. Essa percentual será progressivo podendo chegar a 30% até o ano de 2003.
“Medidas como as cotas servem para acelerar o processo no combate à discriminação das minorias, dentre elas negros e mulheres”, concluiu Jungmann.
"‘‘Vejo com bons olhos a política afirmativa para os negros’’, disse ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello. Ele considera que o Brasil precisa avançar para superar as desigualdades e defende a abertura da discussão sobre as cotas para negros.
‘‘Sou egresso da Justiça do Trabalho. Aprendi estudando Direito do Trabalho que a forma de corrigir uma desigualdade é colocando o peso da lei em benefício daquele que tem tratamento desigual no contexto social’’, afirmou o ministro na saída do almoço oferecido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao primeiro-ministro de Portugal, António Guterres, no Itamaraty.
Marco Aurélio avaliou que o Brasil tem uma realidade que não se pode desconhecer. ‘‘Não podemos ser ingênuos. Há um tratamento diferenciado’’, declarou. Na universidade, por exemplo, há apenas 2% de negros, apesar de eles serem 45% da população brasileira. ‘‘Só a lei liberta’’, disse o presidente do STF, explicando que essa afirmação sugere criar oportunidades para todos. Para o ministro, qualquer medida que busque o tratamento igualitário é bem-vinda. Ele lembrou que a Justiça Eleitoral já incorporou a reserva de cotas para mulheres candidatas, e a Constituição estabelece reserva de vagas para deficientes. As duas iniciativas são os primeiros passos na direção de uma verdadeira política afirmativa. Por que não com os negros?
Na terça-feira, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, estabeleceu cotas de 20% para negros em cargos de confiança, concursos públicos e empresas prestadoras de serviços terceirizados ao ministério."
A política de embranquecimento do Brasil
No século XIX, imperava entre a elite branca do Brasil que o trabalhador brasileiro, composto em sua grande maioria por escravos, negros e mestiços, era incapaz de desenvolver o País. Para tal, apenas os trabalhadores importados do estrangeiro poderiam servir. O fato era que o governo e a elite nacional pretendia embranquecer os brasileiros através da miscigenação.[1]
(...)
Colonização alemã
O Imperador do Brasil passou a se dedicar a ocupação das terras vazias do Sul do Brasil. Para cumprir essa tarefa, o governo brasileiro optou pela vinda de imigrantes. O Brasil acabara de se tornar independente de Portugal, portanto, os portugueses não podiam ser. A imperatriz do Brasil, Dona Leopoldina, era austríaca e, por essa razão, o Brasil optou por trazer imigrantes germânicos para o país. Os alemães tornaram-se os terceiros imigrantes europeus a se estabelecerem no Brasil, após os portugueses e os suíços que fundaram Nova Friburgo. Cidade esta, que também recebeu a primeira leva de imigrantes alemães em 3 de maio de 1824.
O segundo grupo de colonos alemães aportou no Brasil em 1824. Foram recrutados pelo major Jorge Antônio Schäffer e encaminhados para o atual município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Os colonos tiveram que construir suas próprias casas, receberam sementes para a plantação e gado para o sustento. De início, São Leopoldo não se desenvolveu. Porém, com a chegada de novos imigrantes, a colônia cresceu.
SE OS NEGROS TIVESSEM RECEBIDO O MESMO TRATAMENTO , SERÁ QUE A DESIGUALDADE SERIA TÃO VERGONHOSA ?
Se houve escravos negros, é porque os próprios negros vendiam os seus cativos para os brancos. A história é clara nesse sentido. E, por falar em história, também é contado que os negros libertos e ricos como Chica da Silva e o próprio Zumbi, tinham escravos negros. E, demais a mais, os descendentes de escravos aqui do Brasil, estão em situação bem melhor do que os seus ancestrais livres que ficaram na África. Esse negócio de cotas está criando uma animosidade como nunca havia. Poderia haver uma discriminação velada, agora a discriminação está passando por sentimento de ódio. Essas cotas estão fazendo os negros odiarem os brancos e vice versa, como nos EUA, de onde foi copiada essa malsinada lei. Perguntem ao Pelé se ele é a favor das cotas?
Leiam este excelente artigo:
http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=5061
Perguntar ao "Pelé" o que ele acha?!?
Francamente, por essa nem as "criancinhas do Brasil" esperavam!!!
Hahahaha....
Existem pessoas que, eternamente, se queixarão do passado e do presente, na tentativa de ganhar o futuro ! ! !
Se todos, começarmos a nos queixar de fatos históricos..., quantos povos deverão ser dizimados, a começar pelo povo "romano" que explorou e violentou o mundo, durante tanto tempo ou do povo "napoleonico" que cometeu atrocidades, de todos os tipos, a grande maioria dos povos ? ? ?
Isto, para não citar outros, inúmeros, exemplos! ! !
Será que o mundo lesado ( e até hoje em desvantagem economica ) não se queixa porque esqueceu, ou porque a maioria tem a mesma côr , embora de raças diferentes ? ? ?
Impressionante como os denunciadores do suposto "racismo" brasileiro pretendem combater o mesmo com...mais racismo!!!
O número dos estultos é verdadeiramente ilimitado, meu Deus!
A meu ver, o Dr. Carlos Alberto da 2ª Vara Federal de Florianopolis está corretissimo. Parabens por sua coragem de decidir com inteligencia!
Nossas homenagens a esse admirável juiz com juízo!
No mínimo, seria necessário combinar critérios raciais com sociais, caso contrário o filho do Ronaldinho Gaúcho poderia entrar na faculdade tomando o lugar de um branco pobre.
Ainda existem juízes em Berlim!
Ah, e mais uma coisa:
Abaixo a corja de corruPTos que nos flagela e a PeTralhada que baba nos seus ovos!
Dentro da sua política de fomentar a insegurança social (vide as inúmeras leis e doutrinas "pró-bandido", sempre patrocinadas pelos mesmos sicofantas) e o antagonismo entre as várias partes da sociedade (agricultores x donos de terra, pobres x ricos, ignorantes x letrados, etc.) - já que a luta de classes não pegou - pretendem colocar brancos contra "negros" (que é NEGRO? E aonde foram parar os pardos, mulatos, cafuzos e outros?) e ainda por cima sob o manto de ações "afirmativas"!
A maioria do povo brasileiro (56%) é composta por pessoas de pele branca. Negros são apenas 6%, sendo os restantes enquadrados em diversas categorias mestiças.
Resulta disso que (des)governo que aí está investe no acirramento de ânimos, na formação de uma racismo totalmente artificial, do qual nossa Nação multicolor e tolerante, JAMAIS PADECEU. Para tanto, e negando estatísticas sociais e visualmente evidentes, promoveu um verdadeiro SEQÜESTRO dos mulatos e dos pardos, como mesmo evidenciou o brilhante autor Ali Kamel no seu magnífico livro-denúncia "NÃO SOMOS RACISTAS".
O maior e mais verdadeiro tesouro do Brasil sempre foi a sua gente, amálgama de todas as raças e com a filtragem de radicalismos e fanatismos.
Vamos embarcar na pilantragem traiçoeira e gramsciana desses verdadeiros criminosos que nos flagelam?!
O que vejo é um tanto de branquinhos (a julgar pelos sobrenomes) pregando a isonomia, referindo-se a um "suposto" racismo aqui no Brasil.
É muita miopia, mas, afinal, vale a máxima: "primeiro o meu"!!
Essa política de cotas, embora tenha falhas, ainda é a única medida concreta para diminuir o abismo racial no Brasil. Fora disso, só boas intenções, discursos bonitos, e de útil, nada!
O sistema de cotas nada mais é do que um ato de comodismo (entre tantos) do Estado, que prefere transferir para as universidades a obrigação/responsabilidade de propiciar aos afro-descendentes acesso a cursos superiores.
O Estado, através dos poderes Executivo e Legislativo, sabe muito bem que dá muito trabalho combater as causas que impedem os menos favorecidos a terem acesso à cidadania como um todo (não só o acesso as universidades).
É um programinha social aqui, um sistema de cotas ali, et coetera...e assim caminha o nosso país; com passos de formiga, e sem vontade.
Aliás, com passos de formiga, MAS sem vontade (porque formiga é um animal que trabalha dia e noite e sempre com muita disposição).
Vamos combater as causas que afastam os afro-descendentes das universidades,aí sim estaremos promovendo a verdadeira justiça social.
PARABÉNS AO JUIZ !!!
Cotas para negros são um verdadeiro absurdo!!!
Tenho amigos negros e sou a favor de cotas sim, mas para estudantes do ensino público e não para estudantes negros. Primeiro pq não há apenas pobres e desfavorecidos neste país com a pela negra, segundo pq o preconceito é uma via de mão dupla e beneficiar apenas os negros como se só eles fossem desfavorecidos é um pré-conceito completamente equivocado e injusto com os pobres brancos, pardos, indígenas...
Sim, os senhores podem espernear o quanto quiserem, mas a decisão do juiz foi mais do que lúcida, foi JUSTA!
José, se você me chamar de branquelo eu posso te processar por racismo ou isto só vale para o caso do negro?
Se ele tem um privilégio por declarar-se negro, não pode depois acionar a justiça quando alguém o rejeitar por ser negro, afinal, ele se assumiu não como cidadão, mas como negro.
Igualdade de direitos pressupõe igualdade de deveres.
Se ele se acha discriminado, que acione a justiça. Exigir benefícios em função de algo que constituição (você conhece) diz que NÃO existe é absurdo. Do contrário é segregação.
Além disto, sabia que NEGRO mesmo são incríveis 7% e que para arrebanhar a causa dos negros, incluiram os mulatos para fazer número??
Ai eu pergunto: Se eu exigir algum benefício por ser branco, ou andar com uma camisa 100% branco é crime? Se for, porque para o negro não é?
"Espernear"?!?...
Só se for de tanto rir pela leitura de alguns adjetivos usados em argumentos risíveis (como "pele negra", por exemplo...)!
Se por um lado alguns comentários são incomentáveis, por outro lado também servem para divertir o leitor e demonstrar o nível de raciocínio de seus autores, queiram eles "esperneiem" ou não...
Hehehe...
Quem defende o sistema de cotas para negros deve acreditar naquela afirmação do geneticista Watson, de que "afro-descendentes seriam menos dotados intelectualmente..."
Ser negro não é ser burro, logo não se justifica minimizar o sistema meritório por conta da cor da pele.
Universidades, concursos públicos e outros quetais devem selecionar o que há de melhor, não importa se preto, branco ou amarelo!
Mais a mais o sistema de cotas cria justamente o que os esquerdistas de plantão queriam, um atrito entre os membros da sociedade, que já começa a ser visto na sociedade brasileira.
Já que o apelo ao comunismo "morreu"...
O que era antes um preconceito "apenas" social, passa a apresentar o conteúdo de raça também. Afinal, porque teria um(a) branco(a) do século 21 de pagar por crimes cometidos séculos atrás.
Além disso ao que parece a ideologioa reinante parece ter se esquecido que muito maior que o número de negros escravos, foi o de brancos escravizados no norte da Africa e na Asia. E que o Brasil foi o último país ocidental a acabar com a escravidão, todavia a mesma ainda reinou por longas décadas na Africa (entre tribos, ainda hoje), na Asia e no Oriente.
O próprio Zumbi dos Palmares mantinha escravas brancas em seu quilombo...
A desculpa de punir erros do passado, cometido por outros, parece ser a mesma que muitos anti-semitas utilizavam, e utilizam, para perseguir a colônia judaica pela cruxificação do Cristo, vinte séculos atrás, não se sustenta, muito mais se percebermos que muitos dos capitães do mato e dos próprios comerciantes de escravos na Africa eram negros, que vendiam tribos derrotadas...
Concurso é meritório e ponto final. Como disse o colega: quem quiser estuda.
Bem se não me engano apenas recentemente entrou no STF um ministro negro,isso deixa claro o enorme racismo existente no Brasil, bem como se não fosse tal ministro, garanto que aquele pessoal não seria processado, isso demonstra a competência da pessoa que não tinha a oportunidade de entrar no STF apenas por ser negro, quem é contra o sistema de cotas é simplesmente porque não quer ver seu filho fazendo uma faculdade e deparar com 20% da sala com negros, pois estão acostumados em ter apenas um negro na sala quando muito, e garanto que apesar desse negro ter tido um péssimo ensino fundamental, ele dará conta de reaver os estudos perdidos, e se sobressairá ante aos demais, pois os outros, que não tem que trabalhar, saem batendo em gorotas de programa nas rua; o sistema de cotas não veio pra resolver o problema do racismo, mas para amenizar a desigualdade, e quem é contra, na grande maioria das vezes é só mais um burguês que não admite ver o povo afrodescendente em ascensão, ou ao menos com uma esperança...
Apoiadíssimo. Em rimeiro lugar vários Estados da Federação não terão candidatos e número suficiente para preencher as tais cotas. Em outros, todos, praticamente nelas se inserem. Em terceiro, Joaquim Barbosa tem méritos próprios para integrar a Suprema Corte. as razões que levaram os EEUU a adotarem as cotas diferem em muito das nossas. Como pai de dois afrobrasileiros e emrgente da classe proletária, sinto-me à vontade para dizer que as cotas induzem racismo onde jamais houve, senão por parte de alguns tantos desequilibrados.
edson areias- advogado
Sr. Edson
Eu passei no concurso do TJ PR para auxiliar administrativo pelo número de cotas e também dentre as vadas previstas, eram 26 e eu fiquei em vigésimo, e prefito assumir o cargo mesmo que sofra racismo, do que ficar ganhando um salário mínimo...
E eu não disse que o nobre Ministro não era competente, apenas salientei o motivo pelo qual ele entrou no STF, e não foi por sua competência, infelizmente
Edson, eu dizendo o que você disse me achariam louco porque sou branco. Admiro você por criar seus filhos não como negros, mas como cidadãos.
O que custa a muitos a entender é que não pertencemos à raça negra, amarela, ou branca: pertencemos à raça humana.
O artigo 5º da Constituição Federal é inequívoco: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza..."
É preciso dizer mais?
Corretas, pois, as decisões judiciais contrárias ao sistema de cotas e de qualquer outra forma discriminatória de instituição de privilégios.
Recomendo a leitura de "Não somo racistas", do jornalista Ali Kamel.
O mérito deve ser a medida.Jamais a cor da pele, o sexo, a etnia, etc. Pelo mérito, se iguala. Na falta dele, se privilegia.
www.pradogarcia.com.br
Parabens ao ilustre magistrado. Nada pior para o negro que esta odiável discriminação social. Todo indivíduo pertence a raçã humana, pouco importando seja branco, negro, amarelo, vermelho. É evidente que, quem inventou esta barbaridade é um psicopata político sem a menor sensibilidade. Com o tempo esta barbaridade vai cair no esquecimento e os negros serão valorizados pela sua capacidade e não pela cor que ostentam.
Entendo que o MM.Juiz agiu no limite constitucional, pois todos são iguais perante a lei. E, como se infere da sua conclusão, se os afrodescendentes não podem cursar melhor escola, porque o Governo não aplica suficientemente na educação( o Sr.Lula por exemplo nesses 5 anos quis somente fazer caixa, tanto que pagou, com perda cambial a desfavor do Brasil, o FMI), não pode, restringir direitos outros, dos brancos, vermelhos, amarelos, a concorrerem com a totalidade das vagas, como devem fazê-lo os afrodescendentes, no caso discriminados ( com a reserva de vagas). Parabens ao douto magistrado.
Desejo que alguém possa me explicar o que significa afro-descendente. O Doutor Christian Barnard, primeiro médico a realizar transplante cardíaco é africano e descendente de africano. É louro de olhos azuis. É afro-descendente? Alguns poucos (porque a maioria não era submissa, preferindo morrer a se subjugar ao europeu escravagista) índios foram escravizados. Se afro-descendente é somente quem descende de escravo trazido da África para o Brasil, Barnard não é. OK? Se o descendente de escravo deve ser discriminado (afinal a reserva de cotas é uma discriminação) por que não discriminar também os descendentes dos verdadeiros brasileiros por origem? Sem olvidar que os ameríndios foram muito mais massacrados aqui no Brasil. E, em países como Cuba e Uruguai os espanhois foram mais do que vitoriosos na sua ação genocida - não deixaram vivo um só descendente de nativo. Não se conhece ninguém em toda Cuba e em todo o Uruguai que seja descendente de índio.
Francisco Augusto Ramos
Branco, índio e negro, nessa ordem.
Sr. Pinguim, seus comentários foram extremamente preconceituosos.
Sou branco, estudei em escolas públicas sofríveis, não pude pagar um cursinho pré-vestibular e ainda assim entrei direto na faculdade, trabalho desde os 14 anos para sustentar a mim e a minha família. Se houvessem cotas com critérios sociais, eu com certeza teria me encaixado nelas, mas tenho orgulho de dizer que entrei na faculdade por meus próprios méritos.
Segundo sua argumentação, uma pessoa despreparada que tenha entrado pela cota terá um desempenho melhor do que outros. De onde o senhor tirou essa brilhante conclusão?
E sua afirmação de que quem nunca trabalhou sairá batendo em garotas de programa também não tem sustentação: a educação que se recebe dos pais independe da renda familiar, assim como a atenção destes com relação ao seu desenvolvimento.
Sou branco, loiro e tenho olhos azuis. Meu finado avô era um belo negro, portanto, sou afrodescendente. Posso, portanto, usar esse tipo de atalho para tirar a vaga de alguém mais capacitado do que eu?
Aliás, se considerarmos que existe o racismo contra o negro, também temos que considerar o racismo contra o branco, do qual fui vítima muitas vezes, e ainda sou.
Se não posso chamar meu avô de negão ou de preto, o que o senhor me diria de alguém ser caçoado, sendo chamado de desbotado, barata descascada, branquelo aguado ou leite azedo?
Num país em que mais de 60% da população se diz negra, e onde existe uma revista dedicada aos negros, haveriam linchamentos públicos se lançassem uma revista dedicada aos brancos, que são minoria.
Sei que as gerações passadas eram preconceituosas e que ainda existe uma cultura remanescente disso. Porém, dificilmente veremos alguém com menos de 35 anos com preconceito contra os negros.
Já o contrário...
VAMOS AGUARDAR O SUPREMO ...
Supremo arquiva ADI sobre sistema de reserva de vagas em universidades do Rio
17/11/2003 - 14:31h
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2858) proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A ação contesta dispositivos de três leis do Rio de Janeiro que criaram o "sistema de reservas de vagas" para regular o acesso às universidades públicas do estado.
08/01/2002 - 05h39
STF lança edital que prevê cota para negros
Publicidade
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) lançou o primeiro edital de licitação do órgão que prevê cota para negros. A concorrência vai contratar 17 profissionais para prestação de serviços na área de jornalismo e reserva 20% das vagas para negros.
O edital foi publicado em 31 de dezembro do ano passado e as propostas dos interessados vão ser recebidas até o próximo dia 4 de fevereiro.
O STF está disposto a pagar até R$ 1,3 milhão por 12 meses de serviço dos 17 profissionais que vão trabalhar subordinados aos chefes da
assessoria de imprensa -que são nomeados pelo presidente do Supremo.
A cláusula quarta do contrato que será firmado entre o STF e a empresa vencedora da licitação afirma que é obrigação da contratada "recrutar e selecionar os profissionais que serão alocados para a prestação dos serviços, encaminhando-os para avaliação do contratante, se necessário, observado o limite mínimo de 20% para negros e negras".
Totalmente equivocada a decisão do Tribunal de Justiça e deste Juiz Federal, ambos de Santa Catarina (o qual recorde-se parece ser um dos entes federativos mais racistas do Brasil, devido a sua colonização italiana e principalmente alemã (basta ver o que estes fizeram com os judeus na segunda guerra), agora querem fazer o mesmo com os negros e mulatos.
Dizem que um afro-descendente não é bem vindo em cidades como treze tílías ou pomerode.
Estes nobres membros da magistratura (quero estar enganado de que não sejam racistas) deveriam ler a excelente e notória sentença do Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Júnior da 1ª Vara Federal de Curitiba/PR constantes nos autos do processo n.º:2005.70.00.001963-0, para se arrependerem e reconhecer o direito de nós descendentes de negros que contribuem e contribuíram muitíssimo(e de graça!) para a formação deste país chamado BRASIL.
Se realmente existir uma forma d reparação mais eficaz e rápida q as cotas raciais, por favor, coloquem em prática. Afirmar, q as cotas gerariam conflitos raciais no pais é mentira, pois isso já ocorre a muito tempo. Dizer q a sua criação é um ato d racismo, é a forma mais prática d ñ assumir a responsabilidade perante uma parcela da população, q durante muitos anos, sofreu c/ o descaso gerado pela ignorância d seus governantes.
Vivemos em uma sociedade q ñ se assume racista, e q vive, uma falsa democracia racial.
D acordo com a Constituição, “ Todos são iguais perante a lei”, mas c/ sabemos, durante séculos, ñ era dessa forma q o Estado, tratava e agia, em relação aos negros do país. Além da escravidão, q durou mais de 300 anos – em uma sociedade existente a 507 anos - podemos citar, outras dezenas d atos oficiais, q contribuíram p/ a marginalização da população negra no Brasil. Um deles, proibia o ingresso do negro ao ensino público, por ser portador de moléstia grave contagiosa.
É fácil acreditar nesse trecho da Constituição, desde q você garanta ou possua alguém capaz de garantir seu sustento, e possa pagar mto bem p/ q seus direitos sejam cumpridos. Se o Estado, contribuiu p/ q gerar a desigualdade atual, cabe a ele criar mecanismos capazes de diminuir e sanar essa diferença. Muitos afirmam q ao invés de se discutir cotas, o correto seria investir em educação. Concordo, q ter uma educação de base de qualidade, é a melhor forma de preparar uma pessoa p/ ingressar em uma universidade e inseri-la no mercado de trab., mas o q fazer com aqueles q já estão no meio dessa caminhada? Cotas pode ñ ser a melhor medida a ser tomada, mas é um mal necessário, e q durará somente, o tempo suficiente p/ garantir a diminuição da diferença social no Brasil.
Sra. Débora, fórmula eficaz de reparação existe, só que, como eu ja disse, dá muito trabalho aos governantes.
Não se pode corrigir 500 anos de injustiça com um simples estalar de dedos
Não sei se é INCONSTITUCIONAL, porém, entendo que é discriminatorio e pode elevar e acirrar o preconceito.
Que os negros foram subjugados e maltratados com a prática odienta da escravidão, ninguém seria estúpido de discordar.
Porém, o que deve ser dito, doa a quem doer, é que, naquele momento histórico, a prática era absolutamente normal, apesar de ser absurda para os nossos dias. Tanto que os escravos vinham para o Brasil comprados de senhores africanos. E mais: muitos escravos que aqui eram alforriados, voltavam à África para serem proprietários de outros escravos.
Se a sociedade possui essa dívida perante os negros, o que dizer dos índios, que foram acuados e expulsos do seu território ? Alguém pensa em pagá-los por esse mal ? O que deve pensar um descendente de índio quando é obrigado a decorar nos bancos escolares que quem descobriu o Brasil foi Pedro Álvares Cabral se os seus ascendentes já estavam aqui há muito mais tempo ? Cotas também para mulheres, que há muito tempo sofreram numa sociedade patriarcal e machista, e sempre foram afastadas de postos importantes ? Cotas também para deficientes, que sobrevivem num mundo feito para os sãos ? E também para os homossexuais, que têm sofrido um cipoal de discriminações ?
E porque justo nós e nossos filhos temos que pagar essa conta ???? Porque não extrair uma fatura e mandar para Portugal, Inglaterra, França, Holanda, e todos aqueles que, realmente, usufruíram da mão-de-obra escrava ????
E os que descendem de escravos, mas, pela miscigenação, são brancos, ficam de fora das quotas ???
Ahhhh perdoem-me, mas a sociedade deveria ser poupada desse simulacro de igualdade racial. Precisamos, sim, de ensino público de qualidade.
Isso mostra a tão alardeada "progressividade" do direito no sul do país...
Certamente eles estão mais "adiantados" do que nós, míseros habitante do resto da nossa republiqueta das bananas!
No mais, resta a certeza de que, no nosso país, como na unanimidade dos países onde impera (ou já imperou) a desigualdade social e racial, a mudança só será possível com uma verdadeira revolução interna de grandes proporções (e com suas inevitáveis e dolorosas consequências, é claro), pois os oligarcas do poder jamais abrirão mão de um centavo sequer (ou mesmo de uma vaga em alguma universidade).
O que não pode ser "cedido" por reconhecimento, certamente haverá de ser "tomado" à força...
E isso é só uma questão de tempo, infelizmente...
Prezado "Comentarista",
Com todo respeito, sua anotação está impregnada de preconceito, recalque e apologia à anarquia.
Primeiro, o fato de V.S. discordar da posição do magistrado, não menos respeitável do que a sua, não o autoriza a destilar críticas pessoais e preconceituosas em desfavor de todos ilustres que residem na região Sul do país.
Como bom sergipano e nordestino, nunca me senti menor - e nem maior - do que qualquer pessoa de qualquer lugar do Brasil, e também nunca fui tratado como "mísero". Simplesmente sempre tento fazer valerem as minhas convicções pela força que tento empreender aos meus argumentos, e isso nada tem que ver com o meu berço ou minha terra natal.
Ademais, esse discurso de "oligarquia de poder" está totalmente ultrapassado e esvaziado, mesmo porque era enfadonho e chato. Apenas o Presidente Lula e os seus séquitos o utilizavam; agora que o poder está com eles, ainda bem que esse recalque evaporou. Está fora de moda.
Depois, falar de revolução interna para fazer valer política de cotas raciais parece mais cheirar a anarquia arbitrária e antidemocrática.
Todavia, se é assim que V. S. pensa, continuarei respeitando o seu direito de expressão, mesmo não concordando com coisa alguma do que dissera.
Dr. MARCELO-ADV-SE, com relação ao seu comentário postado às 16:13, acrescento que, além das cotas para as minorias citadas pelo senhor, deve-se acrescentar as cotas para os brancos.
Prezado Dr. Winston,
Dificilmente haveria espaço para os brancos.
Obrigado a atenção.
Caro MARCELO-ADV-SE,
Não insinuei, afora um proposital cinismo face à minha indignação, que o "resto do país" fosse realmente formado por "míseros" cidadãos...
Aliás, reitero, quem sempre alardeou - aos quatro ventos - que no sul o direito sempre foi mais "progressista" (à frente do resto do país, etc.) sempre foram os sulistas...
No mais, não há racismo nenhum no óbvio, ou seja, muitos brasileiros do sul já cogitaram (ou, ao menos, defendem isso abertamente) que, caso se tornassem "independentes", o sul seria um pais de "primeiro mundo" (eu, particularmente, acredito que - independente do resto do país - os estados do sul sucumbiriam em poucas semanas ou meses...).
No mais, reitero exatamente o que disse sobre a revolução social, pois, independentemente de opiniões contrárias (as quais também respeito), o fato é que nenhum país desigual como o nosso, no mundo, deu um salto para o primeiro mundo sem um grande e devastador levante civil... E como não creio em "milagres" econômicos ou sociais (e a polêmica sentença ora comentada somente reforça isso), também não creio que no Brasil, ao contrário de todo o resto do mundo, possa ser diferente.
Essa é, data vênia, a minha opinião.
Um abraço.
Parabéns ao Magistrado mostrando sabedoria em sua decisão.
Para confirmar deixo uma poesia para os leitores meditarem.
UMA MEDITAÇÃO MATINAL
Mário Osny Rosa
Quem lê e não entende
É a falta de cultura.
Logo como se defende
Que vive essa agrura.
Se meu Brasil fosse culto
Só de grande inculto.
Surgiria o absoluto
Com um rei resoluto.
Cultura a baixo nível
Nem sei se vão consertar.
Já chegamos ao sofrível
E o ensino logo melhorar.
Fiscalizar universidade
Para o ensino melhorar.
Em sua universalidade
Nem sei como imaginar.
Pensa-se em melhorar
Analisem bem a situação.
Para logo isso começar
Lá na base da construção.
Será que nem investigaram
A base da educação.
Ou nela jamais pensaram
Para logo dar solução.
Consertar o telhado
Será um tempo perdido.
Um trabalho malfadado
Sem nada ter conseguido.
Se o ensino é um todo
Comece no alicerce.
Para sairmos desse lodo
Com clareza se exerce.
São José/SC, 14 de novembro de 2.007.
morja@intergate.com.br
www.poetasadvogados.com.br
Caro Comentarista,
Até devo concordar com vc que algumas pessoas oriundas do Sul do país entendem-se superiores, mas aí - e vc há de anuir ao meu pensamento - constitui uma pequena casta de lunáticos e egocêntricos alheios ao que acontece nas demais regiões.
E geralmente são pessoas tão medíocres, que nem sequer se destacam e não conseguem, por motivos óbvios, cimentar suas convicções. Tanto que ninguém em sã consciêcia lhes dá ouvidos.
Entretanto, a desinformação é deles, e não é todo o sulista que deve pagar por isso, e nem devemos embarcar no mesmo equívoco.
Realmente, acompanho as decisões, por exemplo, do TJRS, e vejo que são ousadas e inovadoras; mas isso nem sempre significa evolução, visto que haverá quem delas discorde, achando-as progressistas "demais". Tudo é uma questão de forma de pensar.
Quanto a esse levante civil que você antevê, nós, no Brasil, costumamos subestimar o que temos de melhor, que é a busca de solução pacífica dos nossos problemas sociais e políticos. Sempre preferimos a toga à lança, salvo raras exceções.
E, nesse tema de cotas, acho que é um fenômeno natural, decorrente da evolução social, sem necessidade de recorrer a política de cotas e nem a revolução, que as porções excluídas historicamente das decisões venham a ocupar espaços relevantes, como tem acontecido reiteradamente - Joaquim Barbosa (negro) e Ellen Gracie (mulher) no STF, dentre tantos outros exemplos. Porém, obrigar, por intermédio de cotas, penso ser um grande equívoco. Não deixa de ser uma discriminação.
Escola pública de qualidade.
Isso, sim, é do que precisamos.
Um abraço.
Errata:
no meu comentário anterior, onde se lê consciêcia, leia-se consciência.
O Estado pode e deve dar a quem necessita, todo o tipo de ajuda, independente ascendência do cidadão ! ! !
Entretanto, o Estado não pode, jamais, tirar o que me pertence, legalmente, para dar a quem quer que seja ! ! !
Assim, o Estado diz : "vamos aumentar a verba da Saúde Pública" - para atender um maior número de pessoas necessitadas !
Jamais o Estado pode dizer : "vamos aumentar a verba da Saúde para atender, preferencialmente, os doentes negros ou brancos" ! ! !
E as cotas são, exatamente, isto :
tira-se uma vaga de quem provou capacidade e , por direito e justiça, a merece ....., para cedê-la a alguém, que disputou e não ganhou e , portanto, não a merece ! ! !
Quem acredita que isto cria a paz e a justiça social, não sabe o INFERNO que está criando ! ! !
Parabéns UNB, UERJ etc lá não conseguiram derrubar a politica de cotas , espero que ufsc tenha a mesma sorte
SERÁ QUE É INCONSTITUCIONAL MESMO ?
Sistema de cotas
Justiça autoriza UFPR a reservar vagas para negros
A Universidade Federal do Paraná poderá reservar vagas para negros e alunos do ensino público. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, suspendeu a liminar que impediu a UFPR de reservar 20% das vagas oferecidas em seu vestibular para estudantes afros-descendentes e outros 20% a alunos da rede pública de ensino. ”.
O presidente do TRF-4 considerou que a instituição de ensino, ao se valer da autonomia administrativa garantida pela Constituição Federal no artigo 207, “agiu acertadamente ao expedir o edital 01/04-NC, referente ao exame vestibular de seus cursos para 2005”. Freitas lembrou que a liminar se baseou na ofensa ao princípio da isonomia e no argumento de que a decisão administrativa da UFPR trataria desigualmente negros e brancos. No entanto, para o desembargador, “a distinção feita administrativamente e a ser disciplinada por lei trata igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”.
(...)
Freitas ressaltou, ainda, que “a Carta Magna persegue também a redução das desigualdades sociais (artigo 3º, inciso III) e a igualdade de condições para acesso e permanência na escola (artigo 206, inciso I)”.
Parabéns a coragem do juiz contra a falsa argumentação de uma divida histórica de antepassados que muitos sequer sabem que existiu. As cotas são apenas um projeto de compra de votos. Enquanto isso, percebe-se uma educação falida, observando a nota do enem e culpam os professores que recebem em alguns estados, 50 reais mensais.
O Estado pode e deve dar a quem necessita, todo o tipo de ajuda, independente da ascendência do cidadão ! ! !
Entretanto, o Estado não pode, jamais, tirar o que me pertence, legalmente, para dar a quem quer que seja ! ! !
Assim, o Estado diz : "vamos aumentar a verba da Saúde Pública" - para atender um maior número de pessoas necessitadas !
Jamais o Estado pode dizer : "vamos aumentar a verba da Saúde para atender, preferencialmente, os doentes negros ou brancos" ! ! !
E as cotas são, exatamente, isto :
tira-se uma vaga de quem provou capacidade e , por direito e justiça, a merece ....., para cedê-la a alguém, que disputou e não ganhou e , portanto, não a merece ! ! !
Quem acredita que isto cria a paz e a justiça social, não sabe o INFERNO que está criando ! ! !
Não só são "INCONSTITUCIONAIS", mas também diria "IMORAL"...Porque cotar "ALGO"... a quem quer que seja, já é uma afronta ao direito "HUMANO"...
Importa mesmo o tipo de roupa que você usa?
“NÃO sei o que vou vestir!” Será que isso lhe soa familiar? É claro que os modernos ateliês de costura estão sempre prontos para ajudá-lo — ou confundi-lo ainda mais — com seus últimos lançamentos.
Para piorar, hoje as pessoas são muitas vezes incentivadas a andar mal-arrumadas em vez de bem-arrumadas. Um editorial sobre moda disse a respeito dessa tendência inversa dos anos 90: “Você talvez fique aliviado de saber que o visual um pouco desleixado, velho, gasto e desbotado, não só é aceitável, mas preferível.”
De fato, nos últimos anos, a propaganda agressiva, os astros da TV, os colegas, o desejo de autopromoção e também um anseio por identidade têm tido grande influência nos estilos de se vestir, em especial entre os jovens. Alguns deles até roubam para ter o visual “certo”.
Muitos estilos populares nos anos 90 se inspiram em movimentos de contracultura do passado recente, como o movimento hippie do Ocidente, dos anos 60. Usar barba, cabelo comprido e desleixado, e roupas amassadas indicava rejeição dos valores tradicionais. Mas a vestimenta rebelde também gerou um novo tipo de conformismo e de pressão de colegas.
Ficou mais comum usar a roupa para reforçar a própria identidade. Usam-se especialmente camisetas para uma propaganda silenciosa de esportes populares, astros do esporte e produtos comerciais, ou para falar de humor, desilusão, agressividade e moralidade — ou a falta dela. Elas servem também para chocar. Veja uma manchete recente na revista Newsweek: “A brutalidade está na moda entre os adolescentes”. O artigo cita um jovem de 21 anos
Nos Estados Unidos, o racismo é praticado às claras, não há cinismo. Aqui, o negro descobre que não é benquisto quando se pergunta por que não é convidado para jantar pelo "amigo" branco.
A política de cotas está destruindo esse cinismo e o negro brasileiro está percebendo, finalmente, que é "persona non grata" num País que ajudou a contruir, contra sua vontade, visto que não chegou aqui fugido de guerra ou em busca de riquezas.
Se o juiz Carlos Alberto da Costa Dias fosse negro, com certeza não é, saberia a diferença entre ser branco e ser negro no Brasil.
Amo o meu país, amo o povo brasileiro, amo a história brasileira, amo a nossa formação cultural. Nosso povo é o mais belo de todos, não tem raça, não tem cor, tem alegria, tem paixão. Tem paixão pelo esporte, pela morena que passa. Tem muita festa, tem muita esperança, esperança por um Brasil melhor, por um Brasil sem preconceitos de origem, de raça, de cor, de sexo, de idade. Amo o meu país porque, apesar de todas as nossas dificuldades, nele as pessoas sempre buscam a felicidade. Amo o meu país porque nele os cidadãos não tem cor.
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