Justiça condena Veja a indenizar Marta Suplicy

A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) ganhou o segundo round da queda-de-braço que trava com a Editora Abril por causa do uso da expressão “perua”, citada em reportagens publicadas na revista Veja. A vitória de Marta diz respeito ação movida contra a Abril por conta da matéria O mensalão da perua. O juiz Swarai Cervone de Oliveira, da 27ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa a indenizar a ex-prefeita, por danos morais, em R$ 35 mil. A Editora já ingressou com recurso do Tribunal de Justiça.

A Abril já havia sido absolvida de indenizar a ex-prefeita por causa de outra reportagem em que se fazia relação entre a ex-prefeita e o galináceo. Sob o título Perua na lama o texto, publicado em novembro de 2004, narrava a visita da então prefeita a bairros da periferia. A decisão foi proferida pelo juiz Airton Pinheiro de Castro, da 2ª Vara Cível de Pinheiros. O magistrado entendeu que a revista, naquela ocasião, se manteve nos limites da crítica jornalística, legitimada pelo sistema jurídico como alicerce da democracia.

Agora Marta alegou que se sentiu ofendida com a segunda reportagem que teria causado dano à sua imagem. Por isso, reclamou o pagamento de indenização. O pedido foi feito com base em dois fundamentos: o conteúdo da reportagem, que violou sua honra, e o uso abusivo da expressão “perua”. O juiz concordou apenas com o segundo argumento.

O traje e a lama

Os problemas entre Marta e Veja começaram depois que a então prefeita paulistana visitou uma região carente da cidade vestida de maneira elegante. Marta, de acordo com a revista, teria sido hostilizada pelos moradores. O contraste entre a carência da região, enlameada por conta da chuva, e a maneira como a prefeita estava vestida provocaram a expressão e o título da primeira reportagem de Veja.

A ex-prefeita se sentiu ofendida e ajuizou ação de indenização por danos morais. O pedido foi julgado improcedente. Para o juiz do Fórum de Pinheiros, não houve abuso por parte da revista porque a expressão “perua” tinha diferentes significados e que a autora demonstrou exacerbada suscetibilidade para alguém que ocupa um cargo público de tamanha visibilidade.

A revista se amparou nessa decisão para desfechar novos ataques a Marta usando o mesmo termo. Em nova reportagem, publicada em junho de 2005, ao tratar de denúncia de suborno a vereadores paulistanos, durante a gestão de Marta à frente da prefeitura paulistana, Veja voltou a usar a expressão “perua”. Na reportagem O mensalão da Perua, a revista afirmava que vereadores receberam mesadas de até R$ 120 mil, entre os anos de 2001 a 2004, em troca de apoio aos programas e projetos da gestão petista.

As fontes da revista foram vereadores e o empresário Jorge Moura, da empresa Consladel, que teria relatado o fato a dois ocupantes de postos na então administração tucana de José Serra, que sucedeu Marta na prefeitura paulistana.

De acordo com o empresário, a Consladel era responsável pela manutenção da caixinha dos vereadores, conhecida pelo nome-código de “cesta-basica”. Em troca, a Consladel celebrou vários contratos com a prefeitura durante a gestão da petista. A ex-prefeita, em nota à imprensa, negou as acusações

Fora de contexto

Desta vez a Abril não teve a mesma sorte. O juiz Swarai Cervone de Oliveira entendeu que a revista não cometeu nenhum abuso. Para ele, apenas narrou denúncias de vereadores sobre o chamado “mensalão”. O assunto, na visão do magistrado, era de interesse público e por isso se inseriu no direito à informação e na liberdade de imprensa.

No entanto, o magistrado sustentou que a revista extrapolou seu papel de informar ao usar a expressão “perua”. Na opinião do juiz, Veja agiu de forma abusiva. O magistrado criticou a justificativa da revista que se diz amparada em decisão judicial. Na visão do juiz da 27ª Vara Cível as duas situações são completamente diferentes.

“Na reportagem “Perua na lama”, a expressão “perua” era efetivamente adequada, pois visava a demonstrar o contraste entre a forma elegante da ex-prefeita se vestir e a pobreza que a rodeava. A ré mostrou, de forma incisiva, a falta de adequação e até mesmo de sensibilidade da autora ao se apresentar naqueles trajes, perante população paupérrima. O termo “perua” tinha, portanto, razão de ser, uma vez que estava perfeitamente contextualizado”, defende o magistrado na sentença.

“Já na presente reportagem, não havia qualquer necessidade da ré se referir à ex-prefeita utilizando a expressão “perua”. O uso foi de mau gosto e inadequado”, completou o juiz. Para ele, a ex-prefeita paulistana tem nome e, goste-se ou não dela, ocupou importante cargo na Administração Municipal. E, portanto, deve ser chamada pelo nome ou por designação ao cargo ocupado.

Fernando Porfírio

é repórter da revista Consultor Jurídico

Armando do Prado disse:
10 de fevereiro de 2007 às 00:39

Pindorama está nas mãos das quatro famiglias: mesquita, frias, civita e marinho. A decisão recoloca em pauta o péssimo exemplo de veja, revista outrora importante, e hoje, apenas sombra de uma tragédia de manipulações e tiros no escuro.

hammer eduardo disse:
10 de fevereiro de 2007 às 08:11

Marta "suplicio" como dizia jocosamente o apresentador faustão , talvez tenha sido em tempos recentes a maior decepção da politica brasileira , independente do partido que a acolheu a alguns anos atras. De apresentadora de jornal matinal e esposa de politico famoso , alguem "achou" que poderia ser um quadro promissor na bolorenta politica brasileira , ledo engano.
Apesar de descasada e descolada da imagem do Marido que mesmo sendo um chato de galocha é um Homem serio num partido em que tal qualidade em regra inexiste , foi uma tremenda decepção. Incensada pelo partido conseguiu alcançar a Prefeitura de São Paulo e sua gestão foi tão pifia que saiu e ninguem sentiu falta. O episodio citado pela Veja , juntamente com varios outros parecidos , apenas serviu para demonstrar na pratica a situação de uma dondoca de carterinha subitamente colocada frente a frente com responsasbilidades reais, o episodio da favela em que se apoiava em ridiculos saltinhos apavorada com a ideia de se sujar no meio daquela "gentalha" (como ela deve ter pensado) , apenas serviu de combustivel para a Imprensa e os Humoristas em geral cairem de pau em cima. Esta semana tivemos outro episodio com aquela "senhorita histerica" berrando com um pobre Zé Mané num hospital publico, por essa e por outras é que fica dificil acreditar que algo pode mudar no Brasil.
Colocada no merecido ostracismo mas ainda proxima ao nucleo dos petralhas , agora querem ver o "que fazer" com a martinha que não pode ficar desamparada. A briga com as revistas semanais embute alem da ideia de faturar paralelamente "algum" por fora , a ideia de amordaçar a Imprensa como um todo que na microscopica cabeça dos petralhas , Imprensa só serve se for para bater palmas. Ah Brasil, cercado de gente desse nivel. Lembremos de uma passagem de uma musica de gozação do genial cantor brega FALCÃO em que o mesmo diz uma frase que é a cara da martinha:
" - Eu sei que a burguesia fede , mas tem dinheiro pra comprar perfume...." - Pano rapido.

Luismar disse:
10 de fevereiro de 2007 às 10:12

Politicamente, sou contra Marta e a favor da Veja mas nesse caso reconheço que a revista se excedeu e a indenização é devida.

Armando do Prado disse:
10 de fevereiro de 2007 às 15:43

Veja = lixo

Luismar disse:
10 de fevereiro de 2007 às 21:23

Lixo, Armando do Prado?

Lixo me faz lembrar de certas situações em que se envolveram prefeituras petistas: São Paulo, Santo André, Ribeirão Preto, São José dos Campos...

Armando do Prado disse:
10 de fevereiro de 2007 às 23:44

E v. Luismar, como advogado, deveria procurar saber qual o resultado das ações judiciais nessas cidades. Ou v. é dos que condenam a priori, como nas "justiças" patrocinadas pelos gaminhas e buzaids?

Richard Smith disse:
11 de fevereiro de 2007 às 13:23

LIXO = marta suplicy, josé genoíno, josé dirceu, luiz gushiken, silvinho "land rover", palocci "sete inquéritos", waldomiro diniz, "nove dedos", tarso genro, et., etc., etc. etc. etc. etc. (como tem etc. nisso!!!).

Wagner Salsa disse:
12 de fevereiro de 2007 às 16:18

Lixo = "PTfóbos" que acham que todo o mal do país está concentrado no PT, e que nos outros partidos só tem santos. E pelo visto aqui nesse espaço tem vários assim.
Pessoal, deixem de ser tapados!

Richard Smith disse:
12 de fevereiro de 2007 às 19:09

Não, nos outros partidos não tem santo algum, mas safados, sem-vergonhas, totalitários e meliantes, o PT está cheio à pampa.

Vá estudar rapaz!

Robespierre disse:
13 de fevereiro de 2007 às 09:46

richard, um psiquiatra poderia ajudá-lo a entender melhor sua fixação. V. está precisando se tratar.

Bira disse:
13 de fevereiro de 2007 às 10:04

O linguajar na boca do povo pode, na revista não.
Interessante.

Ermiro Neto disse:
13 de fevereiro de 2007 às 10:39

Será que o Lourival Santos vai perder dessa vez? Os caras não perdem uma indenizatória contra a Editora Abril...

Maximos disse:
13 de fevereiro de 2007 às 11:07

Típico de uma revista tendenciosa e amoral como a Veja, que em termos políticos é ótima para culinária.

Carlos o Chacal disse:
13 de fevereiro de 2007 às 11:18

Bem feito! Veja precisa aprender a fazer jornalismo, ou assumir de vez que é uma agência de propaganda.

ESTRELLA disse:
13 de fevereiro de 2007 às 12:26

A dona Marta deve pensar assim: Pode falar que sou corrupta, mas "perua" nao. Onde ja se viu isso? E a minha "imagem" como fica?

Wagner Salsa disse:
14 de fevereiro de 2007 às 10:11

Sr. Richard Smith, Obrigado pelo conselho, com certeza é muito válido, estudando a pessoa amplia seus horizontes, e não corre o risco de ficar alienada, como alguns que eu vejo por aqui. Também sugiro que o sr. aceite o conselho que lhe foi dado, e vá se TRATAR, pois seu caso é grave!!!!

Richard Smith disse:
14 de fevereiro de 2007 às 12:33

Com certeza Wagner!

O meu caso é gravíssimo!

Um caso grave de INDIGNAÇÃO com a falta de vergonha na cara das pessoas que defende esse partido absolutamente putrefato, de pessoas leninistas-gramscianas, que um dia, lá para trás, assumiram uma falsa persona de honestos e éticos defensores da "moralidade burguesa", poruqe viram qeu esse discursoéra muito sensível à grande maioria da Sociedde brasileira.

Mas, era só discurso. Uma vez "no pudê", é que mostrarm o quanto valia o seu apreço pela ética, pela moralidade e pela honestidade!

Mas, Paulo de Traso Venceslau, nos idos de 1996/97 já havia posto a nú toda essa falsidade, com a história das extorsões particadas por greenhalg e pelo okamoto nas prefeituras dominadas pelo PT, lembra-se? Lembra-se também que Lulla era o presidente do PT e que, após "rigoroso inquérito", acabou por resultar na expulsão do prórpio Paulo de tarso e de mais ninguém?

Você vê alguma semelhança com o resultado das apurações dos "erros" do pessoal do Mensalão e dos "aloprados" do falso Dossiê?

E os R$ 11 milhões de reais(CINCO MIlLHÕES DE DÓLARES!) das cartilhas do Gushiken? Cadê, o dinheiro ou as ditas-cujas que jamais nonguém viu?

E os "pingos nos ís" do caso Waldomiro Diniz?

E a origem dos R$ 1.762.000 carregados pelo Lacerda?

Você percebe então o porque quando digo que estou indignado e peroro contra essa "raça" nojenta e todos os PeTelhos inocentes úteis e PeTralhas safados e maliciosos que os apoiam?

Consegue entender ou quer que eu desenhe para você?

Ah, e para o seu governo, eu estudo todos os dias e, para imenso desagrado daqueles PeTelhos e PeTralhas acima mencionados, tenho muito boa memória e bastante vergonha na cara, ao contrário dos 46,2% de eleitores que deram a vitória reeleitoral ao Abortista/Excomungado que ora freqüenta a Cadeira Presidencial.

Passar bem (e vá estudar mesmo, viu?).

Richard Smith disse:
14 de fevereiro de 2007 às 12:38

Ah, e quanto ao seu apoio ao convite feito para que eu vá me tratar, creio que falece ao CALOTEIRO que originalmente o fez, qualquer tipo de credencial ética, intelectual ou moral para fazê-lo, posto que além de um PeTralha mistificador e vulgar - que tem como gurus, pessoas desqualificadas como o pequeno (em altura e hombridade) mino carta e o "genio" emir sáder - ainda é um desonrado caloteiro.

Wagner Salsa disse:
14 de fevereiro de 2007 às 13:55

Sr. Richard Smith,

Reitero meu agradecimento pelo conselho dado, mas insisto que algumas pessoas (inclusive o Sr.) precisam de tratamento.
É preciso levantar o nível do debate entre petistas e tucanos, pois do jeito que está, parece briga de torcidas de futebol, cheio de ofensas (de ambos) e sem propostas. Logo estarão brigando nas avenidas de São Paulo, e nos dias de eleição, petistas e tucanos terão que entrar nos locais de votação por entradas separadas, como já ocorre com as torcidas de futebol.
Já que o Sr. estuda muito, deve saber que provavelmente não existam santos nem no PT nem no PSDB,mas com certeza demônios existem nos dois lados, a diferença é que cada um só vê o que lhe convém, por isso sempre ocorre essa discussão histérica, inútil e de baixo nível.
Para finalizar, sugiro que o Sr. continue estudando, mas leia outras coisas, só a cartilha do Mainardi está te fazendo mal.

Richard Smith disse:
14 de fevereiro de 2007 às 15:50

Caro Dr. Wagner:

Creio que o senhor labora em erro em dois aspectos fundamentais:

O primeiro, eu não sou reacionário, fascista, carola, não freqüento o Opus Dei e muito menos a TPF.

E muito menos sou tucano!

b) O PSDB nada mais é do que uma outra face da mesma moeda cuja a "cara" é o PT; haja vista a "intensíssima" oposição que vem pautando as ações do partido tucano, desde o escancaramento do escândalo do "Mensalão".

Achei que tinha sido claro: eu me indigno com a safadeza (de qualquer partido, agremiação ou pessoa. Sou extremamente democrático no quesito), a absoluta inversão de valores que vivemos, a verdadeira ditadura do "politicamente correto" e à falta de raciocíno ou memória (as vezes os dois juntos) de uma parte considerável da população de hoje em dia.

Simples assim.

Em todo o caso, agradeço eu à toda sua preocupação com o meu estado mental e emocional.

Passar bem.

Carlos o Chacal disse:
28 de fevereiro de 2007 às 12:06

Dr. Wagner, é mentira do Richard Smith! Ele é reacionário, fascista, carola, freqüenta o Opus Dei e também a a TPF. E, princiopalmente, é tucano! Na verdade, ele é o Geraldo Alckmin.

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