Cerca de 40 famílias das vítimas do acidente com o Fokker 100 da TAM, em 1996, foram derrotadas nesta terça-feira (13/2) no Tribunal de Justiça de São Paulo. A 16ª Câmara de Direito Privado reformou decisão de primeira instância e reduziu o valor da indenização a que elas tinham direito, por danos morais, de US$ 1,1 milhão para o equivalente a 333 salários mínimos (R$ 116.550,00).
“Os desembargadores violaram o Código do Consumidor e a Constituição Federal”, desabafou o advogado Renato Guimarães Jr, que defende as famílias das vítimas. “Foi a quinta vez que o tribunal tentou julgar, após quatro adiamentos, as apelações das rés e das famílias que queriam a indenização punitiva: o que passasse dos R$ 2 milhões iria para famílias de outras tragédias, como a da Gol”, completou o advogado. Ele anunciou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
O avião Fokker 100, que fazia o vôo 402, caiu no bairro do Jabaquara (Zona Sul da capital paulista), às 8h20 do dia 31 de outubro de 1996, logo depois de decolar do Aeroporto de Congonhas. O destino da aeronave era a cidade do Rio de Janeiro, onde pousaria às 9h10. A tragédia matou 99 pessoas. O reverso da turbina — uma espécie de marcha à ré da turbina utilizado como freio auxiliar em pousos — abriu durante a decolagem, desestabilizando a aeronave.
A decisão desta terça-feira foi tomada, por maioria de votos, e atendeu em parte recurso interposto pela empresa americana Northrop Grumman Corporation, fabricante do reverso defeituoso que teria provocado a queda do Fokker 100 da TAM. A turma julgadora manteve a condenação por danos materiais equivalente a dois terços dos rendimentos das vítimas.
O relator, desembargador Jorge Farah, aceitou parte dos argumentos da empresa estrangeira e manteve a indenização, por danos morais, no equivalente a 1 mil salários mínimos para cada uma das famílias. Mas o revisor, Windor Santos, abriu divergência em relação ao valor e o reduziu para um terço da proposta do relator. O voto do revisor foi seguido pelo terceiro juiz, Coutinho Arruda.
Primeira Instância
Em junho de 2000, o então juiz da 2ª Vara Cível do Jabaquara, Rômulo Russo, condenou a Northrop Grumman Corporation a pagar indenização de US$ 1,1 milhão, por danos morais, às famílias das vítimas do acidente aéreo.
Na mesma sentença, o juiz condenou a ré a pagar indenização, por danos materiais, correspondente a dois terços dos rendimentos das vítimas. O juiz ainda condenou a Northrop a pagar 20% do valor da indenização por dano moral, por litigância de má-fé.
Insatisfeitas com a decisão de primeira instância as duas partes recorreram ao Tribunal de Justiça. O recurso (uma apelação com revisão) levou mais de seis anos para ser julgado. Foi protocolado no dia 20 de dezembro de 2000 e só chegou às mãos do relator em 4 de junho de 2001.
Os advogados das famílias Renato Guimarães Jr e Wanderley Minitti pediram ao tribunal a rejeição do recurso e o aumento do valor da indenização. A defesa a empresa americana reclamou a anulação do processo, a reforma da sentença ou a redução do valor da indenização por danos morais e materiais.
Das 65 famílias que entraram com a ação de indenização, mais de 20 desistiram. Entre elas, as que tiveram suas casas destruídas pela queda do avião.
Caução
Em sua sentença, o juiz Rômulo Russo havia determinado que a Northorop depositasse R$ 500 mil como caução em favor de cada uma das famílias das vítimas. A empresa recorreu e o extinto 1º Tribunal de Alçada Civil (TAC) pedindo a revogação total da caução. O tribunal reduziu para R$ 300 mil.
A empresa tinha prazo de 30 dias, a partir da publicação da decisão, para depositar o dinheiro em uma conta no Fórum do Jabaquara, onde corre a ação de indenização.
Logo logo vão sentir o que é ter o direito reduzido, o CNJ vem ai com a vara do teto salarial.
Agora rumo ao stj.
Logo logo vão sentir o que é ter o direito reduzido, o CNJ vem ai com a vara do teto salarial.
Agora rumo ao stj.
Logo logo vão sentir o que é ter o direito reduzido, o CNJ vem ai com a vara do teto salarial.
Agora rumo ao stj.
Por essas e outras é que a População acredita cada vez menos na justiça???. O lamentavel acidente ja emplacou a pouco admiravel marca de "ONZE" anos e ate agora as Familias que não aceitaram a "esmola padrão" continuam a patinar na lama das decisões que vão e voltam.
Diferente do recente acidente da GOL , no da TAM a grande maioria dos Passageiros era composta de Gerentes e pessoas influentes na area financeira , e assim mesmo ONZE anos depois ainda se discutem firulas , imaginem o que aguarda os Familiares do caso GOL que via de regra não são tão abastados?
Um dos pontos que tambem muito auxiliou as investigações em 1996 foi o fato de que Mecanicos de Pista da LIDER Taxi Aereo casualmente viram durante a corrida de decolagem o reversivel do motor defeituoso ciclando , senão com certeza as coisas estariam ainda mais atrasadas. Os Familiares das Vitimas criaram uma Associação que inclusive tem fornecido apoio tecnico e moral aos Familiares das vitimas do acidente da Gol.
Com relação a este ultimo , será que alguem nessa altura do campeonato ainda acredita que os pilotos americanos aparecerão por aqui no futuro para prestar algum depoimento? Respostas para Papai Noel no Polo Norte, preferencialmente levadas em mãos pelo Saci-Pererê montado na mula sem cabeça. Pobres Brasileiros que não são devidamente respeitados nem depois de mortos.
É lamentável, o Tribunal de Justiça de São Paulo está cheio de mentalidades retrógradas, que acham que entendem muito de Direito, mas estão longe de entender de Justiça.
Inacreditável! A decisão do revisor e do terceiro juiz, não se resume tão-somente teratológica, é uma total falta de respeito para com o cidadão e jurisdicionado. Ora, após mais de 10 anos do sinistro, chegar-se a um ínfimo valor indenizatório, é ter que mandar às favas histriônica decisão. Por outro lado, os magistrados NÃo são Deuses, e devria-se investigar a fundo o porquê dessa conduta absurda dos referidos juízes, o que é pior, remunerado pelo espoliado contribuinte paulista. Que essa sissômica decisão vá para o inferno...
O TJ acha que os mortos e familiares vão enriquecer sem justa causa! Tenha santa paciência!
Que ridículo! Sem comentário.
Infelizmente mais uma vez prevaleceu o total desrespeito à pessoa humana. Lamentável!
Infelizmente mais uma vez prevaleceu o total desrespeito à pessoa humana. Lamentável!
CNJ, esperamos que até junho nenhum tribunal de justiça esteja recebendo além do teto constitucional. Por favor queremos agilidade nessa questão, a cidadania exige.
E assim continua a saga dos Fokker 100. Um dia um cai, outro dia cai a porta de outro em cima de um supermercado, outro dia um pedaco cai sobre uma fazenda e um passageiro vai junto, etc. E as indenizacoes cada vez mais demoradas e menores.
Pois é. A vítima paga o prejuízo.
Em tempo: quando os funcionários da Varig vão receber o que lhes é devido?
CNJ, por favor, aguardem a decisão do STF, mas não esqueçam do seu papel constitucional. O povo confia que não falharão!
A essa altura do campeonato, não sei se será uma boa idéia da defesa recorrer ao STJ e STF, caso a TAM recorra também! Todos os advogados que atuam com freqüência em ações de Responsabilidade Civil, sabem que esse valor obtido no TJ/SP além de não se conseguir majorá-lo nos Tribunais Superiores, podem os mesmos serem reduzidos diante da "tradição" e de reiterados julgados, da jurisprudência pacífica destes Colendos Tribunais. É esperar pra ver...
...submeto o artigo abaixo, aos leitores do conjur:
CRÔNICA DE VIAGEM
Um jeito estranho de voar
Atrasos, falta de informação, poltronas rasgadas. Não imaginava que tal coisa pudesse acontecer com o “jeito TAM de voar”. Como não lembrar os momentos de crise da Vasp, Transbrasil e Varig?
Nelson Breve - Carta Maior
Quando vi que haviam reservado minha passagem aérea de Brasília para Salvador prevendo uma conexão no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, fui me preparando espiritualmente para uma longa jornada. Pelo sim e pelo não, resolvi fazer minha parte nos conformes. Cheguei ao Aeroporto Juscelino Kubitschek com mais de uma hora de antecedência do horário previsto para a partida do vôo JJ3715, da TAM, que deveria decolar às 19h42. Como carregava apenas bagagem de mão, optei pela fila do Check-in Express, mas fiquei de olho na outra, para conferir se tinha feito um bom negócio.
Como apenas um guichê estava funcionando no serviço que deveria dar mais agilidade ao processo de emissão dos bilhetes de embarque, caí na regra de Murfy (a fila que menos anda é aquela em que você está). Com cinco ou seis atendentes no balcão que recepcionava a fila principal, o tempo perdido com o despacho das bagagens não era suficiente para vencer a lentidão da outra fila, que teoricamente deveria ser mais rápida. Acabou acontecendo o que previa, ser chamado para o guichê de prioridades quando chegamos ao limite do horário de embarque, 40 minutos antes do horário previsto para a decolagem.
“Passageiros para São Paulo, embarque imediato”, gritava o funcionário, que rapidamente foi assediado por outros passageiros da fila, que confundiram o balcão do Check-in Express com o da fila de espera para encaixes por desistência ou atrasos de passageiros com reservas. “Aqui não vendemos passagem”, meu senhor. “Eu não consegui comprar porque o vôo estava lotado, quero ver se entro na fila de espera”, respondeu o passageiro. “A fila de espera é do lado daquele outro balcão. Daqui a pouco um funcionário vai chamar, se ainda tiver lugar”. Comecei a entender porque a fila expressa andava mais lenta que a fila padrão.
Não demorei a ser atendido na fila das prioridades. Entreguei um papel com o código de minha reserva, minha carteira de identidade e o cartão de fidelidade. Fiquei naquela expectativa de sempre, que temos na hora da confirmação do embarque: “Só falta ela dizer que o vôo está lotado e caí na malha do overbooking”, pensei. A atendente olhou para a tela do computador e comentou com o colega ao lado: “Este vôo não saiu de Congonhas até agora? Daqui a pouco, sabe o que vai acontecer? Vão cair todas as conexões internacionais”.
Entendi que o “cair”, no caso, deveria ser interpretado como “serem cancelados os vôos”. Mas minha preocupação foi despertada pela primeira parte do comentário dela. Havia algo errado em Congonhas e eu estava correndo o risco de dormir em São Paulo por conta da TAM e só seguir para Salvador no dia seguinte. O que significava perder metade do evento que deveria acompanhar como repórter. Mas percebi que a tensão na voz da atendente era a de quem previa um resto de jornada de trabalho estressante, como já estava ficando habitual.
Percebendo que a notícia prenunciava novas cenas de tensão e confusão no Aeroporto de Brasília, o colega da atendente quis saber por onde andava o supervisor. “Fulano está trabalhando?”, perguntou. “Fulano está aqui. Mas a primeira parte da sua pergunta eu não sei responder”, disse a atendente pouco antes de me entregar o bilhete de embarque. “Ufa!”, pensei. “Escapei da confusão que eles estão prevendo”. Fiquei com pena daqueles funcionários. Depender de alguém que aparenta ser um “enrolador” no trabalho para organizar o caos, não deve ser muito tranqüilizador.
Ao entrar na sala de embarque, logo percebi que o vôo iria atrasar, mesmo. Alguém comentou que estava chovendo forte em São Paulo naquela quinta-feira. Minha preocupação era que o intervalo entre o horário previsto para o desembarque em São Paulo e a decolagem do vôo JJ3282, que eu deveria pegar para Salvador, era de apenas 48 minutos. Qualquer atraso acima de meia hora já comprometia o sucesso da minha conexão. No entanto, a chuva em São Paulo me dava a esperança de um encadeamento de atrasos, o que poderia evitar o pernoite na capital paulista.
Entretido em uma conversa com um deputado com quem não falava há muito tempo, quase nem percebi o tempo passar. Para variar, alteraram o portão de embarque pouco antes de liberarem a entrada no avião. Pelo menos era o portão ao lado. Menor sorte teve outro deputado, que precisou se deslocar para outro saguão de embarque. Entramos no avião com cerca de 40 minutos de atraso. Um privilégio nos tempos atuais. Mas a notícia ruim viria logo em seguida, na voz do comandante do vôo: por causa das fortes chuvas em São Paulo, o Aeroporto de Congonhas estava fechado para pousos e decolagens até segunda ordem; portanto, a aeronave permaneceria no solo de Brasília sem previsão para a decolagem.
Como havia me esquecido de levar um livro, fiquei contente quando a comissária de bordo ofereceu fones de ouvido. Meu primeiro teste para ligação do aparelho não foi bem sucedido. Nada de som. “Acho que só funciona depois da decolagem”, imaginei. Peguei a revista que estava no bolsão da poltrona da frente e folheei. Nada interessante além de uma entrevista com o escritor Paulo Coelho. Cochilei. Acordei com o comandante anunciando que o aeroporto de São Paulo continuava fechado, mas havia autorização para decolar assim mesmo. Já era quase 9 horas da noite. Uma hora e vinte minutos de atraso, quando decolamos.
Durante o vôo, percebi que os fones funcionavam. Mal. Só dava para ouvir de um lado. Mesmo assim, com falhas constantes. O volume estava muito baixo, mas os controles no braço da poltrona não respondiam. Fazer o quê? Não sou de reclamar. Fiquei ali com o aparelho no ouvido, fingindo que estava tudo bem. Pelo menos o aparelho de vídeo a minha frente estava funcionando bem. Embora a programação fosse desinteressante. Reparei que dois ou três aparelhos próximos apresentavam imagens defeituosas.
Não pude deixar de me lembrar dos aviões da Vasp, da Transbrasil e da Varig nos momentos de crise financeira dessas empresas. Cadeiras que não reclinavam ou reclinavam sozinhas, bancos rasgados, braços de poltronas quebrados. Era um horror que só enfrentávamos quando as passagens estavam bem mais baratas. Não imaginava que tal coisa pudesse acontecer com o “jeito TAM de voar”. Mais adiante direi porque hoje já consigo imaginar.
Com quase uma hora de vôo, o comandante avisou que Congonhas continuava fechado. Já estávamos voando na velocidade mínima e, para retardarmos ainda mais a chegada, na expectativa de não precisarmos desviar o destino, ficaríamos sobrevoando Ribeirão Preto pelo tempo necessário até que o combustível chegasse ao limite para alcançar, em segurança, os aeroportos de Viracopos, em Campinas, ou Cumbica, em Guarulhos. Nessa altura, já estava pensando em que hotel passaria a noite. Em Guarulhos, Campinas ou São Paulo? Acabamos seguindo para Guarulhos.
Ao iniciar o desembarque, minhas esperanças de dormir em Salvador naquele dia se renovaram. Eram mais de 11 horas da noite, mas a comissária avisou que “os passageiros com conexões deveriam procurar o senhor fulano ao pé da escada de desembarque para informações”. As informações do senhor fulano, que cuidava de embarcar os passageiros nos ônibus que nos levariam ao saguão, era para procurarmos outro funcionário da TAM assim que chegássemos lá.
Cercado por passageiros desesperados para saber se, quando e onde deveriam pegar suas conexões, o tal funcionário só sabia informar o local do guichê da empresa. Chegando lá, encontrei uma fila dobrando a esquina e apenas um atendente para lidar com passageiros à beira de um ataque de nervos. Com o maior tato possível, me aproximei dele só para ter certeza de que estava no local certo. “Conexão para Salvador é aqui?”. “Pode se posicionar na fila, senhor”. “Obrigado”. Senti que iria dar confusão.
Uma fila de umas 50 pessoas, deslocadas do aeroporto de destino, sem informações concretas sobre suas conexões, só um funcionário para atender. Logo apareceu outra funcionária, já cercada por passageiros. Ela não sabia o que dizer além de recomendar que ficassem na fila e esperassem a vez. Entre os passageiros, identifiquei um político que certamente estava indo para o mesmo evento que eu em Salvador. Ele e mais alguns seguiram a moça que caminha na direção do balcão. Não tive dúvidas, fui atrás. “Se acharem um lugar em outro vôo para esse político, vão ter de achar para mim, também”, pensei.
Prestativa, ela pesquisou as opções. Um dos vôos, o 3282, estava lotado, mas havia lugares no 3258, com saída prevista para as 23h55. Estávamos em cima da hora. Mas abriu-se uma janela de esperança. “Haverá lugares para todos?”, pensei. Havia. Que alívio! Embarque no portão três, subindo as escadas. Corremos todos. Chegando lá, mais confusão. A informação no computador do aeroporto era de que o embarque seria no portão 5, mas no bilhete estava portão 3. O atendente mais próximo não tinha a menor de idéia de onde sairia o vôo. Sugestão de alguém do grupo: vamos para a fila da lanchonete e ficamos de ouvidos abertos.
Quando estávamos perto de sermos atendidos, vem a informação pelo serviço de alto falante: nosso embarque seria no portão 1-A, no andar de baixo. Corremos para lá. De repente, o funcionário, chama dois outros vôos para Salvador. Um deles era o 3282, aquele que estava previsto na nossa conexão para sair de Congonhas. Fora remanejado. Dois ônibus vinham trazendo os passageiros de lá. Fora os que vieram por conta própria. Só aí me dei conta que era o vôo lotado que a atendente prestativa havia mencionado. Claro! Estava lotado conosco nele. Ela nos tirou de lá para embarcar em um vôo que deveria sair antes, mas com a confusão, só sairia depois.
Ao perceber que havíamos sido engolidos pela esperteza de tentar embarcar em outro vôo para chegar mais rápido, um dos colegas de grupo se aproximou do funcionário que tentava administrar a confusão do portão de embarque. Conseguiu passar uma conversa nele, que o deixou entrar no vôo que deveria decolar antes, mesmo tendo um bilhete igual ao nosso. Ele nos deu um sinal e correu para o ônibus. Chegamos lá, o funcionário percebendo que haveria mais confusão, não nos deixou passar. Nisso começaram a chegar os outros passageiros e aumentou a pressão sobre o funcionário, que já não conseguia tratar mais ninguém com gentileza.
Desistimos de embarcar no nosso antigo vôo. Resolvemos esperar. Quase uma hora depois, a informação: nosso embarque seria no portão 7. Subimos. Esperamos mais uns 30 minutos. Embarcamos, finalmente. Esperamos mais um tempo. Saímos de lá depois das 3 horas da madrugada. Ao meu lado, na poltrona do corredor, se sentou um senhor muito obeso, que mal conseguia se encaixar no assento.
Então, voltei a me lembrar dos vôos da Vasp, da Transbrasil e da Varig. A poltrona em que sentei começou a reclinar sozinha, apenas com o meu peso. Eu tentava votar à posição vertical e ela insistia em abaixar. Na hora da decolagem, a comissária me repreendeu: “Meu senhor, recline a poltrona”. “Minha senhora, não vai dar, ela abaixa sozinha”. Ela nem insistiu. Talvez esteja acostumada com esse tipo de problema, que acontece em empresas com dificuldades administrativas. O importante é que chegamos a salvo em Salvador. Quase ao amanhecer da sexta-feira.
Os julgadores já estão de cabeça tão feita que não há mais espaço para a reflexão. Estão sempre do lado do poder econômico ou do poder público. Quem propõe ações contra esses já começa derrotado. Isso fica evidente nas indenizações por dano moral, sempre ínfimas. Repetem a ladainha da "indústria da indenização por dano moral", que, efetivamente nào existe. Ora, numca tive sequer notícia de qualquer pessoa que tenha ficado rica com uma indenização por dano moral. Por outro lado, são milhares as ações dessa natureza que são julgadas procedentes. Se é assim, a conclusão que se impõe é que existe uma "indústria de lesão à moral dos cidadãos" que deveria encontrar nas sentenças um "freio", mas encontram aí apenas um incentivo ou divertimento. A redução das indenizações às famílias que perderam entes queridos no avião da TAM serve apenas para desacreditar ainda mais o Poder Judiciário.
É triste saber que as responsáveis pelo acidente, tal como a gicante americana Northrop (fabricante da peça mecânica que apresentou defeito) irão deleitar com o "v." acórdão!
Embora o Dr. Renato Guimarães não meça esforços para garantir a reparação material e moral às vítimas, inclusive rechaçando propostas de acordos "medíocres", perece-nos que o Tribunal de Justiça "enfiou" a miséria proposta "goela abaixo" dos Autores da ação.
Ps.: poder-se-ia mudar o refrão da cansão de Renato Russo denominada "Que país é esse" para incluir o Judiciário no cenário do desrespeito à Constituição e o Futuro da nação...
Fábio Batista Cáceres
Advogado
OAB/SP 242.321
Pós-graduando em Direito Público pela FDDJ.
fbcaceres@ig.com.br
Retificando...leia-se "canção"!
Abraços.
Espero que o STJ reforme a decisão do TJ de SP e aumente os valores das indenizações!!!
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