Uma nova rodada de debates com o ex-secretário-geral do governo Fernando Henrique, Eduardo Jorge Caldas Pereira, aguarda os procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza. A audiência está marcada para terça-feira (27/2), no Conselho Nacional do Ministério Público. O conflito se arrasta no CNMP há quase dois anos.
Se não houver mais tentativas de protelação das partes, o assunto pode se encerrar em poucos meses. Isso porque na próxima terça “novas” provas poderão ser apresentadas e as testemunhas convocadas deverão se apresentar, o que pode encerrar a instrução do processo. Finalizada esta etapa, deve haver o interrogatório dos acusados (Schelb e Luiz Francisco), seguida das alegações finais de todas as partes.
Encerrada esta fase, o processo segue para apreciação e decisão do plenário do Conselho. Luiz Francisco deve levar como testemunha os procuradores regionais da República Alexandre Camanho de Assis e Janice Ascari. Por Eduardo Jorge deve comparecer ao CNMP a jornalista Ana d’Ângelo e o advogado Alexandre Poletti. Devem comparecer ainda ao Conselho como testemunhas, os auditores da Receita Federal, Rubem de Seixas Neto e Rosa Maria de Oliveira; o procurador da República no DF, Lauro Pinto Cardoso; e os procuradores da República, José Pedro Taques e Felício de Araújo Pontes Júnior.
Procurado pela revista Consultor Jurídico, o relator do caso, conselheiro Hugo Cavalcanti, afirmou que possui material suficiente para encerrar a instrução do caso e levar a julgamento pelo plenário do Conselho. “Na minha já opinião já há material suficiente, mas estou assegurando o direto de produção de provas de ambas as partes”, disse.
No último encontro de acusador e acusados, o conselheiro sugeriu aos interessados que apresentassem um rol de pedidos de provas e testemunhas essenciais para que o inquérito pudesse ser encerrado rapidamente. Os dois lados, no entanto, intencionalmente ou não, estão requerendo medidas que acabam protelando a conclusão da instrução do processo.
Perseguição e vingança
Luiz Francisco de Souza entrou no caminho de Eduardo Jorge quando resolveu investigar sua suposta participação no esquema de desvio de dinheiro público na construção do Fórum trabalhista de São Paulo. O MP tentava apurar se o ex-secretário-geral do governo FHC facilitou a liberação de verbas para a obra a pedido do ex-presidente do TRT paulista, juiz Nicolau dos Santos Neto, e do então senador Luiz Estevão.
No cargo de secretário da Presidência, Eduardo Jorge era encarregado de indicar ao governo as emendas de parlamentares ao Orçamento da União que deveriam ser contempladas. Até hoje o MP não conseguiu comprovar nenhum envolvimento dele no caso.
Na ocasião, Eduardo Jorge foi alvo de acusações, representações e procedimentos do Ministério Público, com ampla divulgação na imprensa. Desde então, ele tentou por quase dez vezes enquadrar os procuradores em procedimentos disciplinares, acusando-os de perseguição criminal, violação aos deveres funcionais e éticos, além de improbidade administrativa.
Eduardo Jorge afirma que os procuradores utilizaram notícias jornalísticas como “indícios veementes” para acusá-lo perante a opinião pública, violando seus direitos constitucionais. O ex-secretário do governo FHC também acusa Luiz Francisco e Schelb de vazar informações sigilosas para a imprensa, referente à quebra de seus sigilos. Disse também que os procuradores passaram informações falsas à Receita Federal.
Antes de chegar ao CNMP, o pedido de processo disciplinar e punição aos procuradores Schelb e Luiz Francisco de Souza estava nas mãos da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, em 2004. O corregedor à época, Wagner Gonçalves, arquivou a representação, alegando que ela abordava as mesmas denúncias de três representações anteriores que já haviam sido arquivadas.
Luiz Francisco, em defesa, diz que Eduardo Jorge se vale de acusações requentadas que há muito já foram rejeitadas e arquivadas. “Nenhuma pessoa pode responder a mesma acusação duas vezes, quando a primeira já foi apreciada e arquivada”, afirma Luiz Francisco. O procurador regional da República também está convicto de que se as acusações fossem julgadas procedentes já estariam prescritas por estarem rolando desde 2002.
De acordo com o conselheiro Hugo Cavalcanti, o caso não corre mais o risco de prescrição porque os processos já estão abertos. “Espero concluir esta fase (instrução) e levar a julgamento ainda no mês de março”, prevê o conselheiro. Caso as acusações de Eduardo Jorge contra os procuradores sejam acolhidas eles podem sofrer sanções que vão desde advertência até perda do cargo, dependendo da falta imputada a eles. Até hoje o CNMP, órgão criado pela EC 45 (Reforma do Judiciário) para fazer o controle externo do MP, já abriu alguns processos disciplinares, mas nenhum foi concluído até hoje.
Essa "guerra" tornou-se a cobertura mais importante do direito nacional, felizmente há o CONJUR para divulgá-la. De um lado o Estado vitalício, representado por Luiz Francisco, que alcançou o posto por concurso público, e do outro um cidadão que ocupou cargo temporário de extrema relevância pública, nomeado por confiança de mandatários do povo, e agora trava uma incansável resistência contra o que considera o arbítrio. O Estado de Direito é concebido para ser impessoal, para governarem as leis, e não os homens. Pretende-se assegurar ao cidadão possibilidade de defender-se do Estado. Não é uma luta do MP contra um particular, mas de um particular contra possíveis abusos de um homem arvorado em funções públicas. O feitiço voltando-se contra o feiticeiro. As mesmas mazelas do qual foi acusado - utilizar-se do Estado em defesa de interesses próprios - é a acusação que pesa contra o acusador. Não acredito que o CNMP irá expor a caixa preta do Ministério Público. Os avanços são feitos a passos de lesma, e o CNMP somente foi criado para dar uma sensação de tangibilidade aos membros do MP, para dar uma espécie de freio aos seus integrantes, a ameaça de uma "encheção de saco" naquela E. Casa. Em outras palavras, para manter o sistema de pesos e contra-pesos que a democracia exige. Como disse a célebre frase italiana: se vogliamo che tutto rimanga com´è, bisogna che tutto cambi... Fico aqui torcendo que não haja vencidos nem vencedores, e sim que a democracia prevaleça. Para isto, só há uma saída: Luiz Francisco deve ser julgado sem a máscara do Ministério Público.
Uma verdadeira inversão da verdade, este personagem Eduardo Jorge merece um estudo mais detalhado, sua passagem no senado federal, sera que existiu algum processo.....Na passagem pelo palácio do planalto existe vasta documentação de sua passagem e de outros como o atual embaixador do Brasil na colombia, Julio Cesar, pego viajando em avião da indústria militar americana....Mas como no Brasil ainda hoje os "poderosos", na verdade não tão poderosos assim, tentam utilizar-se de um estado pouco democratico, como bem aborda textos da CNBB, para tentar intimidar aqueles que ousam lutar contra os interesses que drenam as riquezas nacionais para uma minoria .
Parabéns Procurador Luiz Francisco tenha certeza que vastos setores da sociedade Brasileira estão a seu lado e não vão se deixar intimidar. A Justiça tem que falar mais auto.
Falando em acabar com a impunidade (contra a qual sempre o MPF vive bradando), e aqueles casos enigmáticos do LF e GS a que pé andam. Para relembrar, um que utilizava peças elaboradas em computadores dos adversários da parte e o outro que pedia dinheiro a título de patrocínio para empresas supostamente beneficiárias de suas investigações. Também estão sendo arrastadas para a prescrição?
Esse tipo de acusadores, ávidos por aparecerem na mídia, nunca me enganaram. Parabéns ao sr. Eduardo Jorge por desmascarar esse tipo de gente.
O Ministério Público esta com a razão. Tem mais que investigar políticos corruptos. A representação contra o MP tem que ser arquivada logo.
Corroboro integralmente as palavras do senhor Vianna. O Procurador Luiz Francisco continua sendo o exemplo de agente político necessário para passar a limpo Pindorama.
Muito bem Marina, a boa memória é essencial para o desmascaramento dos safados! Parabéns!
Quanto ao "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical e mentiroso, é lógica a sua defesa dos PeTralhas procuradores!
Cabendo então apenas perguntar: aonde estavam nos últimos quatro anos e meio?
Tempo de cuecas dolarizadas, da TV-Lullinha, do Mensalão corruptor de parlamentares, do dossiê fajuto, das cartilhas "chinesas" de 5 milhões de dólares, da entrega das refinarias na Bolívia, etc. etc. etc.?
Se manca, PeTralha!
Aqueles que ainda não crêem na total inocência de Eduardo Jorge ou pertencem àquela massa juridicamente ignara (que infesta esta nação) ou são sectários ideológico-partidários. Isso porque nenhuma denúncia sequer o MPF conseguiu oferecer contra ele, nem mesmo aquelas ineptas que costumeiramente são apresentadas à Justiça. O que se viu, durante vários anos, foi somente barulho através da imprensa.
Se EJ acabou absolvido, não se pode olvidar que os procuradores já foram objeto de procedimentos na corregedoria, sem sucesso pelo famoso denunciante. Parece-me que se tenta intimidar os procuradores, que não devem esmorecer na luta contra a corrupção em nosso país.
...o esdrúxulo, semi-analfabeto e bestificado consultor (seria de porta de cadeia?) richard insiste sempre, como bem ensinava seu guia goebbels, aquele do repete a mentira que vira verdade, que o mundo era azul antes do presidente lula, e que hoje só existe tragédia. o problema é que essa raça (usando a terminologia do fascista presidente do pefelê - um dos seus mentores, dizia, a raça dos beócios como esse richard, nome bem português, não?) não entendeu ainda que foram derrotados de forma acachapante a no último novembro, não entenderam que o povo - mais de 60 milhões de votos, não quer mais os anos de chumbo, os anos neoliberais de ffhh, nem os fascistas de todo tipo de coloração, sejam ligados a opus dei, sejam os ligados ao papinha treinado na juventude hitlerista.
...ffhhh e sua tropa de choque foram
"passados a limpo" em novembro último pelo povo, soberano dessa pindorama maltratada. agora, com a justiça de juízes do gabarito de souto maior, de procuradores como luiz francisco, precisamos colocar a máquina judiciária a serviço da maioria, sem intermediários (consultores desse jaez et caterva) idiotizados pelas 4 famiglias da mídia dominadora, precisamos de uma nação que não se acovarde com ameaças de tipos como "tio" reinaldo, jabor ou mainardi. Simples assim mesmo.
...quanto a mentiras e loucuras, o gringo richard entende bem, pois passou 2006 anunciando que havia manipulações nas pesquisas eleitorais e que lula seria derrotado. dizia que tinha informações privilegiadas. Quem é o mentiroso? dizia que o picolé ganharia, pois tinha informações privilegiadas. Quem é o mentiroso?
...outra coisa: anda na contramão da história, pois até portugal aprovou a liberação do aborto. apenas seres que vivem ainda na idade média mental, não entenderam que as mulheres são donas dos seus destinos, não o inquisidor que ocupa o vaticano. E teria mais o que discutir, paro para poupar os demais leitores desse site tão importante.
... apenas para encerrar: em 2010 v. serão derrotados novamente. anote e verá!
Reduza-se, PeTralha imoral e caloteiro!
Curioso como esse Procurador sumiu durante o goveno do inePTo.....
Curioso como esse Procurador sumiu durante o goveno do inePTo.....
Não é verdade, amigo Hwidger?!
Um abraço.
PeTralha Caloteiro, e imoral:
a) Você não se dá conta que, se a senhora sua mãe se achasse muito "dona de seu destino", como você, você não estaria hoje aqui neste espaço, zurrando e escoiceando?!
b) Eduardo Jorge Caldas Pereira, foi INOCENTADO em todos os procedimentos legais contra ele instaurados. Agora é a sua hora de cobrar responsabilidades LEGAIS, daqueles que eventualmente puderam agir com IRRESPONSABILIDADE, MÁ-FÉ, ARBITRARIEDADE, FACCIOSIMO IDEOLÓGICO e quetais. Tudo dentro da LEI!
Ah, mas esqueci! Vocês PeTralhas, não tem muito apreço pela lei e pela moralidade "burguesas", senão quando elas os beneficiam, não?
Sim, porque você, num lapso, continuou se referindo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como "ffhh", expressão cunhada pelo cabotino Élio Gaspari para denominar o DUAS vezes presidente, numa crítica ao seu apetite de poder que o fizera apoiar a reeleição.
Mas e o Abortista/Excomungado? Você se esqueceu que atual ocupante da Cadeira Presidencial é, também, um "lliillss"?
Viu o que dá ser semi-alfabetizado e se utilizar de peçonha alheia?
c) Como você é semi-alfabetizado, não deve ter lido a minha resposta à indagação semelhante do "fessô" ("fessô" de quê, alguém sabe?) alguns "posts" atrás, então respondo novamente: presto humilde, mas considerada, consultoria para bons escritórios de advocacia e empresas e não em "portas-de-cadeia".
d) Eu, por hombridade e ao contrário de muares como você, que se escondem atrás de pseudônimos relativos à malta, à choldra-boldra (vá procurar no dicionário, se você tiver um), firmo tudo o que eu digo e tenho muito orgulho dele e de minha ascendência.
d) De há muito tempo eu notei que os PeTralhas, tem o freudeano (do verdadeiro e não do godoy) costume de apontar nos seus adversários, os seus próprios crimes e defeitos.
Dessa forma, amantes de Goebbels aqui, são aqueles, como você e como o ministro márcio thomaz bastos, que negam a existência do "Mensalão", do Dossiê fajuto, da quebra de sigilo do Francenildo, das misteriosas cartilhas que ninguém viu, etc.
e) Com relação às misteriosas pesquisas - como as do CENSUS (lembra delas?) que davam esmagadora vitória do Abortista/Excomungado no primeiro turno -o que eu disse (e tenho provas) foi acerca da injeção de "companheiros", por aprte das coletoras tercerizadas de dados, nas praças aonde seriam feitas. O "tracking" telefonico feito pelo PSDB e outros partidos, indicava coisa diferente.
E até hoje eu me pergunto: como é que o governo, que levou um baita "esfrega" na questão do Desarmamento, teve uma vitória tão fácil, depois de dois escândalos ("Mensalão" e "dossiê")?
Apesar de ter ganho com apenas 42,6% dos votos válidos, será que toda a população eleitora se tornou "relativista" ou amnésica, de uma hora para a outra? De se pensar, não?
f)Com relação ao Santo Padre o Papa, que "raivinha" contra ele, não? Será que Freud (o veradeiro, de novo, viu?) explica?
Por derradeiro, você não fica com a cara vermelha quando eu te chamo de CALOTEIRO e de DESONESTO, assim, em público?
Que mau, hein?
...pois é, energúmeno richard (que nome nacional, não?), eu sei exatamente quem são meus pais, mas tipo como v., normalmente é achado em algum montículo, sem definição de ascendentes.
...suas defesas de notórios ladrazes, mostram sua índole. fascistinha cumplice de inquisidores que não rezam a noite porque têm sono ...ah, ah, ah...
...completando: realmente, para tipos idiotizados e boçais como v., o povo não sabe votar. Quem sabe votar é você, não é mesmo? Collor, ffhh, maluf, etc...
A ignorância é mesmo aliada da má fé.
Podemos ver aqui que ainda existe os mistificadores que tentam colar nos lutadores sociais o rótulo que pertence as "elites brasileiras" CORRUPTOS, quem pode fazer fortuna em uma geração com trabalho.
Mistificações baratas, toda população sabe quem são os corruptos, afinal quem mandou mais de 30 bilhões para o exterior....Banestado, quem conduziu as privatizações.....todo o planeta sabe o que foram as privatizações no Brasil, quem entregou o monitoramento da amazônia para os americanos em um negócio pra lá de estranho.
Afinal quem suga as riquezas deste país a mais de 500 anos.....hehehe.
O Certo é que não existe defesa com honestidade intelectual dos interesses dos sanguessugas do Brasil e seu povo.
....corrigindo, ler ladravazes. na pressa, faltou o "va"...
Quá, quá, quá, quá!
Mas que "respostas" mais frouxas, PeTralha Caloteiro!
Somente energúmenas ofensas, "sustância" que é bom nada, né?
E ser chamado de caloteiro desonesto, nada?
Caro Patuléia, não vale a pena tentar o diálogo com esse fascitóide. Nesse caso, os "colegas de viagem" falam por ele: mainardi, reinaldo azevedo, alckmin, etc.
Basta lermos os seus desvarios nesse Conjur.
Para esse tolo, servem as palavras de Mateus: "não atireis aos porcos as vossas pérolas".
Sim "fessô", pessoas mais capazes do que eu, como os articulistas citados, que pensam, que respeitam a lógica e bom senso e, principalmente a VERDADE, com efeito, falam por mim, faço de suas palavras as minhas.
Quanto a pessoas como o senhor, que desafiado a sustentar o que havia dito, simplesmente tergiversam covardemente e fogem do assunto e do caloteiro, abortista e desonesto Patulléia...
Por último, repito: não é para vocês que eu escrevo!
Ah, e antes que eu me esqueça: palavras do Santo Evangelho na boca de quem defende um governante abortista e (por causa disto) excomungado, são deveras impróprias, não acha?
A pitoresca historinha envolvendo o Eduardo Caldas e aquele esquisitissimo procurador da republica que parecia egresso da Familia Adams ja estava na gaveta do tempo a muito , agora resolveram requentar , talvez por falta de assunto. Que Eu me lembre , a novela não ficou bem esclarecida e mesmo que tivesse sido verdade , o Sr.Eduardo Caldas seria considerado um "monge franciscano" pelos atuais padrões de corrupção e bandalheira que a petralhada em geral instalou como "coisa normal" no Brasil de hoje , tudo devidamente "vaselinado" por programas de esmolas programadas como o bolsa familia.
Creio que algum tipo de acareação , mesmo que muito tardia , sempre servirá para ao menos se tentar colocar os devidos pingos nos "is" , so não creio que isto aconteça de maneira civilizada pois na época o Cara foi literalmente linchado em praça publica e fez a alegria de cartunistas de plantão como o Chico caruso. Como diz o Ancelmo Gois , "- a conferir.....".
Pra variar, mais uma "sabugada" do amigo Richard na petralha.
Esse assunto ainda vai dar pano pra manga. Melhor aguardar os desdobramentos.
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