A Comissão Especial da Lei de Adoção, da Câmara dos Deputados, aprovou relatório que prevê a criação de dois cadastros nacionais de adoção. O primeiro com nome de crianças e adolescentes que podem ser adotados. O outro, para as pessoas interessadas. De autoria da deputada Teté Bezerra (PMDB-MT), o texto também garante o direito a licença de 15 dias para adotantes e permite a adoção por casais homossexuais.
Criada em abril de 2004, a comissão analisou dois projetos de lei, um do Senado (PL 6.222/05) e outro da Câmara (PL 1.756/03), além de 14 propostas. O relatório aprovado segue agora para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.
A prioridade no cadastro será para adoções em território nacional. Para agilizar a inclusão das crianças nessa lista, serão fixados prazos para o decreto de perda do pátrio poder.
No texto aprovado, foram inseridas regras para os casos de arrependimento dos pais biológicos, o que não existe na legislação atual. De acordo com a comissão, o julgador deve avaliar o que representa maior vantagem para a criança ou adolescente.
Teté Bezerra destaca que as modificações propostas vão tornar mais transparentes os procedimentos de adoção e evitar problemas que hoje afligem as famílias interessadas. Ela lembra que o relatório aprovado tem coerência com a legislação internacional vigente e preserva o sistema de proteção garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90).
Para os casos de adoção internacional, o texto prevê que o estágio de convivência seja de, no mínimo, 30 dias. Além disso, a adoção por estrangeiros só pode acontecer quando não houver nenhum brasileiro interessado na criança, o que já está previsto na legislação atual.
O relatório aprovado também diz que a morte dos adotantes não restabelece a paternidade biológica. Nesse caso, os pais biológicos que quiserem restabelecer a relação de filiação terão de se sujeitar ao processo de adoção.
O texto ainda estabelece regras simplificadas para a adoção de maiores e capazes, buscando evitar a lentidão dos atuais processos regidos pelo Código Civil. “Não se justifica que a adoção de maiores e capazes esteja necessariamente sujeita a toda máquina do Judiciário que trata das adoções de crianças e adolescentes, pois cria sobrecarga ao Judiciário e ao Ministério Público”, diz a deputada Teté Bezerra.
Guia de abrigamento
Em relação aos abrigos de crianças e adolescentes que aguardam adoção, o texto institui o Guia de Abrigamento. “O objetivo é fazer com que toda criança ou adolescente abrigado só esteja na instituição com concordância e fiscalização do Juizado correspondente.”
A proposta proíbe os abrigos de receber benefícios pelo critério per capita. Essa proibição, segundo a deputada, vai desencorajar abrigamentos prolongados apenas por razões financeiras.
Não tenho nada contra a escolha que cada um faz para si. Mas com esse projeto os parlamentares se esquecem das crianças. Todo processo de educação está fundado em exemplos e cópias. O que uma criança adotada por homossexuais vais responder na escola quando lhe perguntarem: qual o nome do seu pai? Joãozinho; e de sua mãe? Arnaldinho; e o que você quer ser quando crescer? veado. Francamente, mais um projeto absurdo, que atenta contra a moral, os bons costumes e, principalmente, contra o direito de livre escolha das crianças. Todos sabem que as crianças, por sua inocência e inconseqüência, são cruéis. Os adotados será motivo e alvo de chacotas na escola, e ninguém conseguirá impedir isso. Se a pessoa, depois de alcançar a idade de discernimento, optar pela homossexualidade, tudo bem, ninguém tem nada a ver com isso, os homossexuais são livres para escolherem suas preferências. Mas daí a extrapolar para permitir que adotem crianças vai uma distância enorme que inculca a essas crianças uma idéia errônea sobre a natureza do ser humano.
Não é só isso meu caro João Bosco:
Como você bem deve lembrar, até o início da década de 70, o CID -Catálogo Internacional de Doenças, conceituava a PEDERASTIA como "desvio neurótico da personalidade", um patologia psiquiátrica, portanto.
E "Neurose", como rudemente pode ser definido pelos velhos manuais de psicologia é a chamada "relativização do absoluto e a absolutização do relativo".
E é exatamente isso o que fazem os homossexuais. Por que dar tanta importância à sua condição sexual e aos atos dela decorrentes? Segundo: por que não atribuir nenhuma importância ao fato de que o chamado "amor" homossexual nada mais ser do que um distorcido amor a sí mesmo (ou à procurada "persona" masculina inassumida) na pessoa do "outro"? Isso não é e nunca será Amor verdadeiro.
Mas, os militantes da "causa" (ninguém gosta de ser taxadao de doente) e os "engajados" dentro das redações conseguiram fazer barulho o suficiente (como os "esquerdopatas" daqui, lembra?) até conseguir fazer o rabo "abanar o cachorro".
Quantas "matérias" já não pudemos ler, nas "Realidades", "Manchetes", "Vejas", "Novas", "Caprichos" etc. da vida, enaltecendo o chamado "amor que não ousa dizer o nome"? Não ousava, né, porque agora se procura esfregá-lo na nossa cara!
Como disse certa vez um cardal americano: "Da penúltima vez que estive na Inglaterra, o homossexualismo era proibido; da última, permitido; espero que da próxima não seja obrigatório!".
Então, ao invés de conceituarem-se as coisa como são e deixarem ao ESCLARECIDO livre-arbítrio de cada um dar o quê e para quem, fica-se enaltecendo uma condição ERRADA e eminentemente PECAMINOSA!
E decorre exatamente daquele fato (o da Neurose), que os relacionamentos homossexuais, masculinos principalmente, serem INSTÁVEIS e sujeitos à infidelidade e à promiscuidade. Fatos todos este já devidamente estudados e para os quais não podem existir contestação verdadeiramente HONESTA.
E é esse "lar" que se pretende oferecer a crianças (note-se que não menciono em momento alguma a possibilidade de molestamento e até de pedofilia, por parte de companheiros "rotativos" de algum componente do "casal").
Inclusive sob o sofisma do "melhor algum lar do que nenhum".
Vivemos numa época de dissolução da Família, de relatismo extremado e da inversão completa de valores e esta aberração, forçada pela mídia e pelo "militantismo" é apenas mais uma.
Devendo-se apenas lembrar das palavras de Nosso Senhor: "É impossivel que não hajam escândalos. Mas ai daquele por meio do qual sucedem! Será mais útil para ele que lhe amarrem ao pescoço uma pedra de moinho e o atirem ao fundo do mar, do que escandalizar um só desses pequeninos!" (São Lucas 17, 1-2).
Um abração.
Parabéns, Ricardo Smith! Excelente e perfeito comentário! Pena que a maior parte das pessoas não saibam do que estão falando (ou finjam não saber)!
Muito obrigado amigo Paul.
Um abraço e feliz 2007
richardsmith@ig.com.br
Caro amigo Richard Smith
Não concordo com tudo que disse, mas admiro nestes tempos de ditadura sexual, em que o terceiro sexo virou TABU, ter a coragem de se expor!
Quanto aos fundamentos psicanalíticos que o senhor tangenciou, pois é, se muda conforme a vontade do freguês! Uma hora era doença, outra ora é virtude! Uma ciência que não se sabe nada. Só serve para tirar dinheiro do freguês.
Só espero, como o seu Cardeal, que não cheguem a conclusão que só é normal quem é!
Abraços
"Inclusive sob o sofisma do "melhor algum lar do que nenhum".”
Colaborando com este tópico, vemos que não se abandona a avaliação dos casais “heterossexuais” na hora da adoção por esta desculpa de agora. Avaliação que leva anos e em que a recusa é freqüente. Todos sabem da enorme dificuldade para conseguir adotar no Brasil e conseguir dar “um lar” para uma criança abandonada! Assim como a recusa de permitir a adoção por casais estrangeiros heterossexuais. Não se considera nestas horas que é melhor uma família do que nenhuma!
Então, em que bases vão ser as avaliações dos pares homossexuais se não existem parâmetros para medir a normalidade ou patologia destas relações como se faz entre os casais atualmente? Não temos nem mesmo experiência sobre a união homossexual que ainda luta pela sua aprovação legal, se parte para a adoção invertendo a ordem das coisas.
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