Procurador acusado de tramar morte de colega pede HC

O procurador-geral de Justiça licenciado do Amazonas, Vicente Augusto Cruz de Oliveira entrou, nesta quinta-feira (11/1) com pedido de liminar em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para aguardar o julgamento em liberdade. Acusado de tramar a morte do também procurador Mauro Campbell Marques, Cruz está preso em seu gabinete na sede do Ministério Público, em Manaus.

O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, solicitou, com urgência, informações sobre o caso ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que decretou a ordem de prisão preventiva contra Cruz. Pediu também a manifestação do Ministério Público Federal. Somente após a chegada dessas informações é que o pedido de liminar será analisado.

Campbell e Cruz são candidatos na eleição que vai escolher o novo chefe do Ministério Público, marcada para o próximo dia 15 de fevereiro. Entre seis candidatos, eles são os únicos procuradores. Os demais são promotores.

A Polícia Civil do Amazonas investigava ameaças de morte contra Mauro Campbell. A prisão de Vicente Cruz ocorreu na madrugada da última terça-feira (9/1), depois que policiais gravaram conversas por telefone entre o procurador licenciado, um pistoleiro e um intermediário supostamente contratados para executar o crime.

HC 74363

João Bosco Ferrara disse:
11 de janeiro de 2007 às 23:50

Tem algo cheirando mal nessa história toda. A menos que haja outras provas, tudo pode ter sido uma grande armação da própria vítima que, percebendo alguma dificuldade para o enfrentamento político de classe, combinou com um conhecido pistoleiro para ir ao MP e dizer que foi contratado para matar uma pessoa, mas quando soube que se tratava de um Procurador da Justiça, resolveu dar para trás e denunciar o mandante, curiosamente, outro Procurador de Justiça. Ora, fazendo um pequeno exercício de raciocínio, parece que seria mais razoável que o pistoleiro simplesmente se recusasse a fazer o “serviço”. Pelo menos essa alternativa tem a aparência de ser melhor do que ficar no meio da rixa entre dois Procuradores de Justiça, ambos com os mesmos poderes. Demais disso, se o Procurador acusado de ser o mandante nega ter dado tal ordem, então é a palavra de um bandido contra a de um Procurador de Justiça. Por que valorizar mais a daquele do que a deste? Partindo-se dos fatos tais como divulgados pela imprensa, tanto a suposta vítima quanto o mandante são Procuradores de Justiça. Então, fico pensando, e ainda não encontrei resposta razoável: por que o pistoleiro de aluguel iria temer a um, a indicada vítima, mais do que ao outro, o suposto mandante? Ambos possuem o mesmo cacife, ambos ocupam o mesmo cargo, não havendo hierarquia entre eles, ambos ostentam os mesmos poderes. A paridade de armas entre um e outro relativamente ao sedizente pistoleiro, que aliás não cometeu crime algum, pois, em tese, arrependeu-se antes mesmo de iniciar sua execução, é a mesma. Ou seja, o sedizente pistoleiro é a parte mais fraca dessa história toda. Por que iria então arriscar ficar no meio de um fogo cruzado político? Bastava recusar-se a fazer o serviço sujo, se é que é verdade que fora de fato contratado para eliminar a suposta vítima. Além disso, é raro, aliás, raríssimo assistir pistoleiros arrependidos, que se entregam voluntariamente demonstrando uma condolência patética para com aquele que deveria eliminar. Mais raro ainda é assistir e acreditar nas lágrimas patéticas vertidas pela suposta vítima, ninguém menos do que um Procurador de Justiça, homem acostumado com a intrepidez, a receber ameaças, a postular de modo implacável e qual máquina de acusação, a condenação de pessoas, muitas das quais efetivamente perigosas, que por si só já teriam motivos de sobra para desejar-lhe a morte. Hoje em dia virou moda chorar em público para obter a condolência difusa da população, ainda que as lágrimas sejam provocadas, forçadas. No caso sob comento, elas vêm bem a propósito para cometer um ar de autenticidade ao temor do Procurador que se diz vítima da urdidura macabra. Mas tendo em vista o exame analítico feito neste comentário: Por que será que não consigo acreditar nessa história toda de Procurador mandando matar um colega por causa de cargo político de classe?

Armando do Prado disse:
12 de janeiro de 2007 às 00:56

Que se faça acareação, pois é assim que se age quando as histórias não batem.

Fróes disse:
12 de janeiro de 2007 às 02:24

Caro professor Armando Porto: a acareação, em nosso sistema processual penal não resulta em nada. Aliás resulta sim: ambos os acareados mantém o que disseram.

Caro João Bosco Ferrara: parece-me que se você for julgar ilícitos criminais, com o tortuoso e oblíquo raciocínio exposto no seu comentário, todas as suas sentenças serão reformadas.Por operar por mera presunção, que não é acolhida no Direito Penal pátrio, como causa eficiente para a condenção, s.m.j .

João Bosco Ferrara disse:
12 de janeiro de 2007 às 09:44

Ilustre Fróes, tortuoso e oblíquo é a mente das pessoas que compreendem deturpadamente aquilo que ouvem e vêem. O seu comentário demonstra que não sabe sequer identificar um raciocínio analítico, que investiga a fundo os elementos empíricos na busca de sintetizá-los em um juízo de valor. Em direito penal, o que se não pode admitir, isto sim, são juízos precipitados, prejulgamentos, e mesmo os juízos apriorísticos (no sentido kantiano) devem ser sintetizados com juízos a posteriori e com juízos analíticos antes de serem considerados verazes. Mas diga o senhor, do alto de sua excelência cognitiva, a partir das informações que dispõe, obtidas exclusivamente na noticiário midiático: qual o fato que realmente o induz a pensar ser verdadeira a história contada pelo sedizente pistoleiro? A só palavra dele? Será que a palavra de um bandoleiro pode ter maior valor do que a de um honrado Procurador de Justiça, cuja vida pregressa não apresenta uma só ranhura? Rejeito a sua crítica ao meu comentário e devolvo-a ao seu. Se algo tortuoso e arrevesado há, é a sua visão e compreensão degenerada dos fatos relatados, da natureza humana, como que seus olhos constituíssem uma entrada espiralada dos dados de que toma conhecimento, de modo que chegam a sua mente já completamente distorcidos. Só isso explica sua reação, a resposta que emana de si a respeito do que viu e/ou ouviu. Também o rejeito na parte em que conclui apressadamante, incidindo em diversos vícios de raciocínio (falácias que talvez o nobre colega desconheça, tais como “non sequitur”, ampliação indevida, “ignoratio elenchi”, analogia imprópria, “slippery slope”, só para mencionar algumas, que todo advogado que se preza deveria conhecer e evitar nelas incidir), que todas as decisões criminais, a seguirem o meu raciocínio, deveriam ser reformadas. Primeiro, o raciocínio que expus é específico sobre determinado objeto, logo deve restringir-se a ele. Qualquer generalização ou extensão por analogia, se não observar as peculiaridades de cada caso, será indevida. Segundo, não tenho a menor dúvida de que se os magistrados de hoje se dessem ao trabalho de estudar um pouco de lógica e a aplicassem em suas sentenças, seja no âmbito penal, seja no cível, no trabalhista, ou qualquer outro, evitariam muitos erros judiciais. Carnelutti já afirmava, em sua fabulosa obra “A prova cível”, que a sentença deve exceler no lavor lógico para ser legítima. Agora, eu sinto muito que haja advogados que pensem como o ilustre colega, prejulgando as situações que se lhe oferecem à cognição. Sinto muito e tenho pena dos seus clientes.

Valente Filho disse:
18 de janeiro de 2007 às 08:42

A sensatez é uma das qualidades que o ser humano DEVE TER!
Parabéns senhor Dijalma Lacerda “(dijalma lacerda (Civil 10/01/2007 - 09:48)” e desculpe-me pela repetição. O senhor deu mostra que é muito fácil pensar e reflexionar; Felizmente, a maioria dos seres humanos tem esse quilate. O mesmo não ousou dizer do senhor João Bosco Ferrara “(João Bosco Ferrara (Outros - - ) 10/01/2007 - 19:10). “, no entanto, para auxiliar esse senhor, vou colar o que diz o Aurélio a respeito de néscio: [Do lat. nesciu.]
Adj.
1. Que não sabe; ignorante, estúpido.
2. Inepto, incapaz.
3. Insensato, absurdo: “E assim como seria pensamento néscio, e esperança vã, querer um condenado no inferno ter glória, ou um Bem-Aventurado no Céu ter pena, assim o é querer um peregrino no mundo ter satisfação e descanso.” (P.e Manuel Bernardes, Luz e Calor, pp. 253-254.)
S. m.
4. Indivíduo néscio.
Senhor João Bosco Ferrara!
Perdão por hoje, amanhã, quiçá, o senhor estará dentre os sensatos.

João Bosco Ferrara disse:
18 de janeiro de 2007 às 20:06

Oficial da PM Valente, o senhor já aprendeu o que significa néscio. Agora, vá e fique em pé defronte um espelho que verá a cara de um... Saiba que se eu quiser reduzo-o a pó de traque, pois só pelo seu comentário é perceptível até ao mais boçal dos seres humanos que o senhor não tem qualificação para sustentar um debate comigo. Não tem argumentos, não sabe se articular, e mal sabe escrever a língua portuguesa. Pode-se presumir tratar-se de mais um patético analfabeto funcional. Por isso o perdôo, pois o senhor não sabe o que diz.

Valente Filho disse:
19 de janeiro de 2007 às 20:56

Desculpem-me senhores escrevedores do CONJUR!
Desculpe-me escrevinhador senhor João Bosco Ferrara!
Estou, depois de cinqüenta e oito anos de idade, tentando concatenar as idéias para poder expressá-las sob escritas, mas estou com muitas dificuldades. Não sei se é por ter a mania de ler dicionário e, somente, escrever com o “PAI DOS BURROS” ao lado ou por ter o grau de inteligência mediano. Fui submetido a tantos exames psicotécnicos e somente consegui de 120 a 134 pontos de QI (quociente de inteligência). No entanto, penso não ser o senhor a pessoa ou o professor mais capaz de ajudar-me, pelo simples fato: Ser inconseqüente e bufão.
Penso que está precisando, urgentemente, de um médico, por pressentir que sofre de idiopatia e/ou idiotia.
Senhor João Bosco Ferrara, até o momento estou a me perguntar: O que fiz para lhe despertar a procurar um espelho e chegar ao óbvio ululante? O que Deus lhe deu é seu.
Não quero acreditar que esteja em sã consciência, quando escreve esses escárnios contra outrem, que seque lhe ofendera.
Nenhum mal lhe causei, apenas, e não mais que de repente, veio-me a mente a certeza que deveria ajudar-lhe a aprender e apreender o significado mais simples da escrita. Jamais me passou a lembrança de ofender-lhe como procede com as pessoas que escrevem no CONJUR, mas valho-me de lembrar que dia outro ao deparar-me com um fanfarrão disse-o: Que quando pensava digeria e quando falava defecava!
Para outros de nós que tem a oportunidade ímpar, mesmo não sendo inteligência/dicionário/gramática, de se expressar por escrita, não poderia dizer que espalham fezes.

Você precisa estar logado para enviar um comentário.

Leia também