TJ-SP diminui para 48 anos pena do atirador do cinema

O Tribunal de Justiça de São Paulo diminuiu de 120 anos e seis meses para 48 anos e nove meses de prisão a pena de Mateus da Costa Meira, o atirador do cinema do Shopping Morumbi, na capital paulista. Meira foi condenado por três homicídios e quatro tentativas.

Ao recontar os anos de pena, a 4ª Câmara Criminal TJ aplicou o recurso jurídico chamado de concurso formal. Pela regra, fica valendo a punição do crime mais grave mais um sexto ou até metade da pena. Na primeira instância, havia sido aplicada o concurso material, que prevê que a pena de todos os crimes tem de ser somada.

O TJ reformulou a contagem por entender que a intenção foi uma só, e não de matar especificadamente cada pessoa. Votaram os desembargadores Bittencourt Rodrigues (relator), Hélio de Freitas e Barbosa de Almeida. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

O crime aconteceu na noite de 3 de novembro de 1999. Meira, armado com uma submetralhadora 9 mm, atirou contra pessoas que assistiam ao filme “Clube da Luta”, no Shopping Morumbi, na capital paulista. Na sala de cinema estavam mais de 60 pessoas. À época do crime, Meira, que ficou conhecido como o atirador do shopping, cursava o 6º ano de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Meira foi denunciado em 1999 pelo Ministério Público por três homicídios e 36 tentativas, já que o pente da submetralhadora usada por ele tinha capacidade para 40 balas. Porém, um dos tiros havia sido disparado contra o espelho do banheiro do shopping.

Em 2004, Meira foi condenado, pelo 1º Tribunal do Júri de São Paulo, a mais de 120 anos de prisão. A sentença foi proferida por um júri formado por quatro mulheres e três homens e anunciada pela juíza Maria Cecília Leone.

Os jurados rejeitaram a tese da defesa de que Meira sofre de desvio mental e que, por isso, seria semi-imputável (que ele tinha apenas consciência parcial dos fatos), o que poderia resultar na diminuição da pena em até dois terços.

O promotor de Justiça Norton Geraldo Rodrigues da Silva afirmou que Meira, ao efetuar os disparos na sala de cinema, tinha consciência do que estava fazendo.