Desde 2003, primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal já desencadeou 357 grandes operações com a prisão de 6.225 pessoas, média de quase quatro suspeitos detidos por dia. Segundo a Polícia, entre os presos estavam pelo menos 945 servidores públicos acusados de corrupção. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado na edição desta segunda-feira (2/7). A reportagem é assinada pela jornalista Lílian Christofoleti.
Os números são comemorados pela direção da PF como um marco no combate ao crime. “A polícia busca hoje maximizar os meios de investigação, desarticular quadrilhas em todo o país, como nunca foi feito antes”, disse o delegado-geral da entidade, Paulo Lacerda.
Não há dados seguros para comparar as operações da gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e da atual, já que nem todos os trabalhos do período tucano estão registrados na Polícia Federal.
Para o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, é mérito da atual PF a nação ter despertado para o combate ao "crime de elite", mas, disse ele, é preciso existir uma blindagem legal para evitar injustiças. "Pode até ser que a PF investigue mais hoje, mas esse trabalho nunca se limitou tanto a escutas telefônicas. Não há mais campanas, infiltrações, nada. A prisão preventiva, que deveria ser excepcional, é aplicada de forma descontrolada", afirmou.
Em maio, Mariz enviou uma carta ao Superior Tribunal de Justiça, assinada por mais 11 advogados, manifestando preocupação com "a forma açodada e descriteriosa com que o Judiciário" autorizava as prisões. "A PF pede a prisão temporária e, depois, a preventiva, sem ter qualquer indício. A responsabilidade maior é do Judiciário que autoriza", disse Mariz.
Por lei, a prisão temporária, de cinco dias, pode ser aplicada se: 1) for fundamental para a apuração, 2) o indiciado não tiver residência fixa e 3) há indícios fortes de autoria do crime. Já, a preventiva, com limite de 81 dias, é decretada para garantir a ordem pública e econômica, por conveniência da investigação ou para a aplicação da lei.
"A prisão temporária está sendo banalizada. Prende-se todo mundo para depois verificar a participação de cada um na quadrilha. A prisão está virando uma condenação moral", afirmou o presidente em exercício da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Vladimir Rossi Lourenço.
Operações
Para saber o destino de algumas pessoas presas nas megaoperações da PF, a Folha rastreou cinco grandes escândalos: Anaconda (venda de sentenças no Judiciário), Vampiro (fraude em contratos do Ministério da Saúde), Curupira (devastação da Amazônia), Sanguessuga (fraude no Orçamento por parlamentares) e Furacão (influência de magistrados no jogo do bicho).
No total, 210 pessoas foram presas temporariamente, 203 foram indiciadas (quando a polícia acredita ter indícios suficientes do crime), 378, denunciadas (acusadas formalmente na Justiça) e 19, condenadas – dez de forma definitiva.
Apenas na Anaconda, que revelou em 2003 um esquema de venda de sentenças e de trocas de favores ilegais entre juízes, advogados e policiais, há decisões judiciais definitivas.
De dez condenados, dois ainda estão presos: o juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos e a ex-mulher dele Norma Regina. Os outros sete foram soltos após cumprirem um terço da pena fixada. Na maioria dos casos, isso significou menos de seis meses de cadeia.
"Entendo que, na Anaconda, a Justiça foi feita. A pena foi pequena porque a lei prevê de um a três anos de prisão para o crime de quadrilha", disse a procuradora da República Janice Ascari, responsável pelo caso.
Rocha Mattos e a ex-mulher seguem presos porque foram condenados em outros crimes. Mas, mesmo para o juiz afastado, a punição não foi na íntegra. Sentenciado à perda do cargo, Rocha Mattos ainda recebe um salário de cerca de R$ 22 mil mensais brutos.
A Operação Vampiro foi deflagrada seis meses após a Anaconda, mas ainda está em fase inicial na Justiça. O processo na Justiça Federal do Rio teve de ser remetido ao Tribunal Regional Federal após o ex-titular da pasta Humberto Costa ter sido nomeado secretário estadual de Pernambuco, garantindo, assim, o foro especial.
Nas demais operações, os investigados respondem pelos supostos crimes ou aguardam o oferecimento da denúncia.
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Anaconda |
Vampiro |
Curupira |
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Quando |
2003
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2004
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2005
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2003 |
Grupo formado por juízes federais, policiais, advogados e empresários acusados de vender sentenças na Justiça Federal de São Paulo
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Empresários, políticos e ex-servidores suspeitos de fraudar contratos do Ministério da Saúde para compra de hemoderivados
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Madeireiros e funcionários do Ibama acusados de envolvimento no esquema de extração ilegal de madeira na Amazônia
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Prisões |
9
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17
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111
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Prisões preventivas |
0
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0
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0
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Indiciados |
11
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42
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91
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Denunciados |
12
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33
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190
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Condenados |
10
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0
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9
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Sanguessuga |
Furacão |
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Quando |
2006
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2007
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2003 |
Políticos, empresários e ex-assessores de congressistas suspeitos de fraudar a compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras, com verba do orçamento da União
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Magistrados, policiais, bicheiros e advogados acusados de negociar a compra e venda de sentenças judiciais para beneficiar casas de bingo
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Prisões |
48
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25
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Prisões preventivas |
0
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20
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Indiciados |
34
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25
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Denunciados |
114
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30
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Condenados |
0
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0
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Apenas tenho a parabenizar a PF e o MPF pelo brilhante trabalho contra a bandidagem. Melhor pecar pelo excesso do que pela omissão.
Somente a Polícia de São Paulo efetua 7500 (sete mil e quinhentas) prisões,por mês, repíta-se, por mês. Dos quais 90 % ficam detidos por mais de um ano. Se a PF é boa, o que dizer das polícias civil e militar de São Paulo?
Herman.
Voce não é um dos que foi em preso na Anaconda?
Acho que estou lembrando desse nome.
Por isso está com raiva da PF não é??
Entendi...
O levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado na edição de 2/7/2007 (sobre a Operação Anaconda, que não aponta qual sentença foi vendida, nem para quem e nem por quanto), no que se refere a ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, equivocara-se ao afirmar que a mesma está presa porque fora condenada em outros crimes. Na verdade, está presa preventivamente há aproximadamente dois anos e meio, por decisão monocrática de desembargadora federal incompetente e recentemente ratificada, cujas ilegalidades da decretação foram levadas a apreciação do STJ e do STF.
É lamentável ver um advogado dizer que a PF se limita a fazer interceptação telefônica e que primeiro prende para depois investigar.
Quem diz isso ou é ignorante ou age de má-fé.
Quanto à questão da interceptação (deferida judicialmente, depois de ouvido o MPF), qualquer um que já tenha acompanhado um processo resultante de uma investigação da PF, seja na condição de advogado, repórter, etc., sabe que a PF utiliza largamente a ação controlada, a vigilância (vulgarmente chamada de campana), o cruzamento de dados, a prova pericial etc.
No que se refere a prender para depois investigar, a afirmação é ainda mais absurda. Basta ver os números trazidos pelo próprio artigo em comento. Na esmagadora maioria das operações, o número de pessoas indiciadas pela PF e, posteriormente, denunciadas pelo MPF é superior ao número de pessoas presas temporária ou preventivamente.
Utilizando-se de alguns chavões como "banalização da prisão provisória", há aqueles que pretendem fazer crer que os magistrados deste País ou são ingênuos ou são irresponsáveis.
Ora Senhores, para quem não sabe, as operações da PF, via de regra, tem a duração de seis meses a um ano, podendo até ultrapassar esse tempo. As prisões são requeridas ao Juiz quando falta somente interrogar os suspeitos e colher provas materiais (documentos, computadores, etc.) que poderiam ser destruídas caso a prisão não fosse decretada.
Não obstante, os interessados na manutenção da corrupção instalada no Brasil, desprezam a inteligência do cidadão, ao tentarem desqualificar o trabalho que não é só da PF, mas também de Juízes e de membros do MPF.
Ainda bem que o povo é mais inteligente do que supõem aqueles que atacam a PF, o Judiciário e o MPF.
Parabéns à PF e ao MPF!
A quem quer comparar PF com as polícias de S. Paulo, lembro que precisa relativizar, pois compare os quadros de uma e de outra. Não dá, né?
desenhando: refiro-me ao efetivo.
Herman, a polícia de SP prende lambari. Quem rouba um pão, uma cafeteira ou um vídeo-cassete (lembram?) não é da competência da PF. E são a maioria. 7500 destes não fazem o estrago que 100 corruptos fazem. E a própria polícia de SP faz estrago também, que é desnecessário mencionar.
Abraços
Quantas quadrilhas!
Mas essas não são tão animadinhas!
Acho que faltou música e procissão, mas nessa a PF não é convidada...
MP denuncia grampo ilegal em escritório de advocacia de SP - Brasília, 02/07/2007 – O Ministério Público de São Paulo denunciou dois policiais por obterem informações em um escritório de advocacia por meio de escutas telefônicas ilegais. Os "grampos" teriam sido colocados nos telefones celulares do escritório do advogado Roberto Podval. O MP paulista demonstrou que os denunciados enganaram a Justiça para obter autorização e grampear o telefone do escritório, o qual não estava incluído nas investigações comandada pela Polícia.
Na denúncia do Ministério Público consta que, para conseguir a autorização, os policiais alegaram que a linha telefônica pertencia a membros da organização criminosa "Primeiro Comando da Capital", o PCC. Porém, o número indicado para ser rastreado estava cadastrado em nome de “Advocacia Podval”, escritório que sequer foi mencionado nas investigações, conforme consta no documento elaborado pelo Ministério Público paulista.
"Os denunciados, deliberadamente, inseriram a linha telefônica com vistas a obter a interceptação das comunicações telefônicas através dela realizadas, com objetivos outros que não o de obter prova em investigação criminal", diz um dos trechos da denúncia do MP. O advogado Roberto Podval já relatou às autoridades competentes sobre o caso e chama a atenção para a falta de critérios na autorização dos grampos.
O levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado na edição de 2/7/2007 (sobre a Operação Anaconda, que não aponta qual sentença foi vendida, nem para quem e nem por quanto), no que se refere a ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, equivocara-se ao afirmar que a mesma está presa porque fora condenada em outros crimes. Na verdade, está presa preventivamente há aproximadamente dois anos e meio, por decisão monocrática de desembargadora federal incompetente e recentemente ratificada, cujas ilegalidades da decretação foram levadas a apreciação do STJ e do STF.
Por que ninguém verifica o que ocorre na Operação Sucuri, a primeira operação do governo Lula? Experimentem. Muitas surpresas virão à tona. Tenho certeza de que o cartaz dessas operações diminuirá em muito.
1. Bem lembrado pelo bacharel Sidney: e a Operação Sucuri, não falam mais dela ?
2. E a operação Delubio/Valério não vai mesmo ser desencadeada ? E aquele monte de dinheiro nos cofres do PT em SP - ninguém vai ao menos investigar aquilo ? (Não precisa prender, só investigar).
3. A operação Silvinho-Land Rover também não vai para as ruas ? Não era uma verdadeira quadrilha extorquindo dinheiro de pessoas e empresas em troca de favores no governo ?
4. Tomara que a PF não seja como a receita federal, de fixar "metas". Pela divulgação das estatísticas como esta, dá a impressão de que o trabalho é dimensionado pelo número de prisões, como na receita é pela arrecadação dos bilhões.
Pela notícia abaixo, da Rev. CONJUR, essa estatística deve ser examinada com reservas. São 500 mil reais que o contribuinte terá que pagar por um erro:
"Quanto vale a moral de alguém preso injustamente? A Justiça Federal de São Paulo arbitrou em R$ 500 mil o valor da indenização por danos morais que a União terá de pagar para o empresário Hugo Sterman Filho, preso indevidamente pela Polícia Federal na Operação Anaconda.
O empresário foi confundido pela Polícia Federal com Hugo Carlette — o verdadeiro suspeito. O Ministério Público passou o erro adiante, em denúncia encaminhada ao Judiciário, e Sterman acabou ficando preso por 11 dias. Em troca, garantiu na primeira instância da Justiça Federal de São Paulo meio milhão de reais como reparação. Cabe recurso.".
Um último lembrete: será que o MPF vai acionar regressivamente os responsáveis pela prisão errada, em nome da União ? Quem é a União ? Somos nós todos, que não temos nada a ver com as trapalhadas daqueles cidadãos investidos de cargo público. Essa conta não é nossa (isso parece ser error in eligendo ou in vigilando, portanto, danem-se eles).
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