Depois de ser impedido de participar de uma audiência por estar calçando chinelos de dedo, o trabalhador rural Joanir Pereira conseguiu na terça-feira (4/7) acordo no Fórum de Cascavel, no estado do Paraná, com a empresa que processava.
O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho do município, pediu desculpas formais ao trabalhador durante a nova audiência e levou um par de sapatos para presenteá-lo. O trabalhador não aceitou e preferiu permanecer com os calçados emprestados do sogro, dois números a menos do que ele usa. A informação é do jornal O Estado do Paraná.
Moreira afirmou que não aceitou realizar a primeira audiência porque não estava acostumado com pessoas usando chinelos de dedo em ambientes formais. “Atuei como juiz dez anos em Curitiba, onde os hábitos são diferentes, onde há um consenso social de que a pessoa não vá de chinelos a uma audiência. Mas aqui a situação é diferente. Temos muitas áreas rurais. Tenho que refazer os meus conceitos”, afirmou.
Ele disse, ainda, que não pensou que a atitude do rapaz fosse uma ofensa. “Mas pensei que devemos manter o decoro em uma audiência. Em um casamento, por exemplo, você vai vestido adequadamente”, exemplificou. No termo da audiência do dia 13 de junho, o juiz havia dito que “o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.
Para o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, a atitude de Azambuja foi louvável, pois reconheceu um erro e se mostrou disposto a repará-lo. “Essa é a postura que esperamos de todos os juízes do trabalho, quando eventualmente possam estar equivocados quanto aos seus atos.”
Ação indenizatória
O advogado de Pereira, Olímpio Marcelo Picoli, vai entrar com uma ação indenizatória contra o juiz Azambuja Moreira. Picoli havia pedido que a nova audiência não fosse realizada pelo mesmo juiz, mas, como houve acordo, o advogado desistiu do pedido.
O acordo prevê que a empresa que demitiu Pereira e não fez o acerto corretamente pague R$ 1,8 mil ao trabalhador. Segundo Olímpio, seu cliente ficou satisfeito com o valor.
A retratação do juiz é tardia, haja vista, que ele jamais deveria ter tomado uma atitude preconceituosa contra quem quer que seja.
Os Magistrados precisam viver o mundo real, para que possam atender os anseios do jurisdicionado.
A dignidade do Poder Judicário é aquela em que a prestação juridicional é efetiva e célere, principalmente, o juiz é imparcial.
Os magistrados deveriam mais se inspirar em atitude que foi tomada pelo antigo Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Campo Grande do TJERJ, quando Diretor do Regional, uma atitude simples, o "Fique Legal". Magistrados, trabalhando de graça em sábados, Promotores, Defensores Públicos, sem ganhar absolutamente nada, fizeram mais de um mutirão para regularizar a situação de adultos sem registro de nascimento, que não existiam para o Estado, confirmar casamentos, firmar divórcios consensuais, regularizar a vida jurídica de centena de pessoas em coisas que só o Judiciário poderia fazer, e o fez, em ações de um único dia. E apareceu gente descalça que nem dinheiro para chinelos tinha, para conseguir o registro civil de nascimento, pois vivera anos sem existir para o Estado. Fora ação conjunta para registro de documentos que aconteceu. Ninguém levou um centavo por isso, e foram muitos Juízes, Promotores e Defensores Públicos voluntários. Os funcionários dos cartórios igualmente compareceram em peso, sem ganhar nada financeiramente. E foi aos sábados, para não interromper o expediente
Aconteceu, mais de uma vez, só que quando o Judiciário faz algo bom, realmente altruístico, age com consciência social, e age bem, isso não dá a mínima notícia.
A retratação veio a bom tempo!
Elogiável alguém que tem a humildade e a coragem de reconhecer uma postura errada e modificar o pensamento, ainda mais no mundo jurídico.
Fora isso, como diria um velho amigo: "avante Brasil!"
O colega talvez precise consultar um analista. Esse tipo de coisa não parece normal...
Meus caros senhores comentaristas, desculpem-me pela expressão que utilizarei abaixo:
O magistrado fez a M...... e depois sentou-se em cima da M........
É lamentável!!!!!!!
Parabéns ao reclamante, pois, não se comprensa "um tapa na cara" com "um toque de carícia".
Pior, segundo o Jornal HOJE da REDE GLOBO DE TELEVISÃO (04/07/2007), OS SAPATOS ERAM USADOS.
Espero que não, porque se for, foi mais uma atitude lamentável deste agente público.
Caros colegas,
Achei tão incrível o primeiro episódio que sequer consegui comentar. Passei por vários sentimentos. Fiquei revoltado, me deu vontade de malhar o magistrado. Achei que era exagero, achei que faltavam mais detalhes, enfim, não era crível. Curiosamente, novamente vem a tona a historia dos chinelos do trabalhador e novamente, não consigo me manifestar. O singelo fato de portar chinelos de dedo não poderia ferir o decoro. A atitude sim! O indivíduo pode adentrar em um ambiente formal, muito bem vestido e desrespeitá-lo com palavras, gestos, olhares... e, pode, lado outro, estar usando os chinelos e ser respeitoso.Creio que o mais importante, (como já comentado) ocorreu, qual seja, foi resolvido o problema do trabalhador! O resto, é firula é lantejoula! Inclusive estes comentários...
Carlos Rubens Generoso – Advogado Criminalista
O MUNDO DA VOLTAS, DR. MOREIRA!
MANTER DECORO, DR. AZAMBUJA, É O QUE VEMOS NO SENADO E NA OPERAÇÃO HURICANE?
ORA, SENHOR DOUTOR AZAMBUJA, O SENHOR PRECISA É NASCER DE NOVO.
E o juiz levou um par de calçados para o Reclamante... ha ha ha. THE END.
O Jornal HOJE mostrou que o Juiz Semi-Deus ofereceu um par de sapatos USADO e daqueles bem antigo, que ele mesmo não usa mais (duas cores). Tentou desculpar-se e cometeu mais uma afronta. Desse tipo de Juiz, juntamente com aqueles acometidos de juizite até a médula, a população não precisa, contudo, são raros os que realmente honram a toga.
Se a atitude de sua excelência foi sincera, merece os parabéns, pois reconheceu o erro e prometeu rever seus conceitos.
Devemos ter em mente que o homem é falível. O mais importante do episódio é que o Juiz teve humildade de pedir desculpar e reconhecer o erro.
Quem conhece este Juiz sabe que é da índole dele maltratar os usuários do Fórum Trabalhista. Digo isto porque já tive audiência com ele e sempre trata todos com urbanidade e respeito.
Diga-se: "não é da índole"
Caros e ilustres cometanristas que defendem o pedido de desculpas do Dr. AZAMBUJA,
Será, que se aquele humilde reclamante, tivesse desacatado ou ofendido o magistrado, ele aceitaria (POSTERIORMENTE) o pedido de desculpas, após dar voz de prisão?
...sei não. que coisa, não? será que não está faltando um parafuso aí?
Atentado à Justiça é não tratar o ser humano(seja quem for),com dignidade.
Uma sandália havaiana é mais confortável do que qualquer sapato do mundo.
Pena que não advogo lá: iria com um de meus oito pares de sandália(idem ou as ilegítimas).
Pior é dar um sapato ao trabalhador que fez muito bem em não aceitar.
Acredito que o Juiz teve bom senso e bastante humildade desta vez, desculpou-se com o Reclamante.
De fato, a justiça brasileira já está tão desmoralizada, que caso permitam comparecer em audiência com sandálias, camisetas cavadas, bermudas, etc, aí vai virar "mercado de peixe", ninguém mais respeita.
Presentear o reclamante com um sapato, já acho que é demais.
Agora, processar o Juiz pelo fato... também acho que é demais. Mas enfim, tomara que o meu comentário não gere DANO MORAL (risos).
TOMARA QUE O JUIZ REVEJA MESMO OS SEUS CONCEITOS.
Ao recusar ouvir a testemunha a pretexto de estar vestida de forma inadequada constatamos a triste realidade, ou seja, de que ainda alguns Magistrados, esquecem-se de que são servidores a disposição do cidadão.Que lhe sirva de aprendizado este triste episódio.
Julio Brandão
advogado
Juiz ridículo. A maioria dos Juízes Trabalhistas têm esse problema. Pra se falar com um dessa espécie, é uma burocracia desgraçada. E quando se está perante um deles, qualquer gesto seu vira desacato, eles adoram mandar prender advogado em audiência. Lá em Recife é mais ou menos assim.
Raramente apóio juízes. Este é um desses raros momentos. O trabalhador precisa entender, por bem ou por mal, que o local de audiências não é um lugar qualquer. E minha opinião é a de que, quem tem que rever seus conceitos, é o trabalhador, e não o juiz! Temos é que progredir, gente!
1.Julga-se os (f)atos, não as pessoas.
2."Não julgueis para não seres julgado".
3. Tanto aquilo, como isto vale para a avaliação do julgamento realizado pelo juiz, quanto o realizado sobre o juiz.
Dictus est.
concordo com o comentario do Dr. Osse. Audiencia é uma ocasiao formal.
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