Vinhedo, uma pacata cidade-dormitório a 50 quilômetros de São Paulo, perdeu a sua paz. Os personagens do tumulto que agita a cidade é a fina flor da sociedade local: o prefeito, o ex-prefeito, o juiz, dois promotores, um vereador, vários ex-secretários municipais, e o dono da Folha de Vinhedo, um dos dois jornais locais. O objeto da fuzarca são acusações de corrupção, tráfico de influência e de censura à imprensa. O caso que, preocupa a OAB-SP e movimenta as corregedorias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.
A bomba, que tirou o sossego da cidade de 54 mil habitantes conhecida pelos seus ricos condomínios de gente que trabalha na capital e mora no interior, explodiu em uma conversa gravada pelo jornalista Julliano Gasparini e o vereador oposicionista Toninho Falsarella (PSB) com o servidor público e advogado Paulo Roberto Cabral, que é ex-secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura.
No dia 10 de maio, o jornalista e o vereador levaram Cabral a um hotel em Campinas onde gravaram e filmaram as acusações do ex-secretário. Na conversa, regada à vinho, o advogado acusa o juiz Herivelto Araújo Godoy e os promotores Osias Daudt e Rogério Sanches Cunha de favorecerem o prefeito Kalu Donato (PL) em ações judiciais. Segundo Cabral, os representantes da Justiça e do MP estavam “fechados” com Donato.
Cabral contou histórias de tráfico de influência e de um esquema de superfaturamento de ambulâncias, desmantelado pela Operação Sanguessuga. A entrevista foi gravada em DVD, detalhe que valeu o nome da novela: “O Caso do DVD Proibido”.
Cinco dias depois da gravação, o vereador Falsarella declarou na tribuna da Câmara Municipal que tinha revelações comprometedoras contra o prefeito feitas por alguém com cargo de confiança. O material foi enviado para a Polícia Federal, Tribunal de Contas e Ministério Público.
Sabendo do teor de reportagem sobre o caso que sairia no jornal Folha de Vinhedo, de Gasparini, o juiz Godoy, e os promotores Daudt e Cunha entraram com duas ações na Justiça pedindo que fosse proibida a citação de seus nomes na reportagem.
A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 1ª Vara Cível de Jundiaí (SP), proibiu então, no dia 1º de junho, a publicação dos nomes dos três no jornal sob o argumento de que as acusações iriam “macular a credibilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público de Vinhedo”. Ana Lúcia decretou então segredo de Justiça e estipulou multa de R$ 500 mil por cada publicação.
A proibição ganhou repercussão. A Associação Nacional de Jornais soltou nota criticando a decisão da juíza. “Trata-se de censura prévia, que viola o princípio básico da liberdade de expressão”, afirmava nota assinada por Júlio César Mesquita, vice-presidente da ANJ e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão.
A Associação Brasileira de Imprensa também se manifestou com uma nota crítica ao Poder Judiciário. “Espera a ABI que em instância superior sejam reformadas as sentenças da juíza Xavier Goldman, cujo teor inconstitucional reforça a nossa convicção de que atualmente o principal inimigo da liberdade de expressão e de informação no Brasil é a primeira instância do Poder Judiciário”.
O Tribunal de Justiça, através do desembargador Ribeiro da Silva, derrubou a medida da juíza no dia 15 de junho. O explosivo material saiu no jornal no dia seguinte. As versões do juiz e dos promotores não foram ouvidas. O juiz Araújo Godoy admite que o pedido para proibir a reportagem foi precipitado. “No entanto, as reportagens posteriores confirmaram a nossa preocupação. Esse jornal é irresponsável”.
Dias depois, Cabral, o ex-secretário que fez as acusações, registrou em cartório o desmentido do que disse para registro no DVD. Afirmou que estava bêbado e que tinha sido envolvido em uma armadilha do jornalista e do vereador. Para o jornal, o funcionário foi pressionado pela prefeitura a recuar.
Escalada de acusações
Depois da primeira acusação, o jornal começou uma escalada de acusações contra o juiz e os promotores. “Chegou a sair uma reportagem com a manchete dizendo que éramos mafiosos”, diz Araújo Godoy.
O tom desproporcional das acusações fez com que a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Associação Paulista do Ministério Público fizessem Ato de Desagravo ao juiz e os promotores.
A Folha de Vinhedo continuou a infernizar a vida de Araújo Godoy, Daudt e Cunha. O jornal os acusa de terem um patrimônio desproporcional aos seus rendimentos. Diz também que o prefeito financia o juiz e os promotores.
O promotor Rogério Sanches Cunha também é apontado como proprietário de uma empresa fantasma. Para o promotor Osias Daudt, tudo não passa de boato. “Como no caso das gravaçoes DVD, as novas acusações não têm nenhuma comprovação”, diz.
No dia 11 de julho, o juiz e os dois promotores decidiram entrar com duas ações criminais por calúnia contra o jornal. Os processos 659.01.2007.005478-5 e 659.01.2007.005477-2 correm agora nas duas Varas de Vinhedo. Como é parte envolvida, o juiz Araújo Godoy não pode presidir a ação que foi transferida para o juiz Maurício Garibe, de Jundiaí. Eles também pedirão na Justiça o direito de resposta.
Resposta da OAB
Depois que os advogados da cidade Fábio Manzano, Kayti Gracia Gouvea e Lílian Krug pediram o afastamento do juiz e dos promotores, a seccional paulista da OAB resolveu se manifesta esta semana. A entidade disse que está atenta a tudo que acontece em Vinhedo.
“As acusações estão sendo integralmente apuradas pelos órgãos competentes e se constatada a veracidade das mesmas certamente haverá punições. Se rechaçadas, imperioso que cesse qualquer tentativa de difamação da honra daqueles operadores do Direito”, afirma o Secretário-Geral da OAB SP, Arnor Gomes da Silva Junior. A OAB garante também que o Tribunal de Ética e Disciplina vai apurar se houve eventual infração ético-disciplinar do advogado Paulo Roberto Cabral.
Silva Junior sustenta ainda que a seccional paulista e a Subsecção de Vinhedo não se manifestaram até o momento por entender que as reportagens não permitem a interferência da Ordem no processo de apuração. “Mesmo porque acabou perdendo a eficácia diante da escritura pública de declaração lavrada pelo advogado Paulo Roberto Cabral”, afirma nota da entidade.
Pano de fundo
O jornalista Gasparini é aliado politico do ex-prefeito Milton Serafim (PSDB), que é oposição à atual administração. Seu jornal tem o costume de publicar reportagens favoráveis a Serafim e críticas ao prefeito Kalu Donato.
Enquanto isso o juiz Araújo Godoy, acusado na fatídica gravação de ser acumpliciado com o atual prefeito, em 2005, mandou prender preventivamente Serafim e os ex-secretários municipais Alexandre Ricardo Tasca e Marcos Ferreira Leite.
O grupo foi acusado pelo promotor Rogério Sanches Cunha de cobrar propina para aprovar novos loteamentos durante a gestão do tucano. O esquema teria movimentado cerca de R$ 5 milhões.
“Eles querem nos intimidar. Mas não vamos parar o nosso trabalho nem sair da cidade. Se não estão contentes com os nossos pareceres ou com as decisões da Justiça de Vinhedo, recorram então ao tribunal”, diz Osias Daudt.
Nas corregedorias do TJ e do MP já foram instalados procedimentos apuratórios para investigar as acusações. Segundo Daudt, a prefeitura faz no momento a degravação do DVD com a entrevista de Cabral. O material, que deve sair na próxima semana, poderá trazer novos elementos para o intrincado caso.
Texto alterado em 30/07/2007, para correção de informações.
A pequena Vinhedo, onde hoje reside o ex-ministro José Dirceu, tem sido palco de grandes maracutaias. Recentemente, o prefeito João Carlos Donato (PL) foi acusado de fazer acordo ilícito com a Planam (caso das ambulâncias, ou sanguessugas). Em 23 de novembro de 2005 a Folha de São Paulo publicava: “O ex-prefeito de Vinhedo e ex-presidente da Região Metropolitana de Campinas Miltom Serafim (PSDB) e dois ex-secretários dele na prefeitura foram presos ontem. Eles respondem a processo por formação de quadrilha e concussão (extorsão praticada por agente público). Eles foram detidos acusados de orientar uma testemunha no processo e de ameaçar um dos promotores envolvidos na investigação. O grupo é acusado de cobrar "caixinha" para aprovar novos loteamentos na gestão do tucano na cidade de 2001 a 2004. O esquema, segundo o Ministério Público, movimentou cerca de R$ 5 milhões. "Recebemos uma fita cassete na qual o secretário [Marcos Ferreira Tosca, de Obras] orienta uma testemunha do processo e faz uma ameaça a um promotor", disse o promotor Rogério Sanches Cunha. Eles foram encaminhados para uma penitenciária em Sorocaba.”
As confusões ocorridas nas pequenas cidades só passam a ser conhecidas e a ganhar notoriedade quando saem no fantástico ou qualquer outro jornal midiático.
Lembram-se do recente caso dos vereadores na cidadezinha de Porto Ferreira?
O delegado da época prendeu várias pessoas, algumas delas vereadores da cidade, sob a acusação de corrupção de menores, formação de quadrilha , favorecimento . Foram acusados de corromper menores em chácaras e "ranchos" da cidade.
O que ocorre é que o delegado prendeu, o promotor denunciou e a juíza da época condenou, alguns a penas superiores a 40 (quarenta) anos de reclusão.
O Tribunal de Justiça reformou as condenações.
Subtraídos os fuxicos descabidos e mantida a incolumidade do judiciário e igualmente a do ministério público, e sem jogar farpas no delegado de então, a verdade é que se fez o maior estardalhaço em torno do caso, e o Delegado de Polícia de então, do PT, foi candidato a prefeito logo a seguir, ganhando as eleições e sendo o prefeito atual de Porto Ferreira.
Na mesma cidadezinha, o promotor atuou acompanhando policiais em "diligências" de busca em prédio da Prefeitura Municipal, conduzindo à delegacia funcionário público sem qualquer flagrante ou sem qualquer mandado de busca e apreensão. O promotor foi para a delegacia juntamente com os policiais e o funcionário público conduzido, dentro da mesma viatura policial que fazia a condução.
Lá, na mesma Porto Ferreira, uma mãe compareceu no gabinete do ministério público dizendo que no Hospital Dona Balbina haviam trocado a sua criança. Fez-se um estardalhaço,inclusive com a prisão de um médico. Tempos depois, com os exames de DNA, concluiu-se que a criança que estava com a mãe reclamante era sim verdadeiramente sua.
Corrigindo, porque fiz ocomentário e logo a seguir copiei e colei contendo um erro.
Na verdade, no exame de DNA foi constatado que a criança verdadeiraemnte não era dos pais biológicos, isto é, não era da mãe reclamane.
Corrijo tempo. veja-se o interregno temporal.
Digo, reclamante .
A notícia não choca o povo de um País em que mazelas dessa natureza são quase quotidianas. O que choca é o TJ de São Paulo não ter afastado o juiz, pelo menos da comarca. Ainda pior é admitir que ele possa atuar em casos mandando prender preventivamente pessoas que estão no embate. No mínimo tais decretos são nulos pela probabilidade de estarem fundados em motivações pessoais do juiz, encobertas por fundamentos construídos para lhes dar aparência de legalidade. Penso que qualquer juiz, promotor ou outro agente público em tais circunstâncias está IMPEDIDO de atuar nos casos que possam envolver sujeitos com potencial influência política ligados aos que estão diretamente vinculados aos fatos relatados.
A notícia ficou aquém, muito aquém do que poderia ter sido. O repórter teve tempo de sobra para se dedicar ao assunto e pariu um artigo muito superficial, dando margem a comentários que não guardam relação com os fatos, como o feito abaixo.
Pelo que sei, a prisão do prefeito tinha sido decretada muito tempo atrás e não agora há pouco.
Lamentável.
É extremamente comum relações suspeitas entre prefeitos e juízes como também patrimônio injustificado de promotores e juízes em todo o Brasil e o fato de Juízes e promotores ,de fato, estarem acima da lei é a maior aberração desse país.
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