Justiça dos EUA considera racista o sistema de cotas

A busca de um objetivo nobre, como a integração racial, não autoriza uma escola a adotar medidas discriminatórias, com base na raça, para atingí-lo. Com este entendimento, a Suprema Corte dos Estados Unidos dediciu, nesta quinta-feira (28/6), que as escolas públicas não devem mais fazer uso dos “programas de ação afirmativa”, como o sistema de cotas para alunos pertencentes a minorias étnicas.

A corte julgou ação de pais de alunos contra escolas dos estados de Washington e Kentucky que tentavam, através de cotas de vagas para minorias, assegurar a integração racial nos estabelecimentos públicos de ensino. A decisão contra as cotas foi tomada em votação apertada, de cinco votos contra quatro. As informações são do The New York Times.

Os pais de alunos que processaram as escolas, com apoio da administração Bush, fundamentaram sua posição em decisão da Suprema Corte, de 2003, que desafiou a chamada “preferência racial” nas escolas. As escolas públicas de 400 dos 15 mil distritos americanos aguardavam a decisão judicial de ontem para saber se terão ou não de fazer a “de-segregação”, ou seja, se deveriam matricular seus alunos sem levar em conta o fator racial.

Em Seattle o critério racial impediu 300 adolescentes (200 brancos e cem negros, latinos ou asiáticos) de ingressar em escolas de sua preferência, que tinham mais candidatos do que vagas. Em Louisville, um menino não pôde entrar no maternal mais próximo de sua casa, onde havia vagas, mas a cota de brancos já tinha sido ultrapassada.

O The New York Times considerou a votação tão importante que colocou em seu site na internet a gravação dos votos dos juízes da Suprema Corte (clique aqui para ouvir).

Claudio Julio Tognolli

é repórter especial da revista Consultor Jurídico

João Bosco Ferrara disse:
29 de junho de 2007 às 13:53

A decisão foi apertada, 5 a 4, mas reflete a melhor justiça, coerente com as premissas estabelecidas na Constituição, que asseguram o direito de igualdade a todos.

efabrini disse:
29 de junho de 2007 às 17:27

Concordo com a decisão, o Estado não pode esconder suas responsabilidades atrás de cor ou raça, o direito de estudar deve ser acessivel a todos independente de qualquer outra situação.
O que estranha é que diariamente assistimos o dinheiro saindo pelo "ladrão", porém para pagar melhores salários, construir escolas etc., o Governo nunca tem, também, roubando do jeito que estão não sobra nada mesmo.

Luismar disse:
29 de junho de 2007 às 23:30

Cotas raciais tendem a agravar as tensões entre as raças. Que, aliás, não existem.
Deviam ser chamadas de "cotas melaninosas".

Ramiro. disse:
30 de junho de 2007 às 00:39

Danou-se!!! Nos EUA onde os muderninhos petistas foram buscar a inspiração para o sistema de cotas a coisa caiu. Aqui vão dizer que a Suprema Corte Americana é uma instituição arcaica e dominada preconceito. E olha que nos EUA tem universidade para todos, e um vasto sistema de bolsas e universidades voltadas para pobres e para negros.

O sistema de cotas no Brasil está defendido com unhas e dentes pelo Presidente Lula. O STF vai sofrer um cerco armado se adentrar uma ação direta de inconstitucionalidade que não possa ser retirada por uma manobra política como fez Rosinha Garothinho, o STF ia julgar a lei estadual das cotas no Rio, aprovaram uma outra com o mesmo teor, mas lei nova, esvaziando o julgamento, procrastinando.

Neli disse:
30 de junho de 2007 às 11:00

Bom-dia!
Abstenho-me em comentar a decisão da Suprema Corte americana e permaneço no Brasil.

Sou sim a favor de cotas,mas para os pobres!
E ainda digo mis: o ensino público,principalmente o superior deveria ser pago:um absurdo a sociedade brasileira pagar a faculdade para filhos da classes média e rica,enquanto isso,o governo dá bolsa esmola para o estudante do ensino superior.
Racismo? Preconceito? A longa mão da lei
deve alcançar severamente,agora privilegiar os negros contra os índios,por exemplo,ou contra os pobres:sou contra.
Há negros ricos,há negros pobres,há índios ricos e há índios pobres,há brancos ricos e há brancos pobres,então pq privilegiar os negros?

Pelo fim da gratuidade do ensino superior.

mario disse:
30 de junho de 2007 às 15:05

de qual exemplo norte-americano no assunto "racismo" devemos ouvir ou levar como motivo de interesse ? São eles os mais racistas de todo o mundo, sem falar que além do racismo, jogam etnias umas contra as outras e quando não conseguem resultado pleiteado, invadem e assassinam os irmãos humanos.
Considero de nenhum valor esta matéria "exemplo" contra nossos projetos educacionais. Se somos faltos permitindo geração de criminosos comuns, eles faltosos criam, geram assassinos internacionais...é minha opinião
mariooliveira

mario disse:
30 de junho de 2007 às 15:05

de qual exemplo norte-americano no assunto "racismo" devemos ouvir ou levar como motivo de interesse ? São eles os mais racistas de todo o mundo, sem falar que além do racismo, jogam etnias umas contra as outras e quando não conseguem resultado pleiteado, invadem e assassinam os irmãos humanos.
Considero de nenhum valor esta matéria "exemplo" contra nossos projetos educacionais. Se somos faltos permitindo geração de criminosos comuns, eles faltosos criam, geram assassinos internacionais...é minha opinião
mariooliveira

luis disse:
30 de junho de 2007 às 21:17

Não me foi perguntado, mas, é a minha opinião a respeito, sou a favor de quotas para negros, porque não se trata em primeira análise de rico, ou pobre e sim o porque de a maioria dos negros não ascendem aquele status profissional, social e econômico dominado pela minoria “branca”, vez que nos comparativos de capacidade e competência não existe diferença se se investe de forma imparcial com as mesmas ferramentas. O que se observa no quadro anterior/atual era/é que a desigualdade racial impera quase absoluta e interfere o bastante na capacidade/poder aquisitivo do negro. E quanto aquele negro rico, é realmente aquele negro rico, aquele, um em um milhão, uma das exceções, o que não chega a representar sequer 0,01% do geral, estando ainda, especificamente tratando do homem negro, em níveis gerais, aquém, no quesito chefe, da mulher branca.
Quota para negro é uma ferramenta de inclusão social, de injetar o negro às vistas de toda sociedade, preconceituosa que é, garantido pela sua capacidade.
Não há dúvidas de que o negro ainda é discriminado, que ser negro é motivo de desclassificação. Pode ser o percentual que for, ainda é existente. Infelizmente aos ofendidos, coloca um pouco de catchup e tenta engolir, o que não dá é fechar os olhos para realidade e tentar fantasia-la.
Se ainda persistir alguma dúvida quanto ao objeto das quotas, compare-se o comportamento da sociedade frente a um negro pobre e um outro pobre, porém, que seja branco...
Enquanto houver essa dita democracia, mascarada e discriminadora de raças, haverá quotas

Luís da Velosa disse:
01 de julho de 2007 às 08:22

O Brasil não tem problema de cor (raça não existe). O problema é a miséria, que inclusive o esbranquiçado, chinês, japonês, italiano, o diabo, os santos, enfim, todos dela são vítimas. Cota, alí e acolá, não integra coisa nenhuma. Perguntem ao lutador incansável, Abdias Nascimento (eu sei que o grande representante de uma das cores da pobreza, é a favor das famigeradas cotas) de quantas cotas ele precisou para ser o que é!? O senador Paim!? O engenheiro bahiano André Rebouças e o irmão!? Aliás (em digressão), retiraram da rua o seu nome e rebatizaram-na de rua do Fogo (localiza-se na Cidade Baixa, em Salvador). Foi por racismo? Não, aí é ideofrenia mesmo. Pois é. É isso. O problema é que perco as estribeiras, quando vejo os demagogos quererem enganar os que já sabem quem eles são.

Acadêmico de Direito disse:
01 de julho de 2007 às 20:34

Quanto ao sistema de cotas, é inegável que esta é uma tentativa do governo de promover a "paridade de armas", haja vista a grande maioria dos negros, serem oriundos de escolas públicas e dos cursos supletivos, portanto, sem o preparo daqueles que frequentaram escolas particulares. Porém ao invés de se criar cotas para negros, indios ou qualquer que seja a etnia. Se o objetivo é promover a inclusão social, creio que o mais prático seria criar "cota social" onde todos os que realmente carentes, indiferente de "Raça" poderiam usufruir deste benefício; acredito que esta seria uma forma real de inclusão social.

Valter disse:
02 de julho de 2007 às 09:34

Até que enfim alguém pensa!

Valter disse:
02 de julho de 2007 às 09:34

Até que enfim alguém pensa!

Valter disse:
02 de julho de 2007 às 09:34

Até que enfim alguém pensa!

Valter disse:
02 de julho de 2007 às 09:34

Até que enfim alguém pensa!

Jose Antonio Dias disse:
02 de julho de 2007 às 11:10

Nada como um Pais de primeiro mundo.

A.G. Moreira disse:
02 de julho de 2007 às 11:37

Nos EE.UU. o povo pode ser racista, o Estado é que não !!!

Aqui, o povo ( de côr branca ) não é racista, mas o Estado, insiste, em estimular este sentimento odioso no cidadão, na medida, em que, arbitrária e injustamente, tira de uns para dar para outros !!!

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