A extinta Mesbla quer voltar a existir. Está pedindo na Justiça que o Bradesco pague, pelo menos, R$ 7,9 bilhões para ela voltar a se estruturar. A rede de lojas culpa o banco pela sua falência e pede indenização.
O pedido de indenização está na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Para o advogado da Mesbla, Waldymir Soares de Brito, do escritório José Oswaldo Corrêa, o valor da indenização pode chegar a R$ 40 bilhões. O cálculo é feito em cima de uma loja de departamento, que hoje vale R$ 4 bilhões. Segundo advogado, a Mesbla era 10 vezes maior do que essa loja.
A falência da Mesbla foi decretada em julho de 1999. Em agosto, a última loja, que ficava em Niterói (RJ), foi fechada. Na época, o empresário Ricardo Mansur estava à frente da empresa. Ele assumiu o controle da Mesbla em 1997, quando a loja já estava em crise, com dívida fiscal de R$ 350 milhões. Mansur foi acusado de administração fraudulenta e chegou a ser preso.
Para Brito, advogado da empresa, no entanto, “o grande lesionador da Mesbla” é o Bradesco. Brito conta que o banco e a Mesbla eram parceiros na sua recuperação. O Bradesco emitia debêntures para a empresa, o que dava um fôlego para que ela fosse se recuperando. O advogado conta que o banco não fez corretamente essa emissão de debêntures e, com isso, prejudicou a empresa.
Brito conta que o banco agiu de maneira ilícita. Segundo ele, por conta disso, a Comissão de Valores Mobiliários aplicou multa de R$ 8 milhões ao Bradesco. A assessoria de imprensa do Bradesco foi procurada na noite desta sexta-feira (29/6), mas ninguém foi encontrado.
A Encol foi falida pelo trio Banco do Brasil, Safra e Bamerindus e agora Mesbla pelo Bradesco!!! Tem muita pertinencia a Fiesp convidar o Pedro Paulo e o Mansur para uma conversa de portas fechadas e acertar uma nova posição política de Industriais e Comerciantes em relação aos Financistas!!! Onde fica a parceria de 1930 estabelecida para a deposição de Washington Luis e ascenção de Getulio Vargas e a destruição do poder ruralista?
evidentemente não existe anjos nessa estória, já que no campo dos negócios os ingênuos e inocentes estão fora. Então as regras são estabelecidas levando isso em consideração.
Com isso fica visto que não existe apenas três poderes no país. Há vários, sendo os mais evidentes os Poderes executivo, legislativo, judiciário, as instituições financeiras, as construtoras e as corporações das comunicações:teles e tvs.
Agora se pergunta quem faliu a Mesbla. A próxima será o Mappin.
Até acredito que os bancos possam, em alguns casos, ser responsabilizados pelo insucesso parcial, nunca total, de empreendimentos cuja realização dependia da participação do capital financeiro oferecido pelos bancos. Mas arrisco um prognóstico: a Mesbla vai perder a ação. Minha opinião baseia-se em que os bancos dominaram o país e o Judiciário. Exemplo disso são as súmula 283 e 287 do STJ, o entendimento de que ação monitória proposta por banco pode ser instruída apenas com um contrato de adesão sem a assinatura da parte contrária e em extratos da conta bancária, ou ainda com a proposta de adesão assinada pelo suposto devedor, sem nenhum documento em que conste sua participação demonstrando que a proposta fora efetivada e os termos dessa efetivação. Nessa esteira, vai-se cristalizando uma outra arbitrariedade pela qual o Judiciário tem chancelado o enriquecimento sem causa dos bancos em detrimento dos que lhes devem dinheiro. Nas ações de cobrança ou monitória, os juízes tem considerado haver comparecimento espontâneo do devedor a partir da juntada aos autos da procuração outorgada ao advogado, mesmo sem poderes especiais para receber citação. Há casos ainda mais grotescos em que o juiz considera haver comparecimento espontâneo mesmo tendo o devedor sido citado validamente, pelo simples fato de a procuração do advogado ser juntada antes do mandado cumprido. Com este estapafúrdio entendimento os devedores são declarados revéis, pois a fluência do prazo começa antes do esperado, e a justiça, essa justiça tupiniquim, chancela os abusos e as cobranças indevidas, já que os valores cobrados são invariavelmente superiores à dívida real. Absurdos como este é que nos conduzirão ao colapso total. Diante disso, não acredito que a Mesbla, ainda que receba o apoio da FIESP, como sugere um comentarista abaixo, consiga ter êxito na ação proposta.
Ah, Dr. Habib:
Quer dizer que a falência da honestíssima Encol e da Mesbla foram obra e arte exclusiva da "Banca"?
Ahan... E o Mappin, também?
O outro honestíssimo ricardo mansur não teve nada a ver com isso?
Ok. "Então tá então", como diz o outro.
O Dr. João Bosco tem razão.
Face à jurisprudencia que vinha estabelecendo a impossibilidade da mera Ação Executória lastreada em contratos de "cheque especial" ou de financiamento bancário, começaram os Bancos a adotar a Ação Monitória como instrumento de cobrança dos valores extorsivos e eivados de ilegalidade (capitalização diária dos juros e cominação de taxa de permanência com correção monetária e juros moratórios, por exemplos!).
Mas, como a jabuticaba que só existe em terras "brasilis", cedo este instrumento reverteu-se em "trunfo" nas mãos da "Banca", com a conivencia do Poder Judiciário.
O Brasil é o único país do mundo aonde existe o conceito, amplamente aceito, da existencia de leis "que pegam", e de outras, "que não pegam"!
A formal vedação constitucional insculpida no art 192 da Constituição, foi virtual "letra morta" até a sua derrogação. Nos anos FHC por muitas e muitas vezes tentou-se, com parágrafos solertes, inseridos no meio de medidas provisórias, eliminar-se a vedação à capitalização dos juros, entre outras barbaridades que forma prontamente aceitas, como usos e costumes, pelo atual (des)governo "que aí está".
Militando na área há mais de dezesseis anos, na assessoria a escritóriso de advocacia e empresas, tive a oportunidade de observar a ocorrência de inúmeras barbaridades que desafiavam a lógica e o bom-senso e expunham fragilizavam, cada vez mais a posição daqueles infelizes que tinham de recorrer aos bancos.
Em todos os países ditos civilizados, os bancos encaminham os execessos de capítal neles depositados para pessoas ou empresas que precisam de dineiro para iniciar ou expandir o seu negócio. São assim, agentes indispensáveis do progresso e da evolução tecnológica.
Menos no Brasil, aonde são cobrados juros da ordem de até 14,99% AO MÊS (cartões de crédito) e em média, de 5,2 a 6,4%, tamb ém ao mês em contratos de financiamento.
Temos assim pois, que os bancos tem lucratividades recordes, superando-as a cada ano e mantendo uma rentabilidade sobre o patrimônio líquido da ordem de 25% ao ano em média! (ou seja, crescendo 1/4 a cada ano!).
Alguém aqui conhece atividade LEGAL que renda tanto e continuadamente?!
E isso em meio a pífios 2,5% ao ano de crescimento do PIB e a momentos de intenso arrocho, como em 2003/04!
Que maravilha, não?!
Mais ainda quando sabemos que nos cinco primeiros anos do (des)governo que nos assola, o lucro dos cinco principais bancos foi 24% MAIOR do que em todos os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, que não foi nenhuma madrasta para com a "Banca", não?
Temos feito, no entanto diversos trabalhos com vistas à redução de juros bancários e a expunção da capitalização dos mesmos.
richardsmith@ig.com.br
Deixando as leis para serem discernidas depois, é bom lembrar, assim como o Dr. Richard Smith, do Mappin, Encol, Mesbla, Vasp, Transbrasil, Varig, Paes Mendonça, Casas da Banha...ihhh, foram tantas que se julgavam gigantes e "inquebraveis"; uma espécie de Titanic antes do naufrágio, que levou para onde quer que todas estejam, muito dinheiro de sócios menores e dinheiro público, muito dinheiro mesmo.
Mas como este tal de "Brasil", uma nau cujo capitão é cego, surdo e mudo; ignorante de pai, mãe e parteira, não consegue jamais uma bússola que consiga apontar-lhe a direção correta, este problema perdurará por pelo menos, mais 500 anos.
Quem sabe alguém, assim como Cabral, consiga nos descobrir em alguns muitos anos a frente e enfim consigamos a sonha alcunha de país descente?
Toma vergonha na cara, povinho Brasileiro e acorda pra vida!
Carlos Henrique Mascarenhas Pires
www.irregular.com.br
Como disse um comentarista abaixo, não tem inocente nesse "angú de caroço", contudo, que os bancos estão abusando é notório. A força que têm nos tribunais desse País é algo incomum, por isso, vale a pena cobrar juros extorsivos e taxas absurdas e ilegais.
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