Londres. Inglaterra. Policiais da Scotland Yard desfilam, garbosamente, nas revistas políticas e sociais mundo afora. O combate ao terror, manchete dos noticiários, justifica a promoção, sacrifício e recursos investidos. O direito de matar, combalido no passado, volta a ser amplamente defendido pela comunidade. O assassinato do eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes, morto com oito tiros na estação de Stockwell, sequer é lamentado.
Os londrinos, satisfeitos com o seu eficiente comando policial, não sentem qualquer compaixão quando um novo assassinato é anunciado. Ao contrário, o elogio e a absolvição logo são publicados. A mensagem inglesa é clara: o Estado Policial é menos prejudicial do que o Estado de Terror.
Estados Unidos da América. Escolhe-se qualquer país mundo. Militares e policiais são escalados como modernos embaixadores da mais poderosa nação do planeta. A expansão da Democracia, carro-blindado dos “novos tempos”, é a justificativa oficial de cada guerra, invasão ou prisão revelados.
O princípio da autodeterminação dos povos, o maior sonho da modernidade, é violentamente despertado pela arrogância do pensamento fundamentalista do presidente estadunidense. Genocídio autorizado, prisão clandestina de propriedade assumida, tortura protegida judicialmente, permissão para matar fixada em lei e muros que dividem pessoas e pensamentos são edificados para que estabeleça a “nova ordem mundial”. O recado é bem nítido e forte: o Estado Policial é a forma mais aceitável do Estado Democrático de Direito.
Brasil. Escolhe-se a unidade federativa. Polícias federais são transformados em principais mocinhos do mundo real. O combate ao crime, razão primeira da atividade policial, é peça coadjuvante diante da desmedida busca pelo sucesso promocional. O princípio da inocência, antiga querência democrática, se faz bandido nas câmaras fotográficas e antenas de televisão. Condenações morais públicas antes mesmo da instauração do processo judicial, advogados são impedidos de trabalhar, indícios travestidos em verdades absolutas, algemas apresentadas como indumentárias normais, determinações judiciais ridicularizadas se desmentem as informações “sigilosamente” produzidas. Os brasileiros, assustados uns e admirados outros, percebem o renascimento da violência com argumento “juridicamente aceitável”. A pretensão não poderia ser mais manifesta: o Estado Policial é a melhor forma de combater o Estado Marginal.
O livre-matar inglês, o pensamento bushiano e as ações ruidosas da polícia brasileira, representam a ponta do iceberg de um mundo que pretende ressuscitar o Estado Policial. Ele está presente nos assassinatos israelenses, na ditadura capitalista chinesa, na corrida armamentista norte-coreana, nos genocídios africanos, no fundamentalismo iraniano e centenas de outros países. Também está presente em várias ações do cotidiano comum das pessoas, milhares delas aplaudidas e defendidas, a exemplo das milhares de câmaras que espionam e filmam o nosso andar, fazendo do cidadão um personagem ativo do Big Brother, do grande irmão Estado Policial.
O Estado Policial diariamente nasce, cresce e se multiplica. Nasce todas a vezes em que a violência é utilizada como argumento aceito e substituto do Estado Democrático de Direito. Cresce quando é receitado para as mais diversas situações e hipóteses, mesmo quando a paz social implora ser percebida. Multiplica-se quando a omissão campeia livre no seio da humanidade. O Estado Policial vive porque encontra adeptos entusiasmados, omissos confessos e cidadãos não-solidários.
E quando o Estado Policial se torna vencedor, morre a esperança, assassina-se a luta pela dignidade do ser humano. Quando a polícia se torna a única forma de garantir o desenvolvimento social de uma nação, abandona-se qualquer política de acesso à terra, o fortalecimento das organizações e movimentos sociais, o direito à educação, a proteção aos recursos naturais, a democratização dos meios de comunicação, a garantia de um trabalho digno, o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, a defesa de uma seguridade social, a manutenção de sistema prisional humano e eficaz, o fortalecimento da ONU, o combate ao preconceito, os direitos das mulheres, crianças e adolescentes, a universalidade do acesso à saúde, a defesa da cultura.
O Estado Policial, definitivamente, não é bom para a democracia, é péssimo para o Brasil.
Dr. Cezar Britto, todo exagêro perde credibilidade. Estado policial, tivemos na época da redentora, não hoje. A polícia a qual o senhor se refere, é republicana, subindo rapidamente no conceito do povo humilhado e ofendido por tantas e tantas falcatruas.
Viva o MPF! Viva a PF!
Que perda de tempo esse "texto"!!!
Puro jus esperniandi dos que tem clientes tubaroes do crime organizado!!!
A OAB nao e a mesma!!!
Viva a PF, viva o MPF!!!
Pau neles!!!
Se prender bandido, mostrar corruPTo algemado e arrebentar terrorista é estado policial, então que esse venha logo e se instale nesta porcaria onde a tolerância ainda é mil!
A OAB deveria expulsar os advogados "associados de seus clientes" sumariamente, não ficar defendendo os inimigos da sociedade como se "coitados fossem".
Que coisa! Se a Polícia Federal não agir, quem o fará. Se os outros Poderes não estão nem aí para a corrupção deslavada.O Estado Policial virá sim, Dr. Britto, enquanto houvem lupens que se passam e passarão para o lado dos corruptos endinheirados. O Dr. Britto sabe o que um lupen? Não faz parte do povo humilhado, dos pagadores de impostos. Dos indignados.
Recuso-me a passar por trouxa. Essas operações, junto com o bolsa família, reelegeram o Lula. Teve mais um bônus: alguém ainda se lembra do mensalão, Delúbio, cuecão, dossiê, cujos protagonistas jamais foram interceptados em conversas, jamais presos e muito menos algemados e exibidos aos holofotes da mídia? Aliás, o José Dirceu contua por aí, viajando em jatinhos, dando consultorias etc., sem ser molestado. Os "cumpanheiros" Palothi e cia. se elegeram e logo logo virá uma anistia pro Dirtheu. Não me enganem que eu não gosto.
NENHUM ADMITE SER SAFADO
A Operação Navalha não sai das manchetes diárias de todos os jornais do
país. Isto porque o volume de informações, que a todo o momento é liberado pela
Polícia Federal, não pára. São gravações e mais gravações de conversas
telefônicas que, embora confirmem claramente a participação de inúmeros políticos
safados, todos os suspeitos (?) insistem que são inocentes.
POLÍCIA INCOMPETENTE?
A impressão que resta é que a Polícia Federal se equivocou totalmente ou é
muito incompetente, pois só conseguiu prender quem não é corrupto ou ladrão. Até
agora a única coisa que não se viu foi algum político que tenha admitido que
roubou mesmo. E que vai devolver o produto do roubo.
CULPA NO CARTÓRIO
O que é fantástico é que desta vez já se observa uma grande dificuldade para
a instalação de uma CPI. Tudo porque o número de parlamentares que pode acabar
envolvido em falcatruas é enorme. Quase todos, como se sabe, têm alguma culpa no
cartório, por valores ou presentes recebidos. A coisa está preta.
SEM PUNIÇÃO
Pela forma como foi conduzida e terminada a CPI do Mensalão, já imagino que
as punições não vão acontecer como deveriam. O envolvimento e o interesse de
participantes de vários níveis de governo admite a idéia clara de que haverá
muita acobertação. Tomara que, ao final de tudo, a Polícia Federal não acabe
prejudicada e desmoralizada por ter deflagrado a operação.
DÁ-LHE MARCÃO
O Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Marco Antônio Barbosa, em
palestra proferida ontem, no Instituto dos Advogados do RS, foi brilhante. O
lamentável é que o Desembargador não falou como Presidente do Tribunal, mas como
Marcão, pessoa física. Assim, o que ele disse não acabará em coisa alguma de
positivo. Isto é o que lamento.
SÍNTESE DA PALESTRA
Uma síntese do que Marcão disse: Defende a pena de morte não só para crimes
contra a vida, mas àqueles que atingem a população com os golpes dados no erário
público. Também é contrário ao Foro Privilegiado, pois isto é uma forma de não
punir ninguém. Quanto aos direitos humanos: ninguém se preocupa com os humanos
direitos. Beleza, não? Só falta alguém falar assim como autoridade. Que tal,
Desembargador?
TOLERÂNCIA ZERO
Tudo aquilo que nós já sabemos que deu certo nos EUA, através do programa
Tolerância Zero, o Brasil se nega a adotar. Marcão enfatizou: Em NY a
criminalidade caiu 78% e o programa começou com pequenas vitórias contra os
pequenos ilícitos. Porque não se faz isto aqui? Dá-lhe, Marcão. Parabéns, embora
só tenha agradado por dizer aquilo que nunca será feito.
PONTOCRITICO.COM
ANO VI - Nº 141 - 23/05/2007
Equipe Editorial: Editor: Gilberto Simões Pires
Sou um cidadão deste país e eu não aceito e não quero essa polícia federal que está aí. É a polícia do totalitarismo que avança nesse governo. Quero parabenizar o Dr. Britto pelo lúcido e corajoso artigo. Os espetáculos das operações policiais não me enganam. Onde estão os juízes independentes para fazer coro com o Dr. Britto?
Por isso que o EUA é o EUA, a Inglaterra é a Inglaterra e o Brasil é o centro da impunidade e do desmando.
Ora, se o Brasil quiser ser uma país sério, deve imediamente promover oficialmente uma espécie de operação mãos limpas, inclusive, se necessário for, mitigando direitos individuais de investigados...Esse discurso garantista (do crime) só fomento o crime e a impunidade...
É num homem com essa cabeça que dirige a entidade mor dos advogados do Brasil???!!!
É um homem com essa cabeça que dirige a entidade mor dos advogados do Brasil???!!!
Caro Lu
Não foi os juizes que determinaram as ações? Então não é a PF que está errada!
O que fazer então se a PF e nem o judiciário podem agir? Deixar para a justiça divina?
O PRESIDENTE DA OAB FEDERAL NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA FALAR PELOS ADVOGADOS BRASILEIROS, PORQUE FOI ELEITO POR UM COLEGIO ELEITORAL NOS MESMOS MOLDES DAQUELE QUE A OAB COMBATIA DURANTE O REGIME MILITAR. O DIA QUE O PRESIDENTE DA OAB FEDERAL FOR ELEITO PELO VOTO DIRETO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS A SUA FALA SERÁ ESCUTADA. ATÉ LÁ, LIMPE PRIMEIRO A NOSSA CASA...
Que perda de tempo esse "texto"!!!
Puro jus esperniandi dos que tem clientes tubaroes do crime organizado!!!
A OAB nao e a mesma!!!
Viva a PF, viva o MPF!!!
Pau neles!!!
Estado policial é péssimo para a democracia brasileira.
Bom mesmo é o Estado corrupto.
Por quê a OAB se insurge contra a Polícia Federal? Fraudes em Exame da Ordem...Vendas de gabarito...advogados exercendo tráfico de influência...Huummm...crime federal. Tá explicado! É por isso que o sr. Cézar Brito teme tanto. Saudades de advogados comprometidos na construção de uma sociedade justa e fraterna, não preocupados em defender tão veementemente tubarões, comilões dos cofres públicos.
JB
...e a OAB policiando e cerceando o direito dos bacharéis de entrarem em seu clube fechado.
Em São Paulo, se as polícias civil e militar fossem adotar os princípios e métodos desses defensores do "Direito Penal Fru-fru", Marcola acabaria sentando na cadeira de governador do Palácio dos Bandeirantes.
Apenas duas instituições neste país são contrárias à atuação eficaz das polícias, em especial a Federal, no combate à corrupção e à bandidagem: a OAB e o próprio crime organizado.
Caso dependêssemos somente dos dirigentes da OAB para definir o que é bom ou não para o país, em termos de repressão, talvez tivéssemos que extinguir todo e qualquer aparato policial no Brasil. Quem sabe assim, sem nenhum agente para incomodar gravando suas conversas criminosas, nossos corruptos assolados por uma intensa dor de consciência resolvessem se arrepender de seus erros.
A OAB não consegue nem limpar seus quadros, extirpando bandidos travestidos de advogados, e quer mostrar o que é bom ou ruim. Quanta fala desperdiçada...
Mas o cidadão comum, e uma grande parte daqueles que militam no Direito, têm esperança que este quadro aí está vai mudar. Isto vai acontecer mesmo que alguns continuem a dizer que perseguir criminosos é errado.
Caro Luismar, e Marcola não é o governador de fato?
Escrito por Cristóvão Feil às 11h44
A fala do Farol de Itapuã
"Sou favorável à eliminação física do indivíduo. Não pode haver tolerância com algumas formas de conduta. Acho uma hipocrisia, por exemplo, esta limitação de pena a 30 anos, algo que não se justifica. Existem delitos que afrontam os mais rudimentares princípios da civilidade” - Marco Antônio Barbosa Leal, desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao propor também a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 14 anos.
O meritíssimo Barbosa Leal não chega a ser um Farol de Alexandria, esta justa qualificação vocês já sabem que é privativa do professor Cardoso, mas é um Farol de Itapuã (aquele, de Viamão). Ilumina tudo por estas bandas, como se observa pelas suas palavras mais recentes, nos jornais de hoje.
Só resta uma dúvida. O meritíssimo Farol de Itapuã poderia esclarecer se a "eliminação física do indivíduo delituoso" inclui também os seus pares do Judiciário que estão envolvidos nos delitos de venda de sentença e associação para o crime? E os políticos profissionais de alto coturno envolvidos na corrupção grossa? E os empresários privados falcatruas? O nobre Farol de Itapuã também os eliminaria fisicamente? Ou a pena de morte é só para a ralé, a chinelagem e o lumpesinato?
Perguntar não ofende, doutor Farol!
Policial é funcionário .
Faz o que lhe mandam !!!
Recebo com aplausos as palavras do presidente.
Mas, se o Estado Policial é posto para se evitar o Estado Terror ele não mata a esperança. Na verdade faz nascer a esperança que o Estado Terror aniquilou.
A Policia Federal faz um trabalho sério e isento, aliás é o único órgão do governo que funciona. Com a corrupção enraizada em nossa sociedade, somente desta maneira poderemos estirpá-la. E toda operação é feita com autorização do judiciário, um poder independente conforme Montesquieu e legítimo.
Parábens a Polícia Federal!
A insuspeita declaração feita ontem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, explica o que está acontecendo:
"A diferença é que agora que o serviço de inteligência da PF está em ação, tudo está vindo à tona", disse ele. Ou seja, não é a corrupção que está crescendo. Infelizmente, a corrupção está incrustada na máquina administrativa e no sistema político brasileiro. O que está crescendo é a luta contra a corrupção. Isso é público e notório, e dispensa provas. É só enumerar as operações da PF e suas conseqüências para chegarmos à mesma conclusão do Ministro do STF.
Do blog do Zé Dirceu.
A analogia do digno presidente nacional da OAB é totalmente descabida. Lá, Inglatera, Estados Unidos, etc, a orígem do Estado Policialesco é outra.
Uma análise superficial revelará que o nosso Estado Democrático de Direito é um biombo onde as elites, incluindo a da OAB, quer a paz dos cemitérios para abocanhar nacos cada vez maiores da riqueza nacional. A OAB faria seu papel(cada vez mais afasta-se de seus objetivos)se: a) impedisse a proliferação de jardins de infância travestidos de escolas de Direito e de onde estão saindo advogados assessores jurídicos e econômicos (como aplicar dinheiro do crime)de notórios traficantes; b)afastasse esses bacharéis da nossa OAB; c)lutasse par recuperar a credibilidade da OAB (o nível está próximo de zero) perante a socieade e perante o Judiciário para ambos, dar efetividade às leis.
É lindo falar em direito à educação, combate ao trabalho escravos et caterva, enquanto o terror econômico recai sobre a população carente de tudo. Deixando o Estado Democrático raquítico. Tanto quanto suas vítimas. A turbeculose grassa.
No cargo que exerce, o dr. Cezar Britto poderia sugerir mais uma lei: "Serão demitidos sumariamente os policiais de qualquer dos poderes da República que investiguem dirigentes de qualquer entidade implicados em falcatruas. Parágrafo Único: todas as algemas deverão ser doadas a Cia. Siderúgica Nacional".
Ora dr. Britto. Num Estado Democrático de Direito onde o filho de um parlamentar acusado de escravocrata (o tal trabalho escravo) é presidente da Comissão de Constituição e Justiça, chega às rais do surrealismo.Contudo president, cosi e se vi dare. Né não?
Quem viu as declarações do Ministro já percebeu, e só não enxerga quem não quer, por seu pueril ou corrupto!
Ele está com medo do cadeião, ou, no mínimo da justa execração pública.
Magistrado não pode receber "presentinho" e se o Nobre Ministro recebeu faz-se mister que seja afastado do Supremo e dos julgamentos relacionados à Gautama até que esclarecida a situação.
Finalmente a postura laxista do Gilmar vai sendo esclarecida...Será que não houveram presentinhos em outros casos????
Esclarecendo que o ministro a que me refiro é o Gilmar, famosos por sua postura "libertária"...
Que a lista de seus presentes venha logo a público hoje! Todavia não importa, pois certamente vamos lê-la na Veja de domingo...
Apenas para deixar registrado que sou advogado miltante e NÃO sou representado pela OAB e muito menos pelo Sr. Cezar Britto. Aliás, sequer temos a "opção" de elegermos os nosso representates no Conselho Federal. Se pudéssemos, certamente os atuais ocupantes não estariam em tal posição.
Justiça brasileira é 'lenta mas relativamente honesta', diz ONG
Plantão | Publicada em 24/05/2007 às 08h55m
A ONG Transparência Internacional classificou a Justiça brasileira de "lenta mas relativamente honesta", em relatório sobre sistemas judiciários ao redor do mundo, divulgado nesta quinta-feira.
A entidade faz diversas comparações entre duplas de países com características semelhantes. O Brasil foi comparado à Argentina e à Rússia.
Em relação aos argentinos, a TI avalia que o Brasil tem um sistema judiciário menos sujeito as pressões ou à corrupção.
"As diferenças podem ser atribuídas à maior independência funcional das Justiças nacional e estadual (no Brasil) enquanto na Argentina há uma tradição de maior interferência política nos níveis federal e provincial", avalia o relatório.
Na comparação com os russos, a TI observa que embora o Brasil tenha um desempenho melhor nos índices globais de corrupção, a situação não é uniforme em todos os setores da economia e da sociedade.
Ranking
"A conclusão é clara: diferentes componentes nos esquemas de corrupção podem não ter o mesmo impacto nas medições globais sobre o problema, como o Índice de Percepções da Corrupção (CPI, na sigla em inglês)", avalia o relatório.
O CPI é divulgado anualmente pela TI fazendo um ranking de mais de 160 países de acordo com o nível de corrupção percebido pelas empresas. No ano passado o Brasil ficou na 70ª posição e a Rússia nas 121ª.
"A existência de instituições fracas, mais do que o uso de subornos diretos, é o que diferencia (negativamente) a Rússia do Brasil", avalia o relatório.
No caso da Justiça, a Transparência Internacional elogia os sistemas de controle interno estabelecidos pelo Brasil.
Comportamentos incorretos
"O sistema brasileiro está longe de ser perfeito mas ao menos trata-se de um judiciário que tenta controlar comportamento incorreto", avalia o relatório.
"O Brasil tem um bom sistema de monitoramento dos juízes de primeira instância, através da corregedoria, embora este método já tenha sido criticado por permitir alguma pressão sobre os magistrados."
A TI diz que, ao contrário de outras ditaduras na América Latina, o regime militar brasileiro não fez grandes alterações nas estruturas do poder judiciário para poder controlá-lo, embora tenha também encontrado seus métodos para evitar interferência dos juízes nas decisões do governo.
"Existe na Justiça brasileira uma longa tradição de preenchimento de postos no judiciário através de um processo de escolha interna, com as exceções do tribunal constitucional e das cortes nacional e estaduais de recursos (o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os TJs Estaduais)", diz o relatório.
"Mas mesmo nestes últimos a maioria dos nomeados tem que vir de uma carreira no Judiciário."
A insuspeita declaração feita ontem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, explica o que está acontecendo:
"A diferença é que agora que o serviço de inteligência da PF está em ação, tudo está vindo à tona", disse ele. Ou seja, não é a corrupção que está crescendo. Infelizmente, a corrupção está incrustada na máquina administrativa e no sistema político brasileiro. O que está crescendo é a luta contra a corrupção. Isso é público e notório, e dispensa provas. É só enumerar as operações da PF e suas conseqüências para chegarmos à mesma conclusão do Ministro do STF.
Do blog do Zé Dirceu.
Por que tanto medo das açoes da policia? Se há algo errado não se deve apurar e punir? Concordo com tudo dito acima, tirando a parte em que se fala do Brasil...
Na folha on line de hoje:
"Desde a última segunda-feira, a ministra responsável pelo inquérito da Operação Navalha vem ouvindo os depoimentos de presos pela PF. Ela concedeu liberdade provisória a todos os depoentes que não haviam conquistado habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) --com exceção dos dois sobrinhos de Lago que se recusaram a depor".
Ao que parece, o direito constitucional de permanecer calado foi revogado. De outro lado, foi instituída no CPP a "prisão para interrogatório" que perdurará até o indiciado falar. Com licença, preciso tomar um Dramin.
"O Estado Policial vive" porque encontra o Estado Juiz mergulhado em imoralidade, corrupção, desonestidade. É por isso, e não por outra coisa. A falência da Democracia não tem base na ação enérgica da polícia, mas na falta de moralidade da Justiça Brasileira como um todo, incluindo de advogados corruptos inscritos na OAB.
O estado de coisas faz com que as balizas sejam postas de forma a sacrificar direitos, para evitar o mal maior que é o caos e a impunidade. É por isso que alguns sao tolhidos, porque no estado atual de coisas, se valeram (alguns) da Lei da Mordaça para sepultar aos olhos da sociedade seus crimes. Esses intelectuais que cometem crimes por dinheiro e tráfico de influência, agora que estão sendo postos na NAVALHA, faz-nos parecer que a Polícia é violenta? Ora, ela - PF/PM/PC - são violentas e sempre foram, mas agora a NAVALHA tá cortando na carne de quem manda e desmanda no país, ou daqueles que usam cargos importantes para se favorecer criminosamente.
Realmente,
Talvez o melhor seja o Estado-corrupção, onde certamente haverá campo fértil para a colheita de régios honorários sem que haja preocupação com a pureza da fonte.
Não deve ser ético perguntar sobre a origem desses recursos que transformam determinados profissionais em homens ricos rapidamente - vejam os casos da máfia do INSS, Fernandinho Beiramar TRT-SP, e os últimos escândalos nacionais.
Dorme-se com a consciência tranquilaem face do cumprimento do "sagrado" dever de defender cliente. Rico, é claro, já que para o pobre existe a Defensoria Pública.
Na verdade, trata-se de "ignorância deliberada", aquela em que se faz questão de desconhecer, de fingir não saber sobre a origem ilícita dos recursos.
Outra coisa, não me recordo de tanta veemência na defesa de pobres coitados, apenas agora em que "figurões", a chamada nata das elites estão tendo que prestar contas de suas atividades espúrias.
É Cazuza tinha razão: Brasil, mostra a tua cara, quero ver quem paga... Qual é o nome do teu sócio...
Para acabar com o Estado policial é fácil.
Basta sublimar a Democracia.
Atinge-se esse ponto com a democratização integral da corrupção.
Corrupção para todos.
Daí a polícia será apenas para reprimir os virtuosos.
O que estraga o País é que ainda existe alguns eivados de ética e moral.
Extirpando a ética e moral daí se atingirá o sublime.
Não vai precisar mais de Estado policialesco nem o seu uso para fins políticos.
Isso porque todos os rabos estarão sujos.
O artigo tem muito pouco de acadêmico, já que não é possível uma definição isenta de "estado policial". Contudo, há uma diferença importante não apontada pelos comentaristas que me antecederam* entre o estado policialesco brasileiro e o dos EUA e Inglaterra: a "vítima" ou o objeto da investigação policial. Aqui, é o poderoso, o grande corruptor, o corrupto eleito com dinheiro da corrupção. Lá é o miserável, o "provável homem-bomba", o ser inferior "não-inglês" ou "não-americano" ou simplesmente "alien".
Essa diferença só ressalta porque é justificável a euforia dos brasileiros e abominável a indiferença dos ingleses e americanos. Colocar as duas realidades no mesmo patamar deprecia nosso país e tende a igualar situações absolutamente incomparáveis.
*salvo engano, pois há uns comentaristas que, pelo que escreveram no passado, não merecem ser lidos.
Não sei o que levou a termos estes debates ,já que o assunto diz respeito a Inglaterra.Mas já que entramos nessa acho realmente que o Estado Policial é pessimo para o nosso país.Concordo com os colegas e gostaria de deixar registrados alguns Estados de inteira importancia para o Brasil:o Estado dos Senadores,o Estado dos Deputados,o Estado da Corrupção,o Estado dos Ministros,Desembargadores e Juizes aliados a corrupção,ao dinheiro fácil e o eterno agrado.Ah não podia esquecer dos Estados dos Aposentados,dos sem teto,sem terra,da saude precaria,e de tantos outros.Viva o Estado dos SEM VERGONHA,ESTE COM GRANDE VALOR...QUE COISA !!!
Estado policialesco??? Que curioso. Uma das reflexões que fiz é a de que concordo em abrir mão dos meus bens (poucos), da minha honra e até da minha liberdade em defesa da ética, da igualdade, dos respeito aos pobres e da Justiça. Porque os honestos que não se omitem estão fadados a serem perseguidos por essa classe corrupta, articulada e unida. São as ações da Polícia Federal (com a chancela do Judiciário, diga-se) que têm renovado a esperança dos brasileitos honestos. Perguntem ao vizinho o que ele tem achado??? A população inteira está gostando. Nunca se viu isso. Chiam nesse momento os privilegiados e ou/ladrões de sempre. Nada mais natural. Os meus clientes da advocacia, por exemplo, comemoram. São pobres.
Prefiro este artigo:
Quando a corrupção é estilo de vida
Valacir Marques Gonçalves*
Depois das operações da Polícia Federal revelarem tantos escândalos, tenho a sensação de que o Brasil está nu. O país está fazendo um strip-tease sem classificação de faixa etária. Fico me perguntando que tipos de indignidades ainda vamos tolerar? Estão roubando, trapaceando, mentindo, adulterando, fraudando, enganando todo um povo que a tudo assiste estarrecido. Lembro o bordão de um humorista famoso, que dizia: "Fica vermelha cara sem-vergonha!" Hoje, ele pediria para essa gente algo que continua impossível: "Fiquem vermelhas caras sem-vergonhas...".
Pobres brasileiros. Pobres de nós. Um dos acusados chegou a pedir que alguém lhe "conseguisse" um avião. Não precisa dizer quem atendeu o favor... Nada faz a cara deles ficar vermelha. Repetem, como papagaios amestrados, que não fizeram nada. Que é tudo "armação". Que as gravações não foram autorizadas... Que o esquema de assalto às verbas públicas é ficção. Que o empreiteiro que comprou a consciência deles é um cara "irresistível" e por aí afora.
Mais: tenho a sensação de que se esses patéticos personagens forem filmados assassinando alguém, vão afirmar em seus "foros privilegiados" que o filme não foi "autorizado". Vão olhar suas caras-de-pau e repetir para si mesmos que o que estão vendo não é verdade. Vão dizer que cabe ao povo somente chorar seus mortos e enterrar os cadáveres. Certamente, eles logo estarão de volta, fazendo tudo de novo e dizendo que foram injustiçados, quase exigindo desculpas.
Olhei as matérias mostradas pelos veículos de comunicação e fiquei impressionado. Uma ponte (filmada e fotografada) foi feita, segundo a imprensa, para levar do nada a lugar nenhum... Estão fazendo pouco caso da nossa inteligência, estão subestimando nossa capacidade de percepção (leia-se: estão nos fazendo de otários). Grampos revelam negociatas. Emissários levam pastas e envelopes em salas de autoridades. Saem de lá sem eles e nos dizem que isso é coisa normal. Só falta dizerem que os envelopes foram passear. Foram dar uma volta em Brasília, pegar um ar no Planalto Central...
Um alto funcionário é acusado de corrupção. Em viagem com o presidente no exterior, é chamado para explicar a situação. A imprensa revela que ele, depois de conversar com o chefe da nação, saiu de cabeça baixa e com os olhos cheios de lágrimas... Um país como o Brasil, com uma das maiores economias do mundo e uma população de duzentos milhões de habitantes, tem como dirigente esse tipo de gente, que é admoestado tal qual um menino... Até quando vamos aturar esse tipo de indicação? Sei! Foi pedido do fulano. É da "cota" do cacique de uma tribo muito poderosa ou foi orientação de um pai de santo que não pode ser contrariado...
Está demais! Nosso país precisa ser consertado. O exemplo que essa gente dá acaba sendo assimilado por uma grande parte da população que não acredita mais em nada e acaba adotando o dito famoso que ensinou "ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos..." - a corrupção acaba tornando-se estilo de vida, imitada e aperfeiçoada.
Qualquer um percebe que esse estilo está acabando com a gente, pois tudo fica parecendo normal. Parece que matar e queimar viva uma família inteira é algo aceitável, que arrastar em vias públicas uma indefesa criança até a morte é coisa que pode ser tolerada, que colocar armas na cara de aterrorizados motoristas faz parte do cotidiano, pois tudo passa, tudo é esquecido e logo outra atrocidade é cometida. Certamente, uma nova indignação tomará conta das consciências. Capas de revista, editoriais e comentários - tudo será repetido, todos dormirão mais leves, achando que isso é suficiente para resolver a tragédia que nos assola.
Por tudo isso é que acho que precisamos, tal qual a Itália, fazermos um movimento tipo "Operação Mãos Limpas". Está na cara que a origem dos nossos males passa pela corrupção, o dinheiro investido nela é o mesmo que falta para educação, saúde e segurança. O dinheiro roubado pela corrupção é o mesmo que falta para investimentos em projetos decisivos na geração de empregos, que poderiam retirar os miseráveis das ruas e impedir que brasileiros comam lixo debaixo de viadutos.
Intelectuais e artistas que assinaram manifestos em momentos dramáticos da vida nacional, trabalhadores que cruzaram os braços em lutas históricas (certa vez, liderados por um metalúrgico barbudo), estudantes que pintaram as caras mostrando indignação e um povo que se uniu, juntando milhões de pessoas para exigir eleições diretas, precisam fazer tudo de novo; está na hora, não pode mais ser adiado. Chega de corrupção!
* Valacir Marques Gonçalves é Jornalista e Bel.em Direito.
E-mail: vala1@uol.com.br
Mais textos: Leiam no Leiam no "Blog do Vala" - www.valacir.com
Soa estranho aos meus ouvidos(acho que poderia generalizar dizendo "aos nossos", dos cidadãos deste país) falar em Estado Policial. Tenho trinta e poucos anos e não vivi a época da ditadura, mas vez em quando escutava meus pais e tios dizerem que "naquela época era mais tranquilo, podia-se andar mais à vontade pelas ruas, os bandidos tinham medo da polícia".
Não quero fazer apologia de um Estado Militar, que tortura presos e desrespeita os mais básicos direitos humanos.
Mas quero exigir do Estado uma atuação mais firme contra os criminosos, sejam eles da favela ou do escritório.
Sou a favor de uma punição mais severa e de leis processuais que promovam um julgamento mais rápido.
Não entendo porque todas as vezes que se fala em uma repressão legal mais forte, saltam especialistas jurídicos de todos os lados obtemperando que se deve respeitar o direito a ampla defesa e a presunção de inocência.
O atual sistema legal, amplamente carregado de recursos, abre espaço para as mais diversas alegações, que brotam da mente de criativos advogados procrastinadores e buscam evitar qualquer tipo de punição, antes, durante e depois do processo, pois só se pode punir após o arrastado e demorado "trânsito em julgado".
As evidências coletadas pela PF são clarividentes. O observador mais tolo pode perceber facilmente que "há algo errado" e que estão descumprindo a lei e desviando dinheiro público (nosso dinheiro!)
Chega de dar guarida legal a esses larápios, grandes responsáveis pela miséria econômica e social deste país!
Um adendo. Só lamento que as investigações da PF sejam no fundo seletivas. Tubarões dos Três Poderes não caem na rede.
É isso aí.
Vamos reprimir a repressão.
A corrupção e roubalheira no Brasil são instituições sagradas. Vamos prestigiar a cleptocracia.
Estado frouxo, como o nosso é pior ainda!
O que é péssimo para a democracia, é termos administradores ladrões! Politicos corruptos! Juizes alienantes de decisões! Realização de concursos feito pelo próprio judiciário que a uns pergunta o que é crime - a outros, manda dissertar sobre a tipicidade conglobante e seus efeitos na sociedade! O que é ruim, é vê que a OAB nos últimos 15 anos, foi entregue a individuos que se acovardaram ao defender as prerrogativas dos advogados que hoje estão impedidos de advogar em vários tipos de processo no pais! A leis dos Juizados Especiais foi enfiada goelha abaixo... Sem falar, que há um projeto de Lei, que se votado e sancionado, acabará de vez com a advocacia no cível! E isso, os falsos representantes da OAB, não vêem! O joão e a maria neste país afora são presos e violentados em seus mais comezinhos direitos todo o santo dia e ninguém escreve um artigo sobre tais agressões ou promove desagravos! TENHO NOJO, quando leio manifestação em favor dos gatunos e dos larápios deste pais! POLICIA FEDERAL DESTE MEU PAÍS - DESÇA O CACETE! MAS DESÇA O CACETE MESMO! COMO NÃO SOU LADRÃO, CORRUPTO, DEPUTADO, SENADOR, VEREADOR, FILIADO A PARTIDO POLÍTICO OU A SINDICATO, NÃO TENHO O QUE TEMER!
24/05/2007 14:45h
ESTÁ TODO MUNDO A FIM DA CABEÇA DA PF
Paulo Henrique Amorim
. A Operação Furacão já tinha descido ao âmago da corrupção no Brasil: os juízes corruptos.
. Agora, a Operação Navalha mostra um sub-capítulo muito importante da corrupção: o conluio de empreiteiros e políticos para assaltar o Erário.
. Como dizia Leonel Brizola, a Polícia (Republicana) Federal está “costeando o alambrado”.
. As instituições brasileiras – Judiciário, Legislativo e Executivo – talvez não saiam inteiras depois de a Polícia (Republicana) Federal entrar no “alambrado”.
. O Presidente Lula está preocupado, porque a Operação Navalha cortou em todos os partidos (ou quase todos), mas acertou em cheio o PMDB, o partido central da coalizão que o apóia no Congresso.
. É o PMDB de sempre, que desempenhou o mesmo papel altruísta no Governo do Farol de Alexandria.
. Numa assembléia do PMDB, se alguém berrar “olha o rapa !”, vai ser uma grande confusão.
. Por isso, segundo o Ministro Mares Guia, o Presidente Lula teme que a PF tenha mandado prender sem provas.
. Data vênia, Presidente Lula, quem manda prender (como quem manda grampear) é a Justiça.
. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acusa a Polícia (Republicana) Federal de canalhice.
. O Ministro Gilmar Mendes soltou sete dos 48 presos na Operação Navalha:
1) José Reinaldo Tavares – Ex-governador do Maranhão. Recebeu Habeas Corpus no dia 20 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=233227&tip=UN¶m=
2) Roberto Figueiredo Guimarães – Presidente do Banco de Brasília. Recebeu Habeas Corpus no dia 20 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=233228&tip=UN¶m=
3) Márcio Fidelson Menezes – Ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91427.pdf
4) Pedro Passos – Deputado distrital. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91435.pdf
5) Luiz Carlos Caetano – Prefeito de Camaçari (BA). Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes:
http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91393.pdf
6) Ulisses Cesar Martins de Sousa – Ex-procurador-geral do Estado do Maranhão. Solto no dia 17 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes:
http://www.stf.gov.br/imprensa/PDF/hc91386gm.pdf
7) José Édson Vasconcellos Fontenelle – Empresário. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes:
http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91392.pdf
. Superou o ministro César Peluzo, que mandou soltar quatro juízes presos na Operação Furacão.
. O Ministro Gilmar Mendes, que não se notabiliza pela serenidade, tem um pequeno problema: ele pensa que está sentado à direita de Deus Padre.
. Ministro do Supremo é pago pelos cidadãos para fazer Justiça.
. E não para ser idolatrado.
. Ministro do Supremo é cidadão.
. Tanto quanto eu, quanto você e o Romário – é tudo igual perante a lei.
. E perante a liberdade de imprensa.
. O Ministro Mendes está preocupado com os “vazamentos” da Polícia (Republicana) Federal.
. É um equivoco: ele deveria ter percebido que há órgãos de imprensa que conseguem e outros que não conseguem documentos das investigações da Polícia (Republicana) Federal.
. É uma questão de competência e de CREDIBILIDADE.
. O nome do ministro Mendes aparece numa gravação da Operação Furacão, aqui no Conversa Afiada reproduzida.
. Se o cidadão Gilmar Mendes está preocupado com os vazamentos, o cidadão Paulo Henrique Amorim está preocupado com a falta de explicações do Ministro Gilmar Mendes para essa referência a ele nas gravações.
. O cidadão Paulo Henrique Amorim também está preocupado, porque o nome do Ministro Marco Aurélio de Mello aparece numa gravação da Operação Furacão, como se tivesse recebido a visita do Juiz (preso e solto) Pinto Dória.
. E o Ministro Mello, normalmente tão loquaz, não se pronunciou ainda sobre isso.
. “Nem a lente do Fantástico, nem o disco de Paulo Simon/ Ninguém, ninguém é cidadão” ... dizia Caetano Velloso, quando o Haiti ERA aqui.
. Quem também está uma fera com a Polícia (Republicana) Federal é o Estadão.
. No editorial “As exorbitâncias da PF”, na página 3 de hoje, diz o Estadão:
“Mas, nem a justa ansiedade por descobrir e desbaratar redes criminosas ... autoriza os órgãos do Estado ... a ultrapassar os limites ... do Estado Democrático de Direito...”
E cita o ilustre advogado Alberto Zacharias Toron: “pior é ver a polícia dar informações à imprensa , que as divulga em horário nobre ...”
. O ilustre advogado Toron – advogado do Juiz Lalau e de Daniel Dantas – é o mesmo que disse, nessa entrevista a que se refere o Estadão (embora o Estadão, inexplicavelmente, omita esse trecho), a frase inesquecível: isso de colocar algemas é coisa para “preto, pobre e p...”.
. Pois é, esse é o problema do Dr. Toron e do Estadão: a Polícia Federal é republicana porque branco e rico também passaram a ser algemados.
. Se o Presidente Lula estiver mesmo decidido a apoiar a Polícia (Republicana) Federal, “doa a quem doer”, como disse Lula, poderia anunciar que o Dr. Paulo Lacerda ficará no cargo até o último dia do mandato presidencial.
Aos chicaneiros e fascistinhas:
Viva a PF!
Viva o MPF!
Dr. Paulo Lacerda para 2010!
Sou um democrata que vê com tristeza os descaminhos da democracia pela América do Sul (Venezuela, Equador, Colômbia). Agora, entendo perfeitamente a indignação do colega Fabrício M. Souza. Discordo do prof. Armando do Prado em dar vivas ao MPF, que só agora, finalmente, começa a quebrar o seu corporativismo, pelas recentes posições tomas, embora nutra uma certa simpatia pelo atual Procurador-Geral da República. A AMB tem se mostrado sensata até agora e espero que não mude o seu rumo de criticas aos juízes aloprados. Já da AJUFE, sinceramente, não espero muita coisa. Quanto ao Sr. Cezar Brito ele vêm fazendo coro com os grandes escritórios de advocacia, que, aqui mesmo nesse Consultor Jurídico,transformaram-se, repentinamente, nos arautos do Estado Democrático de Direito. Como se a impunidade não fosse, ela mesma, a maior ameaça a esse mesmo Estado, porque dilacera a sociedade, minando todos os seus valores. Como disse acima, vejo com tristeza como se está jogando pelo ralo a democracia em alguns países da América do Sul, democracia esta que levamos mais de vinte anos para construir. Agora,não compactuo com os discursos dos grandes escritórios, porque se existem juízes corruptos é porque existem os grandes escritórios corruptores. Essa ação da PF está fazendo com que as pessoas tornem transparentes as suas posições. E isso é bom para saber quem é quem. Por último, reitero aqui uma tese pela qual me venho debatendo já há algum tempo. Existem duas OABs dentro da OAB. A OAB dos grandes escritórios, que é sempre mais influente, e a OAB dos pequenos escritórios, na qual me incluo. E EU VOS DIGO: NOSSOS INTERESSES, NA MAIORIA DAS VEZES, SÃO DÍSPARES. E, mais uma vez, com essa atuação da PF essa dissonância se torna mais flagrante. Tenho dito. Jacob Volfzon Filho OAB-RJ 111.050. Escrevo o meu nome e inscrição completos sem pseudônimos porque respeito integralmente o art. 5º IV da CRFB: "é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato".
PS: Onde se lê "Colombia, leia-se "Bolívia"
Pela leitura dos comentários ao artigo do Sr. Cesar Brito fica claro que ele não fala por nós, a grande massa dos advogados. Espero que ele leia os comentários feitos ao seu artigo nesse Consultor Jurídico e perceba que seu posicionamento, que, coincidentemente, é o dos grandes escritórios de advocacia, é minoritário. E ele que decida para onde deve conduzir a sua gestão a frente da OAB.
O PRESIDENTE DA OAB FEDERAL NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA FALAR PELOS ADVOGADOS BRASILEIROS, PORQUE FOI ELEITO POR UM COLEGIO ELEITORAL NOS MESMOS MOLDES DAQUELE QUE A OAB COMBATIA DURANTE O REGIME MILITAR. O DIA QUE O PRESIDENTE DA OAB FEDERAL FOR ELEITO PELO VOTO DIRETO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS A SUA FALA SERÁ ESCUTADA. ATÉ LÁ, LIMPE PRIMEIRO A NOSSA CASA...
ONTEM O GOVERNO DEU 60% DE AUMENTO PARA A POLICIA FEDERAL. ESTÃO TODOS FELIZES PORQUE NENHUMA CATEGORIA CONSEGUIU ESSE AUMENTO ABSURDO. O SR LULA JA NOTOU QUE A POLICIA FEDERAL É MELHOR MARQUETEIRA DO QUE O DUDA MENDONÇA...
Concordo com o colega Vicente. A OAB Federal não fala em meu nome, porque não me perguntaram o que penso e acredito. O Estado tem que usar da força, que lhe é legítima e constitucional, mesmo se em desfavor daqueles que detenham ou financiam poder.
Excelente trabalho da PF e do MPF!!!
Viva a PF!
Viva o MPF!
Tremei picaretas e amigos do ilícito!
Estado democrático de Direito não se constrói às custas de desvios, ilícitos, roubalheiras, descaminhos, vendas de sentenças,etc. Portanto, avante PF e MPF!
O Cezar Britto perdeu ótima chance de ficar caladinho! Ô Autor, se liga cara!
Não estamos em um Estado Policial, estamos em um Estado sem vergonha, onde um Senador acusado por várias condutas que resultariam em sua cassação, entre elas de uso de laranjas (fato comprovado), faz acordos e se livra (há outros exemplos - não há espaço neste comentário). Houve conivência de toda a classe política a qual precisa de um ESTADO POLICIAL.
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