A maioria dos membros do Conselho Nacional de Justiça entende que o uso de símbolos religiosos em órgãos da Justiça não fere o princípio de laicidade do Estado. O entendimento ficou expresso no julgamento de quatro Pedidos de Providência que questionavam a presença de crucifixos em dependências de órgãos do Judiciário.
O relator dos processos, conselheiro Paulo Lobo, votou pela realização de consulta pública, via internet, pelo período de dois meses, com o objetivo de aprofundar o debate sobre o assunto. No entanto, o conselheiro Oscar Argollo abriu divergência, apreciando o mérito da questão, no sentido de permitir o uso de símbolos religiosos.
Argollo defende que o uso de tais símbolos constitui um traço cultural da sociedade brasileira e “em nada agridem a liberdade da sociedade, ao contrário, só a afirmam”. O conselheiro foi seguido por todos os conselheiros presentes, à exceção do relator.
O conselheiro Paulo Lobo se disse sem condições de julgar o mérito da questão. “Isto seria uma violação à minha consciência, porque ainda tenho muitas dúvidas”. Em razão disso, embora o entendimento sobre a questão tenha sido majoritário, os Pedidos de Providência não puderam ser concluídos, o que acontecerá em sessão próxima, com a proclamação do resultado da decisão, quando o relator apresentar seu voto.
Cruz da Justiça
Em outubro de 2005, em um congresso de juízes estaduais no Rio Grande do Sul, foi decidido que os crucifixos poderiam continuar adornando as paredes das salas de audiências gaúchas. A decisão foi apertada: 25 votos pela manutenção e 24 contra.
Na ocasião, os juízes entenderam que a ostentação do crucifixo “está em consonância com a fé da grande maioria da população brasileira” e que “não há registro de usuário da Justiça que tenha acusado constrangimento em razão da presença do símbolo religioso em uma sala de audiência”.
A proposta de retirar os crucifixos foi apresentada pelo juiz Roberto Arriada Lorea. Os defensores da idéia argumentaram que a presença do crucifixo causa constrangimento aos seguidores de outras religiões.
De maneira geral, juízes podem optar livremente pela permanência de crucifixos nas paredes de suas salas de audiência. No Supremo Tribunal Federal, dois ministros já se manifestaram contra a manutenção do crucifixo localizado no plenário: Celso de Mello e Marco Aurélio.
Embora manifestem respeito à Igreja Católica, os dois ministros entendem que, desde que Igreja e Estado se separaram, não faz sentido projetar a idéia de que um tribunal que se pretende neutro em relação aos movimentos e manifestações sociais do país projete a noção de que se subordina a algum deles.
Pedidos de Providência 1.344, 1.345, 1.346 e 1.362
Aqui não se faz juramento com a mão sobre a Bíblia.
Então tudo bem. Crucifixo não faz mal a ninguém.
E para quem não acredita, uma cruz nada significa.
Quando mais pessoas esquecerem dos ensinamentos de Cristo como não cobiçar as coisas alheias (creio ser o 10 mandamento), por exemplo, aí, as pessoas irão correndo para adorar novamente tal simbolo, mas aí já será tarde, porque os homens barbaros e os vandalos nada possuem de piedade. Agora o ponto central da questão: por que será que uma imagem produz tanto odio em algumas pessoas ditas cristãs? Será o diabo em pessoa querendo ficar com sua alma? Por que esse negocio de estado laico uma vez que as leis influenciam qual o rumo que a sociedade seguirá? Creio que está mais que na hora de voltarmos a estudar Direito Natural.
Que bom que há tempo sobrando para discutir também sobre símbolos religiosos. Assim o sendo:
Que tal pensar em impor que nas salas de audiência também haja monitores para os procuradores das partes acompanhem os textos digitados ?
Que tal pensar em impor que em todos os Foruns que restringijam o acesso dos cidadãos por suas vestimentas, haja primeiramente disponibilidade de vestes a cobrir seus corpos e a permitir sua entrada ?
Que tal impor que os atrasos as audiências terá um limite máximo de espera e quando não cumprido deverá pelo secretário do magistrado ou pelo respectivo cartório ser providenciar a redesignação da(s) primeira(s) com atraso(s) com intimação e ciência dos presentes ?
Que tal pensar em impor que todas as varas deverão logo nas primeiras horas do dia que antecede a audiência já disponibilizar a pauta de audiência constando o nome das partes e seus Que bom que há preocupação com detalhes. Assim o sendo passo algumas reivindicações:
Que tal pensar em impor que nas salas de audiência também haja monitores para os procuradores das partes acompanhem os textos digitados ?
Que tal pensar em impor que em todos os Fóruns que restrinjam o acesso dos cidadãos por suas vestimentas, haja primeiramente disponibilidade de vestes a cobrir seus corpos e a permitir sua entrada ?
Que tal impor que os atrasos as audiências terá um limite máximo de espera e quando não cumprido deverá pelo secretário do magistrado ou pelo respectivo cartório ser providenciado a redesignação da(s) que esteja(m) com atraso(s) com intimação e ciência dos presentes ?
Que tal pensar em impor que todas as varas deverão logo nas primeiras horas do dia que antecede a audiência já disponibilizar a pauta de audiência constando o nome das partes e seus procuradores ?
Que tal pensar na viabilidade que se proceder mutirão de julgamento em auxílio aos magistrado que estejam assoberbados e com processos a aguardar sentença por prazo superior a três meses ?
Atenciosamente e sob censura.
A despeito do comentário "talibã-cristão" anterior, não acho que o símbolo cause ódio nas pessoas, mas apenas não deveria estar lá. Esse tipo de manifestação é melhor se fazer dentro de casa, não em um órgão público que, graças a deus, é laico!
E se a autoridade maior do tribunal for muçulmano? Será que aceitariam o quarto crescente substituindo a cruz?
O comentarista Marcos de Moraes acha que há questões mais importantes ou mais urgentes que a tratada aqui. E tem razão.
Ocorre que o CNJ deve decidir sobre todas questões de sua competência, urgentes e importantes ou não.
A exigência do requisito de demonstração de repercussão geral, por enquanto, está adstrita ao recurso extraordinário.
Quanto a questão em si, imagine-se uma causa na qual uma das partes é uma instituição católica. A outra parte teria um argumento e tanto quanto à presumível parcialidade do juiz. Claro, pois se o magistrado chega ao cúmulo de dependurar na parede - que não é sua e sim do Estado - um símbolo de sua religião é evidente sua predisposição.
A quem discorda da proibição de ostentação de crucifixos na salas de audiência, sugiro que se faça uma pergunta: sou católico? Acho difícil que a resposta seja "não".
Errado, totalmente errado. Ou então, devem colocar ao lado da cruz, o símbolo dos judeus, dos mulçumanos, dos evangélicos (que não aceitam símbolos),dos ateus, etc, etc.
Permita-me a ignorância, mas ao meu ver o Estado não é tão laico como parece, mormente se considerarmos o preâmbulo da Constituição de 1988.
Decisão acertadíssima. A valoração do símbolo, ou ornamento, está em quem o observa não em si mesmo.
Simplesmente absurdo como podemos ser seqüestrados pela opinião escrôta de meia dúzia de três ou quatro, como o sempre lastimável "fessô".
Somos um País cristão sim, com certidão de nascimento e de batismo também. Erigido à sombra da Cruz de Cristo.
Os idiotas (ou muito mal-intencionados) que espezinham e pisoteiam essa orígem, o fazem, justamente, acoitados na LIBERDADE que essa Fé e essa crença garantem para eles. Por quê esses valentes não vão defender o "estado laico" lá na Arábia Saudita, ou no Iemen, ou na Indonésia ao menos?
Escrotos!
Quanto ao ódio: sim, eles tem ódio aos valores cristãos e, principalmente à Igreja Católica, "Mãe e Mestra", há mais de 20 séculos. Servem ao seu pai, o "homicida desde o princípio".
Como bem lembrou o amigo César, das 10:28 hs. o prêambulo da "Cidadã" nos coloca a todos "sob a proteção de Deus". Quis assim o Constituinte reconhecer a nossa necessidade e subordinação ao Criador.
Dessa forma, insisto na mesma tecla: Estado LAICO quer dizer, necessariamente, ESTADO ANTI-RELIGIOSO, anti-católico.
O Estado, enquanto estrutura montada e sustentada pelo conjunto de cidadãos para os representar, dever ser NEUTRAL, garantidor das liberdades e da tolerância e não LAICO.
E falando-se em "tolerância", parece, uma vez mais, que esta só não existe para o branco, heterossexual, católico, vocês já repararam?!
Isto é Brasil, sil, sil!!!
Queria ver a decisão se o presidente do STF fosse umbandista e no plenário tivesse a imagem de figas e diversos orixás....
Não se trata de desrespeito ao símbolo cristão, válido para quem tem fé. A questão é que o local público, o nome está dizendo, é para todos, cristãos, judeus, ateus, macumbeiros, etc. A lógica manda duas soluções: ou se colocam todos os símbolos ou nenhum. O que é mais prático e saudável?
Mutatis mutandis, com todo respeito, imaginem um juiz corintiano colocando o símbolo desse time na parede? Santistas, lusos, etc, não teriam direito de reclamar e exigir no mesmo local os símbolos dos seus times?
Caros, concordo Armando Prado. Não se trata de desrespeito, mas de respeito.
Para alguns mais afoitos, tenho que lembrar:
1- Laico não significa anticristo, esta longe disto.
2- A menção do preâmbulo da Carta Constitucional a Deus, não necessáriamente siginifica Jesus Cristo (leia-se Crucifixo!). Até por que para certas religiões Deus é visto nos animais, como a vaca.(seria interessante fazer uma audiencia com uma vaca me olhando!)
3- Em relação as nossas origens religiosas, provavelmente se equivoca que diz que viemos do cristianismo, pois na verdade fomos convertidos para cristãos.
Abraços a todos e fiquem com seu Deus!!
Cada um tem o deus que merece!
Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo.
Caro Sr. Observador:
Em que pese a sua indignação, eu posso garantir-lhe que não existe nenhum epíteto que eu aplique ao "fessô" que não tenha a sua devida justificativa. E ele sabe disso.
Nomais, acredito que respeito se dá a quem o merece.
Um abraço e agradecido pela sua opinião.
O que quebra a laicidade do Estado é a IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA AS IGREJAS E SEITAS.
Um absurdo essas igrejas(todas sem exceção),serem imunes a tributos;um acinte,um absurdo e não há nenhum homem ou mulher para falar isso;tirar Cruxifixo da sala é fácil,mas nesse país não há ninguém para afirmar:um acinte,um absurdo as igrejas(todas,inclusive as seitas e igrejas fundadas recentemente),serem imunes a tributos: deveriam pagar IPTU,ISS,IR,IPVA,como qualquer cristão ou não cristão do País.
Agora vem alguns com o rompante de dizer que o estado é laico:é nada!
Não é por uma cruz ou outro objeto qualquer que deixa de quebrar a laicidade do estado.O que quebra a laicidade do Estado é a IMUNIDADE TRIBUTÁRIA,acordem!
ah,mas vêem Juízes e dizem: o Cruxifixo quebra a laicidade do estado...
Pelo Fim da Imunidade Tributária!
Finalmente:parece que há um Projeto do senador crivella para estender a Lei Rouanet para as Igrejas: e depois dizem que o estado é Laico!
Isso ninguém fala! É um absurdo a existência da lei Rouanet(imagine,nós estamos pagando imposto para subsidiar companhias estrangeiras e propagandas de grandes empresas:tipo Cirque du Soleil>>>mais de um milhão de reais saindo dos cofres da União,via incentivo da lei rouante),agora o senador,sob o Silêncio Obsequioso de Todos,quer que NÓS,os pobres mortais,financiemos construções de templos e os escambal,religiosos:e dizem que o Estado é laico...esse anteprojeto já passou pela Comissão de Justiça do senado.
ACORDEM,BRASILEIROS,daqui a pouco vão nós obrigar a ler bíblia,dar dízimo,assistir determinadas televisões,etc!
Por isso que a população brasileira paga imposto como o suiço:para sustentar político,religioso e outro desperdiço!
ET: sou Católica Apostólica Romana:E,Viva o Padre Marcelo Rossi!
Perdão!
Onde se lê cruxifixo,leia-se Crucifixo...praga de alguém que quer além de ter Imunidade,também ter as benesses da Lei rouanet.
Pela total laicidade do Estado Brasileiro:pelo fim da Imunidade tributária(para Igrejas e seitas),pela supressão do nome de Deus no preâmbulo...
E,sou uma pessoa super religiosa,mas sigo as palavras de Jesus Cristo:dê a César o que é de César e a Deus o que é de Deus...não será pelO nome de Deus no preâmbulo ou pela imunidade para as Igrejas(e seitas),que farão do Brasil um PaÃs laico e justo.
Viva a Santa Igreja Católica e o Santo Padre.
Perdão!
Onde se lê cruxifixo,leia-se Crucifixo...praga de alguém que quer além de ter Imunidade,também ter as benesses da Lei rouanet.
Pela total laicidade do Estado Brasileiro:pelo fim da Imunidade tributária(para Igrejas e seitas),pela supressão do nome de Deus no preâmbulo...
E,sou uma pessoa super religiosa,mas sigo as palavras de Jesus Cristo:dê a César o que é de César e a Deus o que é de Deus...não será pelO nome de Deus no preâmbulo ou pela imunidade para as Igrejas(e seitas),que farão do Brasil um País laico e justo.
Viva a Santa Igreja Católica e o Santo Padre.
Politica, religião e mulher são assuntos envolventes, mas basta a respeito dizer a palavra errada e já vira briga.
Quanto a religião, em meu bairro e próximo de minha casa e no ráio de cem metros temos quatro templos religiosos.
Sem briga, penso também, as religiões deveriam pagar todos impostos.
Na realidade, o "crucifixo", nas paredes do judiciário, é um símbolo incômodo. Ele lembra o juiz Pôncio Pilatos que deu sentença farsante, dizendo que Jesus, o carpinteiro de Nazaré, era inocente perante o Direito de Roma, o Poder Mundial, mas, por razões que a inteligência não entende e a honestidade repudia, mandou pregar na cruzo, o réu proclamado inocente, o galileu Jesus , satisfazendo o clero da religião de Moisés, conhecidamente hipócrita, corrupto e corruptor.
Todos aqueles que, como o Potentado de Jerusalém, Pilatos, julgam pela mesma cartilha das conveniências , não suportam ver, sobre a cabeça, a maior vítima da traição judiciária da História. Então, mudem-se os costumes da hegemonia de uma religião, o Cristianismo, e, em nome da democracia (o poder da maioria), em respeito às religiões numericamente dominantes, correto seria pôr, em lugar de destaque, a Bíblia e o Alcorão, os dois livros que insistem na matança e extermínio dos "inimigos" de Deus, e derramam sangue humano pelos registros da História antiga e continuam perseverantes na mesma idéia, fazendo sangrar, em genocídio diário, multidões de "adversários" de Jeová e de Alá.
Tudo Bem que os cruficixos facam parte da nossa "cultura", o que não admito, e me parece muito grave, é o Estado financiar a vinda do PAPA ao Brasil, ISSO É DEMAIS.... Deveria então financiar todas as visitas de líderes de outras denominações religiosas.
Os dois eminentes juízes do Supremo Tribunal, Celso de Meloo e Marco Aurélio, não precisavam bajular a igreja católica para, terminar, mandando às favas o crucifixo do salão plenário daquela corte. A sinceridade repudia bajulações típicas de políticos fazedores de média. Morder e depois assoprar, ou vice-versa, alisar para em seguida marretar é feio para quem tem caráter acima das conveniências.
Fico pensando como, de fato, o crucifixo possui algo singular, pois incomoda pessoas no mundo inteiro, haja vista as inúmeras ações retirando-o de locais públicos, principalmente na Europa. Um dos argumentos é o de que fere a liberdade de expressão e crença do ser humano. Contudo, entendo que dando azo a essa tendência, teremos, em breve, uma sociedade robotizada, uniforme, sem valores e totalmente individualista.
Apenas uma coisa é certa: O mundo não aceita Deus, e uma forma encontrada para manifestar isso é a exclusão daquilo que lhe faça lembrança, como que se ao retirar cruzes, crucifixos etc. tiramo-Lo deste mundo!
Na minha opinião, a matéria é constitucional.
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza..."
Adicionalmente, a Justiça deve (ou pelo menos deveria) ser imparcial, apolítica e indiferente a opções religiosas.
Bem, se todos são iguais, sem qualquer diferenciação, então todas as religiões teriam direito de ver seus símbolos nas dependências do Judiciário.
Como isto é inviável, não deveria haver nenhum símbolo, até porque prédios públicos não se destinam a cultos religiosos.
Ou todas as religiões são representadas, ou nenhuma.
Pessoalmente, acho que crucifixos causam sim a impressão (equivocada) que o Judiciário "protegerá" mais os cristãos.
Sem dúvida, isto provoca incômodos justificáveis.
O cruxifixo é um símbolo religioso e sua adoção revela a preferência que digo ideológica. Cadê o caráter laico? Em seu lugar, a hipocresia, a ignorância.
Um país se faz com história, com tradições. E o uso do crucifixo em repartiçõe públicas é uma tradição de nosso povo católico. Nos Estados Unidos todo depoente jura sobre a Biblia Sagrada. Idem as autoridades executivas, legislativas e do judiciário. E lá ninguem fala em acagar com este costume. Se alguém não tem afeição pelo crucifixo, ele em nada o prejudiciará. Mas para quem , como eu, reconheço Jesus como Filho de Deus, sua imagem é um convite a honestidade, a justiça nas sentenças. Pensemos nisto. Que Cristo permaneça sobre a cabeça de nossos Juízes e nossas Autoridades. Se com ele tanta coisa ruim acontece, faça ideia o dia que o alijarmos deste lugares.
Eu acho no mínimo interessante tantos Pedidos de Providência para uma questão sem relevância alguma, já que a presença de um crucifixo num ambiente não gera problema algum, talvez denote um gosto duvidoso para decoração em alguns casos... Mas e quanto aos dias santos? Por que será que estas pessoas que se incomodam tanto com um crucifixo não se incomodam em folgar nos dias santos? Ora, isso sim tem relevância, não é mesmo? Pois bem, providenciem isto! Lutem pelo fim dos dias santos, assim, ao invés de descansarem em tais dias, vão trabalhar e providenciar o que realmente incomoda neste país, entre elas, a falta de celeridade nos processos, que tal isto? Também é um direito constitucional e ninguém está fazendo nada por defendê-lo.
Gadu, por gadu, sou mais o Nosso Senhor Jesus Cristo, Aquele por quem tudo foi feito e sem Ele nada foi feito. O Alfa e o Ômega. O Caminho, a Verdade e a Vida.
Como escrevi ontem: o Estado brasileiro não é laico!
Há a imunidade tributária para todas as religiões;e mais: no preâmbulo da Constituição de 88 há menção ao nome de Deus.
Então alguém se arvorar que o estado brasileiro é laico e retirar um Crucifixo da sala é,com a devida vência,falta do que fazer...poderia retirar as crianças pobres das ruas,etc,etc.
Mais: há um projeto de lei do senador crivela que quer dar dinheiro para as Igrejas via Lei Rouanet...às nossas custas,pois,para quem não sabe,pela Lei Rouanet :num projeto de um milhão,a empresa põe 200 mil,e oitocentos mil quem arca somos nós,pois a empresa poderá abatê-lo do imposto de renda(ou ISS,ou ICMS...município ou estado),então era contra isso que todos nós devemos criticar e não um mero Crucifixo.
Disse Jesus: Dê a César o que é de César:vamos tirar a imunidade tributária de todas as igrejas,seitas,etc.
ET: sou Católica Apostólica Romana
O Estado brasileiro não é ateu, é laico. Sala de audiência não é propriedade particular de juiz, é do povo.
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