O presidente afastado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, agora é alvo de processo administrativo. O processo foi aberto nesta quarta-feira (14/2) pelo Conselho Nacional de Justiça. O desembargador está afastado do cargo desde agosto.
Chaves é acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro público e, por isso, também sofre processo criminal no Superior Tribunal de Justiça. No Tribunal, o desembargador responde por corrupção ativa, prevaricação e advocacia administrativa.
O processo no CNJ entra em fase de instrução para coleta de provas e tomada de depoimentos de testemunhas. Se for considerado culpado, Chaves pode deixar de atuar como juiz. A perda definitiva do cargo, porém, só pode se dar por decisão judicial.
Em setembro do ano passado, o STJ aceitou denúncia oferecida contra Chaves e mais duas pessoas que teriam participação do esquema. O deputado estadual José Carlos de Oliveira responde por corrupção passiva e o conselheiro do Tribunal de Contas do estado, Edílson de Souza Silva, por crime de prevaricação. A denúncia foi rejeitada contra outras duas pessoas.
A decisão foi de 22 ministros da Corte Especial do STJ, que acatou a denúncia e determinou abertura de processo criminal. Na ocasião, a Corte decidiu rejeitar, por maioria, a denúncia de formação de quadrilha ou bando contra os cinco acusados.
O grupo foi alvo de investigação da Polícia Federal durante quatro meses na Operação Dominó. Deflagrada em agosto do ano passado, a operação tinha o objetivo de desmontar esquema de desvio de verbas públicas e venda de sentenças. Na época, Chaves e os outros acusados foram presos, mas depois liberados.
Quantos lustros demorará? Quem se aventura a prognosticar?
No final, tudo acaba numa bela pizza de bacalhau, acompanhada com um belo vinho português.
Só espero que o corporativismo não faça nenhum peso o que é duvidoso em se tratando de uma corporação a favor da qual pesa o poder de privilegiar-se amparado às custas de uma democracia ultrapassada já que a mesma foi amplamente adaptada com a finalidade de locupletar os que podem interpretá-la a seu bel-prazer. Amanhã ou depois este marginal de gravatas e sua corja estará lá nos envergonhando novamente. Espero que não, é claro. Só falo daquilo que conheço.
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