O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Tocantins, Ercílio Bezerra de Castro Filho, protocolou na sexta-feira (16/3) junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça uma denúncia contra a juíza Maria Adelaide de Oliveira, da 2ª Comarca de Miranorte. Ela é acusada de contribuir para a transferência de um imóvel pertecente a Izabel da Paz Mota, 92 anos, sem seu prévio conhecimento, para Florisvaldo Ribeiro Lopes.
Segundo Castro Filho, a juíza teve forte influência no negócio. “Além de ter influenciado, ela recomendou ao escrivão do registro de imóveis que assim o fizesse e foi mais longe, assinou como testemunha como se referendasse todo aquele ato ilegal que estava sendo praticado”. O processo de transferência foi concretizado em 8 de janeiro deste ano.
Segundo a denúncia, Izabel não demonstra total lucidez e foi coagida a vender sua propriedade de 135 alqueires por R$ 135 mil, metade do que vale. A transação ocorreu na cidade de Dois Irmãos e só foi concluída em Miranorte, porque o Cartório de Registro de Imóveis da cidade se negou a lavrar a escritura. A denúncia também será protocolada no Conselho Nacional de Justiça na próxima semana.
Só digo uma coisa : com todo o respeito à OAB de Tocantins, que aliás conheço e muito admiro, há primeiramente que se ouvir a versão da Juíza.
Depois que isso ocorrer, nós aqui, do "conjur", poderemos dar nossos palpites.
Estou na escuta !
Dijalma Lacerda.
Djalma, vc tem toda a razão, mas é estranho que a juíza que tenha dado ordem ao serventuário também tenha assinado como testemunha. De qualquer forma, o direito de resposta deve ser franqueado a magistrada.
A Juíza poderá tentar se explicar, mas não me espantam as matérias relacionadas a essa:
"Partidos e OAB pedem investigação de juízes em Tocantins";
"Tocantins abre concurso para juiz; sálário é de R$ 18 mil ";
"OAB de TO quer saber quem fez pedido falso em seu nome";
"Advogados consideram grosseira atitude do TJ de Tocantins ";
"OAB-TO entra com ação para suspender concurso para juiz ";
"OAB-TO e promotores contestam edital de concurso para juiz".
Deve ser pura coincidência....
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