Os tribunais, através das Escolas da Magistratura, são os verdadeiros responsáveis pela formação do juiz. A conclusão é dos palestrantes do seminário O ensino jurídico e a formação do magistrado, nessa terça-feira (6/11), na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
Segundo o juiz do Trabalho Roberto Fragale Filho, ser juiz não é uma questão de vocação. Logo, para exercer essa função é necessário passar por um processo de aprendizado. “No passado, isso era feito quase que exclusivamente pela faculdade, por mais incipiente que fosse”, afirmou. O espaço para a formação de juiz se deslocou para as escolas judiciais (da Magistratura, da Advocacia, do Ministério Público).
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Renato Nalini, que participou do seminário, o fato de as faculdades de Direito não prepararem os alunos para exercer a profissão de juiz não é algo ruim. Caberá ao Judiciário fazer isso, através das Escolas da Magistratura. Entretanto, ele defende a aproximação da Justiça não apenas das universidades, mas do ensino básico. Segundo Nalini, é preciso que a sociedade conheça a importância do Direito.
Tipos de escolas
Segundo Fragale, há diferença entre escolas “para juízes” e “de juízes”. No primeiro caso, são instituições que preparam para o ingresso na corporação. O aluno é um candidato e o professor é um juiz titulado que transita pelo espaço acadêmico. Já na escola de juízes, não se ensina o conteúdo a ser aplicado nas decisões, mas o processo de socialização; como se comportar de acordo com os “códigos invisíveis da profissão”.
O problema, de acordo com Fragale, é que o conteúdo e o modelo de socialização não alcançam as maiores exigências enfrentadas pelos juízes. Algumas delas são lidar com o pluralismo de regras, entender outras áreas, otimizar o trabalho, já que é necessário responder à demanda, posicionar de um modo mais conciliador e menos impositivo.
Tipos de juízes
Segundo Nalini, não há uma opinião sobre o que deve ser o juiz brasileiro. Há aqueles que buscam a solução do conflito e outros que são inertes, “convidados de pedra”, que acreditam que a lei prevê tudo e o legislador tem previsibilidade quase divina. De acordo com o desembargador, a sociedade muda, porém a regulação não acompanha o mesmo ritmo de modificação.
Fragale considera que em vez de se discutir o juiz, é preciso debater sobre a atividade judicante. Segundo ele, a pergunta que deve ser feita é qual o mecanismo para resolver o conflito; será através do juiz ou pelas pessoas envolvidas nele. Para a juíza Teresa de Andrade Neves, o juiz tem que saber sua função social, ter consciência do que está fazendo e da repercussão que sua decisão terá. “É muito mais do que a sentença”, afirmou.
Enquanto a neurociência prova que a emoção e a formação de caráter influencia nas decisões a reunião de cúpula das Escolas sustenta que a formação dos juízes deve ocorrer enquanto já está julgando?
É esse o nível de debate nas Escolas da Magistratura?
Que horror!
Não há profissão que necessite de mais vocação do que a de juiz.
Não é para qualquer um e por isso - a falta de vocação - somam-se casos de juízes ineptos, loucos, megalomaníacos, arrogantes, inexperientes, etc., etc.,etc.
Dinheiro não é tudo, assim, aquele que passa num concurso de juiz passará em outros cujos salários sejam semelhantes mas que não demandem tanto sacrifício quanto aquele que é exigido de um juiz.
Desprezo os maus juízes, mas não invejo os bons juízes, ao contrário, chego a ter uma certa pena das restrições que fazem em suas vidas em nome da carreira, por isso tenho certeza que somente aqueles com vocação serão bons juízes.
O juiz por vocação será sempre melhor do que aquele que ingressou na carreira apenas pelo salário.
Julgar bem não é para qualquer um e não há nada mais gratificante do que realizar uma audiência com um bom juiz, ler as sentenças que profere, etc., pois, mesmo que perca, sei que o julgador foi correto.
Causa espanto que um juiz fale que para ser juiz não é preciso ter vocação.
Nos dias de hoje, de baixos salários para os iniciantes na carreiras jurídicas, não é de espantar que o candidato a juiz não tenha nascido com a vocação pela magistratura e, mesmo assim, opte por essa carreira, em razão da remuneração. Penso, mesmo, que a vocação ou a ojeriza podem nascer com o início do exercício. E acho correta a observação de que a formação do juiz deve ser feita pelos tribunais, e não pelas faculdades. É só durante o exercício das funções, e com o respaldo das escolas da magistratura e dos tribunais, que o bom candidato será adequadamente transformado num bom juiz.
E viva o corporativismo!
É um absurdo o título de mestrado e doutorado valerem menos para o Judiciário do que um diploma em sua escola de magistratura.
E ser juiz é vocação sim, é saber julgar, que não é tarefa fácil; é saber o que é justo.
Mas as instituições são apenas reflexos da sociedade. É por isso que dezenas de juízes são formados pela escola de magistratura sem saber a importância de seu cargo e se tornam péssimos juízes.
Data venia, mas ser Juiz é questão de vocação sim.
Atualmente a Magistratura está cheia de juízes sem preparo, atrás somente dos vencimentos.
As escolas judiciais dos tribunais não preparam o juiz, simplesmente passam a quem as frenqüenta a opinião de seus dirigentes. Não há formação. O que se vê são pessoas investidas na função, sem o menor preparo, sofrendo do mal da "juizite" incurável, são "deusembargadores", que se julgam acima do bem e do mal, intocáveis.
Os concursos são difíceis, exigem que o candidato saiba até o que dizem as notas de rodapé dos livros. Assim, vemos os aprovados, ao entrarem em exercício, com muita teoria mas sem saber exatamente o que fazer com ela. Meu avô dizia que ser juiz era sacerdócio, que exigia vocação e muito bom senso, o conhecimento jurídico seria o cimento a unir os dois. Passados os anos, cada vez mais vejo que ele tinha razão. Hoje temos muito "saber jurídico", mas raríssimas vezes se vê o bom senso e a vocação.
Ab Initio, não podemos esquecer que o Direito, atualmente, por diversas razões, possui resquícios do positivismo jurídico, à luz de Kelsen, perdurando a idéia de sistema fixo e afastando qualquer possibilidade de incidência normativa fora desse esfera. Portanto, qualificar o senso de justiça ou a vocação ao justo, infelizmente, se traduz num nada científico. Por derradeiro, aqueles magistrados que buscam a solução do conflito longe das hipóteses normativas, não obstante exisir essa prerrogativa, estão em desconformidade com o Direito enquanto sistema. E sair dessa idéia, indubitavelmente, é ingressar na esfera filosófica e especular, através de introspecções mentais, sem o menor respaldo científico.
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