STJ confirma liberdade para Pimenta Neves

Prisão pode ser exceção, mas quando temos motivo para crer de sua inocência, porém neste caso não há falar em inocência, haja vista o ¨modus operandi¨do assassino, tudo indica que foi premeditado, pois ninguém vai ao encontro da namorada armado. Hoje, o STF pensa diferente, basta verificar que foi negado o HC da Regianne, para tanto utilizou a acertada interpretação de que RECURSOS não dá o direito de não cumprir pena.
Sugiro, urgentemente, o MPF mudar sua demagógica interpretação. LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA.

Além do mais o réu confessou o crime, razão pela qual diminuiu-se a pena inicial. Onde estaria então a presunção de inocência? Já sei...no pedigree!

O crime compensa neste País...Queria saber se o peso da justiça seria igual se o jornalista, assassino confesso, tivesse assassinado um filho(a), uma esposa, mãe, etc de um Juiz, Desembargador ou Ministro...

Tecnicamente, está correto .

Beleza.
E depois não querem que se diga que este é o país da impunidade.
O cara é assassino confesso, condenado em primeiro grau e mesmo assim fica solto, esperando o trânsito em julgado, que será antecedido pelo óbito dele por causas naturais decorrentes da idade avançada.
Pobre país!!

Os advogados Ilana e Frederico Müller estão demonstrando como deve trabalhar o advogado criminalista. Não desistir nuca! Ignorar as críticas, especialmente, aquelas sem qualquer base técnica, apenas comentários de vingança, abordando o mérito da questão, quando o que se discute é assunto processual. Críticos do trabalho alheio, precisa conhecer da matéria antes de falar....

Enquanto isso,suzana richtoven e os irmãos cravinhos continuam presos.
Ser mulher no Brasil é ser tratada com menoscabo abissal; tivesse ocorrido o inverso,Sandra Gomide,matado o jornalista,ela estaria encarcerada.
Todos são iguais perante a lei,mas têm uns que são mais iguais do que outros...parece-me que o autor quando escreveu a obra Revolução dos Bichos mirava no Brasil.

Esse vagabundo teve sorte.....Essa nossa Justiça com dois pesos... Como disse um comentarista abaixo: se o Pimenta tivesse assassinado a esposa de um juiz ou a filha de um ministro do STJ, estaria solto?

Faço coro as palavras do Dr. Mário de Oliveira. Advirta-se, ainda, que julgamento alheio, apontar, acusar, tacar pedras nos outros não é bom caminho espiritual.

Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo

Como eu gostaria que isso fosse verdade (a prisão fosse, de fato, considerada exceção). O TJSP manteve preso pessoas que, no mínimo, tinham direito de responder em liberdade prestando fiança. O STJ, mesmo diante da ilegalidade de não ter sido ofertado ao réu a prestação de fiança, negou a liminar. Por isso, como eu gostaria que tivessem uma só palavra, uma só versão consistente sobre a matéria.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista
sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou
sergioniemeyer@ig.com.br

Parabéns ao STJ e aos advogados do ilustre jornalista.
Quando assaltam, ferem ou matam algum jornalista (ainda que sem qualquer relação com a profissão), o caso é tratado como atentado à democracia, ao estado democrático de direito (minúsculas propositais); quando é o inverso...
Relamente, o condenado tem o direito de aguardar em liberdade, tanto quanto o direito à fuga...
Deus é - e será - sempre piedoso. Sendo assim, não permitirá que crimes tão sórdidos aconteçam com familiares dos ardorosos defensores desses criminosos, evitando que mudem de opinão, por questões particulares...

Fidelidade é a maneira de segurar e proteger o ESQUEMA, proteger MINISTROS envolvidos. Manter fortalecida a corrente dos envolvidos, sem risco de dissidencia que pode colocar em cheque a corrupção.
Se voto valesse alguma coisa, politicos não fariam do que estão fazendo impunemente, sem a menor preocupação com suas imagens no futuro das urnas.
O voto não é obrigatório.
Obrigatório é a presença do eleitor na seção eleitoral, para que eles possam contar quantos compareceram e dividir os votos entre eles e o ESQUEMA.
Com o advento da urna eletronica isso ficou ainda mais facil.
O PODRE PODER JUDICIARIO esta envolvido até o talo, nesse crime imensuravel do ESTADO PARALELO. Sem duvida terá um final tragico para todos nós Brasileiros.

Será que em algum outro lugar do mundo é assim?
Sujeito é condenado pelo Tribunal do Júri, a condenação é mantida pelo Tribunal Estadual, e ele continua solto.
Efetividade zero das decisões de primeira e segunda instâncias.
Já que o que os juízos e tribunais inferiores decidem não vale nada, vamos concentrar toda a competência criminal no STF.

A prisão só é concedida ao pai de família que esta desempregado e não pode pagar a PENSÃO ALIMENTÍCIA.
Mais o verdadeiro infrator da Lei não vai para detrás das grades.
E principalmente, se ele for influente.

A lei dev ser aplicada. E foi!

Daniel é confuso!
Mas onde está o comentarista olhovivo?
Sumiu?
Comene esta decisão olhovivo.

O que "o povão" não pensará dessa decisão? O de sempre: quem tem "status" pode até matar que não vai para a cadeia. Basta "empurrar com a barriga" o caso, via infindáveis recursos, até que o réu faleça de morte natural. É compreensível que o réu e seu advogado utilizem a nossa fragilidade ou estupidez legislativa em benefício próprio, mas é espantoso que o judiciário não se conscientize de que está no hora dos juízes interpretar a lei de um modo que não traga vexame às suas funções. Em contratos internacionais -- mudando de área -- nunca, ou quase nunca, as partes elegem como foro do contrato, para solução de eventual pendência, a justiça brasileira. Por que será? Quando a legislação de um país é muito subdesenvolvida, cabe ao judiciário "neutralizar" esse subdesenvolvimento mental mediante construções jurisprudenciais. Só que para isso é preciso lutar contra a timidez intelectual.Indague-se da família da vítima o que ela pensa de nossa justiça.

Parabéns STJ!!!
mais um excelente serviço prestado à sociedade brasileira, que permanecerá na agradável companhia de pessoa tão distinta, como o homicida confesso do caso em questão.
É claro, presume-se inocente mesmo o réu confesso!
Afinal, apenas tirou uma vida, à bala, pelas costas.
Merece ficar solto mesmo...
Que perigo um ser desse naipe poderia acarretar à sociedade???
Sds.

É, Brasil é Brasil....
Ainda bem que juízes de 1º grau, de pulso firme e ainda não corrompidos pelo esquema, tem a coragem de manter assassinos presos, porque os mais velhos, salvo algumas exceções, estão pra lá de corrompidos, e acabam fazendo o que aconteceu aqui, e pior é que logo logo o réu foge pra outro país e babau, e as únicas pessoas que vão lembrar do caso serão os familiares da vítima...

É impressionante a hipocrisia em que se vive neste País. Todos os dias as pessoas reclamam de violência, criminalidade, inversão de valores, desrespeito ao próximo, enfim, a cada dia as coisas pioram. E as autoridades? Inspiradas no academicismo contemporâneo vêm a público e dizem: são os problemas sociais, é o governo que não iveste em educação, precisamos de mais policiais nas ruas, etc. Na realidade, o que se vê, são essas mesmas autoridades dando os piores exemplos de conduta, de atitude, omitindo-se das suas responsabilidades. Raras são as vezes que as autoridades dão exemplo a ser seguido pela sociedade. Senão vejamos o caso Pimenta Neves. Decisão como essa do STJ passa a impressão para as pessoas, jovens, crianças e leigos na área jurídica, que o crime compensa, matar é admissível, roubar e furtar fazem parte do cotidiano. Para isso bastam as justificativas dos advogados de defesa. Porque essa história de pena não resolve, se resolvesse a criminalidade já teria acabado nos países onde as penas são duras, enfim, fica a impressão de que estamos no salve-se quem puder. E isso faz com que os criminosos sintam-se mais fortalecidos para cometerem crime, a corrupção aumenta, pela sensação de impunidade, cresce a cultura do derespeito às leis e ao sistema de ficalização estatal. Triste conclusão: " No Brasil a pessoa vale pelo mal que ela é capaz de praticar ".

Desculpe-nos por pôr o dedo na ferida outra vez! Um crime que poderia ter sido mais do que evitado! Por quê essa vítima não disse não a qualquer envolvimento com o réu/condenado? Por quê, ao revés, ficou cevando e cevando algo que, bem sabia, seus pais sabiam, jamais daria certo? Por quê passou para o confronto afetivo? Ora, sabemos que a resistência mina a violência. Mas no caso presente, o pai dessa vítima que sempre aparece com tanta justeza e sofrimento estampados n'alma, bem poderia ter feito valer sua autoridade e experiência de homem. Deixou o barco da desgraça ficar navegando à deriva e deu no que deu. Estamos diante de um condenado que não passa de um simples ocasional (daqueles que raramente reincidem!), sendo demagogia barata que tentem pô-lo a ferros no estágio atual do seu processo, só porque era diretor de jornal e praticou o crime como ocorrido. Seus gestos tresloucados não têm defesa, é verdade, mas daí, equipará-lo a um criminoso contumaz, há uma distância mui grande. É isso. henrique mello

Por isso que a tendência em outros casos pode ser a seguinte: o pai da vítima, vendo a bondade e extrema lerdeza da justiça, resolve assumir o lugar do réu, botando o assassino "na conta do Papa". Por justiça, o judiciário há de ser ainda mais lento e generoso com o assassino do assassino...

No Brasil é simples: RICO criminoso os benefícios da lei POBRE criminoso os rigores.

Vergonhosa decisão.
Em tempo: Sr. Henrique Mello, seu comentário é lamentável.

Eduardo Elias (criminalista e prof. universitário em D. Penal): É certo que cada caso é um caso. Da mesma forma, nada impede a multifariedade das decisões que, na essência, são divergentes sobre a mesma situação fática. Mas cada vez mais está ficando difícil entender esta heterogeneidade do Poder Judiciário, em todas as suas esferas. Jurisprudência, como fonte de interpretação do Direito, distante da Súmula Vinculante, não pode apenas levar em conta os "julgados desta casa...". Ora, assim fosse, estaríamos engessando o pensamento jurídico e tendo a idéia de que, uma vez "julgado por esta casa...", não se permite a dinâmica do Direito. Por outra ótica, realmente fica cada vez mais difícil entender certos "iguais" e privilegiados. Seja na celeridade de seus julgamentos, seja nos privilégios que destoam dos menos afortunados. Fica difícil...., inclusive furar este monopólio elitista de alguns advogados. Não que deixem de merecer, mas sim que todos mereçam atenção, principalmente quanto aos esforços de uma peça, recursal ou heróica, dos ângulos da pesquisa e da fundamentação. Às vezes parece que o nome de alguns advogados tem preponderância na excelência da peça, da pesquisa e da fundamentação.

Mais uma situação em que o judiciário brasileiro vem mostrar a todos não só a sua complacência com réus confessos e ao mesmo tempo bem situados economicamente, como também a sua pequenez ao se mostrar incapaz de sentenciar tendo como guia o conceito de Justiça, o que muitas vezes exige de magistrados corajosos, uma sentença definitiva.

Sentenças que sejam dadas com uma exposição de motivos corajosa, que se tornam mais tarde a base de uma nova lei, justificando a sua oposição moralmente correta a leis e truques jurídicos que considerem inadmissíveis. Mas isso para a leitura de uma legislativo igualmente audaz e progressista, o que por tragédia, ainda não é o caso brasileiro.

Mas longe de quererem ter o espírito audaz de um Emile Zola, como no protesto "Eu Acuso" contra a condenação injusta sofrida pelo capitão Dreyfus na França, preferem ser bovinamente obedientes à lei, mesmo que esta seja de uma injustiça sem par, só equivalente às leis dos piores tribunais do mundo.Só se tornam indóceis como no caso de sua quase greve em 2003, quando prometiam tornar o país ingovernável. Se podem protestar quando dizem lutar contra uma injustiça, porque não podem protestar com uma sentença contra a injustiça que foi essa farsa de julgamento?

Olhando pelo conceito de Justiça, com seus mais altos valores, como é possível que o assassino premeditado, confesso e condenado de um crime assim, saia pela porta da frente do tribunal a rir, não só da vítima, dos seus familiares e de toda a sociedade que aparece na sua frente?

É impossível. Tal coisa só é possível num judiciário que tem como seus pilares a injustiça, a mentira e as truques jurídicos. Está visível nas ruas hoje o verdadeiro estado de barbárie a que o legislativo e o judiciário brasileiros levaram a população.

Pimenta Neves é réu confesso, condenado, de um crime premeditado. Está livre e provavelmente seus advogados recorrerão a todas as artimanhas jurídicas para que o crime prescreva, em intermináveis e infindáveis recursos. Cabe aos condenados num sistema judiciário correto, recursos que o protejam, sem dúvida. O que não se pode mais admitir é um baralho de recursos protelatórios, com suas cartas mostradas uma após a outra, como se tudo não passasse de uma prestidigitação jurídica, uma verdadeira mesa de carteado jurídico.

Pior de tudo, tem sido a constatação pela população de que o judiciário brasileiro hoje tem valores muito elásticos e uma capacidade de julgar que se amolda à condição social e política de quem é julgado. Um homem influente e rico mata de forma premeditada e mesmo condenado, fica livre. Uma doméstica desempregada rouba um pote de manteiga e fica presa por uma ano. Que tipo de valores guiam esses juízes? Que tipo de pêndulo de conveniências orienta essas sentenças entre um caso e outro.

Existem os valores estabelecidos. Se um juíz entende que o roubo de um pote de manteiga deve custar ano de prisão a uma pessoa sob sua sentença, quando deve custar a outro réu, o assassinato de uma pessoa? Parece claro que a cada vez que decisões assim são tomadas, nos vemos cada vez mais próximos de uma, afinal, bem vida revolta popular.

Porque pelo que podemos ver por tudo o que acontece, o judiciário jamais irá morder a mão que o alimenta.

Landel - http://vellker.blog.terra.com.br

Vimos vários depoimentos de advogados achando justo a confirmação da liberdade do assassino confesso, Pimenta Neves. Sou advogado também e mesmo que tecnicamente esteja certo este senhor ficar impune, fico MUITO envergonhado da minha classe ficar defendendo de maneira ostensiva esse criminoso. Deveria levantar bandeiras das mudanças desta legislação tão condescendente e não fazer bravatas irônicas a serviço de assassinos em troca de honorários sujos de sangue de pessoas inocentes. Cuidado Srs. doutores criminalistas com os assassinos que estão à solta pela sociedade, para não ferirem pessoas próximas de V.Sa., pois certamente seus conceitos não seriam estes....

Com bons advogados, tudo é possível.

Neste País, somente se dá bem, quem conseguir, seja de que forma for, seu pezão de meia, mesmo que bem sujo e fedendo a chulé.
O Cidadão ou a Cidadã, fusrta um pote de manteiga, e fica presa. A menina de 15 anos, ficou trancafiada, com mais 20 homens, que fizeram o que lhe deu na telha. E esse animal irracional ( que me perdoem os verdadeiros animais ). Mata, confessa e vive ai belo e faceiro, quem sabe até tomando um uisquezinho, daqueles que o homi gosta, lá no Planalto.só me resta uma expressão, pqp , com a devida excusa a quem de direito.

Volto a dizer : Mike Tyson, preso por um dia, vestiu o uniforme da prisão. Pimenta condenado por homicídio, livre. Este não é um país sério.
acdinamartco@aasp.org.br = al. joaquim eugênio de lima, 696 = cj.34 = fone: 3294-1935 = São Paulo.

Gutierrez(Consultor)21/11/2007 - 20:36
A Causa da Morte dos Humanos. Nas Escrituras, a primeira referência à morte ocorre em Gênesis 2:16, 17, na ordem de Deus ao primeiro homem a respeito de comer da árvore do conhecimento do que é bom e do que é mau, cuja violação resultaria na morte. (Veja NM n.) Todavia, a morte dos animais, como processo natural, evidentemente já vigorava, visto que eles são deixados completamente fora da apresentação bíblica da introdução da morte na família humana. (Veja 2Pe 2:12.) A seriedade do aviso de Deus sobre a pena de morte pela desobediência, portanto, seria compreensível ao seu filho humano, Adão. A desobediência de Adão ao seu Criador causou-lhe a morte. (Gên 3:19; Tg 1:14, 15) Depois, o pecado de Adão e sua conseqüência, a morte, se espalharam a todos os homens. — Ro 5:12; 6:23.
EDMUR GUTIERREZ
19-34-686480
egnngutierrez@hotmail.com

"enquanto a condenação não é definitiva, não cabe a prisão do réu, exceto em casos excepcionais." Honestamente...eu considero um caso excepcional o que ele fez e o transtorno que está fazendo....Sei que os casos excepcionais que o texto diz são outros, mas...vamos lembrar da velha questão...o que é legal é sempre moral ?

E assim virão:
Os Cacciola, os mensaleiros, os anacondeiros, os sanguessugas, os krouleiros, os Cisqueiros, e outros eiros!
Enquando não se rever os códigos, isso continuara a acontecer!
"DURA LEX SED LEX(A LEI É DURA MAS É A LEI!).
" DURA LEX SED LATEX ( A LEI É DURA MAS PODE ESTICAR)
Que os familiares desta moça tenha a devida força para atravessarem essa turbulência provocada EM SUAS VIDAS POR ESSE COVARDE FRIO!
UMA PERGUNTA:
Será que a família recebeu alguém dos "direitos humanos" para uma simples palavra de apoio?

Nobres colegas, perdoem-me pela sinceridade, mas, com o devido respeito, vejo como covardia a passividade do pai da vítima.
Afinal, se ele tem aproximadamente a mesma idade do algoz da sua filha, se o assassinasse e confessasse ia gozar de todos os benefícios.
Afinal, deixamos de ser humanos? Só os humanos têm desejo de vingança, é instintivo e natural e,sobretudo, humano.
Por mais que a condescendente e permissivo processo penal não queira, há sim, na pena, um quê de vingança, um conteúdo punitivo.
Aos homens de verdade, coragem!

Acho que o STJ errou!! E o Jornalista já deveria estar preso! Visto que o tribunal do júri é o tribunal legitimado pela constituição para julgar os crimes dolosos contra a vida!! Pena é a punição de um crime!! Vingança pode até ser um desejo do pai, mas a pena que o Jornalista Pimenta recebeu do Tribunal do Júri é a mais certa! O tribunal do júri é o que tem legitimidade constitucional e jurídica para julgar os crimes contra a vida, como é o caso! A pena é para inibir os futuros crimes da mesma espécie aconteçam!