O melhor é Congresso dizer não à Venezuela no Mercosul

Editorial da Folha de S. Paulo, publicado na edição deste domingo (25/11)

O custo político e os riscos econômicos implícitos na admissão da Venezuela de Hugo Chávez como sócio pleno do Mercosul já pareciam altos no momento em que a proposta foi formulada, há dois anos. Tornaram-se impeditivos.

É preciso discernir o episódico — a passagem de Chávez pelo poder — do essencial — o Estado venezuelano —, diz o governo Lula. Aceitar a premissa é tapar os olhos diante da realidade. Desde sua ascensão, o chavismo atua, com sucesso, para subordinar as carcomidas instituições políticas, jurídicas e legislativas da Venezuela ao mando presidencial.

Não está em jogo a continuidade de transações comerciais e parcerias pontuais com o vizinho, que têm agenda própria, em parte governamental, em parte empresarial. Debate-se a conveniência de conceder ao regime chavista, e não a uma Venezuela abstrata, o status de parceiro estratégico do bloco.

A escalada autocrática de Chávez é notória, embora ocorra sem ruptura formal da democracia. Essa evidência já bastaria para recomendar o congelamento da admissão da Venezuela como sócio pleno. O Brasil deve fazer negócios com todas as nações do planeta, independentemente do seu regime político, mas não está obrigado a compartilhar aspectos da soberania com regimes hostis ao livre mercado e ao cânone democrático: a separação e o equilíbrio entre os Poderes, a alternância no governo, a ampla liberdade de imprensa.

Um Estado que vai se confundindo com seu presidente não oferece garantias institucionais de que as normas de livre comércio e de proteção a investimentos, essenciais ao bloco, serão respeitadas. Chávez manipula a seu bel-prazer as regras para o investimento estrangeiro.

A explosão das vendas brasileiras para a Venezuela, citada em apoio à aceitação do novo sócio, não tem conexão com o Mercosul. Foi deflagrada pelo surto de consumo naquele país, propiciado pela extraordinária alta dos preços do petróleo. Comprar de nações com indústria e agricultura desenvolvidas é indispensável para o abastecimento interno da Venezuela. Enquanto durar o ciclo da commodity, o Brasil continuará a se beneficiar do comércio bilateral.

Mas a justificativa para um pacto de livre comércio deve levar em conta também o que o Brasil ganha com as compras ao candidato a parceiro. Não há nada que se produza na Venezuela, cuja dependência histórica do subsolo vem sendo reforçada pelo chavismo, capaz de tornar a economia brasileira mais competitiva. As nossas importações daquele país são insignificantes.

A política externa brasileira deveria buscar mais autonomia para negociar acordos internacionais. No âmbito do Mercosul, o ideal seria postergar o projeto de união aduaneira (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai se comportam com uma nação para fins de negociação comercial e aplicação de tarifas de importação) e reforçar a associação como zona de livre comércio (imposto zero nas transações intrabloco).

Dar a Chávez o poder de veto no Mercosul seria caminhar no sentido contrário. O bloco, cujo manejo já é delicado, ficaria virtualmente ingovernável. A possibilidade de acordos amplos com os EUA e a própria União Européia diminuiria bastante.

Por tudo isso, o melhor é que o Congresso diga não à entrada da Venezuela no Mercosul.

George Rumiatto disse:
25 de novembro de 2007 às 14:17

Lendo o texto, bem se vê como um Editorial de jornal de grande circulação manipula dados e informações para sustentar seu posicionamento conservador.

Reconhece que o Brasil faz importantes vendas para a Venezuela, mas diz que não é relevante nosso quantum de importações daquele país - o que é isso? Estão preocupados em manter nossa balança deficitária???

Ah, claro "A possibilidade de acordos amplos com os EUA e a própria União Européia diminuiria bastante". Como se os EUA não tivessem uma gama variadíssima de acordos e negócios com o governo chavista! À parte as divergências políticas, o que os norte-americanos (e também os membros da UE) querem é ganhar dinheiro em cima dos países periféricos, e continuará sendo assim.

Por tudo isso, a Folha, a Globo, a Veja, a mídia do "status quo" burguês acha que é melhor que o Congresso diga não à entrada da Venezuela no Mercosul, o que, diga-se, não significa que é o melhor para o Brasil, para os brasileiros.

Mas, na Câmara, o que esperar de uma decisão cujo processo tem a relatoria de Paulo Maluf?

Alexandre Bilucca disse:
25 de novembro de 2007 às 14:58

Infelizmente o autor da matéria está confundindo Políticas de Governo com Políticas de Estado.

Fosse assim a Venezuela o "tão papão" que o autor do texto pinta, certamente o Brasil teria por esta linha de raciocínio, distratar negócios com “outros papões” como Arábia Saudita, China e outros Governos déspotas que já fazem um mal "silencio" não plenamente conhecidos em virtude da gana do dito "poder econômico".

Daí, a aprovação ou não da Venezuela para o Mercosul é discussão tipo "chover no molhado", visto que, é largamente sabido que os atuais paises que integram o bloco ainda sequer afinaram seus discursos no que tange a política de fronteira, aqui da parte sul da América.

Por fim, merecemos uma aula de direito internacional, para ser lembrado que a Venezuela, Tem Povo, Território e Soberania, logo, o país não se resume apenas na figura de seu Mirabolante e Atual dirigente.

Comentarista disse:
25 de novembro de 2007 às 16:03

Digamos não à Venzuela e sim aos EUA (como fizeram, aliás, o Iraque e outros países que depois foram invadidos pelos yankees), ou seja, os paladinos da paz mundial...

A.G. Moreira disse:
25 de novembro de 2007 às 17:11

Em 1º. lugar, MERCOSUL , como diz a sigla, destina-se a países da América do Sul ! ! !

Em 2º. lugar, o Brasil compra e vende muito mais da CHINA do que da Venezuela e nem por isso, dá direito à China de integrar o Mercosul nem do Brasil imitar o regime político CHINÊS ! ! !

Armando do Prado disse:
25 de novembro de 2007 às 21:43

Folha: v. deveriam explicar as dívidas não pagas nem com reza brava. V. tentam pautar o país, mas não conseguem mais, pois o jornal papel está com os dias contados.

Diogo disse:
25 de novembro de 2007 às 21:53

Prezado Sr. A.G. Moreira,

Por favor nos elucide melhor a questão da localização geográfica da Venezuela. Ao que me parece, em sua classificação, ela não se encontra no subcontinente sulamericano, está correto?!

A.G. Moreira disse:
25 de novembro de 2007 às 22:33

Sr. dfjodar (Estudante de Direito) ,

1º.- Sei que a Venezuela pertence à América do Sul !

2º. - O motivo de minha menção, deveu-se a :
a) - Comentários de que se deveria se rejeitar a Venezuela e convidar os EE.UU. ;
b) - Que, ao criar-se o Mercosul, tinha-se como objetivo integrar todos os países sul americanos, que é o caso da Venezuela ;

Quanto à argumentação, HIPÓCRITA, do governo brasileiro, de alegar que a Venezuela deveria entrar no Mercosul, apesar de seu regime e "rompantes" de seu presidente, somente, porque é um parceiro comercial do Brasil, provocou a minha menção sobre a China ! ! !

Esperando haver esclarecido, fico à disposição para o que mais necessitar .

A.G. Moreira disse:
25 de novembro de 2007 às 22:36

Sr. Diogo (Estudante de Direito) ,

1º.- Sei que a Venezuela pertence à América do Sul !

2º. - O motivo de minha menção, deveu-se a :
a) - Comentários de que se deveria rejeitar a Venezuela e convidar os EE.UU. ;
b) - Que, ao criar-se o Mercosul, tinha-se como objetivo integrar todos os países sul americanos, que é o caso da Venezuela ;

Quanto à argumentação, HIPÓCRITA, do governo brasileiro, de alegar que a Venezuela deveria entrar no Mercosul, apesar de seu regime e "rompantes" de seu presidente, somente, porque é um parceiro comercial do Brasil, provocou a minha menção sobre a China ! ! !

Esperando haver esclarecido, fico à disposição para o que mais necessitar .

João Bosco Ferrara disse:
25 de novembro de 2007 às 22:43

Fora Venezuela! Fora Ugo Chaves! Fora!!!!

Robespierre disse:
26 de novembro de 2007 às 11:06

...é Hugo Chávez, presidente constitucional, eleito e confirmado pelo povo venezuelano, para desespero e desgosto das loucas fascistas...

Embira disse:
26 de novembro de 2007 às 11:31

A Venezuela é um dos países mais ricos da América do Sul; faz fronteira com os Estados do Amazonas e Roraima. Mantém intercâmbio comercial com esses Estados e com outros, como o Paraná, nas áreas de mineração e agropecuária. Foi parceira comercial do Brasil, sem qualquer contestação, durante os oito anos de governo FHC. Agora, por questiúnculas políticas, vem a Folha dizer que não devemos ter relações comerciais com a Venezuela? Onde estamos? A tendência da economia global é tratada no livro “Direito do Comércio Internacional”, coordenado por Antônio Carlos Rodrigues do Amaral: “A economia regionaliza-se: nas várias regiões do mundo as economias nacionais são integradas, aprofundando o comércio intrabloco; e também se internacionaliza, a partir da substancial ampliação das relações entre os vários blocos componentes desse novo cenário global”. No mesmo livro, lemos: “França e Alemanha já se haviam dado conta de que uma das principais razões de sua guerras sempre fora a disputa por recursos minerais e energéticos”. Portanto, comerciar com países que possuem recursos energéticos, como a Venezuela, é uma garantia de paz. Será que a Folha quer a guerra? Espero que não seja isso. É melhor mantermos relações comerciais com todos os países, independentemente de suas tendências democráticas ou autoritárias. China, Irã e Venezuela não podem ficar de fora. Aliás, essa crença na superioridade da nossa democracia sobre outros sistemas é questionável. O escritor americano Sinclair Lewis, em Babbitt, criou um personagem simplório que morava na zona rural e “acreditava que a terra era plana, que os ingleses são as dez tribos perdidas de Israel e que os Estados Unidos são uma democracia.”

Antônio dos Anjos disse:
26 de novembro de 2007 às 11:33

A questão da adesão venezuelana ao Bloco Econômico do Cone Sul é jurídica.
O Protocolo de Ushuiaya, que celebra o compromisso dos Estados-membros, Bolívia e Chile com a manutenção das Instituições de Estado e da Democracia, impedem a entrada da Venezuela, caso ela confirme o pacote de reformas constitucionais ditatoriais encomendada por Chavez.
Em uma postura pusilâmine, Argentina e Uruguai ratificaram a entrada da Venezuela, muito mais pelo fato de serem devedores dos petrodolares chavistas.

Levítico disse:
26 de novembro de 2007 às 14:12

Qualquer imbecil sabe que uma coisa é fazer negócio com a China ou o irã, paises que não nutrem nenhum interesse no que acontece na América Latina, com eles o Brasil tem mesmo é que pensar só em ganhar dinheiro.
Já com esse caudilho chamado Chavez, que mora aí ao lado, ditador de quinta, fanfarrão, que vive querendo encendiar a meta de do continente, que deflagra uma corrida armamentista sem sentido, que claramente tem planos de usar o petróleo pra influenciar esse bando de nações pobres que andam de pires nas mãos, esse sim, esse não é só uma questão enconômica, pois ele não se limita a dar pitaco só dentro da Venezuela, quer ver o circo pegar fogo e se aproveitar disso pra espalhar a sua ditadura pelo continente.
Não passa de um louco, atrasado e ignorante que mesmo pilotando uma bomba de petróleo com o barril a 100 dólares não consegue dar condições de vida aceitáveis ao seu povo.
É mais um aproveitador da ignorância do povo que não sabe o valor da sua liberdade.

Zerlottini disse:
26 de novembro de 2007 às 22:53

Resta saber é se os "nobilíssimos" congressistas têm PEITO para dizer não ao ditadorzinho de merda, em cujo saco o molusco vive babando. Eu tenho as minhas dúvidas. Eles vão é se "abster" de votar, como tão bem souberam fazer no caso do seu Renan. Ô RAÇA!!1
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

CHORBA disse:
27 de novembro de 2007 às 18:56

Quanta bobagem escrevem nestes comentários.
É lógico que a entrada da Venezuela no Mercosul deve ser vista com bons olhos e aceita, afinal querem impedir o Presidente Chavez ou a Venezuela(Povo).
Quem sabe ai o Mercosul funciona e não fica só na promessa.
Parem de falar bobagens, leiam mais, analisem,
Um Homem de coragem é o Presidente Chavez, que enfrenta os poderosos, por último o ladrão de ouro, Rei da Espanha, que o mandou calar a boca.
Ou os Senhores desconhecem a história, pelo que parece nem o presente. Ler e analisar são necessários para emitir uma opinião.
Nossos colunistas e comentaristas despreparados querem conflito entre Brasil, Bolívia e Venezuela.
Desta forma contentarão a Espanha, Estados Unidos e outros que obterão lucros com nossa desgraça.
Ainda bem que temos um Presidente ponderado, Senhor Lula, senão nestas alturas já estaríamos de peleja com a Bolívia.
Graças ao bom convívio, esta semana estará sendo firmada parceria entre Brasil, Bolívia e se não me engano empresa Belga, para exploração de Petróleo e Gás.
Amigos calma ai.
Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com

CHORBA disse:
27 de novembro de 2007 às 19:05

Senhores, alguns comentários estão dignos e escritos por pessoas inteligentes, respeito a todos, mas devo esclarecer que ler muito antes de comentar é importante. Conhecer, saber o que é bom sem se deixar influenciar.

futuka disse:
27 de novembro de 2007 às 21:15

A questão no meu entender é que não gostando do comportamento do presidente (eleito) da Venezuela (lindo país)e após a leitura no Conjur do editorial de um jornal devemos acreditar que o segundo maior participante das relações que ditam o mercado externo comercial deva ser afastado. "Isso é de verdade é prá comer ou é de mentirinha"rs

futuka disse:
27 de novembro de 2007 às 21:17

em tempo: digo, Venezuela-segundo país em relações comerciais na américa do sul com o Brasil!

A.G. Moreira disse:
27 de novembro de 2007 às 21:52

Quando "Dom Chavez" adentrar o "MERCOSUR" , com certeza ele exigirá a "Presidência" ! ! !

Decreto Nº.1 :

"Fica criada a união de todos os países da América do Sul, que de ahora en adelante se llamará :

ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DEL SUR" ! ! !

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR disse:
28 de novembro de 2007 às 16:57

O jornal Folha de São Paulo especializou-se em editoriais vergonhosos e anti-nacionais, principalmente em relação ao Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que nada mais faz do que defender – e bem – os interesses de seu País e de seu povo.
O ódio desse órgão de imprensa contra os novos ventos que Chávez traz para a América Latina é tanto que chegam ao despudor de dizer que “as instituições políticas, jurídicas e legislativas da Venezuela são carcomidas”.
Ora, macaco, olhe o seu rabo. Vivemos no Brasil um política de terra arrasada, com a Amazônia correndo perigo, diante da cobiça internacional, o Congresso Nacional é conhecido internacionalmente como “chiqueiro” e o Poder Judiciário é controlado ferozmente pela oligarquia que nos governa. A respeito do desempenho da Justiça, basta dizer, mesmo diante de todos os escândalos diários da imunda politicalha nacional, o Supremo Tribunal Federal não condena um único político há 50 anos. E são as instituições da Venezuela que são carcomidas....
A política desenvolvida pelo Governo Federal, sempre confusa e tortuosa, no caso, rende-se diante do óbvio, pois o Mercosul encontra-se num impasse, que depende, depende sim, da adesão de um número maior de países do cone sul. E a Venezuela, o segundo maior parceiro comercial do Brasil, tem lugar tranqüilo nesse novo quadro geo-político.
Além disso, a oligarquia nacional, tão bem representada pelo jornal Folha de São Paulo, não deve esquecer que a Argentina não tolerará a exclusão da Venezuela, pena de implosão do Mercosul, que não segue nem fica ao gosto e ao talante dos poderosos e obtusos grupos econômicos brasileiros.
Resta mencionar que esse jornal fala em alternância de governo, como forma de caracterizar um regime democrático, coisa que não existe no Brasil, pois o que aqui temos é um simulacro de democracia, a começar pela dependência da mídia dos favores governamentais, aos quais está forte e totalmente associada. Nesse passo, a Venezuela, sem o domínio do Poder Econômica e sem urna eletrônica, está muito a nossa frente, pois a disputa eleitoral é feita em contato direto com o povo.
Chávez, evidentemente, não está preocupado com a direita brasileira, cujas mazelas estão no noticiário do mundo todo, mostrando que o País é dominado por grupos representativos do que há de mais selvagem e desumano no capitalismo internacional.

DAGOBERTO LOUREIRO
OAB/ SP Nº 20522

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