Quais as conseqüências de a fidelidade partidária ter sido instituída pela via judicial? Na tentativa de responder a esta e outras perguntas advogados eleitorais se reúnem na próxima segunda-feira (22/10), em São Paulo, para discutir as conseqüências da recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Os advogados discutirão como os partidos devem reagir às novas regras de fidelidade e qual a repercussão disso nas próximas eleições. A reunião é promovida pelo Instituto de Direito Político e Eleitoral, o IDPE, no escritório Leite, Tosto e Barros Associados.
No último dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal pôs fim ao troca-troca de partidos por deputados federais. Os ministros mantiveram os mandatos de quem trocou de partido até o dia 27 de março, mas decidiu que perde o mandato quem trocar de legenda desta data em diante.
Por esta decisão, 14 deputados podem perder os mandatos. Mas para recuperar as vagas na Câmara, os partidos de onde os deputados saíram terão de reclamá-las na Justiça.
Saiu vitoriosa a tese dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que foram seguidos pelos ministros Menezes Direito, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e a presidente Ellen Gracie: o mandato é dos partidos, não dos deputados eleitos. Mas os ministros definiram que só perde a vaga quem trocou de partido depois de março de 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral firmou o novo entendimento sobre o tema.
Ficaram vencidos os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, que defendiam que não há perda de mandato por troca de partido porque essa hipótese não está prevista na Constituição Federal. Assim, não se pode falar em cassação nestes casos.
Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, também vencidos, foram mais radicais: acolheram os pedidos de Mandado de Segurança ajuizados por PSDB, PPS e DEM para que os deputados infiéis devolvessem os mandatos às legendas desde já. Mas foram vencidos.
BOLA DA VEZ!?
Há que se perguntar..e quanto aos legisladores e suas visões políticas futuras, como será que isso vai terminar(?)
Decisão acertada e coerente !!!
Não pode haver políticos , "SENHORES" do seu "nariz" !!!
Todos foram eleitos, através de uma legenda !!!
Instalou-se no país a ditadura do judiciário. Onde já se viu o judiciário legislar?! Essa decisão estapafúrdia significa que, quando o povo escolhe seu governante, na verdade está escolhendo um partido, submetendo-se ao alvedrio de sua cúpula, ou seja, da oligarquia partidária (o comunismo, soviético ou chinês, é assim), de modo que, se o governante se despedir ou for despedido do partido, este colocará outro no lugar vazio. E se o governante morrer? De acordo com essa absurda decisão o vice não poderá assumir, se for de outro partido, pois o mandato é do partido do governante morto, que então deverá indicar outra pessoa dentre seus filiados para cumprir o mandato tampão. Com essa decisão a função dos vices ficou totalmente despida de sentido, tornou-se mero cabide de emprego e desperdício de dinheiro público. Será que ninguém percebe que estão dando um golpe de estado veladamente?! Povinho burro, esse brasileiro, que tudo aceita. Bem dizia Nélson Rodrigues, que antes os idiotas tinham consciência de sua idiotice e não opinavam sobre as coisas que não conheciam. Hoje, escudados no discurso do politicamente correto, os idiotas não só se acham no direito de opinar sobre tudo, inclusive sobre o que não sabem, como exigem que se lhes respeitem o direito de opinião, sob pena de pedirem indenização por dano moral. Como historicamente a maioria de todos os povos sempre foi composta de idiotas, vivemos uma era governada pela idiotice generalizada. Só um estulto não consegue enxergar que estão pondo a erudição a serviço de interesses políticos amesquinhados, e que o país está sob ataque velado de um golpe de estado.
Instalou-se no país a ditadura do judiciário. Onde já se viu o judiciário legislar?! Essa decisão estapafúrdia significa que, quando o povo escolhe seu governante, na verdade está escolhendo um partido, submetendo-se ao alvedrio de sua cúpula, ou seja, da oligarquia partidária (o comunismo, soviético ou chinês, é assim), de modo que, se o governante se despedir ou for despedido do partido, este colocará outro no lugar vazio. E se o governante morrer? De acordo com essa absurda decisão o vice não poderá assumir, se for de outro partido, pois o mandato é do partido do governante morto, que então deverá indicar outra pessoa dentre seus filiados para cumprir o mandato tampão. Com essa decisão a função dos vices ficou totalmente despida de sentido, tornou-se mero cabide de emprego e desperdício de dinheiro público. Será que ninguém percebe que estão dando um golpe de estado veladamente?! Povinho burro, esse brasileiro, que tudo aceita. Bem dizia Nélson Rodrigues, que antes os idiotas tinham consciência de sua idiotice e não opinavam sobre as coisas que não conheciam. Hoje, escudados no discurso do politicamente correto, os idiotas não só se acham no direito de opinar sobre tudo, inclusive sobre o que não sabem, como exigem que se lhes respeitem o direito de opinião, sob pena de pedirem indenização por dano moral. Como historicamente a maioria de todos os povos sempre foi composta de idiotas, vivemos uma era governada pela idiotice generalizada. Só um estulto não consegue enxergar que estão pondo a erudição a serviço de interesses políticos amesquinhados, e que o país está sob ataque velado de um golpe de estado.
nem todos ..ademais alguns candidatos levam suas legendas "nas costas" ..é notório. Portanto sigo concordando com o ultimo comentarista o senhor Ferrara, sem naturalmente concordar que trat-se de um golpe e sim acredito ser mera conivencia ou conveniencia com alguns representantes ou facções que hoje se dizem oposição do atual "estilo" de governo. A metodologia é óbvia..sem dúvida alguma!
A real verdade é que os Srs. Politicos foram eleitos atraves de vótos obtidos pela Legenda.
Pode até ocorrer que se vote na pessoa, mas essa é filiada a legenda, quer por ideal ou mesmo por interesse.
Graças a legenda, que lhe acolheu que foram eleitos.Estão no Poder.
De modo que: deve sim os srs. Politicos serem dignos a Legenda que os elegeu, alias por que não, concomitantemente, ao Povo que o levou a vitória.
A verdade em nossa Nação: falta dignidade, sentimento e solidariedade.
dos Senhores eleitos, com raras exceções.
FERNANDO MAFFEI DARDIS
ADV. CRIMINAL
Com o devida venia, essa troca troca de legenda nada mais é que demonstrar
a infidelidade desses Politicos a quem lhe abriu as portas.
Fidelidade a quem não existe... O homem gosta mesmo de se enganar... e mais problemas!
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