!["Sylvia]("https://www.conjur.com.br/img/b/sylvia_mendonca_amaral.png")
Spacca” data-guid=”sylvia_mendonca_amaral.png” />A advogada Sylvia Mendonça do Amaral é um caso raro de militante de causa alheia. Sylvia, casada e mãe de um filho de 15 anos, é uma ardorosa defensora dos direitos dos homossexuais. E ela não é. Sua última obra a favor da causa foi a publicação do livro Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais.
No livro em forma de perguntas e respostas, a autora traça um panorama do quadro de direitos sonegados e garantidos a casais gays pelo Estado. Nesta entrevista à Consultor Jurídico, mostra as dificuldades da luta em defesa do direito de as pessoas simplesmente serem o que são.
O culto à diversidade no Brasil é capaz de produzir espetáculos eloqüentes como a Parada do Orgulho Gay, de São Paulo, que reuniu em junho último mais de 3,5 milhões de pessoas e é considerada a maior manifestação do gênero no mundo. Mas a vida dos homossexuais abaixo do Equador não é sempre, ou no mais das vezes, o arco-íris que a Parada Gay poderia fazer crer.
A união estável homoafetiva ainda não está regulamentada em lei e enfrenta resistência no Judiciário para ser juridicamente aceita e reconhecida. Pessoas do mesmo sexo que quiserem viver em coabitação e ter os mesmos direitos de um casal heterossexual terão de fazer um contrato para formar uma sociedade. Sua relação, na maior parte das vezes, será discutida não na Vara de Família, mas na Vara Cível.
Mesmo assim não terão acesso líquido e certo a direitos que os casais heterossexuais já têm, como o de herdar os bens do companheiro, de ser beneficiário de pensão por morte e até mesmo de adotar uma criança. O caso da adoção é paradigmático: para não depender do humor ou da mente do juiz de plantão, muitos casais homossexuais preferem adotar a criança em nome de apenas um dos parceiros da união estável. “Porque a adoção é mais fácil para um solteiro do que para um casal homossexual, mesmo que isso redunde em prejuízo para a criança adotada”, afirma a advogada.
Sylvia Mendonça do Amaral é advogada especialista em Direito Cível e de Família. Formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1984, gasta 80% de seu tempo para defender o Direito de Família para homossexuais e o restante (20%) ela divide entre ações de indenização e outros casos de família. Também participaram da entrevista os jornalistas Daniel Roncaglia e Rodrigo Haidar.
ConJur — A lei diz que a união estável é aquela entre homem e mulher. Mas cada vez mais há a busca de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. Como a Justiça reconhece isso?
Sylvia Mendonça do Amaral — As pessoas estão assumindo mais sua orientação sexual e os homossexuais têm tomado iniciativa de buscar isso no Judiciário. Eu acho que terão um retorno positivo da Justiça.
ConJur — Onde tem que se encaixar essa discussão? No Direito da Família ou no Direito das Obrigações?
Sylvia — O meu interesse é que seja analisado sob a ótica do Direito de Família, porque apenas nesta esfera são reconhecidas as uniões estáveis. Não há como discutir união estável em Direito de Obrigações, nas varas cíveis. Quando eu vou entrar com uma ação dessas, morro de medo, porque tenho de brigar pela união estável. Ao mesmo tempo eu sei que, se pedir o reconhecimento de uma sociedade de fato, minha chance de êxito é muito maior. Mas em uma sociedade de fato eu não vou conseguir o que eu conseguiria em uma união estável.
ConJur — Então, para que o seu cliente tenha sucesso, é melhor recorrer à Vara Cível do que à Vara de Família. Como a senhora onde entrar com a ação?
Sylvia — Se eu não tenho um conjunto de provas muito bom, eu vou à Vara Cível. Nem tento a Vara de Família. Estou com um caso em que tenho um conjunto de provas excelente. Trata-se de um casal homossexual em que um dos parceiros morreu depois de muitos anos de vida em comum. O companheiro que morreu ficou gravemente doente nos dois últimos anos de vida. Para cuidar dele, o parceiro sobrevivente chegou a largar o emprego. A família nunca apareceu. Por isso, levei o caso para a Vara de Família. Com essas provas não dá para negar. Acontece que eu posso ter azar de o processo ser distribuído a um juiz que rejeite todas as minhas provas.
ConJur — Até porque, se ele quiser, ele rejeita com base na lei, não é?
Sylvia — Eu acho tacanho hoje em dia, em uma sociedade como a nossa, em um país como este, um juiz ignorar a realidade. O problema é que o Brasil é homofóbico. O Brasil lidera o ranking dos países onde existe mais agressão a homossexuais. Temos um homossexual morto a cada dois dias. Homossexual e transexual. Os dados são do Grupo Gay da Bahia.
ConJur — O estado do Rio Grande do Sul sempre foi visto como pioneiro em resolver esses tipos de conflitos?
Sylvia — Sim, pioneiro e super-vanguardista. Tem desembargadores ótimos, como a Maria Berenice. As decisões reconhecendo uniões estáveis, no entanto, estão espalhadas pelos estados, por isso são consideradas isoladas. Infelizmente não representam nem a metade das decisões, nem um vigésimo das decisões.
ConJur — Quais os estados mais propensos a reconhecer a união estável homossexual?
Sylvia — São Paulo reconhece bastante, nos estados do Nordeste já tem bastante decisão favorável também. Mas não sei dizer que estado está liderando o ranking.
ConJur — Quantas homossexuais a procuram por semana para entrar com processo de reconhecimento de união estável?
Sylvia — A demanda é grande. Venho notando uma coisa fantástica, que são casais em busca de medidas preventivas. Essa é a grande demanda atualmente. O que tem para proteger um casal de homossexual? Você tem um contrato, uma escritura de parceria civil ou um pacto de convivência homoafetiva. São inúmeros nomes para designar a mesma coisa que é, em essência, a união homoafetiva. Não gostam de falar em união estável por ser uma coisa que não existe, já que não está na lei. Essas são as garantias do casal homossexual.
ConJur — Qual a importância do contrato?
Sylvia — Ele é importante na separação e na partilha de bens. Para qualquer coisa que for preciso provar em relação à união estável homossexual será necessário um contrato.
ConJur — O contrato é feito no campo do Direito de Obrigações ou no campo do Direito de Família?
Sylvia — Em campo nenhum. Posso tratar como união familiar, mas existem obrigações pecuniárias e patrimoniais. Quer dizer, é o mesmo que se faz em um contrato de união estável entre heterossexuais. Regulamenta-se a partilha dos bens no caso de separação, guarda de filho se tiver adoção ou filhos de outro casamento heterossexual de um dos parceiros. A segunda medida, que talvez seja mais importante, é o testamento. A maior parte dos problemas surge após a morte de um dos parceiros. Sempre acontece discussão do sobrevivente com a família do falecido. Essa é a segunda grande demanda no escritório.
ConJur — Qual é a primeira?
Sylvia — São os contratos de convivência homoafetiva e os testamentos.
ConJur — Acontece de as famílias aceitarem a união e depois da morte de um dos parceiros, a renegarem?
Sylvia Mendonça do Amaral — A maior parte das famílias não aceita a união. Mas mesmo as que aceitam o casal em vida, quando um morre, passam a discutir direitos.
ConJur — Há caso de famílias que não reclamam herança?
Sylvia — As famílias que fazem acordo, aceitam o parceiro como herdeiro, são exceções. A maioria, quando um dos companheiros morre, abre o inventário e ignora o sobrevivente, que talvez tivesse direito a receber alguns bens. Inclusive bens para os quais contribuiu financeiramente para aquisição.
ConJur — Em caso de adoção de crianças, a Justiça tem alguma preferência quando tem de escolher entre um casal heterossexual e um casal homossexual?
Sylvia — Os homossexuais, apesar de algumas vitórias recentes, ainda têm muito medo do que vão ter de enfrentar para conseguir a adoção. É muito desgastante, porque eles enfrentam preconceito dentro do Judiciário. Ele pensa: “Vale a pena ou não? Bom, vou ter a criança do mesmo jeito se eu adotar sozinho”. E faz a adoção individualmente. Para a criança é péssimo, porque fica desprotegida em relação ao outro parceiro da união estável. Ela se torna herdeira do parceiro que adotou sozinho, não do casal. Mas é um jeito mais rápido e mais simples de se conseguir a adoção.
ConJur — A adoção é mais fácil para uma pessoa solteira do que para um casal homossexual?
Sylvia — Muito mais fácil. As negativas da adoção por casal vêm com base nisso: não existe união entre duas pessoas do mesmo sexo. Tem de ser um homem e uma mulher. Aí começa a briga. Mas as pessoas têm pouca disposição para brigar por isso.
ConJur — A decisão a favor depende do perfil do juiz?
Sylvia — Exclusivamente. Se o juiz é contrário à união entre duas pessoas do mesmo sexo, se ele é homofóbico, se prenderá estritamente ao que está escrito na lei, e a lei fala: homem e mulher, e ponto.
ConJur — Qual o argumento que o juiz costuma seguir para conceder a adoção a um casal homossexual?
Sylvia — O de que ele não é cego. Que essa forma de união também é uma maneira de constituir uma família. Hoje, existem inúmeras formas de família. Há um tempo, a família era um homem, uma mulher e seus filhos. Agora tem família monoparental. É a mulher e os filhos, é o homem e os filhos, tem vários tipos de família, inclusive a família resultante da união homoafetiva.
ConJur — Qual o perfil do juiz que geralmente concede? São juízes mais novos?
Sylvia — É muito variado. Às vezes desembargadores, que se presume que sejam mais velhos, concedem decisões que o juiz de primeira instância, que é mais novo, nega. Os mais jovens se amarram mais ao texto da lei por medo de errar pela pouca experiência.
ConJur — Os juizes mais jovens são mais conservadores na hora de aplicar a lei?
Sylvia — São, mas eu acho que é por temer um erro grave. É mais fácil ficar preso ao texto da lei do que ousar e ser muito criticado. Só que muitas vezes aplicar a lei não é ser justo. O juiz está lá para aplicar a Justiça, na verdade, e a Justiça nem sempre é o que está na lei.
ConJur — A senhora acha que essa questão deve ser analisada no STF, pelo prisma constitucional?
Sylvia — A matéria pode chegar ao Supremo, mas não para análise do mérito. O que será discutido é: o juiz de primeira instância da Vara de Família tem obrigação de analisar esse pedido? Mas ninguém está pensando no mérito da questão. Eu penso na parte técnica.
ConJur — Essa parte técnica não se confunde um pouco com o mérito. Se o tribunal superior decidir que o juiz da Vara de Família tem sim que analisar a união estável, em via indireta não está se reconhecendo que é possível haver união estável entre duas pessoas do mesmo sexo?
Sylvia — Sim, acaba se confundindo.
ConJur — Isso seria um avanço.
Sylvia — Seria, com certeza. O que pode acontecer é de o processo subir para as instâncias superiores e voltar para a primeira instância com uma determinação de que o juiz analise. Com a decisão, ele vai ser obrigado a chegar ao mérito.
ConJur — É possível o INSS conceder pensão por morte a um companheiro homossexual sem passar pela Justiça, sem o reconhecimento judicial?
Sylvia — Há concessão, mas, não é uma coisa simples de se obter. É uma coisa trabalhosa.
ConJur — No caso Richarlyson, o fato de o jogador entrar com uma ação para punir uma pessoa que o chamou de gay não é um ato também de homofobia?
Sylvia — O que o jogador queria era punir a pessoa que o discriminou. Mas quando ele entra com um boletim de ocorrência por injúria, o que fica evidente é que ele se sentiu ofendido por ter sido chamado de homossexual. Seria, então, um ato discriminatório. A saída que a pessoa tem é essa, porque na delegacia eles não registram boletim de ocorrência por discriminação. É sempre por injúria. Criminalmente é muito difícil de conseguir a condenação, mas na esfera civil, ele consegue reparação por danos morais. O boletim de ocorrência por injúria é um instrumento a mais para amparar a ação por danos morais. Às vezes, é possível fazer com que o juiz veja uma discriminação/homofobia mesmo quando o boletim é de injúria. É preciso manobrar para conseguir.
ConJur — Qual é a linha que separa a homofobia da piada de mau gosto?
Sylvia — Não pode existir piada de mau gosto. É a mesma coisa com piada em relação aos negros. Não pode existir. Porque se você fizer uma piada como essa, você estará assumindo o seu preconceito. Eu não faço piada em relação a negro ou a homossexual e não aceito que façam. Quando uma pessoa faz uma piada dessas, os demais precisam brecar. Se você passa isso para frente, estará compactuando. Não sei se eu estou sendo radical, mas eu acho que é uma coisa tão complicada no Brasil que não podemos dar espaço.
ConJur — Então a senhora acha que não há uma separação. Quem comete uma piada de mau gosto está sendo homofóbico?
Sylvia — Eu acho que está.
ConJur — Mas isso não depende de haver ou não a ofensa?
Sylvia — Eu acho que toda piada é ofensiva.
ConJur — Mas os homossexuais brincam entre si?
Sylvia — Sim. Mas é uma coisa deles. É um linguajar próprio. Eles falam que a pior ofensa é chamá-los de travesti. Eles têm uma terminologia super-própria. Tem muita gente que fala em opção sexual. Não é opção, é orientação. Falam de homossexualismo. Mão é homossexualismo, é homossexualidade.
ConJur — Como estão os projetos no sentido de reconhecer a união estável e criminalizar ofensas contra os homossexual?
Sylvia — Temos 30 projetos de lei tratando de questões homossexuais, que não andam. Um deles, da ex-deputada Iara Bernardi (PT-RS), que criminaliza a discriminação, até andou rápido. Chegou no Senado em seis anos. Quer dizer, tramitou rápido, em comparação ao projeto da Marta Suplicy, que está há 12 anos parado. Ele, no entanto, é o projeto mais completo já apresentado. As bancadas evangélica e católica contribuem para que o projeto não saia do lugar. Tudo no Congresso é uma moeda de troca: aprova o meu projeto que eu apóio o seu.
ConJur — O projeto da Marta está atualizado?
Sylvia — Ele está defasado, mas é melhor tê-lo como está hoje a não ter nada. Em 12 anos, muita coisa mudou, por isso há um grupo de estudo formado por 40 pessoas que está atualizando o projeto.
ConJur — A atualização é feita na Câmara?
Sylvia — Não, fora da Câmara. Tem pessoas de todas as áreas ajudando. Advogados, pessoas do Legislativo, representantes da sociedade. Há até médicos para analisar as questões sob o aspecto da medicina.
ConJur — O Congresso se recusa a discutir a questão?
Sylvia — Infelizmente, se recusa.
ConJur — O governo federal, em tese, tem um discurso progressista. Mas ele assume alguma posição em relação a essa questão? Patrocina algum projeto?
Sylvia — Ele fica em cima do muro. Eu já vi uma manifestação bem sutil pró-homossexuais do Lula, em uma ocasião em que pediram a opinião dele. Mas foi bem sutil.
ConJur — Existe uma política de inclusão dos homossexuais?
Sylvia — Falta uma política de Estado para fazer valer os direitos dos homossexuais, que estão garantidos na Constituição Federal. Ela diz que todos são iguais perante a lei.
ConJur — Nos casos de mudança de sexo, há transexuais que conseguem trocar o nome?
Sylvia — Está acontecendo bastante. A questão foi resolvida vagarosamente, por fases. Primeiro havia a preocupação com as questões psicológicas em razão da troca. Em seguida, colocou-se a questão da cirurgia. Depois desse impasse, a discussão começou por conta da troca de registro civil. A preocupação ainda hoje é se um futuro marido saberá que aquela pessoa com que ele casou já foi um homem. Outra questão é se a pessoa já cometeu um crime antes de mudar o registro.
ConJur — O que fazer?
Sylvia — O novo documento não vai ter o aviso “sou transexual”. A sugestão, então, é fazer um livro de registro próprio para transexuais. Quem quiser tirar alguma dúvida, faz o pedido ao cartório e consulta os dados da pessoa.
ConJur — A senhora é discriminada por defender direitos dos homossexuais?
Sylvia — Já aconteceu de pessoas me perguntarem: você tem família ou é solteira? Tem filhos? É o seu primeiro ou segundo casamento? As pessoas acham que eu já fui homossexual. Mas não sou.
A doutora chama a "isso" de família ???
"""VADE RETRO, SATANAS"""
Discriminação tanto é tratar iguais como desiguais como tratar desigualdades como se fossem igualdades. O matrimônio procriador natural, principalmente, pelos frutos naturais, os filhos, não pode ser equiparado a uniões de pessoas do mesmo sexo. Os frutos não são os mesmos e nunca seriam psicologicamente da mesma qualidade. Isto está comprovado cientificamente desde Freud e sua teoria da vivência desastrosa do ciclo edipiano.
O Direito está cedendo ao mercado. A proteção aos homossexuais, assim como a liberação do aborto, é uma estratégia de mercado globalizado mascarada de direitos humanos. Os homossexuais foram eleitos o protótipo do consumidor ideal que não cede a repressões próprias em família e vê a vaidade e outros apelos psicológicos da propaganda como legítimos para realizar a compra.
E os marxistas, agora adeptos ao capital com selo de excelência, elegeram os homossexuais como ferramenta para impor um padrão alternativo e feminista à família, porque sempre acreditaram que a família tradicional encabeçada pelo marido sustenta e agudiza o conflito entre classes.
Isso tudo é pior para a sociedade que degeneração por restrição de variedade no DNA. É degeneração moral como comprovam as ONGs americanas que têm recuperado inúmeros gays de volta ao heterossexualismo, comprovando que os jovens são empurrados ao homossexualismo por propaganda anti-ética, por pornografia e por educação e assistência deficitárias à família.
Uma pessoa que se associe a outra de mesmo sexo nunca podera por motivos de lei natural, vir a ser qualificada como familia, porquanto, a familia sera sempre a uniao de pessoas de sexo oposto e que pelos meios naturais venham a possuir filhos, mas, por mais que os homossexuis queiram, nunca poderao ser dado aos mesmos a oportunidade de procriacao, por uma razao muito simples: Deus assim estabeleceu e, e assim que deve ser. O que ocorre hoje e a destruicao da familia tradicional por uma revolucao cultural, alem do mais, esta escrito na Biblia que os que praticam atos homossexuais nao entraram no Ceu, ou seja, esta bem claro que o lugar destas pessoas apos a morte sera o inferno, alias, um castigo muito bem merecido para esse tipo de pessoa que se deixa levar uma aberracao destas. Agora, o que deve ser dito e que a revolucao cultural tanto querida pela esquerda esta sendo patrocinada pelo Judiciario, pois o bode preto sabe junto com o executivo e o legislativo que a populacao brasileira nunca apoiaria uma aberracao destas, pobres magistrados que serao julgado pela promocao da aberracao moral e juridica. Estao certos os presidentes poloneses de bloquear o aborto e a uniao homossexual na uniao europeia, proibindo inclusive passeata de pervertidos (para nao dizer possuidos), devia o Brasil dar o exemplo tambem ao Mundo, e a Deus, e parar com esta pratica, antes que venha um castigo mais que merecido.
E além de tudo que falei mais abaixo, o Estado, submisso ao mercado e ao alinhamento global de empresas estratégicas, as quais, na verdade, governam e sustentam campanhas e políticos, não quer gastar com creches, com educação especial, com articulação e prolongamento de uma assistência educacional continuada que comtemple toda a família.
Na realidade, tais empresas pressionam o Estado para que este se desonere cada vez mais dos custos da assistência social e educacional, especialmente na relação com nações devedoras ou dependentes.
E o que dizer da assistência psicológica e da saúde ampla?
Eles são conscientes de que são responsáveis pela liberação comercial e cultural do sexo para sustentar a indústria ligada ao seu apelo, uma das três maiores do globo e a mais imiscuída aos diversos setores.
Liberando o sexo, tinham de dar conta das suas conseqüências.
Nunca deram. E em tempo de crise e de crescente acumulação de riqueza nas mãos de tão poucos, eles vêm com a história de explosão demográfica entre os pobres e, aí, é óbvio, o aborto e o homossexualismo são altamente convenientes.
Na Espanha marxista e exageradamente alinhada, um guia escolar da Catalunha para reputada educação sexual incita os alunos à prática do homossexualismo e do sexo promíscuo.
O povo sempre cai primeiro e acorda por último.
As massas nunca foram tão hermeticamente manipuladas.
E agora, depois de tantos engodos descobertos, usam os tão invocados e sagrados direitos humanos para negar os mais profundos fundamentos à justiça e à verdadeira igualdade de oportunidades.
Esse tema parece estar sempre desfocado. O Estado deve proteger de forma constitucional as relações que lhe são necessárias. A união entre o homem e a mulher que na maioria das vezes produzem seres que são educados para compor a sociedade, vindo a ser num Estado ideal seres sociais, livres em suas inclinações e opções de vida e úteis. Toda a arquitetura legislativa foi elaborada para preservar integridade e força do Estado que é a expressão positiva da sociedade. A união homoafetiva é uma particularidade havendo as leis gerais para cuidar disso nunca podendo ser levada ao mesmo pé de uma instituição como um núcleo familiar. Só interessa particularmente aos envolvidos. Ora para proteção da união homo já existe leis suficientes, desde as regras de sucessão que permite disposições testamentárias, com exceção da legítima bem com as regras da sociedade de fato. Essa bandeira de discriminação é acintosa. Parece que querem o direito de expressar suas intimidades em público, daí sim de forma banderosa, o que é desagrádavel até de se observar em casais heteros. A vida não é só opção sexual. Existe assuntos mais importantes que situações individuais para ser cuidado. Nesse caminho logo vai aparecer alguém pretendendo que seja declarado união estável a sua amizade com seu pet de estimação.Seria mais lógico declarar entidades filantrópicas que cuidam de pessoas, sejam crianças, deficientes, idosos ou mesmo necessitadas, como núcleos familiares protegidos contistucionalmente.
Os articulistas, todos, Schitini, Nado, Coletta e Moreira (com sua sucinta airmação), estão na marca certa.
Talvez o afã da advogada Amaral em tornar-se uma ardorosa defensora dos direitos dos homossexuais esteja no seio de sua família.
digo, afirmação.
Engraçado como manipulam as palavras na adesão da "mesmice". Vale a filosofia e a psicologia como das novelas, senão, você merece o ostracismo, porque todos devem ser "maria vai com as outras".
A Psicanálise foi muito usada contra a moral e a família, agora, porque sempre apontou o homossexualismo como fruto de um édipo desastrado com reflexo imediato no superego, tem sido deixada de lado e quase nenhum homossexual sabe disso.
Para a Psicanálise, o homossexualismo é um desvio e o psicólogo não sabe disso.
Também não é ir além, porque o homossexualismo é coisa das mais retrógradas da sociedade, tendo sido causa de destruição de várias civilizações, como Roma dos imperadores bissexuais e Sodoma e Gomorra da bissexualidade geral e irrestrita.
Aliás, este resultado ruinoso sempre foi repetido na história para esta tendência incoerente e comprova a dependência de um superego sadio para que uma sociedade seja próspera, justa e equilibrada.
Não se trata aqui de fobia nem de discriminação. Esta é a manipulação que usam para fugirem do debate. Não se ataca as pessoas, mas as causas produzidas e alimentadas para as pessoas aceitarem e cultuarem um desvio prejudicial aos desviados em primeiro lugar.
Homossexualismo não é evolução, como, aliás, alguns vêm plantando a idéia, concluindo que todos seremos bissexuais. Nem sequer é involução, mas é desvio que constata fragmentação próxima da perda de si e, com certeza, forte reclusão na imaturidade em certos aspectos.
Pergunto se é justo impor a carga de assumir tais conseqüências via ordenamento jurídico a toda a sociedade, exigindo, por exemplo, que orfanatos de orientação religiosa entreguem suas crianças a parceiros gays, como se pretendeu no Reino Unido?
Criticar o Estado e ver as empresas no comando do mesmo, agora, é teoria da conspiração. Não há livro sobre o neo-liberalismo que não defenda esta prática. Não há neo-liberalismo sem esta condição, mas arrumaram um arquétipo cenográfico para negarem o incômodo da crítica.
Será que acreditam, por exemplo, que as privatizações foram legais, justas e benéficas? Até a ONU já declarou que não. Será que acreditam que as agências reguladoras defendem o povo e não as empresas? Ligue para uma delas e exija seus direitos para você ver se é contemplado...
Caro Dr. Nado,
Não é necessário ser tão polido, erudito e rebuscado, porque ....
Ensina-nos a "sumidade" ( para-quedista) :
"operadores do direito preconceituosos que não conseguem ir além do próprio umbigo e da própria visão de mundo.
São as minorias que mais precisam da proteção da justiça..."
A, única, resposta que eu teria para, tão ilustre, "cidadão", é que, felizmente ele pertende a uma classe, absolutamente, "minoritária" , que tem a capacidade de ser inócua , não conseguindo fazer nenhum bem nem mal algum, a qualquer ser humano !!!
Bom-dia;
O Conjur está equivocado ao dizer que a nobre entrevistada defende causa alheia,sendo casada e tendo filho.
1-O advogado que defende um homicida,por exemplo, pode ser a pessoa mais pacata do planeta,ele defende pq é a sua profissão,idem outras causas,menos ou mais nobres ;
2-a entrevistada ser casada(com homem),também não é de causar espécie: conheço lésbicas que são/foram casadas e no entanto são homossexuais...idem para os gays;
3-o fato de ter filhos também não impede de ser homossexual: conheço uma menina(muito masculinizada) que quis ter um filho e teve numa primeira e única relação(ela ,por ser pobre,não poderia fazer inseminação artificial)...e o exemplo dos exemplos Cássia Eller.
Nado:
a)leia o livro Alienista.
b) o senhor não deixa de ter razão...é melhor deixar as crianças nas ruas,do que dar um lar para elas.
c)É melhor as crianças,fruto das paternidades(ou seja,seus colegas homens parece animais querem botar o inútil semem em todo canto) irresponsáveis,e,pq não,maternidades irresponsáveis, deixar as crianças nas ruas,se prostituindo em qualquer de suas modalidades, do que dar uma boa educação que um homossexual proporcionaria;
d) não existem orfanatos à proporção da procriação irresponsáveis feita por pessoas irresponsáveis que acham que botando crianças para sofrerem no mundo conseguirão ser alguém na vida;
e)homossexualidade ,deveras,não é evolução: existe no mundo desde que o mundo é mundo,evolução são as pessoas de bem com a própria sexualidade,isto é,os héteros que confiam em sua sexualidade não discriminar um homossexual,já aqueles que têm a sexualidade duvidosa,apesar de esconder sob o roupão do machismo ou da feminilidade exacerbadas,eles sim é que devem evoluir .
Lucas; Deus não estabeleceu absolutamente nada!
Deus deu(se é que deu),inteligência aos humanos para o seu livre arbítro.
Que mania de jogar o nome de Deus em vão.
E,que mania tem as pessoas,que se dizem do bem,mas na verdade são do mal,de se imiscuem em cama alheia.
Disse Jesus: amai-vos uns aos outros!Ele não disse para pessoas que se dizem do bem(mas na verdade são do mal),amai os héteros e discriminai os homossexuais...Não disse,pq ele amou a todos.
E,se não interpretarem a Bíblia com amor,ao revés,com inveja,rancor,ódio,a bíblia não passa de um velho pedaço de papel.
"Não julgue para não ser julgado".
"Não use meu nome em vão".
E,vai rezar para espiar seus pecados.
"Se o juiz é contrário à união entre duas pessoas do mesmo sexo, se ele é homofóbico, se prenderá estritamente ao que está escrito na lei, e a lei fala: homem e mulher, e ponto".
A sentença reproduzida acima foi construída na condicional, afirmando que, se o Magistrado decide com base na Lei (Maior, CF, diga-se de passagem), resulta de eventual homofobia do mesmo. Pois bem, então, "a contrario sensu", se ele decide em favor, ele é homossexual.
Pensei que se tratava de um sofisma, mas, pensando bem, é mais do que isso, é um paralogismo, eis que proposital.
O Juiz que decide com base na lei, na hipotese mais tênue, nada mais faz do que valer-se de postura jus-positivista. E, para estes, há a tal da "faca no pescoço". In casu, travestida de homofobia.
Tem gente que, pela "indocilidade", "revolta" e "sermão" , com certeza, passou um final de semana "rejeitada" !!!
A.G. Moreira (Consultor - - )
Espero que não esteja jogando indireta para mim!
Sou uma senhora quase na terceira idade(a minha vida sexual ficou num passado distante) e hoje estou mais para uma freira Carmelita descalça(ando descalça em casa) do que para uma pessoa que sai para divertir.
E,permaneci reclusa em meu lar desde sexta-feira,quando regressei até daqui a pouco quando sairei,pois,restabeleço-me da cura de um câncer malígno,cuja descoberta atribuo a um milagre,pois,sou uma abençoada criatura de Deus,não sou preconceituosa,ao revés,acho que todos,sem exceção, deve buscar a sua felicidade sexual,não discrimino um homem sair com uma mulher e nem mulher sair com um homem,o contrário também,não discrimino dois homens se amarem e nem duas mulheres se amarem...acho que cada qual deve ,friso-me,ir em busca de seu verdadeiro amor,pois,na vida todos querem amar e serem amados.
Finalmente, aqui é um fórum de argumentos pessoais,corretos ou não,depende do ponto de vista e não para se imiscuir na vida particular de outrém...
A vida particular é tão difícil de ser vivida ainda mais quando se imiscui na alheia: tornará muito mais difícl,poderá pegar uma cirrose de ódio...
Arvorar-se em Deus e condenar os homossexuais?
Para quê?
Viva a vida e dexe-os viver,pois,assim,será mais fácil a felicidade.
Talvez por isso as eleições no Brasil têm resultados tão deploráveis. O brasileiro parece gostar de recorrer ao sensacionalismo quando não tem argumentos. Eu não quis tirar direitos de ninguém, aliás, que tenham mais direitos do que eu. Eu quis mostrar que a discriminação é querer tratar algo desigual ao matrimônio como se fosse igual ao matrimônio. Isto é, sem possibilidade de refutação, uma discriminação contra o matrimônio. Outra coisa que quis mostrar é que a exploração comercial e política sobre o tema no mundo inteiro está chegando às raias dos maiores absurdos e às mais flagrantes incoerências jurídicas capazes de comprometer a cidadania em geral e o próprio ordenamento no basilar. E tudo isso por dinheiro e por ganância, muito mais do que por direitos humanos.
Ataco nem mesmo a polêmica, mas o que está por detrás da polêmica, para ver se alargo a visão do brasileiro tão manipulado, inclusive, pelo debate jurídico.
A fragmentação que quis dizer mais abaixo é aquela da afetividade que persiste infantil e não resolvida. Portanto, a perda de si é a perda da completude afetiva pela impossibilidade de plenitude e pelo aprisionamento na infância ao tempo do édipo não pacificado.
Vocês sabem que tramita um projeto de lei pelo Congresso Nacional que quer impor extamente isto: se você não quiser que sua família conviva com um homossexual, e inclusive seus filhos menores, você cometerá um crime?
Preocupo-me tanto com eles porque queria salvá-los. Há tratamento e há cura. A inclinação não é exatamente uma doença, mas a prática é um desvio. Nos EUA, vários retornaram ao heterossexualismo, casaram e, hoje, são pais equilibrados e resolvidos. É disto que o Estado tinha que se incumbir e não do contrário, de colocar lenha na fogueira, como vem fazendo no mundo todo.
Aqui, no Brasil, a lógica dos "direitos humanos" é hipócrita, injusta, irracional , perversa, perniciosa, ditatorial e burra !!!!
Quando o "menor" estupra, sequestra, assassina, foi "decretado" ( por aqueles que nunca foram atingidos ), que os crimes, NÃO SÃO CRIMES, e que os criminosos NÃO SÃO CRIMINOSOS e, por conseguinte não deverão cumprir pena e terão o direito e a oportunidade, beneplácita, de cometer tantos crimes quantos quiserem, e nada constará em sua ficha criminal !!!
E ai de quem os discriminar ou chamar de criminosos !!! -
Com certeza será processado e preso !!!
Qualquer cidadão que se apropriar do que não lhe pertence, sofrerá as penas e os rigores da lei.
Mas, se forem os "sem terra", invadindo, roubando, maltratando, estuprando, matando e pondo fogo, não é crime !!!
Agora, após milénios de cultura e tradição, em que a sociedade e os regimes "toleraram" a homossexualidade , porque era praticada com a, maior, discreção, na intimidade de cada um, aparecem os que defendem que eles poderão falar, como disse o Zagalo :
"Vocês têm que nos engolir" !!!
Assim, se um cidadão estiver na rua e, sem dinheiro para entrar num Café e consumir, algo, para ter direito a ir a um banheiro , necessitar, ( por aperto, absoluto ), usar ( discretamente) um cantinho da rua ou da praça, para aliviar a sua bexiga, é preso , no mínimo, por "atentado ao pudor".
Mas se fôr "gay" , pode andar "pelado" na rua e se exibir e exaltar, com todos os trejeitos (bichanescos), que os "direitos humanos" lhe concedem status de "cidadão especial" e
ai de quem o chamar de bicha !!!
E, ainda, aparece gente, nesta tribuna , dizendo :
" Amai-vos uns aos outros " !!!
É ruim, Heim !!!
Tou fora e "vade retro satanas" !!!!
Quem não sabe, não conhece, nem estudou a origem do "direito" e da "justiça" , não tem conhecimento, capacidade nem competência, para "advogar" ou "julgar" !!!
O homossexualismo destrói qualquer sociedade. No seu caminho há ruína e maldição. Ele devora os valores e vomita peste moral. Seu discurso é sórdido, sua linguagem fraudulenta e suas experiências as mais amargas para qualquer civilização. Um câncer moral que rouba, mata e destrói. Nenhum Estado o suportou, vivo. Ascendeu sem ele e ruiu por causa dele. Pompéia e Roma escreveram isso na História.
Ninguém pode discutir o que não conhece !!!
Ninguém pode falar do que não sabe !!!
Ninguém pode querer impor a sua (moderna,recente e Conveniente ) incredulidade, aos que, ( seguindo a tradição e cultura milenares ), seguem preceitos, princípios e normas de vida , embasados na história e tradição do homem !!!
De vez em quando, aparecem "autóctenes", que garantem que não tem origem de ninguém !!!
Caro Futuka:
"Com os pés no chão"...e as mãos também, parece.
Arre.
Caro Dr. Mucury:
Em que pese a sua grosseira e até debochada opinião acerca da Religião Católica (e das demais também) e de todos os que seguem os seus preceitos, creio que o senhor labora em alguns equivocos nos comentários efetuados, senão vejamos:
1) O advento da Família PRECEDE a existência da Sociedade e, principalmente, da sua forma normativa e governativa, o Estado;
2) Sendo assim, sempre foi do máximo interesse social a proteção à Família, coisa da qual inclusive se ocupou o legislador constitucional na Carta de 1988;
3) a homossexualidade, justamente pela impossibilidade da geração de filhos exclui-se, tanto da noção de família "strictu senso" como também do interesse social;
4) Independentemente de credo religioso, a homossexualidade constitui-se de uma ANORMALIDADE natural e de uma conduta eminentemente imoral, além de figurar, até meados da década de 60, como uma PARAFILIA, ou seja, um desvio sexual, de natureza neurótica, pela Classificação Internacional de Doenças, o CID, de onde foi removido pelos "libertários" de esquerda;
5) Quando se tenta IMPOR à Socieade um comportamento errôneo e moralmente desrregrado como uma coisa sã e normal, se está cometendo um abuso e é disso que tratamos aqui;
6) É óbvio que por Deus foi dado a todo o Ser Humano o livre-arbítrio, a capacidade de fazer opções pelo bem ou pelo mal, de contruir ou de destruir. Só que todas as nossa opções resultam em conseqüencias. Dessa forma, se o indivíduo quiser manter relacionamento homossexual com outra pessoa, no recesso da sua vida privada, é um PROBLEMA seu. Mas tentar IMPOR o seu comportamento à revelia do senso da maioria das pessoas, aí já é um outros caso bem diferente, não acha?
7) Para os casos patrimoniais e de direitos disponívei,
Queira desculpar-me, mas faltou um trecho do comentário:
7) Para os casos patrimoniais e de direitos disponíveis, já existem os contratos de parceria civil, que dispõem dos direitos e deveres de duas pessoa que decidiram moram juntas e construir patrimonio em comum;
Por derradeiro: sem dúvida que Pompéia foi destruida por um fenômeno natural, mas Sodoma e Gomorra o foram pela direta ação de Deus, como nos relata tradição escriturística imemorial.
Passar bem.
1 - A insistência em se mostrar "agnóstico" ou "ateu" ( porque é "chic" ou "supra-sumus" ), é fazer apologia do nada !!!
Porque tanto um quanto o outro não têm passado, são "nada" no presente e não têm futuro !!!
2 -Comparar e/ou acusar os católicos de "fundamentalistas" , é não conhecer a história e demonstrar uma ignorância, plena, acerca do cristianismo !!!
3 - Chamar os católicos ou cristãos de atrasados é, no mínimo, não ter respeito e consideração por seus ancestrais,(pais, avós, etc.) que, com certeza, foram cristãos e muito, provavelmente, católicos !!!
4 - Finalmente, quem deve se "ISOLAR" e/ou continuar andando , são a "minoria absoluta" dos "fundamentalistas ateus", pois os cristãos são a maioria, esmagadora, que subsistiu a coisas muito piores do que os "defensores do nada" !!!
Aproveitando o ensejo, tomo a liberdade de oferecer à reflexão dos amigos e leitores deste democrático espaço, um antigo sermão, pedindo escusas pelo tamanho alentado do "post".
A intolerância católica* (sermão pregado na Catedral de Chartres em 1841)
Cardeal Pie
Meus irmãos(...),
Nosso século clama: "tolerância, tolerância". Tem-se como certo que um padre deve ser tolerante, que a religião deve ser tolerante. Meus irmãos, não há nada que valha mais que a franqueza e eu aqui estou para vos dizer, sem disfarce, que no mundo inteiro só existe uma sociedade que possui a verdade e que esta sociedade deve ser necessariamente intolerante. Mas antes de entrar no mérito, destinguimos as coisas, convenhamos sobe o sentido das palavras para bem nos entendermos. Assim não nos confundiremos.
A tolerância pode ser civil ou teológica. A primeira não nos diz respeito e não falarei senão uma pequena palavra sobre ela: se a lei tolerante quer dizer que a sociedade permite todas as religiões porque a seus olhos, elas são todas igualmente boas ou porque as autoridades se consideram incompetentes para tomar partido neste assunto, tal lei é ímpia e atéia. Ela exprime não a tolerância civil como a seguir indicaremos, mas a tolerância dogmática que, por uma neutralidade criminosa, justifica nos indivíduos a mais absoluta indiferença religiosa. Ao contrário, se, reconhecendo que uma só religião é boa, a lei suporta e permite que as demais possam se exercer por amor à tranqüilidade pública, esta lei poderá ser sábia e necessária se assim o pedirem as circunstâncias como outros observaram antes de mim (...).
Deixo porém este campo cheio de dificuldades e volto-me para a questão propriamente religiosa e teológica em que exponho estes dois princípios: primeiro, a religião que vem do céu é verdade e ela é intolerante com relação às doutrinas errôneas; segundo, a religião que vem do céu é caridade e ela é cheia de tolerância quanto às pessoas.
Roguemos à Nossa Senhora vir em nossa ajuda e invocar para nós o Espírito de verdade e de caridade: Spiritum veritatis et pacis. Ave Maria.
Faz parte da essência de toda verdade não tolerar o princípio que a contradiz. A afirmação de uma coisa exclui a negação dessa mesma coisa, assim como a luz exclui as trevas. Onde nada é certo, onde nada é definido, pode-se partilhar os sentimentos, podem variar as opiniões. Compreendo e peço a liberdade de opinião nas coisas duvidosas: in dubiis, libertas. Mas logo que a verdade se apresenta com as características certas que a distinguem, por isso mesmo que é verdade, ela é positiva, ela é necessária e por conseqüência ela é una e intolerante: in necessariis, unitas. Condenar a verdade à tolerância é condená-la ao suicídio. A afirmação se aniquila se ela duvida de si mesma, e ela duvida de si mesma se ela admite com indiferença que se ponha a seu lado a sua própria negação. Para a verdade, a intolerância é o instinto de conservação, é o exercício legítimo do direito de propriedade. Quando se possui alguma coisa é preciso defendê-la sob pena de ser despojado dela bem cedo.
Assim, meus irmãos, pela própria necessidade das coisas, a intolerância está em toda parte porque em toda parte existe o bem e o mal, o verdadeiro e o falso, a ordem e a desordem. Que há de mais intolerante do que esta proposição: 2 e 2 fazem 4? Se vierdes me dizer que 2 e 2 fazem 3 ou fazem 5, eu vos respondo que 2 e 2 fazem 4...
Nada é tão exclusivo quanto a unidade. Ora, ouvi a palavra de São Paulo: "unus Dominus, una fides, unum baptisma". Há, no céu, um só Senhor: unus Dominus. Esse Deus, cuja unidade é seu grande atributo, deu à terra um só símbolo, uma só doutrina, uma só fé: una fides. E esta fé, esta doutrina, Ele confiou-as a uma só sociedade visível, uma só Igreja cujos filhos são, todos, marcados com o mesmo selo e regenerados pela mesma graça: unum baptisma. Assim, a unidade divina que esplende por todos os séculos na glória de Deus, produziu-se sobre a terra pela unidade do dogma evangélico cujo depósito foi confiado por Nosso Senhor Jesus Cristo à unidade hierárquica do sacerdócio: um Deus, uma fé, uma Igreja: unus Dominus, una fides, unum baptisma.
Um pastor inglês teve a coragem de escrever um livro sobre a tolerância de Jesus Cristo e o filósofo de Genebra [Rousseau] disse, falando do Salvador dos homens: "Não vejo que meu divino Mestre tenha formulado sutilezas sobre o dogma". Bem verdadeiro, meus irmãos. Jesus Cristo não formulou sutilezas sobre o dogma, mas trouxe aos homens a verdade e disse: se alguém não for batizado na água e no Espírito Santo; se alguém, recusa-se a comer a minha carne e a beber o meu sangre, não terá parte em meu reino. Confesso que nisso não há sutilezas, há intolerância, há exclusão, a mais positiva, a mais franca. E mais, Jesus Cristo enviou seus Apóstolos para pregar a todas as nações, isto é, derrubar todas as religiões existentes para estabelecer em toda a terra a única religião cristã e substituir todas as crenças dos diferentes povos pela unidade do dogma católico. E prevendo os movimentos e as divisões que esta doutrina vai incitar sobre a terra, Ele não se deteve e declarou que tinha vindo para trazer não a paz mas a espada e acender a guerra não somente entre os povos, mas no seio de uma mesma família e separar, pelo menos quanto às convicções, a esposa fiel do esposo incrédulo, o genro cristão do sogro idólatra. A afirmação é verdadeira e o filósofo tem razão: Jesus Cristo não formulou sutilezas sobre o dogma (...).
Falam da tolerância dos primeiros séculos, da tolerância dos Apóstolos. Mas isso não é assim, meus irmãos. Ao contrário, o estabelecimento da religião cristã foi, por excelência, uma obra de intolerância religiosa. No momento da pregação dos apóstolos, quase todo o universo praticava essa tolerância dogmática tão louvada. Como todas as religiões eram igualmente falsas e igualmente desarrazoadas, elas não se guerreavam; como todos os deuses valiam a mesma coisa uns para os outros, eram todos demônios, não eram
exclusivos, eles se toleravam uns aos outros: Satã não está dividido contra si mesmo. O Império Romano, multiplicando suas conquistas, multiplicava seus deuses e o estudo de sua mitologia se complica na mesma proporção que o da sua geografia. O triunfador que subia ao capitólio, fazia marchar diante dele os deuses conquistados com mais orgulho ainda do que arrastava atrás de si os reis vencidos. A mais das vezes, em virtude de um Senatus-Consulto, os ídolos dos bárbaros se confundiam desde então com o domínio da pátria e o olímpio nacional crescia como o Império.
Quando aparece o cristianismo (prestem atenção a isso, meus irmãos, são dados históricos de algum valor com relação ao assunto presente), o cristianismo quando apareceu pela primeira vez, não foi logo repelido subitamente. O paganismo perguntou-se se, ao invés de combater a nova religião, não devia dar-lhe acesso ao seu solo. A Judéia tinha se tornado uma província romana. Roma, acostumada a receber e conciliar todas as religiões, recebeu a princípio, sem maiores dificuldades, o culto saído da Judéia. Um imperador colocou Jesus Cristo assim como Abraão entre as divindades de seu oratório, como viu-se mais tarde um outro César propor prestar-lhe homenagens solenes. Mas a palavra do profeta não tardou a se verificar: as multidões de ídolos que viam, de ordinário sem ciúmes, deuses novos e estrangeiros serem colocados ao lado deles, com a chegada do deus dos cristãos, lançam um grito de terror, e, sacudindo sua tranqüila poeira, abalam-se sobre seus altares ameaçados: ecce Dominus ascendit, et commovebuntur simulacra a facie ejus. Roma estava atenta a esse espetáculo. E logo, quando se percebeu que esse Deus novo era irreconciliável inimigo dos outros deuses; quando viu-se que os cristãos, dos quais se havia admitido o culto, não queriam admitir o culto da nação; em uma palavra, quando constatou-se o espírito intolerante da fé cristã, é aí então que começou a perseguição.
Ouvi como os historiadores do tempo justificam as torturas dos cristãos. Eles não falam mal de sua religião, de seu Deus, de seu Cristo, de suas práticas; só mais tarde é que inventaram calúnias. Eles os censuram somente por não poderem suportar outra religião que não seja a deles. "Eu não tinha dúvidas, diz Plínio o jovem, apesar de seu dogma, que não era preciso punir sua teimosia e sua obstinação inflexível": pervicaciam et inflexibilem obstinationem. "Não são criminosos, diz Tácito, mas são intolerantes, misantropos, inimigos do gênero humano. Há neles uma fé teimosa em seus princípios, e uma fé exclusiva que condena as crenças de todos os povos": apud ipsos fides obstinata, sed adversus omnes alios hostile odium. Os pagãos diziam geralmente dos cristãos o que Celso disse dos judeus, com os quais foram muito tempo confundidos, porque a doutrina cristã tinha nascido na Judéia. "Que esses homens adiram inviolavelmente às suas leis, dizia este sofista, nisto não os censuro; eu só censuro aqueles que abandonam a religião de seus pais para abraçar uma diferente! Mas se os judeus ou os cristãos querem só dar ares de uma sabedoria mais sublime que aquela do resto do mundo, eu diria que não se deve crer que eles sejam mais agradáveis a Deus que os outros".
Assim, meus irmãos, o principal agravo contra os cristãos era a rigidez absoluta do seu símbolo, e, como se dizia, o humor insociável de sua teologia. Se só se tratasse de um Deus a mais, não teria havido reclamações; mas era um Deus incompatível, que expulsava todos os outros: eis porque a perseguição. Assim, o estabelecimento da Igreja foi uma obra de intolerância dogmática. Toda a história da Igreja não é outra que a história dessa intolerância. O que são os mártires? Intolerantes em matéria de fé, que preferem os suplícios a professarem o erro. O que são os símbolos? São fórmulas de intolerância, que determinam o que é preciso crer e que impõem à razão os mistérios necessários. O que é o Papado? Uma instituição de intolerância doutrinal, que pela unidade hierárquica mantém a unidade de fé.
Porque os concílios? Para freiar os desvios de pensamentos, condenar as falsas interpretações do dogma; anatematizar as proposições contrárias à fé.
Nós somos então intolerantes, exclusivos em matéria de doutrina; nós disto fazemos profissão; nós nos orgulhamos da nossa intolerância. Se não o fôssemos, não estaríamos com a verdade, pois que a verdade é uma, e conseqüentemente intolerante. Filha do céu, a religião cristã, descendo sobre a terra, apresentou os títulos de sua origem; ela ofereceu ao exame da razão fatos incontestáveis, e que provam irrefutavelmente sua divindade. Ora, se ela vem de Deus, se Jesus Cristo, seu autor, pode dizer: Eu sou a verdade: Ego sum veritas, é necessário por uma conseqüência inevitável, que a Igreja Cristã conserve incorruptivelmente esta verdade tal qual a recebeu do céu; é necessário que ela repila, que ela exclua tudo o que é contrário a esta verdade, tudo o que possa destruí-la. Recriminar à Igreja Católica sua intolerância dogmática, sua afirmação absoluta em matéria de doutrina é dirigir-lhe uma recriminação muito honrável. É recriminar à sentinela ser muito fiel e muito vigilante, é recriminar à esposa ser muito delicada e exclusiva.
Nós ficamos muitas vezes confusos do que ouvimos dizer sobre todas estas questões até por pessoas de senso. A lógica lhes falta, desde que se trate de religião. É a paixão, é o preconceito que os cega? É um e outro. No fundo, as paixões sabem bem o que elas querem quando procuram abalar os fundamentos da fé, pondo a religião entre as coisas sem consistência. Elas não ignoram que, demolindo o dogma, elas preparam para si uma moral fácil. Diz-se com uma justeza perfeita: é antes o decálogo que o símbolo que as faz incrédulas. Se todas as religiões podem ser postas num mesmo nível, é que elas se equivalem todas; se todas são verdadeiras é porque todas são falsas; se todos os deuses se toleram, é porque não há Deus. E se se pode aí chegar, não sobra mais nenhuma moral incômoda. Quantas consciências estariam tranqüilas, no dia em que a Igreja Católica desse o beijo fraternal a todas as seitas suas rivais!
Jean-Jacques [Rousseau] foi entre nós o apologista e o propagador desse sistema de tolerância religiosa. A invenção não lhe pertence, se bem que ele tenha ido mais longe que o paganismo, que nunca chegou a levar a indiferença a tal ponto. Eis, com um curto comentário, o ponto principal do catecismo genebrino, tornado infelizmente popular: todas as religiões são boas. Isto é, de outra forma, todas as religiões são ruins (...).
A filosofia do século XIX se espalha por mil canais sobre toda a superfície da França. Esta filosofia é chamada eclética, sincrética e, com uma pequena modificação, é também chamada progressiva. Esse belo sistema consiste em dizer que não existe nada falso; que todas as opiniões e todas as religiões podem se conciliadas; que o erro não é possível ao homem, a menos que ele se despoje da humanidade; que todo o erro dos homens consiste em crer possuírem exclusivamente toda a verdade, quando cada um deles só tem um elo e que, da reunião de todos esses elos, deve-se formar a corrente inteira da verdade. Assim, segundo essa inacreditável teoria, não há religiões falsas, mas elas são todas incompletas umas sem as outras. A verdadeira seria a religião do ecletismo sincrético e progressivo, a qual ajuntaria todas as outras, passadas, presentes e futuras: todas as outras, isto é, a religião natural que reconhece um Deus; o ateísmo que não conhece nenhum; o panteísmo que o reconhece em tudo e por tudo; o espiritualismo que crê na alma, e o materialismo que só crê na carne, no sangue e nos humores; as sociedades evangélicas que admitem uma revelação, e o deísmo racionalista que a rejeita; o cristianismo que crê no messias que veio e o judaísmo que o espera ainda; o catolicismo que obedece ao Papa, o protestantismo que olha o Papa como o anti-Cristo. Tudo isto é conciliável. São diferentes aspectos da verdade. Da união desses cultos resultará um culto mais largo, mais vasto, o grande culto verdadeiramente católico, isto é, universal, pois que abrigará todas as outras no seu seio.
Esta doutrina que qualificais de absurda, não é de minha invenção; ela enche milhares de volumes e de publicações recentes; e, sem que seu fundo jamais varie, ela toma todos os dias novas formas sob a caneta e sobre os lábios dos homens entre as mãos dos quais repousam os destinos da França. -- A que ponto de loucura nós então chegamos? -- Nós chegamos ao ponto onde deve logicamente chegar todo aquele que não admite o princípio incontestável que estabelecemos, a saber: que a verdade é uma, e por conseqüência intolerante, exclusiva de toda doutrina que não é a sua. E, para juntar em poucas palavras toda a substância deste meu discurso, eu lhes direi: procurais a verdade sobre a terra? Procurai a Igreja intolerante. Todos os erros podem se fazer concessões mútuas; eles são parentes próximos, pois que tem um pai comum: vos ex patre diabolo estis. A verdade, filha do céu, é a única que não capitula.
Vós, pois, que quereis julgar esta grande causa, tomai para isto a sabedoria de Salomão. Entre essas diferentes sociedades para as quais a verdade é um objeto de litígio, como era aquela criança entre as duas mães, quereis saber a quem adjudicá-la. Pedi que vos dêem uma espada, fingi cortar, e examinai as caras que farão os pretendentes. Haverá vários que se resignarão, que se contentarão da parte que vão ter. Dizei logo: essas não são as mães! Há uma cara, ao contrário, que se recusará a toda composição, que dirá: a verdade me pertence e eu devo conservá-la inteira, eu jamais tolerarei que ela seja diminuída, partida. Dizei: esta aqui é a verdadeira mãe!
Sim, Santa Igreja Católica, vós tendes a verdade, porque vós tendes a unidade, e porque vós sois intolerante, não deixais decompor esta unidade.
Com todo respeito ao trabalho realizado pela ilustre advogada, que me pareceu muito bem intencionado, é preciso não esquecer que temos no Brasil uma Constituição, a qual não incluiu a união de homossexuais entre os tipos de família.
Na constituinte várias foram as propostas para que o texto constitucional, quando tratasse de casamento ou união estável, mencionasse "união de pessoas", ao invés de "união de homem e mulher", mas os constituintes preferiram esta última, derrotando no voto - por larga maioria, registre-se - todas as propostas em sentido contrário.
Aceite-se ou não, o fato é que os representantes do povo, reunidos para a elaboração da constituição do País, rejeitaram a idéia de se incluir as uniões homossexuais no rol das famílias.
Por mais que a "realidade" nos mostre pessoas optando por viverem em uniões homossexuais, não há como se dar a elas o que foi expressamente negado quando da definição da estrutura jurídica fundamental da Nação - a Constituição do Brasil.
Não se trata de intolerância religiosa, de fechar os olhos à realidade, de negar direitos dos homossexuais, etc., mas de encarar, com realismo, a forma como o nosso ordenamento constitucional definiu o assunto.
Portanto, as uniões homossexuais são, no direito brasileiro, sociedades de fato, regradas por normas de direito civil comum, não pelo Direito de Familia. Quem desejar o contrário disto, mova-se para que a nossa Constituição seja alterada!
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