Gláucia Milício

Spacca O escritório TozziniFreire Advogados prestou assessoria legal ao Banco Sofisa na venda do capital de sua promotora de vendas, a Sofcred, para a GVI Promotora de Vendas, que é braço operacional do Banco Fibra para o segmento de varejo. A operação envolveu R$ 120 milhões e foi coordenada pelo sócio Mauro Guizeline e conduzido […]

As exigências trazidas pelas últimas alterações na legislação eleitoral, a mais recente delas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 12.034), de setembro de 2009, têm refletido diretamente na advocacia, que desde o segundo semestre do ano passado tem tido uma demanda maior de consultas. Prova disso, são os recursos já apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral. […]

A liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), estará em pauta na sessão desta quinta-feira (25/2) do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O relator do pedido de Habeas Corpus, ministro Marco Aurélio, já concluiu o relatório sobre o caso e o remeteu ao Plenário. Os ministros se reunem a partir das 14h30. […]

Está nas mãos da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a análise do recurso que discute se seguradora de vida pode ou não recusar a renovação de contrato de seguro de vida nos termos como foi contratado. O tema está pendente de julgamento desde o ano passado por sua relevância e também porque nunca […]

O texto sobre a notificação do corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete Neto, a 134 juízes federais que manifestaram publicamente solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, foi o mais lido desta semana na revista Consultor Jurídico. Desde que foi publicado, no dia 13 de maio, recebeu 4 mil acessos. […]

O interesse de produtores em identificar sua produção com as chamadas Indicações Geográficas — certificado de qualidade do produto ou serviço característico de um local, região ou país — vai ser motivo de debate. Na segunda-feira (30/6), especialistas se reúnem no Vale dos Vinhedos (RS), para uma mesa-redonda do INTA — International Trademark Association, sobre […]

Quem defende o consumidor brasileiro? Esta, talvez, seja uma das perguntas mais difíceis de se responder quando o assunto é defesa do consumidor no Brasil. Não por falta de defensores. Estão aí, por todos os lados, os Procons, Idecs, ONGs, secretarias municipais e estaduais e até um Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor federal […]

Depois de brigar nove anos na Justiça, a família e os empresários do jogador Ronaldo não conseguiram receber indenização por danos morais pela publicação da obra Carrasco de Goleiros – Um Fenômeno Chamado Ronaldinho. O livro traz informações sobre a vida e a trajetória profissional de Ronaldo Luiz Nazário de Lima, “o fenômeno”. O pedido […]

Cerca de seis meses depois do maior acidente aéreo registrado na história do país, apenas duas famílias, das 154, foram indenizadas. O acidente entre o Boeing 737-800 da Gol e o Legacy aconteceu quando os dois sobrevoavam a região norte de Mato Grosso, em setembro de 2006. A colisão provocou a queda do Boeing e […]

O deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP), segundo candidato mais votado nas eleições de 2006, apresentou na semana passada seu primeiro projeto de lei na Câmara dos Deputados. O costureiro quer legalizar a substituição do nome do pai pelo nome do padrasto, se o enteado quiser. Na justificativa do projeto, ele diz que busca inovação legislativa […]