Iraque executará sentença de parceiros de Saddam

Dentro de 30 dias deverão ser executadas as sentenças de morte dos três principais remanescentes do alto escalão do ex-ditador iraquiano Saddam Hussein – enforcado em dezembro de 2006. As informações são do site Findlaw.

Os três são acusados de terem ajudado a comandar a chamada Operação Anfal, que levou à morte pelo menos cem mil curdos separatistas, nos anos 80. Segundo a denúncia, o emprego de gás venenoso nessas operações, sobretudo na cidade curda de Halabja, teve como operadores o primo de Saddam Hussein, Ali Hassan al-Majid, conhecido como “O Ali químico”, o ex-ministro iraquiano da defesa, Hashim al-Tai, e o ex-diretor de operações das Forças Armadas do Iraque, Hussein Rashid Mohammed. A execução dos três só foi marcada agora em respeito ao mês sagrado do islamismo, o Ramadã, encerrado no começo da semana passada.

Neste final de semana o presidente do Iraque, Jabal Talabani, disse que vai se recusar a assinar as três execuções por enforcamento, mesmo que tecnicamente ela esteja prevista na Constituição vigente no Iraque. Ele é pressionado a cumprir a Constituição não só pelo dever legal, como também pelos relatos que pipocam na mídia, feitos pelos parentes das cinco mil pessoas envenenadas à morte em Halabja, em 1988. O presidente Jabal Talabani teme que as execuções gerem uma nova onda de violência e atentados no país.

Legalmente, as execuções não podem ser levadas a cabo sem a aprovação do presidente Talabani e de seus dois vices, Tariq al-Hashemi e Adel Abdul-Mahdi. Mas Munir Hadad, porta-voz do tribunal de execuções, diz que a negativa do presidente Talabani em assinar a execução é irrelevante.

“Saddam e outros três oficiais de seu regime foram executados sem a assinatura dele. É um problema político, não legal”. Embora a Constituição do Iraque requeira a assinatura do presidente e dos dois vices para dar sinal verde às execuções, especialistas polemizam que tais regras podem perfeitamente não ser aplicadas a “figuras de um antigo regime”.

Claudio Julio Tognolli

é repórter especial da revista Consultor Jurídico

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