O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Varejão, anunciou que vai fazer rodízio de promotores em algumas regiões do estado para garantir que os integrantes da instituição sejam menos visados por grupos de criminosos incomodados com o trabalho desenvolvido. No momento, cinco promotores estão ameaçados de morte. O presidente da seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora, enviou ofício ao secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, pedindo que sejam tomadas todas as medidas para garantir a proteção dos promotores.
Com base nas atribuições previstas no Artigo 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB — que trata do papel da entidade na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito — Jayme Asfora se disse preocupado com o fato de que a função constitucional dos promotores esteja inibida por ações desta natureza. “A OAB-PE estará vigilante para que todas as garantias de segurança sejam dadas aos promotores e se solidariza com todos aqueles que fazem o Ministério Público de Pernambuco”, afirmou o dirigente da OAB pernambucana.
O procurador-geral do MP de Pernambuco já esteve reunido com o secretário de Defesa Social do Estado e pediu rigor nas investigações. Desde terça-feira (23/10), os profissionais passaram a ter escolta policial. O rodízio vai acontecer com um conjunto de promotores que atuam na região do Sertão por conta da gravidade das ameaças. A adoção do rodízio não é comum na instituição, mas está sendo indicada neste momento como medida urgente, já que o sertão é a região que vem apresentando os problemas mais graves de ameaças contra promotores.
A maioria dos alvos dos ataques atua no Agreste. A região contabiliza três profissionais ameaçados de morte. Os demais promotores que receberam ameaças estão na Zona da Mata e no Sertão. Entre eles, há duas mulheres. Os nomes e os municípios de atuação dos membros do MP estão sendo mantidos em sigilo. As ameaças, de acordo com o procurador-geral, têm relação direta principalmente com a atuação dos mesmos contra crimes de corrupção e sonegação fiscal.
Se estão sendo ameaçados de morte pelos criminosos, é sinal de que estão desempenhando bem suas funções. Parabéns aos cinco promotores. O rodízio parece ser a solução ideal para o caso.
Aqui em São Paulo tem sido adotada uma prática um tanto quanto eficaz:
quando a coisa é perigosa, a denúncia vem assinada por mais de uma dezena de promotores, e, além dessa dezena, outro tanto trabalha no caso, com audiências, diligências e tudo o mais.
É uma forma de despessoalizar a coisa.
Bem, fica a sugestão.
Recife é a cidade onde mais se mata no Brasil. Pernambuco é um dos estados mais perigosos.
Mas tem uma região no interior de PE, onde há muita droga, que é famosa.
As ameaças estão crescendo muito em todos os lugares e, principalmente, contra Policiais honestos, que têm de ficar calados por ordens superiores. Na verdade, em razão de alguns erros da Lei n° 9.099/95, não dá praa prender um criminoso que ameaçe um PM, promotor ou juiz até mesmo em plena audiência!!! Leva-se o bandido à DP, elabora-se TCO e tchau!
Os defensores do "direito penal mínimo" são os responsáveis por esta ordem jurídica da impunidade brasileira, mas, quando ameaçados por qualquer motivo, viram galinhas apavoradas e, constrangidos, confessam o erro do entendimento penal. Mas aí já é tarde.
Minha solidariedade aos promotores públicos cumpridores de seus deveres,honrando a beca e a instituição, parabéns a OAB/PE pela iniciativa. Sou um dos defensores do direito penal mínimo, declaradamente. Nem por isso sou galinha apavorada. Talvez há equivoco na manifestação. Como já dizia um Titã preso com porção de heroínam "polícia para quem precisa de polícia".Busco o justo e apavoro-me com o injusto. Quanto a Lei 9099/95, em certo aspecto, o MPE tem razão. É uma Lei que não traz segurança jurídica para quem acusa e para quem defende. Não deu certo.
Otavio A. R. Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo
Bom dia amigos,
Como tenho dito a segurança só existe quando não temos inimigos.
De nada adianta colete a prova de balas, policiais armadas ao nosso lado, porte de armas etc...
Más como não ter inimigos num mundo destes?
Aconselho que sejamos sempre profissionais, nunca devemos tomar atitudes por ódio ou rancor, nunca devemos fazer as coisas com mais ou menos força considerando problemas alheios como por exemplo os problemas politicos.
Sou leigo, não sei de forma alguma se é esse o caso da violência que assola em questão nessa ma téria, porém, diria que tá faltando amor. Você pode condenar um criminoso a uma determinada pena e ele nada ter contra você desde que você deixe bem claro para ele que você o ama como ser humano, que você quer ajuda-lo como pessoa, más que a Constituição que origina todas as demais normas Jurídicas manda que se faça dessa forma, faça-o ver por A + B que não é sua a culpa da punição do mesmo, isso não é covardia é realidade e coragm.
Discordo do MPE. Se um juiz ou promotor é ameaçado em audiência o crime é de coação no curso do processo. Dá flagrante.
Caro Magistrato: de fato, pode ou não ser coação no curso do processo. Mas me lembrei, quando fiz o comentário, que na minha comarca, há 4 meses, um pai entrou no Fórum, na sala de audiências, sem ser convocado, e desacatou e ameaçou o Juiz porque estava insatisfeito com a decisão final de um processo já transitado contra seu filho. Só coube ameaça.
Mas o ponto fundamental da questão não é a audiência ou não, mas a ameaça em si.
A Lei n°9099/95 foi um excelente avanço na Justiça, mas necessita de reformas, de aperfeiçoamento.
Na verdade, todo o CPP e o CP precisam de um estudo aprofundado e para coerência e eficácia.
Mas isto depende do preocupado Congresso Nacional...
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