O governo brasileiro é suspeito de ter mandado para Mônaco documentos falsos no processo de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O original do mandado de prisão enviado para Mônaco seria falso. Cacciola está preso no principado de Mônaco desde 15 de setembro e aguarda o julgamento do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. Cacciola foi condenado no Brasil por gestão fraudulenta.
A suspeita de que o documento é falso levou a Justiça de Mônaco suspender por 30 dias o processo de extradição. O advogado de Cacciola em Mônaco, Frank Michel, também pediu perícia grafotécnica no documento e a abertura de ação penal contra o responsável pela suposta falsificação.
O envio de documentos para instruir o processo de extradição foi retardado por que o original do mandado de prisão havia desaparecido. Um exemplar do documento, finalmente, foi enviada para Mônaco em outubro. A Justiça do principado só aceita documentos originais.
No início de outubro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro chegou a dizer que não tinha encontrado o primeiro mandado de prisão, expedido em 2000. Pouco tempo depois, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou ter encontrado o original no Polinter e enviado para Mônaco.
Lá, uma advogada que já havia atuado na defesa de Cacciola teria desconfiado e comparado o original enviado a outro que já estaria anexado em outro processo na Justiça da Itália. Aí, teria sido comprovado a falsidade do documento: as assinaturas seriam diferentes, ainda que da mesma pessoa, e os papéis também — um seria mais antigo e o outro, novo.
Agora, a Justiça de Mônaco terá de avaliar a veracidade do documento. “Se a falsidade for comprovada, será péssimo para a imagem do país”, observa Carlos Ely Eluf, responsável pela defesa de Cacciola no Brasil.
O Ministério da Justiça negou que o documento seja falso. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Nacional, foram enviados documentos originais e cópias autenticadas de outros documentos, todos verdadeiros, inclusive o mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. A assessoria também informou que o secretário de Segurança Nacional, Romeu Tuma, acredita que a acusação possa ser mais uma estratégia da defesa.
Caso Cacciola
O então dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, foi envolvido em escândalo financeiro em janeiro de 1999. Com o Banco Marka em posição devedora em dólar por ocasião da decretação da maxi-desvalorização do real em fevereiro de 1999, Cacciola pediu ajuda ao então presidente do Banco Central, Francisco Lopes. que teria vendido dólares por um preço mais baixo do que o do mercado. A operação teria causado prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Em outubro de 2001, a Justiça determinou abertura de processo para investigar o caso. Quatro anos depois, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Francisco Lopes a dez anos de prisão por peculato e Cacciola a 13 anos por gestão fraudulenta.
Salvatore Cacciola chegou a ser preso preventivamente no Brasil em 2000. Beneficiado por Habeas Corpus em julho do mesmo ano, fugiu para Itália. Desde o dia 15 de setembro passado o ex-banqueiro está preso no Principado de Mônaco.
*****GRAVÍSSIMO O FATO*************
...ainda haverá um que criticará a soltura do acusado....
Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo
Nossa bolsa de apostas está dez por um a favor de Cacciola. Em cada dez apostadores, nove apostam que ele não virá.
Gente, eu fico imaginando o que de podre não acontece por aqui no mundo dos processos criminais, o que tem de pobre preso porque não teve dinheiro para pagar bons advogados que questionassem, por exemplo, a autenticidade de documentos levados aos autos.
É UMA VERGONHA !!!!!
Há poucos dias a Globo noticiou que o Ministério Público de Mônaco havia dado parecer favorável pela extradição.
Logo em seguida veio o desmentido do próprio Ministério Público de Mônaco, dizendo que não havia dado tal parecer.
Esse pessoal todo se esquece que lá é Europa, primeiro mundo, e que lá eles dão muita importância para o que se chama segurança jurídica.
Agora é o caso de se perguntar: depois de tudo isto, que segurança jurídica inspira esse processo de extradição do Cacciola?
Parece-nos que nenhuma!!!
É amigo Djalma. Dia desse nesse portal fui contestado porque afirmei que há juízes que recebem denúncia com cópia de documento sem autenticidade. Um absurdo que agride o interesse de agir como condição da ação. Agora se explicou porque o Governo do príncipe exige o original.Aqui, exijo o mesmo, casos em que, se necessário são levados até última instância. Muito bom a sua lembrança atinente a segurança jurídica. Calma ! calma ! amigo Djalma! daqui a algumas horas vão bombardear essa notícia com ponderações acerca da instrumentalidade do processo. E depois, o antiguado , sou eu !!!!!!
Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo
Ola, meu querido amigo Otavinho Rossi, realmente, temos assistido a todo tipo de avacalhação jurídica. A propósito, se ficar provado que o documento é falso, em coro ouviremos que ninguém sabia de nada.
Há cerca de dois anos, ocupamos este espaço comentando os espetaculosos e fantasiosos espetáculo mediáticos promovidos pela Polícia Federal, com os auspícios do Ministério da Justiça do déspota governo lulo - petista.
Ainda quero crer que a notícia seja somente uma lenda, uma fábula, não desmerecendo a insígne jornalista que assina a matéria, mas talvez sua fonte.
Porém, se realmente vier a se confirmar a notícia veiculada, no mínimo, a demissão sumária não só do Ministro da Justiça, como de todo seu gabinete é a atitude que se espera.
De outra parte, é uma oportunidade não só do Congresso, bem como da oposição ao governo déspota se redimirem, patrocinando um acurada investigação, através de uma CPI, e se necessário for até buscando-se autorização do STF para a instalação de procedimento investigatório em face do déspota pelego que ocupa o Palácio do Planalto.
JÁ SE FAZ NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DA OAB NESTA NEBULOSA TRAMA.
Complementando, se ainda for confirmado o noticiário, estardemos diante da maior verginha mundial, seremos conhecidos como o País aonde o criminoso é mais honesto que a Juastiça que lhe condena.
E para variar o Brasil que já vinha pisando, alegando direito interno, nos tratados internacionais sobre direitos humanos, me faz uma lambança dessas.
Sem querer ser chato, mas já sendo, isso é prova para instruir petições da OAB e ONGs sérias na CIDH-OEA e na Corte Interamericana contra abusos do MPF, MPs, Magistratura em geral.
Estranha-me muito que a única condenação do Brasil tenha sido o Caso Damião Ximenez, mas o que dá alento é como a Corte Interamericana respondeu a tradicional chicana do Governo do Brasil.
Especificamente no caso Cacciola, duvido que a Corte Européia de Direitos Humanos considere viável a extradição dele para o Brasil sem descer sanções pesadas em Mônaco.
O BAGULHO É DOIDO... O PROCESSO É LENTO... E A PARADA É SÉRIA CUMPADI !!!
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Que os traficantes e as novas milícias são criminosos bárbaros, que cometem crimes hediondos, que nos assustam e nos trazem um clima de terror, que precisam ser contidos e trancafiados na forma da lei, não temos a menor dúvida.
No entanto o que mais me aterroriza não são esses bandidos notórios, alias, também não são esses bandidos notórios que mais cometem crimes hediondos, tão pouco os que mais matam inocentes diariamente no Brasil.
Na verdade... o que mais me aterroriza nesse País são os JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, que aterrorizam os cidadãos muito mais do que qualquer MARCOLA, FERNANDINHO BEIRA MAR, ELIAS MALUCO, CACIÓLA, MARCOS VALERIO, MENSALÕES, DOSSIÊS, ETC., até mesmo mais que os próprios PREFEITOS, GOVERNADORES, PRESIDENTE, SENADORES, DEPUTADOS E VEREADORES.
Afinal uma Nação sem JUSTIÇA, ou com uma justiça conivente, omissa, cafetina da impunidade, que chafurda na hipocrisia constitucional, que chega ao extremo de relatar, definir, dirimir e por fim julgar ATOS INCONSTITUCIONAIS E CRIMINOSOS deliberando como se fosse LEGAL E CONSTITUCIONAL, ou seja, INSTITUCIONALISANDO OS CRIMES praticados pelo ESTADO. Estado esse que há muito esta literalmente dilacerado como ESTRUTURA SOCIAL DEMOCRATICA. Não tem credibilidade moral, intelectual, para propor reformas no Judiciário, medidas de segurança nacional, para decretar tolerância zero, ou apontarem supostos Terroristas.
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QUEM MATA MAIS INOCENTE, QUEM ATERRORIZA MAIS A POPULAÇÃO?!
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Essa é a resposta que procuramos a cinqüenta e sete anos, desde que no morro do juramento foi feito à primeira promessa do crime organizado aos moradores, onde Tião Medonho ao discursar para a plebe, prometeu; Todo dinheiro dos assaltos e do crime reverterão em parte para suprir as necessidades da comunidade.
Porem, muito antes deles os políticos já faziam tal prometimento, e ai esta a estrutura do Estado mais que corrompida, e matando inocentes diariamente aos montes de todas as formas cruéis e Hediondas. Os poderes judiciários, em cima do muro fazendo pose de sisudo e rogado, assistiam passivamente e reagiam tímida e modestamente aos acontecimentos. Melhor, bem melhor do que hoje que já desceram do muro e estão atuantes na sua grande maioria aliados ao *ESTADO PARALELO.
E não adianta esse papo de reforma do judiciário, que o caminho não é esse, essa historia de facção criminosa comandos organizados isso só existe de fato e de DIREITO junto aos poderes públicos constituídos, EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIARIO que se organizam para furtar e se locupletar à custa do povo, o resto é conversa fiada pra iludir a cidadania, que por sua vez finge que acredita e aposta no terror e no caos urbano como solução.
Não tem essa de morador da favela ter medo de Bandido nem de Milícia. O entendimento é que existe uma guerra entre pobres e ricos, poderosos e humilhados, achacadores e achacados e eles sabem perfeitamente que na guerra morrem inocentes. Um milhão de moradores numa determinada comunidade de pobres ou ricos, onde todos amam e preservam suas famílias, se entenderem que o traficante ou qualquer um estiver excedendo o pacto é literalmente esmagado pelo povo.
Esse papo de dizer que o bandido é um monstro, não é mentira, mas que os moleques tem algum ideal naquela mente torpe que caminha e trilha por linhas tortas objetivando algo maior. Isso é fato notório e de difícil analise. O que esta acontecendo na pobre sociedade Brasileira, é um grupo de revoltados analfabetos, conseqüentemente primatas e despreparados, desempregados, famintos, desassistido pelo poder publico, marginalizados, que não tem acesso as suas reivindicações que usam do expediente cabível em sua mente, de traficar para expor com crueldade suas revoltas, arrumar grana para combater e se fortalecer diante do irresponsável desprezo das classes mais abastadas, em tempo que destrói através do vicio os seus inimigos na esmagadora maioria desta classe média e alta, que é sem duvida o seu alvo. Tudo indica que os motivos não são meramente torpes como aparenta ser do tipo querer enriquecer ou ficar famoso, ter muitas mulheres e ser o dono do poder, etc. Caso esse fosse o interesse se contradita com o curtíssimo tempo de vida que os mesmos têm, sabem e estão vendo que seus colegas morrem assassinados, mal caem por terra, de imediato aparece um novo líder para desafiar. Quem quer grana, poder, mulher e fama querem tempo para curtir tudo isso; coisa que bandido jamais terá no front com a nossa gloriosa PMRJ.
Portanto cidadãos Brasileiros, muita calma e muita atenção nessa hora. Estamos colhendo o que plantamos. O momento é irreversível e nem sempre o que se parece ou se enxerga representa o caminho da verdade.
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COCLUSÃO DESTE ARTIGO: Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, coniventes com o esquema.
Luiz Pereira Carlos.
RJ, sábado, 13 de janeiro de 2007.
É EVIDENTE, é LÓGICO, é ÓBVIO que a cópia ou o original do mandado de prisão enviado pelo Governo brasileiro à Justiça de Mônaco é AUTÊNTICO. Não pode ser diferente, pelo menos é o que todos esperamos. Seria um motivo de descrédito enorme do País perante o mundo todo, de tal forma que não acredito na possibilidade (nem digo probabilidade) de terem falsificado um documento de tanta importância e, ao mesmo tempo, tão simples de ser copiado dos autos do processo ... Só posso estar delirando ao ler essa notícia!!!
Mas, aonde estão ( nesta tribuna ) os "incondicionais" defensores ( especialmente os "professores" ) deste "governo" ?????????
Se, apenas, um "documento" tiver sido "arranjado" , o Cacciola estará livre,(desta acusação) para sempre !!!
Ramiro (Estudante de Direito 25/10/2007 - 21:29
"E para variar o Brasil que já vinha pisando, alegando direito interno, nos tratados internacionais sobre direitos humanos, me faz uma lambança dessas".
No direito internacional existem duas correntes. Para os dualistas, não existe possibilidade de conflito entre o direito internacional e o direito interno, posto que se tratam de duas ordens jurídicas independentes (Triepel, Anzilotti, etc). Para os monistas, a ordem jurídica é uma só. Dentre os monistas, existe uma corrente que entende que o direito interno deve se adaptar ao direito internacional (Kelsen, Verdross, Duguit, etc) e outra corrente que entende que as normas internacionais se submetem à supremacia de cada país (Jellinek, Burdeau, etc).
Ninguém está pisando em nada. O STF degue a última teoria.
"Sem querer ser chato, mas já sendo, isso é prova para instruir petições da OAB e ONGs sérias na CIDH-OEA e na Corte Interamericana contra abusos do MPF, MPs, Magistratura em geral".
Isto já é perseguição. O documento foi enviado diretamente pelo Governo, quem achou ou produziu o documento foi Romeu Tuma. Não se fala em nenhum envolvimento dos orgãos citados.
Se não se tratar de mais uma estratégia de defesa, é caso criminal. Não há violação estatal de direitos humanos.
"Especificamente no caso Cacciola, duvido que a Corte Européia de Direitos Humanos considere viável a extradição dele para o Brasil sem descer sanções pesadas em Mônaco".
Porque? Todos os países extraditam, com ou sem tratado (pelo princípio da reciprocidade). Não há violação de direitos humanos em um país ajudar o outro a punir crimes. Se houvesse, a existência da Interpol seria uma violação de direitos humano0s.
Rossi Vieira (Criminal 25/10/2007 - 20:04
"É amigo Djalma. Dia desse nesse portal fui contestado porque afirmei que há juízes que recebem denúncia com cópia de documento sem autenticidade. Um absurdo que agride o interesse de agir como condição da ação. Agora se explicou porque o Governo do príncipe exige o original.Aqui, exijo o mesmo, casos em que, se necessário são levados até última instância. Muito bom a sua lembrança atinente a segurança jurídica. Calma ! calma ! amigo Djalma! daqui a algumas horas vão bombardear essa notícia com ponderações acerca da instrumentalidade do processo. E depois, o antiguado , sou eu !!!!!!"
Há uma grande diferença entre aceitar documento sem carimbo e se admitir o uso de um documento falso.
Com nossos cartórios, carimbo não é garantia de legitimidade. Advogado diligente analisa todas as provas com cuidado, desconfiando de todas, com ou sem carimbo.
Há a formalidade essencial e há a formalidade excessiva. Esta última chamamos de burrocracia.
É como querem alguns comentaristas, até pode ter havido um erro sim na papelada "burrocrática" exigida pela corte do principado. Porém, o que se deve criticar não é o Brasil e nossas autoridades que pretendem ver punido um verdadeiro "colarinho branco" que deitou e rolou no governo do FFHH, usando várias benécies com dinheiro público que o setor financeiro sempre teve neste país, mas sim a formalidade estapafúrdia que poderá fazer com que tal pilantra fique impune. A imagem ruim que ficará será para aquele principado, pois estará dando refúgio para um criminoso condenado e isto não é falsidade nenhuma. Fato do mundo real e jurídico: ele é condenado e foragido da Justiça. O resto são apenas estratégias que a defesa está usando para tentar livrar seu cliente e, diante da notícia esdrúxula, sabe-se lá o que está ocorrendo nos bastidores da corte do principado, dá até para suspeitar de decisões encomendadas. E ainda assim, nós mesmos nos criticamos, aja saco pra nos agüentar, como ainda temos síndrome de vira-latas e de colônia. Mesmo a notícia demonstrando que a corte do principado pode fazer uma bela de uma pizza com base em uma absurda formalidade, ainda assim a crítica é feita ao Brasil, que isso?
Ainda prefiro o Sapo ao Príncipe.
Conhecendo, a canaliçe nacional, eu não tenho nenhuma dúvida, que tal documento foi falsificado! Ou a rigor, seja falso. O grande erro da revolução, foi não ter fuzilado a maioria dos politicos nacionais e ter feito aquela besteira de anistiar uma cambada de ladrões. Hoje, deu no que deu. Tem ladrão no congresso, no planalto, e nos tribunais. Viva o Brasil Canalha!!!
O único capaz de sustentar e determinar a (falsidade) do documento com certezaa é o ministro Marco Aurelio, afinal, ele é competente, decidiu anteriormente o direito de fuga do Cacciola, concedeu-lhe habeas corpus, bem como é o mais competente entre seus pares, bsta verificar seu extenso "curricullum"
Fabrício, "seu" empresarial, ou o que isto queira dizer, saiba que estava nos planos da Redentora fuzilar os "empresariais" analfabetos. Veja do que você escapou !
Se a informação for confirmada, será uma vergonha ao Brasil e os Ministros que emitiram e encaimnharam o referido documento devem ser exonerados.
Estão tão preocupados em trazer, de volta, o Cacciola, mas as autoridades que o favoreceram, estão no Brasil !!!
Pelo que sabemos o Cacciola nunca foi "autoridade" no Brasil. -
Nunca foi Diretor do Banco Central , que tem poderes para permitir ou negar certos privigégios, ( como os que o favoreceu ),
como foram os saques milionários do MENSALÃO, desvios bilionários do BANESTADO, etc., etc. !!!
E estes senhores, estão presos em que penitenciária ???????
Não fosse calamitoso, acaso confirmado a informação de falsidade, pareceria piada de bodega !
O pior que eu acho é o seguinte: o mandado de prisão foi expedido e continua em vigor. Não há a menor dúvida sobre o fato.
Se falsificaram o documento foi para esconder a desorganização da polícia, que teria perdido o mandado.
É o cúmulo: um documento ser falsificado para provar um fato verdadeiro.
Mas, apesar de não duvidar de nossa capacidade, ainda acho que se trata deestartégia da defesa...
Mais uma sujeira desse (des)governo. Lama e merda em todo canto, em todo lugar. E a omissão desse povinho bunda... continua!
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