Lula afirma que é contra proposta de terceiro mandato

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste sábado (27/10), nas comemorações de seu aniversário de 62 anos, que não pensa na possibilidade de um terceiro mandato. Segundo ele, a alternância do poder é necessária para fortalecer a democracia.

“Continuo dizendo que esse negócio de você achar que tem pessoas que são imprescindíveis, insubstituíveis, não existe na política. Está cheio de brasileiros e brasileiras com condições de governar o país”, afirmou. As informações são da Agência Brasil.

Lula garantiu que a proposta do deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP), de fazer uma consulta popular para dar um terceiro mandato para o presidente da República, não conta com seu apoio. “Não apóio”, disse.

Na sexta-feira (26/10), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, disse à revista Consultor Jurídico que falar em terceiro mandato é golpe, “a menos que o povo faça uma revolução e rasgue a Constituição”. Marco Aurélio fez o comentário em São Paulo, onde foi homenageado com a inauguração de auditório que leva seu nome no Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis e Restaurantes de São Paulo.

Ao ser indagado sobre proposta de Devanir Ribeiro, o ministro, que também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que “o povo pode até rasgar a Constituição, mas para isso é preciso um ato de força”. Para Marco Aurélio, o risco de um plebiscito em matéria desta natureza é o do fato consumado. Ao defender a hegemonia da Constituição, o ministro invoca o professor Fábio Konder Comparato, defensor militante da democracia direta, segundo quem “a Constituição submete a todos, inclusive ao povo”.

As especulações em torno da possibilidade de um terceiro mandato voltaram à tona na sexta-feira, quando reportagem o jornal Correio Braziliense apontou que o deputado Devanir Ribeiro tem feito contatos e reuniões para promover a idéia do terceiro mandato para Lula. De acordo com o diário, Devanir, um ex-sindicalista e amigo pessoal do presidente, já tem devidamente redigido o projeto de lei para a consulta popular, à espera do melhor momento para ser tirado da gaveta.

Marco Aurélio, em sentido contrário, acredita que, antes de propor o terceiro mandato, o momento é de rever o instituto da reeleição. O ministro acredita que com a reeleição as condições de igualdade na eleição ficaram prejudicadas. “É difícil distinguir entre o candidato e o governante que disputa a reeleição, já que a proposta de desincompatibilização não vingou.”