A Corregedoria da Polícia Federal em São Paulo investiga um delegado e sua equipe, suspeitos de prática de tortura. Eles são acusados de usar gás lacrimogênio contra uma família residente em Alphaville, bairro de classe alta de Barueri, na Grande São Paulo, durante a operação que levou à prisão da quadrilha do megatraficante colombiano Juan Carlos Abadia.
As acusações constam do inquérito do caso, ao qual a reportagem da revista Consultor Jurídico teve acesso, ocupando as páginas 347, 348 e 349. A PF invadiu, sem se identificar, a casa da família, onde morou, até novembro do ano passado, um dos braços direitos de Abadia
Carta assinada por José Carlos Cusnir, presidente da Associação Residencial Alphaville 2, e entregue ao juiz Márcio Rached Millani, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, diz que o delegado que chefiava a equipe “usando de força excessiva ameaçou as pessoas e as crianças com armas, humilhou, assustou, apavorou, estourou portas com os pés e soltou artefatos químicos no interior da residência”. O delegado não se identificou.
Uma empregada doméstica, conta ainda a carta, foi presa num banheiro, com gás lacrimogêneo, e lá esquecida pela equipe. Senhora de idade, ela quase morreu. O dono da casa, segundo a carta, ficou “doente de desgosto”, face às humilhações impostas à sua família pela ação desmedida dos agentes federais.
O colombiano César Daniel Amarilla, um dos braços direitos de Abadia, morou na casa invadida, situada na Alameda Guatemala, 231, até 28 de novembro de 2006. Diz a carta que a PF já teria sido notificada da mudança dele daquele local, mas ignorou o aviso. Antes da invasão, um agente da Superintendência do Paraná já havia estado no local em diligência.
Leia a carta entregue ao juiz
Associação Residencial Alphaville 2
Barueri, 15 de agosto de 2007
Ofício nro. 090/DS/07
Ao Exmo Dr. Márcio Rached Millani
MM Juiz da Sexta Vara Federal Criminal de São Paulo
Assunto: uso excessivo de força em cumprimento de mandado de busca e apreensão
Anexo: cópia de mandado de busca e apreensão expedido em desfavor de César Daniel Amarilla, antigo morador da Alameda Guatemala, 231, Residencial II, Alphaville, Barueri, SP.
Vimos pelo presente cumprimentar Vossa Excelência pelo excelente trabalho realizado na manhã do dia 07 de agosto próximo passado, quando agentes da Polícia Federal realizaram a prisão de Juan Carlos Ramirez Abadia, no Bairro de Aldeia da Serra, em Barueri, tirando do convívio social pessoa de alta periculosidade e procurada em vários países.
Por outro lado, a Associação Residencial Alphaville II, localizada na Alameda Mamoré, nro. 1000, Alphaville, Barueri, SP, entidade representativa dos moradores do Residencial II, com muita tristeza e perplexidade, vêm à presença d Vossa Excelência para externar repúdio pela atitude de um delegado e seus agentes, que estiveram no Residencial II entre 5h45 e 7h15hs de 07 de agosto de 2007, cumprindo mandado de busca e apreensão em anexo, mais precisamente no domicílio localizado na Alameda Guatemala, 231, em desfavor de César Daniel Amarilla, que aqui residiu como inquilino até 28 de novembro de 2006, deixando como local de destino a cidade de Porto Alegre-RS, tendo seus bens transportados pelo caminhão VW 520, cor branca, placas LXO 7071, conduzido por Arli Ribeiro Soares, RG 1016300616, fato comunicado a um investigador da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba que esteve pessoalmente no Residencial para receber as informações, todavia, em abril deste ano o imóvel foi vendido para Ariovaldo Ferreira, até o momento ocupado por ele e sua família.
A equipe em questão, chefiada por um delegado que negou se identificar por várias ocasiões, segundo relato dos moradores, de forma dissimulada, entrou na residência para proceder à diligência e usando de força excessiva, ameaçou as pessoas e as crianças com armas, humilhou, assustou, apavorou, estourou portas com os pés e soltou artefatos químicos do interior da residência, sem ao menos antes ou durante certificar se as pessoas que habitam aquela residência eram as pessoas que procurava, e numa atitude totalmente desnecessária, deixou a empregada da casa, pessoa de idade, trancada num pequeno banheiro nas dependências de empregados, sob a influência de resíduos e odores químicos de artefato lançado, que só não a levou a morte por asfixia porque a dona da casa percebeu a sua ausência no grupo que foi reunido na sala e foi à sua procura, localizando-a trancada no referido banheiro já em risco de morte.
A malograda ação policial causou traumas profundos nas crianças e levou o pai a adoecer de tanto desgosto e perplexidade por tudo o que passou dentro de sua própria casa, na presença de sua mulher, filhos e empregados, e tudo, pasme a excelência, sem dever absolutamente nada, apenas porque teve a infelicidade de comprar a casa que fora alugada para a pessoa contra a qual foi expedido mandado e supostamente pertencente à facção criminosa que teve seu líder preso no bairro de Aldeia da Serra na mesma data.
Nós sempre fomos e continuaremos a ser parceiros das instituições judiciais, visando não só a segurança e o bem estar de nossos residentes como também buscando um país mais justo, mas após tão grave incidente não nos resta alternativa a não ser tomar a liberdade de solicitar a Vossa Excelência um rigoroso controle externo nos procedimentos da Polícia Federal, bem como determinação para que em futuras diligências referidos policiais apresentem suas credenciais de policiais aos nossos funcionários de portaria, o que não é demérito algum e procurem nossos supervisores de segurança, funcionários antigos, de confiança, que atuam nas 24 horas do dia e são conhecedores da grande maioria dos moradores do residencial e têm acesso aos arquivos que lhes permitem identificar as pessoas, sem contudo comprometer o sigilo da ação policial, evitando assim que se repita tão lamentável engano, que na só denigre a imagem da instituição Polícia Federal como nos apavora, pois além das pessoas submetidas à ação policial extremamente vigorosa, que só por sorte e muita sorte não teve conseqüências desastrosas com perdas de vidas de inocentes, a insistente negativa de identificação desses agentes coloca-nos em situação vulnerável e de risco, pois tem ocorrido fatos em que meliantes usaram vestimentas e viaturas com as cores e logotipos da Polícia Federal para praticarem seus atos delituosos, o que também pode nos tornar vítimas de roubos e seqüestros dentro de nosso próprio Residencial, apesar de todos os esforços e custos que temos com equipamentos e pessoas para prevenir tais possibilidades.
Certo de contar com a colaboração e atenção de Vossa Excelência aproveito o ensejo para elevar protestos de estima e consideração.
José Carlos Cusnir
Presidente
Por que tanto espanto?
Não foi por falta de aviso. Não há na história episódio de pessoa que detenha o poder com o apoio dos formadores de opinião e depois do povo que tarde a abusar desse poder. Deram asas à cobra, agora agüentem. Desejo, sinceramente, que essa situação se repita na casa de cada um que costuma aplaudir as ações espalhafatosas e espetaculosas da PF.
A mim, sinceramente , que já vi coisas piores, isso tudo em nada me estranha.
Tá certo, essa gente faz e acontece e nada lhes ocorre ! Vai continuar fazendo e acontecendo!
Sinceramente mesmo, para mim já se tornou banal !
Cadê as filmagens que a PF costuma fazer nessas operações? Ah, essa não teve? Que pena.
E o MPF, está esperando o que para... deixa prá lá.
Isso é o de menos. Fazem coisas piores. Mas cadê a Rede Globo? Deveria ter uma reportagem especial mostrando esse tipo de coisa, fora os erros já cometidos, os excessos, etc. Será que foi na casa do Prof. Armando? O que me espanta é um Judiciário acuado, se sujeitando a deixar tudo como está, esperando que novamente isso se volte contra os próprios membros. Sujeitando-se aos dois órgãos do Executivo (MP e PF). Se até grampo telefônico nos telefones dos Min. do STF está sob suspeita, e o Judiciário se restringe a ficar emitindo notas, como se isso fosse resolver alguma coisa. Daqui uns dias o Juiz estará pedindo, e o MP e a PF mandando.
Sim, poderesos credenciais nas mãos de um covarde, incompetente que mancha a camisa da verdadeira Polícia Federal. Esse sim tinha que perder o cargo público. Isso que foi relatado aconteceu comigo e minha família anos atrás, num condomínio semelhante. Só que os "caras" eram bandidos e por ironia do destino a empregada foi a única bem tratada. Tem mais que "fritar" em público esse policial de merda.
Otavio A. R. Vieira
Advogado Criminal em São Paulo
Senhoras e Senhores!
Não irei, alongar-me no comentário, apenas, usarei o bordão de Boris Casoy; "Isso é uma Vergonha". Uma banana para esses agentes da PF, pela forma bisonha com que agiram na operação, cientes, que estavam, de que no imóvel, já não habitava mais, o procurado. Excelente reportagem! tornando à público os abusos e desmandos, de uma parcela de histriônicos circenses da PF, e mais ainda, democrática, corajosa e honrada atitude do senhor Presidente do residencial. Agora, vamos ver as posições e atitudes que irão tomar a corregedoria do DPF/SP, o MPF e S. Exa, que emanou a ordem judicial?
Que país é esse?
Que pessoas são essas? Todos os membros da PF, são graduados em nível de ensino superior, cadê os princípios de equidade, no cumprimento da medida cautelar?
Cadê a ética, o bom senso e a legalidade jurídica, no trato do ordenamento jurídico?
E esse delegado...zinho, covarde, abusado e inútil, será que anda sozinho nas ruas periféricas de São Paulo ou do Rio de Janeiro?
Ele não deveria ser posto como um delegado de polícia federal, mas, como um bandido que efetivamente o é, pois, a ação arbitraria, comandada por este, contra inocentes, é uma ação delinquente e criminosa, que deve ser punida com rigor!
Lembrando Ulysses, o senhor diretas: "Temos ódio e nojo a ditadura", "amaldiçoamos a tirania, o autoritarismo, os abusos e a inépcia, onde quer que eles desgraçem homens e nãção, principalmente na América Latina". República, suja pela corrupção, pela inépcia e pelo autoritarismo impunes, soam nas mãos dos demagogos que ao pretexto de salvá-la à tiranizam! Isso é o cupim da República. Imunidade pela efetividade profissional? Não! O nome disso é irresponsabilidade CRIMINOSA!
Selmo Santos
email: selmosantos@hotmail.com
É necessário muita calma nessa hora.`
O Ilustre Jacques profetizou que "...daqui uns dias o Juiz estará pedindo, e o MP e a PF Mandando". Isto já é uma realidade. Juiz algum toma qualquer decisão sem a "permissão" do MP (obviamente disfarçada de opinião).
Quanto ao enfoque trazido pelo Ilustre Adv Criminal Rossi Vieira e do Selmo Santos eu séria um pouco menos ácido. Mas destaco que suas posições revelam a comoção natural de nossa comunidade que não pode se conformar com as arbitrariedades do poder público que ocorrem com a parcimônia de uma liderança comprometida com valores juridicamente reprováveis.
Precisa separar o joio do trigo. Tirar o exagero. E investigar o ocorrido.
Interessante que quando a polícia derruba barracos - diariamente, ninguém, mas ninguém mesmo se mobiliza para defender os excluídos. Ninguém quer saber, uma vez que pobre, preto e periférico não têm alma, não é mesmo?
Prof. Armando!
Não lhe entendo. Salvo engano, o senhor criou o jargão: "avante MP...avante PF".
E agora? Qual será o novo? Já sei, será: "calma MP...calma PF".
Como lembrou o nosso companheiro Jesiel Nascimento, "muita calma nesta hora". A sociedade está em guerra com o tráfico de drogas. Nesta guerra algumas pessoas de bem são alcançadas injustamente, mas em compensação muito pilantra é retirado de circulação. Agora quanto ao exagero, nós enquanto sociedade organizada não compactuamos, portanto vamos investigar, sempre com calma, pois estamos do mesmo lado.
Eu tenho vários amigos na PF, homens sérios, excelentes pais de família, pessoas de caráter bem formado e que professam os bons princípios da ética, da moral e da religião.
É um absurdo o que esse moço fez !
Com essa sua atitude, joga por terra o caráter de toda a instituição.
Será correto se a própria instituição vier a lhe dar um corretivo à altura de suas criminosas atitudes.
Deverá, ainda, a Corregedoriada PF, fazer publicar o corretido em todos os jornais.
Será que esse cidadão tem um lar, uma família? Será que gostaria que fizessem com a família dele o que ele fez com a dos outros?
É isso aí caro advogado Fábio. Muita calma nessa hora!
Acho que o melhor seria não reclamar deste abuso de autoridade. Por traz deve estar o M.P. Hoje o M.P. em conjunto com a P.F. instalaram a ditadura no Pais. Cudado com a revanche dessas entidades. Logo, logo, o ilustre morador vai ser acusado de comparsa do Abadia e vai ser difícil provar que é inocente, pois neste País todo mundo é culpado até provar que é inocente. E por incrível que pareça, isto é correto, pois a corrupção no Brasil tornou-se endêmica e todo cidadão é um corrupto nato e deve provar que se livrou desta doença. Concluindo, ilustre morador de Alphaville, fique quietinho, dê razão ao Delegado; ele estava cumprindo ordens. Quem mandou adquirir a casa do traficante.
O policial, se agiu assim mesmo, conseguiu ser pior que os sem terra. Outro problema, o policial deve se fazer identificar pela farda, distintivo, dentre outras coisas, do que agir a paisana, o que e no minimo ridiculo para nao dizer outra coisa. Se fosse em minha casa, talvez o policial tivesse entrado, mas nao teria saido, porque na atual degradaçao da sociedade onde gente da pior moral entra nas casas de familia, a melhor opçao e a reaçao. Desarmamento para as pessoas de bem nao. A proposito, a sociedade brasileira esta passando por uma degradaçao moral, seja por holliwood, seja por aborto, seja por egoismo, seja por homossexualismo, levando a sociedade crista que e a nossa formaçao, para uma sociedade anterior a vinda de Jesus Cristo, na melhor das hipoteses da epoca dos piores ditadores romanos, laicista, onde a brutalidade sera a regra. Onde um Presidente da os piores exemplos da boa convivencia nao se pode esperar nada de bom, mas tudo de mal.
Com certeza virá represália do delegado e equipe contrra essa pobre familia, pois, é comum essas ditas "OTORIDADES" agirem de forma truculenta, agressiva e sem qualquer preparo, portanto, temo pela integridade física e moral dessa familia que denunciou, vamos ficar de olho.
O Murassawa ,menos , bem menos.
"com certeza a família sofrerá represálias" ; "pobre família".
Só se eles (policiais) quiserem ser demitidos do serviço público mais rápido.
Já vão responder pelos excesssos ,se é que cometeram ,e isso será uma bela punição no final da apuração .
"pobre família" você os conhece ?
Não é porque mora em favela que é bandido e não é porque mora em condomínio de luxo que é trabalhador ,muito pelo contrário têm muito morador que ficou "rico" da noite pro dia ,portanto parcimonia na avaliação da conduta dos policiais .
Não teve acesso aos autos e nas declarações dos envolvidos , não se deve condenar ,né ?
Que despreparo, hein!..onde é que aprenderam isso na academia. A vida real tem e deve ser levada a sério. Entrar na casa alheia a investigação(?)..muito estranho, senão eu diria BRINCADEIRA, não pode ser coisa de policial sério, tampouco acredito que todos os agentes envolvidos sabiam o que de fato estava acontecendo, só ao final decerto "caíram na real", tarde demais para os moradores que sofreram a agressão. Por muito menos já vi o mp pedir a "cabeça" servida em uma bandeja de um servidor. Não há uma desculpa profissional para este êrro.
Prezado Dirceu,
Concordo plenamente com a sua afirmação ou interrogação, que seja, de que: "Não teve acesso aos autos e nas declarações dos envolvidos , não se deve condenar ,né ?", no entando, vejo que a família também não teve nenhuma mácula descrita por ninguém, nem mesmo pela PF...e mesmo que tivesse algo que prejudicasse sua reputação, isso em nada envolveria os menores que estavam presentes.
Vemos então que, de qualquer forma, independente de "qq condenação da família", como dito pelo sr., a PF AGIU DESMEDIDAMENTE NÃO TENDO RESPALDO ALGUM.
Só para esclarecer ao ilustre investigador: Se a família é pobre ou não, se era doméstica ou prostituta, se era índio ou mendigo, isso não legitima policiais, ou quem quer que seja, a desrespeitar os mais básicos direitos dos cidadãos. Há outro fato que foge à sua perspicaz análise é que quem usa desses expedientes não está nem um pouco preocupado com eventuais punições que possam vir a sofrer. Se assim o fosse agiria, antes, dentro da lei.
Pois é Ilustre investigador, vc perdeu uma grande oportunidade de ficar calado.Ainda que fossem bandidos, deveriam ser presos e não torturados covardemente. Esse ditos policiais merecem realmente serem expulsos da PF, haja vista, que se acham acima da Lei.
Gente mal caráter e prepotente tem em todo canto, em todas as profissões, infelizmente.
Calma pessoal , eu só acho que não se deve tomar conclusões precipitadas .
Se basear apenas na comunicação do adv.da família ?
Quem autorizou a busca ?Se não tivesse indícios fortes de crime o judiciário e o m.p. não deveriam "autorizar" a operação .
Não é o m.p.e o judiciário que fiscalizam ?
"Não julguem para não serem julgados"
Já houvi e li isso em algum lugar.
Os excessos ,covardes ou não , serão punidos com certeza.
Quando eu vejo ADVOGADO falando de
ética na profissão ,eu me espanto !!!
Que nem disse a leitora maus e bons
profissionais existem em todas as
carreiras .
Hoje um abuso cometido por servidor público ,dependendo da gravidade ,pode gerar demissão , então não se preocupem ...
Eles entraram da mesma forma na casa do narcotraficante? Essa é a conduta?
Se é a conduta e houve exageros, há de se averiguar.
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