Ezequiel Sousa do Nascimento, o servidor público que pede que a Advocacia-Geral da União atue a seu favor e contra o presidente Lula, ocupa cargo de alto escalão no Ministério do Trabalho. Nascimento é vice-presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Nascimento apresentou uma Ação Popular contra o presidente Lula em 2003, quando era presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Na época, ele ainda não era presidente do Codefat.
Na ação popular, Nascimento reclama da campanha publicitária sobre as reformas da Previdência Social e Tributária, promovida pelo governo Lula em 2003. Segundo Nascimento, foram gastos entre R$ 6 e 7 milhões com a propaganda, dinheiro que daria para pagar 25 mil benefícios assistenciais a deficientes e idosos.
O servidor reclama que o único objetivo da campanha foi “convencer a população e a sociedade a ter a mesma opinião do governo”, governo do qual faz parte hoje. Ele chama a campanha de “demagógica e enganosa”.
Na ação, Nascimento quer que Lula devolva do próprio bolso os valores gastos com a propaganda. Ele pede também que a AGU atue a seu favor e contra Lula, por entender que a sua ação pretende defender o patrimônio da União.
A ação de Nascimento não é a única que contesta a campanha publicitária do governo Lula. O Superior Tribunal de Justiça determinou que todas essas ações sejam julgadas pela 5ª Vara Federal de Curitiba. Por conta disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o processo de Nascimento também para lá.
Ezequiel Sousa do Nascimento foi procurado diversas vezes, nesta quarta-feira (19/9), pela Consultor Jurídico. No entanto, não foi encontrado. A ConJur também tentou falar com José Américo Castanheira Borges, que assina a ação popular como advogado de Nascimento. Ele também não foi encontrado no seu escritório.
Parabéns!
As publicidades dos políticos são uns desrespeito à Norma Constitucional.
ESSA AÇÃO POPULAR É UMA VERDADEIRA DEMONSTRAÇÃO DE "CIDADANIA".
Imaginem se essa moda pega. Teríamos um enorme emaranhado de ações populares. Esse governo não cumpriu nem um terço, ou melhor, não cumpriu nada do que prometeu. Ao contrário, o que vemos é o país se arrastando, mergulhado em escândalos e corrupção. Impostos e mais impostos.
E pergunto: Que melhorou? Digo, substancialmente. Todos os números são falsos. O governo manipula os dados. Mas novamente, que mudou? No dia à dia, que vantagens temos? Quem acreditava naquela história de moralidade, fome zero, progresso, que vê agora? Já dizia Arnaldo Jabor, o tempo se encarregará tirar a máscara deste governo corrupto. Pois bem, a máscara caiu, quem tem olhos veja. Espero que finalmente o povo brasileiro enxergue a verdadeira natureza deste governo. E nunca mais, nunca mais mesmo, vote nesta “estrela”, que há muito tempo se apagou.
Esse é um brasileiro de valor e a AGU deve apoiá-lo. De doutro lado tomamos conhecimento de ação impetrada em 2003 e continua a rolar de tribunal para tribunal sem julgamento. Essa é a justiça brasileira por seus trâmites burocráticos. O denunciado está para sair do governo, 5 anos de processo "andando a passo de tartaruga" e nada de solucionar o pedido. É ou não é para se rir e chorar..
Talvez, o judiciário consiga uma versão diferenciada, mas os valores gastos pelo executivo, municipal, estadual e federal, são definidos pelos respectivos orçamentos e, para aqueles que tem um pouco de conhecimento de contabilidade pública, sabe que as verbas definidas no orçamento devem ser gastas nos quesitos ali indicados e não ao bel prazer dos senhores, prefeitos, governadores e presidente, portanto essa é mais uma daquelas ações que só enchem a pauta dos tribunais e não vão dar em nada. Com certeza deve alimentar mais a demagogia que infesta os noticiários e os próximos discursos eleitoreiros.
Como ex-eleitor de Lula, estou convencido que a institucionalização do delito no Brasil é fato inconteste. Jamais vislumbramos tanta sordidez em palavras e atos, nada obstante a retórica de ser este um governo legítimo por possuir um representante da classe pobre. Isso é coisas para a "carochinha", pois o que se assiste é o desprezo a tudo quanto possa ser tido por aceitável.
O mais triste de tudo é assistir um Judiciário com as "calças nas mãos" a atuar como filial do Executivo, máxime no que concerne ao encobrimento de tanta iniquidade perpetrada.
Sinceramente, o Brasil padece de corrupção endêmica e, pior, sem qualquer perspectiva que o seu povo compreenda o valor de uma instituição e não das ratazanas que pousam de homens inteligentes, por conseguinte ricos pelo próprio esforço.
Esperamos, no julgamento de mais esta ação, a mesma celeridade atribuída à deportação dos cubanos, à proibição das imagens do promotor Tales etc.
Aguardemos!!!
Deve ser por causa disso e de outras coisas semelhantes, além do enorme cabide de emprego em que a União está se transformando que o presidente declara que é impossível governar sem a CPMF. O setor produtivo não tem condições de sustentar tantos imcompetentes e improdutivos. Só fazem inventar novos tributos para saquear o povo. A propósito como vão os casos da crise aérea. Alguém já foi condenado ou condenado é aquele que morreu?
De acordo com a Folha de São Paulo, das 231 obras de responsabilidade do governo um terço está viciado por corrupção. Já não se fala mais dos Zuleidos, crise aérea, mensalão,dossiê, correios, etc. etc. O que significa mais um processo para quem sabe qual vai ser o comportamento do judiciário? Assim não há CPMF que aguente.
A reclamação é justa. Gasta-se bilhoes em merchand enquanto perpetua-se a miseria. Imaginem quantas casas podem ser construidas ou captadores de agua no sertão nordestino?.
Mas parece que aplicar em merchand "dá" mais retorno..
Hmmm será que "sumiram" com os caras, hein Aline(reporter) o que vc acha? Bem, vamos ver como decide a justiça ao fim do processo desta ação popular (denúncia)do senhor Nascimento e seu advogado que se encontram em L.I.N.S.. Assinaram uma ação popular contra sua excelência o nosso presidente da República. O que na minha opinião trata-se de assunto muito sério e os responsáveis devem tratá-lo e agir como o assunto o exige, sempre dentro da Lei..SENÃO O "BICHO PEGA"!!
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login