O flautista Emerson Pinto, o Pinzindin, conhecido músico paulistano de quem freqüenta a avenida Paulista, está proibido pela Justiça de se apresentar na calçada do Conjunto Nacional, um dos mais tradicionais conjuntos de prédios de São Paulo. O músico toca naquela esquina da Paulista com a rua Augusta (centro de São Paulo) há 12 anos.
A decisão que o proibiu de tocar na calçada é do juiz Fernando de Arruda Silveira, da 23ª Vara Cível de São Paulo. Caso insista em tocar ali, o flautista deverá pagar multa diária de R$ 380.
O juiz Fernando de Arruda Silveira determinou que o músico “se abstenha de se apresentar artisticamente, bem como comercializar seus CDs ou outros bens e serviços, no interior de quaisquer anexos que compõe o Complexo Conjunto Nacional (blocos comerciais, residenciais e garagem, ou ainda em seu entorno), desde já com ordem de remoção à sua pessoa se necessário, sob pena de multa diária de RS$ 380,00, redobrada, em caso de renovação de atividade obstada”.
À revista Consultor Jurídico, o flautista Emerson Pinto afirmou que está passando necessidades. Ele já deve à Justiça R$ 7,6 mil em multas. “Toco naquela calçada há 12 anos, fiz daquilo meu ganha-pão, agora não tenho mais do que viver. E ainda devo esta fortuna. E tudo isso porque resolvi tocar no mais público dos locais: a calçada”, desabafou.
A ação contra o músico é patrocinada pelo advogado Emanoel Tavares Costa, do escritório de advocacia Salomone. Em um documento de quatro páginas, o advogado alega que o flautista traiu um acordo feito por escrito, pelo qual teria se comprometido a jamais tocar nas calçadas públicas. De fato, segundo o acordo, o flautista “se absterá, doravante, de se apresentar artisticamente (compreendida a expressão no sentido mais amplo possível), bem como de comercializar seus CDs ou outros bens e serviços, obrigando-se a se abster de fazê-lo no exterior de quaisquer dos anexos que compõem o complexo do Condomínio Conjunto Nacional (blocos comerciais, residenciais e garagem) ou ainda em seu entorno (nesta expressão compreendidas as calçadas que o envolvem)”.
O advogado Emanoel Tavares Costa relata que, “ainda por força da transação, por mera liberalidade e exclusivamente com o objetivo de incentivo cultural ao autor, foi-lhe paga a quantia de R$ 5 mil”.
Relatório com fotos datado de 7 de agosto passado, feito por Homero Alves da Silva, gerente de segurança do Conjunto Nacional, mostra o flautista Emerson Pinto tocando seu instrumento na calçada da avenida Paulista. De posse das fotos, o advogado Emanoel Tavares Costa considerou que o flautista descumpriu o combinado na transação homologada pela Justiça em 30 de julho de 2007.
QUE BELEZA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1) FUMAR MACONHA, dentre outros entorpecentes, no Pq. Trianon, na Pça da República, no Pq. do Ibirapuera, dentre outros mais, PODE.
2) "BATER" carteira na RUA 25 DE MARÇO, PODE.
3) ROUBAR/FURTAR correntinhas de ouro e bolsas na região central, PODE.
4) AÇÕES DE TROMBADÕES E TROMBADINHAS, na região central, PODE.
5) AS FAMOSAS E CONHECIDAS SAIDINHAS DE BANCO, também, PODE.
6) A PROSTITUIÇÃO e as casas que abrigam as secretarias do amor na RUA AUGUSTA e adjancências, também PODE.
A Prefeitura de são paulo, CRIOU A LEI DA POLUIÇÃO VISUAL, ora, porque o Poder Público, não CRIA UM PROGRAMA PARA TIRAREM AQUELAS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÕES INDIGNAS (MORADORES DE RUA, MENDINGOS, CRIANÇAS ABANDONADAS) das ruas do Centro, onde sobrevivem em situações precárias.
DEIXEM O HOMEM, TRABALHAR, AFINAL, O QUE TEM DE TROMBADÕES, TROMBADINHAS E ESPECIALISTAS EM SAIDINHAS DE BANCO NA AVENIDA PAULISTA, É BRINCADEIRA!!!
É ninguém, faz nada, absolutamente nada.
Veja por exemplo, o cidadão que foi baleado e que teve uma importância subtraída por estas quadrilhas que atuam naquela região.
DEIXEM O HOMEM, TRABALHARRRRRRRR.
LAMENTAVELMENTE. ENVOLVER-SE EM MENSALÃO, MENSALINHOS, SANGUESSUGAS E EM OUTRAS FALCATRUAS MAIS, É SINÔNIMO DE IMPUNIDADE E REGÁLIAS.
DEIXEM O HOMEM, TRABALHARRRRRRRR.
É lamentável a falta de senso de justiça e humanidade dessas pessoas. O gerente de segurança não tinha algo melhor a fazer do que ficar tirando fotos de um músico, só para ficar criando caso? Antes, deveria ficar de olho na SEGURANÇA das pessoas, como seria de se esperar de seu trabalho. Quanto ao advogado, quanta desfaçatez, hein? Esse País é uma vergonha!!! O coitado do músico tenta sobreviver como pode, e é perseguido por ser honesto, enquanto Renan e seus comparsas nadam nos mares da impunidade. Lamentável!
Bobagens das bobagens.
Quem não furta ou rouba é proibido de trabalhar, numa arte que alegra o ser humano.
E que papel, por vezes, o advogado se presta, hem dr. Emanoel?
Vão cuidar do que interessa e deixem o artista usar o local PÚBLICO!
Ora, faz favor, 12 anos tocando no mesmo lugar dá prá enjoar qualquer ouvido.
As coisas devem ter limites, dizer que agora não tem como viver é muito! Com tantas esquinas e tantas calçadas, vá para outro lugar.
Quem está com dó, que o convide para tocar na porta do seu estabelecimento.
A Justiça serve justamente para resolver conflitos e pretensões resistidas, parabéns ao colega advogado!!!!!
Mas quanta hipocresia.
É por isto e mais outras, que vivemos num País mergulhado na corrupção, na bandalheira e na falta de vergonha por alguns que se dizem envergonhados.
Há um velho ditado:
"Os incomôdados que se mudem".
Ô Douglas,
Você não acha que seria um pouco difícil mudar o Conjunto Nacional, que no caso era o incomodado? Rs...
Abração,
Dijalma
Ola, Dr. Dijalma Lacerda,
Desculpe-me, mas não especifiquei o meu comentário. Eu quis me referir a pessoas que se incomodaram com o artista.
No mais, conheço e até trabalhei em uma empresa que ficava no terraço do Conjunto Nacional e por diversas vezes, presenciei pessoas sendo roubadas neste local, inclusive, office boys.
Um abração,
Douglas
Os incomodados que se mudem...
Esses caras que vivem reclamando são uns chatos !
Se você concorda com as frases acima, pare de ler este artigo, não perca o seu tempo, não se irrite.
Ué, continuou lendo ? Então vamos lá: Os incomodados que se mudem. Inúmeras vezes você deve ter ouvido alguém falar esta frase para algum colega de classe ou vizinho, principalmente aquele que reclama da fumaça do cigarro, do som alto, do desrespeito geral. Você sabia que as escolas públicas eram excelentes, os hospitais públicos bons, o transporte coletivo atendia satisfatoriamente, os índices de criminalidade suportáveis ? Não está acreditando ? Pergunte ao seu pai ou avô.
O brasileiro incomodado com a deterioração agiu da maneira mais fácil: mudou. Esquecendo-se que coisas, relacionamentos, instituições, infra-estrutura sofrem inexoravelmente deterioração causada pelo tempo, pelo desuso, pela carência de atenção e conservação. Tirou os filhos da escola pública, abandonou os hospitais públicos, relegou o transporte coletivo, isolou-se, aumentou a altura do muro, refugiou-se em apartamentos, etc...
Muitos motivos ocasionaram a queda vertiginosa da nossa qualidade de vida, penso que a passividade foi um dos principais. O grande slogan do regime militar, "Brasil ame-o ou deixe-o", contribuiu imensamente para sedimentar na alma dos nossos progenitores que os incomodados devem se mudar. Se não está do seu gosto, mude-se ou fique quieto ! Você deve estar pensando: E eu com isso ?
Hoje vivemos numa democracia, para consolidá-la podemos e devemos participar apresentando nossas idéias, opiniões, exercendo a cidadania através de questionamentos, reclamações e sugestões. Os chatos lutam pela Justiça, fazem revoluções, mudam regimes, conquistam liberdade, dignidade e respeito ao ser humano. É preciso olhar no espelho e enxergar alguém que pode mudar o Brasil, não é vergonha ser chato.
Parabéns aos chatos e principalmente aos advogados chatos, são eles que fazem a diferença !!!
Quem precisa mudar é o chato da flauta e não o advogado, ou o Conjunto Nacional...
Os donos do Poder no nosso país só demonstram ter coragem para tirar das ruas um inofensivo musico . Os bandidos ( assaltantes, sequestradores e estupradores ) podem ficar à vontade nas ruas, que nenhum advogado tem peito para tirá-los , inclusive, da frente de shoppings ! Nota zero para o Judiciario , que viola o principio da legalidade quando ordena que o flautista Emerson morra de fome !
Depende:
se ele tocar desafinado...o advogado está corretíssimo!
Se ele adentrar no conjunto nacional:idem.
Agora se ele tocar na calçada....não vejo como um particular impedir.
A democracia pressupõe tb o direito de respeitar o próximo: se cada qual quiser fazer o que der na telha,isso não é democracia,mas anarquia.
A CONJUR poderia ter divulgado a sentença para esse caso. Será que o músico não teve advogado? Qual o dano alegado? quem foi o prejudicado com a música? Se o músico for desafinado, vá lá, seria poluição sonora, mas se não, esse pessoal não tem mais o que ocupar o judiciário?
Como sempre, vinda do meio jurídico, mais uma notícia que nos leva a pensar a que nível desceu o que podemos chamar de atitudes da advocacia e da magistratura, mas nem todas elas nesse nível, é claro. Sendo o ser humano um animal, parece que a atitude e a decisão dessa vez descem ao nível dos roedores, que aliás pululam nos esgotos paulistanos, para espanto das moças e dos passantes, quando por vezes um rabudo, seguido de outro peludo, fazem graciosas moças darem pulos, enquanto executivos tentam afastá-los a maletadas. Porém, ao que tudo indica, em bem sucedida mudança, tais seres passaram a ocupar outros espaços.
O flautista, como muitos desses músicos de rua que vemos em São Paulo, no caso de ter sido inconveniente aos que trabalham e frequentam o Conjunto Nacional, poderia tão somente ter sido condenado, se é que é a palavra correta, a tocar em outra calçada próxima.
Além disso, levando-se em conta o que é disposto na tão falada Constituição de 1988, tão mal e desafinadamente cantada pelos maiores patifes políticos e jurídicos do nosso país, onde está a liberdade de expressão, de locomoção e tudo o mais que esse livro apregoa? Não pode mais agora o flautista exprimir-se na calçada, competindo com o trânsito das ruas, nem longe do lugar onde antes tocava e ganhava seu sustento. Expressão e local, numa cidade de mais de 30 quilômetros de tamanho lhe foram proibidos. Parece ter mais valor sua partitura mais velha e rasgada do que a última e mais luxuosa edição da nossa malfadada Constituição, que já começa a ficar menor do que as emendas que enfiaram nela, sem que o povo que ela supostamente protege sequer tivesse idéia disso.
Afinal, numa cidade como São Paulo, com o rugido diário do trânsito na Avenida Paulista, que mal pode fazer a música de uma flauta aos ouvidos dos paulistanos, a não ser dar-lhes um momento de alívio e poesia, ouvindo uma bonita melodia tocada pelo flautista Emerson? Está ele agora em situação precária, devedor de multas e sem poder fazer o trabalho que lhe garante o sustento.
Talvez o grande problema desse flautista seja seu nome. Chama-se Emerson Pinto. Se puxarmos nossa memória como ele puxa uma melodia de sua flauta, relembrando certos acontecimentos que envolveram cortes judiciárias mais altas, não poderemos deixar de pensar que se seu nome fosse Salvatore Cacciola, ele não só poderia reger uma banda do chamado rock pauleira dentro do Conjunto Nacional, como é possível que um advogado e um juiz iriam perguntar-lhe aos berros se ele ainda tinha vaga para baterista e guitarrista. Nada a ver com baterista de carteiras e guitarrista da famosa "guitarra" de fazer notas falsas. De todos os tipos, é claro, até jurídicas.
Resta ao indigitado flautista ficar a relembrar então, o conto do flautista de Hamelin. O flautista, que com sua flauta mágica, tocou e encantou os ratos que infestavam uma cidade na Alemanha, levando-os até um penhasco de onde cairam no mar e morreram. Depois, ao voltar para a cidade para cobrar pelo seu serviço, os habitantes da cidade lhe deram as costas. Percebendo-se enganado, magoado com aquilo, ele tocou novamente sua flauta e atrás dele, dançando encantadas foram todas as crianças da cidade, que desapareceram para sempre.
Talvez, numa espécie de situação surrealista, nosso flautista possa fechar os olhos, relembrar do flautista de Hamelin e começar a tocar com o mesmo sentimento, levando numa caminhada todos os ratos das redondezas, para caírem no rio Tietê. Sem dúvida, muitos ratos cairão lá dentro. É provável que no meio deles estejam um segurança, um advogado e um juiz.
Como dizem numa velha piada, já é um bom começo.
Landel
( http://vellker.blog.terra.com.br )
Gente que não faz!
A poluição sonora é um dos maiores problemas ambientais nos grandes centros urbanos.
Gosto (musical, inclusive) não se discute... mas é provavél que o flautista incomodasse o advogado, enquanto tocava no passeio público.
Nesta linha, não se pode admitir que os incômodos causados pela emissão de sons e ruídos do trânsito autorizem ou justifiquem a soma de outras fontes emissoras de sons, a exemplo do flautista.
De fato, não nos parece desarrazoado alguém postular o controle de fontes de poluição sonora junto ao Judiciário, que deve, sim, atender a tais pleitos, quando encontrem respaldo na lei.
A idéia romântica de que toda a manifestação cultural deve ser admitida nas áreas públicas, em qualquer circunstância e sem qualquer controle, somente atende aos interesses daqueles que transitam ocasionalmente por elas, mas nunca daqueles que permanecem junto àquelas, vivendo ou trabalhando.
Para apresentações culturais, que vão desde as apresentações do flautista, passando por festivais de axé e seguindo até os shows em que se tocam panelas e latas, há teatros, há isolamento acústico e há autorizações, permissões e licenças do Poder Público.
Penso que o flautista deveria procurar outro lugar para tocar, de preferência que não seja público.
E, sendo público, que busque se assegurar de que sua música agrada a todos.
Em Águas de São Pedro, a prefeitura mandou construir plataformas cobertas sobre o canal que há no centro da avenida principal para possibilitar audições musicais. Nesses espaços, nos fins de semana, há sempre alguém tocando violão e cantando, pequenas bandas musicais e os indefectíveis flautistas peruanos tocando “El condor passa”. Essas audições, além promover a cultura musical, constituem fonte de receita para os músicos que recebem donativos, vendem CDs, almoçam por conta de alguns restaurantes e agradam aos turistas que param para ouvi-los. Está na hora da prefeitura paulistana dar um apoio aos nossos músicos, ao invés de bani-los dos espaços públicos.
Esse Doutor "adevogado" deve preferir o naipe de metais, formado pelas buzinas e escapamentos aberto de motocicletas, à madeira da flauta. Já ouvi esse flautista lá no conjunto nacional e posso afirmar que desafinado ele não é. Numa cidade em que os espaços de convivência pública são usurpados por contrabandistas da pior espécie, um músico que tenta sobreviver na rua tocando flauta me parece mais uma benção que um demônio. Às favas com o "adevogado" e seu "acordo" do inferno!
Acreditgo sinceramente que o som vindo da FLAUTA executada pelo musico Emerson Pinto, não incomoda tanto quanto o barulho vindo dos roncos de motos, ónibus, caminhões e carros de propaganda que circulam diariamente pela cidade, portanto, essa proibição no mínimo trata-se de preconceito que deve ser revisto, caso contrário tera que proibir todo e qualquer tipo de ruido que incomoda a população, quer seja na calçada da Paulista proximo ao conjunto nacional, como em toda a cidade, estado e País, ok.
Dr. Emanoel, que coisa mais feia !!! O som da flauta é, certamente, mais doce e melhor que sua voz de maldade. Sabe o que me parece ? Você quer aparecer !
acdinamarco@aasp.org.br
al.joaquim eugênio de lima, 696 - cj. 34 = 3294-1935 = São Paulo
Dr. Maia : lendo seu comentário convenço-me : o prezado nasceu, mesmo, para ser Promotor de Justiça.
acdinamarco@aasp.org.br = al. joaquim eugênio de lima,696 - cj. 34 = 3294-1935 = São Paulo
Prezado Landzeimer : PARABÉNS !!!!
acdinamarco@aasp.org.br
al.joaquim eugênio de lima, 696 - cj. 34 = 3294-1935 = São Paulo
Incrivel e também desrespeito a liberdade de ir e vir, expressar sentimentos atráves da música, arte das mais belas. Tanto o advogado quanto o Juiz, este pior ainda, cerceando a expressão musical demonstram gostar de ronco dos motores, carros propagandistas, sirenes de policia e ambulancias.
Precisando a cidade se humanizar com sons alegres e tiram a liberdade. Não sou de São Paulo mas conheço o barulho.
Enfim, cada louco com sua mania.
O sr. E. Coelho está gozando o advogado ou o flautista?. os incomodados que se retirem. Assim ddveria proceder o adevogado. Mudar de lugar. a profissão prescinde de local "comercial".
Só não entendi que diabos este advogado Emanoel Tavares tem a ver com o trabalho do flautista! Ele acreditou naquela canção "se essa rua, se essa rua fosse minha..."?
Daqui a pouco vai encrencar com o trabalho dos artistas que trabalham de "estátua viva" e vai arruiná-los também.
Existe calhorda pra tudo!
Nao se pode acreditar na atitude deste Juiz e Advogado, mando um recado para os dois
* Quem nao tem a musica no coracao tem a tristeza no peito!!!!*
Pobres infelizes!! tristes miseraveis!!!!!!!
Eu conheço o advogado da causa. É pessoa mais do que séria, mais do que respeitável.Uma pessoa que merece ser entrevistada pelo Consultor Jurídico, inclusive!!! Não por causa deste feito, mas pela sua experiência de vida. Os editores do site possuem meu telefone, caso desejem mais informações.
Agora, fico impressionado com a demagogia de alguns. Com o cinismo, com a falta de responsabilidade de alguns ao comentarem. Lendo a notícia é claramente, evidentemente possível enxergar porque a ação foi movida. É possível entender quem deseja o que. Por favor, se não conseguiram entender, releiam a notícia.
Agora, é bem típico deste país o acontecimento: o sujeito faz um acordo (judicial pelo que entendi), recebe cinco mil reais e... DESCUMPRE!!! Depois, conta o caso a alguém que cuida de divulgar de forma constrangedora para quem move a ação!!! É esse o país que queremos formar?
Tem profissional que se destaca pela capacidade criativa como exerce suas funções, outros se destacam pelo modo foclorico como exercem suas profissões, é o caso do advogado Costa que buscou a justiçã, e o Juiz Arrudo, homologou, o Pinto (flautista), não pode realmente tocar sua flauta atras do Dr. Costa.....
Viva a arte
HMMM .."Flautista é proibido de tocar em calçada da Paulista"
(pensamento)..será que não tem outras "pairagens" para o "joven flautista" seguir com a "sua arte". Porque sua "arte" só deve ou acontece exatamente no local onde acordou um contrato (homologado na justiça) e recebeu uma soma em dinheiro para isso.
"TEM BICHO NESSA FRUTINHA"
-RECADO DADO, QUE VIVA A LEI !!!
Já que a notícia não esclarece, especulemos:
a) o advogado é representante de uma gravadora;
b) o advogado é corintiano e o flautista só toca "quando surge o alviverde imponente ..." - ou, pelo contrário, só toca "salve o coringa ...";
c) o flautista é fã da Sandy e o advogado funqueiro;
d) a canção predileta do flautista lembra ao advogado uma antiga namorada;
e) todas as anteriores.
Há quem prefira a música aos ladrões que por ali proliferam, e que, com certeza, permanecem afastados diante da movimentação dos felizardos amantes dos maravilhosos sons que saltam da flauta. Seria uma maneira de olhar com melhores olhos, quiçá o próprio coração...
De qualquer modo, produz muito mais noticia "o indivíduo que morde o cachorro do que o cachorro que morde aquele", o que pode justificar o ato de quem bateu às portas do Judiciário para penalizar o flautista, ou mesmo do Magistrado que deferiu tal insólita pretensão...
Ecos lamentáveis de um País que tem em Brasilia sua cloaca!!!
Vai Emerson, vai tocar a tua música para quem ainda pode se emocionar ! Melhor vê-lo e ouví-lo ali na esquina, do que manter olhos e ouvidos na TV Senado, TV Câmara, TV Justiça ou TV Assembléia...
Você, caro flautista, está se transformando em "bucha de canhão", sofrendo manipulações deste jaez, para que os olhos e ouvidos desta Nação se afastem de Brasilia, Sodoma e Gomorra da nossa Terra.
Vai, Emerson, vai tocar para quem te merece...
Tenho certeza absoluta que o DD Dr. queixoso, se familiarizará com o ritmo frenético de uma bateria de escola de samba, com o que talvez se idenfique, ou ainda com os gritos de pega ladrão, quando de um assalto a um velhinho, no local. Deve-se observar, ainda, se o referido flautista não se rastejou o suficiente para satisfação do ego do queixoso, enfim vai lá se saber.... Somos campeões de guerras inuteis (como diria o "Analista de Bagé".
Como eu não fechei o parenteses, posso retomar: Em muitas cidades do Mundo temos músicos que, após um longo período de aprendizado onde os ouvidos mais atentos sofreram com as primeiras notas desafinadas, passam a ser ponto de interesse turístico e de tradição, o metro de Nova York, o saxofonista em Amsterdan, por exemplo. Em nossa cidade, talves por falta de cultura dos nossos juízes, prefeitos, vereadores, advogados, etc. somos alijados de toda expressão de arte, acredito(?) que devam ser disciplinadas todas a manifestações de artes, roubos, propinas, malversação de dinheiro público, etc. quem sabe, eu, seja por isso considerado um sonhador. Ah! nas Leis que regem os Contratos, MM, existe um artigo, não vou enumerá-lo, que invalida os termos do contrato quando este provocar danos a uma das partes.
Quando o Direito é usado em toda a sua força contra a cidadania, ele é Direito ?
Ou:
Que diabos esse sr. Flautista andou mesmo fazendo ?
Ou ainda:
Que advogado é esse, Meu Deus ?
Seria excelente se o dito escritório de advocacia conseguisse, também, que os vendedores de cd´s piratas, os pasteleiros, os vendedores de lanches e todos os outros camelôs fizessem “acordo” de jamais usarem os passeios públicos paulistanos para suas atividades comerciais e, especialmente que, subsistindo a prática, cada um deles fosse condenado a pagar multas e estivesse sujeito, ainda, a outras formas coerção.
Grande "incentivo cultural" pagar para um artista abster-se de praticar sua atividade cultural. Afora não ser possivel imaginar qual seria o fundamento legal apto a sustentar que particulares, por instrumentos particulares, possam fazer pactos de privação de garantias fundamentais e uso de espaço público. Sem falar, que nos termos do trecho da decisão transicrta, a proibição seria nas "no interior dos anexos", o que nao se extende ÀS calçadas....
PARA ESTA "PESSOA", APENAS O .......... É O SUFICIENTE.
Essa moeda, como todas as outras, têm dois lados: A liberdade de expressão artística do flautista, que deve ser amplamente permitida e do outro lado a perturbação ao ambiente. Primeiro faz-se necessária a análise da qualidade da música. Ela trás harmonia e é agradável ao ambiente e às pessoas que por ali passam, e principalmente para as que ali trabalham, ou não? Outra: Se o artista insiste em ali permanecer, porque se comprometeu contratualmente a não fazer, o e que é pior, aceitou dinheiro? Outra: São Paulo é bem grande. Porque o artista tem que se apresentar naquele local? Mudanças são saudáveis ao desenvolvimento da arte, fazem crescer a clientela...
Com tantas pessoas defendendo o flautista, possivelmente ele terá novos endereços para exercitar o seu ofício.
Antes de falarem sobre o que não conhecem, as pessoas, especialmente os Advogados,e mais especialmente Advogados de reputação ilibada e professores de Direito, haveriam de se informarem melhor.
No caso em exame houve a propositura de uma ação que estava em curso quando o Meritíssimo Juiz da causa concitou as partes a uma conciliação. Não a desejávamos por conhecermos bem o Sr. Emerson Pinto e já duvidarmos de que ele fosse capaz de cumprir sua palavra. Mesmo assim, ante a incisiva atuação do digno Magistrado, foi feito um acordo pelo qual pagou-se ao Sr. Emerson a quantia que ele próprio estipulou como suficiente e ele obrigou-se, voluntariamente, a não mais se apresentar tanto no interior do CCN como também na calçada do seu entorno. Disse-nos que o faria (e que não duvidássemos de sua palavra), dizendo que, se fosse o caso, apresentar-se-ia noutra calçada, ou noutro lugar, onde achasse melhor.
E não é que o aludido "músico", mesmo tendo o Meritíssimo Juiz de Direito homologado o acordo, transitando em julgado sua sentença, descumpriu-o, até como temíamos, não nos restando outra alternativa que não requerer o cumprimento da sua obrigação de não fazer voluntariamente assumida.
Anote-se, por oportuno, que o "músico" estava assistido por digna, combativa e respeitada Advogada, de quem nós mesmos, como profissionais do Direito, esperávamos usasse sua influência para compelir o cliente ao respeito da palavra dada.
É engraçado: no Brasil o certo é o errado. O certo é receber-se algum dinheiro e descumprir-se a obrigação correspondente.
De quem é o papelão, emérito Professor?
Dr. José Tadeu,
só agora li o seu respeitoso comentário.
Agradeço os elogios, que sei não merecer.
Certamente, conhecendo-o como conheço, recebo com humildade e respeito sua valiosa opinião.
E infelizmente é isso mesmo o que o ínclito Magistrado disse: assume-se uma obrigação, recebe-se por ela um determinado valor, descumpre-se a obrigação e o próprio e inadimplente devedor candidamente coloca-se como vítima.
Comentários desfavoráveis de quem não conhece nem atua como operador do Direito até são compreensíveis.
Isso até não seria nada não fosse o posicionamento de alguns causídicos e de professores de Direito, que se põem a falar do que não sabem, de maneira irresponsável.
Sugiro ao profissional de Direito, mormente aos inscritos na OAB, que pautem suas condutas pelo Código de Ética, evitando comentários desairosos sobre a atuação de seus colegas antes de conhecerem a fundo o assunto.
De qualquer modo, aí está: o descumprimento voluntário e doloso de uma obrigação livremente assumida é visto pela mídia como sendo uma restrição à liberdade de expressão. Isso, no mínimo, é altamente ridículo.
Abraços a todos .
Seria fantástico se o Consultor Jurídico, como em outros casos, publicasse a íntegra da primeira petição escrita e apresentada ao Judiciário pelo Dr. Emanoel Tavares Costa, em que expõe seus argumentos a respeito do assunto, bem como a íntegra da sentença que homologou o tal acordo. Isso ajudaria a dirimir muitas dúvidas e esclarecer muitas incompreensões que apareceram neste debate.
Parece coisa pessoal.
Mas a liberação da arte musical abriria precedentes para todo dia de arte e venda vinculada.
Cabe ao estado brasileiro absorver ou criar a bolsa musica.
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