Considero totalmente elitista e inoportuna essa ação impetrada no STF pelo DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que reúne as faculdades particulares, contra o Prouni, contestando a reserva de vagas com base na renda e no critério racial.
O Prouni colabora com a redução da desigualdade social, pois oferece a pessoas que antes não poderiam sequer pensar em freqüentar uma faculdade a possibilidade do ensino superior. A prova que essa ação é elitista está nas próprias declarações do advogado da Confenem, Ives Gandra Martins, que disse à imprensa: “O sistema de cotas do Prouni é injusto. Na prática, nós passamos a ter uma discriminação contra brancos ou contra pessoas com recursos”.
Ives Gandra esqueceu de mencionar que milhares de pobres e afro-descendentes jamais teriam a oportunidade de estudar se não fosse o Prouni, enquanto as pessoas com recursos, as quais ele se refere, têm inúmeras possibilidades de estudo e se utilizam, muito mais que os pobres e afro-descendentes, das universidades públicas.
Outra reclamação que não procede é quanto aos custos do programa para as universidades, pois sabemos que o governo Lula isenta as faculdades do pagamento de impostos para ressarcir o custo das bolsas de estudo.
Espero que os demais membros do STF sigam o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, que na sua decisão declarou que “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade, senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade”. A derrota do Prouni é um retrocesso histórico na luta contra a discriminação social existente no Brasil.
O Estado pode retirar dinheiro (através de impostos) dos mais favorecidos, para custear a educação, saúde, etc., dos menos favorecidos ;
Pode, até, diminuir os seus gastos em luxos, pompas, regalias, obras eleitoreiras, etc., para proporcionar uma melhor educação e saúde a quem necessita ;
Mas, jamais, pode tirar a pertença de um para dar a outro ! ! !
O Estado pode, apenas, dispor do que tem e não do que têm os cidadãos (a menos que o país esteja em guerra) ! ! !
Essa lógica dos "sem-terra" ou dos "sem-teto",
está passando pelos "sem-faculdade" e
logo chegará nos "sem-carro do ano" ! ! !
"Ives Gandra esqueceu de mencionar que milhares de pobres e afro-descendentes jamais teriam a oportunidade de estudar se não fosse o Prouni"
“não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade, senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade”
Minha sugestão: O Governo pode e DEVE investir em educação básica. Não adianta querer pegar um semi analfabeto formado pelo Estado e coloca-lo na faculdade. Ou não forma, ou forma um analfabeto graduado. Na primeira joga-se dinheiro público pelo ralo e na segunda forma uma massa graduada e incompetente. Daqui ha um tempo ao procurar emprego e disser que sou formado serei questionado se sei ler e escrever também. No Brasil se constrói uma casa começando pelo telhado. E todos acham normal.
"Critério racial" não seria um eufemismo para "Critério racista"?
O PROUNI tornou-se necessário devido a falta de investimento em educação nos governos anteriores, que nunca deram oportunidade de ensino superior para as classes menos favorecidas. Discordo quando o sr. Eduardo diz que se pega um semi-analfabeto e se coloca nas faculdade, pois o ensino superior no Brasil, com raras exceções, sempre foi de baixa qualidade. Agora, para conseguir uma vaga no PROUNI você precisa comprovar além da renda uma avaliação satisfatória no ENEM. Em suma, os beneficiados pelo PROUNI são pessoas capacitadas que simplesmente nunca tiveram uma chance de estudar devido a comprovada desigualdade social existente no país. É vergonhoso ver instituições como o DEM e a CONFENEM questionarem algo que está dando certo no Brasil apenas por disputa política. O PROUNI não só deve ser mantido como também ampliado.
Parece-me, também, que no tópico específico relativo à questão da raça, o programa é falho, sobretudo porque não há critério científico perfeito para a delimitação do que seja "raça", sob o ponto de vista profundo e não apenas aquele decorrente da cor da pele. Sob o ângulo genético, um indivíduo de pele branca pode ter muito mais genes da matriz africana do que um outro, de pele morena.
Ademais, a matéria não está sendo tratada com a imparcialidade necessária, do que têm advindo conflitos [velados ou não] em todas as áreas [no ambiente acaêmico e fora dele].
Por isto, pondero que o critério sócio-econômico é o único que deve merecer acolhida plena.
José Inácio de Freitas Filho
{Advogado - OAB/CE n. 13.376}
Não é a toa que o Brasil é visto pelas nações de primeiro mundo como um país cuja população,principalmente nas camadas de alta renda,não atingiu um desenvolvimento sociológico satisfatório, de acordo com critérios ocidentais de racionalidade.Trata-se de uma nação medíocre sem nenhuma capacidade de solidariedade,a qual repele mesmo aquelas mínimas ações de desenvolvimento social,requeridas por qualquer organização formada por homens.Infelizmente,o nível de solidariedade dos ricos brasileiros é inferior a encontrada em macacos rhesus.Pelo menos,os ricos brasileiros são úteis para comprovar a teoria de Darwin.Obrigado democratas!
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