Pelo menos em um dos processos a que responde, o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos poderá pedir o direito de progredir para o regime semi-aberto. Ao conceder o mesmo direito para Jorge Luiz Bezerra da Silva, delegado investigado pela Operação Anaconda, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu estender o benefício para outros réus na mesma Ação Penal. Entre eles: Rocha Mattos e o delegado José Augusto Bellini, todos sem condenação transitada em julgado. A decisão da 2ª Turma confirma liminar do ministro Joaquim Barbosa.
A decisão, que não se aplica a outros processos respondidos pelos acusados, também confirmou a extensão da liminar concedida no Habeas Corpus 86.005, impetrado em favor de Silva. O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que a decisão se aplica somente à Ação Penal 128, em curso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. A concessão da condicional ou do regime semi-aberto depende da Justiça Federal.
O ministro aplicou ao caso o enunciado da Súmula 716, do STF, segundo a qual “admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou aplicação imediata de regime menos severo nela determinada, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória”.
HC 86.005
É isso aí!!!.
Viva os direitos humanos fundamentais do Rocha Matos !!!!
Como o Presidente do STF diz, os direitos fundamentais são inalienáveis.
Parece que Sua Excelência desconhece que o direito à saúde e à previdência social também é direito fundamental.
Cadê a preocupação do STF com a saúde e com a previdência dos cidadãos.
Tem que ter grana para ser titular de direito fundamental.
Ele, não é um João Ninguém.
Portanto, viva os direitos dos Homens.
Não é à toa que a Anaconda acaba com suas infelizes vítimas de maneira lenta lento, e a coisa fica mais drástica quando isso ocorre impulsionado por ódios e soberbas.
O funcionário Toninho Macedo sabe bem o que moveu a Operação Anaconda (cobra que mata a vítima por asfixia). Parabéns ao advogado, Dr. Aluisio Lundgren Corrêa Regis, pelo hercúlio trabalho na defesa dos direitos fundamentais de seus constituintes, a que a justiça vem relutando em reconhecer (necessitando intervenção da Corte Suprema).
"O ovo da serpente" publicado pelo repórter, Cláudio Júlio Tognolli, ele publica: Rocha Mattos deixa muitos amigos na Polícia Federal. O que sugere um novo passo da Operação Anaconda. Mas novamente outra pergunta sobre todo esse quadro não quer calar: a quem interessou que Rocha Mattos sobrevivesse tanto tempo? Certamente, a uma gama de maus advogados que se lhe pingaram dólares no chapéu. E que hoje passam incólumes à Anaconda. Contra estes, Rocha Mattos deve manter ainda quilos de documentos. Como manteve guardada, por treze anos, denúncia ajuizada contra este repórter, que certa feita escreveu um advérbio de modo que o desagradou: que o juiz “curiosamente” absolvera acusados de fraudes no INSS de São Paulo. O alerta de Mário César Carvalho, na cena 1 deste roteiro, é claro: a papelada estava guardada no mesmo local em que a PF apreendera um AR-15 de posse de seu fac totum, o ex-agente federal César Herman. É nesse ponto que a Anaconda se detém: se Rocha Mattos ainda mantinha guardadas sentenças contra um reles repórter, de que tesouros não disporá, mesmo encarcerado, para manter calados os tubarões da advocacia brazuca?
Um dos acusados nas operações day trade, Milton de Mello Milréu, telefona para a mãe de um repórter, dizendo que seu filho corre risco de vida por estar se metendo com ele e com Rocha Mattos. Milreu oferecera 10.000 dólares para o repórter não publicar a denúncia das operações day trade na revista Veja. A reportagem jamais sairia. Um telefonema de Antônio Carlos Magalhães à então direção de Veja ordenava o embargo, já que da lista dos 1.017 famosos dessas operações constava seu genro César Matta Pires, da Construtora OAS, então conhecida como “Obras Arranjadas pelo Sogro”.
Um procurador da República telefona a este repórter, em maio, nas horas mortas da noite. Ligação de igual teor é feita ao melhor repórter policial do país, Fausto Macedo, então no Jornal da Tarde. Aos berros, o procurador chora. Diz que vai ser assassinado pelo Rocha Mattos por ter oferecido denúncia contra 1.017 pessoas famosas que lavavam dinheiro via operações day trade. Meses depois, o procurador se aposenta.
Rocha Mattos foi o campeão de correições promovidas na Justiça Federal. Seis delas foram promovidas pelo procurador da República Mário Bonsaglia. Rocha Mattos é amigo pessoal do ex-superintendente da PF paulista, delegado federal Marco Antônio Veronezzi, razão pela qual a Operação Anaconda partiu de Brasília sem o conhecimento da PF de São Paulo.
O escândalo que envolve o juiz Rocha Mattos já era de conhecimento da mídia desde 1988, mas várias influências, como a de Antônio Carlos Magalhães, impediram que o caso das operações day trade, já então objeto de denúncia, fosse divulgado pela imprensa.
Rocha Mattos - Todos esqueceram os cúmplices e os colaboradores dele que desde a década de 1980 figuram na imprensa, do Brasil. Vejam a seguir.
Esqueceram dos traficantes e grandes contrabandistas absolvidos por ele, mediante o pagamento de "taxas" de U$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares!
Esqueceram da absolvida quadrilha que falsificavam os Bonus do Governo Argentino. (procurem na Internet: [Curriculo.htm], no Google.com.br
Mas, como o analfabetismo no Brasil é demasiadamente evoluído, muitos deixaram de visitar os sites: .anakonda.com.br - .intocaveis.com.br - .sellinas.com.br - .gs1.com.br, e [os.intocaveis.com.br] (todos com www menos este último), alem do mecanismo google.com.br que apontam as provas e o currículo daquele magistrado!
Rocha Mattos - Todos esqueceram os cúmplices e os colaboradores dele que desde a década de 1980 figuram na imprensa, do Brasil. Vejam a seguir.
Esqueceram dos traficantes e grandes contrabandistas absolvidos por ele, mediante o pagamento de "taxas" de U$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares!
Esqueceram da absolvida quadrilha que falsificavam os Bonus do Governo Argentino. (procurem na Internet: [Curriculo.htm], no Google.com.br
Mas, como o analfabetismo no Brasil é demasiadamente evoluído, muitos deixaram de visitar os sites: .anakonda.com.br - .intocaveis.com.br - .sellinas.com.br - .gs1.com.br, e [os.intocaveis.com.br] (todos com www menos este último), alem do mecanismo google.com.br que apontam as provas e o currículo daquele magistrado!
"O ovo da serpente" publicado pelo repórter, Cláudio Júlio Tognolli, ele publica: Rocha Mattos deixa muitos amigos na Polícia Federal. O que sugere um novo passo da Operação Anaconda. Mas novamente outra pergunta sobre todo esse quadro não quer calar: a quem interessou que Rocha Mattos sobrevivesse tanto tempo? Certamente, a uma gama de maus advogados que se lhe pingaram dólares no chapéu. E que hoje passam incólumes à Anaconda. Contra estes, Rocha Mattos deve manter ainda quilos de documentos. Como manteve guardada, por treze anos, denúncia ajuizada contra este repórter, que certa feita escreveu um advérbio de modo que o desagradou: que o juiz “curiosamente” absolvera acusados de fraudes no INSS de São Paulo. O alerta de Mário César Carvalho, na cena 1 deste roteiro, é claro: a papelada estava guardada no mesmo local em que a PF apreendera um AR-15 de posse de seu fac totum, o ex-agente federal César Herman. É nesse ponto que a Anaconda se detém: se Rocha Mattos ainda mantinha guardadas sentenças contra um reles repórter, de que tesouros não disporá, mesmo encarcerado, para manter calados os tubarões da advocacia brazuca?
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