O colunista da revista Veja Diogo Mainardi e a Editora Abril foram condenados a pagar 500 salários mínimos ao blogueiro Paulo Henrique Amorim. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O valor deve ser corrigido desde setembro de 2006, quando foi publicada a coluna A Voz do PT, na qual Mainardi escreveu que Paulo Henrique Amorim, “na fase descendente de sua carreira, foi contratado pelo portal iG por R$ 80 mil e se engajou pessoalmente na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas”.
De acordo com o advogado José Rubens Machado de Campos, que representa Amorim, o relator do recurso, desembargador Oldemar Azevedo entendeu que houve abuso do direito de informação e da liberdade de expressão. Também considerou a apelação deserta, pela falta de procuração. Foi seguido por unanimidade pelos membros da 5ª Câmara.
O advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J Santos Advogados, que representa a Editora Abril, afirma que as procurações foram todas juntadas no prazo legal e em primeira instância.
“O Tribunal afastou as preliminares levantadas pelo autor, uma das quais era a de que as procurações foram juntadas fora do prazo em primeira instância, e acabou julgando o mérito. Até porque se ficar consignado no acórdão que a procuração foi juntada a destempo e sendo este o motivo da reforma da sentença, penso que o STJ irá corrigir a decisão, visto que a questão afrontaria artigo de lei federal e pacífica jurisprudência sobre o tema”.
De acordo com Fidalgo, a Abril e Diogo Mainardi vão recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça. Segundo ele, Diogo Mainardi apenas expressou uma opinião. Fidalgo disse que confia que prevalecerá no STJ o sentimento de preservação da democracia e a liberdade de expressão na apreciação do caso.
Paulo Henrique Amorim também processa Diogo Mainardi na esfera criminal. Assim como na ação cível, perdeu em primeira instância e aguarda recurso da apelação ao Tribunal de Justiça paulista.
Clique aqui para ler a decisão do TJ paulista.
Notícia modificada em 7/8 para correção de informações
Bem, acho que depois da Sagratiaha, na qual Mainardi foi citado, a frase "se engajou pessoalmente na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas", depõe contra o "jornalista-sela" de Veja na medida em que critica o lulismo por supostamente opor-se a Daniel Dantas.
Se o Lula está ou esteve se opondo a Daniel Dantas eu tenho lá minhas dúvidas, mas que o Mainardi tem criminosamente utilizado sua coluna para ajudar o banqueiro... disso eu tenho menos dúvidas.
E outra coisa; Mainardi "comemorou aos quatro ventos" através de seu podcast na Veja, o que é éticamente escancaradamente questionável, o resultado favoravel da sentença do TJ no processo que Franklin Martins move contra ele. Quero ver se agora vai colocar essa derrota em seu podcast.
E mais uma; o texto abaixo de Reinaldo Azevedo faz parte da sutil campanha de Veja para livrar a barra de Daniel Dantas. É inacreditável:
"Nélio Machado é um advogado muito experiente. É evidente que sua fala deve ser vista como o que é: uma espécie de advertência. Com um pouco mais de pimenta, dá para afirmar que é uma ameaça. Dirigida a quem? A pessoas do governo. Vamos voltar à campanha lançada neste blog no primeiro dia da prisão do empresário: “Vai, Dantas, conta tudo, mas tudo mesmo”. É o que ele ameaça fazer, segundo Machado — por ora, diz o advogado, vai se conter, numa postura que o defensor diz ser bastante “racional”.
Estou entre aqueles que acreditam firmemente que Dantas tem informações — e talvez documentos — que poderiam botar fogo na República. Mas não vai usá-los, como deixa claro o advogado. A menos que seja necessário; a menos que essa seja a única saída. Gente acostumada a jogar esse jogo pode perfeitamente bem amargar algumas pequenas humilhações, passar pelo estresse de ser visto como “o” inimigo da República e, ainda assim, seguir adiante. É uma espécie de adrenalina da disputa.
Pôr a boca no trombone no ramo de negócios de Dantas significa ser expulso da mesa. Já tem o bastante para viver e para dar uma vida boa a algumas gerações futuras? Sem dúvida. Mas há o vício. Assim, ele não vai dizer nada enquanto houver nem que seja uma freta de esperança de sair ileso do rally. Só encostaria os fios do cinturão-bomba, que levaria alguns outros pelos ares, se, definitivamente, as portas se fecharem".
É bem interessante isso tudo. O Daniel Dantas tem um poder assustador, mas perde todas, vai preso e só leva na cabeça. Dizem que tem centenas de jornalistas no bolso, mas todas as notícias o mostram como bandido. Vai ser poderoso assim em Pequim!
Por óbvio que o estulta Mainardi é pau mandado da Abril. Ganha muito bem para provocar personalidades em evidência. Não passa de um indivíduo sem personalidade, e de dúbuio caráter. É fácil, deveras, muito fácil, de posse de um imponente meio de comunicação , leia-se, revista Veja, destilar veneno, apimentado com estúpidas e esteréis bestialidades.
Mas que cagada essa da procuração, hein?!
No mais, e compulsando-se todos os outros artigos do CONJUR acerca do assunto, pode-se mesmo chegar à conclusão de que houve "abuso" por parte de Mainardi na questão?
O referido blogueiro, pertencente às hostes do "jornalismo de serviços" é ou não é parcial nos seus comentários acerca do "affair" Daniel Dantas x Brasil Telecom x josé dirceu x luiz gusshiken (vulgo, o "China")?
Bem, em que pese a suposta cagada, esperemos o resultado no STJ, não nos esquecendo que na ação criminal, o blogueiro das botinhas cor-de-rosa está exposto à condenação por denunciação caluniosa.
Ah, não-dogmático e autóctone amigo Mauro! Quer dizer que o camarada é processado por um mequetrefe jornalista "a soldo", que inclusive fica histérico nos corredores do fórum no dia da audiência (verificar matérias anteriores neste CONJUR) e, quando ganha, e ganha fundadamente, tem de ser "ético" (?!) e ficar quietinho?
Hummm.
E a tal "ética" do "jornalista não porcessa jornalista" (com a qual não concordo)?
Mas que coisa mais ridícula a "opinião" do comentador abaixo, às 20:49!
Simplesmente repete, qual papagaio, as idéias camufladoras dos próceres do PeTralhismo (que afinal estão se defendendo!) e dos tolos inocentes-úteis seus seguidores, os PeTelhos.
O colunista Diogo Mainardi, desde há muito tempo vem fazendo DENÚNCIAS na sua coluna semanal. DENÚNCIAS estas todas com nomes, sobrenomes, datas, valores, circunstâncias, RG´s e CPF´s.
E que a canalhada PeTralha, se inocente fosse e se tratassem-se apenas de aleivosias maldosas ou caluniadoras, não teriam dificuldade nenhuma em espancar.
Mas, em isso não podendo acontecer (justamente pela falta absoluta de todas aquelas circunstâncias) resta às "personalidades em evidência" espernear, ranger os dentes, lastimar a inexistência de um GULAG e mobilizar toda a sua legião de papalvos ou de "jornalistas de serviços" para difundir "opiniões" e "raciossímios" como os que podemos ver por aí.
"O tempera, o mores"!
quem por aqui circula, ja cansou dos comentarios desse consultor Richard Smith e suas feridas que nao cicatrizam contra o "petismo". Mas nos parece claramente que esse cidadao esta cada vez pior de sua ulcera, ja que de longa data suas criticas ao Pres. Lula e sua indisfarçada bronca do seu sucesso, do sucesso do Brasil atual, que da show no mundo em crise.
Todo esse odio so poderia ter resultado nessa úlcera que nao se cura, pois o sucesso do Pres. Lula é o sofrimento desse nosso consultor.
Para ele, qualquer opiniao discordante de seu cabedal de idiotices, é petismo, é lulismo, etc.
No caso em questao, Mainardi esta em decadencia, embora ainda prestando servicos aos seus patroes da Abril, mas em claro descenso, com materias cada vez menos interessantes, embora seu esforço herculeo de despresar o pais que lhe deu abrigo, mesmo depois de tando despreso por nos e nosso povo.
Alem do sucesso clarissimo do pres. Lula, o nosso consultor tera que aguentar o fracasso do Mainardi e do tipo de imprensa que ele representa, antidemocratico, parcial, mentiroso, anti-Brasil.
O nome do escritório que representa a Editora Abril -- Lourival J. Santos Advogados -- somente aparece nas matérias do Consultor Jurídico quando eles ganham as demandas? Qual é o critério de publicação das notícias pelo site?
Dogmático gringo Richard, por outros comentários em outras reportagens aqui no Conjur, você mesmo já notou a minha postura cética em relação aos jornalistas da grande mídia. São todos farinha do mesmo saco, os quais utilizam o artigo constitucional do sigilo da fonte como proteção aos seus abusos jornalísticos. E tanto PHA quanto Mainardi fazem isso.
Ambos fazem jornalismo partidário.
Ambos usam seus espaços para promoção pessoal.
Ambos usam seus espaços para defender a interesses empresariais.
Ambos são argiladores de factóides, os quais você chama de denúncias, com nomes, sobrenomes, datas, valores, circunstâncias, RG´s e CPF´s.
Ambos sabem conferir aparência de verdade no que publicam, mas é só aparência.
Também concordo com você sobre jornalista não processar jornalista. E acho contraditório acreditar em Mainardi e não acreditar em PHA, e vice-versa, pois todos são farinha do mesmo saco, angu do mesmo pote.
Dogmático gringo Richard, por outros comentários em outras reportagens aqui no Conjur, você mesmo já notou a minha postura cética em relação aos jornalistas da grande mídia. São todos farinha do mesmo saco, os quais utilizam o artigo constitucional do sigilo da fonte como proteção aos seus abusos jornalísticos. E tanto PHA quanto Mainardi fazem isso.
Ambos fazem jornalismo partidário.
Ambos usam seus espaços para promoção pessoal.
Ambos usam seus espaços para defender a interesses empresariais.
Ambos são argiladores de factóides, os quais você chama de denúncias, com nomes, sobrenomes, datas, valores, circunstâncias, RG´s e CPF´s.
Ambos sabem conferir aparência de verdade no que publicam, mas é só aparência.
Também concordo com você sobre jornalista não processar jornalista. E acho contraditório acreditar em Mainardi e não acreditar em PHA, e vice-versa, pois todos são farinha do mesmo saco, angu do mesmo pote.
Ora, não-dogmático e autóctone Mauro, vamos devagar aí!
Você diz: "acho contraditório acreditar em Mainardi e não acreditar em PHA, e vice-versa, pois todos são farinha do mesmo saco, angu do mesmo pote."
DESDE QUANDO?! O "jornalista de serviços", componente, juntamente com mais uma meia-dúzia de quatro ou cinco da banda de tocadores de tuba (e outros instrumentos "de sôpro") faz elegias escancaradas a certos componentes do (des)governo "que aí está" e distorce notícias de uam forma tão escancarada que é motivo de escárnio até entre aqueles que pretende elogiar e puxar o saco.
De outro temos um jornalista (de verdade) que faz DENÚNCIAS (insisto)contundentes e que a cada vez acabam por se confirmar (franklin martins, era ou não parcial e a favor do governo? A mulher do terrorista e "embaixador" da FARC foi ou não foi requisitada para Brasília por dilma roussef? Etc.).
Então, amigo, que história é essa? Que relativismo tôlo - se pior coisa não for - é esse?
"Ambos fazem jornalismo partidário"?!!! O Mainardi de que partido? Ser contra as monstruosidades e escândalos do (des)governo "que aí está" é ser "tucano"?!!! Desde quando?
De fato o amigo parece ter perdido a capacidade de distinguir entre verdade e mentira, entre vício e virtude. Sinto muito.
Ué, uma onça come a outra ?
acdinamarco@aasp.org.br
Chega a ser difícil, senão penoso mesmo, comentar o tipo de idiotices postadas pelo Dinarte no seu comentário abaixo, coisa a qual somente me dou por serem emblemáticas tais idiotices, de alguém que tem os pés firmemente plantados no chão...os quatro!
Senão vejamos:
a) Tudo está indo muito bem no País e o mérito disso é o Lulla;
b) Que não concorda com os atos e barbaridades do Abortista/Excomungado sem-dedo e da quadrilha (nas palavras do Exmo Sr. Procurador Geral da República) é anti-Brasil, anti-patriota e um imbecil desalmado;
c) Mainardi é um mentiroso, decadente, e "sabujo" dos seu patrões que querem derrubar o Abortista/Excomungado demiúrgo que salvou o País nestes 5 anos e meio para colocar um alguém capitalista neo-liberal "que aí está" para subjugar novamente o brioso e sacrificado "povo", recém-liberto pelo PT!
d) Mainardi é alguém que despresa (sic) "o povo que o acolheu" (?!) devendo, para reverenciar esse povo (ele teria vindo de onde, da Lua?), lamber as botas e dizer "ihóóóóin" (abaixando a cabeça várias vezes, como fazem muitos dos que aqui escrevem) cada vez que o nosso Sócrates caboclo ("Só sei que nada sei") desse uma pirueta!
e) Que eu deveria ir a um gastroenterologista, curar a minha "dôr-de-cotovêlo" dos imensos sucessos do Babalorixá de Banânia e sua quadrilha!
Vamos lá, convenhamos: difícil mesmo, não é?
Ihóóóóóin, ihóóóóin! (estou ouvindo até agora)
A ulcera do sr. Smith, o alienigena que se aboletou o titulo de consultor, esta aflitiva.
Como nao sou medico, deixo a seus parentes ou amigos que o amparem, e o recomendem a algum gastro para remediar a situacao, embora, como ja disse, sua doença é com a existencia e sucesso do pres. Lula.
Eu recomendaria uma viagem longa, de no minimo 3 anos, e quem sabe, como consultor, uma estada em Harvard, aonde o pres. Lula deu palestra, antes de ser presidente.
Aprenderia que um cidadao sem dedo, como gosta de sempre ressaltar o ilustre consultor, pobre, semianalfabeto, foi convidado pela universidade de Harvard a dar uma palestra, ANTES DE SER PRESIDENTE.
Logicamente teria eu que me alongar a explicar ao ilustre cidadao, como isso é possivel. E ele, em seu desprezo imenso ao pais que o abriga, nao aceitaria.
Assim como ao sr. Mainardi, que para seu conhecimento, habitava antes a Italia, sempre com posicao de imenso despreso pelo seu pais, e que acabou por ficar fora de empregos decentes, ate conseguir o de sabujo mor da editora Abril ,pois aceita jornalisticar tudo o que o patrao manda.
A Abril esta em guerra com o governo Lula, pois perdeu as verbas e benesses que anteriores presidentes sempre a beneficiaram. E o Sr. Mainardi exerce essa funcao com a falta de etica de quem come na mao dos outros.
E aconselho a tirar da sua sala esse animal que faz ruidos estranhos, pois isso tambem faz mal ao estomago.
Quanto ao sucesso do pais, ele vem desde o governo FHC, mas que o pres. Lula soube dar continuidade, e em grande estilo.
O resto, sr. consultor, consulte revistas de economia, jornais serios, e podera atualizar suas consultorias e que tais, que estao muito defasadas.
Mainardi é tucano tanto quanto PHA é petista, ou seja, os dois não são bosta nenhuma, pois ambos fazem a vontade do patrão. A questão é que atualmente Mainardi trabalha a soldo para uma revista tucana e PHA trabalha a soldo para o lado petista. Mas os lados podem se inverter. É só dar um tempo ao tempo.
Quem está perdendo a capacidade de distinguir as coisas é você que acha que seis é mais que meia-dúzia. Mainardi produz o mesmo tipo de denúncia que PHA, ou seja, factóides.
E digo-lhe mais, meu caro amigo Richard, sua mente está impregnada por um dogmatismo pra lá de ingênuo.
É melhor estar bem fundamentado no relativismo - pois assim não nos prestamos a confiar cegamente em qualquer sofista falacioso que aparece na nossa frente - do que estar fundamentado no dogmatismo, através do qual, sentimo-nos plenamente seguros agarrados em uma estaca fincada bem no meio do brejo. Assim está você, Richard, suas convicções absolutas podem desmoronar a qualquer momento.
Se você não quer enchergar o quanto Mainardi é um jornalista canalha, picareta, mentiroso e parceiro de tramóias de Daniel Dantas, o problema é todo seu. Eu só lamento que um homem com seu nível intelectual e cultural não seja capaz de enxergar as sutis ardilagens jornalísticas do menino mimado de Veja.
Alguém que se intitula professor e escreve "enchergar" demonstra:
a)P q o Brasil é um fiasco educacional?
b)P q os professores idolatram o Lulla?
c)P q este país não vai pra frente?
d)todas as anteriores.
Já não bastassem as idéias nebulosas...
Esse pais é um fiasco educacional.
O pais foi para frente, mas menos do que esperavam.
Mainardi é um comediante do porte de Jerry Seinfeld.
Obrigado pela correção sr. Axel, mas o equívoco fica claro se se notar que depois digitei corretamente a mesma palavra.
Concordo com você que o Brasil é um fracasso educacional, mas eu não idolatro o Lula e nem político nenhum.
O Richard é que é um idólatra da trupe de jornalistas da Veja.
NÃO, caro Mauro autóctone e não-dogmático, sou Católico, Apostólico Romano e não "idolatro" a ninguém, muito mais uma tal "trupe" da revista Veja.
Ao contrário! Por exemplo, detesto o idiota "blasé" e anti-clerical do André Petry e não concordo em absoluto com certas opiniões de Diogo Mainardi acerca do aborto, provenientes do seu "ateísmo (na realidade, babaquice, na minha opinião) enragée".
Só "idolatro" (ô terminho ruim, hein?) a verdade, a lógica e o bom senso, todos ítens bastante em falta no mercado atual.
Se Mainardi diz (e sustenta) que "X", motorista particular de "Y", esteve às 2 da madrugada do dia "tal" em companhia de "Z" no restaurante "b" e lhe entregou "x" mil dólares para que este não indiciasse o patrão, como chamar isso de "fofoca"? De "aleivosia"? De macaquice "partidária"?
Ou o FATO é VERDADE (coisa que SEMPRE acaba por ser comprovada posteriormente!) ou o colunista é MENTIROSO e CRIMINOSO até!
Para mim, simples assim.
Mas para pessoas não sujeitas a "dogmatismos" como você, com intelectos muito, hum, "soltos", deve ser muito difícil compreender uma coisa lapidar como essa.
Se me provarem que Mainardi é mentiroso e que os gravissimos fatos que ele DENUNCIA em sua coluna não aconteceram, e da forma como foram relatados, eu mudo de opinião.
Até lá...
Passar bem.
E por derradeiro: em que pese a minha descendência irlandesa da qual muito em orgulho, torno a repetir: sou brasileiro, brasileiríssimo, paulista e paulistano, nascido bem num sábado de carnaval, em plena Liberdade, no Hospital Santa Helena. E que me conste, Diogo Mainardi, brasileiríssimo, também o é, razão pela qual, a terra "que nos acolhe", foi aquela também que nos viu nela nascer.
Sendo esta também uma razão pela qual tentamos serví-la e ao seu povo, cultivando a verdade, o bom-senso e a lógica e fustigando com rigor os vagabundos que as predam, tentando delas nos afastar.
E essa é a pior herança que a PeTralhagem deixará: um rebaixamento das Instituições, fruto da sistemática predação da verdade e da lógica, da instalação do relativismo e da inversão de valores jamais vista antes "nestepaiz"!
Pobres de nós.
Será que Mainardi não considera também as denúncias_ estas provadas_ de Luís Nassif como " expressão de opinião"? Ou está apenas querendo levantar fundos para pagar Paulo Henrique Amorim? E é bom torcer para que o Palácio do Planalto não resolva questionar da mesma forma suas " opiniões". Daniel Dantas pode querer não pagar as indenizações...e aí, Mainardi vai ter que arrumar um emprego de verdade.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo parece ter considerado Mainardi autor de crime contra a honra. Logo, como o mesmo teve direito a ampla defesa, acho que se enquadra no conceito de mentiroso e criminoso abaixo requerido, sempre segundo nossa nobre Justiça. E crime não é denúncia, até onde me lembro.
A liberdade de expressão se esvai no atual governo. Isto abre precedente perigoso para uma entrada da ditadura de esquerda, onde a comunicação sofre censura prévia.
Não quero esse futuro para minha familia.
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