Anderson Passos

O ex-vereador Vicente Viscome, hoje filiado ao Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), pode se candidatar a uma vaga de vereador em São Paulo nas eleições de 5 de outubro. A decisão foi tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral. O caso chegou ao TSE porque havia divergência sobre os efeitos de um indulto […]

A Portuguesa deve ter penhorada parte de sua verba, se for concretizada a venda do jogador Diogo, para pagar uma dívida, de 2004, com o preparador físico Adenilton Soares Delfim. O jogador pode ser vendido ao Olympiakos, da Grécia, por R$ 24 milhões. A dívida com o preparador físico, corrigida em valores atuais, é de […]

Causou polêmica a decisão do juiz Éder Jorge, da 4ª Vara Criminal de Goiânia, que recomendou que Vilma Martins freqüentasse entidades religiosas de formação cristã. Ele concedeu o benefício da liberdade condicional a Vilma Martins, condenada a 15 anos e 9 meses pelo seqüestro de Pedro Rosalino Braule Pinto e Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva. […]

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, eximiu a entidade de qualquer responsabilidade sobre a acusação de fraude ocorrida no convênio entre a OAB-SP e a Procuradoria do Estado de São Paulo. Mas avisou: “Se comprovada a participação de advogados, a Comissão de Ética vai apurar e punir os responsáveis”. Ele disse que […]

A extradição do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia para os Estados Unidos poderá ocorrer em até sete dias. A informação é do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, em entrevista à revista Consultor Jurídico, nesta quinta-feira (21/8). Tuma Júnior explicou como funciona o processo de extradição no caso de o estrangeiro ter sido […]

Está suspenso o edital de convocação de advogados para ajudar a Defensoria Pública de São Paulo. Por 21 votos a três, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu liminar, nesta quarta-feira (20/8), que suspende o edital. A liminar atende a pedido da OAB de São Paulo. O relator, Munhoz Soares, havia […]

Unificar a numeração de processos, padronizar a nomenclatura de procedimentos e implantar em nível federal as boas soluções implementadas regionalmente podem ser bons primeiros passos para que a Justiça brasileira passe a julgar com mais celeridade e qualidade. A opinião é de juízes, advogados e membros do Ministério Público ouvidos pela revista Consultor Jurídico. Nesta […]

A equiparação das regras do estágio de nível médio regular com o estágio de ensino superior, o desprezo pela formação dos estudantes e a carga de trabalho de apenas seis horas por dia devem prejudicar o relacionamento entre empresas e estagiários. A opinião é da advogada Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, que concedeu entrevista à […]

A Defensoria Pública de São Paulo ingressou no último dia 8 de agosto com ação coletiva para garantir o pagamento das diferenças de correção monetária nas cadernetas de poupança, referentes aos expurgos inflacionários dos Planos Verão, Collor I e Collor II. A ação foi proposta contra os bancos Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander, Nossa Caixa, HSBC, […]

O dinheiro que o motorista gasta a mais com táxi depois de beber sua cervejinha de fim de tarde poderá voltar ao seu bolso na forma de uma redução no custo do seguro de carro. Especialistas ouvidos pela revista Consultor Jurídico admitem que a queda de até 39% nas estatísticas de acidentes de trânsito, ocorrida […]