Publicada norma para cirurgia de troca de sexo pelo SUS

19 de agosto de 2008, 14h01

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A Portaria 1.707, do Ministério da Saúde, publicada na edição desta terça-feira (19/8) do Diário Oficial da União prevê o procediento nos hospitais públicos dos estados.

Segundo informações da Agência Brasil, a norma diz que deve-se “levar em consideração a integralidade da atenção, não restringindo nem centralizando a meta terapêutica no procedimento cirúrgico de transgenitalização, promovendo um atendimento livre de discriminação”.

Cabe à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, segundo o texto, adotar as providências necessárias à plena estruturação e implantação do processo transexualizador no SUS, definindo os critérios mínimos para o funcionamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços.

Redação ConJur

Lucas Janusckiewicz Coletta disse:

19 de agosto de 2008 às 14:20

A cirurgia de mudanca de sexo e uma auto mutilacao, a comecar pela natureza do homem e da mulher que por questoes de direito natural foram criadas por Deus para constituir familias e procriar. Um homem ou uma mulher que se revolta contra isto estara correndo em grave ofensa, isto dela com Deus, agora no caso do contribuinte brasileiro que e obrigado a pagar uma soma assombrosa de impostos e ter um sistema de saude precario, e mais uma afronta ao brasileiro provocada pela governo esquerdista do PT em sua sanha revolucionaria. O brasileiro nao concorda com isto e eu protesto.

analucia disse:

19 de agosto de 2008 às 16:26

E como isso será feito no Cartório de Registro Civil, vai mudar o sexo e o nome, ou só o nome ?? Isso precisa ser resolvido. E a outra parte pode ficar sabendo ?? Por exemplo, se um homem casa com um mulher que já foi homem, tem o direito de saber ?? E se beijar ?? Náo é apenas o Trans que tem direitos, os demais também tëm que saber, ou náo ??