Juiz impede Playboy de usar fotos com temas religiosos

A Editora Abril está proibida de reutilizar a foto da atriz Carol Castro, que aparece nua na revista Playboy, segurando um terço. A determinação é do juiz Oswaldo Freixinho, da 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro. O juiz ressaltou que a discussão agrega conflitos de interesses constitucionalmente protegidos como da liberdade jornalística, artística e religiosa. Por isso, deixou claro que a intenção não é retirar as revistas da bancas, mas apenas impedir que modelos usem símbolos religiosos. Motivo: proteger o sentimento religioso dos fiéis.

“Cabe ao magistrado, em sede de tutela antecipada, ponderar os interesses de direitos difusos, para não tolher o livre acesso do cidadão à qualquer tipo de informação, com ingerência na sua vida privada ou violando a privacidade, assim como proteger o sentimento religioso”, afirmou.

O pedido, para que a revista não veiculasse a foto, foi ajuizado pelo Instituto Juventude pela Vida juntamente com um padre chamado Lodi. O advogado Ricardo Brazterman, que representou o instituto, disse à revista ConJur que a tutela antecipada concedida pelo juiz atendeu exatamente o que foi pedido. Ou seja, apenas impedir a reutilização da foto de Carol Castro e de outros futuros ensaios fotográficos feitos pela revista com motivos religiosos.

O juiz Oswaldo Freixinho destacou, também, que o Judiciário não pode atuar de forma arbitrária, no recolhimento dos exemplares que já estão à venda, mas, em contrapartida, “pode evitar o atingimento do mencionado sentimento religioso da comunidade cristã, até porque nenhum, ou pouco, prejuízo irá ser imposto à editora-ré, com a subtração de uma só foto”.

A defesa de Editora Abril, representada pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J. Santos, informou que o jurídico da editora ainda não foi intimado nem citado sobre a decisão.

Leia a decisão

Processo 2008.001.251383-5

1. Alinha a autora, na peça de ingresso, o vilipêndio de símbolo religioso, utilizado em foto de nudez, através de revista de grande circulação, para adultos, lançada pela editora-ré.

2. Os aspectos enfocados integram conflitos aparentes de interesses constitucionalmente protegidos, na seara da liberdade jornalística, artística e religiosa.

3. Cabe ao Magistrado, em sede de tutela antecipada, ponderar os interesses de direitos difusos, para não tolher o livre acesso do cidadão à qualquer tipo de informação, com ingerência na sua vida privada ou violando a privacidade, assim como proteger o sentimento religioso.

4. Com efeito, não pode atuar o Judiciário de forma arbitrária, no recolhimento dos exemplares que se encontram nos estabelecimentos de venda, por isso que já estão disponibilizados para o público, em geral, até porque não atingida, em princípio, a integridade moral dos jurisdicionados, cuja faceta integra a fase probatória.

5. Em contrapartida, deve evitar-se o atingimento do mencionado sentimento religioso da comunidade cristã, até porque nenhum, ou pouco, prejuízo irá ser imposto à editora-ré, com a subtração de uma só foto.

6. Pelo talhe do exposto, considero que presentes, em parte, os pressupostos autorizativos, por isso que DEFIRO, PARCIALMENTE, A TUTELA ANTECIPADA, para determinar à ré abstenha-se de distribuir novas revistas com a foto impugnada, sob pena de multa diária de R$1.000,00.

7. Cite-se e intime-se, com cópias da exordial e desta decisão, cuja diligência deve ser cumprida em até 72 (setenta e duas horas).

8. Publique-se.

Gláucia Milício

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Roberval Taylor disse:
26 de agosto de 2008 às 15:30

Olha a censura aí, gente!!! Quem disse que mulher pelada não pode usar crucifixo ? Nada a ver, cara! Religião é coisa de igreja e o Brasil é um país laico. Aliás, precisa tirar os crucifixos das salas de audiencia e de qualquer predio público. Os fiéis de outras religiões não podem ser discriminados ou constrangidos!

Eduardo disse:
26 de agosto de 2008 às 15:50

Oportuna e sensata a presente decisão. Não se trata de censura. O magistrado ponderou na medida certa a liberdade artística e o sentimento religioso.

Marcelo B. da Silva disse:
26 de agosto de 2008 às 16:04

Bem, eu sou católico e não fiquei nenhum pouco ofendido, pelo contrário, eu achei muito bonito, uma plástica e arte perfeitas, combinando com uma fotografia de primeira e uma mulher maravilhosa, o que eu poderia querer mais? Só uma coisa, ter uma chance com a Carol Castro, risos.
Mas voltando ao mundo real, o Brasil é um Estado Laico (landainha antiga) é um dos maiores países católicos do mundo (apesar da Universal do Reino de Deus), ou seja, a moral e a hipocrisia sempre lado a lado. Mas tudo bem, brasileiro acho isso normal (alguns não, é claro).

siser@bol.com.br disse:
26 de agosto de 2008 às 16:22

Brasil...

O PATRIOTA - Advogado disse:
26 de agosto de 2008 às 16:24

Ora, ora: “Pau que bate em Chico, não bate em Francisco”

“A caneta que vetou as fotos com o uso do terço para os católicos, é a mesma que rejeitou as ações dos membros da universal (evangélicos) ,por se sentirem ofendidos”

Faço juz ao velho jargão: MEU DEUS!

Onde vamos parar com estes extremos.

O governo banca a vinda do papa ao Brasil...

Mas ...

Não banca a vinda de um espírita, de um cristão de um budista.

O Brasil possui um feriado CATÓLICO 12/10... e nenhum outro para qualquer religião.

ESTE É O NOSSO ESTADO LAICO!!!

Me parece o Brasil das Olimpíadas, ou melhor dizendo, o Brasil das OLIM PIADAS

Armando do Prado disse:
26 de agosto de 2008 às 16:26

Essa é o tipo de lide que o judiciário não precisaria opinar. Fundamentalismos perigosos colocam a liberdade em risco.

Então tá! disse:
26 de agosto de 2008 às 16:48

Eu não entendo os católicos.

Será que eles não gostam de mulher pelada?

Aliás, o crucifixo deu maior sensualidade à moça, que por sinal deve ser católica.

Mas, tudo bem, cada um com seu pensamento.

O PATRIOTA - Advogado disse:
26 de agosto de 2008 às 16:52

rs..

ao nobre amigo "então tá"

- os católicos podem até gostar de mulher,mas preferem segurar muito o terço... mas os padres...... estes sim são devotos ao Sr. M.Jakcson..

hammer eduardo disse:
26 de agosto de 2008 às 17:06

Bobeada de muito mau gosto por parte da Playboy e por tabela da Editora Abril. As quadrilhas evangelicas certamente vão aproveitar a grande bola levantada por eles para "mostrarem serviço" perante aquela horda de inocentes uteis e semi analfabetos que compõe seus quadros , em epoca de eleição como agora , vai ser literalmente um "presente dos céus" se é que me permitem a piadinha de mau gosto.
Apesar dos histericos de carteirinha que pululam por aqui , a realidade é que de uma forma ou de outra , o Brasil ja esta nos primeiros degraus de uma verdadeira "guerra santa" por parte desses fundamentalistas de suburbio que só aumentam a cada dia o seu poder comprando orgãos de comunicação como se fossem sorvetes e tambem tentando a via paralela de tomar todos os postos possiveis na nossa apodrecida politica , o pior é que a grossa maioria não esta dando a devida atenção para o cenario sombrio que se descortina discretamente a cada dia que passa.
Deixo aqui uma genial frase proferida pelo Humorista Cearense Falcão na casa de shows Canecão aqui no Rio de Janeiro a alguns anos atras:
" - Se Deus é o caminho , edir macedo é o pedagio....."
Nem preciso dizer que a casa veio abaixo de tanto rir , o pior é que é a mais pura verdade. Pobre Brasil , eterno parque de diversões de picaretas de varias especies, religiosos tambem!

Armando do Prado disse:
26 de agosto de 2008 às 17:58

Fundamentalismo não é privilégio dessa ou daquela religião. É a exacerbação de qualquer credo, colocando em risco a liberdade e a inteligência.

Ramiro. disse:
26 de agosto de 2008 às 19:16

Em que vespeiro deixar uma opinião... Primeiro a pergunta, valerá a pena o que irá ser exposto?

No caso estamos lidando com uma linguagem muito mais complexa que as palavras que sustentam credos ou idelogias. E aqui me proncunciou como um admirador de Joseph Campbell. E foi pensando numa abordagem que me vem como claro, só o sentimento suscitado por outros símbolos podem levar a uma contrapartida das partes.

Nesta história me vem claramente à mente um filme, espetacular, de Carlos Saura, ¡Ay, Carmela!

A cena que a personagem principal do filme, capturada pelas tropas de Franco aliados com os fascistas de Mussolini, é obrigada a se apresentar numa peça teatral para os prisioneiros revolucionários que irão ser fuzilados, a peça escrita e dirigida por um dos comandantes franquistas. O jogo de imagens com a situação.

Todos nós somos suscetíveis a influência do uso de algum símbolo.

Diante da experiência de tal suscetibilidade, sem transigir um milimétro com o direito de liberdade, passamos a ter mais solidariedade. Os esquerdistas deveriam assistir este filme, e então o contexto da cena, e a estes então se perguntaria depois se foi apenas uma simples obra de arte cinematográfica?

A propósito respeito e solidariedade que grupos radicais cristãos, católicos e evangélicos, fazem questão de não ter.

Richard Smith disse:
26 de agosto de 2008 às 23:51

Ihóóóóin! Ihóóóóín!

Lá vem ele de novo! Depois de algum tempo de maior moderação na sua boçalidade eis que escoiceia de novo o tipo que se esconde no pseudônimo de roberval taylor!

Ihóóóóin! Ihóóóóín!

Richard Smith disse:
26 de agosto de 2008 às 23:59

Para o "fessô" Petralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso, abortista, infantil e escroto (ufa, acho que vou gravar este pedigree todo na memória!) é muito feio e indigno, senão liberticida, a convicção religiosa e a coerente vivência, no dia-a-dia, dos seus valores!

Bom mesmo, "inteligente" e "libertário" é seguir opiniões de líderes iluminados como gramsci, guevara, trotsky, fidel, dirceu, gushiken, lulla e outros, com fidelidade quase erótica. E propagar o "evangelho" dos seus áulicos: os sáderes, as marilenas, "et caterva"!

Hum, sei.

Como dizia minha santa avózinha: "uns gostam do olho, outros, da ramela".

Richard Smith disse:
27 de agosto de 2008 às 00:01

Caro "então tá":

Aplicável a você a máxima: "se tem que explicar, não adianta!"

Passar bem.

Richard Smith disse:
27 de agosto de 2008 às 00:07

Por último:

"Um padre chamado Lodi" como desdenhosamente citado na matéria deve tratar do Padre (e advogado) Luiz Carlos Lodi da Cruz que desenvolve um magnifico trabalho de combate à descriminalização (criminosa) do aborto no nosso país e possui uma página na net denominada "providaanapolis.org.br" que deveria ser visitada (e consultada) pelos leitores do Conjur.

Mauro disse:
27 de agosto de 2008 às 09:02

Imagine se a opinião do dogmático gringo não seria essa? Até quem se cadstrou no Conjur hoje já o considera previsível.

Aproveitando o tema, a Igreja Católica, Richard, deveria parar com essa hipocrisia toda e liberar o casamento de seus oficiais, pois de duas uma; ou eles descumprem às escondidas o voto do celibato, ou então aliviam-se com as mãos, pois ninguém é quimicamente diferente a ponto de mortificar o desejo sexual, o que é algo criado pelo próprio Deus.

Aliás eu acho que os padres se revoltaram porque são eles os maiores usuários de playboys e similares.

Enos Nogueira disse:
27 de agosto de 2008 às 10:42

As vezes ficar quieto é melhor, pois eu não tinha visto tal terço, mas com a censura ora imposta, tive que rever a revista, o que me fez ver algo que não havia visto. Acho que algumas pessoas fariam melhor pela religião se não fizesse nada...

Richard Smith disse:
27 de agosto de 2008 às 10:44

Pois é. Imagine se a minha opinião não seria essa mesmo.

Quem acompanha o que eu escrevo neste democrático espaço, consegue perceber logo aonde eu quero chegar.

Menos as pessoas mal-intencionadas ou enviesadas claro. Dessas que calcam com os pés o sublime, o imaterial, riem-se da virtude e medem os outros por si mesmas.

Não conseguem sair de um pântano aonde se encontram atoladas (às vezes rindo, refasteladas) e, ou enxergam todos os demais nesta situação ou, pior, para lá tentam arrastar a todos para lhes fazer companhia.

Lastimável.

Mauro disse:
27 de agosto de 2008 às 14:57

O filósofo Soren Kierkegaard já dizia que o homem é uma intersecção entre o tempo e a eternidade. Esta complexa afirmação é plenamente compatível com Eclesiastes 3.10-11, por exemplo.
Mas os dogmáticos confundem tempo com eternidade tendo plena convicção de que dogmas humanos criados para atender a interesses escusos vieram diretamente do trono de Deus. Quanta ingenuidade!!

Um crucifixo é apenas um pedaço de pau ou de qualquer material que for feito. Não confundam as coisas.
E o bando de oficiais religiosos dogmaticamente e desnecessariamente proibidos de usufruir do amor, ficaram horrorizados ao abrirem a revista que usam toda semana. Quanta hipocrisia!!

Hamilton Magalhães disse:
28 de agosto de 2008 às 22:23

Depois falam mal dos muçulmanos. O Irã é aqui.

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