Está empatado o julgamento de um dos Habeas Corpus em que ex-banqueiro Salvatore Cacciola pede a liberdade no Superior Tribunal de Justiça. Nesta terça-feira (26/8), o ministro Nilson Naves, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, apresentou voto-vista contra a ordem de prisão preventiva decretada pelo juiz 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Em junho, quando Cacciola ainda estava preso no Principado de Mônaco aguardado a extradição para o Brasil, a juíza convocada Jane Silva negou o pedido liminar da defesa do ex-banqueiro. A juíza levou sua decisão para plenário na terça-feira passada (19/8), mas o ministro Naves pediu vista.
Logo após o voto de Naves nesta terça, o ministro Paulo Gallotti também pediu vista. No dia 2 de setembro, o julgamento deve ser retomado. Faltam ainda os votos dos ministros Og Fernandes e Maria Thereza de Assis Moura.
Só este ano, a defesa de Cacciola ajuizou nove Habeas Corpus no STJ. Há ainda outros cinco HC em nome do ex-banqueiro no tribunal.
Segundo o advogado Luis Fernando Diegues Cardieri e Carlos Ely Eluf, que defendem Cacciola, o ministro Nilson Naves concordou com a tese de que houve violação dos princípios constitucionais de ampla defesa e do contraditório. Segundo a defesa, ela não foi intimada para apresentar contra-razões.
“Depois da interposição do recurso em sentido estrito pelo Ministério Público Federal o nobre magistrado deveria nos intimar para apresentação dos argumentos defensivos e, após, decidido pela retratação ou não. Isso não foi feito. Isso é o que se discute nesse Habeas Corpus”, diz Eluf.
A prisão foi decretada por haver evidências da intenção de Cacciola de não retornar ao país para responder ao processo. Para Jane Silva, não há ilegalidade evidente. A desembargadora entendeu que a decisão de prisão preventiva está amparada no ordenamento jurídico. Semana passada, Jane Silva negou pedido de liberdade em outro HC.
O ex-banqueiro nasceu na Itália, onde morava antes de sua prisão. A defesa de Cacciola alega que ele não fugiu do Brasil, mas retornou à sua terra natal, constituindo advogado para responder aos processos e dando ciência de seu endereço.
No processo que responde na 2ª Vara, Cacciola foi denunciado com outras cinco pessoas, por crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e outros ilícitos penais contra o sistema financeiro nacional. Em outro processo, ele foi condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta do banco Marka, que quebrou com a desvalorização cambial de 1999.
HC 108.843
É realmente só os ladrões baratos que têm direito a liberdade(principalmente aqueles que roubam o dinheiro do contribuinte.
Quanta JUSTIÇA.
ISTO QUE É BRASIL.
E NÓS O DIREITO NÃO DIREITO A NADA.
A NÃO SER VIVER PRESOS DENTRO DE SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA.
O Min. Nilson Naves está querendo soltar até a Richtoffen!!! O Cacciola é fichinha...
Parabéns aos ils. advogados e também ao eminente ministro Nilson Naves, honra e glória de nossa magistratura, pela coragem e brilho.
alberto zacharias toron
Vou ao STJ, e o Dr. Nilson Naves conforme Autuação – Pet. 2.349 Reg. 2003.0068928-0 06.05.2003, da mesma forma o Exmo. Ministro Dr. Francisco Peçanha Martins – Pet. 00136/2003-CORD2T/DP DE 02.06.2003. Mandam dizer que não teve tempo para apurar os detalhes. E afirma o Dr. Nilson em 21.05.2003 no jornal O Globo; “Vozes e pessoas estranhas ao poder dispostas a se vestir de Juizes”. Não cumpre de oficio o que deveria cumprir por Lei, apenas manda arquivar grosseiramente, argüindo a incompetência ou incapacidade do denunciante. Mas o Crime que é bom não lhe interessou ser competente ou não, e remeter de oficio a quem de direito.
E daí ? O juiz deve votar como quer a opinião publicada ? Seu compromisso é com a Constituição , a Lei e a prova do processo . Caso tenha outros compromissos não é juiz . O Ministro Naves é , notoriamente, um mineiro de atitude . Conheço-o há muitos anos . Não esqueço sua firmeza, quando um doente , travestido de presidente do TRE-RJ, colocou um grupo de falcatrueiros dentro daquela Corte.Sua Excelencia foi o unico que apoiou o então Corregedor do TRE-RJ, Desembargador Garcez , na luta para afastar a camarilha. Informo que tiveram sucesso . Os peculatários respondem a ações de improbidade administrativa na 18a Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), estando com os bens indisponíveis. Se ele votou a fovor do banqueiro espertalhufo é porque existem elementos favoráveis ao réu. Confio , integralmente, no Dr.Naves .
Como o brasileiro tem medo de liberdade!!!
A concessão de um habeas corpus traz presunção ma-fé nos dias atuais...
Tsc,tsc,tsc que mentalidade
As pessoas querem justiça ou sangue???
A continuar preso, como é que vai voltar pra Itália?
Ele tem que ser solto.
No Brasil ninguém vai preso, mesmo depois do TJ.
Só o pobre miserável vai e este moço tem dinheiro, então deve ser solto como seus iguais.
Direito Iguais - Princípio da Igualdade.
Acho que o STJ vai soltar o Cacciola antes de chegar na cela o 'delivery' de salmão e lagosta. Que tristeza...
Sujeito que evadiu-se do país, com treze anos de condenação,processado por gestão fraudulenta, em qualquer país sério começaria a cumprir sua pena. Aqui, vai ganhar a liberdade e
logo, logo, estará de volta à Roma....
Sou contra a prisão para crimes de colarinho branco e contra a Administração Pública(concussão,corrupção ativa/passiva):são crimes de ganância e deveriam merecer outro tratamento do legislador:multa.
A pena privativa de liberdade para esse tipo de crime pouco altera.O criminoso cumpre a pena inteirinha sai da prisão er vai usufruir do produto do crime.
Crimes motivados pela ganância deveriam ser apenados com pesadíssima multa.
Quanto ao Caciola:se eu fosse juíza não o soltaria em razão de sua fuga anterior.
Boa idéia, Neli. Apenando todos os crimes de ganância com multa, nossos presídios ficariam bem vazios. Afinal, furto e roubo são ou não são motivados pela ganância?
Ou será que a sua inovadora tese é só em benefício dos ricos?
O engraçado é o argumento do advogado: "Ele não fugiu, só voltou pra sua casa na Itália".
Juiz de verdade é aquele cujo livre convencimento não é - nunca jamais - a histeria da "opinião pública". E esse mostrou que é juiz. Uma raridade.
O acusado já deu provas que vai se subtrair a aplicação da lei penal.
É preciso que juízes de verdade venham ter assento nos tribunais superiores para evitar decisões absurdas. Lastimável.
Quando o Sr. Cacciola foi preso em Monaco pensei eu com os meus botões:
- Caso êle seja liberado para a justiça brasileira será apenas para dar um passeio pelo Brasil, pago, mais uma vez, com as moedas mingüadas do sofrido e faminto povo brasileiro!
Em Mônaco, que apenas o prendeu porque pesava sobre suas costas sentença no Brasil, êle ficou preso por quase um ano. Mas, no Brasil, onde há sentença transitada, o dito cujo não deve ficar mais do que alguns poucos meses na cela.
Deve voltar para a sua residência na Itália. Êle só estava no Brasil porque veio para cá "ganhar" algum dinheiro. Aqui é fácil "ganhar" dinheiro e, se algo der errado com o "ganho", a justiça é muito complacente com quem está cheio de "boas intenções" e tem dinheiro no bolso. O paraiso não é em Mônaco é aqui!
- Volte Cacciola para a sua terra, a Itália, e quando você tiver "duro", "têso", "quebrado", sem dinheiro, volte ao Brasil que estaremos de portas abertas para "facilitar" mais alguns "ganhos" para você aproveitar a sua vida junto aos seus na belle Itália, enquanto muitos daqui morrem de fome, sem educação e desdentados, são os chamados "descamisados" por um outro aproveitador, com dois eles chamado collor.
Vejo com pesar, que neste site só opina "profissionais" sem larga experiência profissional. Para tanto, basta lê algumas manifestações de estudantes... O judiciário brasileiro, conheço há mais de vinte anos! Sei o que se passa nos bastidores dos tribunais, foruns e delegacias... Et alli! Não me causa nenhum pasmo, decisões judiciais iguais a esta!
Cacciola, Maluf, Nicolau, Pimenta Neves e tantos outros réus são idosos, mas nenhum deles pede prioridade no julgamento de seus processos como lhes assegura a lei 10.741/03.
No Brasil, país onde o rabo abana o cachorro, condenar é verbo intransitivo (não transita em julgado) quando se dirige a ricos e o réu precisa ser solto para exercer seu "jus scapulendi".
Realmente!!!
Neste continente chamado Brasil a cadeia é mesmo destinada para os três P´s!!!
Agora a lagosta, o caviar, as cascatas de camarão, acompanhado daqueles vunhos maravilhosos, serão degustados nos canais de Veneza, as margem do senna,do danubio,do Tâmisa, dando continuidade ao passeio feito pelo principado de Mônaco!
Quando aqui dentro e lá fora dizem que esse País é terra de ninguém, estão todos errados!
É terra de refúgio de bandidos e escroques que se aproveitam do povo, com os beneplácitos da Lei!
Prá que foram buscar esse cara lá fora?
Para expor o País mais uma vez ao ridículo, com o dinheiro deste povo sofrido!
Tem gente que não usa loção após barba, usa é oléo de peroba!
Abram todas as portas das prisões, se não o fizerem, estaram cometendo mais uma injustiça!
Faço minhas as palavras dos comentaram abaixo!
E brasilzinho que não tem jeito!
DURA LEX SED LEX-A LEI É DURA MAIS É A LEI!
DURA LEX SED LATEX-A LEI É DURA MAIS ESTICA!
Concordo plenamente com V.Sª Sr° Quintela!
AGUARDEMOS OS ESPECIALISTAS!
Isso já está caminhando para o perigoso terreno da galhofa. Gastou-se uma grana preta (DO POVO, É CLARO) pra ir buscar esse sujeito lá fora, pra que ele pague pelos crimes cometidos aqui. E vão repetir o sr. Marco Aurélio? Dar HC pra ele, de novo, pra que ele se vá e depois se corra atrás, de novo? Como disse o sr. Marcelo Bona, "abram-se as portas das prisões" - e eu acrescento - e peça-se desculpas aos prisioneiros, por terem ficado lá tanto tempo, comendo à nossa custa. Pegue-se o Beira Mar, dê-se-lhe um cargo de ministro do molusco e tudo ficará MARAVILHOSAMENTE BEM. E ME DÊEM UMA PASSAGEM SÓ DE IDA PRA LÍBIA! OU PRO RAIO QUE OS PARTA! Lá, eu estarei bem melhor do que nesta nossa republiqueta de bananas.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Só faltava essa!!!
Se quem tem Nacionalidade estrangeira pode vir e fazer o que bem entender no Brasil e depois constituir advogados para acompanhar o moroso processo contra síe, enquanto isso, ficar no seu Paraíso Natal, sem a preocupação de que poderá ser decretado sua prisão preventiva a qualquer momento... Que Maravilha!!!
Só mesmo no Brasil.
Prá que fomos buscar esse lixo na Italia? Para conceder-lhe a liberdade aqui? Está faltando honestidade neste país! Não estamos precisando de inimigos, eles estão aqui! Que vergonha! E saber que estamos às vesperas das eleições...Tonto quem votar, estará votando nesse estado de colisas.
disse estado de coisas, coisas ruins como essa!
Os meritissimos juizes estão para quebrar o galho do min. Mello, que ao soltar Cacciola, deu um prejuizo imenso ao país, ao ter que gastar para recuperar tao ilustre ladrão da era FHC.
Deu o HC e Cacciola fugiu.
Cacciola voltou, apos imenso esforço de nossa policia e ministerio publico, e a tchurma vai solta-lo novamente.
Logico que ele jura que nao foge mais.
E a 6a. tchurma do STJ esta solta nao solta.
SERA QUE TEREMOS DE CONVIVER COM ESSE ULTRAJE, ESSA VERGONHA, NOVAMENTE?
Essas "interpretações" que a Justiça tem dado a tais casos, tais como a soltura de Daniel Dantas, do min. Gilmar Mendes esta fazendo escola. E esta pondo nosso judiciario em nivel jamais alcançado em materia de insensatez, desavergonhança, falta de escrúpulos.
Um dos tres poderes da Republica esta apodrecendo.
Srs. Ministros da 6a. turma: tenham pena do pais que os abriga...
Não se impressionem!
Isso faz parte da nossa cultura.
Afinal dinheiro e eletricidade não se agrarra. Vejam a operação soltaeagarra!!!
Sobre a decisão que soltou Cacciola da outra vez, é interessante lembrar que o próprio STF decidiu que o ministro não tinha competência para julgar o habeas corpus...
É revoltante essa situação. Afinal, o que acontece neste país? Estamos lotados de problemas com tantos corruptos e ainda fomos buscar esse LIXO na Italia, pra que? Para desmoralizar nossa justiça que já pensa em soltá-lo? Ora senhores, temos de pensar em nossos sucessores aqui na terra, nossos filhos e netos...Qual é o legado que vamos deixar para eles?
Uma imoralidade a toda prova, essa é a herança para a nossa prole? Ensinei aos meus filhos para que sejam patriotas, honestos e honrados, mas, o exemplo das instituições não correspondem! Pelo amor de Deus, vamos dignificar nosso país.
STF - Solta Todos Fácil
STJ - Solta Todos no Jeitinho
STF - Solta Todos Fácil
STJ - Solta Todos no Jeitinho
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