O braço de espionagem do Palácio do Planalto, destinado a prover o presidente da República das informações de interesse do Estado, faz interceptações telefônicas clandestinas. A bisbilhotagem criminosa passa pelo Congresso, pelo Supremo Tribunal Federal e não perdoa nem os aliados e integrantes do governo. A revelação é feita pelos jornalistas Policarpo Junior e Expedito Filho na revista Veja que começou a circular neste sábado (30/8).
A revista informa ter tido acesso à transcrição de um dos grampos, que registra diálogo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), mostrando que as autoridades estão sendo monitoradas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A transcrição, informa a revista, foi obtida de um funcionário da própria Abin.
Leia a Reportagem
A Abin gravou o ministro
Diálogo comprova que espiões do governo grampearam o presidente do Supremo Tribunal Federal. Autoridades federais e do Congresso também foram vigiadas
Há três semanas, VEJA publicou reportagem revelando que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi espionado por agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou com veemência a possibilidade de seus comandados estarem envolvidos em atividades clandestinas. Sabe-se, agora, que os arapongas federais não só bisbilhotaram o gabinete do ministro como grampearam todos os seus telefones no STF. VEJA teve acesso a um conjunto de informações e documentos que não deixam dúvida sobre a ação criminosa da agência. O principal deles é um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do dia 15 de julho passado. A conversa, reproduzida na página anterior, não tem nenhuma relevância temática, mas é a prova cabal de que espiões do governo, ao invadir a privacidade de um magistrado da mais alta corte de Justiça do país e, por conseqüência, a de um senador da República, não só estão afrontando a lei como promovem um perigoso desafio à democracia.
O diálogo entre o senador e o ministro foi repassado à revista por um servidor da própria Abin sob a condição de se manter anônimo. O relato do araponga é estarrecedor. Segundo ele, a escuta clandestina feita contra o ministro Gilmar Mendes, longe de ser uma ação isolada, é quase uma rotina em Brasília. Os alvos, como são chamadas as vítimas de espionagem no jargão dos arapongas, quase sempre ocupam postos importantes. Somente neste ano, de acordo com o funcionário, apenas em seu setor de trabalho já passaram interceptações telefônicas de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto – Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais. No Congresso, a lista é ainda maior. Segundo o araponga, foram grampeados os telefones do presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB, e dos senadores Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do PSDB, e também do petista Tião Viana. Esse último, conforme o araponga, foi alvo da interceptação mais recente, que teve o objetivo "de acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado". No STF, além de Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Mello também teve os telefones grampeados.
As gravações ilegais feitas pela Abin servem de base para a elaboração de relatórios que têm o presidente da República como destinatário final. Isso não quer dizer que Lula necessariamente tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que avalize a operação. Os agentes produzem as informações a partir do que ouvem, mas sem identificar a origem. Por serem ilegais, depois de filtradas, as gravações são destruídas. A do ministro Gilmar Mendes foi preservada porque, ao contrário das demais, ela foi produzida durante uma parceria feita entre a Abin e a Polícia Federal na operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, no início de julho. Os investigadores desconfiavam de uma suposta influência do banqueiro no STF e decidiram vigiar o presidente da corte. Gilmar Mendes já havia sido informado de que alguns comentários que ele fez com assessores no interior do gabinete tinham chegado ao conhecimento de outras pessoas – uma evidência de que suas conversas estavam sendo ouvidas. Desconfiado, solicitou à segurança do tribunal que providenciasse uma varredura. Os técnicos constataram a presença de sinais característicos de escutas ambientais, provavelmente de aparelhos instalados do lado de fora da corte. Não era só isso. O presidente do STF também tinha os telefonemas de seu gabinete gravados ininterruptamente. A Abin recebia e analisava, por dia, mais de duas dezenas de ligações do ministro. Foi para provar o que dizia que o funcionário mostrou uma delas.
De acordo com os registros, o senador Demóstenes Torres ligou para o ministro Gilmar Mendes às 18h29 para tratar de um problema relacionado à CPI da Pedofilia. Na ocasião, Mendes não pôde atender porque estava a caminho do Palácio do Planalto para uma audiência com o presidente Lula. Três minutos depois, às 18h32, a secretária retornou a ligação para o gabinete do senador e a transferiu para o celular do ministro. A conversa foi rápida. O presidente do Supremo agradeceu a Torres pelo pronunciamento no qual havia criticado o pedido de impeachment protocolado contra ele no Congresso. Na semana anterior, Mendes havia mandado soltar o banqueiro Daniel Dantas, o que provocou, além do pedido de impeachment, uma barulhenta reação da polícia e do Ministério Público. As entidades enxergaram na decisão do ministro – polêmica, mas felizmente tomada sob inspiração das leis vigentes – uma tentativa de impedir a punição dos corruptos. A Polícia Federal e a Abin interpretaram a decisão como uma confirmação de que alguma coisa errada se passava no gabinete do ministro e decidiram intensificar as ações ilegais. A partir daí, o presidente do Supremo e seus assessores mais próximos passaram a ser ouvidos, grampeados e seguidos pelos arapongas.
O diálogo em poder da Abin foi apresentado ao ministro Gilmar Mendes e ao senador Demóstenes Torres. Ambos confirmaram o teor da conversa, a data em que ela aconteceu e reagiram com indignação. "Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno", disse o ministro, anunciando que vai pedir providências diretamente ao presidente Lula. "Não acredito que a ação da Abin ou da Polícia Federal seja oficial, com o conhecimento do governo, mas cabe ao presidente da República punir os responsáveis por essa agressão", acrescentou Mendes. O senador Demóstenes Torres também protestou: "Essa gravação mostra que há um monstro, um grupo de bandoleiros atuando dentro do governo. É um escândalo que coloca em risco a harmonia entre os poderes". O parlamentar informou que vai cobrar uma posição institucional do presidente do Senado, Garibaldi Alves, sobre o episódio, além de solicitar a convocação imediata da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso para analisar o caso. "O governo precisa mostrar que não tem nada a ver e nem é conivente com esse crime contra a democracia."
A atuação descontrolada dos arapongas oficiais está provocando crises dentro do próprio governo. Em conversas reservadas com assessores, Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete do presidente Lula, que também foi vítima de espionagem clandestina, suspeita de uma conspiração em andamento para criar dificuldades ao governo. A teoria ganhou um reforço de um peso pesado do petismo. O ex-ministro José Dirceu, acostumado a freqüentar o noticiário como suspeito de alguma coisa, tem contado a amigos que é vítima de uma intensa perseguição de arapongas. A mais explícita, segundo ele, aconteceu em março passado. Um advogado, muito amigo do ex-ministro, recebeu a informação de que os telefones de Dirceu, de seus advogados e de alguns familiares estariam clandestinamente grampeados. Além disso, o escritório de Dirceu em São Paulo sofreria uma "entrada" – no jargão dos arapongas isso significa uma invasão clandestina disfarçada de roubo. O alerta, segundo o advogado, foi feito por um policial. Dias depois, o escritório do ex-ministro foi invadido. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na delegacia, eram ladrões diferenciados, pois não se interessaram em levar uma televisão de plasma, uma cafeteira italiana, celulares e objetos de valor. Furtaram apenas a CPU do computador. Os "ladrões" também não deixaram marcas nas portas nem impressões digitais. A polícia paulista informou que o crime provavelmente foi praticado por uma gangue de catadores de papel.
No fim de junho, José Dirceu avisou o presidente Lula que estava sendo vítima de operações ilegais e que suspeitava da ação conjunta da Polícia Federal e da Abin. Em público, o ministro não faz acusações diretas contra ninguém, mas, para o presidente, ele foi explícito: Dirceu acusa o atual diretor da Abin, Paulo Lacerda, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, de estarem por trás de um complô para prejudicá-lo, recorrendo a supostas ações ilegais contra ele, inclusive a invasão do escritório. "Mandei também avisar o presidente que estava sendo escutado ilegalmente", disse o ex-ministro a um interlocutor na semana passada. Dirceu considera Tarso Genro, que é do PT, mas de uma corrente interna diferente da sua, como desafeto político. O ministro da Justiça estaria usando o aparato policial contra Dirceu para tentar minar sua influência no partido. Paranóia? Talvez. O fato é que a ação clandestina dos arapongas, sejam eles da Abin ou ligados à Polícia Federal, está criando entre políticos, magistrados e autoridades em Brasília um clima que não se percebia desde os tempos do velho SNI, o serviço de inteligência criado no regime militar, que serviu, por mais de duas décadas, como instrumento de perseguição de adversários. Havia mais de um ano que o ministro Gilmar Mendes suspeitava que seus telefones estavam sendo grampeados. Parecia paranóia.
A transcrição do grampo
Gilmar Mendes – Oi, Demóstenes, tudo bem? Muito obrigado pelas suas declarações.
Demóstenes Torres – Que é isso, Gilmar. Esse pessoal está maluco. Impeachment? Isso é coisa para bandido, não para presidente do Supremo. Podem até discordar do julgado, mas impeachment…
Gilmar – Querem fazer tudo contra a lei, Demóstenes, só pelo gosto…
Demóstenes – A segunda decisão foi uma afronta à sua, só pra te constranger, mas, felizmente, não tem ninguém aqui que embarcou nessa "porra-louquice". Se houver mesmo esse pedido, não anda um milímetro. Não tem sentido.
Gilmar – Obrigado.
Demóstenes – Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.
Gilmar – Como é que é?
Demóstenes – É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?
Gilmar – É grave.
Demóstenes – É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.
Gilmar – O que você quer fazer?
Demóstenes – Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito.
Gilmar – Está demais, não é, Demóstenes?
Demóstenes – Burrice também devia ter limites, não é, Gilmar? Isso é caso até de Conselhão.
(risos)
Gilmar – Então está bom.
Demóstenes – Se eu não resolver até amanhã, eu te procuro com uma ação para você analisar. Está bom?
Gilmar – Está bom. Um abraço, e obrigado de novo.
Demóstenes – Um abração, Gilmar. Até logo.
Esta, na minha opinião, é mais um barulho da Veja, uma mistura de inocuidade com sensacionalismo pouco fundamentado em argumentos sólidos. Causa muito impacto, mas pouco convencimento.
Não está claro para mim a troco de quê a Abin está fazendo essa arapongagem. Os argumentos da revista não me convencem.
Uma pergunta; quanto será que Veja pagou para o tal "servidor fantasma" da Abin para conseguir as tais "informações"? Com certeza ninguém se comprometeria a troco de nada, inclusive porque neste caso o anonimato é insustentável.
Isto está me cheirando a mais um dos muitos factóides da Veja.
Com a palavra, PAULO LACERDA.
O fato e que o Brasil esta caminhando para um Estado Totalitario onde os direitos sao simplesmente suprimidos, ja vivemos em um totalitarismo normativo, definicao do falecido Prof. Miguel Reale, com uma avalanche de legislacoes; um totalitarismo tributario onde devemos trabalhar meses para o Estado para pagar impostos altissimos, agora so falta mesmo uma gestapo, stasi ou KGB com o governo Lula para monitorar tudo e todos.
Ministros e juizes, conversam sobre processos através de telefone.
Senador adianta processo que possível vai ser julgado futuramente.
Advogados tem acesso direto a ministros.
Bem senhores, numa democracia tudo e transparente ou não.
Com estes trechos de conversa, mostra-se que não existe imparcialidade.
Esta no hora de liberar todas as conversas grampeadas para que a população tenha conhecimento.
No estados unidos, quando a parte ou futura parte pede pra falar com o juiz, automaticamente e chamada a parte contrária.
Bem esta hora de de o pessoal de brasilia acordar, daqui a pouco vai ter outra revolução neste pais.
O problema aí é a prova. Igualmente a Veja denunciou a ligação de Lula com as FARC e nada se conseguiu, até que recentemente vimos uma matéria sobre Luiz Francisco e um representante das FARC que conseguiu asilo de nosso governo aqui e aí a relação ficou claramente desenhada....
Tudo indica, pelo espírito totalitário da esquerdalha com sua cambada de imbecis que identificam um clarão da luta de classes em cada escândalo, que deve ser verdadeira a matéria..mas..onde está a prova? Se o funcionário não se identifica e não há provas mais robustas do que está sendo dito, vale tanto como um comentário aqui na Conjur, ou seja, pode ser interessante e inteligente copmoos meus comentários (risos), mas..sem provas, é só ruído.
Quando a decisão do juiz de impedir de uma criança ser exposta numa CPI., visa proteger uma criança, porque sabemos que CPI, ate hoje não resolveu nada.
Daqui a pouco o supremo vai avocar todos os processos para o stf.
Para quem ainda não acreditava, benvindos ao ESTADO POLICIAL GRAMPEADOR sem-vergonha.
E a Polícia Federal não vai algemar e prender ninguém ? ? ?
Ah, Sunda. Eu não sabia que um factóide legitima o outro anterior.
Imaginem se isso ocorresse no Estados Unidos, ou na Inglaterra, ou na França, ou no Japão, ou em outro país que preze as instituições e não aceita a banalização dos desmandos de um dos Poderes em detrimento dos outros, onde a democracia impere com mais força do que por aqui, quais seriam as conseqüências. Por muito menos Nixon, prsidente dos EUA, renunciou. Aliás, o escândalo de Watergate é fichinha perto dessa bombástica notícia. Onde já se viu, usar a máquina estatal para praticar espionagem política contra membros de outros Poderes da União!? Se fazem isso com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o que será que são capazes de fazer com as pessoas comuns ou consideradas inimigas do governo? Ou os Ministros do STF se reúnem para decidir, e decidem efetivamente que medidas enérgicas devem tomar sobre esse assunto, ou o Judiciário perderá aceleradamente sua independência para tornar-se refém e escravo do Executivo. O STF e o Ministério Público, notadamente o Procurador-Geral da União, não podem simplesmente não fazer nada; não podem adotar uma postura apática, contemplativa, de absoluta passividade e submissão; o STF não pode ajoelhar-se diante dessa insólita revelação que vem a público. Como cidadão brasileiro, reclamo e exijo sejam tomadas as medidas necessárias, por mais duras que sejam, para esclarecer a questão e punir os (ir)responsáveis que praticaram tamanha sandice bem como os que a ordenaram.
O governo PTralha, sempre à margem da lei, promove mais uma barbaridade nesta Democracia de Bananas.. E ainda por cima com a maioria da sociedade o aprovando.. como mostram recentes pesquisas. O governo PTralha não só espiona a si próprio mas seus inimigos e aliados numa amostra clara de que quando se é corrupto não se pode confiar em ninguém. Quem diria que depois daquela reunião de amigos que Paulo Lacerda teve na pseudo CPI dos Grampos notícia destas iria vir a tona. PTralhas canalhas a hora de vocês tardará mas chegará. Agora só quero ver mais uma vez o Lula-lá dizendo que não sabia, que não viu e que não ouviu nada.. Parabéns a maioria do povo ignorante brasileiro! Este é o governo que vocês merecem! Sinto apenas por mim e por uma minoria sensata, virtuosa, honesta e culta.. infelizmente nós que acabamos por pagar aos patos..
Lá em cima é sempre um jogo de compadres. Não tem qualquer formalismo que se preze. Daí fica a dúvida, será que banqueiro também não liga para o presidente da Corte, e, com informalismo trata das questões que lhe são afetas?
De qualquer forma esse caso do grampo é do tipo "quem vive entre feras tem a necessidade de também ser fera".
Por outro lado, que republiqueta das bananas!
Não sabiaaaa..., a Abin está para o presidente assim como está o oficial de justiça para o juiz.
O quanto relatado na notícia dá conta de que o cenário e os personagens mudaram, mas o enredo continua o mesmo: o totalitarismo, o uso do poder para praticar ações ilegais, chegando ao cúmulo, se for verdadeira a versão da invasão no escritório do ex-ministro José Dirceu, de disfarçar as ações já ilícitas forjando algo ainda mais deplorável como é um roubo ou furto com a invasão e subtração da CPU do ex-ministro. E o pior, tudo isso é financiado com o dinheiro público!
Aonde vamos parar?!
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Nota da Redação:
Comentário suprimido em razão de ofensa inadmissível neste espaço
O lamentável neste episódio é que já podemos antever o desfecho: o tempo passando, não se descobre o 'funcionário' que efetuou o grampo ilegal e finge-se não saber quem foi o mandante. Dentro de pouco tempo, um novo escândalo (algo comum no país da impunidade) joga este para o esquecimento. Em qualquer país sério, toda a cúpula do órgão já tinha entregado a carta de demissão. Aqui, como se sabe, o tempo tudo cura...
Dale ABIN... tem que grampear mesmo esses safados que estão devendo para o povo. Concurso Oficial de Inteligencia,
tá para mim...
Ao comentarista José C. da Silva agrego a minha indignação. Mas recomendo-lhe que leia a nota publicada na revista IstoÉ desta semana (Capa: O Operador), pág.65. O esposo de uma "membra" do MPF do DF,Dra. Eliane Pires Rocha, condenado por improbidade pelo TCU, foi nomeado pelo pres. Lula para o cargo de Procurador Geral da União. Está tudo dominado. Está tudo normal. O MPF, como instituição, não merecia essas manchas de batom na cueca.
Ohhh Vladimir.. Não se sinta o centro do Universo, porque sempre existe algo mais lá fora... O comentário não foi a "teu respeito", embora sem a adequada pontuação, até possa ter aparentado neste sentido. O comentário anterior foi a respeito do teu governo! A respeito também da tua tese de defesa levantada para desconstituir o que a Revista Veja trouxe (mais uma vez) sobre o governo de PTralhas que se instalou no País. A máquina pública, gerenciada pelo PT, e da qual participa por ser procurador da república está podre. E só não ve isto quem não quer. Então Vladimir, é hora de acordar e começar a defender o teu País e não o governo instalado e acomodado. Lembre-se sempre, os governos passam, o País e suas Instituições, a quem realmente tu deve lealdade, são eternas. Ah.. ia esquecendo... quanto a estrelinha.. é aquela dourada... do PT.. porque se queres defender o governo, fica melhor com uma estrelinha...
É um atentado às instituições democráticas!
Aliás,nem sei pq existe essa tal de ABIN.
Se o PT fosse oposição,já estaria pedindo uma séria investigação.
Urgente, verdadeiro teor da gravação não divulgado:
Demostenes- Iae Gilmarzão, solto o bandidão em malandrão...não está com medo da repercussão não ein? O povo vai ficar uma fera.
Gilmar- Ah, Demostenes, sabe como o né...escandalo vem, escandalo vai...daqui a pouco ninguém mais lembra.
Demostenes- Ta certo chefia, é bem por ai mesmo. Mais eu vo ganha alguma coisa para ter te defendido lá no Senado né não? Sabe como é né, uma mão lava a outra...
Gilmar- Oh, mais é claro. Não poderia deixar de ser. Vo mandar meus assesssores negociarem com o seus a quantia.
Demostenes - Issaaa!!!, é disso que eu to falando. É nois na fita, fé em Deus.
Lanço um contraponto:
E se a fonte não for um araponga da ABIN?
Por hipótese, imagine que o Dantas mandou um de seus espiões (digamos, aquele israelense com a tal da maleta high-tech) gravar essas conversas e as entregou de bandeja pro tal do repórter?
A proteção da fonte dá margem a muitos factóides.
Acrescento que, na minha modesta opinião, claro, o que se escreve na veja, vale menos que o papel onde é impresso. Não leio nem em sala de espera de dentista. Prefiro ler (argh) Caras, a intragável.
GRAMPO LEGAL & CONSTITUCIONAL.
Não houve quebra de sigilo nem mesmo o grampo é ilegal. Seja lá quem for PARABENISO PELA INICIATIVA.
O próprio STF em declarou constitucional que todas as empresas têm o direito de ler, ver, e monitorar os e-mails enviados por seus funcionários em horário de trabalho.
Portanto, se o funcionário é publico, me parece que esse direito é ainda maior. Principalmente nesse ESTADO PARALELO em que vivemos.
Sigilo é admissível nos assuntos de SEGURANÇA NACIONAL, e ou em casa nos seus telefones particulares fora do horário de trabalho e no trato de coisas intimas e pessoais familiares. Extritamente.
Parabéns a ABIN e a POLICIA FEDERAL, o cidadão tem o direito de saber, é constitucional e legal a publicidade dos atos de funcionários públicos, ainda mais sobre esses arrumadinhos, titi, troca de favores, e corrupção envolvendo alto escalão da republica.
O interessante é que no caso dos cartões corporativos de fhc descobriram que as informações tinham saído de um computador de um funcionário da casa civil e foram para o computador de um senador tucano... e dele foi para a Veja... que interessante.
Quem tem um pouquinho de memória deve lebrar que Lula,quando assumiu a Presidencia da República desse:¨Temos de investigar o Judiciário¨.Portanto,aí está um Réu confesso! Depois de acabarem com os trêis poderes, os petistas auto se destroem,toda essa espionagem foi criada pelo Presidente da República,que agora não pode mais dizer que foi trido. impeachment já!!!
E MESMO EMPRESA PODE BISBILHOTAR EMAIL DE FUNCIONARIO ? E AI COMO FICA ? MAS TRABALHADOR ESTA NAQUELE GRUPO CONHECIDO PRETO,POBRE, P.. E TEM MAIS UM "T" QUE É O DE TRABALHADOR
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