Um projeto de lei pode tirar das estradas do país motoristas com habilitação concedida a menos de um ano. Se aprovado o Projeto de Lei 110/03, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os motoristas “permissionados” — que, por um ano, têm apenas a Permissão para Dirigir e não a Carteira Nacional de Habilitação definitiva — ficam proibidos de conduzir em rodovias e estradas.
A proposta atribui à falta de experiência desses motoristas grande parte dos acidentes nas rodovias. Segundo o texto do projeto, a rodagem em altas velocidades em distâncias longas por estradas mal conservadas potencializa o risco para quem dirige há pouco tempo. Se as autoridades fiscalizassem para que fosse cumprido o limite de velocidade e zelasse pela conservação das estradas, a nova lei seria dispensável. No entanto, trechos urbanos das vias não teriam a proibição.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará o projeto em decisão terminativa, ou seja, se aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) já emitiu parecer favorável à mudança. Segundo relatório apresentado pelo parlamentar na comissão, números do Departamento Nacional de Trânsito ligam boa parte dos acidentes com vítimas proporcionalmente a motoristas novos.
A proibição, porém, impediria de dirigir motoristas permissionados que moram em áreas rurais. Como as estradas e rodovias recebem a classificação de “vias rurais”, esses motoristas sequer poderiam utilizar vias internas de suas localidades, ou seja, mesmo com a Permissão para Dirigir, eles estariam proibidos de fazê-lo por um ano. Para Suplicy, relator do projeto na CCJ, porém, esse incômodo é preço pequeno a pagar em relação à diminuição dos acidentes.
Está no texto:
"Se as autoridades fiscalizassem para que fosse cumprido o limite de velocidade e zelasse pela conservação das estradas, a nova lei seria dispensável."
Como sempre, é mais fácil PROIBIR o povo do que OBRIGAR o estado.
Mais uma daquelas leis que não vai pegar! O que tem de motoristas sem carteira (CNH) trafegando Brasil afora. Não temos pessoas suficientes para fiscalizar, se isso fosse novidade. Precisamos de mais campanhas educativas mostrando a realidade famílias se acabando por causa da imprudência, educação no transito nas escolas para educar as crianças! Claro mais fiscalização!
No direito existem a coerção e a coação. vejo que a coercibilidade,PL em análise no CN, poderá surtir muito mais efeito de âmbito geral que a coação sugerida por muitos adeptos em práticas de infrações de trânsito que muitas vezes ceifam vidas em rodovias. Por isso, sou amplamente favorável a tal restrição genérica. Com isso, busca-se contribuir para a redução do grande números de acidentes e de mortes ocorridas no trânsito rodoviário deste País.
Até porquê a legislação impede que se ensine ou treine o aluno a dirigir em rodovias. E, como que pode do dia para noite esse "motorista" ter acesso a esse espaço de alto risco? ou seja, hoje sou aluno de auto-escola não posse dirigir em rodovia, amanhã com minha permissão posso enfrentar, e sem a presença do instrutor, esse trânsito rodoviário recheados de armadilhas e perigos iminentes. Realmente, é risco de morte. Portanto, o acesso do motorista novato ao trânsito rodoviário tem que ser de forma gradual e não abrupta,para o bem de todos.
Para sanar este problema o mais repressivo é uma maior fiscalização nas estradas com mais policiais percorrendo trechos. Roda-se nas estradas estaduais e federais e raramente se encontra um guarda, ficam aquartelados nos postos.
Viaja-se de BHTE a Ouro Preto e não se encontra nenhum no percurso-nem federal nem estadual.
Srs. Mercadante e Suplicy,
Não passou pela cabeça dos "jênios" de plantão a maneira mais fácil de resolver este problema. Que tal o processo de ensino ser modernizado e melhor qualificado. Que tal colocar os policiais rodoviários, realmente fiscalizando as estradas, coibindo não apenas os novos de carteira, mas também e principalmente, os "cabeças de pudim", como bem são chamados pelo Bob Sharp.
"Se as autoridades fiscalizassem para que fosse cumprido o limite de velocidade e zelasse pela conservação das estradas, a nova lei seria dispensável."
E conservação das estradas não ganha imposto, lei, tributo, o que for! No máximo um pedágio, daí sim o governo arruma e entrega pronta para o concessionário. Esse país é ridículo, atribuem o problema dos acidentes aos motoristas, ao álcool, mas nunca é culpa do Estado.
Mais uma desse politicos nojentos... se o cara não trafegar com a permissão, quando ele pegar a definitava, não terá experiência do mesmo jeito, ou estou enganado? Ou somente o tempo é que vai deixa-lo apto...
Os acidentes acontecem porque o curso é deficiente no ensino de dirigir em estradas, a fiscalização é fraca, as estradas esburacadas e mal sinalizadas.
A fiscalizqação se preocupa mais em multar do que doutrinar.
Lei inócua. Mais uma para ser burlada, como a lei seca.
Ess merdadante deveria criar uma lei que colocasse imediatamente na cadeia deputados, vereadores e outros políticos que roubassem a partir do 1º dia de posse.
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