Trechos das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que permitiram a prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, na terça-feira (9/12), já foram divulgados pela imprensa. Em uma das conversas vazadas, o desembargador Josenider Varejão Tavares, um dos quatro magistrados presos na Operação Naufrágio, diz que recebeu R$ 20 mil dos R$ 43 mil que teria para receber.
Essa afirmação foi interpretada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como a confissão de que o desembargador recebeu propina por uma decisão judicial que beneficiaria prefeito de uma cidade do interior, afastado do cargo. As informações são do Jornal Nacional e de O Estado de S. Paulo.
Nesta quarta-feira (10/12), os detidos prestaram depoimento na sede da PF em Brasília. Entre os detidos estão o desembargador Elpídio José Duque; o juiz Frederico Pimentel Filho, filho do presidente do TJ-ES; a diretora do TJ e cunhada de Pimentel Filho, Bárbara Sarcineli; o advogado Paulo José Duque, filho de Elpídio José Duque; e um procurador identificado apenas como Eliezer. A PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão.
Em outro trecho de escutas a que a imprensa teve acesso, Bárbara conversa com o juiz Frederico Pimentel Filho. Ela reclamava de ter recebido apenas “98 pedaços de bolo de chocolate” e ele explicou que o “bolo” tinha que ser repartido igualmente entre os irmãos.
Segundo consta de trechos da decisão da ministra Laurita Vaz, revelada pela TV Gazeta de Vitória e publicada pelo Estadão, o Ministério Público identificou os “pedaços de bolo” como sendo referentes a pagamento pela negociação da titularidade de um cartório no município de Cariacica, concedido por ato do presidente do TJ, Frederico Guilherme Pimentel.
Para a Procuradoria da República, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo se transformou em um balcão de negócios.
Em busca de fraudes
A operação investiga suposta prática de crimes contra a administração pública e a administração da Justiça. A PF fez busca e apreensão na casa do desembargador Elpídio José Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória. A quantidade de dinheiro encontrada na residência foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas, segundo informações da Polícia Federal.
A operação da PF, batizada de Naufrágio, é continuação da operação batizada como Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, que teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Cassol chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o Habeas Corpus. Hoje, ele é considerado foragido.
Na Operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiar de isenções fiscais.
Bando de salafrários. Esse é o verdadeiro crime hediondo, pois como conseqüência falta dinheiro para saúde, educação, etc.
E o pior é ver que tem operadores que defendem bandidos, banqueiros ou magistrados.
No tocante à quantidade de dinheiro apreendida, foi divulgado o valor de R$ 500.000,00. Ocorre que ninguém no Espírito Santo acredita neste valor, tendo em vista que foi, de fato, necessária uma máquina de dinheiro para contar. Ora, não é necessária uma máquina para contar R$ 500.000,00, malgrado ser uma boa quantidade de dinheiro...
A única coisa que lamento é o brasileiro achar normal o vazamento do conteúdo das interceptações.
Espero que esses trechos de conversas vazadas não sejam interpretações distorcidas, como vinha corriqueiramente ocorrendo. Está mais do que na hora de eliminar esse tipo de prática, que somente trouxe problemas a inocentes e mostrou a face incompetente dos órgãos persecutórios.
Foi o próprio Judiciário que investigou e mandou prender. Ainda são juízes que mandam prender. Infelizmente, a agência estado vem escondendo isto da população ao enviar resenhas aos jornais do país. Fica a sensação do Estado policialesco, e a população fica sem conhecer que foi o Judiciário quem cirtou na própria carne.
A empáfia dos magistrados brasileiros é tão arraigada, tão inafastável, que até os codinomes refletem o fenômeno: "Papa", "Cardeal"... Não apareceu um "Coroinha" nos diálogos!
Tem muita gente torcendo contra o Judiciário. Vale perguntar: sua carteirinha da OAB valerá alguma coisa com um Judiciário fraco e submisso? Devemos enaltecer o fato do Judiciário estar combatendo àqueles que desonram a toga. Agora, a ministra permitir invasões de prédios da Justiça é um ato sem reflexão. Que tal se a polícia pega corda? O estado de Direito compadece neste momento de pessoas que reflitam sobre a extensão política de decisões judiciais que, se de um lado acerta no combate ao crime, de outro acaba por enfraquecer as instituições.
As operações da PF têm um padrão. Começam com uma descoberta estratosférica de um crime estrondoso. Um mês depois, as coisas não são bem assim. A descoberta não foi estratodférica e não se sabe se houve crime. Passam-se os dias e descobrem-se falhas lamentáveis no levantamento de provas. O processo engastalha em juízes que não têm coragem de admitir que os indícios não são indícios com medo de serem acusados de favorecer "bandidos". Segue-se a novela. Nada de prova. Os acusados saem desesperados batendo de porta em porta em busca de socorro, suplicando para que se revise as acusações feitas. Ninguém tem peito de examinar o caso. Um ano depois, nada se provou. Os zumbis continuam amaldiçoados. Mais tarde, serão absolvidos. Uma nota de pé de página nos jornais informará a absolvição com aquele tom jocoso: o da impunidade. Com uma dose de razão. Os canalhas que produziram a acusação improcedente e os canalhas que a divulgaram não serão punidos. É verdade. O Brasil é o país da impunidade.
Espantoso não é ver desembargadores entrarem em cana. Espantosos são os motivos. Também é espantosa essa relação imprensa-polícia, em que conteúdos dos autos servem de material para sensacionalismo. Como a imprensa os obtêm?
Engraçada essa de querer sigilo nos processos penais contra os agentes públicos. Isso é mais hermético do que no tempo das ditaduras. Quem sabe Gilmar mendes não quer que se publiquem poesias de novo?
Nelson disse tudo! Só faltou um detalhe... As "descobertas estratosféricas" geralmente se iniciam a partir de uma "denúncia anônima".
Pelo pouco que fiquei sabendo da "estória", me parece que, atualmente, no ESpírito Santo, só há dois poderes: o legislativo e o executivo. O judiciário quase acabou, pela quantidade de desembargadores, juízes e o escambau que foram presos! Será que só tem corrupto, neste país?
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
A insistente e permanente 'vigilia' para apropriar-se das famigeradas 'escutas' e divulgá-las - só terminará - quando houver maior responsabilidade no manuseio. O que acredito ser impossível, pois, nunca houve não há nem haverá 'máquina' que escute, portanto a 'escuta' sempre estará a mercê de 'homens' e esses com certeza só respeitam os seus bolsos.
-INFELIZMENTE PARA A HUMANIDADE.
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