O histórico jornal Tribuna da Imprensa, fora de circulação desde o início do mês de dezembro, terá de esperar ainda mais para saber se volta às suas atividades. É que o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso da União contra o jornal, se declarou suspeito para julgar o caso. Ele estava com o processo parado em seu gabinete desde 2006. O processo será redistribuido.
JB não gostou de a Tribuna publicar, na edição que comunicou sua paralisação, um artigo de seu proprietário, Hélio Fernandes, responsabilizando-o pela demora no julgamento de uma ação que pode render R$ 10 milhões em indenização e salvar o jornal das dívidas. O ministro fundamentou sua decisão com base no artigo 135 parágrafo único, inciso I, que diz: “Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando: amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes”.
Hélio Fernandes acrescentou também, num artigo do Portal Imprensa na internet, que a culpa de seu jornal estar fora de circulação é da “Justiça morosa, tendenciosa, descuidada, displicente, verdadeiramente injusta e ausente”. Segundo ele, a Justiça, que deveria garantir a liberdade de expressão, luta contra, impõe silêncio e é tão “ditatorial quanto a ditadura”. Classificou, ainda, Joaquim Barbosa de “imodesto ministro” por demorar mais de dois anos e meio para entender um recurso. Hélio é irmão do chargista e escritor Millôr Fernandes e pai do atual diretor de redação de O Globo, Rodolfo Fernandes.
O processo de indenização que a Tribuna move contra a União vai completar três décadas (29 anos) sem solução. O jornal quer ser reparado porque o governo censurou suas edições durante dez anos. Argumenta também que seus anunciantes foram intimidados e máquinas da redação foram destruídas em invasões da Polícia. O jornal, fundado por Carlos Lacerda em 1949, fez história ao bater de frente com as ditaduras de Getúlio Vargas (1951-1954) e do regime militar (1964-1984).
A decisão sobre a obrigação da União em pagar a indenização já foi dada nas duas primeiras instâncias da Justiça Federal, mas o caso foi parar no Supremo porque a União recorreu.
A Tribuna deixou de circular no dia 1º de dezembro e seu portal na internet, segundo comunicou a direção do jornal, está temporariamente com o conteúdo reduzido. Assim, 64 funcionários aguardam em casa o recebimento dos salários atrasados.
O jornal é representado pelos advogados Alexandre Sigmaringa Seixas, sócio do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes e Luiz Nogueira, do escritório Luiz Nogueira Advogados Associados.
RE 48.739-3
No lugar do dono do jornal, eu proporia outra ação, dessa vez pedindo indenização milionária pela demora de três décadas, independentemente do resultado da ação original.
Safadeza desse ministro.Depois das críticas devia tomar vergonha e julgar o caso. Só falta ele agora, por birra, deixar de julgar esse agravo: AI/613985, que desde 28.07.06 está parado na sua mesa. Essa nossa "justissa" é de fu...., como diria o lulla.
Diante das colocações pessoais feitas pela publicação, realmente a imparcialidade do juiz é afetada. O jornal está pagando pelos próprios termos ofensivos que utilizou contra a Instituição da Justiça e contra o próprio Juiz ( que causou a suspeição de ofício). Quanto às opinões sobre o Ministro, variam muito conforme o réu. Quando aceitou a denúncia contra os mensaleiros, por exemplo, a revista Veja o elegeu " brasileiro do ano". Quando suas opiniões já foram contra o banqueiro Daniel Dantas, em outro caso, a imprensa essencialmente empresarial ( antitética à informativa), já passou a questionar a competência jurídica e a probidade do Ministro. Enfim, quando o tema é Justiça, o único assunto que não se aborda em momento algum é justiça.
Meus caros... Justiça tardia não é justiça, já diria Ruy Barbosa.
Mas, em um país aonde 76% da população nunca ouviu - ou não sabe - falar do AI5, temos que aturar retardos de dois anos de espera em um gabinete.
Professor Vinicius, desculpe-me, mas a justiça que tarda não é a da nossa Constituição.
Não estou aqui defendendo o jornalista (jornal, aliás, que admiro e sempre admirei, porque Augusto Frederico Schmidt dele participou e é meu primo, mas não apenas por isto, porque os brasileiros também não sabem quem ele foi e o que ele fez) nem a postura do Ministro, mas criticando a demora na prestação jurisidiconal.
Alex, estudante de direito, com futura especialização em baixaria e pornografia?
Todo mundo reclama da justiça quando a justiça não lhe é a favor.
Quantas injustiças foram cometidas e agora quer que a justiça lhe favoreça.
Este infeliz, que caiu de paraquedas no S.T.F. e lá se encontra como Pilatos no Credo (este ja saiu), e que em razão de sua constante letargia não encontra tempo para cumprir suas obrigações, descaradamente abandona o processo em represália ao justo artigo publicado. É o que dá quando a nomeação de ministros do S.T.F. é feito por cotas sociais.
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