Vale refletir sobre as mortes envolvendo membros do MP

A avalanche de opiniões contrárias ao artigo “Disque MP para matar” traz alguns pontos comuns (obviamente, não vou comentar a outra avalanche, de opiniões favoráveis: apenas direi que gosto muito delas). O primeiro é que, aparentemente, o texto foi lido com o fígado, não com o cérebro. E raciocínio não é função hepática.

1 – Acusa-se o colunista de condenar antes de julgar. Mas em nenhum momento, excetuando-se o caso do promotor que matou a esposa grávida e foi condenado pela Justiça, formulou-se qualquer juízo de valor. Há várias perguntas e apenas uma constatação: a de que uma série de casos de morte envolve pessoas da mesma profissão, três desses por arma de fogo, e que isso vale uma reflexão.

2 – Em outras profissões, como o jornalismo, também há gente conhecida que matou e está livre. É verdade – e isso, aliás, já foi abordado criticamente por este colunista, na época dos acontecimentos. Há o jornalista que matou a namorada. Mas o argumento lembra aquela antiga história do relatório que condenava a situação dos direitos humanos na União Soviética. Os soviéticos respondiam: “E a discriminação racial no Alabama?” Uma não justifica a outra; que se condenem ambas. Mas não há, no caso do jornalista, uma série de mortes envolvendo profissionais do mesmo ofício. Nem há evidências de tratamento menos duro aos envolvidos. Este colunista conhece dois delegados que foram presos por porte ilegal de arma. O promotor que usou a arma ilegal não sofreu constrangimento.

3 – O texto não tem base jurídica. Não tem, mesmo: este colunista não é jurista. Mas que há uma série de casos, isto há; como negá-la?

4 – Este colunista trabalhou com Paulo Maluf. Trabalhou, sim; assessorou sua vitoriosa campanha à Prefeitura paulistana, em 1992. Alguém estará contestando a decisão das urnas? Alguém estará irritado com o bom trabalho de comunicação por mim efetuado e que integra o conjunto de fatores que o levou à vitória? E que é que tem a ver a eleição para a Prefeitura paulistana, há 16 anos, com os tiros mortais de agora?

5 – O Ministério Público é muito importante. É mesmo, sem qualquer dúvida. E por isso mesmo precisa manter-se inatacável, sem aparência de abusos, sem prerrogativas que se assemelhem a privilégios.

Este colunista conhece poucos promotores e gosta de alguns deles. Jamais viu Dráusio Barreto andar armado; nem imaginaria que o dr. Hélio Bicudo, seu antigo colega de Redação, pudesse portar uma arma. O deputado estadual Fernando Capez certamente não anda armado. E qualquer um deles, caso utilizasse a prerrogativa de andar armado, usaria a arma legal, a arma para ele designada.

Uma coisa que promotores e advogados ensinaram a este jornalista é que, se a Lei é falha, não deve ser desobedecida, mas modificada. Se as armas legalmente destinadas aos promotores são ineficientes, que haja modificação nos dispositivos legais. Contornar a Lei não é uma atitude correta – especialmente se o responsável pelo jeitinho for também o Guardião da Lei.

Carlos Brickmann

é jornalista, consultor de comunicação e especialista em gerenciamento de crises.

Dijalma Lacerda disse:
09 de janeiro de 2008 às 19:29

Reproduzo, aqui , o que escrevi a respeito da matéria sobre a decisão que disse que o Promotor Thales Ferri Shcoedl teria tentado "abocanhar multa indevida" (Sic):

dijalma lacerda (Civil - - ) 09/01/2008 - 19:02

Comecei nas hostes judiciárias lá pelos idos de 1964 e nelas continuo até hoje. Poder-se-ía dizer portanto, sem qualquer medo de erro, que possuo nada menos que quarenta anos de vida forense.
Nesse tempo todo, que infelizmente já me vincou a cara e me tornou quarenta anos mais gordo e quarenta quilos mais velho, tenho visto, ultimamente, coisas do arco da velha.
Sinceramente, nunca me ocorreu que algum dia eu fosse ler, extraído do corpo de um Acórdão, que um Promotor de Justiça teria agido de forma a “tentar de modo primário abocanhar multa indevida” (Sic matéria acima).
Ora, a ser verdadeira tal alusão, há que se repensar, e com muita seriedade, os concursos públicos para Ministério Público no pertinente ao seu real grau de avaliação.
O que tem acontecido é que teretetê a mídia e os jornais escritos têm nos surpreendido com alguns acontecimentos envolventes de membros do Ministério Público, e em especial do paulista, nada recomendáveis. Não estou pretendendo e não vou entrar no mérito de tais ocorrências, mas a verdade é que, ao que vem demonstrado, se bem que de forma superficial pelo noticiário, estaria faltando uma certa maturidade, principalmente de jovens promotores, diante de algumas situações. Um bom psicotécnico diminuiria o acesso daqueles que têm potencialidade de vacilação diante de situações variadas. Uma reavaliação periódica (isto vale para todo o funcionalimo), também traria muita vantagem.
Enfim ...

Dijalma Lacerda

Comentarista disse:
09 de janeiro de 2008 às 20:17

Caro Carlos Brickmann,

Embora você não seja jurista (nada contra, ok?) e talvez ainda seja malufista (nada contra também), a verdade é que, como jornalista, merece ser parabenizado publicamente.

Mais ainda! Merece receber uma comenda (talvez a Ordem de Rui Barbosa, etc.)!

É que, com seu simples e direto artigo, você simplesmente deu um "tapa na cara" de grande parte da comunidade jurídica tupiniquim que, diante de fatos graves e absurdos como os noticiados, têm quedado inerte e dormido em "berço esplêndido".

E como você sabe, caro jornalista, alguns até têm a humildade de fazer a mea culpa, mas muitos não aceitam ser esbofeteados em público, como você fez através de seu brilhante artigo.

Continue assim, escrevendo exatamente aquilo que o povo tem "entalado" na garganta, pois você certamente será reconhecido e premiado pelo seu tão distinto trabalho de jornalismo (se já não o foi, é claro).

Um grande abraço e que Deus o ilumine hoje e sempre!

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 21:05

Não vou defender os promotores que mataram e não defendi mesmo, como disse o colega Luís, defendemos a Instituição, mas não certas pessoas que estão nelas. Enfim, isso que vocês estão vendo de fora é uma pontinha do iceberg do que ocorre dentro. Por exemplo:
Tem promotor que não trabalha e a Corregedoria não faz nada. Tem Promotor que vive dando aula e a função de membro do MP acaba sendo um "bico" e a Corregedoria não faz nada. Tem Promotor que ganha bolsa do MP para estudar no exterior(isso e só para alguns poucos privilegiados), mas também não frequenta o curso e a Corregedoria não faz nada etc
Pois bem, nos MPs ou pelo menos na maioria dos MPs existe a LEI DO GÉRSON e ela é cumprida a risca. E se você não for puxa-saco do pessoal da Cúpula ou se você for um Promotor independente você está frito, por que é assim que tratam um não-privilegiado dentro da Instiuição.
Portanto, se você não for filho dos Procuradores ou de algum Promotor dentro da Instituição ou filho ou parente de algum político do Estado dentro da Instituição, ou seja, se você for apenas um indivíduo que como disse Zaffaroni: "um indivíduo que teve a sorte de nascer em um país latino-americano e não ter passado fome e a sorte de as duras penas concluir uma faculdade de direito e as duras penas entrar no MP", isto é se vc for apenas esse indivíduo de Zaffaroni que cumpre com suas atribuições, sem ser puxa-saco e ser independente, você está frito dentro da Instituição. (Ah, isso também vale para o Judiciário).

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 21:07

Por tudo isso é que eu gosto de um verso de Dante Alighieri em um de seus poemas quando fala sobre o Paraíso, dizendo:
"Ó insensato afã da humana gente
Quão falhos são os falsos argumentos
Que ao barro vil da Terra vos tem presos!
Uns são legistas, outros medicastros,
Sacerdotes aqueles, por cobiça
Por força ou por sofisma outros governam,
Fraudulentos uns são, outros ladrões,
Há da luxúria escravos deleitados.
E os da preguiça amantes gozadores."

Abraços.

Marcos Hideki Ihara disse:
09 de janeiro de 2008 às 21:10

Criticar a conduta de alguns promotores é plenamente possível. Inadmissível é incluir os casos casos na mesma situação, principalmente porque homicídio culposo qualquer um que dirija embriagado pode praticar. Também porque qualquer um pode matar para se defender (aliás, esta é a tese mais comum no tribunal do júri). De qualquer forma, o absurdo foi, em razão de quatro casos, atacar a instituição. Imagine se, em razão da condenação de um advogado por apropriação indébita (dinheiro do cliente), todos passarem a afirmar: Disque OAB para roubar. Imagine se for provada a mentira de um jornalista, todos passarem a afirmar: Disque Estado ou Folha ou outro jornal qualquer para aprender a mentir. As generalizações devem sempre ser evitadas e repelidas. Finalmente...sobre a possibilidade de um promotor portar arma de fogo de uso restrito, a questão não é pacífica e isto não resulta de corporativismo, mas de interpretação jurídica.

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 21:15

Sou sim sr. José, sou Promotora e por não ceder as luxúrias de dentro da Instituição, mas ser apenas uma cumpridora das minhas funções e ser independente e crítica do sistema interno da Instituição, até hoje estou em uma Comarca como diriam alguns: "caixa-prego".

Mauricio_ disse:
09 de janeiro de 2008 às 21:22

Prezado Carlos Brickmann,

O Delegado de Polícia é a primeira autoridade pública a encetar a persecução penal logo após a prática de um delito.

Com a experiência de quem tem o dever de em poucos minutos decidir sobre a liberdade ou a prisão de uma pessoa, quase sempre longe do conforto dos gabinetes com ar condicionado, sem o socorro da opinião de outros colegas, da confabulação sobre detalhes do caso, das pomposas bibliotecas (que se resumem para mim a uma dúzia de livros de cabeceira), posso lhe afirmar que o clamor popular pela "vingança estatal" é o pior dos conselheiros.

Todos nós, Delegados, Juízes, Promotores, Advogados e Jornalistas, devemos buscar materializar a Justiça em nossos atos.

Só o ato justo praticado nos proporciona o direito de, ao fim de nossa jornada de trabalho, encostar a cabeça no travesseiro com a certeza de que não favorecemos o indigno nem prejudicamos o inocente.

A prisão antes da condenação é a exceção e não a regra, eis que não se exauriu ao acusado seu direito ao contraditório e à ampla defesa, à produção de provas, que podem, ao final, ter o condão de determinar sua inocência.

A prisão antes da condenação possui na necessidade seu maior requisito.

Sendo assim, fico a me perguntar qual a necessidade de se prender um promotor, sem antecedentes criminais, com residência fixa, com profissão lícita, com conduta ilibada até então, por um ato que, em tese, pode ter sido praticado em legítima defesa e que nem sequer foi ainda devidamente apurado.

Assim, antes de cobrar punição rigorosa, devemos cobrar a rigorosa Justiça.

Armando do Prado disse:
09 de janeiro de 2008 às 21:43

Do episódio ficam alguns bons resultados:

- O Conjur se portou à altura de seus leitores / comentadores. Foi democrático e aberto. Parabéns.
- O nível dos debates foi alto e educado, por vezes, resvalando pela paixão.
- A instituição MP é maior e mais importante que qualquer agente político, armado ou não.
- Existe corporativismo. Onde não existe? Mas, se é leve, é até saudável. O ruim / prejudicial é o corporativismo exagerado.
- Operadores do Direito não estão (não deveriam estar) acima de ninguém.
- Houve uma catarse quase coletiva que, queiram ou não, resvalou pela questão de usar ou não armas, diferentemente dos cidadãos comuns que não as usam (ou foram convencidos a não usá-las).
- Apesar de não comungar com os escritos do jornalista, parabenizo-o pela espírito democrático de voltar e comentar os comentários sem ironia ou superioridade.

O que se espera a partir dessa discussão:

- Que o Conjur continue livre e aberto.
- Que os operadores do direito fujam das falsas e bobas superioridades (os que aqui participam desses debates não sofrem dessa doença).
- Que o Debate continue sendo o melhor remédio para a consolidação da democracia.

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 21:52

Pois é sr. José hoje alguns Procuradores vieram me pedir voto para PGJ, se abalaram da Capital para minha pobre e distante Comarca.
Sabendo eu que quando os estão na Cúpula, pois já ocuparam cargos em outrora, nem um telefonema sequer lhe dão.
Ora, ora, ora, é só nessas horas que lembram da gente, política é mesmo um nojo(dentro ou fora da Instituição).
E sabe que eles vão ganhar sr. José?Menos com o meu voto, e vão ganhar por que a maioria dentro da Instituição está esperando uma designação para a Capital ou uma Enrância Final e ficar sendo promovida ou removida apenas no D.O., portanto, virtualmente, até chegar de verdade a Capital ou uma Comarca de Entrância Final(onde a pessoa de há muito já está ou nunca saiu).
Logo, sr. José são esses da Lei do Gérson e que estão dentro da Instituição( a grande maioria) é que acabam aprontando e nada acontece. Por isso, sr. José, não se espante com o números de promotores fanfarrões, é que a maioria dentro da Instituição segue a Lei do Gérson e aí, como eles estão em maior quantidade...segue-se a lei da matemática.

Abraços.

Armando do Prado disse:
09 de janeiro de 2008 às 21:57

Minha admiração e solidariedade à Promotora MMello.

A propósito, conheço vários promotores e juízes que se enquadram na descrição feita pela senhora. Tem um que é Coordenador de famosa Universidade, viajando pelo país. Como contribuinte, continuo querendo saber em que horário ele é "fiscal da lei".

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:04

Sr. Armando, isso deveria vir à tona, para o povo tomar conhecimento.
No meu Estad também, há uma Promotora que é Presidente disso, Presidente daquilo e essa foi minha pergunta via e-mail ao governador a que horas ela trabalha? Se vive em Brasília?
Sim, mandei e-mail para o Governador, enviei-lhe ainda a nova resolução do CNMP que obriga Procuradores e Promotores a residirem nas Comarcas e ainda visei que há inúmeros Procuradores que estão morando em Comarcas do Interior por que dão aulas em faculdades. Gostaria eu de saber, quando eles comparecem nas sessões se suas residências distam 400 km da Capital onde está instalado do TJ?
Essas perguntas mandei ao Governador, por que improbidade para mim é isso, greceber susbsídios custeados com o dinheiro do contribuinte e nunca cumprir as funções para a qual prestou concurso.
Concorda comigo, sr. Armando Prado?
Pena que o povo não sabe nada do que acontece dentro da Instituição.

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:06

Leia-se abaixo avisei e não visei.
Desculpem o erro de digitação.

Abraços.

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:08

Obrigada sr. José pela solidariedade, mas eu gostaria mesmo é que a maioria pensasse como eu, mas infelizmente, dentro da Instituição somos poucos com esse pensamento.
Mas espero pelo menos estar dentro da frase de Cristo: " Muitos serão os chamados para a casa do Senhor, mas poucos serão os escolhidos".

Connor MacLeod disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:21

MMello, pq o e-mail para o Governador? Não entendi...

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:27

Sr. che, foi para que haja o efetivo "checks and balances".
Abraços.

disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:27

Para mim o que sobrou disso tudo, foi o desabafo de uma promotora, que, com toda a razão, externou nas entrelinhas a sofrência, e não a vivência, que é ser promotor num país como o nosso, "quintomundista", onde se está cercado de interesses outros que não o de exercer de forma eficiente, honesta e principalmente respeitosa com os contrubuintes.

Ela, sim, me pareceu um ser razoável, de formação reta, leal e cumpridora de seus deveres de custus legis. Respeitosamente me senti apaixonado pelo que disse a respeitável Doutora. Acredito que ela está ocupando o cargo por pura convicção e por mérito. Acredito mais. Se 80% dos nossos promotores pensassem assim o país estaria bem melhor, e mais, estariam todos, não lá em cima ao lado do juiz, mas em baixo para ficar no mesmo nível da defesa.

Sê/RJ

Connor MacLeod disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:33

Governador manda é em delegado, procurador do estado, fiscal da receita, PM, jornalistas que recebem verba pública, etc.

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:36

Não sr. che, ele é quem escolhe o PGJ na lista tríplice.
Portanto, isso é constituiconal e cláusula pétrea.
E como as eleições são agora ele saberá que certos promotores e procuradores, pois enviei os nomes a ele e que fazem isso que expus abaixo, são aqueles contrário a esse Governador.
Assim como ele tem os nomes e sabe que esses são amigos de alguns que poderão estar na lista tríplice(e que coincidentemente não gostam dele) está aí uma forma de controlar quem não quer trabalhar para o cargo ao qual prestou concurso.

Abraços.

PJMPSP disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:40

Infelizmente, a justificativa apresentada pelo jornalista para o artigo publicado também não é capaz de justificar a barbaridade do que foi escrito. O próprio título denuncia a verdadeira intenção do texto. Sugere que se trata de uma instituição formada por assassinos, julgando milhares de promotores por quatro casos, sendo que em dois deles há fortes indícios de que os envolvidos tenham agido legítimamente. Também não cabe a insinuação de corporativismo, em nenhum dos casos a instituíção negligenciou no seu dever de apurar os fatos e processar os envolvidos, sendo que, inclusive, no caso mais rumoroso, do Thales, o Tribunal de Justiça restringiu a acusação proposta na denúncia oferecida. Quanto ao chamado "jeitinho", ignora o articulista que não é pacífico que o promotor estava portanto a arma de fogo ilegalmente. Trata-se de arma de fogo regularmente registrada e há fundada interpretação de que os juízes e promotores, por terem seu porte de arma regulado por lei complementar, podem portar qualquer arma de defesa (revólveres e pistolas) de qualquer calibre, 22, 38, 380, 44, 45, 9mm, 357, .40, etc. Portanto, não tratou-se de jeitinho, aliás, mesmo que se considere ilegal o porte de arma de fogo, a liberdade do promotor não se tratou de privilégio,relembre-se que o STF declarou a inconstitucional o dispositivo legal que vedava a liberdade provisória nestes casos. Assim, qualquer cidadão primário, com bons antecedentes e residência fixa responderia ao processo em liberdade. Portanto, infrituífera a tentativa de justificar o injustificável.

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:46

Obrigada sr. ou sra. Sê pelo apoio.
Gostaria de escrever um livro e contar sobre o "por dentro da instituição".
O povo tem que saber o que acontece nos meandros dessas Insituições.

Abraços.

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:54

E sr. ou sra. Sê, sobre os juízes, mormentes os arrogantes, quando chegam na Comarca em que atuo, logo estão desmontados, pois de uns anos para cá só tem aparecido juiz que se acha Deus e não sabe nada de direito.
Sendo que sai dizendo que despacha mil processos em um dia, sabe como? Com uma linha: Vista ao MP.

Abraços.

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:54

Ops..leia-se abaixo mormente

MUDABRASIL disse:
09 de janeiro de 2008 às 22:59

O jornalista tentou explicar mas ficou no vazio. Diz que apenas fez indagações mas foi muito além. Logicamente que, não sendo jurista, não precisaria ter rigor técnico em sua análise. Mas deveria procurar, ao menos, colher subsídios para seu artigo.E não poderia generalizar já que vive escrevendo contra atitudes assim de seus colegas.

Rossi Vieira disse:
09 de janeiro de 2008 às 23:02

Cheguei agora ! A discussão está caliente como o sol do meio dia das praias baianas. Hoje, rendo-me ao comentarista Delpol e a MMello ( como gostaria de saber o nome de ambos).Parabéns pelos comentários. No mais, já dei minha opinião e a repito nesse espaço: inveja-me o fato dos xerifes do ministério público terem a prerrogativa de portar arma de fogo, seja ela o calibre que for. Sinto falta de uma arma de fogo na cintura quando me aventuro a levar minha esposa e filha ao cinema num sábado à noite ou a um passeio no Parque Ibirapuera, na vioplenta São Paulo. Digo mais, se tivesse a estrela de xerife, a autoridade de xerife e a arma do xerife, nas condições em que o promotor de justiça estava, nas razões e emoções que o universo lhe promoveu naquele momento, teria feito o mesmo, descarregado uma 9 milímetros na testa de um vagabundo covarde.

Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo.

disse:
09 de janeiro de 2008 às 23:10

É senhor, sra. Promotora, e sou advogado no Rio de Janeiro. Aprecio muito as pessoas de bons princípios, sobremaneira as sinceras e destemidas, assim como a senhora me pareceu ser.

Leonardo Castro disse:
09 de janeiro de 2008 às 23:11

O problema é exatamente este! A falta de fundamentação. Não falo em citar a doutrina ou a jurisprudência, mas em raciocínio jurídico. Sou leitor assíduo do ConJur, e não pude deixar de demonstrar a minha frustração com um texto que não adicionou nada aos profissionais da área.

Não sou contra as palavras do autor. E ainda que fosse, não teria o direito de criticá-las. É importante que todas as classes profissionais opinem sobre assuntos de interesse público.

Todavia, o que eu vi foram idéias perdidas, sem uma linha de raciocínio e conclusão. Tive a impressão de ter lido o registro de um bate papo informal, e não uma tese apresentada com segurança.

Respeito o autor, mas continuo afirmando que o texto, com manchete sensacionalista, só empobreceu esta nobre revista.

PJMPSP disse:
09 de janeiro de 2008 às 23:21

De tudo isto, a conclusão a que se pode chegar é que é bastante difícil a condição do promotor de justiça deste país.Ao contrário do que muitos pensam, não dispomos de instalações luxuosas para trabalhar, não temos carro com motorista, não temos funcionários para o auxílio nas atividades mais simples, não dispomos facilmente de segurança policial quando ameaçados no exercício da função, pelo contrário, isto quase nunca ocorre, na grande maioria das vezes enfrentamos pilhas e pilhas de processo e alguns abnegados, isoladamente - digo isoladamente pois não temos qualquer estrutura para isso - tentam enveredar em atividades extragabinete, tentando fazer um pouco mais em favor da população e, quase invariavelmente, acabam por incomodar poderozos, os quais contam com os microfones, câmeras e páginas da imprensa a eles abertos para que possam criticar o trabalho de apuração realizado e muitas vezes o próprio promotor pessoalmente, sem que se dê qualquer espaço para o promotor que tenta fazer algo mais pela sociedade possa justificar ou responder às acusações. Além de tudo isto, ainda há pessoas que, como abutres, ficam no aguardo de algum fato para tentar desmerecer o crédito de toda uma instituição que, felizmente, ainda conta com o apoio popular. Só posso dizer que, enquanto ainda restar uma esperança de melhorar algo neste país, continuarei trabalhando, tentando fazer minha parte. Pena que há tanta gente remando contra.

Connor MacLeod disse:
09 de janeiro de 2008 às 23:28

Chega a ser cômico ver um patusco assessor do Maluf bravatear o Ministério Público.

Pára por aí senão o Gilmar Mendes vai ficar com inveja...

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 23:42

Sr. Sê, obrigada novamente pelo apoio.
Eu sou sim sensata e crítica dentro da Instituição e muito do que disse aqui, disse diretamente aos 3 Procuradores que concorrem a eleição de PGJ e que estiveram no meu gabinete hoje, sendo que a minha manifestação oral foi especialmente dirigida para um deles que até o ano passado foi Corregedor-Geral.
Falei com voz calma, pausada o seguinte sr. Sê: fulano, vamos ser sinceros, cá entre nós, tem promotor que não trabalha e a Corregedoria nunca fez nada, tem Promotor que vive dando aula e a Corregedoria nunca fez nada... e fui falando...
Quem mandou ele vir me pedir voto, não é mesmo?

Abraços.

MMello disse:
09 de janeiro de 2008 às 23:54

Ah sr. Sê essa trupe que está fora do Poder dentro MP, mas quer voltar a qualquer custo, segue a máxima de Josef Goebbels, Ministro de
Hitler, qual seja: "uma mentira muitas vezes repetida, torna-se verdade".
Pois não há de ver que eles são seguidores dessa tese.
Assim, eles são capazes de forjar provas como já fizeram outrora para silenciar aqueles contrários às suas improbidades e tornar ele desacreditado e vil perante os outros.

Abraços.

Rossi Vieira disse:
10 de janeiro de 2008 às 00:04

MMello,estou admirado com sua coragem. Coloque-os na cadeia ! Você pode. Se você não pode , quem poderá. Abraço-a.

Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo

MMello disse:
10 de janeiro de 2008 às 00:09

Só o Governador, sr. Rossi.

Abraços e boa noite, que amanhã estou cedo no Forum.

Mauricio_ disse:
10 de janeiro de 2008 às 00:23

Ao ler a opinião do colunista e as diversas mensagens dos comentaristas, nesta e na outra coluna, me veio à mente o quanto temos ouvido ultimamente cobranças por punições e quão pouco escutamos reivindicações por justiça.

A expressão "punição exemplar" já se transformou em jargão daqueles que ocupam cargos de direção e chefia.

Por que apenas a punição pode ser exemplar?

Não é também exemplo redimir o inocente?

A punição pode ser a materialização da justiça quando aplicada ao transgressor de uma norma jurídica, mas não é a única forma de manifestação da justiça, pois nem sempre os imputados são culpados.

Por que não clamar apenas por JUSTIÇA, cujo termo em si unifica a punição para os culpados e redenção do inocente?

Rossi Vieira disse:
10 de janeiro de 2008 às 00:25

O Governador ?

Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo

Luiz Antonio disse:
10 de janeiro de 2008 às 00:36

Discussão quente! Uns querendo defender a ação do promotor e vários querendo condená-lo! E pior, sem que ele tenha o direito de ser ouvido. E nisso tudo, onde estão "as provas" do caso? Ora, vamos "as provas" e a um julgamento justo, com todas as garantias previstas e sem passionalidades. Creio que aqueles que apregoam a prisão imediata do promotor são leigos em direito ou cometem imperdoável esquecimento jurídico. Como é cediço a prisão cabível neste momento seria a prisão preventiva. Ora, para que? Trata-se de um servidor público e que até onde se sabe não está incidindo em nenhuma das hipóteses do artigo 312 do código de processo penal, ou seja, não está afetando a ordem pública, não atrapalha a instrução processual e nem dá mostras de querer se evadir do distrito da culpa. A prisão neste momento me parece satisfazer apenas àqueles que tem sede de vingança. Poderíamos discutir o excesso punível ou o porte ilegal. Houve excesso de disparos? Só a análise "das provas" dirá. 1, 5, 10, tiros seriam o suficiente? Como saber sem analisar "as provas"? Lembremo-nos que Direito não é ciência exata e que a realidade do caso concreto pode justificar a ação. Em minha opnião não existe porte ilegal de arma a partir do momento em que a arma é registrada e a pessoa que a conduz é autorizada por lei. Seria mera irregularidade administrativa. Qual a diferença de um policial ou promotor ou juiz portar uma arma registrada com CR de colecionador p.ex. e portar uma pistola calibre .40 que a lei os autoriza? O que não se admite são armas clandestinas, raspadas ou produto de crimes, mas se são armas registradas não creio q incorra em "porte ilegal". Porte ilegal seria para quem não tem porte e não para aqueles em q o porte é inerente a função ou autorizado por lei.

Comentarista disse:
10 de janeiro de 2008 às 01:12

O debate está ficando - digamos - deveras "interessante"...

Mais um pouco e a "lama" transformar-se-á em "perfume" para certas "instituições"...

Hehehe!

Luismar disse:
10 de janeiro de 2008 às 01:14

Tem razão o delegado Luiz Antonio:

O que a lei deve reprimir é que alguém porte arma sem autorização, ou que qualquer um traga consigo arma com numeração raspada ou com procedência ilícita ou clandestina.

Punir alguém porque porta arma diversa daquela que pode portar, registrada e com procedência lícita, é punir por mero formalismo. O direito penal não pode se ocupar de condutas sem um mínimo de ofensividade a bem jurídico protegido.

MPMG disse:
10 de janeiro de 2008 às 01:29

O articulsita, assessor do inimigo do MP, por razões desconhecidas, Paulo Maluf, tentou passar a idéia de que o MP é formado por assassinos e reportagem vil, tendenciosa, baixa. Não merece maior atenção.,

Ivan Dario disse:
10 de janeiro de 2008 às 08:24

"O primeiro é que, aparentemente, o texto foi lido com o fígado, não com o cérebro"

A emenda saiu pior que o soneto.

Pedro Pinto disse:
10 de janeiro de 2008 às 09:08

Se a matéria foi lida com o fígado, é porque talvez tenha sido escrita com o (ou pelo) fígado...e esse fígado deve estar podre de cirrose...

E a matéria continua rendendo...haja fígado!

Bom dia a todos e bons comentários

PJMPSP disse:
10 de janeiro de 2008 às 10:56

Na lama - digamos - vem se afundando alguns que se ocultam no anonimato e apresentam comentários absolutamente infundados e apenas com a intenção de criar polêmicas.
Ainda bem que instituições sérias são capazes de resistir a estes e outros ataques de pessoas inescrupulosas que tiveram seus interesses escusos atrapalhados por ações de seus membros. Não é difícil saber porque o Min. Gilmar Mendez odeia tanto o MP - responde a quatro ações de improbidade administrativa. O articulista faz uso do espaço que possui para repetir o discurso de seu antigo empregador, certamente há pessoas que usam este espaço de discussão para externar seu descontentamento com a ação de algum promotor contra seus interesses. Faz parte da batalha. Não se pode desanimar.

PJMPSP disse:
10 de janeiro de 2008 às 11:32

Senhores, ao redigir meu comentário anterior, me expressei mal. Na verdade, na primeira parte de meu comentário, me referia apenas a uns e outros que, atráz do anonimato, fazem balburdia e acusasões generalizadas absurdas contra toda uma instituição.

O exemplo do Min. Gilmar Mendez, está mal colocado no contexto, admito.

Comentarista disse:
10 de janeiro de 2008 às 12:22

Sem patrulhamentos gratuitos, por favor...

Lembremos sempre que o Conjur é um espaço público, aberto ao diálogo, e não um templo coberto onde há a necessidade de prévia indentificação para adentrá-lo (nada contra, frise-se)!

Onde a discussão dá o tom, policiamento não funciona..

MMello disse:
10 de janeiro de 2008 às 12:44

Colega Leonardo tudo o que disse nos meus comentários trazendo à baila o mínimo do que acontece "dentro da Instituição" é verídico e vc sabe disso, deixemos de ser hipócritas, a menos que vc, obviamente, esteja dentro da maioria que está na Instituição do MP e que segue a risca a Lei do Gérson.
Ah, esqueci também pessoal de falar do teste do sofá. he he he he
Enfim deixa prá lá, o povo não está interessado, não é mesmo?
Abraços.

PJMPSP disse:
10 de janeiro de 2008 às 13:15

Sr. Félix, consta que sou promotor. Assim, o sr. pode concluir que meus comentários são pautados na arrogância que entende peculiar na carreira que sigo, direito seu. O sr. é advogado, posso ter idéia, durante as discussões a respeito do que motiva seus comentários. É apenas isto que quis dizer. Comentários ofensivos, desarazoados, de alguém que sequer assume defender algo ou alguém é que entendo não ser legítimo.
Caso o contrário seja o entendimento dos debatedores, prefiro permanecer fora deste dipo de discussão.
Um abraço a todos.

Comentarista disse:
10 de janeiro de 2008 às 14:12

Parabéns, novamente, ao tão iluminado jornalista!

Aliás, todo jornalista deve ser como ele, ou seja, PRONTO PARA ESCREVER!

E não PRONTO PARA MATAR, como alguns "outros" profissionais...

PJMPSP disse:
10 de janeiro de 2008 às 14:14

Se acaso alguém quiser comentar realmente a instituição Ministério Público sem rompantes de revanxismo, a respeito do tema proposto, acredito que de forma indevida e irresponsável pelo autor, coloco as seguintes premissas para debate:

No caso do Igor: Ao que me consta, a criticada instituição foi aquela que,durante as investigações descubriu a mendacidade do seu relato, o processou e conseguiu sua condenação. Sua liberdade se deve a decisão do Poder Judiciário e à palavra de seu advogado que empenhou sua palavra que, acaso seu pedido de liberdade provisória fosse deferido, o acusado não empreenderia fuga. Pergunto, onde está, neste caso, a mazela do MP?
No segundo caso, um integrante da instituição se envolve em um incidente no qual, todos que conheço que tiveram algum contato com as peças do processo, inclusive eu mesmo, mudam de idéia e chegam a conclusão de que realmente agiu em legítima defesa. Ademais, a criticada instituição o está processando e, pelo que sei, sua liberdade é devida ao não recebimento parcial da denúncia e concessão do benefício contrariamente ao posicionamento do PGJ. Ele será julgado pelo Tribunal de Justiça e, caso condenado, perderá o cargo. Pergunto novamente, onde está o favorecimento do MP ao promotor Thales?
No terceiro caso, um promotor se envolve em um acidente de trânsito. Situação que todos nós, mesmo aqueles que se acham assim de tudo e de todos pode se envolver. Está sendo processado por iniciativa da criticada instituição e não está preso porque ninguém, qualquer pessoa, não estaria e, acaso condenado, também poderá perder o cargo. Pergunto novamente: onde está o corporativismo do Ministério Público?

PJMPSP disse:
10 de janeiro de 2008 às 14:20

No terceiro caso, um promotor, agindo não no exercício da função, mas como qualquer do povo, devendo lembrar que não são sómente promotores que possuem porte de arma, a lei, atendendo a seus requisitos, possibilita tal prerrogativa a qualquer do povo, reage a um assalto e mata seu agressor. As circunstâncias do fato estão sendo apuradas pela criticada instituição que, aliás, já mencionou que adotará posicionamento de interpretação da lei que é menos favorável aos seus membros a respeito da possibilidade do porte de arma. Novamente a pergunta: Cadê o corporativismo.

Qual relação dos fatos em comento com a instuição em si. o promotor somente s envolveu em um acidente de trânsito em razão de seu cargo? o promotor somente matou a esposa por ter sido por ela traído em razão de seu cargo? o promotor somente se envolveu em uma confusão de rua em razão de seu cargo? o promotor somente foi assaltado em razao do seu cargo? lembro que o porte de arma não é restrito aos promotores.

Quanto às denúncias ineptas chamo atenção para um detalhe. Já repararam que somente os tribunais com composição política e não de carreira rejeitam as denúncias do Ministério Público. Seria problema do MP ou dos Tribunais?

Se alguém tem respostas razoáveis a estas perguntas, acho que o debate seria interessante.

PJMPSP disse:
10 de janeiro de 2008 às 15:10

Sr. Felix, creio que realmente o Sr. não entendeu o motivo de meu contentamento com alguma atitude de certos comentaristas que participam deste debate. Talvez relendo com mais atenção o comentário abaixo no qual me refiro a isto poderá melhorar sua compreensão.Mas é importante frisar que não fiz qualquer remição ou mesmo tenho qualquer interesse em me imiscuir na discussão pessoal do Sr. com o colega Luiz.
Ademais, se tem por arrogância tentar manter o debate sem ofensas pessoais como "bestas arrogantes", peço licensa anter no direito de assim continuar a proceder. Um abraço.

PJMPSP disse:
10 de janeiro de 2008 às 15:13

Corrijo: descontentamento e licença.

LuísADV disse:
11 de janeiro de 2008 às 14:06

Promotora MMELLO

Li todas os seus comentários e concordo com todos eles, principalmente no que se refere as atitudes das corregedorias com uns e com outros "amigos do rei" ou de sangue real. Acho até porque não sou de nenhuma oligarquia juridica, puxa-saco e estou em uma Promotoria "caixa-prego" que nem recém passado em concurso abraçaria a causa (e estou aqui por que quero). Espero que um dia isso mude, mas até lá sigo defendendo a INSTITUIÇÃO MP, se tem pessoas que erraram que paguem por seus erros e, como já disse, eu teria o prazer de buscar a punição adequada de pessoas que maculam a imagem de uma instituição, que, ao meu ver, é essencial aos Poderes de Estado.

Glayston disse:
14 de janeiro de 2008 às 12:37

O fato de um promotor andar armado e outro desarmado, não torna um melhor do que o outro ou vice-versa, talvez o articulista quisesse comentar o fato de mais uma autoridade ter sido morta em uma grande cidade. Aí diria que a criminalidade impera e que talvez tivesse sido o crime organizado que matou o promotor e falaria dos promotores que conhecia e que apesar de terem lutado contra o crime e ameaçados estavam vivos e blá, blá, blá....

Directus disse:
15 de janeiro de 2008 às 17:24

Tentar consertar dizendo que não escreveu o que foi escrito fica pior.E antes de falar em raciocínio com o fígado, é bom lembrar que o raciocínio sem o prévio conhecimento do assunto respectivo é como querer alcançar o horizonte.

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