Por ser transexual, a cabelereira Roberta Góes Luiz, de 30 anos, perdeu a guarda de um bebê de 11 meses adotado por ela e por seu companheiro em São José do Rio Preto (SP). A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu recurso do Ministério Público paulista. No pedido para retirada da guarda da criança, o promotor Cláudio Santos Moraes considerou o casal “anormal”. Com a decisão a criança foi enviada para um abrigo até ser determinada a guarda definitiva.
No processo, o promotor argumentou que a criança não levaria uma vida “normal” sem a presença de um pai e de uma mãe. Alegou, ainda, que a criança poderá ficar revoltada quando descobrir que foi criada por uma família homossexual. “É uma convicção minha. Uma família normal tem mãe mulher e pai homem. Roberta é homem. Uma criança não pode viver neste ambiente, precisa de uma família decente. O dia em que eu, como promotor, não puder fazer prevalecer minha convicção, desisto”, disse o promotor ao jornal Bom Dia de São José do Rio Preto.
Segundo Moraes, ele não quer ser culpado, caso a criança, não se sinta feliz, no futuro, de ter sido adotada por um casal de homossexuais. Para ele, o menino precisa de pais adotivos que tenham condições morais, sociais e psicológicas e por ser “anormal”, o casal não tem condições sociais para adotar uma criança.
A guarda provisória fora autorizada pela Justiça de São Jose do Rio Preto com base em laudo psicossocial, informou o advogado do casal, Rogério dos Santos. O promotor entrou, então, com pedido para reitrada da guarda da criança na Vara da Infância e da Juventude. O juiz Osni Assis Pereira negou o pedido.
Roberta passou por um procedimento de readequação sexual (mudança de sexo), o que se dá através de uma cirurgia feita só depois de se submeter o paciente a uma série de exames multidisciplinares (avaliações psicológicas, psiquiátricas, físicas etc). Ela ainda não conseguiu, no entanto, mudar o seu sexo nos documentos pessoais.
Transexual x homossexual
Para a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, do escritório Mendonça do Amaral Advogados, o caso trouxe à tona a discussão sobre o preconceito contra a formação de famílias que não as formadas por um homem e uma mulher.
Segundo ela, tratar a transexual como homossexual por viver em companhia de um outro homem, apenas por não ter conseguido, ainda, alterar o seu sexo em seus documentos, é não compreender minimamente os meandros da sexualidade humana.
“Um transexual não é um homossexual. O transexual, no caso, é uma mulher que nasceu no corpo de um homem e, ao se olhar no espelho, tem a certeza de que aquele corpo não é o seu”, explicou a advogada.
A advogada ressaltou, ainda, que Roberta é uma mulher, pois teve sua genitália masculina readequada ao seu interior feminino. Ou seja, não pode ser considerada homossexual. “Os homossexuais não desejam mudar de sexo. O homossexual masculino não deseja ser uma mulher. O companheiro de Roberta não é homossexual. Ele vive com uma mulher que assim se apresenta, tanto exterior como interiormente”, afirmou.
A desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ressaltou que o Ministério Público carece de legitimidade para propor demanda com o fim de retirar uma criança da família que foi considerada apta à adoção.
De acordo com ela, não é legitimo retirar a guarda da mãe sem trazer provas de que a convivência familiar estava lhe acarretando prejuízo. “Não serve de fundamento para a busca de tutela jurídica a mera alegação de os adotantes serem um “casal anormal, sem condições morais, sociais e psicológicas para adotar uma criança”, afirmou.
“Se família é um vínculo de afeto, se a paternidade se identifica com a posse de estado, encontrando-se há oito meses o filho no âmbito de sua família, arrancá-lo dos braços de sua mãe, com quem residia desde quando tinha 3 meses, pelo fato de ser ela transexual e colocá-lo em um abrigo, não é só ato de desumanidade. Escancara flagrante discriminação de natureza homofóbica”, finalizou.
Inacreditável o MP e o TJ tratar o transexual como homossexual, quando a própria Justiça reconheceu a transexualidade.
Isso está longe de ser 'livre convicção'...mas, em tese, delito praticado pelo ilustre membro do MP e os do TJ.
Gostaria apenas de esclarecer que a palavra "homofobia" significa, do ponto de vista estrito, o impulso homicida dirigido contra homosexuais. Em outras palavras, homofóbica é a pessoa que mata homossexuais.
No Brasil da atualidade, os militantes do multiculturalismo - e os membros do IBDFAM estão entre eles, salvo raras exceções - usam essa expressão como uma espécie de signo, de carimbo: todas as pessoas que, de um modo ou de outro, discordam, ainda que muito educada e levemente, do relativismo cultural - "tudo é bom e bacana!" - são tachadas de "homofóbicas". Isso significa, pura e simplesmente, que todos são acusados igualmente de serem assassinos de homossexuais.
O que se tem aí, no mínimo, é a prática - ou quase prática - do crime de calúnia: imputação falsa de crime.
É óbvio que o promotor de justiça, pelo simples fato de entender que uma família homossexual não é adequada para o regular e normal desenvolvimento de uma criança, não é homofóbico - a não ser que se pense que a mera crítica ou discordância com a conduta homossexual possa ser igualada ao desejo patólogico de matar homossexuais - a homofobia.
Lamentável, para dizer o mínimo.
O dito promotor de justiça que deveria velar pela imparcialidade da lei afirma que quando não puder impor sua moral desiste.
Como se já não bastasse nosso Ministro Direito, católico fervoroso, agora temos os promotores da inquisição e ai da família que dissentir de sua visão do que é moral.
Agora sim, em um abrigo, longe de pessoas que provavelmente estavam lhe dando amor (ninguém briga pela guarda de um menor pobre abandonada se não tiver um bom coração) a criança está num ambienta favorável.
Será mesmo preferível crescer sem pai nem mãe do que ser criado por um transexual?
Daqui a pouco o douto promotor vai pedir foto do casal pois ser criado por pessoa feia pode também traumatizar a criança.
Espero que o digno promotor fiscalize com muito rigor a instituição que abrigará tal menor e que faça valer integralmente todo o rol de direitos previstos no ECA, que a doutrina da proteção integral seja cumprida à risca.
Como diria Voltaire: "o preconceito é a razão dos tolos"
Pobre e velho TJ, que acolheu o desarrazoado do promota.
Pobre estado de SP, ao mesmo tempo tão rico em dinheiro e tão pobre de espírito...
Acho engraçado como mitificam as palavras para criarem falsas verdades. Antes era "preconceito". Dizer que era "preconceito", era como condenar à mais terrível pena. Agora é "fobia". E os manipuladores e a mídia usam a força das palavras para impor sua ideologia. O homossexualismo é algo para se ter fobia mesmo. Qual o problema nisso? Eles distorcem como se a fobia ao homossexualismo fosse fobia aos homossexuais. E não é. Não se deve e não se pode confundir e manipular assim. O homossexualismo é um desvio vicioso e destrutivo para a personalidade, enclausurando a pessoa na imaturidade ou infantilidade da frustração ou não solução ligada à vivência desastrosa de seu ciclo edipiano. Realmente, é péssimo para os filhos e para as crianças. Só uma perfeita consciência do mal naquele que opta pela vivência deste mal poderia preservar a convivência, a educação e o ambiente para os filhos. Caso contrário, poderá ser imposição de repetição pelos filhos do desastre vivido pelos pais. Nunca iria querer tirar qualquer filho de seus pais e acredito que ninguém tem este direito, mas são pessoas necessitadas de ajuda e de acompanhamento e isto é um custo e uma obrigação que devem ser assumidos pelo Estado. Vejam que o Estado está, em verdade, "promovendo" o homossexualismo, mas já se furta de dar qualquer amparo, até no sentido de preservar os outros envolvidos, que têm direito a uma opção diversa.
Fiquem todos cientes que para o "Estado", assim como para o "Mercado" ao qual serve, liberar sexo sem filhos e sem encargos, comercialmente falando, é muito mais vantajoso.
Queiram permitir que eu troque no texto acima a palavra "destrutivo" por "pernicioso" ou "doentio". Porque não é o total da personalidade que fica afetado e a pessoa pode ficar ou ser madura em certos aspectos. Não é a tendência que é doentia, mas a prática com adesão ao vício. O vício pelo sexo é igualmente doentio para todos, hetero ou homossexuais. Não há amor ou afeto sincero sem a consciência e a prática da castidade ou da abstinência. Porque amor na medida verdadeira e justa é renúncia mais do que tudo. O pensamento da maioria revela um terrível desate entre o Direito e o objetivo buscado pelo homem com o casamento e a família. Estados de consagração foram substituídos por negócios, transformando as pessoas, e não só o sexo, em mercadorias, em objetos. E "objeto" sempre fica próximo de "abjeto". A desembargadora e seu Direito deveriam ser justos e abdicarem de vez da expressão "família". Porque têm colocado o Direito de Família na luta contra a "Família". Eu não comungo da sociedade que pregam e contesto esta nossa época como época da mentira.
O Estado, nos seus três poderes, não quer ser incumbido de proporcionar fermento humano para a massa que necessita de base e de crescimento. O Estado defende uma liberdade hermeticamente individualista e coerente com a posição negocial imposta ao homem pelo mercado. É apropriado ao comodismo dado pela tecnologia. E não pode representar custo social que não dá lucro. Qual juiz quer ir rotineiramente a um instituto para acompanhar afetivamente uma família ferida ou desequilibrada? Por que não lidera uma equipe multidisciplinar de assistência e monitora a assistência e seus resultados? O coração do homem foi deixado de lado como algo imperscrutável. O Direito não tem mais paciência. Quer lavar as mãos o mais rápido possível. Quer dizer o negócio a ser aplicado sem sequer imaginar seu resultado no tempo. Não se vê responsável por qualquer resultado vivencial. Os frutos para a geração vindoura não interessam se o melhor é parar de gerar. Férias. O homem viveu para tirar férias e agora faz das férias um estilo de vida. Porque o Estado lhe deu a especulação. Quem investe no outro? Por que e para quê se envolver? "Nem sequer olhe, para não ser indagado sobre algo". Consumimos sexo como robôs consomem graxa para as juntas. Foi o comércio que fez nossa medicina. Somos saudáveis conforme o mercado. Nosso ordenamento não é mais humano enquanto acredita defender direitos humanos. Direitos humanos, hoje, são um individualismo negociado e negocial.
Se o transexual ( a lesbica...) ou qualquer outra pessoa não possui condições morais ideais para ter consigo a guarda de menor, que se negue tal direito. Está correto o promotor Claudio Santos Moraes que teve ( e tem) a coragem de trabalhar de forma autonoma sem se deixar pressior por Grupos que pregam a " liberação geral" em termos de conduta anormal!
PARABÉNS, FINALMENTE TEMOS ALGUÉM COM CORAGEM PARA ACABAR COM ESSE DESRESPEITO À SEGURANÇA JURÍDICA NÃO TEM PREVISÃO LEGAL A ADOÇÃO DE UMA DUPLA HOMOSSEXUAL (POIS CASAL É COMPOSTO POR UMA DUPLA DE SEXO OPOSTO), ENTÃO NÃO DEVE SER CONCEDIDA.
PARABÉNS PROMOTOR.
O que não entra na minha cabeça, numa análise bem fria, bem chão-chão, terra-terra, é que a criança de 11 meses, advinda ao casal por adoção legítima, possa ter sido tirada dos pais adotivos e colocada em um abrigo.
Meus Deus, será que estar em um abrigo será, à criança, melhor do que estar sob o pálio de um casal, onde a mulher, mesmo que transsexual, é honesta, trabalha e tem comportamento exemplar?
Fico aqui a me indagar: será que a coisa não está sendo vista sob a ótica do "boomm" midiático que o assunto poderá trazer?
Será que não estariam preocupados com tudo, menos com a criança?
Puxa vida, casal ruim para uma criança ficar é aquele em que não há concórdia, em que os pais brigam, em que um pode até acabar dando um tiro no outro, em que um deles bebe ou ingere outro tipo qualquer de drogas, onde nao são professados os bons princípios, onde se deixa a criança ao relento e sem atenção, etc. etc. etc., o que, ao menos pelo que se intui da matéria, não é o caso dos pais adotivos aqui tratados.
Na minha sincera opinião ? Deixem a criança com os pais adotivos, que é o lugar onde ela ficará melhor !!
Gente, só de uma pessoa adotar uma criança, seja essa pessoa viado, transsexual, sapatona, etc. etc., já demonstra que é dona de um bom caráter.
Nesse país as coisas começam a ficar cada vez mais difíceis, na medida em que se acirram os ânimos na insistência, de alguns, em se medir o caráter das pessoas pela sua eleição sexual.
O que me dizem de um caso em que os pais legítimos, tendo sido vítimas de acidente que os deixou tetraplégicos, foi, a partir daí, e por mais de trinta anos, cuidado por um irmão da mulher, homossexual passivo, o qual, juntamente com o seu companheiro,manteve as crianças (umcasal) desde tenra idade até...
....até que se casassem e constituíssem família.
A moça tornou-se uma conceituada PHD em engenharia genética, com reconhecimento internacional, sendo palestrante em várias universidades do mundo todo.
O moço é físico nuclear, igualmente PHD, e mor anos EEUU com sua família, onde trabalha, simplesmente na NASA.
O que me dizem dessa história?
E se alguém tivesse questionado que o tio, homossexual, e seu companheiro, não poderiam ter as crianças consigo?
Pelo amor de Deus gente, ponham suas cabeças no lugar.
A propósito, esclareço que não sou homossexual (se fosse não me escandalizaria) sou casado e com família bem constituída graças a Deus, com três filhos homens, adultos, que moram conosco (30,28 e 24 anos). Sou Cristão, católico, apóstolico-romano, praticante.
Ah! Mais uma coisa ; não sou hipócrita !
Não sabia que o TJ tinha poder de tirar criança dos pais assim, sem mais nem menos. Quer dizer que basta um promotorzinho qualquer acordar um dia com a convicção sem qualquer fundamento científico de que um dado comportamento é anormal e então, no meio da tarde, qualquer um dos pais e mães paulistas estão sujeitos a ter seus filhos arrancados de sua casa à força e postos num abrigo? Não tenho dúvida qualquer de que a guarda da criança voltará aos pais adotivos, dada a patente absurdidade da decisão. Espero que os desembargadores sejam devidamente punidos, tanto na esfera administrativa quanto na penal.
Não é de se estranhar que o MP tenha requerido. É bem a cara do MP paulista. O espantoso é que um tribunal de justiça tenha entrado nessa, exarando decisão tão na contramarcha da história, e que revela tamanha ignorância e preconceito. Mas, pensando bem, é bem a cara do TJ de São Paulo.
Não se animem. O STJ reforma essa afronta à dignidade humana, rapidinho.
O que não entra na minha cabeça, numa análise bem fria, bem chão-chão, terra-terra, é que a criança de 11 meses, advinda ao casal por adoção legítima, possa ter sido tirada dos pais adotivos e colocada em um abrigo.
Meus Deus, será que estar em um abrigo será, à criança, melhor do que estar sob o pálio de um casal, onde a mulher, mesmo que transsexual, é honesta, trabalha e tem comportamento exemplar?
Fico aqui a me indagar: será que a coisa não está sendo vista sob a ótica do "boomm" midiático que o assunto poderá trazer?
Será que não estariam preocupados com tudo, menos com a criança?
Puxa vida, casal ruim para uma criança ficar é aquele em que não há concórdia, em que os pais brigam, em que um pode até acabar dando um tiro no outro, em que um deles bebe ou ingere outro tipo qualquer de drogas, onde não são professados os bons princípios, onde se deixa a criança ao relento e sem atenção, etc. etc. etc., o que, ao menos pelo que se intui da matéria, não é o caso dos pais adotivos aqui tratados.
Na minha sincera opinião ? Deixem a criança com os pais adotivos, que é o lugar onde ela ficará melhor !!
Gente, só de uma pessoa adotar uma criança, seja essa pessoa viado, transsexual, sapatona, etc. etc., já demonstra que é dona de um bom caráter.
Nesse país as coisas começam a ficar cada vez mais difíceis, na medida em que se acirram os ânimos na insistência, de alguns, em se medir o caráter das pessoas pela sua eleição sexual.
O que me dizem de um caso em que os pais legítimos, tendo sido vítimas de acidente que os deixou tetraplégicos, foram, a partir daí, e por mais de trinta anos, cuidados por um irmão da mulher, homossexual passivo, o qual, juntamente com o seu companheiro,manteve as crianças (um casal) desde tenra idade até que se casassem e constituíssem família ?
A moça tornou-se uma conceituada PHD em engenharia genética, com reconhecimento internacional, sendo palestrante em várias universidades do mundo todo.
O moço é físico nuclear, igualmente PHD, e mora nos EEUU com sua família, onde trabalha, simplesmente na NASA.
O que me dizem dessa história?
E se alguém tivesse questionado que o tio, homossexual, e seu companheiro, não poderiam ter as crianças consigo?
Pelo amor de Deus gente, ponham suas cabeças no lugar.
A propósito, esclareço que não sou homossexual (se fosse, diria) sou casado e com família bem constituída graças a Deus, com três filhos homens, adultos, que moram conosco (30,28 e 24 anos). Sou Cristão, católico, apóstolico-romano, praticante.
Ah! Mas uma coisa eu não sou : hipócrita !
Uma criança de 11 meses de idade foi seqüestrada por desembargadores paulistas, valendo-se de sua autoridade, e discriminando a mãe por ser transexual. A meu ver, configuram-se ao menos três crimes: seqüestro, abuso de autoridade e discriminação.
Não me sinto à vontade para comentar o caso específico por não conhecer as condições em que a criança vivia. No entanto, as declarações do promotor são absurdas. Se elas são toda a base para a ação, parece-me que o TJ pisou na bola. No mínimo.
Interessante é a dificuldade que encontram os casais (anormais), hetero, formado por um homem e um mulher, ao tentar a adoção! São submetidos a todo o tipo de avaliação e humilhação. Já...
É a ideologia do mal.
Isso devia ser decidido por um plebiscito para acabar imediatamente com essa desordem. A sociedade diria um rotundo NÃO para tudo isso.
Estão mexendo no direito de família irresponsavelmente. A Lei Maria da Penha está cheia de absurdos. Está no Congresso o PL da heterofobia.
Quando é que o Brasil vai acabar com essa história e controlar o lobby gay na mídia que empurra a sua propaganda nociva goela abaixo da sociedade, ensinando a homossexualidade para a juventude como se isso fose moda?
Adoção e união estável para homossexuais são evidentemente inconstitucionais. Qualquer um que sabe ler e escrever vê isso com clareza. As conquistas de uma minoria não podem ferir os Direitos Humanos. Família é homem e mulher. Não chegamos até aqui fazendo diferente.
Em biologia e em ciência, o par reprodutivo que garante a perpetuação da espécie.
"não é legitimo retirar a guarda da mãe sem trazer provas de que a convivência familiar estava lhe acarretando prejuízo"
Dra. Maria Berenice Dias, com todo respeito, mas que mãe? Onde ela está?
E negar legitimidade ao MP para requerer a tutela dos interesses do menor?
Foi isso mesmo que eu entendi?
Transexualismo é uma doença psiquiatrica que causa muito sofrimento para a pessoa portadora.
É um transtorno da identidade sexual classificado pela Organização Mundial da Saúde: CID. F .64-0.
Quando os pacientes dizem que estão curados é porque fizeram tratamento para mudar de sexo e o cérebro passa definitavemnte a assumir o falso como verdadeiro. É a materialização de um padrão mental dissociado da realidade física da identidade sexual. É gravíssimo. Síndrome de Benjamin.
Caro leitor, você colocaria o seu próprio filho de 11 meses nessa situação?
Savonarola redivivo! A volta da Santa Inquisição III!!! Afinal de contas, o que é que tem o ** a ver com as calças? É preferível esta criança ficar solta na rua, se prostituindo, cheirando cola, aprontando todas, do que ter um lar, onde ela deve ter amor, carinho, subsistência, apesar de a mãe ter outras preferências sexuais? PÔ, isso é coisa de país de 8º Mundo! 5.000 anos de atraso! Quando é que este Brasil vai chegar ao século XXI - em termos de mentalidade? Isso é regressão a antes do Renascentismo! Ei, seu promotor, o homem já foi à Lua, sabia? E o sr. continua com esta mentalidade de séc. XV??? Progrida, sr. promotor. Chegue-se ao século XXI! O POVO JÁ ESTÁ DE SACO CHEIO desse preconceito IDIOTA, contra as preferências sexuais das pessoas.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Radar (Bacharel 10/01/2008 - 19:28
RADAR,
Falou pouco mas falou tudo. rssssss
Muito bom e verídico o trocadilho.
As vezes fico torcendo para algum Desembargador do TJSP são paulo, ler de vez em qdo as boas opiniões que há por aqui no Conjur sobre os diversos assuntos jurídicos.
Aliás os Desemgaradores nem precisam ir na padaria da esquina. É só entrar no Conjur e ler o que a população, operadores do direito e demais participantes dizem.
Carlos Rodrigues
Escrevi rápido e cometi alguns erros ortográficos...
DÁ VERGONHA DE SER BRASILEIRA!
Andar pelas ruas e ver crianças jogadas em semáfaros,pedindo esmolas!
Dá vergonha ser brasileira ver que crianças diuturnamente são jogadas pelas ruas sem escolas,sem famílias.
Dá vergonha ser brasileira ver crianças sem certidão de nascimento...
Dá vergonha ser brasileira ver crianças sem escolas,maltrapilhas,jogadas em déu em déu...
Dá vergonha ser Brasileira ver esse preconceito exacerbado de nossas autoridades,que preferem ver crianças jogadas por aí a ter um verdadeiro lar.
Dr. Dijalma lacerda:parabéns!
Dr. Dijalma lacerda:parabéns! ( 2 )
PARABÉNS ao corajosíssimo Promotor que cumpre a sua obrigação legal e moral!
Parabéns também ao "Eyelegal" e ao Nado pelos seus excelentes comentários, ricos e esclarecedores a todos aqueles que não se escravizam à ditadura do "politicamente correto" e do "lobby gay".
E, amigo Dijalma Moreira: você pode ser Católico praticante, mas está em absoluta dissintonia com a Doutrina da sua Igreja neste particular.
Um abraço a todos.
O Estado tem a obrigação de sustentar, aparar e educar todas as crianças, especialmente as órfãs ou abandonadas.
Por isto, o Estado não pode se esquivar de suas obrigações, entregando crianças para gente "desqualificada", degenerada, perturbada" mental e moralmente, só porque esta gente pode abrigar e sustentar uma criança !
Parabéns ao Juiz e ao Promotor ! ! !
O promotor de justiça tem razão quando afirma tratar-se de convicção pessoal o resultado de seu pedido no TJ paulista. Não poderia ser de outra forma. Desconheço o caso. Entretanto, estamos em pleno século XXI e acho inconcebível que se retire uma criança do lar da adoção. Não vi o laudo da assistente social, o que seria imprescindível para essa análise. No mais não vejo nada de imoral casal gay cuidar de uma criança. Os filhos de heterossexuais também se tornam gays, portanto, nada a ver certos comentários aí embaixo. O mais importante para uma criança é o afeto. Carinho. Ver seus pais felizes. Independentemente da opção de sexualidade escolhida. Estamos em pleno século XXI. Bem, que se cuide São José do rio Preto, que como as coisas andam aí, na questão de moralidade, vai ter promotor de justiça proibindo o Carnaval !
Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo
Promotor e Desembargadores corajosos! Pois nos dias de hoje, na sociedade dita "moderna" ou do "Século XXI", contrapor-se aos interesses na MINORIA, que faz "lobby" (especialmente na mídia) para convencer a massa e a sociedade desavisada e perdida em seus valores, é correr o risco de ser rechaçado pela MAIORIA, que se arvora de num sentimentalismo cômodo e inócuo, que impede a própria minoria de amadurecer e reconhecer seus equívocos.
Por esse motivo estão DESVIRTUANDO a finalidade do Direito de Família e invertendo os valores de promoção humana e social.
Lamentável que o MP ainda se esquive a tamanha ignorância. Ademais, a opinão pessoal do promotor de justiça não interessa ao cargo que ele exerce. Não há fundamento jurídico em sua conclusão. Esperemos ansiosos a decisão do STJ, que de certo será paradgmática.
Querido promotor Cláudio Santos Moraes, "Anormal" é o senhor!!! Uma pessoa ter uma opção sexual diferente da imposta pela sociedade não a transforma em uma pessoa "anormal", e muito menos a desqualifica para cuidar de uma crinça... Realmente acredito que existem por aí familias que como o senhor msm diz: " Com uma mãe mulher e um pai homem..." eu tem inumeras dificuldades... Agora faça isso... deixe o bebê em um abrigo para não ser culpado por uma suposta infelicidade do garoto, por não ser criado em uma familia convencional... e seja sim culpado por mais um "menor em situação de risco" nesse país...
é só!
Sr Promotor, sua opinião pessoal só interessa ao senhor, assim como a dos desembargadores do TJ/SP e a dos comentaristas deste site, cuja maioria aparentemente sequer militou na área de direito de família (tem gente dizendo aqui que casal homossexual não pode adotar, quando o ECA permite até mesmo adoção por pessoas solteiras). Pelo que consta da notícia, a mulher (pois é isto é que fenotipicamente - leiam um livro de medicina legal, por favor - e psicologicamente um transexual é) passou por toda uma bateria de exames e já foi qualificada como tal. A não ser que exista um estudo psicosocial atestando algum risco para a criança, este foi um dos mais violentos atentados à dignidade da pessoa humana (dos pais e do bebê) cometida por um tribunal. Após a certa reforma da decisão pelo STJ (julgados paradigmáticos não faltam na jurisprudência de tribunais minimamente evoluídos), cabe uma bela indenização por danos morais a ser paga pelo Estado. E não venham falar em "persuasão racional do juiz", porque isto não dá o direito de imputar alguém "anormal" quando quem tem conhecimento técnico (e estudou seis anos em período integral no curso de medicina) afirma que tal anormalidade inexiste.
Obs.: antes de criticarem, façam uma experiência. Vão a qualquer orfanato e perguntem a um adolescente (portanto, com discernimento) que ali vive se ele teria preferido crescer ali ou em um lar de homossexuais, transexuais, pansessuais, etc e surpreendam-se com a resposta. E quem critica tanto esta "imoralidade", adotou quantas crianças até hoje?
Eu não sei o que me enoja mais: se a postura do MP e da Justiça ou os comentários de quem tenta levar essa questão para uma disputa política. Como se a vida da criança fosse algum objeto de joguinho entre "progressistas" e "retrógrados" entre uma suposta "maioria" e "minoria". Se houver amor e afetividade nesse lar a criança será uma criança feliz. Seja ela criada por uma tia, um tio, pais adotivos, homens, mulheres, gays, hippies...etc. Essa é a questão: quantas famílias "tradicionais" não vivem em ambiente de ódio, desrespeito e violência? Vamos pensar no ser humano por trás disso e deixar a canalhice política para casos que não envolvam vidas inocentes.
Luke Gage,
Concordo com o senhor e muitos outros aqui que preferem ver a criança em um lar com duas mães que vê-la em um abrigo sem futuro.
O Promotor Cláudio Santos Moraes, que não tem conhecimento técnico sobre a psicologia humana (muitas vezes não têm nem conhecimento jurídico que deveriam ter...), deveria analisar o que as psicólogas e demais profissionais que atuaram nos estudos deste caso disseram.
ECA
Art. 50. ...
§ 1º O deferimento da inscrição dar-se-á após prévia consulta aos órgãos técnicos do juizado, ouvido o Ministério Público.
Ministério Público não é orgão técnico neste caso. OU É?
Entendo que o Promotor pode contestar o estudo feito requerendo a análise por outros profissionais, mas dizer, com base em laudo de profissionais qualificados, aprovando a adoção, que não cabe a adoção, SIMPLESMENTE pq o casal não tem um homem e uma mulher, entendo que ele NÃO pode fazer isso. Primeiro pq a Lei não diz que a criança tenha que ser adotada por UM HOMEM E UMA MULHER, Diz? Onde? Segundo, uma criança poderá ser adotada por uma única pessoa. E se uma mulher adora uma criança e depois de dois anos resolve morar com uma outra mulher, vai perder a adoção? A ADOÇÃO É IRREVOGÁVEL!!!
Carlos Rodrigues
O que mais me intristece... eh saber... que o meu futuro meio profissional... eh formado de gente (promotores) de cabeça pequena!!!
Se o mérito for esse mesmo, também sinto vergonha do TJ Paulista. O MP requerer coisa esdrúxula já é de praxe e não carece demais comentários, mas o Desembargador deferir deixa-me a dúvida se o sentimento de "ser superior aos demais humanos" era pensamento só daquela juíza.
Gostaria que o Ilmo. Desembargador fosse pessoalmente acompanhar o cumprimento da liminar para ver o que fez.
Abs.
Cara Fabiana,
O "nosso meio" infelizmente é assim. O mesmo Tribunal que, por exemplo, alega respeito à lei (com o que concordo) quando dá uma concede "habeas corpus" para aquele político, empresário ou banqueiro preso preventivamente por crimes contra a ordem tributária, chuta a lei quando esta contraria suas convicções.
Ou seja, ainda que o sujeito tenha ódio mortal de homossexuais e congêneres, só pode revogar uma adoção se existentes o requisito da lei, qual seja, laudo técnico atestando a incapacidade do adotante e risco para o desenvolvimento da criança.
Convicção pessoal não é fundamento legal.
Há algum tempo leio este site, sendo que esta é primeira vez que comento uma notícia, apesar de ser advogado que atua nas áreas Empresarial e Tributária, venho expor aqui minha opinião, estarrecido, não como advogado, mas sim como ser humano, pois não é de hoje que vejo alguns membros do MP (semideuses que adoram câmeras e microfones) agirem de forma absurda. Percebam que o excelentíssimo promotor Cláudio Santos Moraes ao considerar que esta família não é "normal", quis fazer prevalecer, única e exclusivamente a sua "convicção" e não a "convicção" da coletividade que ele representa, afinal nunca é de mais lembrar que o Dr. apenas está promotor.
Desta forma, cumpre aqui fazer alguns questionamentos ao "ilustre" membro do parquet:
Será que o senhor sabe a quantidade de crianças, filhos de pais "normais" que estão em abrigos para adoção?
O senhor já teve oportunidade de pergunta a uma criança que está em um abrigo o que ela mais deseja?
Quantos filhos de pais "normais" enveredaram para criminalidade ou vivem infeliz?
Ao agir assim, só demonstra, única e exclusivamente, a sua intolerância com o diferente, pois digníssimo promotor o que é “normal” ou “anormal” afinal? É “normal” pais “normais” abandonarem seus filhos? É “normal” pais “normais” abusarem sexualmente de seus filhos? Nunca é demais lembrar digníssimo promotor, que é por causa desta intolerância de crença, raça e etc, que vivemos em um mundo tão violento, cheio de guerras e miséria.
Por fim, vale ressaltar, que Adolf Hitler também só quis fazer prevalecer as suas "convicções", sendo que este como V. Exa., tinha o poder legitimo, sem esquecer de outros como Mao Tsé-tung, Joseph Stalin, Kublai Khan, Pol Pot, Pinoceht, Hugo Chaves etc.
Oi Luke...
Sei bem como eh...
O Direito foi criado para quê afinal?
Devender o direito de igualdade de todos?
ou simplesmente...
Resguardar "conceitos morais" de pouquissimos...???
a tempos me indigno com esse tipo de situação!!
ISSO SIM É PRECONCEITO!!!!!!!!
Desde quando é competência da Promotoria fazer- “prevalecer a minha convicção”?
Ao MP cabe o papel de guardião da lei, além da indispensável tutela e promoção da justiça, que no caso em concreto, simplesmente afrontou.
E o D. Juiz de Direito, como é que sua Excelência dá suporte decisório a tal absurdo.
O Estado de São Paulo, às vezes, é de um provincianismo irritante.
Bom-dia, Dr.Leonardo Almeida (Advogado Autônomo 11/01/2008 - 09:01> O senhor prefere que a criança seja jogada nas ruas,como se vê diuturnamente por aí, cheirando cola, furtando, prostituíndo a ser criada por pessoas que lhe darão amor e carinho?
Se o senhor prefere que a criança seja jogada de lá para cá,sendo criada pior do que um animal, o senhor tem razão: "a família não pode ser desvirtuada"...
Um absurdo,um acinte o preconceito exacerbado dessas autoridades,não contra o homossexual,mas contra a própria criança:as autoridades não querem ver a criança ser bem tratada e por isso retira do homossexual a guarda.
O que esse promotor de justiça,bem como os desembargadores, estão fazendo (eles próprios e não jogarem nas costas do "estado"),para retirar as crianças das ruas...Um absurdo que por "convicção pessoal" uma criança é tirada de um Lar amoroso que lhe dá carinho e atenção para ser jogada em um local burocráticoe se for só isso ainda passaria e até mesmo nas ruas.
Independentemente de opção sexual, o que está em jogo é o bem-estar da criança.
Antes a criança tivesse sido abortada: não sofreria esse desgaste:sendo tirada de um lar com amor para ser jogada na fria burocracia.
Bom e muito mais educativo é entregar a criança para pais psicopatas, pedófilos, exploradores, ou, então, jogá-lo simplesmente na rua para "cheirar", fumar e praticar pequenos furtos para maiores.
Aqui, na Praça da República em S.Paulo, tem dezenas de crianças abandonadas dormindo pelas calçadas. Situação infinitamente mais pedagógica e correta do que ficar com uma transexula.
Ora, parece que o senhor agente político está com pouco serviço.
digo, transexual
TEMOS QUE PARABENIZAR O juiz Osni Assis Pereira que negou o pedido. Ninguém se lembrou dele...
Desembargadora Maria Berenice: SOCORRO!
CNMP v. não podem ficar inertes diante do senhor Cláudio Santos Moraes, o cheio de convicção.
Certos "agentes políticos" definitivamente enlouqueceram!
Colegas do meio jurídico.
Antes de emitir juízos destruidores quanto ao Promotor e Desembargadores, convido-os a ler na íntegra a petição e as decisões. Após essa leitura poderemos julgar melhor. Acredito que estamos nos precipitando, pois não seria inteligente e sensato da parte de autoridades públicas (pelo duas do TJ de SP e uma do MP) adotar uma postura de “flagrante preconceito”, na atual conjuntura, cientes do efeito bumerangue e da reação da opinião pública. Calma. Caso o fundamento tenha sido o melhor interesse da criança (art. 227 da CF), e se tenha comprovado que seria possível conferir a adoção para um casal que atendesse melhor esse interesse, na verdade as autoridades estariam obrigadas a tomar essa posição, independentemente de preconceitos pessoais, e se poderia sim censurar a decisão do juiz monocrático que deferiu sentença autorizando a adoção, pois aqui cabe a escolha da família.
Como agiríamos de tivéssemos tido a opção de escolher entre: viver (1) sob a guarda de pessoas carinhosas, esforçadas, dedicadas e homossexuais ou (2) viver com pai e mãe carinhosos, esforçados, dedicados e heterossexuais? Do ponto de vista psicológico, comparando as duas situações, a segunda é mais condizente com o melhor interesse da criança (há pareceres psicológicos avalizados nesse sentido). Vale a pena colocar-se na posição da criança e não somente dos interessados na adoção, e examinar na íntegra a decisão.
Quando a "criatura" se arroga o direito de contestar, alterar e desvirtuar a sua NATUREZA , perante o CRIADOR e perante a tradição milenar da existência humana , simplesmente, está emitindo um atestado de "incompetência" ao Criador e impondo a "ANOMALIA" , com o regra, para que a maioria, NORMAL, se violente ! ! !
E tem gente que não acredita no fim e extermínio da "raça humana" ! ! !
Tomara que o TJSP tenha a mesma visão e convicção do D. Representante do Ministério Público. Não se trata de preconceito. O Estado tem que zelar também pelos princípios morais e psicológicos no futuro dessa criança. Imagina na escola... Esse lobbygay... Concordo tbém com o Richard
Esse rol de comentários parece o elenco de gaiola das loucas...as bichas estão todas nervosas com a acertada postura do promotor e a justa decisão do tribunal em colocar os "rapazes" em seus devidos lugares.
Por mais que a turma do "liberou geral" pregue o contrário familia é composta por homem e mulher, qualquer coisa diferente é desnaturação de instituto que nasceu com o homem na terra. (imaginem se os homens das cavernas fossem gays, o homem teria sido extinto, ademais não é porque alguns costumes mudaram (apar alguns poucos) que a natureza do instituto mudou, senão daqui a pouco a pedofilia será liberada, pois foi estimulada no passado em diversas sociedades e ainda hoje é muito praticada em algumas comunidades...)
O que é certo é certo, não adianta querer "mascarar a coisa".
Interessante notar também que no Brasil se busca sempre flexibilizar conceitos que devem ser pétreos para adequar os mesmos ao "jeitinho brasileiro".
Gente que se diz católica romana defendendo postura contrária ao que diz ser (o Papa já disse, cumpram as regras ou vão embora, católicos de araque não mais interessam), operadores do direito reclamando de atuação zelosa de fiscal da Lei (curador do menor) só porque o mesmo está preocupado com o futuro da criança que foi entregue a casal sodomita, redatores chamando de "ela" (a transexual) indivuduo que é geneticamente homem...
Familia é homem e mulher, o resto é companheirismo ou união estável, mas não família.
E se o Promotor entender, como curador da infancia, que o casal (por ser efetivamente anormal, dois machos juntos) não era o ideal para educar a criança deve salvaguardar a mesma sim senhores, sob pena de estar descumprindo suas obrigações funcionais.
A cada dia que passa a justiça brasileira nos envergonha com suas decisões medíocres e preconceituosas.
Por isso Excelentíssimo promotor, que várias crianças estão nas ruas fazendo o que sabemos e lemos nos noticiários todos os dias...
Sou a favor do comentário que copiei e segue abaixo:
"Armando do Prado (Professor 11/01/2008 - 10:49
Bom e muito mais educativo é entregar a criança para pais psicopatas, pedófilos, exploradores, ou, então, jogá-lo simplesmente na rua para "cheirar", fumar e praticar pequenos furtos para maiores.
Aqui, na Praça da República em S.Paulo, tem dezenas de crianças abandonadas dormindo pelas calçadas. Situação infinitamente mais pedagógica e correta do que ficar com uma transexula.
Ora, parece que o senhor agente político está com pouco serviço. "
Pedro Queiroz
Estudante de Direito - FACHA
Caro MTADEO...
Sei que não eh de seu interesse...
mas uma criança psicologicamente abalada não eh somente uma criança que vive no meio homosexual, transexual, seja lá o que for...
se esse país tivesse ao menos suporte pra educar uma criança em seus abrigos... mas pelo que vimos... não tem!!!
Vc conhece algum abrigo?? ja teve lá?? Ja perguntou a alguma criança se eh de vontade delas estar ali???
certa que não...
Fui criada por 2 mulheres homosexuais e te garanto... não tenho problema nenhum em relação!!!
Agora deixa a criança na rua...
os criminosos realmente devem estar precisando de crianças... para alimentar o trafico, para prostituição... Disso... como bom Brasileiro que eh...
o sr sabe!!!
Parece que o sr (?) caiçara que se esconde sob pseudônimo tem algum problema sexual, ou estaria se referindo a sua família?
Não se trata de preferência sexual, mas do bem estar da criança. Qualquer situação seria melhor do que a rua ou abrigo público.
É impossível que em pleno século XXI haja ainda pessoas tão retrógradas.
O Excelentíssimo Promotor prefere que uma criança fique num abrigo, do na companhia de pessoas que escolheram ser seus pais.
É um absurdo!!!
Faço minhas as palavras do dr. Armando do Prado.
Infelizmente a hipocrisia tomou conta de todos aqueles que elogiam a postura do promotor. Eu acho que todos concordam que o ideal seria que a criança fosse adotada por um casal "convencional", mas como a demanda é ínfima se comparada com a oferta, a união por casais homossexuais tornou-se uma obrigação a ser considerada. É preciso ressaltar que todos aqueles que defendem o contrário, que homossexual não pode adotar crianças, deveriam também lutar pela melhoria dos abrigos e orfanatos, que não oferecem nenhuma condição digna as crianças. A oportunidade de crescimento é quase zero, pois não há uma política séria nesse país de inclusão social. Portanto, antes de criticar os homossexuais que se disponibilizam a educar uma criança, devemos criticar e cobrar atitudes do Estado, caso contrário, todo e qualquer discurso não passa de hipocrísia. Qual a solução que o promotor encontrou para a criança neste caso? Nenhuma. Mais uma vez o preconceito e a hipocrisia estão vencendo nesse país.
Enquanto a legislação começa dar mostrar de que tenta se adaptar à evolução das relações humanas, como foi o caso do Novo Código Civil, os operadores do direito procurar agarrar-se aos seus preconceitos (pré conceitos) enraizados eu opiniões pessoais que muitas vezes distoam da realidade que existe na sociedade, nas relações humanas atuais, tão dinâmicas quanto complexas.
Gostaria que todos refletissem a respeito de famílias formadas por casais "normais": homem e mulher "naturais". O que dizer do marido que espanca a mulher na frente da criança? E da mãe que se prostitui dentro de casa? E do pai alcoólatra? E da mãe viciada em tóxicos? E aqueles pais que delegam a educação a babás sem qualquer preparo? E os pais que pensam tanto em sua vida que não têm tempo de dispensar carinho e afeto aos filhos?
O que é ser normal?
Correta a decisão e a atuação do Promotor. A união homossexual não é questionada, mas sim o bem estar da criança.
Da união afetiva não brotam frutos, e a fantazia desse casal não pode ser satisfeita com crianças, se ninguem percebeu ainda, crianças são seres humananos, mesmo aquelas posta em adoção.
A criança adotada já leva consigo o trauma da rejeição, porque premia-la ainda mais com o trauma de ter dois pais ou duas maes. Como ela sentiria perto das outras crianças que tem um pai e uma mãe. Como explicar adotada e ainda por um casal homossexual?
Sera que o sonho de toda criança é ser adotada por um casal homossexual e ser, na maioria das vezes, motivo de chacota de seus amiguinhos na escola.
Acorda pessoal, o direito que se discute aqui é da criança e não dos adultos, e criança, posta a adoção, merece, no mínimo, crescer e desenvolver-se em uma familia comum, saudavel e sem traumas de ter que ficar suportando chacotas de seus amiguinhos.
O casal homossexual não constitui a familia protegida pela constituição, dessa união não brotam filhos, é apenas uma união afetiva,os filhos é uma fantazia impossivel entre ambos.
A criança posta em adoção não pode servir para realização de fantazias de adultos incompletos, mas para a realização e felicidade dela propria.
Visando o bem estar da criança adotada a decisão esta correta, pois, não é porque ela foi para adoção que deve ser tratada com descaso.
Tenho um conselho ao "Promotor": desista. Uma pessoa com um pensamento tão ridículo como o vosso merecia lavar roupas, como uma boa lavadeira (profissão muito digna, diga-se de passagem) à defender a sociedade.
O que vale na relação familiar é o afeto. Mas provavelmente esse promotor fora criado por pessoas que faltaram com afeto, carinho e respeito por ele. Logo cresceu uma pessoa com desvio de caráter.
Ele não sabe que o transexualismo é um distúrbio neurológico, como outro qq (como a própria Organização Mundial de Saúde diz, diferentemente do homossexualismo, que JAMAIS pode ser considerado uma doença). Muitas vezes o próprio psiquiatra indica a troca de sexo cirurgica para acabar com o distúrbio. Isso não quer dizer que não possa criar um filho com amor, carinho e respeito.
Zero para esse promotor, que deveria ser afastado, por preconceito, incompetência, falta de ética e respeito pelo ser humano. Lixo!
É engraçado: deste promotor, que efetivamente deveria ser preso pelo que fez, ninguém pede a prisão...
Me impressiona alguns argumentos!
Olha o Sr. Pereira, por exemplo. A criança adotada já vem com estigma de rejeição então? Creio que o senhor, além de advogado, é pscicanalista...
A criança pode ser órfã, por morte de seus pais e não haver mais nenhum ascendente ou parente próximo para tutelá-lo. Logo, vai para adoção.
Pergunto, senhor advogado: a criança terá estigma de rejeição?
O senhor é preconceituoso, como tantos outros "machões" dessa porcaria de país.
Em tempo: não sou homossexual, caso queiram saber. Sou heterossexual, e respeito a dignidade da pessoa humana acima de tudo.
É preciso manter a mente aberta, caros comentaristas. Só assim serão seres humanos integrais.
Marcelo, seu comentário foi perfeito.
Espero que a criança não fique triste quando crescer por estar sem pai, nem mãe, nem ninguém, independentemente de sexo, credo, ou corrente filosófica...
Espero que não receba uma mãe depressiva, drogada, ou que, amanhã, lhe passe maus valores;
Espero que essa criança não receba um pai que se revele alcoólatra, e que deixe o seu futuro na incerteza;
Espero que o ilustre promotor, com seu dom de Pitonisa, continue a prever o futuro para o bem das crianças;
POR FIM, ESPERO QUE A LEI PREVALEÇA SOBRE CONVICÇÕES, ENTRE A LEI E A CONVICÇÃO DO PROMOTOR, FICO COM A LEI.
Não entendi a colocação do sr. armando.
Então se eu que defendo que familia é homem e mulher tenho "supostamente" algum problema o que se diz daqueles defensores do bundalelê?
Já falei que o Promotor atuou como tem que ser, se está preocupado com a criança tem que agir, não importa contra quem, se traveco, pai violento, viciado ou mãe alcoolatra, é tudo o mesmo, prejudidical a formação do menor. (todavia parece que no país hoje gay é intocável)
E no Brasil hoje é assim mesmo, quem defende a Lei, a punição dos criminosos, a moral e os bons costumes é taxado de "hipócrita, desocupado, ridículo e outros quetais".
Já os defensores do "vale tudo" são os "certos"....Beleza, mas o Tribunal ja decidiu senhores, então vão lá e mordam suas fronhas!
Em tempo: a criança não vai para a rua no caso em tela então parem de falar tal besteira!
Sr. Caiçara, família pode ser variada. Casamento sim, na nossa legislação, é entre homem e mulher.
Já ouviu falar em família sócio-afetiva? Monoparental?
Vá estudar antes de escrever asneira.
Prezado Pereira: infelizmente, ainda existe preconceito racial em nosso país (e em boa parte do mundo). Logo, partindo de sua premissa, também não se deve autorizar que casais negros adotem crianças brancas e vice-versa. Afinal, isso traria constrangimento aos adotados...
Faz favor, né!? A sociedade que evolua e só vai evoluir exatamente quando houver famílias diferentes. Se todo ser humano é único, porquê as famílias têm que ser iguais?
Reitero o que já disseram, mas que alguns não entenderam: basta haver amor! O resto é pobreza espiritual...
Na minha opinião, o Digno Promotor está coberto de razão.
União entre homossexuais é uma coisa, outra, totalmente diferente, é o crescimento, os valores e outras coisas inerentes à dignidade humana, sobretudo da criança.
É direito de toda criança sim, ter um lar (família), com pai e mãe, ainda que em processo de adoção.
O nosso problema é que sempre damos um jeitinho brasileiro de interpretar normas. O que CF/88 tutela é a família normal: homem + mulher + filhos = FAMÍLIA.
Todos nós, via de regra, nos espelhamos em nossos pais; posteriormente, passando estes mesmos valores adiante em gerações.
Homossexuais são pessoas adultas, que tem pleno direito de decidir sobre suas vidas.
Todavia, com crianças, não podemos ter este mesmo pensamento. Seria até mesmo uma tremenda irresponsabilidade querer equiparar.
Imaginem os constrangimentos na idade escolar da criança, o dia dos pais, o dia das mães, etc.
Não só o Digno Promotor, mas a sociedade em maioria é contra; a igreja também, e até mesmo a Bíblia não aceita tais situações.
Vamos ser realistas.
União homossexual, tudo bem, mas não envolvam crianças nesta embrulhada.
E nem se diga que não haverá outra opção, pois eu mesmo conheço várias pessoas 'normais' que desejam adotar crianças.
Chega de idéias absurdas neo-revolucionárias como de sexólogos que pregam o: "relaxa e goza" ou; "soltem os sequestradores do W. Olivetto, pois são perseguidos políticos".
O mais divertido desse debate público é a verificação de que há milhares de pais e mães homossexuais inrrustidos, criando seus filhos, sem que o Ministério Público possa tomar qualquer iniciativa. Quando se vem de um berço órfão, como no caso, a assunção da homossexualidade vira um fato imoral. Vivemos mesmo num país esquisitíssimo, onde se proclama o carnaval como cultura ( mostrando sexo, drogas e samba, a céu a aberto) pra quem quiser ver e quando um gay afetuoso quer se dedicar à vida de um recém- nascido acontece essas coisas. Um brinde ao advogado desse casal que certamente saberá tomar atitude proporcional ao ataque. Tenho certeza de que se e quando houver um laudo social bom para essa família, essa criança voltará a seu lar. Aos facistas e nazistas de plantão, especialmente os contrários a opção da sexualidade da pessoa, benvindos à vida humana na terra... somos todos iguais.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo
Por fim, não se esqueçam: há 100 anos, era "anormal", "absurdo" e "liberalismo" apregoar que mulheres deveriam possuir os mesmos direitos dos homens...
Alguns ainda pensam assim, seja em relação às mulheres, seja em relação aos homossexuais... Pasmem!
É , prezado,
"caiçara (Advogado Autônomo)" :
Ser "normal" , neste país, está ficando contestado pelas "moçoilas e "manés" , que fazem "lobby" nesta tribuna ! ! !
É o "sinal dos tempos ! ! !
Caro Dr. Caiçara,
Vamos apostar que o STJ reforma a Decisão do TJSP?
Perguntas para o senhor Caiçara:
Família de negros podem adotar crianças brancas?
Se uma mulher adota uma criança e depois de 2 naos resolve ir morar co uma amiga ou amante mulher. Pode? O que o senhor faria neste caso?
Carlos Rodrigues
Caro A.G. Moreira,
Gostaria que o senhor respondesse OBJETIVAMENTE as perguntas que fiz ao Dr. Caiçará.
O senhor não acha tb que a criança branca, adotada por casal negro vai sofrer descriminação?
Então...
Carlos Rodrigues
Cada um com a sua idéia, mas eu, como órfão que sou, preferiria ter pais homossexuais a ser sozinha como sou. De certo a criança está melhor no abrigo do que com o casal...sei...pacto de hipocrisia e mediocridade num país cheio de gente miserável, abandonada sozinha. Saiam da teoria e vejam a vida como ela é.
Senhor A.G. Moreira,
Pelo que vejo, apoia totalmente os argumentos nazifascistas do senhor Caiçara (recuso a chamar um boçal desses de "advogado").
Desta forma, o senhor acha que existem pessoas "normais"? O senhor jamais estudou antropologia, não é mesmo? Aliás, o senhor estudou???
Acredito que o senhor seja um homossexual enrustido, não é mesmo?
Homem que é homem não tem vergonha de demonstrar afeto, não tem medo de defender homossexuais, nem de tê-los como amigos. Homem que é homem é muito seguro de sua sexualidade.
Argumentos como o vosso somente faz com que pessoas inteligentes, como as que discordam de preconceitos (todo preconceito é burro), tenham a mais absoluta certeza: o ser humano é tão animal quanto um macaco.
Aliás, os macacos, acredito, não tenham preconceitos, pois reagem de outra forma, através do instinto animal. Ou seja, até este (o instinto animal) é melhor que o preconceito.
Tomara que a vida ensine o senhor e os demais preconceituosos deste fórum de que dignidade da pessoa humana independe de opção sexual.
Se eu fosse advogado do casal recorreria, além de representar criminalmente e administrativamente o promotor, que emitiu opiniões preconceituosas em seu parecer.
Essas teorias, a exemplo de outras que copiam, de cunho anti-semitista, trazem muita informação mais aprofundada sobre esse estilo/opção de vida, para aqueles que querem entender e estudar seriamente a questão. Chamar de ignorante/preconceituosa a postura que não aceita essas manobras tirânicas dos movimentos homossexuais, é tirar dos demais, dos heterossexuais o direito de pensar diferente, direito de não aceitar esse movimento e sobretudo é auxiliar cada vez mais a propaganda vitimizante, pró-gays, eles que recolhem, como criaturas privilegiadas os lucros indevidos dos que vivem chorando, murmurando e culpando os outros pelos seus próprios erros e vícios e infortúnios. Oxalá tenhamos mais promotores como esse. Receba o Dr. Claudio Santos Moraes meus cumprimentos.
As manifestações e toda a algazarra formada em torno do assunto, servem apenas, de modo subreptício, para novamente levantar a bandeira de defesa do movimento “gay”. De modo algum estão pensando no bem-estar da criança, à exceção, claro, do próprio promotor, que cumpriu o seu dever e não merece de modo algum, ser criticado, mas, o será e quiçá, crucificado por pensar de modo diverso. O que a maioria não enxerga, porque toda massa é cega e caminha como gado, é que está sendo usada para manobrar em favor desse odioso movimento. Afinal, merecemos esses tempos em que vivemos, ódios nós, onde o torto vira direito e o direito vira torto. Há acadêmicos alienados que entendem a sexualidade humana como "construção social" alterável à vontade, esquecendo (propositalmente ou não) que o homossexualismo é doença catalogada no CID. Os atos beligerantes dessa casta de pessoas, querendo criminalizar aos que divergem de suas posturas individuais e pessoais ainda irão atingir, em breve tempo, também aos que hoje lhes emprestam solidariedade em tão esdrúxula posição. E bem assim aos seus descendentes. Eles exercem influência forte, perigosa e deletéria atualmente, em inúmeros campos da sociedade: econômico, político e cultural dando ensejo à inúmeras teorias conspiratórias, justamente em face dessa força desproporcional para o tamanho dos grupos que representam em qualquer parte do mundo.
...dá para projetor o futuro de uma criança em situação parecida:
...pais sem condição abandonam a criança. É adotada legalmente por uma pessoa com dignidade e transexual. Um belo dia um PROMOTOR PROVINCIANO E PRECONCEITUOSO (PPP) cheio de convicção, entende por sua convicção que a criança não pode ficar com essa pessoa. Pessoa que dá um lar e carinho à criança, conforme foi atestado na sentença de 1º grau. O TJ SP, longe dos fatos, mas atento aos autos (mais real que a realidade) concede liminar. Pronto. Lar humilde destruído. Criança tirada e largada em abrigo (sim abrigo, está na bíblia, digo autos).
...passam-se 15, 16 anos. Um belo dia o menino, outrora adotado de um transexual, retirado por um PROMOTOR PROVINCIANO E PRECONCEITUOSO (PPP) dessa pessoa e jogada no abrigo público, aborda na rua um carro fino e importado. Dentro um PROMOTOR PRECONCEITUOSO PISTOLEIRO (PPP), que para mostrar serviço para a namorada ou por medo, ou pelas duas condições, dispara 10 tiros na criança. Legítima defesa, dirão os técnicos. Isso mesmo, dirão os apressados.
Resultado da "obra" do 1º "PPP" e consumida pelo 2º PPP: tragédia anunciada que poderia ter sido evitada.
Sra. Sandra, como a senhora é ignorante!
O homossexualismo não é mais doença catalogada no CID desde 1979. O transexualismo, todavia, é um distúrbio neurológico, este sim com cadastro no CID F64.0, inclusive autorizando mudança de sexo via cirurgia, desde que recomendado por psiquiatra, para acabar com o distúrbio.
Ou seja, só a vontade de ser transexual é doença neurológica. Uma vez mudado o sexo, acaba a doença.
Mas a senhora não é do meio jurídico, não saberia disso, não é mesmo?
O inigualável Luis Roberto Barroso, o maior constitucionalista vivo brasileiro, alega que a união de pessoas do mesmo sexo forma família, pois a norma constitucional reguladora da união estável traduz uma cláusula inclusiva não discriminatória. Na mesma linha o excelente Luis Edson Facchin.
Seu argumento e desse bando de nazifascistas são lixo perto dos argumentos de um Luis Roberto Barroso e Luis Edson Facchin.
Como diria minha mãe: "vá lavar um tanque de roupa que vc ganha mais!"
Embora aceite Cristo como meu Único e pessoal Salvador e as Sagradas Escrituras serem bem claras a respeito da matéria ("Não sabeis que os injustos não hão de herdar o reino de Deus? Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas," - I Coríntios 6 : 9), creio que o Estado deva continuar Laico e não se deva misturar religião com política, seja ela social, partidária, etc.
No mais, não vislumbro absolutamente NADA que possa justificar a proibição (ou a perca do direito, etc.) de uma mãe - com relação à guarda de seu filho - pelo fato da mesma ser transexual, homosexual, gay, lésbica, trangênica, etc.
Ora, o que seria alguém "anormal" perante a lei?!?
Aliás, e voltando às Sagradas Escrituras, é bom lembrar que, quando perguntado por um escriba qual era o maior de todos os mandamentos, o Senhor respondeu e - de imediato - também acrescentou:
"E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior do que estes." (Marcos 12 : 31).
Ora, busquemos ser todos "normais" (cada qual à sua maneira e em seu próprio mundo, pois a felicidade é algo subjetivo e absolutamente pessoal), mas sempre respeitando ao próximo, independemente de sua cor, credo, orientação sexual, etc., etc. e tal.
Esta é, data vênia, a minha opinião.
Um grande abraço a todos e meus sinceros votos para que esta injustificada decisão seja prontamente reformada pelo STJ ou STF.
Senhora SANDRA PAULINO,
A senhora disse:
"...homossexualismo é doença catalogada no CID"
Pode me enviar (berodriguess@yahoo.com.br) ou postar aqui um link sobre esta catalogação? Homossexualismo é doença? Informe locais confiáveis que atestem isso.
Se a senhora tem preconceito é uma coisa, outra é dizer que a pessoa homossexual é doente. Onde?
TODOS NÓS AGUARDAMOS A SUA RESPOSTA.
Sou hetero, mas nem por isso deixo de defender o que considero injusto.
Carlos Rodrigues
Carlos, essa sra. Sandra não sabe nem o que é CID.
Como eu disse no post abaixo: o homossexualismo não é mais considerado doença pela OMS desde 1979 (porque antes, infelizmente, era considerado).
Muito me admira uma mulher defendendo bandeira de preconceito sexual. Justo uma mulher, que tantas vezes foram execradas por homens que jamais foram realmente homens.
Quando essas coisas vêm de um homem, logo imaginamos o machão (mas que de noite é donzela...). Jamais imaginamos uma mulher falando isso. E não é que mesmo entre as mulheres temos as machistas ignorantes????
Vivendo e aprendendo...
A "galera" está "revortada" e começou a "xingar" aqueles que não são "gays" nem "manés" ! ! !
Eles não sabem o risco que estão correndo ! ! !
Nós , também, sabemos "xingar" e quando começar, não vão ter estômago para aguentar ! ! !
"homossexualismo é doença catalogada no CID!!"
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
me mata de rir que diz uma coisa dessa!!!!
VAMOS NOS INFORMAR MULHERADA!!!
A vida não pode parar em.....
quando msm Thiago???
1979 neh?!?!
Acho que alguem parou no tempo!!
Qual é mesmo seu argumento jurídico, senhor A.G. Moreira?
Não tem nenhum, não é mesmo?
É advogado? Bacharel pelo menos???? Ah não né... não passou nou vestibular, nem na OAB... sinto muito! Na vida real um cérebro faz falta.
Ah, o senhor não é do meio jurídico? Então peço desculpas... o senhor não faz a mínima idéia das coisas que eu escrevi. Está muito além da sua visão presa a velhos (e execráveis) preconceitos.
Mas fique tranquilo! A Sra. Sandra está aqui no fórum e com o senhor formará uma linda família, que terá vários filhos, todos com o "bigodinho" do Hitler.
Inclusive as filhas mulheres terão o bigodinho de Hitler, caro A.G. Moreira.
Pois é Fabiana... o pessoal é criativo quando é para defender o indefensável. O pior é que de 1979 para 2008 já dava para ter se atualizado... kkkkkkk
O senhor A.G Moreira também tem sérios problemas com concordância verbal. Como escreve mal!
Como pode, em pleno Século XXI, defender preconceitos... meu Deus! Em que mundo vivemos!!!!
Meus filhos aprenderão, desde cedo, o que é respeito à dignidade da pessoa humana!!!!
Alô,
"Thiago (Advogado Autônomo)" 11/01/2008 - 12:34
Senhor A.G. Moreira,
Pelo que vejo, apoia totalmente os argumentos nazifascistas do senhor Caiçara (recuso a chamar um boçal desses de "advogado").
Desta forma, o senhor acha que existem pessoas "normais"? O senhor jamais estudou antropologia, não é mesmo? Aliás, o senhor estudou???
Acredito que o senhor seja um homossexual enrustido, não é mesmo?
Homem que é homem não tem vergonha de demonstrar afeto, não tem medo de defender homossexuais, nem de tê-los como amigos. Homem que é homem é muito seguro de sua sexualidade.
Argumentos como o vosso somente faz com que pessoas inteligentes, como as que discordam de preconceitos (todo preconceito é burro), tenham a mais absoluta certeza: o ser humano é tão animal quanto um macaco.
Aliás, os macacos, acredito, não tenham preconceitos, pois reagem de outra forma, através do instinto animal. Ou seja, até este (o instinto animal) é melhor que o preconceito.
Tomara que a vida ensine o senhor e os demais preconceituosos deste fórum de que dignidade da pessoa humana independe de opção sexual."
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O que eu estudei , ao longo da minha vida, lamentavelmente, o sr. não teve acesso ! ! !
Chamar os outros de "burros", "ignorantes", etc., apenas, porque não concordam com o seu ponto de vista, demonstra, ingorância, desequilíbrio, perturbação e faz com que o sr. seja, MUITO MAIS "PRECONCEITUOSO" para com "nosotros", do que nós somos para com aqueles que o sr. , tanto, defende ! ! !
Todos os que se manifestaram a favor da decisão da justiça, não "condenaram" os "sexualmente perturbados e anormais".
Repudiam , apenas, que estes sejam "PROFESSORES E EXMPLO DE VIDA E NORMALIDADE", para crianças indefesas !
Resta saber com os pseudo-defensores (mais conhecidos como preconceituosos, nazifascistas e medievais) da moral e dos bons costumes (mas que, não raro, são infiéis, desonestos e afins) agiriam se um filho deles fosse homossexual...
Colocariam para fora de casa? Tentariam "convertê-lo"?
Aguardem as pérolas. Já ouvi como resposta: "Jamais teria um filho assim, pois daria educação correta". Pasmem!
FABIANA,
Concordo. Muitas pessoas pararam no tempo.
A makior parte dos brasileiros adoram BBB e o lixo do programa Pânico. Pergunta para esse povo quem é o vice-presidente do Brasil para vc ver.rsss
Senhor A.G. Moreira,
O que o senhor estudou?
O senhor usou o termo: "sexualmente perturbados e anormais".
Isso é o que? Deixe eu advinhar... PRECONCEITO, não é mesmo?
Isso não é "meu ponto de vista". Isso é o ponto de vista da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, bem como em seu artigo quinto, incisos e parágrafos.
Mas creio que o senhor não saiba o que significa isso.
Eu não estudei engenharia; logo não meto as caras em assuntos da engenharia.
Mas creio que o senhor não teve acesso a coisa muito mais importante que estudo: respeito de uma família, carinho de uma família.
Acho que o senhor sequer sabe o que significa, realmente, a expressão família.
O que esperar de um ser humano como o senhor e os demais nazifascistas espalhados pelo mundo, senão uma "limpeza etnica, racial e sexual".
Pelo seu ponto de vista, negros, mulheres, judeus, mães solteiras, mulheres que trabalham fora de casa, homens que fazem teatro ou que são decoradores ou arquitetos seriam o que?
Acredito que, se o senhor A.G. Moreira pudesse, colocaria todos em um forno, ou na Câmara de Gás.
BB,
O pior é que já ouvi a frase dita pelo senhor sobre os que dizem que dará boa educação ao filho então ele não será homossexual. rssssss
Cada uma...
Tem gente que estudou, alguma coisa, e até, se formou, mas continua usando desta "tribuna" (provocando questões) para APRENDER alguma coisa ! ! !
Parabéns ao "CONJUR" pela oportunidade que proporciona a quem está cheio de interrogações ! ! !
Carlos e BB,
É hilário! Eu também já ouvi essa besteira.
Na hora eu falei: "então nada de comprar brinquedo hein! Só compre coisas como armas, lança chamas, DVD da Buttman, estrelando Silvia Saint, em seu duplo anal carpado..."
O ser humano é capaz de falar muita besteira mesmo.
Sr. Thiago,
Para responder às suas perguntas, favor consultar médicos "ginecologistas" e "urologistas" ! ! !
Porque a especialidade que o sr. procura, é tão NORMAL, que ainda não está disponível nas Universidades ! ! !
Senhor A.G. Moreira,
Quem estudou "alguma coisa" sabe que não se separa (com vírgula) sujeito de verbo.
Não quero me gabar não, mas eu sou bacharel em Direito, pós-graduado, mestre e doutorando em Direito Constitucional, além de advogado e professor de Direito Constitucional. Sou casado e com um filho que logo desembarcará nesse mundo preconceituoso...
Realmente ainda tenho muito o que aprender. Primeiro tenho que aprender que Cristo estava certo, qdo. pediu ao Pai para perdoar aqueles mortais, que não sabiam o que falavam.
Ao contrário o senhor, mantenho minha mente aberta. Exatamente por isso sei muito bem das minhas limitações, e sei que não sou o dono da verdade. Exatamente por isso, jamais condenarei os homossexuais. Opção sexual diversa da minha não é doença; é simplesmente opção.
Senhor A.G. Moreira,
Caso não saiba, a família sócio-afetiva é discutida no curso de Direito, além de ser discutida no biodireito (tanto nas Faculdades de Direito quanto de Medicina e Psicologia). Acho melhor o senho se calar... está ficando feio já...
Prezado Antonio Jorge (Professor Universitário 11/01/2008 - 11:03
"... convido-os a ler na íntegra a petição e as decisões."
Se possível, teria condições de postar link de acesso à que tais? Creio que o processo tramita em segredo de justiça, entretanto, como a decisão chegou ao conhecimento público, para evitar acintes em face do Promotor e Desembargadores, será imprescindível a publicidade das peças processuais por v. mencionadas.
Agradeço a atenção.
Sr. Thiago,
O "português" que o sr. estudou, está longe, de ser o "correto", não obstante toda a sua "declaração de profundo conhecedor" ! ! !
Entretanto, esta tribuna não exige de seus comentadores , plena, exatidão de escrita , até porque não se trata de "prova" ! ! !
Quanto ao que está escrito na C.F., que o sr. menciona, não tem nada a vêr com o que estamos a discutir ! ! !
Embora eu e o A.G. Moreira (Consultor) não concordemos em quase nenhum assunto polêmico (incluindo o ora discutido), solidarizo-me publicamente com ele, pois este fórum é, de fato, o local correto para se debater sobre os mais variados assuntos.
Se a discussão é o fermento da sabedoria, o policiamento gratuito - por seu turno - não acrescenta nada.
Data vênia, é isso que penso!
Prezados amigos e defensores da mesma causa, estou esperando e torcendo muito para que esta decisão medíocre seja reformada.
Thiago, estou apreendendo muito com a AULA que você está dando neste "manés preconceituosos", este então que se apresenta com A.G.Moreira, como ditado popular:" é o fim da picada"...
Bom... sei que não deveria me "meter" na discursão entre A.G. MOREIRA x THIAGO...
mas infelizmente não resisti!!!
Só queria lembrar caro A.G.Moreira, que quando Thiago cita o art.5º da nossa Carta Constitucional...
ele está corretissimo!!!
agora quando li esse infeliz comentario seu:
"Quanto ao que está escrito na C.F., que o sr. menciona, não tem nada a vêr com o que estamos a discutir ! ! !"
Porque o senhor não lê o artigo ao invés de ficar contestando o incontestável???
acho que ajudaria muito... a entender o que ele quis dizer com ele!!!
no mais...
Otima tarde!!
Alô,
"Pedro (Estudante de Direito) " ,
Continue "ESTUDANDO" , pois, somente assim, você poderá "SABER" , para poder emitir opiniões, especialmente no que diz respeito à "classificação" de pessoas que você não conhece ! ! !
Alô,
"Fabiana (Estudante de Direito) ,
Você, também, não tem o "saber" necessário , para ensinar ninguém ! ! !
Continue estudando, que você, poderá, chegar lá ! ! !
Prezado Thiago,
"O inigualável Luis Roberto Barroso, o maior constitucionalista vivo brasileiro, alega que a união de pessoas do mesmo sexo forma família, pois a norma constitucional reguladora da união estável traduz uma cláusula inclusiva não discriminatória. Na mesma linha o excelente Luis Edson Facchin."
CF. art. 226, § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Quando a Constituição diz "entre o homem e a mulher" está expressamente proibindo o contrário que conflita com a norma.
Eu prefiro o Professor Pinto Ferreira.
Permita-me discordar do seu grande constitucionalista.
Pessoal, por favor não esqueçam a moderação e a estrita utilidade da linguagem que usam (Nelson Hungria, Comentários ao Código Penal).
"Época triste a que vivemos! É mais fácil quebrar um átomo do que o preconceito! (Albert Einstein)
Sr. A.G.Moreira...
Estudante sim... sei que não tenho o saber suficiente pra alguma coisas...
mas posso GARANTIR...
Que pessoas como vc...
de mentalidade atrassada... Fraca... preconceituosa...
Ahhhh eu tenho muito sim... a ensinar para o senhor!!!
Alô,
"Fabiana (Estudante de Direito)" ,
Não se "desequilibre" e continue estudando ! ! !
Senhor A.G. Moreira,
Acredito (ainda) na espécie humana. Desta forma, vou debater até a exaustão com vossa senhoria.
Vamos lá.
Qualquer tema de adoção tem seu núcleo na constituição federal, que Kelsen chamava de norma fundamental. O princípio-núcleo da CF é o da dignidade da pessoa humana, que irradia efeitos por todo o sistema jurídico. E como é sistema, é coeso, pois se não fosse coeso, logicamente não seria sistema.
Então o sistema é perpetrado por princípios e regras, que se substanciam em normas (lembrando que os primeiros podem advir implicitamente de normas). É uma questão de hermenêutica.
Desta feita, quando tratamos de adoção, homossexualismo, preconceito, ou qualquer coisa que você queira tratar, estamos tratando de dignidade da pessoa humana, direito a vida digna, direito à vida, razoabilidade nas decisões, proporcionalidade nos atos, contraditório e ampla defesa, bem como liberdade de opinião (vedado o anonimato, para que os responsáveis respondam legalmente por excessos e crimes contra a honra cometidos).
Seu argumento está desconstruído, "data venia".
Prezado A.G. Moreira, até que enfim consigo concordar com você em algum assunto, é verdade tenho que continuar estudando e muito, até porque NÃO quero ser no futuro um advogado preconceituoso com você.
Fabiana,
tenho certeza que estamos indo muito bem, pois estamos aprendendo com o tolo e o sábio.
Sds,
hahahaaa....
uma hora atrás eram o gays desequilibrados...
agora ja sou eu...
kkkk
"sofro viu?!"
Pedro...
Erro grave...
acho que A.G. Moreira não eh advogado...
Eh consultor de alguma coisa...
pelo visto...
Deve ser consultor de moda!!
Cláusula inclusiva não discriminatória, prezado(a) eye...
Não concordo com vc. Quando a CF fala em "entre homem e mulher" seguiu uma tradição já e larga data utilizada pelo Direito. Mesmo a norma constitucional deve ser interpretada, e com base no princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana, seu argumento não se sustenta.
Ademais, Álvaro Villaça de Azevedo (que, inclusive, foi meu professor) sustenta que a união de pessoas do mesmo sexo é mera unidade de fato, regida pelo direito obrigacional, orientação seguida pelo STJ (REsp n. 552.995/RN, REsp n. 323.370/RS).
Porém, discordo de meu ilustre professor. Prefiro a opinião de Luis Roberto Barroso e Luis Edson Facchin. E na ADI n. 3300, o Ministro Celso de Mello, aparentemente, pende para a corrente que se perfilia Luis Roberto Barroso e Facchin.
Quanto a vc achar Pinto Ferreira melhor, isso sim é juízo de valor. Isso eu respeito. É um grande constitucionalista, mas prefiro Luis Roberto Barroso. Isso é opinião, não preconceito.
E mesmo a pessoa solteira pode adotar uma criança; logo, o juiz poderia deferir a adoção para um dos homens, não poderia? E ele pode ser homossexual, sem falar isso para o juiz, concorda? Eles (o casal), que foram verdadeiros, perdem a guarda.
É, no mínimo, ilógico.
Pedro e Fabiana,
Muitíssimo obrigado pelos elogios, que acredito piamente não merecer! Sou ainda muito estúpido em Direito! E talvez morrerei sendo mediano. Rui Barbosa já falava que se sentia um advogado medíocre... eu então!!! rs...
É gratificante ver que pessoas com a mente aberta, como vcs dois e mais tantos aqui o fórum, são estudantes ainda. Todos nós morreremos estudantes... jamais deixarão de sê-lo, e torçam por isso, pois só assim serão seres humanos integrais.
Acho que eu daria um bom dinheiro só para ver se um senhor como esse A.G. Moreira sustentaria esse argumento perante um Rizzatto Nunes, um Gabriel Chalita, um Marcato, um Miguel Reale Jr, um Canotilho... ia ser engraçadíssimo ouvir a resposta que levaria!
Sr. Thiago,
1 - Não tente me redimir , apenas, por princípios de "humanidade" !
2 - Após a exposição de seu "eminente e ilustre" CURRICULUM , não perca tempo com uma pessoa, rotulada pelo sr., como : "analfabeta" , "atrasada", "retrógrada", "preconceituosa", "ignorante", etc..
3 - Destarte, exercerei o direito de não discutir, mais, este assunto consigo, a fim de poupá-lo de (para não se repetir), ter que criar apelidos para definir a minha pessoa ! ! !
Senhor A.G. Moreira, tenho um Recurso Extraordinário muito complexo para fazer; infelizmente terei que abandonar nosso bate-papo por algumas horas... mais tarde eu volto e continuamos.
Aproveito o ensejo para lhe indagar:
QUAL É MESMO SUA PROFISSÃO?
Veja... nada contra! É que engenheiros não discutem sobre, por exemplo, desconsideração de personalidade jurídica (só um mero exemplo, nada a ver com nossa coversa), nem advogados discutem cobre catetos e hipotenusas...
Ih, Fabiana,
é verdade...Pensei que os colegas que estão abordando o tema seriam todos estudiosos no assunto, e apenas nós estudantes.
Está explicado e perdoado pela tamanha ignorância deste Moreira, e concordo com você ele deve ser consultor de modas.
Auaaaaa!!!!
O sr. Thiago teve a capacidade de arranjar um "argumento", juridicamente, nobre, para dar uma saída e se recolher ! ! !
Vocês, "estudantes" , como não têm a mesma sutileza, continuam ( com os vossos comentários ) provando que , ainda, NÃO SABEM NADA ! ! !
Apelidam, acusam, julgam, condenam , provando que são o que me acusam, e deixando claro aos leitores, que, ainda, não sabem nada de direito ! ! !
Ou a vossa faculdade é ruím ou vocês nunca serão advogados ! ! !
De estarrecer os comentários puramente emocionais ou "ideologizados" - porque a autêntica ditadura do "politicamente correto" constitui verdadeira ideologia - dos "operadores do direito" ou estudantes aqui colocados.
A furiosa (ah, como é bonita a intrepidez da juventuda, a qual quase nunca é acompanhada da sensatez e da cautela!) estudante Fabiana, por exemplo considera que o Direito é para "defender o direito de igualdade de todos"!!!
Mas como se as pessoas e circunstâncias são DESIGUAIS!
A chamada "igualdade" é uma distorção proposital imposta pelo Iluminismo.
As pessoas somente são IGUAIS em dignidade humana, nada mais.
Como posso eu ser igual a alguém que possua fazendas e tenha alguma delas esbulhada por terceiros, por exemplo. Ou "igual" a alguém que sofra um acidente e fique inválido?
O Direito justamente visa reequilibrar situações de desequilíbrio e fazer JUSTIÇA a cada um, de acordo com os seus DIREITOS.
E no ordenamento jurídico nacional, garantido pela vontade do legislador constituinte originário, FAMÍLIA é a união de duas pessoas, HOMEM e MULHER, condição expressa esta que EXCLUI quaisquer outras.
O corajoso promotor cumpriu a sua obrigação ao proteger os direitos do MENOR ante aos prováveis danos oriundos da criação num ambiente FUNDAMENTALMENTE inapropriado, por mais dignas de respeito que pudessem as pessoas que o compõem.
Quanto à lorota sofismática de que é preferível "algum" ambiente familiar do que abrigos e orfanatos, é o mesmo que dizer que se a cadeia "não recupera", é preferívl não prender mais niguém , ou que, ante ao desemprego persistente é preferível aceitar um posto numa "boca" de tráfico ou num "ponto" de bicho do que nada!
A homossexualidade já foi considerada como patologia mental, um sério desvio de personalidade de natureza neurótica, até o começo da década de 70, tendo sido retirada justamente por pressão do "lobby gay".
Os comentários mais abrangentes e qualificados foram feitos por "Eyelegal" e Nado, nas primeiras páginas deste espaço (consultar).
A maioria do resto é puerilidade ou idiotice "politicamente correta".
Não demora e o direito de expressão se transformará em delito de opinião. Sabemos o que significa quando um grupo impõe sua vontade sobre outros. As leis antidiscriminação e contra os crimes de ódio, embora o nome sugira tolerância, são leis que os ativistas gays declaram ser absolutamente necessárias para proteger a população homossexual quando na verdade, retiram, de modo irreversível, o que eles querem negar aos heterossexuais: direito de pensar diferente. Homossexualismo e suas vertentes, as mais diversas, têm, por isso, a catalogação no CID, ainda que como espécie, inserida no gênero. Por má-fé ou ignorância, senão esbarrando na simples falta de educação, indesculpável para advogados, alguns comentários fingem não perceber a ausência do analítico (transexual) que contudo se revela no contexto geral (homossexual). É a mais genuína performance daquele que, à falta de argumentos, distorce o assunto para se amoldar ao seu ponto de vista. Esses autodenominados articulistas só sabem digitar o “googlepontocom” a ver se mostram alguma ponta de suposta erudição e conhecimento. Pena... Não são amantes do verdadeiro conhecimento que se busca longe dos micros, lap-tops e afins e que tem tempo igual ao da natureza: plantio-cuidado-colheita. Por isso que o exame de ordem reprova tanto. Depois põem a culpa na OAB, na faculdade, sistema de ensino, no governo, no pai, na mãe lavadeira... e por aí vai. E assim conseguem avacalhar a Advocacia.
A Medicina identifica base neurobiológica desse tipo de transtorno psiquiátrico, cujos indivíduos possuem, inclusive, diferenciação do hipotálamo em relação aos sadios. Para os que não têm familiaridade com o tema, é possível resumir que o sistema nervoso é ligado ao sistema de glândulas que por sua vez se liga com a produção de hormônios que ao final de todo o processo chega na libido. Essa diferenciação do hipotálamo dos homossexuais surge por volta dos três/quatro anos de idade, dependendo ainda de fatores genéticos e níveis hormonais, entre outros. Esses indicadores médicos é que autorizam a catalogação no CID. No mais, reafirmo a posição do primeiro comentário, no sentido de que esses grupos e movimentos-gay têm tamanha força que podem retirar/inserir desde catalogação no CID e obtém até aprovação de leis que agridem/destroem os que pensam diferente deles. Sugiro a leitura, aos que de fato querem debate do seguinte artigo de Justin Raimondo, originalmente publicado na http://www.exgaywatch.com/wp/2005/06/afas-ed-vitagli/ Tem também traduzido por Flavio Campos, para os que não dominam o inglês, no site: http://www.oindividuo.com/ Se os movimentos desse jaez, na opinião de muitos (eu, inclusive) são desprezíveis, o mesmo não se pode dizer da força dessas aglutinações, que vem trazendo ao exame judicial a simples opinião de pessoas, transmudadas em ofensas ou condutas a serem indenizadas com vultosas quantias.
Pois é! E as mulheres adquiriram direitos que antes lhes eram negados por causa do "lobby feminista"...
Até parece que os homossexuais possuem tanta influência em nossa sociedade, tanto que muitos têm que esconder sua condição (opção ou orientação, pouco importa) para evitar preconceitos, represárias e, às vezes, até agressões e mortes.
Senhores, o que ocorre é que as coisas mudam, queiram ou não. Pensem a respeito. Tenham contato com pessoas diferentes do rol que costumam ter, conheçam a realidade social, sejam mais humanistas.
Eu também já achei homossexualismo uma perversão, pois foi o que meus pais, lamentavelmente me ensinaram, reproduzindo, por sua vez, os ensinamentos tortuosos de seus pais. Todavia (e felizmente), conheci pessoas assim e comecei a refletir até que ponto meus pais tinham ou não razão. E mudei, para melhor, com certeza. Espero que um dia façam o mesmo.
Ehh Richard...
o meu comentario sobr igualdade...
não eh para comparar uma pessoa que anda com um invalido...
e sim sutentando a ideia... de que uma transexual cuidaria tão bem de um bebe como uma mãe mulher...
O que vcs falam... essa ideia estupida desse promotor...eh simplesmente PRECONCEITO escancarado!!!
eh inaceitavel qlqr ato de preconceito... seja lá pq motivo for!!!
infelizmente...
me entristece saber que muitos não compartilham da msm ideia!!
A.G.Moreira, o fata de Pedro e eu sermos estudantes ou não... não faz de nós menores... muito menos nossas ideias...
Estamos aki ouvindo (lendo) os seus comentarios, que pelo visto nem do meio juridico eh...
mas eh isso fico por aki!!!
e espero msm... que as ideias mudem.. ja que o mundo dá voltas!
Impressionante como as pessoas que são a favor da sentença, nem sequer são advogados, uns consultores outra se intitula administrativa????
Somos estudantes que buscam discussões como essas para aprimorar os nossos conhecimentos, mas nada nos ditorece de termos nossas próprias opiniões e contra-azarroar as contrárias.
Concordo, quando dizem que o exame da ordem reprova demais, é porque a justiça deixa a desejar, porque o Sr. Ministério Público não tenta obrigar o governo a melhorias nas faculdades públicas ?!?
Não, eles não tem tempo para isso...
Quanto ao Sr. Smith, quando escreve:"A maioria do resto é puerilidade ou idiotice "politicamente correta". "
Você está sendo um consultor com uma opinião idiota e politicamente correta!!!
Salva-se nada...
Prezada Sandra,
Hitler também se valia de "estudo científicos" para legitimar suas atrocidades...
Ainda que você esteja correta e homossexualismo seja doença (o que aceita-se a mero título ilustrativo, claro, pois tal pensamento está há tempos ultrapassado, desde 1979), isso não significa que eles não devam ter os mesmos direitos que os "sadios". Só faltou propor o extermínio em massa também...
Senhor A.G. Moreira,
Não fugi ao debate; apenas fui trabalhar um pouco, mas, felizmente, terminei o que fui fazer. Podemos voltar ao diálogo, que, como vejo, ganharam mais intelectuais.
Ora, a interpretação jurídica, e há tempos, já não é mais a pura e simples interpretação gramatical. Ela é hoje conjugada com diversos outros fatores. Hoje a intepretação é muito mais lógico-sistemática.
Quem diz isso? Peter Haberle, Robert Alexy, Karl Larenz, Josef Esser, Claus-Wilhelm Canaris, Claus Roxin - o próprio Pinto Ferreira, citado pelo(a) eye - além de muitos outros.
Desta forma, a sociedade evoluiu e dissipou do espírito da lei o preconceito. Logo, nem mesmo o que o constituinte originário disse em 1988 é levado ao pé da letra. Isso se chama MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL.
O "nobre" promotor não sabe isso. Nem muitos aqui.
É o mesmo erro de quem acha que existe raça. Ora! raça é produto cultural! Raça é somente uma: raça humana! Pois cores de pele são 16 no total (estudo publicado pela Isto É, no ano de 2006).
Sr. A.G. Moreira: eu não o xinguei de preconceituoso e ignorante; eu afirmei isso. Você é preconceituoso e ignorante, pois discute sobre o que desconhece, com pré-conceitos formulados, não calcados na ciência médica, quiçá na ciência do direito, na antropologia ou na filosofia e sociologia.
Alô,
"Sandra Paulino (Administrativa)" ,
Os seus comentários (embasados na ciência, na tradição e cultura milenares), são , muito mais, do que um contraponto ao "lobby gay" e à "turma" dos "direitos humanos" ,.... mas são uma aula de conhecimento e lucidez acerca do tema em pauta ! ! !
Isto beneficia os leitores desta tribuna, não obstante o "lobby" de pressão, que, em 24 horas, inseriu mais comentários acusatórios,( neste tema ) do que em qualquer outro, que tenha ocorrido nos últimos 12 meses, no CONJUR !!!
Que o "Conjur" se manifeste se eu estiver errado .
Parabéns ! ! !
A homofobia patológica possuiu normalmente as seguintes causas: homossexualidade reprimida (o filme "Beleza Americana" explica bem o que é isto), baixa auto-estima, complexo de inferioridade, medo do desconhecido, impotência ou vida sexual insatisfatória e trauma infantil
BINGO!!!
Tá explicado tanta gente apoiando a decisão do TJ/SP.
E isto é Brasil, onde Tribunal quer controlar o conteúdo do "youtube" ou então bloqueá-lo(para mim o "causo" ainda mais absurdo da história forense, daqueles que os estudantes da próxima geração vão achar que é lenda) e reiniciar a Santa Inquisição.
Senhores, até a Espanha, berço dela, acabou de reconhecer legalmente o casamento homossexual.
Depois quando a imprensa internacional nos qualifica de "semi-civilizados", os mesmos censores da moral alheia ficam indignados.
Ah, vão plantar batatas e cuidar da própria vida!
PS.: Pedro e Fabiana, esse tal de Richard e o A.G. Moreira são velhinhos aponsentados, que há anos não fazem outra coisa senão postar aqui neste site. Quem trabalha não teria tanta disponibilidade de tempo (a não ser que a clientela esteja fraca). Releve, pois os sexagenários são mais conservadores mesmo. Cabe a nós aos, poucos, mudarmos as coisas e quem sabe um dia chegaremos ao patamar das nações mais desenvolvidas.
Sr. Richard,
Igualdade é fruto da luta por direitos civis. É direito de segunda dimensão (ou geração, caso prefira). é direito que não nasce em determinada época, mesmo porque verá vertentes de liberdade e igualdade se entrelaçando no tempo e na história dos povos. O Iluminismo pregou sim a igualdade, mas ela não nasce nele. O que o Iluminismo pregou com base na igualdade foi a quebra dos privilégios feudais.
Falar que quando o legislador originário alega que a UE é entre homem e mulher e isso EXCLUI qq outra é, no mínimo, pensar pequeno, sem olhar o sistema jurídico como um todo.
As famílias no direito brasileiro são variadas, Sr. Richard! Se vc tivesse sido criado por seus avós, isso não é família? Se vc tiveer sido criado por seu irmão mais velho isso não é família? Quer exemplo melhor ainda? E se vc tivesse sido criado por seu "padrinho", uma pessoa que não tenha laço parental com vc, isso não é família?
Pai e mãe é quem cria, educa, dá carinho e amor. A CF preza o amor, meu caro Richard; tanto é assim que veda penas curéis e desumanas, alertando para a dignidade da pessoa humana como FUNDAMENTO da República.
Querida Sandra: sou examinador da OAB. Posso lhe afirmar que pessoas com o seu pensamento e dos preconceituosos que aqui se manifestam... esses sim são reprovados na OAB. Pessoas como Pedro e Fabiana não, exatamente porque pensam no ser humano como algo integral, onde o direito rege a sociedade, porém se amolda a esta.
Seu discurso se aproxima do discurso marxista, Sra. Sandra. O homem retirar tudo o que sabe da terra (plantar e colher) era idéia pregada por Rousseau. "O Homem basta a si mesmo" e "A civilização é a desgraça humana". O tempo provou que o homem não basta a si mesmo.
Conteúdo. Faltou conteúdo. Debate é isso. Jogue fora as pedras, lave as mãos e o rosto, porte-se de maneira adulta e retorne ao debate. Comece com pequena mas profícua atualização:
"The question of cultural identity" Stuart Hall (Tradução de Tomaz Tadeu e Guacira Lopes - DP&A Editora. Há outro enfoque ainda mais bacana (desculpe a naftalina, cof-cof!)que é de Foucault (História da Loucura, o NAscimento da Clínica e Vigiar e Punir), aliás, este último é bárbaro.
Aprenda a argumentar e contra-argumentar. Brigar é coisa de mano, céééééérlrlrlrlrlrlrlrlrlrlrlrlrlrlto brother/sister? Demonstra também pouquidade jurídica e falta de lógica na argumentação. Estude lógica, é inigualável! Ao final, tenho certeza de que se experimentar a receita (ainda que entre-dentes e secretamente), vai me agradecer pela "dica". Por ora, há alguns laivos de estratégia-engatinhante, mas a tática é a maior responsável por sua derrota.
Ahhh Caro Luke,
Deus te ouça...
Como ja disse num comentario anterior meu maior medo eh me formar, e ter que conviver num meio juridico como esse!!
Sr. Sandra... não se complique!
Stuart Hall, cinetista social caribenho, que labora na Inglaterra, não fundamenta suas atrocidades verbais! Pelo contrário!
Ele diz, especialmente, que as manifestações como "negro", "branco", "amarelo", são manifestações culturais, sem reflexo científico. É uma concepção de identidade. E identidade é produto cultural, mutável conforme a época e a sociedade.
Ele diz que a cor de um ser humano é sempre presumida. A atribuição ou a auto atribuição de cor é a tentativa de situar um sujeito em um contexto social usando uma presumida aparência para posicionar o referido sujeito nas relações de poder como dominante, subalterno, igual, diferente.
É exatamente o que ele ataca que a Sra. defende!
A senhora pressupõe devassidão moral em homossexuais! Isso é impor o pensamento (infelizmente) dominante sobre um tema sem nenhum embasamento científico.
A senhora quer rever seu posicionamento? Fique à vontade.
Senhor A.G. Moreira e Sandra,
A cultura milenar também queimou mulheres na fogueira.
A traição milenar também matou 06 milhões de judeus, utilizando de desculpas étnicas.
A tradição milenar também diz que caixa 2 é normal e todo mundo faz, logo deve ser considerado um desvio normal.
A tradição milenar também diz que os negros são inferiores intelectualmente (e hoje temos um no STF).
Ou seja, a tradição milenar nem sempre produz coisas a serem perpetuadas.
Algum dos senhores/senhoras tem tatuagem ou brincos? Cuidado: a tradição milenar diz que isso é desvio de caráter e a Igreja Católica (em sua ala mais radical) condena isso até hoje (pois é coisa de bruxo/a).
Bom eh chegada minha hora...
final de expediente...
so queria lembrar THIAGO...
que nesse bate-papo e discurssões de hj... aprendi muitoo....
não somente sobre Direito...
e fico imensamente grata!!!
a todos... Calma!!!
e um otimo finalzinho de tarde!
Fabiana, eu é que agradeço por "manter sempre a mente aberta".
Sra. Sandra, faça como os bons juízes que, quando erram, se utilizam do juízo de retratação...
Seus argumentos estão errados tecnicamente. Se a senhora vier aqui é escrever que concorda com a decisão que muitos aqui atacam, porque a senhora não aceita/não gosta/não concorda com homossexualismo, a sua opinião deve ser respeitada, porque será juízo de valoração, não calcado em ciência, mas sim em sua vida. Isso ninguém poderá atacar, mesmo discordando da senhora.
Agora, fundamentar seus argumentos na ciência, isso não dá, porque a ciência não ataca o homossexualismo, sequer o transexualimo. Se a senhora verificar junto à OMS, verá que não é o transexualismo distúrbio, mas sim a vontade de ser transexual. Com a cirurgia de troca de sexo, acaba o distúrbio, e a pessoa vive normalmente.
Reveja seus argumentos.
AG Moreira. Observe: parte dessa moçada se reuniu, primeiro com linguajar chulo e ofensivo atacando opiniões contrárias e depois, mudou radicalmente para um português escorreito, bem elaborado e ultra-rápido. Veja, em espaço de poucas horas, como vc bem anotou, a quantidade de opiniões e o tamanho delas aqui no CONJUR. E então descobriu-se o que eu já havia abordado em outra postagem: clique sobre essas “opiniões” e negrite, depois jogue no navegador do “googlepontocom”, Que bacana, tá tudo lá! Ao menos por dever ético, senão de lealdade, e até por respeito ao direito da autora do estudo, deveria ser citada a fonte do quanto foi mal resumido em um desses comentários, justamente para mostrar suposta erudição. E novamente tangenciando o assunto em debate: o promotor que nega a guarda é ou não preconceituoso frente à comunidade gay? Olha só, quem escreveu o artigo falando sobre RAÇA, portanto tema TOTALMENTE DIVERSO DO QUE AQUI ESTÁ SENDO DISCUTIDO: ROSÂNGELA ROSA PRAXEDES, Bacharel em Ciências Sociais pela USP; coordenadora do Curso Preparatório Milton Santos da Associação União e Consciência Negra de Maringá (PR); e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC/SP. Coisa feia isso de usurpar o que é dos outros, hein Moreira? Basta copiar e colar: http://www.espacoacademico.com.br/036/36rpraxedes.htm
Se não fosse trágico -- porque é essa classe de profissionais que redige e despacha via moto boy um recurso em alguns minutos -- e faz pouco caso do conhecimento. E ainda posam de sabidos... bah! um desses chegou a confundir literalmente meu comentário que era meramente alegórico, citando literatura retrógada e a ela me comparando. Agora veja se não é o que eu digo: gado solto, conduzido como massa de manobra dos oportunistas que t
Agora veja se não é o que eu digo: gado solto, conduzido como massa de manobra dos oportunistas que tomaram para si até o arco-íris. Com essa categoria de pessoas, a melhor resposta será sempre o silêncio, ainda que tenhamos algum trabalho em desmascará-las, como faço agora. Quanto a vc, agradeço o gentil comentário, mas sou imune aos elogios e também às críticas. Aguarde: o TJ dará unanimidade favorável à tese da Promotoria de Rio Preto.
Senhora Sandra,
Não me viu usando termos errados nas minhas colocações. Deve ter falado isso para outro.
Quanto ao TJ, ele já julgou o recurso, caso a senhora não tenha lido a matéria melhor. Agora o recurso, provavelmente, será para o STJ/STF.
Se a senhora desconhece nosso sistema recursal, não fale mais bobagens.
Quanto ao artigo da Dra. Rosângela, eu me utilizei sim de uma parte dele, mais especificamente o seguinte trecho:
"A atribuição ou a auto atribuição de cor é a tentativa de situar um sujeito em um contexto social usando uma presumida aparência para posicionar o referido sujeito nas relações de poder como dominante, subalterno, igual, diferente."
Quanto ao resto, é meu mesmo. Até mesmo porque o autor do livro que a senhora citou, Stuart Hall, foi por mim estudado muitas vezes, uma vez que além da formação em Direito também tenho a formação em Sociologia. Quanto a senhora citou o autor, fui rememorar minhas anotações nos livros de sua autoria, além de olhar o artigo da Dra. Rosangela, que já conhecia há tempos, antes mesmo dela publicá-lo aqui na net, já que eu cursei ciências sociais e os textos dela foram muitas vezes utilizados em aula.
Ao contrário da senhora, não falo sobre o que não sei, não escondo o que faço. Não citei a fonte, porque isso aqui não é um artigo científico (e errei nisso, admito). Mas a senhora já me fez o favor de citá-lo.
O resto dos meus escritos a senhora pode jogar no "google"... não vai achar nada muito parecido não...
Caro BB: um pequeno erro de raciocínio ou uma "pequena" falácia de sua parte. Os homossexuais "no aramário" ou apenas discretos, o são, não por nenhum repúdio de nossa sociedade relativista e aonde campeia a mais completa inversão de valores. Eles agem assim por VERGONHA ante a uma condição que longe de ser "gay" (alegre, em inglês) os infelicita ou faz sofrer. Os seus pais e avós a quem você critica e repudia (neste aspecto) tinham a mais absoluta razão e acredito que não se alegrariam com a sua posição "liberada" de agora.
E caro mané Luke Gage. A minha modesta porém requisitada consultoria vai muito bem obrigado. É que eu costumo ser bastante eficaz no meu trabalho. Tenho 47 anos e não sou nenhum ferrabraz "homofóbico", fanático ou carola. Apenas, superei a minha fase de imbecilidade e superficialidade bem cedo, graças a Deus!
Espero sinceramente que você o consiga também.
Passar bem.
Quanto ao silêncio, se a senhora fez Direito, saberia que, em regra, o silêncio é um "nada" jurídico, não respondendo, não obrigando, enfim, simplesmente se omitindo.
Geralmente fica em silêncio quem sente vergonha.
É o vosso caso.
Sr. Richard,
Seus 47 anos deveriam ter lhe dado mais vivência e mais tolerância.
O senhor não faz idéia do que é inversão de valores. O principal valor de nossa sociedade é a dignidade da pessoa humana. quando o senhor alega que o homossexual é uma aborto da natureza, o que faz o senhor, senão subverter o valor dignidade?
Vossa consultoria não deve estar tão boa assim... salvo se vossa consultoria envolver adeptos nazi...
Prezado Richard Smith,
Discordo. Se porventura os homossexuais (generalizando, claro) possuem vergonha de sua condição é em decorrência da sociedade (nem todos, felizmente, e creio até que deve estar em 50% para cada lado) censurá-los, como se estivessem errados por sentir algo diferente da maioria.
Com certeza meus pais não se alegram dos meus pensamentos sobre tal tema (e outros tanto que mudei por ler e refletir). Não me preocupo com isso, mas com o que é justo e com minha consciência...
E minha avó também mudou. É uma mulher dinâmica que acompanha as evoluções a tal ponto de ter 80 anos e utilizar-se até do orkut... Ela felizmente percebeu o quanto de "razão" (leia-se preconceito) tinha antes...
Muitos comentarios, tem alguns então que nem sabe mais o que esta dizendo, ao inves de dar opinião passou a criticar a opinião dos demais.
o sexo do adotante, importa o bem estar da criança, e por incrivel que pareça, é o órfão abandonado que vai para adoção.
Caro Dr. Thiago:
Aonde eu disse que o homossexual é um "aborto da natureza"?
É um ser humano como todos nós, dotado de alma imortal e, tanto por isso, da mesma dignidade humana do que qualquer um de nós.
Todavia é uma pessoa que, por um desvio de formação da personalidade avilta essa mesma condição, por pura paixão carnal.
E essa condição acaba por trazer mais sofrimentos do que prazeres, pois estes um dia acabam e a situação de estar num estado contrário à natureza permanece.
Imagine o amigo uma pessoa extremamente devotada à satisfação da gula. Anda com os bolsos cheios de cartões de restaurantes e recortes das páginas gastronomicas dos jornais. Num carro com amigos na marginal, pede para parar o veículo para que possa anotar o telefone "daquela churrascaria". Em conversas, só fala sobre comidas e acepipes. Como o classificariam? Um chato, sem dúvida.
Quanto tempo demoraria para perder todos os amigos e para que as pessoas passassem a evitá-lo, principalmente se os efeitos dos excessos à mesa, obesidade, diabetes, etc. se manifestassem? Ainda mais numa sociedade de "culto ao corpo" e à magreza como a nossa.
Pois é. Mas, para a satisfação de outros apetites carnais, há a mais ampla liberalidade. Tudo é lindo! Ter um amigo "gay" é "tudo de bom"!
Minha cunhada tem um salão de estética e por lá existe um bom número de adeptos do "amor que não ousa dizer o nome" (velhos tempos, né?). O papo é um só: "bofes", "bibas", "monas" e etc. Absolutamente invariável, embora vários deles possuam problemas pessoais bastante sérios, inclusive advindos de sua condição (violência do "companheiro", desilusões amorosas, etc.).
Então caro amigo, menos, por favor, menos.
Um abraço.
A Desembargadora Maria Berenice Dias, com a sua coragem divina,quando conclama que as famílias são vínculos de afetos, me remete ao I Tomo de "Solo de Clarineta", do genial romacista Érico Veríssimo, quando, a certa altura das suas memórias, faz uma pergunta a todos nós: Mas, afinal, o que é uma pessoa normal!? Tirar uma criança do seio afetivo com alegações jurídico-estaparfúdias, me faz recordar a fase da Pré-História, onde os Tiranossauros Rex não sabiam distinguir afeto de afeto, efetivo de efetivo, amor de amor. Não lhes havia humanidades e sim selvageria. Será que nós queremos isso? Afinal, quem é que pode dizer, cientificamente, o que uma criança sente quando está nos braços de alquém que a ama, lhe dar carinho, afeto, atenção e humanidade?
Concordo... menos Richard... bem menos!
Homossexualismo é desvio de caráter?
Quanta bobagem! Desvio de caráter é criticar o diferente, simplesmente por puro preconceito.
O senhor não disse "aborto da natureza". Fui eu que utilizei essa expressão para significar o que vc argumenta. Leia melhor meu texto se quer me atacar, por favor.
Eu tenho três amigos homossexuais, dois homens e uma mulher. Todos sempre me respeitaram muito, tanto eu quanto minha esposa. Tive alunos homossexuais, que sempre foram brilhantes.
Vocês nivelam por baixo. Acham que homossexuais são todos iguais; eles têm o mesmo problema que nós, heterossexuais. Sofrem desilusões amorosas, sofrem preconceitos (ou o senhor também não sofre? Eu, por exemplo, sofro o preconceito de ser muito jovem, apesar da formação que sempre busco tornar cada vez melhor; o senhor alguma vez pode ter sofrido alguma espécie de preconceito também).
Pense bem no que vc escreveu. veja o quanto há de preconceito.
A propósito,quero parabenizar a Des. Drª
Maria Berenice Dias, que, na sua incansável luta contra todos esses tipos de preconceitos jurídicos homofóbicos, escancaradamente vedado pela nossa Constituição Cidadã, tem percorrido o Brasil inteiro mostrando que o afeto não tem definição! Por isso, não cabe em nenhuma decisão jurídica!
Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br)
Família normal?
Maria Berenice Dias
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM
Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental - formada por um dos pais com seus filhos -, não dá mais para falar em família, mas em famílias.
Casamento, sexo e procriação deixaram de ser os elementos identificadores da família. Na união estável não há casamento, mas há família. O exercício da sexualidade não está restrito a o casamento - nem mesmo para as mulheres -, pois caiu o tabu da virgindade. Diante da evolução da engenharia genética e dos modernos métodos de reprodução assistida, é dispensável a prática sexual para qualquer pessoa realizar o sonho de ter um filho.
Assim, onde buscar o conceito de família? Esta preocupação é que ensejou o surgimento do IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de Família, que há 10 anos vem demonstrando a necessidade de o direito aproximar-se da realidade da vida. Com certeza se está diante um novo momento em que a valorização da dignidade humana impõe a reconstrução de um sistema jurídico muito mais atento aos aspectos pessoais do que a antigas estruturas sociais que buscavam engessar o agir a padrões pré-estabelecidos de comportamento. A lei precisa abandonar o viés punitivo e adquirir feição mais voltada a assegurar o exercício da cidadania preservando o direito à liberdade.
Todas estas mudanças impõem uma nova visão dos vínculos familiares, emprestando mais significado ao comprometimento de seus partícipes do que à forma de constituição, à identidade sexual ou à capacidade procriativa de seus integrantes. O atual conceito de família prioriza o laço de afetividade que une seus membros, o que ensejou também a reformulação do conceito de filiação que se desprendeu da verdade biológica e passou a valorar muito mais a realidade afetiva.
Apesar da omissão do legislador o Judiciário vem se mostrando sensível a essas mudanças. O compromisso de fazer justiça tem levado a uma percepção mais atenta das relações de família. As uniões de pessoas do mesmo sexo vêm sendo reconhecidas como uniões estáveis. Passou-se a prestigiar a paternidade afetiva como elemento identificador da filiação e a adoção por famílias homoafetivas se multiplicam.
Frente a esses avanços soa mal ver o preconceito falar mais alto do que o comando constitucional que assegura prioridade absoluta e proteção integral a crianças e adolescentes. O Ministério Público, entidade que tem o dever institucional de zelar por eles, carece de legitimidade para propor demanda com o fim de retirar uma criança de 11 meses de idade da família que foi considerada apta à adoção. Não se encontrando o menor em situação de risco falece interesse de agir ao agente ministerial para representá-lo em juízo. Sem trazer provas de que a convivência familiar estava lhe acarretando prejuízo, não serve de fundamento para a busca de tutela jurídica a mera alegação de os adotantes serem um "casal anormal, sem condições morais, sociais e psicológicas para adotar uma criança". A guarda provisória foi deferida após a devida habilitação e sem qualquer subsídio probatório, sem a realização de um estudo social ou avaliação psicológica, o recurso interposto sequer poderia ter sido admitido.
Se fa mília é um vínculo de afeto, se a paternidade se identifica com a posse de estado, encontrando-se há 8 meses o filho no âmbito de sua família, arrancá-lo dos braços de sua mãe, com quem residia desde quando tinha 3 meses, pelo fato de ser ela transexual e colocá-lo em um abrigo, não é só ato de desumanidade. Escancara flagrante discriminação de natureza homofóbica. A Justiça não pode olvidar que seu compromisso maior é fazer cumprir a Constituição que impõe respeito à dignidade da pessoa humana, concede especia proteção à família como base da sociedade e garante a crianças e adolescentes o direito à convivência familiar.
Prof. Armando,
O texto por vós colacionado já explica tudo.
Os homofóbicos até que tem razão. O único problema deles é ter nascido na época errada. Talvez uns 80 anos atrasado. Eles se sentem incomodados por viver num mundo em que o princípio da dignidade humana é universal, e não está atrelado a dogmas medievais inúteis, de fundo supostamente religioso.
Mas, se :
"o princípio da dignidade humana é universal" ,
Porque contempla, somente, os"gays", "bichas" e "manés" ? ? ?
E as prostitutas, porque não alcançaram, ainda, essa "dignidade universal" ? ? ?
Será que é porque são "sexualmente corretas" e, ainda, são pobres ! ! !
A dignidade contempla a todos, porque é fundamento da República, é valor absoluto, princípio fundante do sistema, etc, etc, etc... já cansou tentar explicar-lhe isso...
Senhor Moreira: Mané é abreviação carinhosa de Manoel. Bicha é fila em Portugal. Gay o senhor sabe o que é. Não use esses termos na sua conotação entre aspas; isso só torna o seu discurso cada vez mais preconceituoso e irracional. Depois o senhor reclama que chamamos o senhor de preconceituoso e ignorante.
Em tempo: a dignidade alcança as profissionais do sexo, ou prostitutas, como queira. A dignidade alcança até mesmo o senhor, um preconceituoso de carteirinha!
Mas a sua dignidade poderá ser afastada quando atentar contra a dignidade de outrem. Esta é a única forma que eu vislumbro de afastamento da dignidade de alguém, e mesmo assim utilizando-se do princípio da proporcionalidade, para não dissipar nenhuma das duas dignidades em confronto.
Veja, se até mesmo um nazifascista tem dignidade, o que dirá de uma prostituta, que até faz um trabalho relevante do ponto de vista social.
O que o senhor faria se tivesse um filho gay?
Eu posso dizer o que eu faria se eu tivesse um filho gay - eu o trataria com muito respeito e com muito carinho, da mesma forma que o trataria se fosse hetero. Somente exigiria que ele fosse uma pessoa decente, com escrúpulos, que respeite a vida humana acima de tudo.
E será que toda prostitua é pobre e todo homossexual é rico?
O senhor, realmente, não sabe o que diz...
O senhor pratica sexo anal, senhor Moreira?
Não!!! Isso não me interessa!!! Veja bem: faço a pergunta porque para o Direito Penal e o Direito de Família o sexo anal é considerado coito anormal (porque foge do coito vagínico). Isso não quer dizer que seja proibido ou execrável.
Se o senhor pratica sexo oral ou anal com sua esposa/companheira/namorada, seu sexo é tão diferente (prefiro esse termo ao anormal) quanto o sexo praticado por homossexuais.
Nem se fale se o senhor gostar de acessórios...
Aliás, para citar um grande antropólogo, Roberto DaMatta (para que a senhora Sandra não venha dizer que meus textos não citam a fonte), o diferente é normal e o normal é diferente, exatamente porque não sabemos e jamais saberemos o que é normalidade e anormalidade em termos de comportamento humano. Sabemos o que é uma alma ruim, que mata os outros simplesmente por dinheiro. Isso é manifestação exacerbada do mal (e digo exacerbada porque todos nós convivemos com o bom e o mal em nossas mentes e corações). Cabe a nós deixar que o bem aflore e o mal recrudesça.
ah! mas me desculpe! Talvez a palavra "aflore" seja muito homossexual para o senhor...
Se o senhor me permite, gostaria de lhe indicar, humildemente, dois livros: Oração aos Moços (Rui Barbosa) e Cem anos de solidão (do inigualável Gabriel García Marquez).
O senhor iria aprender muito sobre "gente".
O Gabriel García Marquez tem outra obra, essa eu acho que o senhor gostará: Memórias de minhas putas tristes.
Excelente obra.
Cara, o teu "problema" é mui grave ! ! !
Se não tiver "tratamento" , você terá que "assumir" ! ! !
Mas eu prometo que não condenarei você ! ! !
Loucos e Santos (Oscar Wilde)
Escolho meus amigos não pela pele ou outro arquétipo qualquer, mas pela pupila. Tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante. A mim não interessam os bons de espírito nem os maus de hábitos. Fico com aqueles que fazem de mim louco e santo. Deles não quero resposta, quero meu avesso. Que me tragam dúvidas e angústias e agüentem o que há de pior em mim. Para isso, só sendo louco. Quero os santos, para que não duvidem das diferenças e peçam perdão pelas injustiças. Escolho meus amigos pela alma lavada e pela cara exposta. Não quero só o ombro e o colo, quero também sua maior alegria. Amigo que não ri junto, não sabe sofrer junto. Meus amigos são todos assim: metade bobeira, metade seriedade. Não quero risos previsíveis, nem choros piedosos. Quero amigos sérios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia não desapareça. Não quero amigos adultos nem chatos. Quero-os metade infância e outra metade velhice! Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto; e velhos, para que nunca tenham pressa. Tenho amigos para saber quem eu sou. Pois os vendo loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que "normalidade" é uma ilusão imbecil e estéril.
Caro Thiago :
Li "Memórias de minhas putas tristes", e, sinceramente, ouso dizer que o livro não alcança as expectativas que o vulto de Gabriel Garcia Marques impõe. O livro é fraco.
Trata-se de tema batido e debatido, o amor (quase platônico) de um velho mais do que octogenário por uma menina de pouco mais de dezessete anos. No final do livro ninguém fica sabendo se ele comeu ou não comeu. Parece que não. Decepciona !
Enfim, para um Garcia Marques é fraco.
Melhor leitura não seria 100 anos de solidão do mesmo "Gabo" ?
Abração,
Dijalma Lacerda.
Dijalma,
Concordo. Realmente eu tb me decepcionei... rs; Minha esposa comprou-me o livro, pois sabia que sempre gostei de García Marquez. Mas acho que há um motivo para que o livro fosse singelo e cheio de dúvidas ao final: talvez seja a própria história de vida de García Marquez... alguns críticos chegam a levantar essa questão. Mas concordo contigo: 100 anos é muito melhor.
Quanto ao Moreira, não, eu não tenho nenhum problema quanto a minha masculinidade. Sou muito mais homem que o senhor, pode ter certeza.
E se eu fosse homossexual, seria sem problema algum. Mas eu gosto muito de mulher; já gostei de muitas, inclusive. Hoje sou casado e muito bem casado, amo minha mulher e estamos esperando nosso primeiro filho, que vai aprender que a idiotia é uma doença grave, e que precisa ser combatida; e aprenderá, também, que o preconceito é um sentimento nojento, que somente os fracos, os animais, os imbecis e os covardes podem sentir.
Acho que, após todas as suas falas, digamos, "A"técnicas, posso, sem margem de erro, comparar-lhe ao Hitler.
Me lembro de uma frase de Nietzsche que resume bem o tipo de pessoa com a qual estamos lidando:
"O mendigo é o problema. Quando ajudamos o mendigo, nos sentimos mal; quando não o ajudamos, também nos sentimos mal. Então, proponho acabar com os mendigos."
Aliás, Dr. Dijalma, o senhor é presidente da OAB de Campinas, salvo engano. Não é?
Em tempo: quando indiquei "memórias de minhas putas tristes" ao Moreira, quis dizer que a obra é excelente para ele; para mim foi razoável.
Achei ela interessante em um aspecto: a quebra de preconceitos. Mas realmente ela poderia ter sido um pouco melhor...
Na reportagem não vi ser apontado quais os pontos negativos em relação a essa família que pode levar essa criança a não ter uma "vida normal".
E não sabia que a convicção do Sr. Promotor prevalece sobre o amor e educação que essa criança poderá receber; porque na falta de amor e educação, poderá se tornar "mais um" pelas ruas sem nenhum tipo de educação.
Mas como já diz o ditado "vivendo e aprendendo"...
Sr. Moreira e Sra. Sandra,
Sinceramente, desaconselho-os a discutir Ciências Jurídicas comigo.
Assim como eu não discutira "consultoria" ou "ciências administrativas" com vossas senhorias.
Eu estudei e continuo estudando isso há muitos anos. Se vocês me dessem um parecer jurídico concordando com o promotor homofóbico, eu teria que respeitar, mesmo discordando.
Mas os argumentos por vós utilizados eu não respeito e me gabo sim de minha formação jurídica.
E, salvo engano, não vi ninguém o meio jurídico se manifestar favoravelmente ao promotor homofóbico em tela.
Somente vi consultores, auxiliares administrativas, etc. se manifestarem pró promotor homofóbico.
Aliás, cometi um terrível engano.
Alguns do meio jurídico se manifestaram pró homofobia.
Inclusive justificando através do Complexo de Édipo.
Realmente lamentável.
Por isso que continuo dizendo: alguns advogados ganham fortunas; outros passam pela mais absoluta miséria.
Agora sei a razão...
Caro Dr. Thiago:
De novo? Eu não disse "desvio de caráter", mas sim "desvio de personalidade". E é um FATO, documentado e classificado pelos melhores expoentes da psicanálise.
E como tal, responsável por inúmeras condiçõe de incapacidade para a vida adulta e, portanto, também responsável por divisões, dilacerações e sofrimentos interiores para o indivíduo portador da "anomalia".
Simples assim.
Passar bem.
Depois, caro amigo a sua rotulação infantil revela uma estratificação de pensamento redutiva e parcial que não deixa muita margem à discussão: "pro homofobia"!
O digno e corajoso (corajoso, repito) Promotor está apenas cumprindo o seu "munus", a proteção da criança ante a riscos potenciais prováveis. Simples assim e com "romantismos" e "liberalismos" à parte.
A enviesada "opinião" de muitos membros de nossa sociedade é que não os permite enxergar isso. Apenas se revoltam e bradam!
O quê fazer?
Sandra Paulino (Administrativa)
O caso só será convertido no STJ/STF. TJSP é claro que será mantida a liminar.
Fabiana (Estudante de Direito)
Vá se preparando, o mundo jurídico é muito mais complexo e injusto do que vossa sabedoria possa imaginar. Isso que a senhora vê aqui é a ponta da ponta do iceberg.rs
Verás, juízes, por mero capricho condenando o justo. Verás juízes que legislam (uns adoram), verás juízes que não cumprem no seu trabalho as Leis, verás juízes que não sabem sobre uma lei que ele lida com ela 24 hs por dia, verás juízes com problemas psicológicos qdo não psiquiátricos, verás juízes que tratam os outros como se ele, o juiz não fosse um ser mortal, e verá tb de vez em qdo bons juízes, equilibrados, maduros e que aplicam doam a quem doer a lei e fazem a justiça prevalacer.
Se prepare pq o Exame da OAB é apenas um começo...
Carlos Rodrigues
Fernanda (Estudante de Direito)
Fique tranquila, a Decisão do TJSP será derrubada no STJ/STF.
Caso seja publicada aqui, a senhhora sverá que tenho razão.
A argumentação de condições morais é válida. A adoção deve contemplar o conjunto de fatores sociais, estabilidade econômica e conduta moral. O casal, atendento aos princípios citados, não haveria impedimento em tese. O lado psicológico deveria ter acompanhamento regular.
Discordo da Des. Maria Berenice Dias. No interesse do menor, na falta de representantes desse, creio que o Ministério Público é dotado de legitimidade para propor a ação em questão, por interpretação sistemática dos arts. 81 e 82, inciso II, do CPC.
No entanto, quem diz que ser transexual ou homossexual é imoral? As Igrejas ou a Lei?
Partindo do fundamento de que o estado brasileiro é laico e do postulado da liberdade de consciência religiosa - ambos contidos na CF/1988 - não importa o que diz a religião, mas o que diz a Lei do Estado.
Na minha opinião, o promotor, considerando "anormal" o comportamento transexual, expressa mera "opinião", que também é um direito constitucional. Não vejo de maneira homofóbica. Perigoso é esse discurso: de que toda oposição de caréter sexual é fulcrada na homofobia. A Doutora Maria Berenice Dias, com todo respeito a seu notório saber jurídico e ilibada e nobre luta conta o preconceito nessas questões, por vezes generaliza que as formas variadas de discordância com a transexualidade ou homossexualidade se fundam em preconceitos arraigados, como se as pessoas que não apóiam tais comportamentos não tivessem diante de um direito de assim pensarem, ou seja, de expor sua opinião.
O Promotor, naquilo que entende ser legitimo, manejou a ação. O TJSP, que tem o poder de decisão, acolheu em grau de RECURSO os argumentos do MP. Seria interessante visualizar TODO o argumento e as provas, para depois entrar no mérito se se trata de puro "preconceito" ou não.
Destarte, é direito da criança ter uma família e crescer de forma sadia. Creio que a DIVERSIDADE DE SEXOS é salutar para a criança criar a sua própria identidade, diante da diversidade. Sou contra a adoção por casal HOMO por essa única razão.
Richard,
Seu argumento continua acéfalo.
O Dr. Saulo mostrou argumentos jurídicos defendendo a tese do promotor, argumentos dos quais discordo por todo o já exposto por mim, porém que respeito, simplesmente porque não demonstrou preconceito, mas sim um outro ponto de vista.
A diferença é que ele sabe o que está discutindo; já o senhor, o outro lá que me esqueci o nome e a Sandra, não têm noção do que escrevem.
Quanto à diversidade de sexos, Dr. Saulo, não acho que a adoção em si vá prejudicar isso, pois a criança terá amigos do sexo masculino e feminino; frequentará a escola; possivelmente os dois homossexuais possuem outras pessoas na família, homens e mulheres. Enfim, não acho que faltará a diversidade de sexo. Mas respeito sua opinião, pois foi o único a defender a não adoção com argumentos mais técnicos.
Sr. Richard,
Onde ouviu falar que o homossexualismo é anomalia? Qual psicanalista lhe disse isso?
Sugiro que troque de profissional...
Dr. Thiago,
O discurso do liame psicológico é poderoso. Quanto a isso não há dúvidas que o laço, nesse prisma, independe da orientação sexual dos pais.
Mas eua credito que o TJSP está dificultando a adoção não é por preconceito não, e sim pode desumanidade mesmo com a criança. Tirando o foco do transexualismo, que pelo critério de "normal" e "anormal" fica muito subjetivo, vamos pensar no direito da criança ter uma família.
A Justiça paulista tem sido demasiadamente burocrática. Conheço casos, aí no Estado de SP, em que pais e mães heterosexuais estão sofrendo muito (também!) para conseguir a adoção. Alguns juízes, como quem "não tendo alma", dificultam o máximo que podem, atropelando mesmo o sentimento que se forma entre a criança e os pais adotivos. Isso é um medievalismo jurídico, mas cabe aos advogados recorrerem aos Tribunais Superiores.
Quanto à diversidade de sexo, falo da importância de a criança entender o próprio sexo sem influenciar-se pelo costume dos 'pais homo' (se for o caso). Um dia, a cabeça da criança vai identificar a questão, pois irá, por comparação, ver a diferença nso familiares dos coleguinhas da rua e da escola. Acho isso complexo, pois a única coisa que não escolhemos ao nascer são: familia e sexualidade. A orientação é algo que, no curso natural da vida, deve vir com a maturidade para entender o próprio corpo, e nesse sentido, acredito, a adoção HOMO criaria um costume prematuro, uma tendenciosidade na criança, que ela naturalmente teria dificuldades de entender por ter em sua natureza uma sexualidade definida, mas não, ainda, uma orientação, e nem teria capacidade para fazê-la em tenra idade.
A questão da "anomalia" ventilada pelo promotor encontra guarida da divisão de opinião cientifica.
A homossexualidade é melhor que o homossexualismo. Hoje em dia não usamos esse sufixo 'ismo', que denota doença, porque desde 1985, graças à pressão do Grupo Gay e de vários grupos do Brasil, o Conselho Federal de Medicina retirou a homossexualidade da classificação de doenças no Brasil." - Sic.
Fonte: http://br.geocities.com/luizmottbr/entre3.html
Uma certa feita, num debate online onde fui rotulado de homofóbico por um defensor do homossexualismo, eu postei o seguinte comentário:
... a MUDANÇA de pensamento sobre o homossexualismo é puramente POLÍTICA, de pressão social, e não uma questão que sobrevive à análise médica, científica (...) - Sic.
Fui mal entendido, mas me deixa aliviada a confissão de um defensor do homossexualismo sobre esse FATO.
Quanto a questão citada à luz da ciência, os estudos da Medicina Legal levaram à classificação do Homossexualismo como "perversão sexual que leva os indivíduos a sentirem-se atraídos por outros do mesmo sexo, com repulsa absoluta ou relativa para os do sexo oposto". - GOMES, Hélio. Medicina Legal. 20a. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1980, p.412.
Ainda na mais abalizada Literatura Médico-Legal Brasileira, mais precisamente nas duas obras consideradas clássicas sobre Medicina Legal, dos renomados autores Delton Croce e Delton Croce Júnior e de Hélio Gomes, a homossexualidade é tratada como "aberração sexual" e "perversão sexual", respectivamente. (Cf. CROCE, Delton & CROCE JÚNIOR, Delton. Manual de Medicina Legal. São Paulo : Saraiva, 1995.)
Por derradeiro, o geneticista Oswaldo Pataro aponta como "possibilidade" explicativa a ocorrência de uma "anomalia genética, uma perturbação psicológica ou endócrina." - Cf. Apud GRAÑA, Roberto B. Além do desvio sexual. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996, p. 42.
Em 1991, o pesquisador Simon LeVay realizou testes em dezenas de cérebros de pessoas falecidas. O cientista descobriu que o hipotálamo de pessoas homossexuais era muito menor que o dos heterossexuais.
“Buscamos diferenças entre homens homossexuais e heterossexuais e descobrimos que o hipotálamo dos homossexuais era um pouco menor, aproximando-se do tamanho do hipotálamo feminino”, escreveram os pesquisadores.
Somando isso com as conclusões da medicina legal, não acredito estar sem fundamento o que discorreu o promotor de justiça no quesito da "anormalidade" - que, apesar de ter sido apresentada como mera opinião, não distoa de uma das correntes da ciência, como se pode ver das transcrições citadas.
Eu diria que a situação merece mais reflexão do que simplesmente aludir que tudo não passa de mero preconceito.
Dr. Saulo,
Continuo entendendo que é subjetivo a análise de que a adoção por pais homo poderiam influenciar, em certo sentido, mesmo que mínimo, a orientação sexual da criança.
Há alguns meses, a revista Isto É (salvo engano) publicou uma reportagem com pessoas que foram criadas por homossexuais, adotadas ou não. Nenhuma delas era homossexual; todas heterossexuais.
Quanto ao dito pelo Dr. Delton Croce, eu sabia que alguém ainda ia colacionar a doutrina dele aqui! rs... eu não concordo com a posição do Dr. Delton Croce. Não entendo uma orientação sexual diferente da minha como "perversão".
A perversão é depravação. Não achoe que quem opte pelo homossexualismo seja depravado; nem mesmo os adeptos do sexo anal, oral, etc. (porque o sexo anal e oral, por exemplo, tb é tido como perversão, porém é praticado por heterossexuais - até mesmo pelas prostitutas, cujo o senhor Moreira escreveu que praticavam sexo "normal").
Há uma pesquisa que será lançada este ano, realizado por cientistas italianos, que alega ser o homossexualismo um determinismo genético, não um escolha.
Haveria um gene (Xq28) em nosso código genético que determinaria a sexualidade do indivíduo.
O Prof. Pablo Stolze, excelente magistrado, jurista e professor baiano, não concorda com as bases desta pesquisa. Para ele a sexualidade pode até ter um certo determinismo, porém com influências sociais e psicológicas.
Em tempo: Pablo Stolze é a favor da adoção por homossexuais, bem como no reconhecimento de que a união entre eles forma família. Inclusive o tema "famílias" será a tese de doutorado dele.
Ai, ai, ai, ai, ai, ai...
Depois dessa do "argumento acéfalo", dizer mais o quê?
O que pode ser considerada uma família "normal" nos dias de hoje? Creio que esta criança deveria permanecer sob a guarda do casal que a adotou e se no futuro, em caso de comprovados riscos a criança, só então deveria ser retirada a guarda. Agora, retirá-la apenas pelo fato de um dos pais ser transexual creio que isso demonstra preconceito. Vejo diariamente "casais" tidos como "normais" maltratarem seus filhos, descuidarem-se de sua educação e até abandoná-los com parentes ou amigos. Isto é ser filho de "casais normais". E se esta criança nunca mais for adotada e crescer dentro de um orfanato, de quem será a responsabilidade???
Saulo Henrique utilizou o mesmo argumento que eu, na última mensagem, semana passada, sobre o tamanho do hipotálamo dos homossexuais em relação aos heteros. Houve quem tivesse de reconhecer (diante da prova irrefutável aqui trazida sobre cópia descarada sem citação da fonte)a usurpação da autoria de trabalho que não lhe pertencia, mas ainda permanece a questão: homossexualismo é doença catalogada sim no CID. Se o Brasil retirou, por pressões dos grupos interessados, tal catalogação, é outra história. Não há como se apagar um fato. Ele apenas é. Se ficar provado factualmente que a comparação científica está errada, aí sim, posso me render ao novo argumento. Por ora e até novos acontecimentos nesse caso onde um travesti é chamado até de "mãe", como se mulher fosse, me abstenho de qualquer comentário, pq percebi que a MAIORIA deles são ataques pessoais e não me nivelo desse modo, até poruqe, contra FATOS não cabem argumentos.
Richard,
Realmente, dizer mais o quê... sinto se não sabe o significado de algumas palavras.
Sandra,
Vc é mal preparada. Homossexualismo não é doença catalogada no CID. Não é sequer o Brasil que retira esta ou aquela doença deste cadastro internacional, mas sim a OMS. Não sabe o que é OMS? Não vou te explicar porque não ganho para isso. Procure se informar.
Realmente; contra fatos não há argumentos. Vc é preconceituosa. Contra esse fato - mostrado e demonstrado por vc várias vezes aqui - não há argumentos seus que convençam quem tem hipotálamo aqui (independentemente do "tamanho" dele).
Em ciência não há certo ou errado. Há o mais e o menos aceito. Ciência é um movimento de afirmação e refutação. Vá ler Boaventura de Souza Santos, Kelsen, Alf Ross, que vc entenderá isso.
Quanto ao meu "plágio" de artigo escrito na internet, já me manifestei, inclusive com a humildade suficiente de afirmar que retirei 4 LINHAS do pensamento de outrem.
Vc não é advogada. Não sabe o que é "usurpação de trabalho alheio". Não tive lucros com minha "cola". Não sabe o que é "prova irrefutável". Ademais, retirar 4 LINHAS do trabalho de alguém não dá a base o que eu escrevi. Tudo o que eu já escrevi aqui dá mais de 20 páginas.
Vc não me conhece. Não sabe da minha capacidade intelectual, nem mesmo dos meus defeitos. Pelo menos eu sei uma coisa sobre a senhora: o fato de que não passa de uma preconceituosa, que tem inveja dos estudantes de Direito (que talvez tenha essa mágoa, a de nunca ter feito ou se formado ou seguido carreira no Direito).
Por isso a senhora se cadastrou aqui. Infelizmente, o CONJUR não lhe dará um diploma, muito menos conhecimento jurídico, porque quem não pensa não obtém conhecimento.
Ademais, Sra. Sandra, eu sou bacharel em Direito, pós graduado, mestre e doutorando, lecionando em 2 faculdades do Estado de SP, inclusive sendo assistente docente na PUC/SP.
Não é a senhora, com todo o seu (des)conhecimento jurídico que irá me afrontar juridicamente.
Não sou melhor nem pior que ninguém; a maior diferença entre este que digita agora e a senhora é a minha formação na área que a senhora desconhece, além de este que digita não possui preconceitos sem razão alguma para tanto.
Talvez a senhora critique o fato da adoção por um transexual porque ainda não seja mãe, ou talvez não possa ser. Talvez a senhora até tenha sido doadora de material genético, porém mãe mesmo a senhora, com um pensamento ridículo desses, jamais será.
Como diria o "Capitão Nascimento", "Nunca serão!!!"
Se a senhora quer ser mãe mesmo, olhe o quadro de Da Vinci, "Virgem das Rochas". Ali sim temos uma mãe, não pelo fato de ser "mulher", mas pelo fato de expressar amor, incondicional e sem um pingo de preconceito.
Para os colegas que apoiam o preconceito ao preconceito, indico o seguinte site:
http://www.esquilamedica.hpg.ig.com.br/CID.htm
Neste site estarão todas as doenças catalogadas no CID na história da medicina. Vejam: não foi retirado nada que um dia já fora considerado doença no mundo.
O Homossexualismo estava cadastrado como CID F65. Foi retirado, como já lhes disse. A razão é simples, uma vez que existem assexuais, heterossexuais, homossexuais, bissexuais e pansexuais ou omnissexuais.
O que permanece (basta ver o site da OMS, o original) é o CID F64 (transtornos da identidade sexual), mais conhecido como a pessoa que nasce homem ou mulher e não se reconhece da forma em que nasceu, sendo para os casos mais graves, indicada a cirurgia para troca de sexo, para ACABAR com o transtorno.
Há um filme: "A outra história americana" que relata com perfeição a sujeira que existe em uma mente preconceituosa.
O mais engraçado é que o preconceito é nítido, e os preconceituosos é que se fazem de vítimas, tanto dos que são contra o preconceito quanto dos "sexualmente anormais".
Digo, para os colegas que NÃO apoiam o preconceito! Esse teclado tá complicado...
Prezada,
"Sandra Paulino (Administrativa" ,
Não se "apoquente" com o "disparar", a esmo , da "metralhadora" daquele que se arrogou, "dono e senhor", absoluto" do tema, em pauta, e de toda a "cultura e conhecimento" sobre o assunto ! ! !
Afinal, nenhum cão defende, com tanta bravura, um osso que não goste ou pretenda comer ! ! !
Prezada,
"Sandra Paulino (Administrativa" ,
Não se "apoquente" com o "disparar", a esmo , da "metralhadora" daquele que se arrogou, "dono e senhor", absoluto" do tema, em pauta, e de toda a "cultura e conhecimento" sobre o assunto ! ! !
Afinal, nenhum cão defende, com tanta bravura, um osso que não goste ou NÃO pretenda comer ! ! !
Eu não tenho problema com homossexualismo, senhor Moreira. Para mim o que cada um faz com o seu corpo é competência privativa.
Se eu fosse homossexual eu seria igual a um heterossexual. O que mudaria seriam minhas relações sexuais.
Quem critica muito é que tem medo que descubram a verdade... ou de descobrir a verdade.
Logo se vê que sua educação é ínfima... utilizando os termos tão "nobres" de seu "extenso" vocabulário... composto por termos como "bicha", "mané", "osso que não goste ou pretenda comer".
Fico imaginando o quão triste foi a vida sexual da senhora sua esposa, que teve que aguentar por anos um homem (acho eu) preconceituoso bulinar o seu corpo.
O estereótipo me lembra os autores de crimes sexuais, incluíndo "bulinar" o próprio filho/filha.
Lamentável que a raça humana ainda não tenha extirpado seres como o senhor. Um dia evoluiremos, com toda certeza.
Para o senhor, Deus acertará as contas, porque ele sim não tem preconceitos e é justo, amando a todos, não importando cor, origem, opções, etc.
E antes de escrever que eu cometi crime contra a honra contra o senhor, informe-se melhor, para saber o que é um crime contra a honra.
E mesmo que o senhor, com toda a sua cultura jurídica, continue a entender que eu teria praticado crime contra a honra do senhor (ou da senhora Sandra), vá descobrir o que significa "direito de retorsão".
Ah sim!
Sra. Sandra, a senhora chamou a mãe adotiva da criança de travesti. No caso em tela é um transexual.
São coisas distintas. Segundo o Dicionário AURÉLIO (citando a fonte para o seu deleite!), travesti é o homossexual que veste roupas do sexo oposto.
Considerando que o adotantes obtiveram sucesso na adoção e os exames sociais foram favoráveis, não entendo, ainda, o porque de toda essa celeuma, poderiamos até analisar a questão do nome familair da criaçao, já que, nos termos da lei vigente, a adoção modifica todo estado filiatório da adotada (criança).
Fato é que em nossos círculos acadêmicos, todos o sabemos, há muito de farsa e jogo de interesses, gente comprando teses, dissertações e pesquisadores sérios que saem manchados em episódios por conta da negativa repercussão. Concluo, pela observação, que em todo agrupamento humano há o desregrado e também aquele que, ao contrário, respeita as regras, ao final, sendo premiado (ao menos) pela sua consciência tranqüila, outro nome para o dever bem cumprido.
AG Moreira, meu caro colega, não dê alimento ao lobo que há dentro de vc, pq. será a primeira vítima dele. Alimente sim, a ovelha, pois na sua simplicidade e sabedoria, segue sempre seu Pastor, de quem conhece a voz. De minha parte, enquanto não houver acréscimo de material relevante e relacionado com a notícia em si mesma, me abstenho de opinar, pq o nível de alguns comentários, baixaram para a ofensa pessoal, para mim inaceitável, fiel ao provérbio: “quem com porcos come, no cocho se mistura”.
As denúncias foram investigadas de modo parcial, segundo reclama a associação de professores (que acusa tbém jogo político para acobertamento do vexaminoso ocorrido), mas ainda assim, caracterizadas ficaram as falsificações do Currículo Lattes. Deliberadamente foram incluídos em alguns currículos cursos não cursados, inclusive de pós-doutorado no Exterior, cujas instituições não tinham registro dos supostos alunos e formandos. Mais recentemente, aqui mesmo nesse site, publicou-se a notícia de que o promotor de justiça Marcelo Mendroni (que agora retorna à mídia sob os holofotes do bem-sucedido jogador Kaká) não teve aceita pelo Conselho Superior do MP a explicação de que participou como aluno-ouvinte em curso na Itália, salvo engano. Ali teria permanecido por um semestre pagos seus salários com dinheiro público. O caso segue sob investigação.
O que deveria ser o debate saudável entre advogados e demais interessados em tema jurídico, transmudou-se, para alguns, em arena para gladiadores e bravatas sem sentido, além de vergonhosa exibição de suposto conhecimento. No final, tudo acaba queimando com o farto material inapropriado aqui postado por alguns, nas labaredas da fogueira das vaidades. Mantenho minha opinião, não isolada, de que o travesti cujo “companheiro“ em nada lhe apóia (tanto que SEQUER tem o nome mencionado em qualquer notícia, por isso não se reconhece no grupo o conceito de “família”) não é mãe no sentido da palavra, tenha ela conotação antropológica, médica ou sob qualquer outro aspecto. Registro aqui meu agradecimento ao Saulo Henrique por suas considerações muito esclarecedoras, que copiei e guardei pois sei que servirão para embasar trabalhos profissionais, não só meus mas de outros colegas com os quais habitualmente mantenho correspondência, TODOS, sem exceção, citando a fonte. Usurpação é algo detestável em qualquer situação e tanto faz se o sujeito "rouba um milho ou um milhão, nada mais é do que ladrão". Aliás, na PUC/SP, houve um rebuliço não muito recente, sobre usurpação/fraude. Foram descobertos na web, currículos fraudulentos de vários professores, inclusive para proporcionar benefícios pessoais, como bolsas e remuneração de horas-pesquisa.
Agora me lembrei do seu nome:
"Sandra Paulino", advogada-depoente da Igreja Universal do Reino de Deus na TV.
Salvo engano, algumas igrejas oferecem um "tratamento" para que o homossexual volte a ser heterossexual...
Ou seja: vc colocou que é administrativa, mas na verdade é advogada. Pior ainda. Seu argumentos não condizem com os argumentos de um advogado.
Como a senhora não me conhece, nem vou me dar ao trabalho de lhe contestar nos escritos cretinos feitos pela senhora contra a minha pessoa. A diferença entre nós, inclusive na questão de qual dos dois é preconceituoso, já ficou bem clara aqui.
Passar bem. Aproveite e vá fazer uma sessão de descarrego, porque a senhora está precisando.
Dr. Dario,
Realmente, o que o senhor falou está correto. Não tinha atentado para a questão do nome na certidão, porque parece que o casal em tela ainda não tinha conseguido providenciar os documentos retificados. Isso irá, com certeza, gerar problemas.
Sei de um caso em Ribeirão Preto que o juiz mandou registrar a criança com o nome de dois pais, deixando o nome da mãe em branco, porque foi adotada por um casal de homossexuais.
Aliás, senhora Sandra, os não virtuosos só escutam e lêem o que quer.
Já disse qual a diferença entre travesti e transexual. A senhora insiste no erro.
Deve ser uma advogada muito boa... tanto que deve ter deixado a carreira para seguir na área "administrativa"...
Em meu escritório estou precisando de uma secretária. Mas a senhora não tem chances... hahahaha
Sra. Sandra,
Prove o que a senhora falou sobre os professores da PUC/SP!!!!
A senhora somente sabe trazer informações inverídicas, deturpar o que os outros escrevem e fazer propaganda pró nazismo.
Os professores da PUC/SP possuem todos os títulos reconhecidos, todo o curriculum lattes comprovado.
A senhora é irresponsável. Caso fosse possível descobrir todas as suas qualificações pessoais, a PUC/SP deveria processá-la.
Colegas da Sub de São José:
Por favor, ingressem com uma representação contra este Promotor que é no mínimo desumado.
Será que este bebe está feliz tendo sido arrancado dos braços de sua MÃE (!!!) e levado para um abrigo onde será bem cuidado, porém, será mais um, enquanto para a senhora Roberta, ele é O SEU BEBE. Sr. Promotor, Deus conta cada lágrima de uma mulher e ai de quem as faz cair.
Prezado A. G. Moreira,
Você assinou o seu nome a bala.
Ok, cara Eliana, mas todo o seu "raciocínio" labora na hipótese da circunstância de "a" adotante realmente ser MULHER, o que evidentemente não é o caso.
Então, minha cara, as suas plangentes palavras, já desmoronam de cara.
Menos, cara amiga, menos...
É pois, caro amigo "eyelegal", o Amigo AG Moreira é sangüineo.
Um abraço.
E queira encarecidamente desculpar-me pela minúscula no seu "nickname". Erro de digitação, pois eu reservo as minúsculas para os nomes dos verdadeiramente "minúsculos", o que, por óbvio e pelo aqui demonstrado, não é o seu caso.
Dear Smith,
You are clear minded and coherent but some people want to distort the reality. Where is the mother? What mother? It’s a man. A person confuse with its sexual identity and evidently sick. This environment is fully inappropriate to a child.
With Kind Regards,
Felipe
Very finest your conclusions, my friend.
My best regards for you too.
richardsmith2@gmail.com
Não quero adentrar no mérito da questão, já que não tenho informações suficientes para tanto. Mas, de ante-mão, lembro a todos que somos humanos, e como tais precisamos uns dos outros. Ninguém é auto-suficiente, a ponto de saber tudo e de todos, sem necessitar de auxilio de algum próximo com outros conhecimentos. Somos seres sociais. Por isso, é que hoje existem advogados, engenheiros, físicos, médicos, psicólogos, etc. Ou seja, para tudo, é provável que exista alguém mais competente para dizer a respeito, que nós. Diante disso, o Sr. promotor de justiça Moraes foi, no mínimo, orgulhoso e prepotente ao desconsiderar, de imediato, informações oriundas de profissionais portadores de alçada específica sobre convivência social, como psicólogos. Expressão como "casal anormal" possui um tom muito pejurativo, e prejudica a imagem de um estado que tem como objetivo "promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Concordo quando Moraes diz que se deve buscar o melhor para a criança. Porém, nem sempre o melhor é o que achamos, o que pensamos. Torço para que a criança seja feliz, e isso tem como pressuposto, no mínimo, um lar e uma família.
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