O ex-banqueiro Salvatore Cacciola não quer ser preso preventivamente. Os advogados do ex-banqueiro entraram, na manhã desta sexta-feira (7/6), com um pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para impedir que isso aconteça.
O pedido foi feito logo depois que o Ministério da Justiça confirmou a decisão da Justiça do Principado de Mônaco favorável à extradição de Cacciola para o Brasil.
Em entrevista à revistaConsultor Jurídico, o advogado de Cacciola, Carlos Ely Eluf, disse que entre os argumentos apresentados pela defesa ao STF está o de motivação política da prisão.
“A prisão do meu cliente é uma maneira de fazer propaganda do governo. Salvatore Cacciola não tem nenhuma condenação contra si na Justiça brasileira”, destacou Eluf, que assina o Habeas Corpus junto com o colega Alan Busso. O HC terá como relator o ministro Gilmar Mendes.
Cacciola, detido desde setembro de 2007 no Principado de Mônaco, teve a extradição confirmada pelo chefe do Poder Executivo de Mônaco, Albert II, em resposta a um pedido do Ministério da Justiça brasileiro.
Em nota oficial, o Ministério da Justiça afirmou que a decisão da autoridade de Mônico é a palavra final do governo daquele país sobre o assunto. Na última semana, a Corte de Apelação do Principado rejeitou o pedido apresentado pelo ex-banqueiro.
A prisão preventiva
Em junho, Cacciola não conseguiu derrubar sua prisão preventiva. A desembargadora convocada Jane Silva negou o Habeas Corpus apresentado pelos advogados de Cacciola.
De acordo com os autos, a prisão foi decretada por haver evidências da intenção de Cacciola de não retornar ao país para responder ao processo. Para Jane Silva, não há ilegalidade evidente. A desembargadora entendeu que a decisão de prisão preventiva está amparada no ordenamento jurídico.
O ex-banqueiro nasceu na Itália, onde está residindo antes de sua prisão. A defesa de Cacciola alega que ele não fugiu do Brasil, mas retornou à sua terra natal, constituindo advogado para responder aos processos e dando ciência de seu endereço.
No processo que responde na 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Cacciola foi denunciado com outras cinco pessoas, por crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e outros ilícitos penais contra o sistema financeiro nacional. Em outro processo, ele foi condenado a 13 anos de reclusão.
Apesar do bom senso (coisa rarissima nesses dias e altamente inconveniente para aguns que vivem disso) demonstrado pela Desembargadora jane Silva , podem ir acendendo o forno pois a pizza esta a caminho. Certamente ao desembarcar de volta no Brasil , sera recepcionado por uma chuva de medidas cautelares que tentarão evitar de coloca-lo por alguns poucos dias que fosse , no merecido lugar que é a cadeia.
Como ele não se enquadra na categoria "3 P " (preto , pardo ou pobre) , causa frisson nas alas mais perfumadas de nossa apodrecida sociedade a ideia de "um igual" em cana , impensavel!.
Na Ilhas Toquelau la no Oceano Pacifico , se o marginal em questão se aproveitasse de uma concessão legal das autoridades locais pra "se evadir", uma vez recapturado , seria reconduzido a uma cela comum sem maiores privilegios. Felizmente o Brasil é mais evoluido e não pensa assim não é minha gente????????
A propria demora na extradição dele tambem levanta altas suspeitas pois ocorreram trapalhadas talvez mais apropriadas ao programa Dominical do grande Renato Aragão do que ao nosso Ministerio da Justiça , lembremos que ate traduções incorretas de documentos de alta responsabilidade entraram na dança para se retardar o processo. Lembremos tambem que "ate" o Ministro Tarso Genro ( se não me engano , temporariamente na pasta da Justiça???) se deslocou ate o paradisiaco principado Monegasco para tentar trazer "na coleira" o perigoso meliante de colarinho branco , voltou so com a coleira..........
Ja que isto aqui é uma bandalha mesmo , vamos aguardar os proximos e eletrizantes capitulos de mais esta ópera bufa. Pobre Brasil "
O Governo Brasileiro insiste em desconhecer o recurso apresentado pela defesa de Cacciola à Corte Europeia de Direitos Humanos, onde sobram acórdãos decretando a ilegalidade de extradições para os EUA e outros países de cidadãos europeus. Se Mônaco vai afrontar a Corte Europeia de Direitos Humanos, não respeitando o recurso interposto, é algo que eu particularmente tenho interesse em assistir o desfecho.
Prezado Colega Ramiro. Esse pedido ja foi julgado e indeferido há 1 semana.
Sds
Até que enfim o pesadelo de Cacciola vai terminar. Lá, onde os criminosos são tratados como criminosos, foi encarcerado e aguardou a decisão da sua pendência. Aqui na republiqueta das bananas terá tratamento de rei. Advogados ciosos dos direitos de milionários não faltarão para comprar medidas cautelares ( é produto comercial aqui) que o livrem. Há inúmeros quarteis da PM onde ele poderá aguardar a decisão dos recursos que serão impetrados a favor de sua libertação. Imagino a quantidade de cartões de visitas que seu escritório já não terá recebido de bancas juridicas oferecendo-lhes serviços ou assistência aos já contratados.
De toda forma, aqui ele estará em casa...literalmente. Aqui Cacciola terá enfim a liberdade que não lhe deram nos paises civilizados. Só uma coisa fica no ar....Cacciola é uma bandeira dos políticos esquerdistas que o acusam de ser protegido do governo anterior. E agora que o terão na mão? Vão perdoa-lo? Claro que vão...
Cadeia é pra trouxa!
Por Alá! Aí mora o perigo, se cai nas mãos do seguidor do dr. Carl Schimitt ou do primo do Collor, o pobre banqueiro estará livre...
Dr. Carlos Stephan, tinha vindo aqui para fazer a errata, me informei disto e então vi sua observação.
O aspecto que me interessava no caso enquanto na Europa foi o rito da estrita legalidade.
O caso Marka/FonteCidan foi uma investigação de anos de trabalho silencioso, perícias técnicas sólidas. Algumas figuras carimbadas, já conhecidas internamente dentro do funcionalismo do Banco Central entraram bem, mas entraram na condenação de tal modo que só erros muito crassos, como cerceamento desnecessário de defesa, gerariam nulidades. Funcionários do BACEN perderam o cargo público e a pensão pública. Uma trama de tal tamanho não se movimenta sem entranhamentos, sem uma "placenta" e "cordão umbilical" dentro da Máquina Estatal. No aspecto técnico, da investigação ao oferecimento da denúncia os Membros do MPF que conduziram o caso o fizeram com uma frieza técnica muito diversa do histrionismo de algumas operações dos últimos tempos. Pelo que li, só de perícias técnicas foram mais de dois anos.
Chega um momento que é impossível se reinventar a roda.
Ô Armando, depois do mensalão, cuecão, cartão, dossiês, Land Rover e demais pontinhas do iceberg, o Collor seria julgado no juizado de pequenas causas.
Gilmar Mendes vai "Julgar" o HC. Pois não sabia que esse ministro julgava alguma coisa.
É o "Gangster" do Supremo. É moda agora chamar os outros de "Canalhas" e "Gangster", não é ministro?. Há se eu pudesse ministro..!!!
O fogo está acesso, só falta a PIZZA, que chegar logo.
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