Juiz aceita denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas

O juiz federal Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, acolheu nesta quarta-feira (16/7) denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas, seu assessor Humberto Braz e o professor Hugo Chicaroni. Motivo: tentativa de corromper o delegado da Polícia Federal Vitor Hugo Alves Ferreira, que investigava o banqueiro na Operação Satiagraha.

Com a decisão, Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus. Chicaroni será ouvido no dia 5 de agosto, às 13h. No dia seguinte (6/8), será a vez de Braz. Dantas irá depor ao juiz no dia 7 de agosto sobre o suborno. Nesta quarta-feira, o banqueiro presta depoimento na Polícia Federal em relação aos outros crimes dos quais é acusado no inquérito da Satiagraha.

Dantas está em liberdade por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, tomada na sexta-feira (11/7). Ele havia sido preso preventivamente na quinta pelo juiz De Sanctis por esta acusação de suborno. A decisão de Gilmar Mendes gerou intenso debate nos meios jurídicos e na opinião pública.

O banqueiro foi preso pela primeira vez, temporariamente, na terça-feira (8/7). Na quarta-feira foi solto por Gilmar Mendes. Na quinta-feira, o banqueiro foi preso de novo, dessa vez preventivamente, 11 horas depois de libertado.

Já Braz e Chicaroni continuam presos. Na terça-feira (15/7), Gilmar Mendes negou pedido de ambos para que lhes fosse estendida a liminar concedida a Dantas. “A prisão preventiva decretada em desfavor dos atuais requerentes (Braz e Chicaroni) fundamenta-se em situação fática distinta daquela apreciada em favor do paciente (Daniel Dantas)”, justificou o presidente do STF.

Segundo Gilmar Mendes, a prisão de Braz e Chicaroni “tem como base investigações e procedimento de ação controlada que sugerem, em tese, a participação direta e imediata em atos voltados a obstruir o desenvolvimento da investigação criminal”. Chicaroni está preso desde terça-feira passada (8/7), quando a operação foi deflagrada. Já Braz estava foragido e se entregou à polícia no domingo (13/7).

Clique aqui para ler a denúncia do Ministério Público. E aqui para ler a decisão de recebimento da denúncia.

Rossi Vieira disse:
16 de julho de 2008 às 17:49

Creio, uma arapuca estava montada antes da tentaiva de suborno. Para o direito, trata-se de crime impossível clássico. A menos que transformaram o crime de corrupção na forma permanente. Daí, eu não sei mais nada. Sei que bons advogados tem de recorrer as suas armaduras para uma guerra contrária a esse fenômeno de insegurança jurídica em que vivemos. Será que lhes ofereceram o benefício da suspensão condicional do processo ? Não , não... seria pedir muito...

Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo.

Axel disse:
16 de julho de 2008 às 18:41

É, faltou dizer que aquele mais de um milhão de reais era para a caridade ou para as compras do dia dos pais...
As pessoas honestas deste país tem de recorrer às suas armaduras para não serem engolidos pela bandidagem que assola a nação, pela sensação da mais completa impunidade e pela institucionalização das condutas criminosas.

Leila disse:
16 de julho de 2008 às 19:18

Mas alguém tinha alguma dúvida de que a denúncia seria recebida? Já poderia até ter consignado: "Ante o exposto condeno o réu...".

Rossi Vieira disse:
16 de julho de 2008 às 19:24

Nas circunstâncias, meu caro Luiz, o dinheiro apreendido está em depósito para a União. Que tal vossa senhoria acompanhar o destino dessa dinheirama toda ? Quiça deveria servir para a caridade. Enquanto isso, que tal aplicar a Lei Penal e processual penal de seu país ? Ou melhor, que tal jogarmos pedras nos acusados,precipitadamente, ou cortar-lhes as mãos, à moda dos Emirados Árabes e rasgar as Leis nacionais? Seria isso um bom começo Luiz Paulo, na sua convicção de proceder ?

Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo

MUDABRASIL disse:
16 de julho de 2008 às 19:55

Com as provas apresentadas - não só o dinheiro apreendido como as próprias tratativas - seria de estranhar se a denúncia não tivesse sido recebida. O mais estranho, que alguns comentaristas parecem ignorar, é que os peixes pequenos estão presos por este delito e o mandante (banqueiro, rico, poderoso) está livre, sob aplausos de poucos e repúdio da sociedade brasileira. Tudo por obra e graça do mesmo ministro...

Leila disse:
16 de julho de 2008 às 20:12

Pois é, foi o que eu disse: para quê processo? Já estão todos condenados antecipadamente. No mais, que o diga o dentista confundido com doleiro. Além de tomar uns safanões, teve seu consultorio invadido e ainda foi ofendido pelos "Cavaleiros do Zodíaco", digo, pelos integrantes da "Brigada dos Tigres". Ninguém foi investigado ou denunciado nesse caso.

MUDABRASIL disse:
16 de julho de 2008 às 20:23

Pois é, Leila, o dentista não foi denunciado pelo Procurador da República porque não havia prova contra ele. Deve se servir da Justiça Federal para ser indenizado. Quem não deve, não teme e deve ter seus direitos protegidos. Mas quem deve, tem que ser denunciado. Se as provas são boas, a denúncia deve ser recebida.Sem que isto seja motivo de estranheza.

Axel Figueiredo disse:
16 de julho de 2008 às 22:30

Entendo espantosa a prolixidade do juiz.
Para apenas receber uma denúncia simples como essa, quase vinte laudas.
Para decretar a provisória, quase duzentas.
Será que ele vai lançar um livro, compilando suas decisões, e precisa de volume?

Robespierre disse:
17 de julho de 2008 às 00:35

...realmente, a malta de apoio a gângsters está se ampliando: bobos alegres, acompanhantes de executivos, TOC's, etc, mas de qq. maneira, devalgar e sempre estamos conseguindo por medo nessa canalha. Dá para sentir nos gritos lancinantes aqui na defesa dos quadrilheiros, que se trata de defesa nervosa, desesperada, pois sabem que a água está subindo e, logo, logo, não terão como escapar. Deveriam agradecer a oportunidade de serem alcançados pela justiça, pois do contrário chegará a hora em que o povo fara a justiça com as próprias mãos, e aí, como na Revolução Francesa, faltarão alvos pescoços para as finas cordas...

Comentarista disse:
17 de julho de 2008 às 09:25

Tanta coisa para um crime tão grave, ou seja, tentativa de suborno!

Talvez esse crime seja punido com prisão perpétua e o resto do país ainda não sabe...rsrs.

Aliás, vamos esperar pra ver quantas laudas terá a sentença condenatória do réu...200?!? 1000?!?

Hehehe.

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