O juiz federal Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, acolheu nesta quarta-feira (16/7) denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas, seu assessor Humberto Braz e o professor Hugo Chicaroni. Motivo: tentativa de corromper o delegado da Polícia Federal Vitor Hugo Alves Ferreira, que investigava o banqueiro na Operação Satiagraha.
Com a decisão, Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus. Chicaroni será ouvido no dia 5 de agosto, às 13h. No dia seguinte (6/8), será a vez de Braz. Dantas irá depor ao juiz no dia 7 de agosto sobre o suborno. Nesta quarta-feira, o banqueiro presta depoimento na Polícia Federal em relação aos outros crimes dos quais é acusado no inquérito da Satiagraha.
Dantas está em liberdade por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, tomada na sexta-feira (11/7). Ele havia sido preso preventivamente na quinta pelo juiz De Sanctis por esta acusação de suborno. A decisão de Gilmar Mendes gerou intenso debate nos meios jurídicos e na opinião pública.
O banqueiro foi preso pela primeira vez, temporariamente, na terça-feira (8/7). Na quarta-feira foi solto por Gilmar Mendes. Na quinta-feira, o banqueiro foi preso de novo, dessa vez preventivamente, 11 horas depois de libertado.
Já Braz e Chicaroni continuam presos. Na terça-feira (15/7), Gilmar Mendes negou pedido de ambos para que lhes fosse estendida a liminar concedida a Dantas. “A prisão preventiva decretada em desfavor dos atuais requerentes (Braz e Chicaroni) fundamenta-se em situação fática distinta daquela apreciada em favor do paciente (Daniel Dantas)”, justificou o presidente do STF.
Segundo Gilmar Mendes, a prisão de Braz e Chicaroni “tem como base investigações e procedimento de ação controlada que sugerem, em tese, a participação direta e imediata em atos voltados a obstruir o desenvolvimento da investigação criminal”. Chicaroni está preso desde terça-feira passada (8/7), quando a operação foi deflagrada. Já Braz estava foragido e se entregou à polícia no domingo (13/7).
Clique aqui para ler a denúncia do Ministério Público. E aqui para ler a decisão de recebimento da denúncia.
Creio, uma arapuca estava montada antes da tentaiva de suborno. Para o direito, trata-se de crime impossível clássico. A menos que transformaram o crime de corrupção na forma permanente. Daí, eu não sei mais nada. Sei que bons advogados tem de recorrer as suas armaduras para uma guerra contrária a esse fenômeno de insegurança jurídica em que vivemos. Será que lhes ofereceram o benefício da suspensão condicional do processo ? Não , não... seria pedir muito...
Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo.
É, faltou dizer que aquele mais de um milhão de reais era para a caridade ou para as compras do dia dos pais...
As pessoas honestas deste país tem de recorrer às suas armaduras para não serem engolidos pela bandidagem que assola a nação, pela sensação da mais completa impunidade e pela institucionalização das condutas criminosas.
Mas alguém tinha alguma dúvida de que a denúncia seria recebida? Já poderia até ter consignado: "Ante o exposto condeno o réu...".
Nas circunstâncias, meu caro Luiz, o dinheiro apreendido está em depósito para a União. Que tal vossa senhoria acompanhar o destino dessa dinheirama toda ? Quiça deveria servir para a caridade. Enquanto isso, que tal aplicar a Lei Penal e processual penal de seu país ? Ou melhor, que tal jogarmos pedras nos acusados,precipitadamente, ou cortar-lhes as mãos, à moda dos Emirados Árabes e rasgar as Leis nacionais? Seria isso um bom começo Luiz Paulo, na sua convicção de proceder ?
Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo
Com as provas apresentadas - não só o dinheiro apreendido como as próprias tratativas - seria de estranhar se a denúncia não tivesse sido recebida. O mais estranho, que alguns comentaristas parecem ignorar, é que os peixes pequenos estão presos por este delito e o mandante (banqueiro, rico, poderoso) está livre, sob aplausos de poucos e repúdio da sociedade brasileira. Tudo por obra e graça do mesmo ministro...
Pois é, foi o que eu disse: para quê processo? Já estão todos condenados antecipadamente. No mais, que o diga o dentista confundido com doleiro. Além de tomar uns safanões, teve seu consultorio invadido e ainda foi ofendido pelos "Cavaleiros do Zodíaco", digo, pelos integrantes da "Brigada dos Tigres". Ninguém foi investigado ou denunciado nesse caso.
Pois é, Leila, o dentista não foi denunciado pelo Procurador da República porque não havia prova contra ele. Deve se servir da Justiça Federal para ser indenizado. Quem não deve, não teme e deve ter seus direitos protegidos. Mas quem deve, tem que ser denunciado. Se as provas são boas, a denúncia deve ser recebida.Sem que isto seja motivo de estranheza.
Entendo espantosa a prolixidade do juiz.
Para apenas receber uma denúncia simples como essa, quase vinte laudas.
Para decretar a provisória, quase duzentas.
Será que ele vai lançar um livro, compilando suas decisões, e precisa de volume?
...realmente, a malta de apoio a gângsters está se ampliando: bobos alegres, acompanhantes de executivos, TOC's, etc, mas de qq. maneira, devalgar e sempre estamos conseguindo por medo nessa canalha. Dá para sentir nos gritos lancinantes aqui na defesa dos quadrilheiros, que se trata de defesa nervosa, desesperada, pois sabem que a água está subindo e, logo, logo, não terão como escapar. Deveriam agradecer a oportunidade de serem alcançados pela justiça, pois do contrário chegará a hora em que o povo fara a justiça com as próprias mãos, e aí, como na Revolução Francesa, faltarão alvos pescoços para as finas cordas...
Tanta coisa para um crime tão grave, ou seja, tentativa de suborno!
Talvez esse crime seja punido com prisão perpétua e o resto do país ainda não sabe...rsrs.
Aliás, vamos esperar pra ver quantas laudas terá a sentença condenatória do réu...200?!? 1000?!?
Hehehe.
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