O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), mencionado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, resolveu questionar a atuação de Protógenes Queiroz – o delegado que conduziu as investigações. Nas representações, dirigidas ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao Departamento de Polícia Federal, o parlamentar reclama do vazamento “ilegal de material sigiloso por parte da autoridade policial”. E mais: anuncia que tomará “todas as medidas legais e oportunas cabíveis” contra Protógenes Queiroz. As informações são da Agência Senado.
“As informações vêm sendo ‘vazadas’ e divulgadas a conta-gotas pelo senhor Protógenes, enquanto Presidente do Inquérito”, queixou-se o político na representação. Ele defendeu o mandato do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e atacou o delegado. “Quem merece o impeachment é o delegado Protógenes Queiroz, pela sua falta de equilíbrio na condução do processo”, disparou.
No documento, o advogado Décio Lins e Silva observa que a divulgação de informações sigilosas é crime. A “violação de sigilo funcional” é punida com pena de seis meses a seis anos de reclusão, de acordo com o artigo 325 do Código Penal.
Para o advogado que representa o senador, também constitui crime quebrar segredo de Justiça sem autorização da própria Justiça ou com objetivos não autorizados em lei (artigo 10 da Lei 9.296/96). A pena é de dois a quatro anos de reclusão e multa.
Heráclito disse que, ao quebrar o sigilo e “vazar” dados obtidos por meio de interceptação telefônica, Protógenes procurou coagir, humilhar e difamar. Para ele, houve calúnia da “imagem de uma pessoa com anos de vida pública pautada sempre pela ética e disciplina”. Ele acusa ainda o delegado de “vedetismo”.
Para o senador do Piauí, tanto o delegado que deixou o comando da operação quanto os demais policiais que participaram das investigações devem ser alvo de procedimento administrativo de natureza disciplinar.
Heráclito só teve acesso aos autos depois de ingressar com um pedido de extensão de liminar no STF. A concessão foi dada pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Antes, o benefício foi concedido ao banqueiro Daniel Dantas.
A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, culminou com as prisões temporárias do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Dantas foi beneficiado com um Habeas Corpus, concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Horas depois de ser solto, novo pedido de prisão, dessa vez preventiva, levou o banqueiro de volta à Polícia Federal. O Supremo novamente mandou soltar o banqueiro. O STF concedeu também liberdade para Nahas e Pitta. O senador Heráclito Fortes é citado no relatório policial como integrante da rede de influência do banqueiro no Poder Legislativo.
Leia abaixo a íntegra da Representação do senador:
Íntegra da representação de Heráclito contra Protógenes:
“ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL
HERÁCLITO DE SOUSA FORTES, Senador da República, brasileiro, casado, residente e domiciliado na xxx, QL xx, conjunto xx, casa xx – CEP: xxx – Brasília – Distrito Federal, vem, respeitosamente, por seus advogados, oferecer a presente REPRESENTAÇÃO contra o Senhor Delegado da Polícia Federal, Doutor PROTÓGENES QUEIROZ, Presidente do Inquérito Policial que originou a deflagração da chamada “OPERAÇÃO SATIAGRAHA”, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expendidas:
1)Trata-se o requerente, como dito, de um SENADOR da República, representante no Congresso Nacional do Estado do Piauí, ex-Deputado Federal por diversas legislaturas, ex-Prefeito da capital daquele Estado, SEM qualquer mácula que possua o condão de manchar o seu passado.
2)Desde os primeiros dias da deflagração da chamada “OPERAÇÃO SATIAGRAHA”, o Senador ora requerente vem fazendo parte dos noticiários de imprensa, por vezes até como supostamente integrante de uma “organização criminosa”, a qual seria chefiada pelo Senhor Daniel Dantas.
3) O desenrolar dos fatos vem sendo amplamente noticiado por todos os órgãos de comunicação, sendo que do teor das inúmeras matérias constata-se que a autoridade policial a eles “VAZOU” os elementos colhidos na investigação, ao que parece, com o único e claro escopo de prejudicar a imagem também de OUTRAS pessoas, NÃO envolvidas nos fatos tidos como criminosos e em apuração, como no caso do Senador ora requerente.
4)A divulgação ILEGAL do material SIGILOSO por parte da autoridade policial será objeto, oportunamente, de todas as medidas legais cabíveis. Por agora, porém, NÃO poderia o requerente calar-se e deixar que continue o absurdo de se divulgar, criminosamente, informações obtidas por meio de interceptação telefônica, especialmente de terceiras pessoas, mormente se a elas são dadas interpretações MALICIOSAS, LEVIANAS e MENTIROSAS, desprovidas de qualquer suporte fático ou jurídico, destinadas ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE a manchar a imagem de pessoas de bem, entre elas o Senador Heráclito Fortes.
5)As informações vêm sendo “vazadas” e divulgadas a conta-gotas pelo Senhor Protógenes, enquanto Presidente do Inquérito, culminando, entre outras, com a divulgação pelo jornal “A Folha de São Paulo”, de sábado último, dia 19 de julho de 2008, da seguinte notícia. Ali se lê que:
“Ligações. A PF DIZ QUE, no dia 7 de abril, o Senador Heráclito Fortes (DEM-PI) deixou recado, às 22:52, na caixa postal do celular de Carlos Rodemburg avisando que estava com Nelson Jobim. O Ministro da Defesa estaria “preocupado com a segurança” do sócio do Opportunity.”
6)”A PF DIZ”. Como SE a Polícia Federal pudesse divulgar dados albergados pelo sigilo funcional, permitindo ilações e suposições. É criminosa tal divulgação. É criminoso tal “vazamento”. A autoridade policial bem sabe. E por bem saber é que se impõe sua PUNIÇÃO. Eis os textos das leis:
“Violação de sigilo funcional
ART. 325 do Código Penal – REVELAR fato de que tem ciência EM RAZÃO DO CARGO e que deva permanecer em SEGREDO, ou FACILITAR-LHE A REVELAÇÃO:
PENA – DETENÇÃO, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 2o Se da AÇÃO ou OMISSÃO resulta dano à Administração Pública OU A OUTREM:
PENA – RECLUSÃO, de 2 (DOIS) a 6 (SEIS) ANOS, e multa.”
“Artigo 10 da Lei 9296/96 – CONSTITUI CRIME realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, OU QUEBRAR SEGREDO DE JUSTIÇA, sem autorização judicial ou com objetivos NÃO autorizados em lei”.
PENA: RECLUSÃO, de dois a quatro anos, e multa.”
7) Ao quebrar o sigilo e “vazar” dados obtidos por meio de interceptação telefônica, o referido Delegado demonstrou seus claros e evidentes objetivos NÃO autorizados em lei: o de COAGIR, o de HUMILHAR, o de DIFAMAR, o de CALUNIAR a imagem de uma pessoa com anos de vida pública pautada sempre pela ética e disciplina.
8)Tal conduta praticada pela referida autoridade policial, leia-se Doutor Protógenes, NÃO pode ficar impune.
9)Desde já antecipa a Vossa Senhoria que para cada um dos “vazamentos” a referida autoridade policial responderá a uma representação específica.
10)Deixa aqui registrado desde já o Senador ora requerente, que após analisado todo o teor do inquérito policial relativo à tal “OPERAÇÃO SATIAGRAHA”, ao qual o acesso já foi garantido ao requerente pelo eminente Ministro Gilmar Mendes, serão tomadas, se necessário for, outras medidas cabíveis, sejam elas de cunho administrativo, criminal ou cível contra a referida autoridade ou quem mais de direito, por entender que ao policial cabe a apuração discreta, SEM vedetismos, cumprindo seu papel de investigador com SERIEDADE e SERENIDADE. O policial NÃO é repórter e o Inquérito NÃO é pasquim.
11) É a presente, pois, para requerer se digne Vossa Senhoria, Senhor Diretor – Geral do Departamento da Polícia Federal, determinar a imediata instauração do devido procedimento administrativo contra o Senhor Protógenes e demais policiais que participaram do andamento das investigações, a fim de que sejam apuradas e individualizadas as respectivas condutas ILEGAIS e apontado(s) o(s) responsável(eis) pelos “vazamentos” indevidos de informações sigilosas.
Aguarda deferimento,
Brasília-DF, 22 de julho de 2008
DÉLIO LINS E SILVA
3439 – OAB/DF
Absolutamente correta a decisão do n Senador, até porque, o direito conferido ao delegado de polícia não é absoluto, pressupõe responsabilidades, dentre outras a do sigilo. Desta forma, não me resta dúvidas do acolhimento do pleito à ser movido pelo ofendido, e, que sirva de exemplo aos alimentadores da indústria da auto-promoção em detrimento da honra alheira. A exposição desnecessária de Acusados ao ridículo, o ataque e a destruição da honra de Terceiros, deve ter um valor à ser arbitrado pelo Judiciário.
Correta a representação, pois o conteúdo do inquérito jamais poderia ter sido "vazado". No entanto, confesso que como cidadão e telespectador da TV Senado sinto que o estilo FORTES de fazer política gerou um "karma" para o senador. Por favor senador, pousar de arauto da retidão e ter companheiros como estes não cola bem! Assim como o sr. vinha acusando os seus pares, experimenta um pouco do veneno...
É verdade.
Vamos colocar o delegado na cadeia.
Afinal, ele "vazou" informações do inquérito... é um pecado mortal esse aí...
Mas ligar para a embaixada e pedir atendimento especial para "alguns", isso não é nada.
Assim como não é nada atender o pedido...
Afinal, "com quem pensam que estão falando", não é mesmo??
Vamos prender o delegado, ele faz parte da "indústria da auto-promoção", como se diz num dos comentários.
Acho até que deveriamos pendurar o delegado pelo pescoço, em praça pública!! O que acham?? Ora, exemplo melhor não há!
Mesmo porque ele deve ser um maníaco; perseguindo o pobre do Pitta, o coitado do Daniel Dantas, que são nobres cidadãos, como o é o excelentíssimo senador em questão, tão honrados.
Prezado Sr Marcelo, espero que VSa. receba este comentário de forma e modo produtivo. Torça para que VSa. nunca seja acordado, recebendo a maior rede de televisão da América Latina com câmera ligada, ao depois, seja algemado - com as mãos para frente até mesmo contra o procedimento policial de imobilização, pois, as mãos deveriam ser atadas para trás, se é que deveriam ! - tudo, para atendimento a Prisão Temporária, e, ser ouvido em Inquérito Policial - não se deve olvidar, que VSa. tem residência fixa, trabalho, vida familiar harmoniosa, etc., etc., etc., e, nunca tenha recebido Intimação anterior.
Sabe Sr Marcelo, como operador do direito a 40 anos, não descarto o n Senador ser condenado por tráfico de influência, formação de quadrilha, etc., etc., etc., porém, não posso descartar tão pouco um funcionário público - dolosamente, utilizar a imagem e o sofrimento de outrém para promoção. Isso tem nome. Saudações.
Todas as pessoas e órgãos colocados sob supeitas na operação "sátirahaha" deveriam fazer o mesmo. Todos: o FED, imprensa, exército, os corsários, a cúpula da PF, o STF, advogados, Lex Lutor, Pingüim, Coringa...
Será que não há outro assunto melhor do que ficar falando desse delegado...
Esse senador aí é aquele que, acusado de ter feito 58 vôos nos jatinhos do Dantas (quando este era controlador da Brasil Telecon), disse que era mentira e que só tinha feito 20 vôos. Também é aquele que mereceu agradecimentos do cunhado e assessor do Dantas por ter intermediado a compra de gado e terras no Pará e no Piauí.
Agora quer "representar" contra um delegado da PF cujo erro aparente foi ter rejeitado um suborno de 1 MILHÃO de reais.
Ora, deixe de representar e peça desculpas, isso sim.
Depois de todo esse alvoroço, só posso dizer uma coisa:
Acho que prenderam o homem errado!
Como já foi dito por alguém aqui no Conjur: O delegado Protógenes e o juiz De Sanctis acabariam réus na Operação Satiagraha. Eta Conjur!!!
Aqui ponto chegamos?!?! Bem lembrado pelo colega Roger (Bacharel).Esse Senador é o retrato desse país de Elites " Intereses escusos por parte da mídia corrompida"
É interessante como o discurso muda senador! Para quem assiste a TV Senado procure no youtube o vídeo "Da onde vem o dinheiro" onde o senador defende a investigação dos processos que tramitam em sigilo de justiça por "prepotência e arrogância" dos envolvidos em Santa Catarina. Frases como "Eu acho que precisa-se passar a limpo o Brasil" ou "O PT precisa entender que a Polícia Federal é republicana", dando a entender que o PT elogiava ou criticava a PF de acordo com seus interesses... Se procurar, deve ter bem mais pérolas deste senhor.
É o paladino da moralidade na política contra o paladino da justiça e da lei.
Hehehe...
Com todo o respeito, e data vênia, a impressão que dá é que ambos se merecem...
Os excessos cometidos pela Polícia devem ser investigados, sim.
Mas o foco principal deve ser a bandidagem revelada no inquérito.
Esse país precisa de uma "operação mãos limpas" permanente (com duração de uns 30 anos).
Quem não é amigo de meliantes não tem nada a temer.
Dr. Atento:
Claro que entendo seu comentário como crítica construtiva.
Aliás, assim sempre entendi, mesmo quando faço críticas ao próprio CONJUR, como de fato fiz neste caso do Delegado da PF.
Nós não divergimos de opiniões, se levarmos em consideração o princípio, pois também acho que os excessos devem ser evitados.
Mas, me diga: considerando nosso país, quais são esses excessos?? (Já que insistem em voltar nesse assunto).
Será que esse é o único inquérito existente no Brasil que precisa ser preservado??
Então alguns defenderão também o direito do Sr. Nardoni, haja vista que ele também foi algemado ilegalmente e teve a vida revirada pela imprensa???
Nossa divergência começa justamente aí, ou seja, o FOCO que a imprensa está dando ao caso, não é o fato essencial, e tenho argumentado nesse sentido.
Acho que as investigações feitas pelo Dr. Delegado foram feitas de acordo com o razoável, e tenho certeza que todas as informações levantadas são muito mais importantes do que eventuais excessos.
Aliás, volto a dizer, sequer vejo excessos. Isso fica por conta da imprensa, que trava uma batalha à parte, beirando o ridículo, ao transformarem-se em verdadeiros urubus, sedentos pela carniça.
Eu assisti uma entrevista como digníssimo senador, no qual o mesmo se justificava, não me lembro da íntegra, mas lembro-me claramente que o representante do povo disse que apenas havia intercedido junto ao consulado dos Estados Unidos para ajudar a filha de não sei quem a obter um visto.
Pois bem, eu pretendo viajar para fazer um curso de inglês nos E.U.A., e como sei que terei de passar pelo rígido sistema de obtenção de vistos para concretizar minha viagem, espero que o nobilíssimo senador, enterceda por mim, já que afinal de contas, ele representa o povo, e dizem por ai que todos são iguais, portanto, sou igual a filha do amigo dele, assim, tenho o mesmo direito de que o mesmo ligue para o Consulado e diga, "Oi, aqui é o Senador Heráclito Fortes, vocês poderiam liberar o visto do cidadão Lelo (Lelinho para os íntimos), pois ele vai viajar para um curso de inglês.."
Acorda né?
A sociedade inteira (a do Piaui) creio, deve estar atenta a esta malfadada intenção do senador. Todos os ingredientes deste inquerito, que tanto preocupam a honrada pessoa do senador, deveria denunciar também as cumplicidades e omissões, de tantos outros dignos politicos, envolvidos até a alma com os crimes das privatizações, e, em escandalos financeiros, com dinheiro publico. O dinheiro do "bondoso" BNDES, ao invés de financiar interesses do povo, são jorrados criminosamente nas mãos destes criminosos homens públicos
HIPOCRITAS "PODE-SE ENGANAR PARTE DO POVO PARTE DO TEMPO, TODO O POVO PARTE DO TEMPO, MAS NINGUÉM CONSEGUIRÁ ENGANAR TODO O POVO TODO O TEMPO"
Le Brésil n’est pas un pays sérieux: a frase teria sido dita pelo general Charles de Gaulle, há controvérsias a respeito da autoria da frase, que alguns atribuem a um diplomata brasileiro, mas quero me ater sobretudo à mensagem contida na afirmativa: o Brasil não é mesmo uma nação séria, e a História confere veracidade ao que teria sido dito pelo estadista francês.
Enquanto se discute vazamento de informações sigilosas de inquérito, o foco é desviado do que realmente importa. E este caso, como tantos outros envolvendo políticos e peixes grandes, acabam em pizza. E o povo sequer lembra qual foi o último escândalo.
E quanto ao senador, se quer tanto gozar de privacidade, deixe a vida "pública" e se dedique ao cultivo de horlaliças no interior do seu Estado.
Eu aprendi, ainda quando criança, que a melhor defesa é o ataque. O Senador, pelo visto, também aprendeu.
acdinamarco@aasp.org.br
É de estarrecer qualquer pessoa que detenha um certo discernimento, o fato de nossos políticos que se auto-intitulam tão sérios, se auto-reconheçam de moral ilibada, quando alguma investigação deixa respingar qualquer suspeita referente à sua conduta pregressa durante a vida pública. Se assim o é, porque ocorrem tantos escândalos, envolvendo tais elementos? Quem tem moral ilibada não precisa de holofotes para divulgá-la, porque sua conduta já o declarará e a sociedade saberá identificá-la.
Interessante que, no Brasil, os investigados procuram a Corte Suprema para imunizá-los contra os efeitos da investigação, quando não conseguem paralisá-las em definitivo.
O Brasil não é um país de 'terceiro ou quarto mundo', mas sim, algumas de nossas autoridades, que fazem uma enorme força para que essa impressão seja perpetuada, de maneira a facilitar e permitir a atuação nefanda e esbulhante do patrimônio público.
Algumas de nossas autoridades, com suas falcatruas, envergonham o povo desta terra, que tem tudo para dominar o mundo.
O Brasil tem recursos naturais que deixam outras de queixo caído.
No entanto, alguns de nossos comandantes preferem fazer negociatas entregando, a preço vil, nossos recursos naturais para estrangeiros, que locupletam-se em lucros, os estrangeiros e alguns de nossos negociantes mercenários.
Todo vazamento bem feito é útil para preservar a sociedade de acordos na escuridão dos interesses do poder.
Muito bem senador é isso aí, você nos convencerá de que é inocente e injustiçado, acreditaremos afinal de contas o senhor é senador e nós simples cidadãos, temos que confiar na sua palavra, como o senhor mesmo diz que é uma pessoa de conduta ilibada. Isso processa este malvado do Delegado.
Isto é só o começo...
Na minha opinião, deveriamos nos ater aos criminosos do colarinho branco. Não concordo com prisão do delegado e já chego a ficar confuso com o que acontece no meu país. Vi a notícia de que à portas fechadas admitiram 90 ou mais funcionários sem concurso e não vejo o mesmo empenho na punição, se é que houve.
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